Prefeitura reforça saúde de Caxias com nova frota de ambulâncias e entrega de postos médicos 

Caxias dá mais um avanço na saúde com a entrega das chaves de 12 novas ambulâncias e a inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) reformados e ampliados. As solenidades aconteceram neste sábado (19), e contaram com a presença do prefeito Leo Coutinho, do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Cleide Coutinho, secretários municipais, vereadores, além de lideranças políticas e da população em geral.

Em frente ao prédio da Prefeitura, representantes de 12 povoados (Baú, Buenos Aires, Cabeceira dos Cavalos, Caxirimbu, Chapada, Rodagem, Brejinho, Nazaré do Bruno, Engenho D'água, Santa Rita, Santo Antônio e Caiçara) aguardavam a entrega das chaves das ambulâncias para as UBS na zona rural do municipio. Entre eles, Francisco do Espírito Santo, líder comunitário do povoado Caiçara, localizado há 146 km do Centro de Caxias. “Quando alguém adoecia lá, para receber cuidados médicos tinha que chamar a ambulância de Coelho Neto ou então alguém fretava carro. As dificuldades de distância é muito grande. Com a chegada da ambulância, com um transporte próprio, tudo vai ser mais fácil”.

A aquisição dos veículos fazem parte de emendas parlamentares do deputado estadual Humberto Coutinho e da ex-deputada Cleide Coutinho, com apoio do governador Flávio Dino. “Há 10 anos atrás eu entreguei também ambulâncias. O tempo passou, modernizou, e hoje estamos entregando esses veículos 0 km para atender a população da zona rural”, disse Humberto Coutinho. “Estou muito feliz porque no governo passado eu não conseguia nada e dessa vez Flávio Dino, agradecendo e honrando o voto que recebeu dos caxienses, liberou minha emenda”, ratificou Cleide Coutinho.

Postos de Saúde

Em seguida foram realizadas as inaugurações dos três postos de saúde localizados nos bairros Itapecuruzinho, Trezidela e Baixinha. Todas as unidades básicas passaram por reforma e ampliação, com convênio da Prefeitura de Caxias junto ao Ministério da Saúde. As estruturas contam com consultório médico e odontológico, salas de observação, espaço para inalação, sala de vacinação e recepção para triagem. O período de funcionamento é de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

“As 12 novas ambulâncias que irão contemplar a zona rural são um marco da nossa gestão, mas os postos de saúde também são uma grande conquista. Mesmo diante da crise, conseguimos concluir essas obras. Hoje, uma das maiores reivindicações da população é atendimento odontológico, então, procuramos comprar o melhor em termo de equipamentos e oferecer esse tratamento a comunidade, através desses novos postos de saúde. E estamos nos preparando para cumprir mais um cronograma de inaugurações na área da saúde no próximo ano”, declarou o prefeito Leo Coutinho.

 as informações são da ASCOM

Equipes de resgate tentam localizar homem que caiu no rio Itapecuru 

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros estão empenhadas para localizar o corpo de um homem, desaparecido desde o meio-dia deste sábado (19), no rio Itapecuru.

Segundo informações do site Sinal Verde, a vítima teria sido avistada por populares boiando nas águas do Rio Itapecuru. Equipes do 5º Grupamento de Bombeiros realizam as buscas.

Retrospectiva 2015: situações inéditas na política, na economia, na saúde e no meio ambiente 

O Globo

Adeus ano velho, feliz Ano Novo. Será mesmo? Se uma palavra resumisse 2015, poderia ser “inacreditável”. De janeiro a dezembro, os brasileiros foram surpreendidos por situações inusitadas e inéditas, que entraram para a História recente do país e que, certamente, transbordarão para 2016. Foi neste ano em que um turbilhão político deixou o Planalto em polvorosa; em que a economia saiu dos trilhos com o dólar em sua maior cotação, a inflação em dois dígitos e o desemprego em forte alta; em que o meio ambiente foi duramente castigado com o desastre do Rio Doce, em Minas; e em que a saúde pública virou refém do vírus zika e de um velho conhecido, o mosquito Aedes aegypti.

