Habeas corpus de Lula vai a votação nesta quinta-feira no Supremo 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

Julgamento – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

(Agência Brasil)

"Não fui comunicado", diz presidente do PSL do Maranhão sobre apoio a Maura Jorge 

O vice-presidente nacional e presidente estadual do PSL, Chico Carvalho disse que não foi comunicado, até o momento, sobre o apoio do partido à pré-candidatura da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) ao governo.

“Não fui comunicado de nada até o momento, apenas soube pela imprensa do encontro que ela [Maura Jorge] teve com o Jair Bolsonaro [pré-candidato a Presidente da República do PSL]”, disse Chico Carvalho ao blog, que foi o primeiro a noticiar com exclusividade a possibilidade de Bolsonaro apoiar a ex-prefeita de Lago da Pedra. 

De acordo com ele, é preciso discutir o que for melhor para o PSL no estado. “Ainda vamos sentar para discutir o caminho a tomar”, contou.

O PSL, além da candidatura de Maura Jorge, tem a opção de apoiar os nomes do senador Roberto Rocha ou do deputado Eduardo Braide. A decisão passa pelo aval da direção nacional do partido, que deve bater o martelo final.

Blog do John Cutrim 

Apagão atinge 13 estados do Norte e Nordeste 

Municípios de ao menos 13 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentam queda de energia nesta quarta-feira (21): Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.

O problema foi registrado por volta de 15h50. As causas ainda estão sendo apuradas.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 munícipios foram afetados, segundo a companhia de energia local. Com os semáforos inoperantes, o trânsito está prejudicado.

O apagão também atinge todo o território da Paraíba, de acordo com a concessionária Energisa, e todo o estado do Maranhão, segundo a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Em Pernambuco, o apagão atinge a capital Recife e os municípios de Olinda, Goiana, Igarassu, Paulista, Agrestina, Cachoeirinha, Caruaru e Petrolina.

No Ceará, o desabastecimento afeta Fortaleza e cidades do interior: Juazeiro do Norte, Icó e Sobral.

Em Sergipe, foram 60 cidades afetadas.

fonte:G1

Seleção Brasileira lança camisa para Copa da Russia 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Nike divulgaram nesta quarta-feira (21), o uniforme que a Seleção Brasileira utilizará na Copa do Mundo da Rússia.

O novo uniforme terá um amarelo vibrante e será usado pela primeira vez no amistoso contra a Alemanha, na próxima terça-feira (27).

Com esse uniforme “ouro samba”, o time comandado pelo técnico Tite vai buscar o hexa na Rússia.

O Brasil está no grupo E, ao lado de Costa Rica, Sérvia e Suíça. A estreia na Copa do Mundo será contra a Suíça, no dia 17 de junho, em Rostov, às 15h (horário local).

Foto: Divulgação

Grupo dos 12 vereadores mantém reunião tradicional 

Contrários a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias, G-12 se reúne mais uma vez e reafirma apoio ao governo Fábio Gentil 

O que começou com 7 e logo depois se tornou o grupo dos 12 vereadores, popularmente chamado de G-12, mais uma vez se reúnem para afinar os discursos e as defesas de causas comuns na Câmara de Caxias. A reunião na noite desta terça-feira (20), teve apenas duas ausências justificadas, no casos os vereadores Gentil Cantanhede e Luis Carlos, e contou com 10 parlamentares, que são: Darlan Almeida, Irmã Nelzir, Repórter Puliça, Neto do Sindicato, Paulo Simão, Dr. Magno Magalhães, Ximenes, Jerônimo, Sargento Moisés e Ramos. 

Esses vereadores são contrários ao processo de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara caxiense, todos defendem que se mantenha a data tradicional que é o mês de dezembro. 

De acordo com informações do Blog do Ludwig, a reunião realizada na noite de ontem serviu também para uma reafirmação de apoio do G-12 ao governo do prefeito Fábio Gentil. 

As movimentações nos bastidores Câmara de Vereadores de Caxias promete novos capítulos, assim como o cenário político da Princesa do Sertão Maranhense, mas, isso o blog conta depois...

Blog do Ludwig

Sistema SAF assina acordo de cooperação técnica de caráter produtivo com a FETAEMA  

Na tarde desta terça-feira, 20, o governador Flávio Dino, o secretário da SAF, Adelmo Soares e o presidente da Agerp Júlio César Mendonça, representando o Sistema SAF (Agerp, Iterma, SAF), participaram da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da FETAEMA, onde estiveram reunidos mais de 300 delegados da Federação. 

Na oportunidade o Sistema SAF assinou Termo de Cooperação Técnica com a FETAEMA. O ACT visa a implantação de projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Produção, Tecnologias Sociais e Economias adaptadas as realidades Regionais Maranhense - PROATEC.

"Inicialmente iremos atender 600 famílias em três pólos, mas o objeto é atender 2 mil famílias  nos 10 pólos da FETAEMA. Com o fortalecimento das Unidades Produtivas, assistência técnica os agricultores familiares do nosso Estado terão renda, dignidade e qualidade de vida", enfatizou Adelmo Soares. 

Para o presidente da Agerp Júlio César Mendonça, com a assinatura do ACT fica evidente o compromisso do Governo do Estado com os agricultores (as) familiares do Maranhão. 

“Em janeiro de 2015 criei a SAF. À frente da secretaria coloquei o Adelmo Soares, que é um secretário atuante, presente, eficiente e que, desde quando assumiu a SAF, tem escrito uma nova história na agricultura familiar do Maranhão. Justiça social e igualdade para todos é um compromisso do nosso Governo", pontuou Flávio Dino. 

Carro oficial da Prefeitura de Caxias é flagrado pegando filho do prefeito em escola particular 

Circula em grupos de WhatsApp a foto de um carro oficial da Prefeitura de Caxias sendo utilizado para fins pessoais. O flagrante foi registrado no momento em que o motorista aguarda o filho do prefeito sair da escola particular onde estuda, no centro da cidade. O registro da imagem foi feito no final da manhã desta terça-feira (20) e o veiculo está a disposição da Secretaria de Assistência Social. 

"É criminosa a utilização de veículo oficial do município para fins particulares do prefeito. Esse transporte deve ser exclusivo para o atendimento à população da cidade e não ser utilizado em proveito do prefeito para transportar familiares para escola. Enquanto isso, os estudantes de nosso município sofrem com o transporte escolar sucateado, sem manutenção, apesar do transporte escolar ser um direito dos estudantes” – disse ao Blog via mensagem de texto de WhatsApp um advogado que prefere não ter sua identidade revelada.. Ele ainda continuou dizendo que: “Usar o veículo público e combustível gasto no trajeto pago com recursos públicos para proveito e fins particulares do prefeito e familiares é uma ofensa para toda nossa sociedade". 

Esse tipo de pratica, quando qualquer servidor publico utiliza um veiculo funcional para buscar filhos na escola, fazer compras em super-mercados ou se divertir, é condenável sobre todos os aspectos.