Vereador de Buriticupu é preso acusado de agredir namorada 

Blog do Gilberto Leda

Um vereador de Buriticupu foi preso em flagrante neste domingo, 16, acusado de agredir a namorada.

Alberth Sullyvan foi enquadrado na Lei Maria da Penha, por lesão corporal qualificada.

A informação foi confirmada ao Blog do Gilberto Léda pelo delegado Francildo Teixeira, responsável pela prisão.

Segundo ele, após ocorrência registrada pela vítima, foi realizado exame de corpo de delito, que constatou as agressões.

“Na manhã deste domingo, fomos informados pela vítima, que chegou com a boca machucada e foi violentada pelo seu namorado, vereador da cidade, e de imediato fizemos o exame de corpo delito. Levamos a vítima para fazer exame de corpo delito onde foi constatada lesão corporal qualificada e, de imediato, saímos à procura do vereador para fazer a prisão em flagrante. Às 9h30 conseguimos achá-lo e conduzimos à delegacia para fazer os procedimentos legais e foi dada voz de prisão em flagrante para o vereador”, declarou.

O blog está aberto à manifestação da defesa do parlamentar.

Atlas/CNN: 51% aprovam desempenho de Lula; 47% desaprovam 

O desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel produzida em parceria com a CNN Brasil e divulgada neste sábado (15), na estreia do GPS CNN. Já 47% reprovam a atuação do presidente.

O levantamento também mostra que 2% dos brasileiros não sabem como avaliar o desempenho de Lula à frente da Presidência da República.

• Aprova o desempenho de Lula: 51%;
• Desaprova o desempenho de Lula: 47%;
• Não sabe como avaliar: 2%.

A pesquisa AtlasIntel ouviu 3.601 brasileiros entre os dias 7 e 11 de junho. O levantamento tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Comparação

A porcentagem de brasileiros que aprovam o desempenho de Lula em junho é igual à verificada na pesquisa AtlasIntel divulgada em maio. Já a dos que desaprovam, subiu dois pontos, de 45% para 47%.

Na série histórica, desde janeiro de 2023, quando Lula deu início ao seu terceiro mandato presidencial, a aprovação do mandatário já chegou a 53%, em seu pico (em julho do ano passado), e a 47%, em seu momento mais baixo (em novembro de 2023 e em junho deste ano).

Greve das universidades e institutos federais completa dois meses 

Neste sábado (15), a greve geral das universidades e institutos federais no Brasil completa dois meses.

Depois de uma reunião com o Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação), os professores de universidades e institutos federais decidiram pela continuidade do movimento grevista. Apesar de alguns avanços nas negociações, os professores permanecem insatisfeitos com as propostas apresentadas.

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve.

No entanto, o Governo Federal segue sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para 2024. O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

O Governo Lula afirma que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com a Proifes, uma das entidades representativa dos docentes. Por isso, não negocia aumentar o reajuste proposto, nem a reposição da inflação em 2024, uma das demandas do Andes, outra representação sindical da categoria.

Agora, a proposta do Governo Federal, sem reajuste para esse ano, será analisada em assembleias nas universidades para que os professores decidam pelo fim ou continuidade da greve.

'Maternidade da Vida' celebra 16 anos de existência em Caxias 

Uma celebração marcou a comemoração de 16 anos da Maternidade Carmosina Coutinho, também conhecida como ‘Maternidade da Vida’, nesta quinta-feira (13). A Maternidade Carmosina Coutinho funciona 24h, contando com serviços como Banco de leite humano, Pronto Atendimento obstétrico, internação obstétrica e neonatal, UTI NeoNatal, sala para Registro Civil e diversos outros.

DE MATERNIDADE DA MORTE A MATERNIDADE DA VIDA:

Desde 2017 até hoje, a gestão municipal virou uma página obscura da Maternidade Carmosina Coutinho. O local, que antes era chamado de Maternidade da Morte, ganhou novas formas de cuidado de pacientes, mães e bebês. E hoje, a Maternidade Carmosina Coutinho celebra grandes conquistas, sendo referência para Caxias, o Maranhão e o Nordeste.

A unidade realiza mensalmente mais de 300 partos e atende mais de 50 cidades em toda a região. A gestora da unidade destacou que o momento foi de agradecer pelos serviços prestados pela unidade para a população caxiense. E disse ainda do orgulho de trabalhar na unidade:

“Além de estar na direção da maternidade, eu também sou enfermeira obstetra e aqui é um orgulho para mim. Eu trabalho muito com a questão da qualidade, eu sou mulher, sou mãe também, por isso a gente vê a maternidade com outros olhos. Eu só tenho gratidão por essa equipe que eu tenho aqui, uma equipe maravilhosa que veste realmente a camisa”, frisou Marcia Santos, diretora da unidade.

Raimunda Severo, técnica de enfermagem, trabalha desde a abertura da unidade.

“A Maternidade Carmosina Coutinho é a minha segunda casa, posso dizer isso, porque faço tudo com amor e dedicação”, frisou.

“Sobre a Maternidade Carmosina Coutinho, eu tive a oportunidade de participar desde a planta, e hoje estou aqui comemorando os 16 anos com muita alegria”, destacou a secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes.

O prefeito Fábio Gentil, participou da comemoração aos 16 anos da Maternidade.

