Greve das universidades e institutos federais completa dois meses 

Neste sábado (15), a greve geral das universidades e institutos federais no Brasil completa dois meses.

Depois de uma reunião com o Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação), os professores de universidades e institutos federais decidiram pela continuidade do movimento grevista. Apesar de alguns avanços nas negociações, os professores permanecem insatisfeitos com as propostas apresentadas.

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve.

No entanto, o Governo Federal segue sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para 2024. O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

O Governo Lula afirma que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com a Proifes, uma das entidades representativa dos docentes. Por isso, não negocia aumentar o reajuste proposto, nem a reposição da inflação em 2024, uma das demandas do Andes, outra representação sindical da categoria.

Agora, a proposta do Governo Federal, sem reajuste para esse ano, será analisada em assembleias nas universidades para que os professores decidam pelo fim ou continuidade da greve.

'Maternidade da Vida' celebra 16 anos de existência em Caxias 

Uma celebração marcou a comemoração de 16 anos da Maternidade Carmosina Coutinho, também conhecida como ‘Maternidade da Vida’, nesta quinta-feira (13). A Maternidade Carmosina Coutinho funciona 24h, contando com serviços como Banco de leite humano, Pronto Atendimento obstétrico, internação obstétrica e neonatal, UTI NeoNatal, sala para Registro Civil e diversos outros.

DE MATERNIDADE DA MORTE A MATERNIDADE DA VIDA:

Desde 2017 até hoje, a gestão municipal virou uma página obscura da Maternidade Carmosina Coutinho. O local, que antes era chamado de Maternidade da Morte, ganhou novas formas de cuidado de pacientes, mães e bebês. E hoje, a Maternidade Carmosina Coutinho celebra grandes conquistas, sendo referência para Caxias, o Maranhão e o Nordeste.

A unidade realiza mensalmente mais de 300 partos e atende mais de 50 cidades em toda a região. A gestora da unidade destacou que o momento foi de agradecer pelos serviços prestados pela unidade para a população caxiense. E disse ainda do orgulho de trabalhar na unidade:

“Além de estar na direção da maternidade, eu também sou enfermeira obstetra e aqui é um orgulho para mim. Eu trabalho muito com a questão da qualidade, eu sou mulher, sou mãe também, por isso a gente vê a maternidade com outros olhos. Eu só tenho gratidão por essa equipe que eu tenho aqui, uma equipe maravilhosa que veste realmente a camisa”, frisou Marcia Santos, diretora da unidade.

Raimunda Severo, técnica de enfermagem, trabalha desde a abertura da unidade.

“A Maternidade Carmosina Coutinho é a minha segunda casa, posso dizer isso, porque faço tudo com amor e dedicação”, frisou.

“Sobre a Maternidade Carmosina Coutinho, eu tive a oportunidade de participar desde a planta, e hoje estou aqui comemorando os 16 anos com muita alegria”, destacou a secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes.

O prefeito Fábio Gentil, participou da comemoração aos 16 anos da Maternidade.

“De 16 anos, 8 anos somos nós e imaginar que há 8 anos atrás nós tínhamos uma Maternidade com aqui vários canais de televisão mostrando um lado ruim e negativo. Hoje podemos até ter problema material, mas humano não. Aqui pode queimar a lâmpada, o que nós não podemos é perder vida. Estamos trabalhando para que isso não aconteça e graças a Deus estamos alcançando nosso objetivo. Parabéns à Carmosina Coutinho, parabéns a todos os funcionários e, em especial, às parturientes que encontram aqui a fonte para ter seus filhos”, finalizou.

Nota de Falecimento: Justina Neves de Assunção 

Faleceu ontem quinta-feira, dia 13 de junho, aos 91 anos de idade, a senhora Justina Neves de Assunção, mais conhecida como Dona Justina (foto acima). Ela deixa filhos, netos e bisnetos.