VEJA: Linha do tempo mostra os principais acontecimentos de 2015

As sucessivas fases da Operação Lava-Jato quase que monopolizaram as manchetes, e, com elas, veio uma sucessão de quebras de tabus. Munidos de ferramentas tecnológicas e alta capacidade investigativa, que geraram comparações até com a série “CSI”, e tendo como combustível a enxurrada de delações premiadas, os procuradores levaram à cadeia, pela primeira vez, um senador em exercício (Delcídio Amaral, do PT), líder do governo Dilma. Governo que tem a presidente em rota de colisão com seu vice, Michel Temer, cujos aliados trabalham pelo impeachment da petista. Dilma também é a única chefe de Estado pós-Getulio Vargas a ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, devido às chamadas “pedaladas fiscais”.

Mas o ineditismo não ficou restrito ao Planalto. No Congresso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha — mestre em manobras que empurraram o processo de cassação contra ele para 2016 —, ambos do PMDB, são investigados ao mesmo tempo pela Operação Lava-Jato. Numa história de fazer inveja ao roteirista da série “House of Cards”, sobre os bastidores da política americana, Cunha foi flagrado com milhões de dólares em contas na Suíça, que pagaram até aulas de tênis para sua mulher, a ex-apresentadora de TV Cláudia Cruz.

A Lava-Jato, sempre ela, não poupou da cadeia os dois maiores e mais poderosos empreiteiros do país, Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo. Um feito para um país onde é comum se dizer que somente pobres vão para a cadeia.

Mas o que esperar ainda de um ano que insiste em não acabar? Um ano em que, em seu último dia cheio, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cai após criticar abertamente o governo. Não há dúvidas de que 2016 também será de fortes emoções, mas, pelo andar da carruagem, alguém é capaz de prever o que nos reservam os 11 dias que restam de 2015?

Governo Flavio Dino coloca 433 novos policiais militares nas ruas do Maranhão 

“Esse é um momento muito especial para todos nós. Em menos de um ano de Governo vemos a materialização de importantes conquistas, como o início do grande objetivo de ter as forças policiais maranhenses mais motivadas, mais fortes e com melhores condições de servir a sociedade do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino na solenidade de formatura dos 433 primeiros novos policiais militares do Maranhão da turma de 2015.

Em janeiro de 2016, o Maranhão terá 1.500 novos policiais militares e civis em todo o estado. Nesta sexta-feira (18) aconteceu a solenidade de formatura da primeira turma de soldados de 2015, até o final do ano serão formados novos militares que atuarão na capital e no interior do estado.

“Fomos transformados no melhor de nós e estamos prontos, dispostos a dar o melhor para o nosso estado. Lutamos desde o início, passamos por obstáculos e vencemos barreiras. Nós, antes, esquecidos excedentes, fomos escolhidos para cumprir essa nobre missão”, disse Nathana Kalina, disse uma das formandas de 2015.

Na estrutura curricular, os formandos tiveram aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial e direcionados a uma filosofia voltada ao respeito à vida e à integridade física.

A carga horária total do curso foi de 1.250 horas/aula, dividida em eixos teóricos como Fundamentação Básica, com várias disciplinas, dentre elas, Saúde e Segurança Aplicadas ao trabalho policial; Cultura e Conhecimento Jurídico; Missão Policial; Policiamento Comunitário, Noções Básicas de Gerenciamento de Crises, Armamento, Técnicas de Abordagem Policial e ainda atividades complementares como pesquisas, palestras, estágios, cursos, minicursos e outras atividades administrativas e Estágio Prático Profissional.

Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, o coronel Ismael Fonseca (sub comandante-geral da PM-MA), além de secretários de estado, autoridades e familiares dos policiais formandos. Na cerimônia foram homenageados os primeiros colocados nos cursos com a Medalha do Mérito Intelectual Gonçalves Dias.

Investimentos em Segurança

Além da incorporação de 1.500 novos policiais militares e civis à Segurança Pública do estado, o Governo do Estado efetivou promoções, investiu mais de R$ 8 milhões no novo sistema de radiocomunicação dos policiais e adquiriu 400 novas viaturas para garantir eficiência nas ações de Segurança.

