Matões: Gabriel Tenório sofre duas derrotas na Justiça Eleitoral 

Blog do Gilberto Leda

O candidato a prefeito de Matões pelo PT, Gabriel Tenório (foto), sofreu duas derrotas na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira, 23.

No primeiro caso, a juíza Cinthia Facundo, da 81ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido pela suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenções de votos realizada na cidade.

Na ação, a coligação do petista apontou omissão de dados quanto ao número de pessoas ouvidas no período e a suposta utilização de informações colhidas do Censo do IBGE do ano 2010.

A magistrada, contudo, destacou que “a partir da leitura do documento de id 123532490, nele estão incluídos todos os dados a que alude o art. 2o da Resolução TSE no 23.600/2019, dispositivo este já transcrito, a afastar qualquer probabilidade do direito invocado”. (baixe aqui o despacho).

No segundo, a mesma juíza ratificou liminar anteriormente concedida – por conta de impulsionamento irregular de propaganda eleitoral no Facebook – e aplicou multa de R$ 5 mil a Tenório (veja aqui a decisão)

Atuou nos dois processos o escritório da advogada Anna Graziella Neiva.

Candidatos a vereador no MA são presos pela Policia Federal 

A Polícia Federal prendeu no Maranhão quatro candidatos a vereador com mandados de prisão em aberto.

A operação fez parte de uma força-tarefa para cumprir as ordens de detenção antes de começar a proibição de prisões contra aspirantes a cargos públicos.

Na cidade de Matões, foi preso F. C. M. da S., candidato a vereador, acusado de estupro de vulnerável, por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara de Tailândia (PA). Já em Santa Rita, foi preso T. da S., candidato a vereador, por força de mandado de prisão civil expedido pela Vara Única de Santa Rita.

Em São Luís Gonzaga, a PF, com o auxílio da Polícia Militar, efetuou a prisão de E. L. S., candidato a vereador. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretada pela Vara Única de São Luís Gonzaga, acusado de homicídio.

E no município de São Bernardo, F. A. dos S. M., candidato a vereador, foi detido em cumprimento a um mandado de prisão civil expedido pela 1ª Vara de Brejo.

Todos os mandados foram cumpridos antes das 23h da última sexta-feira (20).

Paulo Marinho Jr dá calote em colaboradores da sua campanha e é alvo de protestos 

Blog do Daniel Matos

Colaboradores aguardando em vão o pagamento em frente ao 
comitê central da campanha de Paulo Marinho Jr

No cotidiano da família Marinho, um cenário preocupante se repete: colaboradores exigem o pagamento de seus salários. Paulo Marinho Jr. não honrou a quinzena de seus apoiadores.

Conforme já amplamente divulgado em grupos de WhatsApp, Paulo Marinho Jr. parece ter seguido os passos de seu pai ao desrespeitar aqueles que saíram às ruas sob o sol intenso em busca de votos, deixando-os sem os devidos proventos.

Se um candidato a prefeito não respeita os trabalhadores que o apoiam, como podemos confiar que ele cuidará adequadamente dos salários dos colaboradores da Prefeitura?

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

 Candidatos não podem ser presos 

A partir deste sábado (21), os candidatos às eleições municipais não poderão ser presos. A data marca os 15 dias que antecedem o primeiro turno eleitoral, no dia 6 de outubro.

A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral. Nesse período, os membros das mesas receptoras e os fiscais de partidos também não poderão ir para prisão. Tudo isso, com exceção dos casos de prisão em flagrante.

Para os eleitores, a regra começa a valer cinco dias antes e vai até 48 horas depois do encerramento da eleição. Nesse período, a pessoa só vai poder ser detida em flagrante delito; condenação por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

O advogado criminalista, Antônio Gonçalves, explica que a regra existe para proteger as candidaturas.

“A proibição da prisão de candidatos é justamente uma proteção para que não tenha uma perseguição política ou um revanchismo eleitoral. Então, é uma proteção aos candidatos para que consigam exercer da melhor maneira o regime democrático”.

Apesar das restrições, crimes, como um roubo de celular, devem ser denunciados e o criminoso pode ser preso, diz o advogado.