Dona Justina era uma das moradoras mais antigas da Rua Esplanada da Estação, no setor do bairro Galeana, área central de Caxias.

O corpo de Dona Justina está sendo velado na Igreja Cristã Evangélica, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao SAMU. O sepultamento está previsto para às 17h desta sexta-feira no Cemitério São Benedito.

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.

Prefeitura de Matões será obrigado a trocar nomes de escolas 

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho providenciem, no prazo de 60 dias, substituição dos nomes da Creche Tia Suely e Unidade Escolar César Bandeira, no povoado Marinheiro, na zona rural da cidade.

Os dois colégios homenageiam pessoas vivas: a ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres, e o ex-deputado federal César Bandeira. Além do princípio da impessoalidade do Poder Público, isto afronta a Lei nº 6.454/1977 – que dispõe sobre denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

A decisão abrange, ainda, todos os bens públicos que tenham denominações de pessoas vivas.

Proferida pela juíza Susi Almeida (que responde temporariamente pela comarca), a sentença acolheu os pedidos feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2020.

“A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”, ressalta a magistrada na sentença.

LIMINAR – Em março de 2022, o Poder Judiciário já havia concedido os pedidos liminares da Promotoria de Justiça de Matões, determinando que o Município providenciasse a substituição das nomenclaturas das duas escolas e de todos os bens públicos na mesma situação. Caso descumprisse a liminar, o prefeito Ferdinando Coutinho deveria pagar multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Município e gestor não obedeceram à determinação judicial.

IMPESSOALIDADE – A Ação foi motivada por ofício encaminhado ao MPMA por alguns vereadores, tratando da violação, pelo Município de Matões, à Lei nº 6.454/1977 e ao princípio da impessoalidade do Poder Público.

Mesmo após ser oficiado, o Município não editou normas com determinação de novos nomes para os bens públicos. “Sequer demonstrou interesse em solucionar o impasse em questão”, relatou Renato Ighor Viturino, na ACP.

A nova multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 500 diários, a serem pagos, individualmente, pelo Município e gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

MPs recomendam que vereadores atuem para proibir pulverização aérea de agrotóxicos em municipios do Maranhão 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação aos vereadores do Estado para que atuem no sentido de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aeronaves agrícolas ou remotamente pilotadas, em seus respectivos municípios.

Os agentes políticos devem responder em até 45 dias, a contar do recebimento, sobre o acatamento das medidas.

A expedição das recomendações aos vereadores faz parte da atuação da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), composta pelo MPF, representado pela procuradora da República Anne Caroline Neitzke; pelo MPMA, representado pelo promotor de Justiça Haroldo Brito, da 1ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários; e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, representada pelo defensor público de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes Pereira.

No documento, a procuradora Anne Caroline Neitzke e o promotor Haroldo Brito ressaltam que, caso haja um projeto de lei em tramitação na respectiva Casa Legislativa, os vereadores devem adotar todas as medidas para a mais breve aprovação e homologação de lei que proíba a prática. Segundo relatado na recomendação, a prática é combatida por diversas organizações que atuam nas áreas de saúde, meio ambiente e direitos humanos, como: Conselho Nacional de Saúde, Organização das Nações Unidas, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

“Os agrotóxicos utilizados não afetam somente as áreas particulares nas quais são aplicados, mas também áreas públicas e privadas em seu entorno, bem como atingem todo o ecossistema e a cadeia alimentar onde estão inseridas as propriedades que fazem seu uso por meio de pulverização aérea”, afirmam os membros do MP na recomendação. De acordo com o documento, os agrotóxicos ocasionam alterações crônicas de saúde em humanos e nos ecossistemas atingidos, sendo que os verdadeiros impactos talvez só sejam conhecidos por gerações futuras.

Segundo o Inca, o uso indiscriminado dessas substâncias químicas gera inúmeros malefícios à saúde humana e ao meio ambiente, como a destruição de ecossistemas e a intoxicação da população em geral. Infertilidade, impotência, aborto, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer estão dentre os prejuízos associados pelo instituto à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos.

