Corpo de Bombeiros presta homenagem a deputados, diretores e militares da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão homenageou 400 autoridades e personalidades com a entrega da Medalha Alferes Moraes Santos, maior honraria da Corporação, dada pelos serviços prestados ao desenvolvimento do Maranhão. Além das homenagens, o CBMM também celebrou a formatura de 160 novos soldados. A solenidade foi realizada na noite desta terça-feira (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Entre os homenageados com honraria estão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho , os deputados Júnior Verde, Vinicius Louro, Marco Aurélio, Rogério Cafeteria e Rigo Teles.  Também foram homenageados o diretor de Comunicação da Assembleia Carlos Alberto, o diretor da Mesa Diretora Bráulio Martins e a servidora Adalgisa Dias. O chefe do Gabinete Militar da AL, coronel Pimentel recebeu a medalha representando o presidente do Legislativo Humberto Coutinho .

“Nos sentimos honrados ate porque realmente é um serviço prestado, o poder publico tem realmente uma missão primordial que é fortalecer a segurança publica e o corpo de bombeiro faz parte desde contexto e durante todo esse ano de 2015 nos trabalhamos em defesa da segurança publica do estado e o corpo de bombeiro sempre esteve a frente das nossas reflexões e das nossas ações , este momento hoje certamente é muito importante para que possamos interagir com aqueles que compõe essa grande corporação”, destacou Júnior Verde.

Com 32 anos de serviços públicos prestado ao Estado, sendo 22 anos como Diretor da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins já teve seus serviços  reconhecido no ano passado pelo governo do Estado, com  a comenda Tímbiras,  que é  a maior condecoração do Estado do Maranhão.

Presidente da Câmara recebe propina após aprovar projeto da Prefeitura 

Aliados da prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, deixaram vazar, na segunda-feira (28), um vídeo em que a presidente da Câmara Municipal, Maria Divina, aparece recebendo propina da secretária de Educação, Aurinete Freitas, como suposto pagamento pela aprovação de um projeto de interesse do Executivo municipal.

Nas imagens, gravadas no prédio da Câmara Municipal, numa sala contígua ao plenário, a presidente aparece chegando logo após o fim da sessão de aprovação. Ela senta, recebe o dinheiro e começa a conferir (foto acima).

São R$ 500 a cada vereador que participou do esquema, mas Divina dá a entender que falta dinheiro.

“Os outros [vereadores], a prefeita acerta, tá bom?”, ressalta Divina.

A secretária, então, pergunta a quem se destina a primeira remessa.

“É só do [ininteligível], Zeca Dentista, Dodó e meu”, responde ela, que arremata: “O meu é dobrado!”.

Zeca Dentista é José Maria Silva Filho e Dodó é Claudiomar Azevedo Carneiro.

As imagens surgem apenas dois dias depois de o Legislativo aprovar o afastamento da gestora, por 180 dias.

Dos 9 vereadores, cinco votaram a favor: Dodó Carneiro (PT), Geni Silva (PTB), Maria Divina (PSDC), Zeca Dentista (PDT) e Zeca da Travosa (PDT).

Curiosamente, três deles são citados entre os beneficiários da propina: a própria Divina, Dodó Carneiro e Zeca Dentista.

blog do Gilberto Leda 

Discussão durante bebedeira resulta na morte de homem em Aldeias Altas

Arma usada no crime   (foto NOCA) 

Uma discussão durante bebedeira resultou na morte do lavrador Gilson da Silva, de 33 anos, na tarde desta quarta-feira (30), no povoado Centro das Cabeceiras, municipio de Aldeias Altas. 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida por um disparo de espingarda tipo bate-bucha, após discutir com seu sogro, principal suspeito de ter cometido o crime,  “Aquela questão corriqueira de bebedeira, questão da bebida, os efeitos do álcool  e ontem infelizmente não foi diferente. Duas pessoas da mesma família, sogro e genro, bebendo juntos e após uma discussão a vítima foi atingida por um disparo fatal”, contou o cabo Fernando. 

Ainda segundo o policial, o autor do crime, o idoso Luis Rodrigues da Conceição, de 85 anos, foi ferido no punho durante a confusão e foi encaminhado para o Hospital Geral, onde recebeu atendimento médico. O suspeito já está autuado em flagrante delito e quando receber alta deve ser transferido de imediato para uma unidade prisional.

Luis Rodrigues da Conceição recebeu atendimento médico (foto NOCA)

Gilson da Silva tombou morto                      (foto NOCA)

Numero de casos de microcefalia no Maranhão sobe mais uma vez

Microcefalia é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm (Foto: Divulgação)

O número de casos de microcefalia subiu mais uma vez no Maranhão. Segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (30) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o estado tem 96 casos confirmados da doença. No total, 45 municípios já têm registros de crianças com a cabeça e o cérebro menores do que o normal para a sua idade.

