Jornal Nacional mostra caos na BR-135

As chuvas dos últimos dias piorou a situação do asfalto nas BR-135, no Maranhäo.

Os buracos aumentam em até cinco horas o tempo da viagem.

E foi por conta dos buracos que a bailarina Ana Duarte foi morta há duas semanas. Ela foi alvo dos assaltantes no momento em que reduziu a velocidade do carro para passar por um buraco.

Para tentar diminuir o sofrimento de motoristas até moradores ajudaram a tapar os buracos e cortaram o matagal que está perto de invadir a pista.

Acompanhe o drama dos motoristas que não sabem mais a quem apelar.

E para piorar a situação, segundo o DNIT, o trabalho de recuperação dos buracos na BR-135 deve durar até 2 meses.

Veja a reportagem exibida no Jornal Nacional

Prefeito Léo Coutinho assina Ordem de Serviço para construção de quadra poliesportiva na comunidade do Brejinho 

Na manhã desta terça-feira (05), o prefeito Léo Coutinho, acompanhado pelo secretario de governo do Estado, Ronaldo Chaves, demais secretarios e lideranças comunitarias, assinou a Ordem de Serviço para a construção da Quadra Poliesportiva. A referida obra será construída na U.I.M Pedro Neiva de Santana no povoado Brejinho.  

O espaço esportivo beneficiará alunos, professores e colaboradores da escola, além de toda comunidade, gerando oportunidades para a prática de esporte e de lazer.

De acordo com o prefeito Léo Coutinho, a quadra incentivará à permanência dos alunos no ambiente escolar através de projetos voltados ao esporte. “Há muito tempo que os professores, alunos, pais, a comunidade clama por uma estrutura de esporte. e que sirva também para os mais diversos eventos. Ficamos felizes por estarmos realizando este sonho. A retribuição pela confiança que o Brejinho tem com nossa administração é mostrar cada vez mais trabalho”, destacou o prefeito.

O presente evento destaca a atuação do prefeito Léo Coutinho, na busca de qualificar e melhorar ainda mais a Educação caxiense, através do incentivo ao esporte.

O valor do contrato para execução da obra não foi divulgado. O prazo para entrega da quadra é de 180 dias. A quadra poliesportiva terá o tamanho de 38x27 m² de área construída.

Serão 542 alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos beneficiados com mais de 10 modalidades esportivas, além de outras atividades realizadas no local.

Suspenso o repasse de recursos da Saude a 148 municipios 

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5 de março, publica a Portaria 601/2016, que suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Ao todo, 148 Municípios tiveram a suspensão do repasse.

Implantado em 1998, o Siab foi desenvolvido para substituir o antigo Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Sipacs). O atual Sistema serve como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como  território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do Sistema Único de Saúde no país.

Já o Sisab, instituido em 2013, substituiu o Siab ao tornar-se o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica. Na base de dados do Sisab, é possível obter informações da situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios e indicadores por estado, município, região de saúde e equipe.

Causa do bloqueio

O motivo pelo qual os Municípios tiveram suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira janeiro de 2016 é o débito com as informações em um dos referidos Sistemas. Uma vez regularizada a situação, as cidades poderão solicitar os créditos retroativos.

Os estados de Roraima (RR) e Tocantins (TO), além do Distrito Federal (DF), são os únicos que não figuram na lista. Os demais a quantidade de cidades de cada um foram: Acre/AC (1), Alagoas (1), Amazonas (3), Amapá (4), Bahia/BA (17), Ceará/CE (2), Espírito Santo/ES (5), Goiás/GO (5), Maranhão/MA (2), Minas Gerais/MG (14), Mato Grosso do Sul/MS (4), Mato Grosso/MT (5), Pará/PA (2), Paraíba/PB (4), Pernambuco/PE (3), Piauí/PI (5), Paraná/PR (14), Rio de Janeiro/RJ (3), Rio Grande do Norte/RN (8), Rondônia/RO (6), Rio Grande do Sul/RS (12), Santa Catarina/SC (9), Sergipe/SE (1) e São Paulo/SP (18).

Posicionamento da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é fundamental a atualização de todos os dados e informações, tendo em vista que a falta desses indicadores dificultam ainda mais o desenvolvimento e planejamento das políticas em saúde pelos gestores e pelos órgaos competentes.

Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Munícipio pode sofrer com a não alimentação na base de dados.

Clique aqui para ver a Portaria no DOU.

(Com informações da Agência CNM)

Assembleia e Famem se reúnem para discutir PL que dispõe sobre partilha do ICMS

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (5), a visita do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, para tratar sobre o projeto de lei que redistribui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 217 municípios maranhenses. O presidente e também prefeito do município de São José de Ribamar foi recebido pelo presidente da AL, Humberto Coutinho, e outros parlamentares.

Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer sobre o projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, que redistribuiu 25 por cento do ICMS aos 217 municípios maranhenses. A repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou que o PL precisa ser analisado com cuidado pelo Legislativo, para que alguns municípios não sejam prejudicados. “Essa é uma repactuação que precisa ser analisada com cuidado pela Assembleia, para que municípios menores não sejam prejudicados pelos municípios maiores com essa redução da alíquota”, disse.

O presidente da Famem destacou que o objetivo da federação é contribuir com o debate que está acontecendo no Legislativo, propondo medidas que beneficiem todos os municípios maranhenses. “A Famem se apresenta como uma forma de agregar valores, para que dessa proposta nasçam propósito positivos e que não venham com impactos negativos para o orçamento de alguns municípios”, completoum

Agencia Assembleia 

Vereador Léo Barata sai em defesa da vereadora Fátima da Baixinha: "Vossa excelencia foi traida pela direção do PRB" 

Colega de bancada da vereadora Fátima da Baixinha (foto), o vereador Léo Barata subiu na tribuna na sessão desta segunda-feira (04) e saiu em defesa da parlamentar no episódio que lhe tiraram o controle da sigla do PRB (Partido Republicano Brasileito) no municipio e classificou como “traição" a ação praticada pelo pastor que lhe tirou o PRB das suas mãos: "O PRB é controlado por pastores e o proprio pastor que lhe entregou a direção do partido foi o traidor, foi o que lhe tomou o partido”, disse acrescentando que Deus está no céu e sabe quem são os falsos profetas. 

Para o vereador Barata, está evidente e é do conhecimento de todos o excelente trabalho desenvolvido pela vereadora Fatima da Baixinha a frente do PRB, que na eleição de 2012 conseguiu eleger dois vereadores, Ronaldo Chaves e Genival Moto Peças. Chaves se licenciou para assumir um cargo no governo do estado, cedendo a vaga na Câmara para a 1ª suplente Fátima da Baixinha.  

"Infelizmente a vereadora teve que deixar o PRB. Um partido que ela montou, conduziu por muitos anos e trouxe para Caxias.Um partido que durante todo esse tempo fez uma  historia bonita e dignidade, com candidatos dignos a vereador", disse Barata, classsificando o pastor que tomou da edil a direção do PRB de falso profeta e traidor.  

O Blog faz uma observação. Em nenhum momento do pronunciamento o vereador Léo Barata citou os nomes dos pastores ou do pastot traidor. 

Prefeitos do Maranhão seguem se enrolando com a Justiça 

Estão para ocorrer as eleições deste ano e prefeitos maranhenses eleitos em 2012 seguem sem conseguir dar um rumo às administrações municipais porque vivem com problemas na Justiça.

É um interminável entra e sai das prefeituras que só prejudica a população.

Nos últimos dias, mais três casos assim.

Em Alto Alegre do Pindaré, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão local pelo afastamento do prefeito Atenir Botelho. Ele já foi afastado três vezes do cargo, mas sempre conseguia voltar.

Em Governador Newton Bello, foi novamente afastada pela Câmara Municipal a prefeita Leula Brandão, no início do mês de março. Ela conseguiu retornar ao comando do Executivo liminarmente, após decisão do desembargador José Jorge, mas foi novamente afastada pela desembargadora Nelma Sarney, que determinou a posse do vice-prefeito, Barrosinho da Rosilândia.

Já em Nova Olinda do Maranhão, o Tribunal de Justiça julgou ontem (4) o mérito de um agravo interposto pelo prefeito Delmar Sobrinho, negando-lhe provimento. Ele estava afastado por decisão do juízo de base, mas havia retornado ao posto também por meio de uma liminar, concedida pela desembargadora Maria das Graças Duarte.