O MPF e o MPMA destacam, especificamente, que no país também são utilizados agrotóxicos clandestinos e que muitos dos produtos regularizados no Brasil já tiveram o seu uso proibido em outros países pelos efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, os níveis de resíduos de agrotóxicos permitidos no país são, geralmente, superiores aos valores máximos permitidos em países da União Europeia, por exemplo.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão tomam posse na Assembleia Legislativa do MA 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.(Blog do Neto Ferreira) 

Queimadas perto da rede elétrica: Equatorial Maranhão alerta sobre os perigos dessa prática

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é o 4° estado com maior número de queimadas neste mês de junho

As queimadas são práticas realizadas para limpeza e fertilização do solo, sendo frequentemente adotadas em áreas florestais e campos, devido ao baixo custo. Os pequenos focos de incêndio, provenientes dessas queimadas ou provocados por outros motivos, podem facilmente sair do controle, resultando em incêndios que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, quando realizadas próximas à rede elétrica, as queimadas podem interferir no fornecimento de energia, acarretando em prejuízos para a população e para a Distribuidora de energia.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), neste mês de junho, o Maranhão aparece em 4° lugar no ranking dos estados com maior número de focos de incêndio, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado e a 8ª no país. Outros municípios maranhenses aparecem no ranking nacional, como Carolina, em 11° lugar, Mirador em 16° e Fernando Falcão, em 19º. Apenas este ano, de janeiro a junho, o Maranhão registrou 1.582 focos de queimadas.

Além disso, um levantamento realizado pela Equatorial Maranhão revela que, somente este ano, de janeiro a junho, foram registradas 20 ocorrências de grande proporção na rede elétrica decorrentes de queimadas, número superior ao registro do mesmo período do ano passado. Essas ocorrências foram identificadas em municípios como São Luís, Imperatriz, Barreirinhas e São José de Ribamar.

"As queimadas, quando ocorrem próximas da rede elétrica, podem interferir no fornecimento de energia, pois as chamas e o calor podem danificar os cabos e equipamentos elétricos, causando curtos-circuitos, interrupções nas áreas próximas ao local afetado, e até mesmo acidentes fatais, provocando transtorno à população e prejuízos à Distribuidora", explicou o gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Manoel Romeiro.

Outro aspecto relacionado aos prejuízos causados pelas queimadas é o tempo necessário para restabelecer o fornecimento de energia. Ocorrências desse tipo tendem a demandar um período mais longo para serem solucionadas, uma vez que o Corpo de Bombeiros precisa acionar a Equatorial Maranhão para isolar a rede elétrica, permitindo assim que possam atuar de maneira segura. Somente após o combate ao incêndio, as equipes da Distribuidora conseguem realizar a manutenção da rede danificada.

Além dos inúmeros danos à infraestrutura elétrica e prejuízos materiais, as queimadas próximas à rede de energia trazem impactos negativos ao meio ambiente, pois a proximidade das chamas com os cabos e fios pode resultar em incêndios de grandes proporções, causando danos ambientais como a destruição da vegetação. 

É importante evitar essa prática para garantir a segurança da comunidade e a preservação do meio ambiente. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar acidentes com queimadas:

* Não queime lixo doméstico nas proximidades da rede elétrica;  

* Tenha atenção ao descartar fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação; 

* Não acenda velas nem fogueiras próximas à vegetação mais seca;  

* Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;  

* Procure fazer "aceiros" no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes;  

* Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas. 

É importante lembrar que causar qualquer tipo de poluição que resulte em danos à saúde humana, destruição significativa da flora e dos animais é considerado crime ambiental, conforme previsto no Art. 54 da Lei 9.605.

Por fim, ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente pela central 116 e o Corpo de Bombeiros por meio do 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão