Assembleia Legislativa analisará MP sobre procedimentos da Vigilância Sanitária a respeito do mosquito Aedes aegypti  

Agencia Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deverá apreciar, na próxima semana, a Medida Provisória (MP) n° 125, do Governo do Estado, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a doação de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do vírus chikungunya e do zika vírus.

A mensagem do governo diz que, com esta proposta, pretende regulamentar a “entrada forçada” dos agentes sanitaristas nos imóveis onde se identifique grande possibilidade de existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti, respeitadas as cautelas legais e necessárias para a preservação da reserva do domicílio,  considerando-se sobremaneira os direitos fundamentais à vida e à saúde pública.

Na justificativa, o Executivo estadual destacou ainda que o governo federal editou a MP 712/16, estabelecendo medidas de vigilância para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti.  Lembrou também que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a disseminação do zika vírus e sua provável ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional.

“Com estes argumentos, que considero suficientes para justificar a MP, minha expectativa é que o parlamento maranhense lhe dê acolhida e a necessária aprovação”, afirmou Flávio Dino.

Ações

Segundo a MP, caberá à Secretaria Estadual de Saúde a coordenação das ações e às Secretarias Municipais de Saúde, a execução das medidas necessárias para o controle da doença ou agravo, bem como a intensificação das ações preconizadas pelo programa Nacional de Controle da Dengue.

Dentre as medidas, constam: a realização de visitas domiciliares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em todos os imóveis da área identificada, quando se mostrar fundamental para a contenção da doença; o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente, regularmente designado e identificado, quando se mostrar fundamental para a contenção da doença.  Além disso, será feito o acompanhamento permanente das áreas de risco,  com o auxílio de tecnologias que permitam a identificação remota do criadouro.

Imóveis abandonados e desabitados

Em relação aos imóveis abandonados e desabitados, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu órgão competente, deverá notificar o proprietário do imóvel para que este, pessoalmente ou por contato telefônico, agende data e horário para a realização a inspeção no imóvel pelo agente sanitário, a qual deverá ocorrer no prazo de 48h, contado do agendamento. Na impossibilidade de identificação do proprietário ou havendo insucesso na entrega da notificação, esta deverá ser realizada por meio de publicação no Diário Oficial.

Ainda de acordo com a MP, decorrido o prazo de 48h, o secretário municipal deverá determinar o ingresso forçado no imóvel.

Imóveis fechados e habitados

Em relação aos imóveis fechados e habitados, os agentes deverão realizar três tentativas de inspeção, em dias e  horários diferentes. Se não obter sucesso, a Secretaria Municipal de Saúde deverá notificar o ocupante do imóvel para que este agente o dia e horário. Decorrido o prazo de 48h, se o ocupante do imóvel não se manifestar, a secretaria deverá encaminhar um relatório circunstanciado à Procuradoria Geral do Município, caracterizando a situação de iminente perigo à saúde pública, para que sejam adotadas as medidas judiciais para o ingresso no imóvel.

Proibição

Em relação aos imóveis habitados, cujos ocupantes não permitam a entrada do agente sanitário, caberá à secretaria Municipal de Saúde notificar o ocupante do imóvel para que este, no prazo de 48h, marque o dia e horário da inspeção.  Caso não cumpra o acordado, será encaminhado o relatório para a PGM, para que a mesma adote as medidas judiciais.

A MP dita ainda que, sempre que se mostrar necessário, a autoridade sanitária poderá requerer auxílio à autoridade policial que tiver competência sobre o local.

Relatório

Após a realização da inspeção no imóvel, a Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar relatório descrevendo os meios empregados para o ingresso, o estado do imóvel, a existência de bens, os resultados da inspeção e as medidas de controle do mosquito Aedes aegypti.

“Em caso de omissão das autoridades municipais, as providências reguladas pela MP poderão ser subsidiariamente adotadas pelas autoridades estaduais”, diz o art 10, da Medida Provisória.

A MP também diz que o Governo do Estado adotará todas as medidas de apoio material e técnico aos municípios, abrangendo: o fornecimento de equipamentos ao trabalho de campo dos agentes; premiação aos municípios que relarem melhores resultados na redução do "Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti-LIRAs"; organização de rede assistencial especializada para mães e crianças atingidas pelas doenças transmitidas pelo mosquito.

Por fim, a MP diz que a Secretaria Estadual de Saúde manterá sítio específico na internet para que as pessoas possam solicitar a realização de vistorias especiais em locais onde haja elevada presença do mosquito Aedes aegypti.