Instalada comissão de recesso da Assembleia Legislativa do Maranhão 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instalou a Comissão de Representação Interna [comissão de recesso], que responderá pelo Legislativo durante o período do recesso parlamentar.

O colegiado foi nomeado pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e terá como membros os parlamentares Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (SD), Rogério Cafeteira (PSC), Ricardo Rios (PEN) e Adriano Sarney (PV).

Os deputados da Comissão de Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição. Ao final do período de folga das atividades parlamentares, a comissão será desfeita automaticamente, quando a Mesa Diretora reassume as decisões da Casa.

O recesso parlamentar se estende até o dia 31 de janeiro.

Governo divulga resultado final da eleição para gestor escolar 

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, na sexta (18), o resultado geral da eleição para a função de gestor escolar nos centros de ensino do Sistema Estadual de Educação.

A consulta ocorreu no dia 10, com ampla participação de pais, estudantes e profissionais da educação de todo o estado. A lista nominal por Unidade Regional de Educação, município, escola e cargo está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Para a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, todo o processo seletivo para a função de gestor escolar, que teve início em janeiro com decreto do governador Flávio Dino, representa um marco para a gestão educacional. “Vivemos um momento histórico que fortalece o compromisso político e pedagógico da gestão participativa e democrática, assumido pelo Governador Flávio Dino, que irá refletir na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem”, ressaltou.

A secretária também enfatizou que, além das eleições, o processo contou com ações formativas, exame de certificação, debates e vídeo conferências com as regionais, palestras e eleições simuladas com ampla participação dos pais, professores, estudantes e gestores. “Todo o processo foi idealizado no sentido de construir uma escola melhor, mais democrática, onde todos possam realmente participar da missão primordial da escola, que é garantir a aprendizagem de seus estudantes”, realçou Áurea Prazeres.

Sobre o processo de eleição, a coordenadora do comitê de execução Francisca Lima, lembrou que os gestores eleitos tomarão posse nas Unidades Regionais das quais fazem parte e assinarão um contrato de gestão com o mandato de três anos e o termo de posse. “A ampla participação da comunidade escolar no processo de eleição direta para gestores representa um grande avanço para a história da educação”, comemorou.

Ela frisou ainda que os planos de melhorias entregues pelos candidatos no ato de inscrição das chapas serão acompanhados por uma equipe técnica da Seduc para validar as ações pedagógicas.

Novas eleições

Três escolas estaduais terão nova eleição direta, na quarta-feira (23), para os cargos de gestores escolares. São elas: CE Anna Bernardes (Unidade Regional de Educação – URE Timon), CE Joana Batista Dias (URE Pinheiro) e CE Newton Neves (URE Itapecuru).

A eleição nessas escolas ocorre devido ao parecer favorável da Superintendência de Assuntos Jurídicos da Seduc ao recurso administrativo interposto pelos candidatos, para que nova eleição fosse feita e os candidatos não fossem prejudicados nos seus pleitos.

Algumas escolas não tiveram candidatos eleitos por falta de quórum. Nesses casos, conforme o Edital nº 003/2015, Art. 54, o quórum eleitoral mínimo de comparecimento para a homologação da eleição será de pelo menos 50% dos eleitores constantes na lista de aptos a votar por categoria, ficando determinado também que na ausência desse quórum não haveria candidatos eleitos.

Vereadora Taniery Cantalice deseja um feliz natal aos caxienses 

Eu vereadora Taniery Cantalice, desejo a todos os caxienses um
Feliz Natal e Prospero Ano Novo!
Desejo paz, alegria e felicidade a todos !

 

Que neste Natal aquela magia toda guardada durante todo o ano  esteja presente nos corações daqueles que festejam o amor, que não apenas seja uma comemoração, mas um dia para se pensar sobre tudo que vivemos.

  O Natal simboliza nova vida, pois nele comemoramos o nascimento do homem que modificou a nossa maneira de ver o mundo. trazendo-nos amor e esperança. 