São Luís continua concentrando o maior número de casos, com 25 registros. As outras cidades que aparecerem no relatório são: Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1),Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (6),João Lisboa (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (2), Pedreiras (1), Pio XII (2), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1),Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1),São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (6), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Em boletim divulgado ontem também pela SES, o estado aparecia com 93 casos espalhados por 44 municípios. Dentre os registros, um óbito ocorreu em São José de Ribamar, município da Região Metropolitana de São Luís. Somente neste mês, o número de casos registrados aumentou 242% no Maranhão.

Centros de referência

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que sete unidades de saúde estão habilitadas no Maranhão para acompanhar os be­bês com microcefalia. Quatro em São Luís e três no interior. Na capital, segundo a SES, as maternidades Marly Sarney e Hospital Universitário Materno Infantil (HUUFMA) estão recebendo os casos a partir do parto e fazendo o serviço de follow up ambulatorial - acompanhamento do corpo médico feito em situações em que bebês nascem com algum ti­po de problema de saúde.

Ainda em São Luís, os hospitais Complexo Estadual Hospitalar Juvêncio Mattos e Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) estão recendo os casos provenientes de outras unidades maternidades de risco habitual ou atenção primária.

No interior, a Maternidade Municipal Carmosina Coutinho, de Caxias, o Hospital Estadual Macrorregional de Coroatá e o Hospital Estadual Regional Materno Infantil de Imperatriz estão acompanhando recém-nascidos de to­dos os outros municípios como os mesmos métodos realizados em São Luís, segundo informou a secretaria.

Evolução dos casos de microcefalia no Maranhão

04/12 - 28 casos

09/12 - 36 casos

15/12 - 56 casos

21/12 - 80 casos

22/12 - 83 casos

24/12 – 87 casos

29/12 – 93 casos

30/12 – 96 casos

Mais

A microcefalia é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm (até este ano o Ministério da Saúde adotava 33 cm, mas a medida foi alterada de acordo com parâmetros da Organização Mundial da Saúde. Portanto, o esperado é que bebês tenham pelo menos 34 cm. Mas atenção: isso vale apenas para crianças nascidas a termo (com 9 meses de gravidez). No caso de prematuros, esses valores mudam e dependem da idade gestacional em que ocorre o parto.

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 880 

Foto: Reprodução / Internet

O governo publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que oficializa o aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, a partir de 1° de janeiro de 2016. De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33, e o valor por hora a R$ 4.

O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, criada em 2003, que determina que o reajuste anual do mínimo seja definido com base na soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Bandidos explodem agência do Bradesco na cidade de Afonso Cunha 

A agência do Bradesco foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira, (30) em Afonso Cunha. O bando explodiu caixas eletrônicos da única agência bancaria do municipio. 

Logo após executarem a ação criminosa eles fugiram, tomando rumo ignorado. Não há informações do valor roubado. 

A agência ficou totalmente destruída.

 

Homem é morto com golpes de bengala desferidos pelo filho de sua companheira 

Na última segunda-feira (28), por volta de 9h, um homem identificado como Francisco Alves da Silva, de 62 anos foi morto na localidade São Felix, municipio de São João do Soter, com golpes de bengala. Segundo informações, o enteado  da vítima foi quem desferiu os golpes. Ainda de acordo com informações o autor do crime sofre de problemas mentais. 

A polícia informou que a vitima foi socorrida e trazida para o Hospital Macroregional de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito. Na foto acima as marcas do espancamento sofrido pela vitima. 

fonte Ecocais

Ouvidoria Parlamentar disponibiliza novo canal de comunicação no site da Assembleia Legislativa

Agencia Assembleia

Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para acessar, basta abrir o endereço www.al.ma.gov.br, clicar na aba 'Ouvidoria', depois em 'Fale com a ouvidoria' e preencher o formulário informando os dados solicitados.

Além desse novo canal de comunicação, a ouvidoria continua atendendo pelo telefone (98) 3 269-3450 e pelo whatsapp (98) 9 88281020.

A Ouvidoria foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto entre a Assembleia Legislativa e o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Sua atuação está prevista no Regimento Interno da Casa, com o objetivo de aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a sociedade. 

Ligada à 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa, a Ouvidoria da Assembleia tem como ouvidor o deputado César Pires (DEM), 3º secretário.

Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de janeiro

Foto: Arquivo

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Cresce 20% o índice de roubos a bancos no estado, em 2015, diz sindicato 

Divulgação / Francisco Garcia

Dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão, delegacia regional de Imperatriz, apontam crescimento cerca de 20% no índice de crimes contra bancos no Estado.

Os crimes mais comuns em 2015, conforme dados colhidos até o dia 21 de dezembro, foram assaltos, explosões de caixas eletrônicos (arrombamento) e “Sapatinhos”.

Conforme o delegado regional dos bancários, Luís Maia em número foram 93 ocorrências este ano contra 75 de todo o ano de 2014. O sindicato vai atualizar os dados nas próximas horas em seu site.

“Isso é muito preocupante. O Sindicato tem feito contato, procurado ajuda, informando aos órgãos de segurança e as autoridades, mas infelizmente o que tivemos, no que diz respeito a segurança bancária, foi o incremento da violência”, lamentou o sindicalista.

Dentre os crimes, o que mais chamou a atenção da liderança foi o “Sapatinho”, modalidade criminosa em que os assaltantes mantêm a família do bancário sob refém para obriga-lo a ir a agência e sacar dinheiro para o bando.

Maia lembrou que esse tipo de crime não diminuiu e deixa sequelas, tanto físicas quanto psicológicas.

“O Sapatinho, que é o sequestro do funcionário juntamente com sua família para que seja forçado a ir a agencia sacar o dinheiro, é outra questão muito séria que tem ocorrido com bastante frequência e não diminuiu. E essas sequelas, além de físicas, são psicológicas que se estende do funcionário a seus familiares”, destacou.

As explosões contra caixas eletrônicos, também, foi um tipo de crime muito comum no Estado, em especial, nas regiões que tem Imperatriz como polo. Como numa espécie de revezamento, os bandidos explodiram caixas eletrônicos em cidades como Amarante do Maranhão, Carolina, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Riachão e Governador Edison Lobão entre outras.

“Só para falarmos de arrombamentos são casos que se repetem e com isso a população tem uma perda enorme em relação a atendimento. Então há um prejuízo não só para o corpo funcional mas sobre tido para a sociedade”, finalizou Luís Maia.

Berrinha é morto a tiros na Avenida Pirajá 

Socorristas do SAMU tentam socorrer Berrinha que faleceu no local

O empresário Berrinha  foi morto a tiros por volta de 8h da manhã desta terça-feira (29) em um bar na Avenida Pirajá. Berrinha era dono de uma casa de shows, de um lava jato e também alugava paredões de som para animar festas em locais diferentes da cidade e no interior. 

De acordo com informações do Blog do Análio, a vitima trafegava pela Avenida Pirajá e ao perceber que estava sendo seguido por homens desconhecidos, adentrou em um bar para tentar se refugiar, mas não conseguiu, foi alcançado pelos assassinos que o alvejaram com vários tiros. 

Uma equipe do SAMU foi acionada, porém Berrinha morreu no local. Há informações que foram 15 disparos contra o empresário. 

Eleições 2016: três secretários municipais podem deixar os cargos

Edilson Martins (secretário de LP)

Até o início do mês de abril de 2016, quatro secretários da Prefeitura de Caxias deixarão seus cargos para concorrerem às eleições de outubro. A saída é determinada por resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obrigam a desincompatibilização de agentes públicos seis meses antes do pleito (2 de outubro). Caso não cumpram a determinação, os registros das candidaturas podem ser impugnados.

As especulações de quê 03 secretários municipais deixarão as pastas para concorrerem nas eleições do ano que vem já começaram. Atual responsável pela Limpeza Publica, o vereador licenciado do cargo Edilson Martins (foto),  eleito em 2012 com 1.943 votos e a pedido do prefeito Léo Coutinho se afastou para assumir a pasta, deve voltar ao Legislativo para tentar se reeleger. 

Em 2012, Edilson Martins disputou sua 1ª eleição e obteve nas urnas 2,52% dos votos da população caxiense para vereador. Ele foi apresentado para substituir o tio Evangelista Martins, que faleceu em 2010. Como secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins está usando toda sua disposição, trabalhando diuturnamente juntamente com sua equipe de trabalho para manter a cidade limpa.

Em tempo   

Outros dois secretários também devem deixar suas pastas para concorrerem a uma cadeira na Casa de Leis. O atual comandante da Secretaria de Cultura, Leonardo Barata tentará a reeleição para o seu 3º mandato e Aureamélia Soares (secretaria de Esportes) pela 1ª vez disputará um cargo eletivo. Aureamélia é esposa do atual secretario estadual de Agricultura, Adelmo Soares, que foi eleito vereador em 2012 com 1.736 votos.    

 

Eleições terão voto impresso a partir de 2018 

Foto: Reprodução / Internet

Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional — uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.

Quando a proposta chegou ao Plenário do Senado, em setembro, um grupo de senadores capitaneado por Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a retomada da impressão do voto. Aécio disse ser importante que o processo de votação não fosse concluído até o momento em que o eleitor pudesse checar se o registro impresso é igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso. Trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria Justiça Eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

A maioria dos senadores apoiou a emenda apresentada por Aécio e quando o PLC 75/2015 voltou para a Câmara os deputados decidiram manter a impressão do voto. Só que a presidente Dilma Rousseff fez avaliação distinta. Ela ouviu do TSE que a impressão custaria R$ 1,8 bilhão e vetou essa parte do projeto da reforma política.

Derrubado

O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado. Segundo Cássio, o que se pretende é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.

— A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo — afirmou.

Emenda Constitucional

Além de já previsto na legislação, o voto impresso faz parte de uma proposta de emenda constitucional em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 113/2015 estipula que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só estará concluída depois de o eleitor confirmar se impresso é igual ao que aparece na tela.

O relator da proposta na CCJ, Raimundo Lira (PMDB/PB), afirmou que parte expressiva da sociedade prefere a impressão dos votos.

— Tal confirmação afastará suspeitas e desconfianças hoje existentes e ampliará, de forma expressiva, a legitimidade do voto eletrônico, reforçando nossa democracia e nossas instituições — disse.

Carro desgovernado atinge banca de pastel e atropela três no centro 

Um carro desgovernado atingiu uma banca de pastel e atropelou três pessoas, na tarde desta segunda-feira (28), no centro da cidade.

A Polícia Militar e uma equipe do SAMU foram acionados e duas das três vítimas, identificadas Mariton Andrade e José Soares Santana, foram encaminhadas para o Hospital Geral. Não há informações sobre o estado de saúde delas. A outra vitima do atropelamento identificada como Denilson dos Santos, que trabalhava como vendedor na banca de pastel, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O acidente foi entre as ruas Manoel Gonçalves e Lacy Assunção, já na área do  Largo de São Sebastião. O motorista, do carro modelo caminhonete, que pertence a uma empresa do ramo de compensado, após atropelar as três pessoas se evadiu do local do acidente. 

fotos: Portal Noca

 

Tempo nublado com promessa de chuva em Caxias 

O dia começou com temperatura amena e os termômetros marcando uma temperatura agradável. No meio da tarde as nuvens carregadas mudaram o panorama na cidade e agora por volta das 16 horas, as nuvens carregadas e o tempo fechado dá a impressão de que vem chuva por ai.

A previsão é de que pode chover a qualquer hora em Caxias. 

Capital maranhense registra mil mortes violentas em 2015 

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, no domingo (27), no site oficial do órgão, que foram registradas, até a data da divulgação, o total de 1.000 mortes violentas em 2015, na Região Metropolitana de São Luís. 


Segundo o órgão, a informação é baseada em relatório sobre a violência produzido pela SMDH a partir do monitoramento dos veículos de comunicação e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

A conselheira Joisiane Gamba explica que o número representa “quase três vítimas fatais de crimes violentos por dia”.

Aproximadamente 77% das ocorrências são homicídios dolosos. O relatório também contabiliza casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, dentre outras situações.

“Destas mortes, 20,8% são pessoas entre 10 a 19 anos, e estes são dados apenas da Grande São Luís. Todos nós estamos chamados a intervir, a nos indignarmos, a trocarmos a tranquilidade dos condomínios fechados, a deixarmos de nos proteger atrás dos muros, [apenas] vendo nossa cidade se deteriorar, a nossa juventude ser morta e a população jovem e negra ser exterminada””, observa.

Em declaração à SMDH, o promotor da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, comentou que os dados. “A juventude negra tem sido a maior vítima da violência letal. Isso demonstra que o poder público não cumpre a política de prevenção dessa forma de violação de direitos, como determina o Estatuto da Igualdade Racial”, declara.


Leia mais

fonte: Blog do Zeca Soares 

Vereadores no Maranhão devolverão mais de R$ 24 mil que receberam sem trabalhar

Município de Godofredo Viana (Foto: Reprodução/Blog de Neto Weba)

O Ministério Público do Maranhão firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores do município Godofredo Viana - localizado a quase 600 quilômetros da capital -, Jorge Alberto Pereira Alves (PTB), o Professor Jorge, e Nelinaldo de Azevedo Queiroz (PSC), estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente dos cofres públicos.

Ambos receberam ilegalmente remunerações de cargos cujas funções não exerciam, segundo o Ministério Público.

Jorge Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro de 2015, totalizando R$ 16.482. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.