Assalto em Colinas: Policia ainda não sabe do paradeiro dos bandidos 

Até agora a polícia do Maranhão não tem qualquer informação sobre o paradeiro dos quinze bandidos que explodiram a agência do Banco do Brasil de Colinas na noite de ontem, dia 15.

Armados com metralhadoras, fuzis, dinamites e outras armas de grosso calibre, os bandidos chegaram na cidade por volta das 21h em três picapes hilux.

A ação, considerada uma das mais violentas, durou cerca de meia hora.

Uma mulher foi morta.

E não foram só os caixas eletrônicos que foram explodidos. Os cofres da agência, que fica no pavimento superior do prédio, também foram arrombados pelos bandidos.

Com as explosões, todo o prédio da agência ficou danificado. Vigas, colunas, paredes e tetos comprometem a estrutura física do prédio que pode inclusive desabar.

Desigualdade

Interessante é que enquanto os bandidos fugiram de picapes hilux e armados com metralhadoras e fuzis, a polícia os perseguia, sempre de longe, em carros bem inferiores e armada de revólver 38 ou no máximo uma pistolinha.

Nenhum bandido foi preso ou morto.

fonte: Blog do João Badeco 

Roseana Sarney passa bem após cirurgia na face 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) submeteu-se, na manhã desta sexta-feira (19), a uma cirurgia com diagnóstico de tumoração em seios da face.

A peemedebista entrada no Centro Cirúrgico do Hospital Sírio Libanês (foto) às 9h55.

O procedimento durou aproximadamente duas horas e foi considerado bem sucedido pelos médicos.

Roseana encontra-se na Unidade de Recuperação Anestésica.

O Sírio-Libanês emitiu o boletim médico no final da tarde (veja aqui).

Nota de Utilidade Publica 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público pedir desculpas pela falta de higiene e limpeza do Hospital Geral de Caxias denunciada por uma acompanhante de paciente atendido naquela unidade de saúde.

Nesta sexta-feira, dia 19, já foi iniciado o processo de dedetização do Hospital Geral. Outra ação tomada pelo prefeito Leo Coutinho ainda nesta sexta-feira foi o afastamento da atual administração do Hospital Geral, substituída por uma equipe interina até a posse dos novos integrantes.

E, neste sábado, dia 20, a partir das 9h, um mutirão comandado pelo prefeito Leo Coutinho, com o auxílio de servidores municipais e uma equipe especializada, irá dar continuidade à limpeza do local e finalizar a dedetização.

as informações são da ASCOM 

Em meio a adversários politicamente perdidos, Léo Coutinho segue consolidando  seu projeto de reeleição
 

                                                                                                                         

Por mais que seus adversários tentam diminuir o seu poder de fogo, até aqui e faltando oito meses para as eleições, o prefeito Léo Coutinho (PDT) é o candidato a Prefeitura que se apresenta com maior firmeza política e potencia eleitoral. No plano politico e no campo partidário, o gestor não cometeu até aqui nenhum erro, a todos os seus movimentos serviram exatamente para fortalecer a sua candidatura. No campo administrativo, se não faz um governo de grandes realizações e deixando a desejar em alguns pontos, não chega a ser tão desastroso, comanda uma administração que trabalha a sério, realizando a obra possível na circunstância da crise, sem nenhum tipo de ostentação. Além disso, até agora Léo Coutinho faz um governo sobre o qual tem controle absoluto, sem o registro de casos de desvios ou malfeitos por parte dos secretários e funcionários subordinados. Enfim, caminha para as urnas como um dirigente que está apto e com plenas condições de encarar o eleitor para pedir o voto e renovar o mandato.  

Com folga 
O atual prefeito Léo Coutinho (PDT) é o favorito para renovar o comando da prefeitura de Caxias, em 2016. É o que revela a primeira pesquisa sobre a tendência eleitoral na terceira maior cidade do Estado feita pelo instituto Escutec,  em parceria com o Sistema Sinal Verde, entre os dias 12 e 14 de fevereiro com 401 eleitores de Bairros da zona urbana do município.

Para desespero dos seus adversários, em todas simulações realizadas pelo instituto, Léo Coutinho detém uma liderança com ampla vantagem sobre os eventuais concorrentes. 