  Que neste natal sejam confraternizados todos os desejos de um mundo melhor. Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade, e que nada seja mais forte do que a união daqueles que brindam o afeto entre eles.

Nota sobre o incêndio no Centro de Cultura  

O secretário de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Léo Barata, comunica que o incêndio em parte do Centro de Cultura, que aconteceu nesta sexta-feira (18), antes da abertura da Fantástica Fábrica do Papai Noel, foi controlado e não pôs em risco a integridade física de nenhuma criança que ansiosa aguardava o início do evento.

O incêndio começou após a queima de fogos e afetou a parte do Centro de Cultura onde fica instalada a Escola de Música e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As chamas foram percebidas por volta das 18h50, e o Corpo de Bombeiros começou a debelar o fogo às 19h. Com o trabalho eficiente dos bombeiros, às 19h30 a situação estava sob controle.

A Secretaria de Cultura lamentou o fato ocorrido e se compromete a recuperar a parte do secular prédio do Centro de Cultura destruída pelas chamas. 

Natal de Todas as Luzes abre temporada natalina nesta sexta-feira 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Assistência Social, inicia nesta sexta-feira (18) a temporada de apresentações do espetáculo Natal de Todas as Luzes, um conto natalino produzido pelos monitores e assistidos dos projetos sociais da pasta. A estreia acontecerá na abertura do Natal dos Anjos, evento que abre oficialmente a programação natalina da Prefeitura de Caxias, organizado pela Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, que ocorre no Centro de Cultura.

O espetáculo já se tornou tradicional no município e envolve cerca de 200 pessoas, entre assistidos e monitores de teatro e dança. O enredo parte do sonho de uma criança que não conhecia o Natal, desenrolando-se com a descoberta de toda a magia desta data, por meio de anjos, duendes, fadas, mamãe Noel, fábrica de brinquedos, bonecas com vida, encerrando com o surgimento do próprio Papai Noel em seu lindo trenó.

Serão três grandes apresentações, sendo que as duas primeiras deverão acontecer em frente ao Centro de Cultura, a partir das 19h durante a programação do “Natal dos Anjos”, e o último grande espetáculo desta temporada do conto de natal ocorrerá no Adro da Igreja Catedral, dia 23 de dezembro, com a transmissão ao vivo pela TV Sinal Verde Caxias.

A apresentação do Natal de Todas as Luzes é um sucesso de público, ocorrendo anualmente desde 2010, com o objetivo de despertar o espírito natalino, integrando monitores e assistidos dos diversos programas e projetos que compõem a Secretaria de Assistência Social, algo que iniciou nas oficinas destes projetos e conquistou a cidade.

as informações são da ASCOM 

Humberto Coutinho faz balanço positivo da atual legislatura 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), fez um balanço positivo ontem de seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo Estadual.

 

Logo após o fim da sessão extraordinária, a última do ano, antes do recesso parlamentar, ele agradeceu aos pares pela cordialidade entre as bancadas e blocos e afirmou se sentir honrado por presidir a Casa.

“Quero agradecer a todos os deputados, que se respeitaram nesta Casa, que se comportaram exemplarmente, com dignidade e respeito ao povo que elegeu cada um de nós. Agradeço a todos vocês. Deixo meu muito obrigado convido a todos para a nossa festa de confraternização que acontecerá logo mais”, disse ainda em plenário.

À imprensa, Coutinho enfatizou que todas as matérias propostas à Casa, principalmente por parte do Poder Executivo, foram votadas, destacou o comprometimento dos deputados e avaliou como produtivo o ano legislativo.

“Não deixamos de apreciar absolutamente nada. Fizemos o nosso trabalho com muita responsabilidade, com muita atenção, aprovamos aquilo que deveríamos aprovar e respeitamos o povo que nos elegeu acima de tudo. O balanço é sem dúvida positivo desse primeiro ano da atual legislatura”, finalizou.