Os acordos foram propostos pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes (sob cuja jurisdição se encontra Godofredo Viana), Márcio Antônio Alves de Oliveira. O município de Godofredo Viana tem cerca de 11 mi habitantes (Censo 2010) e fica localizado na fronteira do Maranhão com o Pará.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Jorge Alves - que foi eleito em 2012 pela Coligação Justiça e Desenvolvimento - para ressarcir os valores recebidos irregularmente, o vereador compromete-se a dar 20 horas-aula semanais, no turno vespertino durante o ano letivo de 2016, nas escolas Iolanda Costa e Silva ou Maria do Rosário.

Outra obrigação estabelecida é a apresentação ao Ministério Público do Maranhão, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia do livro de ponto e o conteúdo das aulas. Caso concorra à reeleição em 2016, o prazo final para concluir o ressarcimento ao Município é o final do mês de abril de 2017.

No caso de Nelinaldo Queiroz, a devolução dos valores deve ser feita por meio de 10 parcelas mensais, descontadas diretamente do salário recebido da Câmara Municipal de Godofredo Viana.

Queiroz também está obrigado a apresentar à Promotoria, até o quinto dia útil do mês seguinte, a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.

As multas por descumprimento estabelecidas nos acordos são R$ 8 498 para Nelinado Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alves. A reportagem tentou contato com os vereadores, mas ninguém atendeu na Câmara de Godofredo Viana.

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Homem morre após cair em poço 

Um homem identificado como João Rodrigues da Silva, de 49 anos, morreu na tarde deste domingo (27), após cair dentro de um poço, localizado no Bairro Volta Redonda.  

O Corpo de Bombeiros apurou com testemunhas que a vítima estava realizando um trabalho de limpeza com quando se desequilibrou e caiu no poço que possui bastante profundidade.

A Policia Civil de Caxias compareceu ao local e após algumas horas  de trabalhos retirou o homem do poço.

As equipes de socorro ainda tentaram reanima-lo, mas ele não resistiu aos ferimentos na cabeça e morreu. 

Feliz Aniversário! Edilson da Cohab faz hoje 49 anos

Edilson Ferreira (foto), ou simplesmente o Edilson da Cohab, como é conhecido, comemora seu aniversário de 49 anos hoje. Ele é uma pessoa bastante querida pela sociedade caxiense.

Nascido em Granja - CE, em 28 de dezembro de 1966, Edilson mora em Caxias desde a metade da década de 80. Na Princesa do Sertão ele adquiriu inúmeros amigos e também o respeito da parte de todos aqueles que o conhecem.

E temos a sensação de que os próximos 12 meses serão ainda maiores e melhores para Edilson da Cohab, pois ele promete mais por vir. Afinal, ele tem apenas 49 anos.

Feliz Aniversário, Edilson da Cohab!

Policia Civil identifica autoria da morte de blogueiro em Buriticupu

Roberto Lano, blogueiro morto (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios do Maranhão, identificou a pessoa que efetuou os disparos que culminaram com o assassinato do blogueiro Orislândio Timóteo Araújo, o Roberto Lano, ocorrida na cidade maranhense de Buriticupu no dia 21 de outubro deste ano. Ainda de acordo com a polícia, apesar da identificação do crime, não é possível preliminarmente afirmar se o crime é de encomenda e divulgar o nome o autor.

De acordo com o delegado Leonardo Diniz, que coordena as investigações conduzidas pela Superintendência de Polícia Civil do Interior, a polícia já pediu a prisão preventiva do autor que, de acordo com as investigações, não está mais na cidade de Buriticupu. “Estamos com dificuldades devido ao feriado do Natal e o recesso da Justiça. No entanto, estamos avançando nas apurações e, em breve, deveremos apresentar concretamente o resultado deste trabalho à sociedade”, afirmou.

Segundo a SHPP, a apuração do autor do crime somente foi possível após intenso trabalho na cidade onde ocorreu o crime. “A polícia foi mobilizada, com o encaminhamento de equipes até o local do delito para se saber as ligações da vítima com pessoas da região e quem, de fato, está ligado ao assassinato”, disse o delegado que confirmou ainda a O Estado que as investigações ainda estão em andamento.

Sobre o caso da morte do também blogueiro Ítalo Diniz Barros, de 30 anos, na cidade maranhense de Governador Nunes Freire, no dia 13 de outubro deste ano, até o momento, a polícia ainda não tem informações sobre os autores do crime. “O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, sob a responsabilidade do delegado Guilherme Sousa Filho. As investigações avançaram, no entanto, ainda não temos informações sobre a autoria”, confirmou o delegado Leonardo Diniz.