Organizado 
Nenhum outro candidato que almeja o cargo de prefeito da Princesa do Sertão está tão política e partidariamente, sob a regência do tio Humberto Coutinho, organizado como Léo Coutinho. Para se ter uma ideia da distancia, seus adversários mais próximos, Fábio Gentil e Paulo Marinho Jr., ainda não se entenderam sobre a badalada união da oposição caxiense amplamente divulgada nas redes sociais com direito a fotos e declarações de "amor a Caxias".

Dai a avaliação de que o prefeito Léo Coutinho segue consolidando, apesar das "baratas", seu projeto de reeleição rumo ao 2º mandato.

Ministro do Supremo manda soltar senador Delcídio do Amaral 

do G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação.

O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.

O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado.

Ele também está proibido de deixar o país -- o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas. Delcidio está preso em Brasília há 87 dias.

Em sua decisão, Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O ministro também converteu a prisão preventiva do ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, em recolhimento domiciliar integral até que ele comprove um trabalho. Caso comprove, Ferreira poderá sair de casa durante o dia, assim como Delcidio.

PEN convite 

Deputado Rogério Cafeteira questiona falta de interesse dos bancos com segurança 

O líder do Governo no Poder Legislativo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), ao rebater críticas da oposição ao Sistema de Segurança do Estados, questionou a falta de interesse dos bancos em manter vigilância em suas agência e ajudar a coibir a ação das quadrilhas que atuam no interior do Maranhão explodindo caixas eletrônicos e agências bancárias.

O desabafo do parlamentar foi feito em meio a uma acirrada discussão com a oposição por conta de críticas consideradas infundadas à Segurança Pública do Estado. Rogério Cafeteira rebateu todos os argumentos levantados da pelos deputados Sousa Neto (PSD) e Andréa Murad (PMDB) sobre suposta ineficiência do sistema comandado por Jefferson Portela.

Sobre às explosões em bancos, o deputado destacou que os números de 2015 permanecem no mesmo nível de 2014, e questionou a falta de interesse dos bancos em manter vigilância em suas agências e ajudar a coibir a ação de bandidos e zelar pela segurança dos cidadãos. Rogério lembrou que é mais lucrativo para eles terem as agências asseguradas porque é mais barato do que eles promoverem uma segurança própria.

Segundo Cafeteira os números baseados em índices do Ministério da Justiça mostram um avanço nessa área no Estado. O parlamentar explicou que houve o aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil em quase dois mil homens, aumento na frota de viaturas além da melhoria das condições de trabalho da categoria.

Cafeteira disse ainda que é incontestável o bom trabalho demonstrado pela equipe de segurança do governo. E fez uma referência ao novo comandante da PM, o coronel Pereira, pelo desempenho e motivação da tropa. “Não basta você dar viatura, não basta você dar combustível, você tem que motivar a tropa e acho que isso foi um ponto em que o coronel Pereira teve um trabalho importantíssimo”, afirmou.

Assembleia Legislativa promoverá grande mobilização em combate ao mosquito Aedes aegypti  

Agencia Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (GEDEMA) e da Diretoria de Saúde, promoverá dia 29 de fevereiro, ás 9h, no Auditório Fernando Falcão, uma grande mobilização na Casa, junto aos seus servidores, em combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, chikungunya e zika.

A ação, que tem como objetivo intensificar a conscientização dos servidores em erradicar focos e criadouros do mosquito, terá palestras educativas ministradas pela equipe de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, sob a coordenação da superintendente Léa Márcia Melo.

“Toda Casa já está trabalhando de forma intensa no combate ao Aedes Aegypti, diretorias e gabinetes, mesmo assim resolvemos criar um dia ‘D’, que vai ser um momento mais educativo e também prático, porque com toda a gravidade que esse mosquito oferece entendemos que qualquer local pode trazer perigo, inclusive nosso ambiente de trabalho, então, melhor prevenir”, explicou a diretora do Setor Médico, Quitéria Farias.

Após o ciclo de palestras, a equipe visitará todos os setores da Casa, tanto da área externa quanto interna, distribuindo panfletos informativos com orientações e fazendo demonstração de como manter o ambiente limpo e seco, livre da proliferação do mosquito.

Intensos debates... 

Após o recesso,  os trabalhos da Câmara de Vereadores de Caxias foram retomados na segunda-feira (15) com promessa de fortes debates. Na continuação das atividades da semana, nesta quarta-feira (17), a sessão ordinária foi marcada por discursos de vereadores, como da presidente da Casa, Ana Lucia Ximenes (PT do B), e o da vereadora Taniery Cantalice. Ambas debateram sobre o Portal da Transparência do legislativo caxiense. 