“E, ainda que o policial não veja, a depender do lapso temporal entre o roubo ou furto e a descoberta, aí o que pode acontecer é que o crime não tenha mais um flagrante, mas o furto ou roubo permanece, então não tem problema nenhum quanto a isso”.

Caso alguém seja preso, o caso deve ser levado imediatamente ao juiz competente para avaliar se mantém a pessoa presa ou não. (Blog do Gilberto Leda)

Candidato a vice-prefeito de Aldeias Altas é processado por difamação em caso de títulos fundiários no município 

A Novo Horizonte Agroindustrial S.A, empresa atuante na cidade de Aldeias Altas/MA, ajuizou uma interpelação judicial criminal contra o candidato a vice-prefeito José Benedito da Silva Tinoco. A ação foi movida após declarações proferidas por Tinoco em um evento de campanha eleitoral, no dia 16 de setembro de 2024, que, segundo a empresa, configuram difamação e possivelmente calúnia.

Durante o discurso, o candidato acusou a empresa de entregar documentos falsos aos moradores de Aldeias Altas referentes a títulos de propriedade, o que teria sido amplamente disseminado nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A empresa alega que as afirmações são falsas e visam prejudicar sua imagem perante a população, especialmente no contexto do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que já beneficiou centenas de famílias no município.

Os documentos juntados ao processo atestam que as ações de regularização foram feitas em conformidade com a legislação, com supervisão do Poder Judiciário e apoio de cartórios locais. A entrega de títulos, classificada por Tinoco como “documentozinho mentiroso”, ocorreu em eventos oficiais, incluindo a presença de autoridades como o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na interpelação, a empresa solicita que o candidato esclareça quais desmandos ele atribui à companhia e a que documentos falsos ele se refere, para que possam ser tomadas medidas cíveis e criminais cabíveis.

A interpelação seguirá tramitando na comarca de Caxias/MA e os seus desdobramentos podem impactar diretamente o cenário eleitoral de Aldeias Altas, uma vez que Tinoco é candidato a vice-prefeito e vem fazendo sua campanha com base no discurso de ataque à credibilidade de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.

Clique AQUI para assistir. 

Justiça barra pesquisa fajuta encomendada por Paulo Marinho Jr para tentar enganar o eleitor caxiense 

Não deu outra: mais uma pesquisa divulgada pelos Marinhos, mais uma proibição da Justiça Eleitoral. O levantamento realizada por um instituto de araque de nome Três Pesquisas, com claros indícios de manipulação, teve sua credibilidade questionada e acabou sendo barrado por decisão judicial.

Esta é a quinta vez que a Justiça Eleitoral determina a suspensão de mentiras dos Marinhos, que tenta veicular pesquisas fraudulentas com o intuito de enganar os caxienses.

Como sabe que não tem votos, a dita oposição usa estratégia da mentira e falsificação/manipulação de pesquisas para tentar passar aos caxienses a ilusão de que podem vencer a eleição de 6 de outubro, algo fora da realidade, como comprova a voz das ruas.

Clique aqui e confira a decisão da Justiça Eleitoral que barrou mais uma pesquisa fajuta produzida nos porões sujos da dita oposição em Caxias.

"Não há pesquisa melhor do que o calor humano, o carinho e a confiança do povo", diz Gentil Neto, com fé redobrada na vitória

O candidato a prefeito da coligação “Caxias quer muito mais”, Gentil Neto, redobrou sua fé na vitória nas urnas na eleição de 6 de outubro. Alvo de manifestações crescentes de apoio popular em todas as localidades do município que tem percorrido na campanha, ele afirmou que a boa aceitação do seu nome pelos caxienses indica claramente que a cidade já fez sua escolha

Contrariando os números que vêm sendo divulgados pela oposição sobre as intenções de voto para prefeito em Caxias, Gentil Neto demonstra nas ruas, com disposição, simpatia e carisma de sobra, que o cenário propagado pelos adversários não passa de ilusão.

“Não existe pesquisa melhor do que o calor humano, o carinho e a confiança dos caxienses que estamos recebendo nas últimas semanas! A verdade é única e será revelada nas urnas”, diz, com entusiasmo.

“O seu voto é secreto, e eu já falei 11 vezes isso!! Mas sei que você vai no único candidato que tem serviço prestado por Caxias. Rumo à vitória!”, assinala.