quarta-feira, 26 de junho de 2024

Equatorial Maranhão realiza ação itinerante para clientes do municipio de Afonso Cunha

Projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Distribuidora e ocorre em diversos bairros do municipio 

A Equatorial Maranhão realiza a ação "De Porta em Porta", até sexta-feira (28), no município de Afonso Cunha, na região Leste do estado. A iniciativa oferece aos clientes dos bairros Novo Tempo, Parasempre, Trizidela, Campo Verde e Fátima a oportunidade de se cadastrarem na Tarifa Social Baixa Renda, além de facilitar aos moradores a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas, em funcionamento, por novas de LED.

Durante a semana, os colaboradores da 3E Soluções, empresa parceira da Distribuidora, também estarão de porta em porta, orientando a população para o consumo consciente da energia elétrica. Para realizar as visitas, os agentes estarão devidamente identificados com crachás e fardados, com a marca da empresa prestadora de serviço e da Equatorial Maranhão.


A Assistente Comercial da Equatorial Maranhão, Ludmila Leal, explica como funciona o projeto. "Iniciativas como esta são realizadas diariamente pela Distribuidora, com o intuito de disponibilizar aos consumidores mais informações sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica. As ações permitem um alcance maior de clientes de maneira prática e eficiente, gerando benefícios para a população", destacou.

A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Equatorial Maranhão/ANEEL e visa fomentar o consumo consciente de energia elétrica, sem desperdícios. As lâmpadas de LED são mais econômicas e proporcionam mais economia na conta de energia, por isso, para participar é necessário entregar as lâmpadas antigas em funcionamento e receber as novas em troca. Cada cliente poderá trocar até 05 lâmpadas (por conta contrato).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Drª Cleide Coutinho é apresentada como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto em grandioso ato politico 

Membros da aliança em torno da pré-candidatura de Gentil Neto a prefeito de Caxias no grandioso,
 ato de apresentação da Dra. Cleide como vice na chapa

A ex-deputada estadual Dra. Cleide Coutinho foi apresentada como pré-candidata a vice-prefeita de Caxias, na chapa de Gentil Neto, em grandioso ato político, na noite dessa terça-feira (25).

Representantes da classe política, como o prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil, lideranças populares e cidadãos de diversas localidades do município prestigiaram o evento e manifestaram apoio ao projeto, fortalecido pela presença feminina e pela experiência da ex-parlamentar.

Ao registrar sua participação no ato nas redes sociais, Dra. Cleide Coutinho destacou que aliança político da qual faz parte representa o melhor para Caxias. Ela reafirmou que o seu nome está à disposição para compor a chapa liderada por Gentil Neto, na corrida rumo a sucessão municipal.

Sempre fiz política com amor, junto de Humberto, tendo o melhor do nosso povo como grande prioridade em nossos mandatos”, ressaltou.

Ela se comprometeu a manter a mesma forma de fazer política, cuja marca principal é a valorização do povo e a busca da melhor qualidade de vida.

Dessa vez não será diferente! Obrigado a todos que estiveram presentes, me emocionei muito e tive a certeza de que a minha decisão foi correta”, assinalou.



Por 8 a 3, STF libera maconha para uso pessoal 

Depois de muita polêmica e bastante demora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a favor e 3 contrários, nesta terça-feira (25), decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que formou a maioria ao decidir pela descriminalização. “Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou Toffoli.

Os ministros do STF que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar.

Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26).

Contra – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF. Pacheco é autor de uma PEC que proíbe o porte de qualquer tipo de droga.

“Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, afirmou. O presidente do Senado também entende que o STF invadiu a competência técnica da Anvisa.

terça-feira, 25 de junho de 2024

Prefeitura de Caxias leva projeto + Saúde no Território ao povoado Nazaré do Bruno nesta quarta-feira (26)  

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue levando serviços especializados de saúde para as comunidades das zonas urbana e rural. Nesta quarta-feira (26), o projeto “+ Saúde no Território”, chega ao povoado Nazaré do Bruno, no 2º distrito de Caxias (MA). Os atendimentos vão acontecer na UBS do povoado.

SERVIÇOS
Dentre os serviços disponibilizados, estão: vacinação, atendimento multiprofissional e ultrassonografia abdominal total, rins e vias urinárias, pélvica, próstata gestacional e transvaginal. As ultrassonografias são realizadas com agendamento prévio da equipe da unidade.

MA não tem nenhuma cidade no top 100 do Brasil; Tasso Fragoso é a melhor 

Blog do Gilberto Leda

O Maranhão não tem nenhuma cidade num ranking de todos os municípios do país sobre qualidade de cidade.

Os dados são da Gazeta do Povo.

Segundo o levantamento – que estipulou notas de 0 a 10 -, Tasso Fragoso é a melhor cidade maranhense para se viver, com 6,60 pontos. O município também detém o maior PIB per capita do Estado. Mas ficou apenas na 677ª posição nacional.

A capital, São Luís, ficou fora do pódio, apenas na 5ª colocação entre todos os municípios do Maranhão, com 6,06 pontos – no ranking geral, 1842ª colocação.

A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 169 cidades obtiveram nota 7 ou maior. Nenhuma delas atingiu uma pontuação tão alta quanto São Caetano do Sul (SP), que somou 7,77 pontos.

Veja abaixo a colocação de algumas cidades maranhenses, e aqui o ranking completo.


Drª Cleide Coutinho será vice de Gentil Neto 

A ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) foi escolhida para ser a candidata a vice-prefeita na chapa que será encabeçada pelo arquiteto Gentil Neto (PP) na disputa para a Prefeitura de Caxias. 

A médica é esposa do saudoso Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-´prefeito de Caxias por dois mandatos.

Ex-secretário municipal de Obras, Gentil Neto é sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil (PP), já reeleito.

A oposição disputará o pleito com a chapa formada pelo suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL), e a ex-vereadora Thais Coutinho (PRD), esposa do vereador Daniel Barros (PRD), escolhida para ser vice do liberal.

A junção dos Gentil com os Coutinho é vista na cidade como uma bela jogada para obter vitória no pleito de outubro.

Prefeito de Rosário e filha de Adelmo Soares são acionados por improbidade 

Blog do Glaucio Ericeira

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão  ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares (que está no exercício do mandato), Alany Lima Soares Chagas.

O caso foi publicizado pelo editor do Blog em abril deste ano. 

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito.

Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial.

Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos.

Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho.

Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.