A oposicionista Taniery, que abriu o debate, ressaltou, a importância de realizar os trabalhos administrativos na Casa com a maior transparência possível. "Falando sobre portal da transparência, quero dizer que o nosso papel não é fiscalizar somente o Executivo, nós também temos a obrigação de fiscalizar o Legislativo, o governo estadual, governo federal, se assim for preciso", enfatizou Cantalice, que ainda fez a leitura de um relatório enviado ao Ministério Publico sobre supostas irregularidades praticadas pela atual Mesa Diretora.

Os vereadores Mário Assunção e Jerônimo Ferreira pediram a palavra, os dois enalteceram o trabalho e a confiança depositada na vereadora Ana Lucia como gestora do Legislativo municipal. 

A presidente da Casa no seu pronunciamento relatou que está trabalhando para o aperfeiçoamento e regularização do Portal Transparência. A chefe do Legislativo falou ainda na readequação do Portal da Transparência para atender as exigências da legislação, acrescentou que para essa finalidade a Casa já conta com dois servidores destinados exclusivamente para fazer as notificações online das atividades administrativas da Casa. 

No final a presidente Ana Lucia fez um desabafo: "Eu não sou perfeita e nem acho que eu não erre. Nós seres humanos somos subjetivos a erros e acertos. Eu não sou dona da razão. Sei que estou trabalhando com a coisa publica e sei da minha responsabilidade e se acontecer algo de errado na minha é de minha inteira responsabilidade", finalizou.

29 cidades poderão instalar rádios comunitárias no Maranhão

O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que beneficia 29 cidades do Maranhão. Com isso, as entidades maranhenses que participaram do “Seminário de Rádios Comunitárias”, em 2015, já podem acessar o edital para autorização de instalação das novas rádios comunitárias.

A seleção pública possibilitará a instalação de emissoras em 85 municípios nos Estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). O prazo para inscrição na seleção pública é de 60 dias, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira (16), com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Os interessados em participar da seleção podem tirar dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições, por meio do e-mail institucional duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

Além disso, está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.

A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site

Para mais informações, o governo do Estado também disponibiliza o hotsite www.ma.gov.br/radioscomunitarias.

Os municípios beneficiados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d'Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.

Vereador Genival Moto Peças solicita recuperação de ruas no Mutirão, João Viana e Nova Caxias 

O vereador Genival Moto Peças solicitou, na sessão desta quarta-feira (17), através de requerimento via Câmara, pedidos para a recuperação das ruas Edson Vidigal (foto - Mutirão), Edson Lobão (João Viana), Frei Serafim e Luis Rocha (Nova Caxias). 

A preocupação do edil é com as péssimas condições de trafegabilidade que se encontram as citadas vias. Genival segue atuando em prol de uma melhor qualidade na infraestrutura das ruas dos bairros de Caxias. 

A atual situação das ruas, com valetas expostas e em péssimas condições de higiene, coloca em risco a segurança e a saúde dos moradores, nesse período de combate de todos contra o mosquito Aedes aegypti. "A questão do saneamento básico é algo importante para nós. Deixa de ser uma questão apenas de infraestrutura das ruas, é também questão de saúde publica, principalmente cuidado com a saúde das nossas crianças", disse ao Blog o edil republicano. 

Os pedidos seguirão, após cumprir os tramites legislativos da Câmara Municipal, para o poder Executivo, que deverá tomar as providencias nas questões levantadas pelo edil situacionista.   

 

Deputada Nina Melo solidariza-se com família de jovem morta em Colinas durante assalto 

Agencia Assembleia

Shislene foi vitima de bala perdida na noite de segunda-feira (15)

A deputada Nina Melo (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira (16) para se solidarizar com a família da jovem Shislene Araújo (foto), de 28 anos, que era técnica em limpeza do ‘Hospital do Arnaldo’, como é conhecido o Hospital Nossa Senhora da Consolação, em Colinas. A jovem foi assassinada na noite de ontem (15), durante tiroteio entre policiais militares e assaltantes de bancos que atuam na região do Médio Sertão.

Nina Melo afirmou que durante a noite desta segunda-feira (15), a cidade de Colinas sentiu o caos e o horror que já tinha vivenciado anteriormente e que vêm se repetindo em municípios do Médio Sertão maranhense, a exemplo de Passagem Franca, Buriti Bravo, Paraibano e Parnarama.