“De 16 anos, 8 anos somos nós e imaginar que há 8 anos atrás nós tínhamos uma Maternidade com aqui vários canais de televisão mostrando um lado ruim e negativo. Hoje podemos até ter problema material, mas humano não. Aqui pode queimar a lâmpada, o que nós não podemos é perder vida. Estamos trabalhando para que isso não aconteça e graças a Deus estamos alcançando nosso objetivo. Parabéns à Carmosina Coutinho, parabéns a todos os funcionários e, em especial, às parturientes que encontram aqui a fonte para ter seus filhos”, finalizou.

Nota de Falecimento: Justina Neves de Assunção 

Faleceu ontem quinta-feira, dia 13 de junho, aos 91 anos de idade, a senhora Justina Neves de Assunção, mais conhecida como Dona Justina (foto acima). Ela deixa filhos, netos e bisnetos.

Dona Justina era uma das moradoras mais antigas da Rua Esplanada da Estação, no setor do bairro Galeana, área central de Caxias.

O corpo de Dona Justina está sendo velado na Igreja Cristã Evangélica, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao SAMU. O sepultamento está previsto para às 17h desta sexta-feira no Cemitério São Benedito.

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.

Prefeitura de Matões será obrigado a trocar nomes de escolas 

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho providenciem, no prazo de 60 dias, substituição dos nomes da Creche Tia Suely e Unidade Escolar César Bandeira, no povoado Marinheiro, na zona rural da cidade.

Os dois colégios homenageiam pessoas vivas: a ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres, e o ex-deputado federal César Bandeira. Além do princípio da impessoalidade do Poder Público, isto afronta a Lei nº 6.454/1977 – que dispõe sobre denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

A decisão abrange, ainda, todos os bens públicos que tenham denominações de pessoas vivas.

Proferida pela juíza Susi Almeida (que responde temporariamente pela comarca), a sentença acolheu os pedidos feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2020.

“A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”, ressalta a magistrada na sentença.

LIMINAR – Em março de 2022, o Poder Judiciário já havia concedido os pedidos liminares da Promotoria de Justiça de Matões, determinando que o Município providenciasse a substituição das nomenclaturas das duas escolas e de todos os bens públicos na mesma situação. Caso descumprisse a liminar, o prefeito Ferdinando Coutinho deveria pagar multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Município e gestor não obedeceram à determinação judicial.

IMPESSOALIDADE – A Ação foi motivada por ofício encaminhado ao MPMA por alguns vereadores, tratando da violação, pelo Município de Matões, à Lei nº 6.454/1977 e ao princípio da impessoalidade do Poder Público.

Mesmo após ser oficiado, o Município não editou normas com determinação de novos nomes para os bens públicos. “Sequer demonstrou interesse em solucionar o impasse em questão”, relatou Renato Ighor Viturino, na ACP.

A nova multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 500 diários, a serem pagos, individualmente, pelo Município e gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

MPs recomendam que vereadores atuem para proibir pulverização aérea de agrotóxicos em municipios do Maranhão 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação aos vereadores do Estado para que atuem no sentido de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aeronaves agrícolas ou remotamente pilotadas, em seus respectivos municípios.

Os agentes políticos devem responder em até 45 dias, a contar do recebimento, sobre o acatamento das medidas.

A expedição das recomendações aos vereadores faz parte da atuação da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), composta pelo MPF, representado pela procuradora da República Anne Caroline Neitzke; pelo MPMA, representado pelo promotor de Justiça Haroldo Brito, da 1ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários; e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, representada pelo defensor público de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes Pereira.

No documento, a procuradora Anne Caroline Neitzke e o promotor Haroldo Brito ressaltam que, caso haja um projeto de lei em tramitação na respectiva Casa Legislativa, os vereadores devem adotar todas as medidas para a mais breve aprovação e homologação de lei que proíba a prática. Segundo relatado na recomendação, a prática é combatida por diversas organizações que atuam nas áreas de saúde, meio ambiente e direitos humanos, como: Conselho Nacional de Saúde, Organização das Nações Unidas, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

“Os agrotóxicos utilizados não afetam somente as áreas particulares nas quais são aplicados, mas também áreas públicas e privadas em seu entorno, bem como atingem todo o ecossistema e a cadeia alimentar onde estão inseridas as propriedades que fazem seu uso por meio de pulverização aérea”, afirmam os membros do MP na recomendação. De acordo com o documento, os agrotóxicos ocasionam alterações crônicas de saúde em humanos e nos ecossistemas atingidos, sendo que os verdadeiros impactos talvez só sejam conhecidos por gerações futuras.

Segundo o Inca, o uso indiscriminado dessas substâncias químicas gera inúmeros malefícios à saúde humana e ao meio ambiente, como a destruição de ecossistemas e a intoxicação da população em geral. Infertilidade, impotência, aborto, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer estão dentre os prejuízos associados pelo instituto à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos.

O MPF e o MPMA destacam, especificamente, que no país também são utilizados agrotóxicos clandestinos e que muitos dos produtos regularizados no Brasil já tiveram o seu uso proibido em outros países pelos efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, os níveis de resíduos de agrotóxicos permitidos no país são, geralmente, superiores aos valores máximos permitidos em países da União Europeia, por exemplo.