Homem é morto no Terminal Rodoviário de Caxias 

Caxias registrou mais um homicídio na manhã desta sexta-feira (18). Jorge Leandro Moraes de Lima, 33 anos, tombou no Terminal Rodoviário Nachor Carvalho após ser alvejado por disparo de arma  de fogo. De acordo com informações a vitima estava bebendo na companhia de um irmão que não teve o nome identificado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, mas Jorge Leandro morreu antes de receber atendimento dos socorristas. 

A confusão teve inicio após a vitima ter discutido com um mototaxista por conta da recusa do pagamento de uma corrida de uma mulher que teria ido encontrar Jorge Leandro no Terminal Rodoviário. Os dois então travaram luta corporal momento em que o mototaxista saca a arma e dispara contra a vitima. O irmão de Jorge Leandro ainda foi atingido com dois tiros. 

Após cometer o crime o acusado evadiu-se do local. A policia está investigando mais esse assassinato.   

Tesoureira da Prefeitura de Timon recebia recursos do Bolsa Família 

O Estado 

Uma servidora lotada atualmente na Prefeitura de Timon e identificada por Márcia Araújo da Silva é suspeita de ter recebido indevidamente benefícios do Bolsa Família. De acordo com documentos obtidos esta semana por O Estado, a servidora estaria recebendo ilegalmente os valores oriundos de verbas públicas da União desde 2013.

Segundo balancete divulgado pelo Portal da Transparência, a servidora recebeu, em dois anos, valores mensais e cujos saques começaram a ser feitos no dia 27 de setembro de 2013. Por meio de documento obtido por O Estado, foi possível concluir que a servidora citada na reportagem pediu desligamento voluntário do programa Bolsa Família na quarta-feira, dia 9 deste mês, para evitar ser flagrada na fraude.

Atualmente, conforme postagem publicada no Facebook, a servidora exerce a função de Tesoureira da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) da Prefeitura de Timon, justamente o órgão que administra o Bolsa Família no município. Conforme documento da Prefeitura de Timon, a servidora foi admitida na relação de funcionários da Prefeitura no dia 7 de março de 2013, durante a gestão do atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB).

Outro fato que chama a atenção consta na edição do Diário Oficial Eletrônico de Timon, datado do dia 30 de junho deste ano. Segundo o documento, a servidora Márcia Araújo da Silva que – até aquela data – era diretora do Departamento Administrativo-Financeiro do município de Timon foi exonerada do cargo e nomeada, no mesmo dia, para o cargo em comissão no setor de Tesouraria da administração timonense.

Além de ser funcionária da Prefeitura de Timon, Márcia Araújo da Silva também – conforme consulta no site da Receita Federal – possui uma empresa em seu nome (Auto Mecânica Marcauto), criada em 28 de novembro do ano passado e localizada na avenida Presidente Médici, nº 2608, bairro Formosa, em Timon. Conforme descrição da própria Receita, a empresa executa “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”. De acordo com outro documento (CadÚnico), o CPF de Márcia Araújo da Silva constava no sistema do Bolsa Família e o número citado é o mesmo da empresa Auto Mecânica Marcauto, de sua propriedade e é o mesmo CPF que consta na folha de pagamento da atual gestão da prefeitura de Timon.

Ligação

Nas redes sociais, é possível constatar a proximidade da funcionária com o prefeito Luciano Leitoa (PSB). Em várias fotos, a servidora é vista com o gestor em eventos ligados à Prefeitura. Neste link, por exemplo, é possível ver a tesoureira Márcia Araújo da Silva ao lado do prefeito da cidade de Timon em evento público.

Procurada por O Estado, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Timon informou que, até o momento, “não há quaisquer documentos ou qualquer outro elemento que imponha, sobre a servidora, desvio de conduta”. Ainda segundo o Município, “a administração está aberta a posteriores esclarecimentos”.

Mais

Não é a primeira vez que o nome do prefeito Luciano Leitoa é ligado com escândalos de servidores lotados em sua administração suspeitos de receberem indevidamente o Bolsa Família. Em 2008, a cidade de Timon foi destaque negativo nacional pela denúncia de recebimento indevido do Bolsa Família por parte da candidata, à época ao cargo de vereadora na cidade de Timon, Gislene Alcântara Magalhães e Silva. Atualmente, Gislene Alcântara está lotada no gabinete do prefeito, Luciano Leitoa, no cargo de “assessora do Prefeito”.