Segundo a deputada, em decorrência da ação de marginais, o município de Passagem Franca continua até hoje sem agência bancária. Na ação de violência, ocorrida há meses atrás, os assaltantes usaram a mesma prática que foi adotada em Colinas, explodindo a agência bancária.

“Agora, os moradores de Passagem Franca têm que se deslocar para Paraibano e Buriti Bravo, que também já tiveram suas agências bancárias explodidas”, disse Nina.

A deputada Nina Melo reafirmou em seu discurso que os maranhenses e a classe política não podem e não devem se conformar com a qualidade da Segurança Pública existente no Estado. “Eu venho, também, solicitar ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que aumente o contingente do destacamento existente na cidade de Colinas e São João dos Patos. Quem sabe, assim, haverá menos vítimas do crime em nosso estado”, destacou a parlamentar.

Novo prefeito de Santa Inês é empossado

Ocorreu, na manhã desta quinta-feira (18), a posse do novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), após os problemas relacionados ao afastamento do prefeito Ribamar Alves (PSB), do comando da cidade. Ribamar Alves está preso desde o último dia 29 de janeiro, acusado de estupro.

Nessa terça-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar licença solicitada por Alves, o juiz Alessandro Figueiredo deferiu liminar em mandado de segurança determinando a posse imediata do vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT).

Ribamar Alves pode recorrer da decisão da Justiça pelo afastamento do cargo. “O prazo, segundo a lei municipal, é de 15 dias para que o gestor municipal não possa se ausentar do município em que administra e tem que ser de forma voluntária, fato em que não cabe na situação do meu cliente”, argumentou o advogado de defesa, Luiz Sabóia.

VEREADORA IRMÃ NELZIR SAI EM DEFESA DO PREFEITO LÉO COUTINHO SOBRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

A vereadora Irmã Nelzir  (PPS), em seu discurso no pequeno expediente  da durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), afirmou que o prefeito Léo Coutinho (PDT) foi o gestor municipal que construiu e esta construindo em Caxias.

A parlamentar iniciou seu pronunciamento endossando as palavras que foram ditas na sessão de segunda-feira (15) pelo colega Mário Assunção. O líder do governo destacou na reabertura dos trabalhos legislativos a administração do prefeito Léo Coutinho. "Quero dizer o que o vereador Mário falou na sessão de segunda-feira sobre o trabalho do nosso prefeito é a verdadeira realidade. Quero também falar da minha satisfação com o trabalho feito pelo prefeito Leonardo Coutinho no Campo de Belém". A parlamentar, citou os benéficos que foram levados a pedido seu para a comunidade do Campo de Belém e adjacências como: o novo Posto Médico de Saúde, construção de duas pontes, sendo uma na rua do Matadouro e a outra na Travessa Aniceto Cruz e o calçamento da rua da Gloria (foto abaixo) entre outros benefícios.

 "O prefeito Léo Coutinho está trabalhando sim, eu sei que ninguém é perfeito, mas dizer que ele (Léo) não está fazendo nada, ai eu discordo dos colegas da oposição", disse a vereadora evangélica que ainda fez uma ilustração usando um ditado popular: "Será que durante esse tempo todo que o prefeito Léo Coutinho administra nosso municipio ele ainda não plantou um pé de cebola pra colher no futuro"? Ainda na oportunidade Irmã Nelzir citou uma passagem da Bíblia no livro do Novo tratamento.

 

Humberto Coutinho participa de assinatura de convênios para a agricultura familiar 

Agência Assembleia

Levar desenvolvimento para o campo. Foi esse o objetivo dos oito convênios assinados nesta quarta-feira (17), pelo governador Flávio Dino. Os contratos foram firmados em parceira com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Caixa Econômica Federal, e devem garantir a aquisição de equipamentos para o avanço da atividade agrícola em diversos territórios maranhenses. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou da assinatura e destacou a parceria como fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.

Ao todo serão investidos R$ 2,8 milhões, que serão destinados à aquisição de equipamentos para feiras itinerantes, kits de irrigação, unidades móveis de análise de solos e de cadastro e regularização fundiária, assim como outros bens que irão beneficiar grupos produtivos jovens, mulheres, quilombolas e agricultores familiares de todo o estado.