Por fim, o delegado entende a cobrança feita pela sociedade, no sentido de elucidar o crime. No entanto, ele faz um alerta quanto, segundo ele, à complexidade dos assassinatos. “É preciso entender que se tratam de crimes complexos, que necessitam de apurações para que se possa informar sobre os autores”, informou.

Relembre

De acordo com as informações da polícia, Roberto Lano foi atingido por disparos por um suspeito em uma motocicleta e morreu ainda no local do crime, em Buriticupu. Ainda segundo testemunhas, o autor fugiu logo em seguida. A polícia confirmou que no momento do crime, Roberto Lano estava em uma motocicleta com a esposa quando foi interceptado pelo suspeito.

No dia do crime, a Polícia Militar esteve no local do crime e realizou buscas pelo suspeito, no entanto, ninguém foi encontrado. Além de blogueiro, Roberto Lano era conhecido na cidade de Buriticupu por trabalhar em campanhas políticas locais e promover eventos, especialmente na Região Tocantina.

As características do assassinato de Roberto Lano se assemelham às de Ítalo Diniz que foi morto por dois homens que estavam em uma moto, que efetuaram os disparos e fugiram. Mesmo tendo sido levado para o hospital da região, o blogueiro Ítalo Diniz morreu logo em seguida.

No perfil de seu blog, Ítalo Diniz – além de destacar o início de sua página (que teria sido ativado a partir do dia 3 de julho de 2011) – também afirmou (sem citar diretamente nomes) que a página serviria para “desvendar muitos desmandos da atual administração” da cidade de Governador Nunes Freire.

Humberto Coutinho encerra 1º ano como presidente da Assembleia Legislativa com saldo positivo 

A Secretaria Geral da Mesa, através da Seção de Controle de Proposições e da Seção de Atas e Registros, apresentou na quarta-feira (23), o relatório quantitativo e situacional de atividades legislativas realizadas na Casa durante o ano de 2015, no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro.

Além das proposições analisadas pelos deputados estaduais de cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, o relatório também contém informações da quantidade de sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias) realizadas no período.

No Poder Legislativo foram apresentadas 1292 Indicações e todas deferidas; Moções foram 14, sendo duas rejeitadas e 12 pendentes; De 13 Propostas de Emenda Constitucional, uma foi aprovada, nove ficaram pendentes, uma foi prejudicada e duas rejeitadas; Dois Projetos de Lei Complementar foram apresentados. Um foi aprovado e o outro ficou pendente; Em relação aos Projetos de Lei, dos 246 apresentados 97 foram aprovados, 37 rejeitados e 112 ficaram pendentes; Passaram sete Projetos de Decreto Legislativo e três ficaram pendentes; Já os Projetos de Resolução, de 47 no total, 27 foram aprovados, 19 ficaram pendentes e um foi prejudicado; Quanto ao número de Requerimentos, foram apresentados 796, aprovados 388, rejeitados quatro, 381 deferidos, 12 indeferidos, 11 retirados e nenhum ficou pendente.

Pauta Limpa – Das 103 proposições vindas do Poder Executivo, todas foram aprovadas. 73 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e 28 Medidas Provisórias. Os deputados também aprovaram todos os três Projetos de Lei Complementar que vieram do Poder Judiciário.

Do mesmo modo, Ministério Público e Defensoria Pública tiveram seus Projetos de Lei Complementar aprovados pela Casa. Foi um de cada. O tribunal de Contas do Estado apresentou dois PLs e também teve os dois aprovados.

Sessões Plenárias – O plenário é órgão máximo de deliberação da Assembleia Legislativa. É de lá que os 42 deputados propõem, discutem e deliberam sobre diversos temas de interesse social. Até a última segunda-feira (21), foram realizadas 157 sessões ordinárias, seis extraordinárias, 23 solenes e três especiais.

RELATÓRIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA

A Diretoria Legislativa também apresentou relatório de suas atividades, realizadas no período de 2 de fevereiro a 22 de dezembro: encaminhamentos das proposições e atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias.

De acordo com o relatório, 227 autógrafos de Projeto de Leis foram encaminhados; 63 promulgações, sendo 28 de Resolução Legislativa, sete de Decreto Legislativo, quatro de Lei Ordinária e 24 de Medida Provisória; 92 Minutas, 18 de Indicação, 62 de Requerimentos e seis de Projetos de Resolução; e cinco Projetos de Decreto Legislativo.

Comissões Técnicas Permanentes – Juntas, as 12 Comissões Permanentes – Constituição e Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Obras, Serviços Públicos e Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Segurança Pública; Assuntos Econômicos – realizaram 173 reuniões ordinárias, onde seus membros receberam proposições, apreciaram, analisaram pareceres escritos e verbais, além disso, realizaram várias audiências públicas a fim de solucionar, de forma imediata, problemas apresentados pela sociedade maranhense em geral.