Homem é preso em flagrante por praticar ato sexual com garota de 13 anos

                                                                                             (reprodução internet)

Na manhã desta quinta-feira (17) na Reserva Ecólogica do Ihanmum  bairro de Muçumago, um homem de 32 anos foi pego mantendo relações sexuais com uma criança de apenas 13. O acusado foi identificado como Walter da Conceição, morador do bairro Vila Lobão. Ele foi preso preso em flagrante e enquadrado no artigo 213, que corresponde como estrupo de vulneravél.

A Policia Militar foi acionada através do telefone 190 e chegando até o local flagrou o tarado mantendo relação sexual com a garota de 13 anos embaixo da ponte. Segundo informações da PM, a menor é usuária de drogas. A mesma foi encaminhada e ficará aos cuidados do Conselho Tutelar. 

Familiares da menor receberam a notificação do ato libidinoso praticado contra a garota que ainda fará exame sexológico para comprovar se houve abuso sexual por parte de Walter da Conceição.  

Deputado diz que o Maranhão vive uma tragédia por causa da seca 

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17), para pedir, novamente, que o governador Flávio Dino decrete e o Governo Federal homologue, com urgência, um decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Em seu pronunciamento, Rigo revelou que os prefeitos também concordam com o decreto de calamidade pública no Maranhão. “Todos os deputados também sabem que o povo dos municípios maranhenses está sofrendo muito pela falta de chuvas”, afirmou.

Ao percorrer alguns municípios maranhenses, o deputado Rigo Teles constatou a triste realidade da seca que assola o estado do Maranhão nos últimos anos e maltrata a povo, pois, os rios, açudes e cacimbões e até os poços artesianos estão secando.

O parlamentar constatou, também, que por conta da seca os criadores maranhenses estão tendo sérios prejuízos financeiros, porque seus rebanhos estão morrendo por falta de água e pasto. “É uma verdadeira catástrofe no estado do Maranhão”, lamentou.

ESCOLAS FECHADAS 

Para Rigo Teles, a morte do rebanho é preocupante, mas a situação pode se agravar quando a seca atingir os seres humanos. Segundo ele, existem algumas escolas fechadas por causa da falta da água para suprir a necessidade de milhares de estudantes.      

Na ocasião, o deputado informou que outra situação preocupante é enfrentada pelos pequenos produtores rurais, agricultores e pecuaristas que, por conta da seca, não podem pagar seus empréstimos contraídos junto às instituições financeiras.

Na avaliação do parlamentar, a situação se agrava mais porque os pecuaristas e agricultores reclamam que os rebanhos estão emagrecendo, morrendo e as sementes de milho, arroz e feijão e outras não germinaram por falta de chuvas.   

Por fim, Rigo Teles disse que, se o decreto de calamidade for assinado pelo governador e homologado pela presidenta Dilma Rousseff, os pequenos produtores rurais e agricultores que perderam seus rebanhos e colheitas vão poder renegociar suas dívidas. 

Agência Assembléia 

Secretaria de Saúde discute ações para combater o mosquito da dengue 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta quarta-feira (16), no auditório do Samu, uma reunião que discutiu sobre ações para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da febre chikungunya, zica vírus e dengue.

O objetivo da reunião foi apresentar plano de medidas a serem realizadas em todos os setores da cidade, abrangendo todos os órgãos públicos, bem como a população da zona urbana e rural.

“Nos reunimos hoje com o intuito de maximizar nossos trabalhos para combater esse mal. A partir desta reunião iremos realizar ações com toda a comunidade”, disse o secretário de Saúde, Vinicius Araújo.

Em virtude do crescimento do número de doenças acometidas pelo mosquito, foram estabelecidas metas e ações de fortalecimento no combate para eliminar os criadouros do inseto seguindo o Manual de Normas Técnicas do PNCD.