“Nós passamos o ano lutando para viabilizar convênios junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Caixa Econômica. Agora temos mais de R$ 2 milhões que serão investidos e devem servir para alavancar a agricultura familiar do Maranhão”, destacou Adelmo Soares, secretário de Agricultura Familiar.

Ivoneide Silva, representante do MDA, afirmou que a iniciativa e o empenho do Governo do Estado serão fundamentais para incentivar o potencial agrícola do Maranhão. “São convênios que vão proporcionar mais renda, mais qualidade de vida, segurança alimentar e incentivo à agricultura familiar”, completou.

Entre os territórios beneficiados estão o do Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhense Munim, Baixada Ocidental, Campos e Lagos e Cocais. A agricultora Zumira de Jesus Santos, representante do território Campos e Lagos, no município de Viana, frisou que os convênios vão ajudar pelo menos 5 mil famílias da sua região. “É uma conquista e uma evolução. Cada qual fazendo o seu trabalho vai contribuir muito para o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Humberto Coutinho, que tem forte ligação com a região dos Cocais, elogiou a iniciativa do governo e ressaltou que, agora, o agricultor estará assistido para desenvolver suas técnicas e, consequentemente, beneficiar a economia do Maranhão. “A preocupação do governador é com as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Agora ele está dando condições ao agricultor rural, investindo no desenvolvimento de suas técnicas e beneficiando a economia do estado”, assinalou o presidente da A

Situação de abandono... 

Moradores do Mutirão, principalmente os jovens e adolescentes, estão preocupados com a situação de descaso em que se encontra à área de lazer do bairro para a pratica de esportes. A quadra, ou o campinho de futebol como a juventude pronuncia, está totalmente abandonada, depredada e necessitando de urgente atenção por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo.

O espaço foi adequado e urbanizado em 2006 na administração do ex-prefeitoHumberto Coutinho. Em novembro do ano passado uma tragédia aconteceu no local, o assassinato a tiros de dois jovens, em plena luz do dia, entristeceu a comunidade. Mas, a situação como se encontra a principal área de lazer do Mutirão não pode permanecer como estar, afinal, é um bem publico, construido com o dinheiro dos contribuintes que está pedindo socorro, após o triste episódio que vitimou os dois rapazes. 

A comunidade, faz um apelo as autoridades competentes, para que façam a reestruturação do espaço, que pode servir, quem sabe, para a formação de futuros atletas, pois um sonho em comum é alimentado na vida da maioria das crianças brasileiras: ser jogador de futebol. 

Como já foi citado, o espaço é a única opção de lazer  dos moradores. O alambrado está solto, uma parte já caiu, as traves estão enferrujadas e o mato está tomando conta do local.

   

Esposa de vereador é presa por furto de energia 

No fim da manhã desta quarta-feira (17), uma mulher, identificada como Luciana Oliveira Campos, 31 anos, foi presa em flagrante por furto de energia elétrica, na cidade de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações do delegado Tiago Bardal, da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), a mulher é casada com o vereador de Paço do Lumiar, Marinho do Paço (PP).

Ainda de acordo o delegado, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) denunciou à Seic, que a dona de um lava-jato, localizado no loteamento Paranã II, em Paço do Lumiar, estava pagando um valor irrisório pela sua conta de energia, o que não condizia com o tamanho do seu estabelecimento, sendo um indício de que havia sido feito um “gato” na rede elétrica.

“Nossa equipe foi ao local acompanhada de técnicos do Icrim (Instituto de Criminalística do Maranhão). Lá constatamos que havia um furto de energia, mais conhecido como ‘gato’. A Luciana foi levada presa para a Seic e autuada em flagrante. Ela pagou uma fiança de R$ 5 mil e vai responder ao processo em liberdade”, explicou Tiago Bardal.

Em depoimento, Luciana Oliveira Campos alegou que quando comprou o estabelecimento já havia a irregularidade. Mas, o delegado afirma que a Cemar já havia notificado a mulher do vereador anteriormente, quanto ao desvio na rede de energia elétrica. Ainda de acordo com o delegado, o crime vinha sendo praticado há nove meses.

O superintendente da Seic ressalta, ainda, que o fato de Luciana ter pago a fiança não significa que ela não vai responder pelo crime.

“A fiança só dá o benefício a ela de responder ao processo em liberdade. Agora, ela terá, perante a Justiça, uma ação penal por furto. Como a pena para esse tipo de crime pode ser de até quatro anos de reclusão, o código penal determina que seja dada a ela o direito de pagamento de fiança, caso contrário, ela seria encaminhada ao Centro de Triagem de Pedrinhas”, explicou.