Comissões Temporárias – Neste primeiro ano da 18ª Legislatura, duas Comissões Temporárias foram nomeadas: a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde e a Comissão Especial.

A primeira, CPI da Saúde, foi nomeada através da Resolução Administrativa nº 921/2015, com a finalidade de investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública durante atuação da Secretaria de Estado da Saúde, entre abril de 2009 e dezembro de 2014.

Já a segunda, a Comissão Especial, foi criada através da Resolução Administrativa nº 603/2015, para realizar estudos sobre assuntos pertinentes à crise no setor metalúrgico, que nos últimos anos teve uma redução de 30% em sua capacidade de produção, causando desempregos diretos e indiretos. Os deputados: Júnior Verde (PRB) atuou como presidente, Léo Cunha (PSC) como vice-presidente e Adriano Sarney (PV) como relator.

Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores para ações proibidas a partir de janeiro 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), faltando cinco dias para o fim de 2015, está orientando os gestores municipais sobre os cuidados a serem tomados por conta do ano eleitoral do próximo ano. 

De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais.
 
Com base na Lei 9.504/1997, as ações não permitidas são a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Determinação prevista no parágrafo dez, do artigo 73.
 
Executar programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior, conforme estabelece também o artigo 73, parágrafo 11, e a Instrução do TSE 525-51.2015.6.00.0000, também está proibido.
Outra ação vedada é  despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, segundo específica o inciso VII, do artigo 73.
 
A data das eleições de 2016 ainda não foram confirmadas pelo TSE, mas há possibilidade de que o primeiro turno ocorra no dia 2 de outubro, e segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A previsão leva em consideração a data do último processo, em 2012, em que as eleições municipais foram nos dias 7 e 28 de outubro, 1º e 2º turno, respectivamente.

Governo municipal prepara festa para receber 2016 

Para se despedir de 2015, o governo municipal organiza uma programação especial, o ‘Réveillon Cada Vez Melhor’. Além das apresentações culturais para celebrar o período natalino, artistas locais, Tori Huang e Bill Martins, e o cantor Romim Mata movimentarão a Avenida Senador Alexandre Costa  na noite da virada do ano (31).


Não esqueça! A “Festa da Virada – Réveillon Cada Vez Melhor”, com muita segurança e alegria, acontece nesta quinta-feira, dia 31 de dezembro, a partir das 21h, na avenida Senador Alexandre Costa. Venha e traga toda sua família. Todos os shows serão gratuitos.

Adolescente morre ao cair de moto

Wanderson da Silva Pereira, de 13 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (25) após cair de uma motocicleta em uma via publica na cidade de São João do Soter. Não há informações se  a vitima usava capacete no momento do acidente. 

De acordo com  informações do Portal Noca, ele teria caído da motocicleta após desviar de uma senhora, bateu em um quebra-molas, perdeu o controle da moto e foi arremessado ao solo. Com o impacto da queda ele teve traumatismo cerebral encefálico. 

Wanderson chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Geral, mas não resistiu a gravidade da lesão e faleceu.

Os senadores maranhenses deram seus recados em 2015

por Ribamar Correa 

Foi um ano essencialmente político para o Congresso Nacional. Senado da República e Câmara Federal foram transformados em campos de batalha nos quais governo e oposição travaram embates memoráveis em meio a uma crise política sem precedentes neste século, tendo a presidente da República chegado ao Natal ameaçada de sofrer impeachment, e em meio a uma crise econômica fortemente corrosiva que impôs  ao país um encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 3,5%, por muitos considerado uma catástrofe. Nesse cenário ímpar, o Senado da República foi muito mais do que o Poder Moderador, pois ali as decisões foram tomadas no embate forte, nos quais os três senadores maranhenses – João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) – se movimentaram intensamente, cada um em campo de ação próprio, mas raramente atuando como bancada no que diz respeito aos interesses do Maranhão. Os três se destacaram, apesar das muitas dificuldades que, de um modo geral, os congressistas enfrentaram.

João Alberto (PMDB) teve um ano de muito movimento nos bastidores da Câmara Alta, dedicado principalmente à tarefa quase diária de manter de pé e intacta a bancada do PMDB e manter afastadas as ameaças que cotidianamente rondaram o Palácio do Planalto a partir do Congresso Nacional.