Sábado de faxina 

Para chamar a atenção sobre a importância da limpeza para eliminação dos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lançou a campanha "Sábado da Faxina - Não dê folga para o mosquito da dengue". A ideia é que toda a população dedique um dia da semana para verificar todos os possíveis focos do mosquito, fazendo uma limpeza geral em sua residência e impedindo a reprodução do Aedes.

as informações são da ASCOM 

5º BPM de Barra do Corda oferece recompensa para informações que levem ao suspeito que vitimou o soldado Dantas 

O 5° Batalhão da Policia Militar, com sede na cidade de Barra do Corda está oferecendo uma recompensa no valor de  R$ 5 mil reais para quem fornecer  informações que levem a prisão do suspeito de matar o policial militar Dantas (foto), fato ocorrido no Bar Aeroporto, no dia 25 de outubro deste ano.

Será garantido à preservação da identidade do denunciante.

Denuncie:

E-mail: 5bpm.barradocorda@gmail.com 

            

Fones: WhatsApp   (99) 9 8102-3333,   (99) 3643 – 1502 ou 190

Com informações do 5º BPM de Barra do Corda

Caso envolvendo tráfico de drogas ocasionou bloqueio do WhatsApp 

do Conjur

O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus.

A decisão do Supremo se deu por excesso de prazo. Acusado de trazer cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, o homem teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi pro-latada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.

A decisão que determinou sua soltura observa que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e atendendo aos chamamentos judiciais.

E foi em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueiem  os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de rito de impeachment nesta quinta-feira  

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, o julgamento do rito do impeachment da presidente da República, após o relator do caso, ministro Edson Fachin (foto), ter votado pela manutenção das decisões tomadas até agora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no andamento do processo contra Dilma Rousseff. Ao contrário do que queria o governo, Fachin afirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff não tem o direito de se manifestar antes da abertura do processo. Em outra punhalada em direção ao Palácio do Planalto, o ministro declarou que, uma vez aberto pela Câmara, o processo não pode ser arquivado logo que chegar ao Senado.

Fachin levou pouco mais de duas horas para ler o voto. Nesta quinta-feira (17), os outros dez ministros do tribunal se posicionarão. Se as ideias de Fachin prevalecerem, o governo sofrerá derrota importante já no início do processo de impedimento. O relator manteve todos os atos já realizados até agora na Câmara. O governo queria que fosse anulada a eleição de integrantes para a Comissão do Impeachment, porque a votação foi secreta. Fachin argumentou que a Constituição Federal dá ao Congresso liberdade para determinar regras de funcionamento interno — e que não cabe ao STF interferir.

O governo apontou outro problema na sessão que escolheu uma maioria oposicionista para compor a Comissão do Impeachment. Foram formadas duas chapas: uma indicada pelos líderes partidários, de maioria pró-governo, e outra com dissidentes. Na avaliação do governo, esta chapa avulsa, que não passou pelas lideranças, não deveria ser permitida. Fachin discordou. Para ele, a Câmara tem autonomia para definir a formação de comissões especiais ou permanentes.

Voto surpreende Governo 

O governo também argumentou que a sessão que elegeu representantes da comissão do impeachment deveria ser anulada, porque os integrantes não foram indicados por partidos políticos, mas por blocos, o que resultou na vitória da oposição na formação do colegiado. Segundo Fachin, a Câmara tem autonomia para definir a formação de comissões especiais ou permanentes, o que inclui a decisão sobre se a representatividade deve ser partidária ou por blocos.

Outro ponto crucial do voto de Fachin foi declarar que Cunha tem poderes para abrir o processo de impeachment, mesmo que tenha interesses políticos por trás da decisão. Ele explicou que o processo é político-jurídico — e, por isso, os parlamentares não precisariam ser isentos para tomar decisões. Ao contrário de um julgamento puramente jurídico, em que os magistrados têm o dever de isenção diante da causa.

— Como exigir, num julgamento de conteúdo também político, impessoalidade, por exemplo, das lideranças do governo e da oposição? (...) É preciso que se reconheça que, embora guardem algumas semelhanças, processos jurídicos e político-jurídicos resolvem-se em palcos distintos e seguem lógicas próprias — afirmou.