Léo Coutinho lidera corrida sucessória com folga 

                                                                                                                      (foto Divulgação)

Faltando 8 meses para a Eleição municipal, pesquisa realizada entre os dias 12 e 14 de fevereiro pelo Instituto Escutec em Caxias mostra que o atual prefeito, Léo Coutinho (PDT), lidera com folga a corrida sucessória na Princesa do Sertão.

 
Na pergunta estimulada 35,9% dos entrevistados responderam que pretendem votar em Léo Coutinho.

O vereador Fábio Gentil (PSDC) aparece em segundo lugar com 26,9% das intenções de voto. O filho do casal, Paulo e Marcia Marinho, que já foram prefeitos de Caxias, Paulinho Marinho (PMDB), é o terceiro colocado com 20,7%.

Os eleitores indecisos somam 8,5% e aqueles que disseram não votar em nenhum deles somam 8%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 14 de fevereiro e foram entrevistados 401 eleitores na zona urbana do município. O intervalo de confiança é estimado em 95% e a margem de erro de 4,5 pontos percentuais.
 
A pesquisa foi contratada pela Rádio Caxias Ltda (razão social da TV Sinal Verde) e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob o protocolo 04396/2016. 

Pais de criança com anencefalia fazem campanha contra aborto

 

Haroldo Lucena e Mariselma da Silva são do estado potiguar e estão de passagem por Caxias. O casal viaja todo o Brasil fazendo campanha contra o aborto. Eles tiveram filhos gêmeos, um menino e uma menina de 4 anos. A menina Ruhama (na foto com Haroldo) nasceu com má-formação, enquanto Amin Mateus não tem problema algum. Na estadia na cidade, hospedados próximo ao Terminal Rodoviário,   os pais falaram sobre a decisão de dar continuidade a gravidez em casos de má formação cerebral. O debate sobre a interrupção da gravidez voltou à tona com a epidemia do Zika vírus, que está sendo relacionada ao aumento de casos de microcefalia.

O casal viaja pelo Brasil neste Opala carregando  um trailer

De acordo a legislação brasileira, o aborto de fetos diagnosticados com anencefalia, quando não há desenvolvimento cerebral, é permitido. O casal estava esperando gêmeos quando soube do diagnostico da filha e optaram por não interromper a gravidez, mesmo com a recomendação médica, já que a mãe também corria risco de morte. "Deus é o senhor da vida, ele é quem é o mantenedor da nossa vida humana, a vida depende dele, então como tirar a vida daquele que não pode se defender?", questionou Haroldo Lucena, pai da criança, ao explicar o motivo da decisão.

Aos 4 anos de idade, a filha do casal não fala e não anda, mas a mãe afirma que a interação com ela é a prova de que a decisão de manter sua vida foi correta. "Ela é uma criança normal, alegre, já acorda sorrindo pra gente, consegue passar o que ela está sentindo de alegria, de tristeza. Ela só não fala, mas ela interage muito bem, ela se expressa, sorri bastante. Quem tem uma criança especial em casa tem uma semente de Jesus. A gente tem uma expectativa que ela viva uma vida toda e que a gente morra e o irmão continue cuidando dela", explicou.

Microcefalia
Devido ao aumento nos casos de microcefalia, Organização das Nações Unidas (ONU) defende que os chamados direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, referindo-se ao aborto em caso de suspeita da condição - dentro dos limites da lei de cada país.

No Brasil, o aborto só tem amparo legal em três situações: quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando a gravidez é resultado de estupro e nos casos de anencefalia, quando o feto nasce sem cérebro. Nesses casos, o atendimento pode ser realizado no SUS.

A porta-voz da organização, Cecille Pouilly, sugeriu que a lei seja modificada em países onde o aborto é proibido. E perguntou: como podem pedir a essas mulheres que não fiquem grávidas, sem oferecer a elas a possibilidade de interromper a gravidez?

Câmara de Santa Inês faz cidade virar chacota nacional 

Se já não bastasse as peripécias do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que envergonham a cidade e a sua população, a decisão vergonhosa da Câmara de Vereadores fez a cidade virar chacota nacional.

No início desta semana, de maneira absurda, a Câmara de Vereadores de Santa Inês, demonstrando total subserviência ao prefeito preso, além de não ter sequer apreciado o pedido de cassação de Ribamar Alves, ainda concedeu uma licença vergonhosa de 30 dias ao prefeito, impedindo assim que o vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Lima, pudesse assumir o cargo.