Aos 80 anos e no segundo – e, conforme declarou, o último – mandato senatorial, o senador João Alberto foi lançado para o centro do campo de batalha ao ser escolhido, pela quinta vez, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Ele relutou, chegou a recusar, mas por ser um político íntegro e experiente, a bancada do PMDB fez sobre ele uma pressão tão forte que acabou por dobrá-lo. Ao assumir, deixou bem claro o que para ele é fundamental: sob sua presidência, denúncia contra senador só será aceita com provas documentais ou materiais indiscutíveis, não aceitando como peça acusadora recortes de jornais e revistas, por exemplo. Na semana passada, entrou para o olho do furacão ao receber a denúncia feita pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e José Medeiros (PPS-MT) contra o ex-líder do Governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MT), preso na Operação Lava Jato sob a acusação de operar para atrapalhar as investigações. No mesmo ato, recebeu denúncia contra o denunciador Randolfe Rodrigues, acusado de participar de esquema no Governo do Amapá. Na votação politicamente mais importante do Senado, João Alberto votou contra a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT).

A monumental confusão que vem sacudindo o Senado não impediu o senador Joao Aberto de atuar como parlamentar: é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, titular da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Educação. Foi relator de várias matérias e peregrinou muitas vezes na Esplanada dos Ministérios. E no campo essencialmente político, integra a ala do PMDB alinhada ao Palácio do Planalto  e que não aceita o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Fecha o ano com bom saldo político e parlamentar.

Edison Lobão (PMDB) está fechando o que com certeza foi o pior ano da sua longa e rica trajetória política. Um dos parlamentares mais experientes de todo o Congresso Nacional, do qual foi presidente, o senador maranhense teve um ano dividido entre o trabalho no Senado e o enfrentamento duro e implacável de uma denúncia na Operação Lava Jato. Tal situação o obrigou a atuar de maneira mais discreta, mas não o impediu de atuar intensamente no campo parlamentar. Lobão preside a importante Comissão de Assuntos Sociais e é titular da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo participado de todas as reuniões e relatado matérias.

 

Aos 79 anos, o senador atuou fortemente como um dos articuladores do PMDB para garantir apoio sólido à presidente Dilma Rousseff, tendo sido seu ministro de Minas e Energia e com quem firmou sólida amizade. Lobão é também um interlocutor frequente do vice-presidente Michel Temer. Respeitado por sua habilidade política, Lobão não aceita a denúncia de que teria participado de um esquema na Petrobras que teria rendido R$ 1 milhão para a campanha da então governadora do Maranhão e candidata à reeleição Roseana Sarney (PMDB). Logo que foi acusado, ainda no primeiro semestre, o senador peemedebista reagiu com um duro discurso no Senado, cuja versão mantém intacta, pois até agora não surgiu qualquer traço de prova que desse sentido à acusação. Apesar da pancadaria que vem sofrendo na grande imprensa, o senador Edison Lobão chega ao final de 2015 de pé, atuando como parlamentar e reafirmando a versão de que nada deve e que está sendo injustiçado. Fecha 2015 entre a cruz e a espada, mas mostrando dignidade e coerência.

Saído das urnas eleito numa dobradinha com o ex-deputado federal Flávio Dino para governador, o senador Roberto Rocha (PSB) desembarcou no Senado da República disposto a conquistar espaço próprio. No campo parlamentar propriamente dito, ele operou com desenvoltura e intensidade, ocupando a tribuna com frequência, apresentando projetos de lei importantes, como o que propõe o aumento do valor do Bolsa Família, por exemplo. Atuou corretamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada a mais importante da Casa, da qual é titular e foi relator de vários projetos, participando das discussões e votações mais importantes da Casa em matéria legislativa.

 

Aos 49 anos e com a experiência de um mandato de deputado estadual, dois de deputado federal, um incompleto de vice-prefeito de São Luís e transportando na pasta o aprendizado com o pai, ex-governador Luiz Rocha, uma das raposas mais bem sucedidas da política maranhense, Roberto Rocha vem atuando como quem quer se desvencilhar de uma amarração com o governador Flávio Dino. Isso não quer dizer que esteja querendo romper e se afastar do governador. Ele tem dado demonstrações de que quer se manter como aliado, mas com caminho aberto para traçar a trajetória que bem entender. Nesse sentido, o senador do PSB tem atuado com visível independência, inclusive em relação ao seu partido, do qual discorda, por exemplo, na discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sendo o PSB a favor e ele contrário. Seu primeiro ano no Senado da República foi altamente positivo, tanto no campo legislativo quanto na seara política.

Não foi um ano normal, e mesmo marcado por fortes tensões, o Senado da República abriu caminho para que mandatos que poderiam ser refreados pela timidez ganhassem mais agilidade e mais espaço no tabuleiro do Congresso Nacional. Assim, cada um com as suas características, os senadores maranhenses fizeram a sua parte.