Ao fim da sessão, deputados do PT e advogados de partidos da base aliada ao governo se disseram surpresos com o voto de Fachin. Eles esperavam que o ministro se posicionasse contra o voto secreto que definiu a comissão do impeachment e também que defendesse o poder do Senado de barrar o processo.

— Foi um voto longo, muito bem embasado e minucioso. Mas discordamos de grande parte das teses apresentadas por Fachin. Espero que os outros votos acatem alguns dos nossos pedidos — disse o advogado Claudio Pereira de Souza Neto, que representa o PCdoB.

Para Fachin, o Senado não tem o poder de barrar o processo depois que ele foi aprovado pelos deputados. O advogado Eduardo Mendonça, que representa a Rede, disse que o entendimento de Fachin sobre a participação do Senado é uma interpretação literal da Constituição:

— A Constituição diz que cabe o Senado processar e julgar o impeachment. Ele entendeu que "processar" não tem a ver com aceitar ou não o processo. Acho que não é uma aberração, mas cabe discussão.

Preso acusado de assaltar e estuprar duas estudantes da FACEMA

A Policia Civil, através da Delegacia Regional e Delegacia de Homicídios e com o apoio do Serviço de Inteligência do 2º BPM e de câmeras do serviço de Videomonitoramento do municipio, efetuou na tarde desta quarta-feira (16) a prisão de Manoel Messias Silva dos Santos (foto). Ele ´é o principal suspeito de ter roubado e estuprado duas estudantes da FACEMA na madrugada desta terça-feira (15). Messias foi reconhecido e imagens mostram o suspeito após o crime na posse de pertences das vítimas.  O mesmo está sendo autuado em flagrante.

Manoel Messias Silva dos Santos está cumprindo em regime semiaberto uma sentença de 6 anos de 11 meses. 

Com este novo agravante poderá responder por mais um crime.  

fonte: Blog do Caio Motta

Pedido o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde de hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara.

A iniciativa de Janot tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos. Para o chefe do Ministério Público, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessária para garantir a ordem pública”, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.

Conforme o pedido, tanto as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro (Inq 3983), quanto a investigação por manutenção de valores não declarados em contas no exterior (Inq 4146), podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha, seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza a medida cautelar de afastamento do cargo. Para o PGR, os fatos retratados na petição são anormais e graves e exigem tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico.

O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si. Os documentos apreendidos nas buscas realizadas na data de ontem, 15 de dezembro, reforçaram as provas já reunidas pela Procuradoria-Geral da República.

Informações do G1

Ministro da Saúde afirma que vacinas contra rubéola não foram responsáveis pela microcefalia  

Agência Brasil 

 

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reforçou nesta quarta-feira (16) que o aumento de casos de microcefalia no Brasil não foi provocado pela vacinas contra rubéola. “Isso é um quadro que criaram nas redes sociais e tem muita gente acreditando nisso. O pior é que isso pode levar as pessoas a não se vacinarem, algo completamente contrário ao que se tem que fazer”, disse o ministro em debate no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o aumento da incidência de microcefalia no país.

A declaração foi uma resposta aos boatos que surgiram nas redes sociais e aplicativos de mensagens, dizendo que um lote vencido de vacina usado apenas no Nordeste foi a origem da malformação em um maior número de crianças.

Em agosto, o Ministério da Saúde começou a registrar o aumento inesperado de casos de microcefalia no Nordeste. No final de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que os casos tinham origem na infecção de gestantes pelo vírus Zika, que começou a ter circulação registrada no Brasil este ano.

Durante o debate, Castro disse que é momento de destruir as larvas e os criadouros do Aedes aegypti, para “evitar que o mosquito nasça”. “Em fevereiro, aumenta a proliferação do mosquito, Aí, vai entrar o fumacê. Agora, nosso grande trabalho é combater as larvas para não haver mosquito em fevereiro, como ocorre todos os anos”.

Mais cedo, o ministro participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, também sobre o vírus Zika e microcefalia