A decisão esdrúxula da Câmara de Santa Inês foi abordada no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, desta quarta-feira (17), com o título “Cidade do Maranhão é governada da cadeia por prefeito preso por estupro”.

Clique aqui e assista na íntegra a matéria veiculada na TV Globo e que, infelizmente, enlameou o nome da cidade de Santa Inês e envergonhou toda a sua população.

fonte: Blog do Jorge Aragão 

Presidente da Assembleia Legislativa recebe representantes da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, na tarde desta terça-feira (16), no gabinete da Presidência, representantes da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM).

Segundo Augusto Brandão, presidente da AMPEM, foi apenas uma visita de cortesia ao presidente do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.  “Aproveitamos para tratar sobre as atribuições e as reivindicações de nossa categoria. O presidente Humberto Coutinho é um homem de diálogo, um amigo de muito tempo e um digno parlamentar”, acrescentou Augusto Brandão, presidente da AMPEM.

O secretário geral da AMPEM, Sérgio Nogueira, também fez questão de ressaltar a postura de homem de diálogo do presidente da Assembleia. “O deputado Humberto é um democrata e está engrandecendo o Poder Legislativo Estadual ao realizar uma gestão aberta ao diálogo com a sociedade. Toda categoria profissional tem reivindicações sobre as condições de trabalho, e a nossa não é diferente. Aproveitamos a visita para apresentá-las ao presidente Humberto e pedir o apoio desta Casa”, salientou.

O presidente da Assembleia disse se sentir honrado com a visita e destacou a importância do trabalho dos procuradores na defesa dos interesses do Estado do Maranhão na esfera judicial. “É com muita satisfação que recebo a visita da representação dessa importante categoria profissional, que são os procuradores. Eles cumprem um papel fundamental no sentido de instrumentalizar o Estado do Maranhão dos meios necessários para a execução das políticas públicas”, destacou.

Humberto Coutinho, na oportunidade, reafirmou o apoio do Poder Legislativo Estadual à categoria dos procuradores do Estado e se colocou à disposição para discutir as condições de trabalho e as possíveis melhorias salariais da categoria. “A Assembleia é a Casa do Povo. É nosso papel intermediar os interesses da sociedade maranhense junto aos demais Poderes”, frisou.

Prefeito Léo Coutinho participa do lançamento do comitê intersetorial contra o mosquito Aedes aegypti  

Ascom

O prefeito Leo Coutinho participou nesta terça-feira (16), no auditório da Prefeitura de Caxias, do lançamento do Comitê Intersetorial da campanha “Agora é guerra. Caxias contra o mosquito Aedes”. O evento contou com a presença de representantes de todos os setores da administração pública, assim como o Conselho de Segurança.

“O mosquito vem evoluindo a cada dia, capaz de se reproduzir em uma pequena quantidade de água acumulada. A formação desse comitê ajuda a prevenir em todas as esferas, como também nas residências de cada um”, disse o prefeito.

O objetivo da reunião foi estabelecer metas como também a integração entre os órgãos em um combate mais efetivo contra o mosquito.

União

“Essa união é muito importante nessa campanha. Podemos explanar ações que estamos realizando em todos os setores”, ressaltou o secretário de Saúde, Vinícius Araújo.

Roseana Sarney fará cirurgia para retirada de nódulo 

A ex-governadora Roseana Sarney será submetida a uma cirurgia nesta sexta-feira (19), no hospital Sírio Libanês em São Paulo para a retirada de um nódulo na região do rosto.

Roseana está na capital paulista, onde realizou um check-up no mês passado, quando foi identificada a necessidade do procedimento.

A equipe médica será conduzida pelo Dr. Mário Sérgio Munhoz. Roseana está confiante e disse que está em excelentes mãos.

“Os médicos me deixaram tranquila quanto ao procedimento e, acima de tudo, tenho muita fé em Deus. É isso o que sempre me dá a certeza de que tudo vai correr bem”, declarou.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

Vereadores e prefeitos de todo o Brasil se reúnem em São Luis 

Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que será realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que acontece pela primeira vez na capital maranhense, está sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e se prolongará na sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

“Deveremos contar com uma boa participação de vereadores e prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual estaremos discutindo assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos Crentes. Asaf Sobrinho.

As inscrições, de acordo com ele, poderão ser feitas durante todo o evento.