Ao julgar o mérito do recurso do prefeito, a 5ª Câmara Cível julgou-o improcedente, e mandou que a Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão dê posse ao vice-prefeito, Marlom Cutrim.

Blog do Gilberto Leda 

Vereador Edilson Martins reassume mandato na Câmara de Caxias 

Após mais de três anos licenciado para exercer o cargo de secretário municipal de Limpeza Publica, o vereador Edilson Martins (PSDB) reassumiu o seu mandato na Câmara Municipal de Caxias na sessão desta segunda-feura (04). Ele reassume o mandato no prazo limite de desincompatibilização, estabelecido pela Legislação Eleitoral, para quem exerce cargo em comissão e pretende se candidatar na eleição deste ano.

A sessão da Câmara de Caxias, que contou com a presença de 18 dos 19 vereadores, registrou também a presença de um número expressivo de pessoas.

Em seu pronunciamento, o vereador Edilson Martins elogiou e agradeceu o trabalho do ex-vereador Elias do Gesso, que ocupou o mandato enquanto ele esteve licenciado. Logo em seguida deu destaque para as principais ações desenvolvidas na pasta, como os carros compactadores de lixo, a instalação de 40 conteiners em toda área urbana da cidade, entre outras ações de suma importancia. 

Ainda sobre o trabalho desenvolvido, ele acredita ter correspondido aos anseios do povo caxiense. O parlamentar agradeceu a população pela compreenssão, colaboração e acompanhamento das ações ao longo desses três anos em que esteve no comando da pasta. 

Sobre a atuação na Câmara, ele espera contribuir com projetos que melhorem a vida do povo de Caxias, como na defesa de seus interesses por meio de requerimentos e reivindicações apresentados em plenário.

Aparte

O vereador Catulé aparteou o pronunciamento de Edilson Martins, onde fez importantes colocações. O oposicionista enfatizou que o discurso de Martins o fez voltar no tempo e relembrou a convivencia harmoniosa que teve com o saudoso vereador Evangelista Martins durante quase três decadas no parlamento municipal. Catulé destacou ainda o trabalho da familia Martins em prol do desenvolvimento de Caxias. "Vossa excelencia faz parte de uma familia do bom trato e que é do conhecimento de todos dessa cidade, do bom entendimento e de boas amizades", disse. 

Os vereadores Mario Assunção, Durval Junior e Léo Barata também deram as boas vindas ao vereador Edilson Martins. 

Assembleia Legislativa recebe prestação de contas referente ao exercicio financeiro de 2015 do Governo do Maranhão 

A secretária de Planejamento do Governo do Estado (Seplan), Cynthia Mota, entregou, na tarde desta segunda-feira (04), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB),, a Prestação de Contas do governo  Flávio Dino, referente ao exercício financeiro do ano de 2015. A formalidade de entrega aconteceu na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

A secretária disse que a Prestação de Contas se refere à toda execução orçamentária do Governo, com a aplicação de percentuais na Saúde, Educação, pagamento de pessoal, dívidas, BNDES e toda despesa orçamentária do Estado do Maranhão. “E estamos entregando dentro do prazo previsto para hoje. Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA) e aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

O vice-presidente da AL explicou que, agora, a Prestação de Contas será encaminhada ao TCE-MA, onde será dado um parecer prévio para, em seguida, retornar ao Legislativo. “Após ser apreciada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Casa decidirá pela aprovação ou não da prestação de contas de 2015”, informou.

“Como se trata de uma analise técnica demorada, não existe um prazo determinado para que o TCE encaminhe para a Assembleia o seu parecer prévio opinativo sobre a prestação de contas do governo.  Diferentemente  das contas de gestão, que são de responsabilidade exclusiva do TCE, a aprovação ou reprovação da prestação de contas entregues hoje pela Seplan, é de responsabilidade do Poder Legislativo”, explicou o parlamentar.

Agencia Assembleia 

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado oferece cursos técnicos gratuitos em Caxias 

Com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado, o Governo do Estado criou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Para facilitar o acesso ao mercado de trabalho, jovens de Caxias que estão cursando o ensino médio ou que já terminaram essa fase dos estudos terão acesso aos cursos técnicos gratuitos do instituto.

O lançamento dos editais para os cursos aconteceu na tarde desta segunda-feira (4), no auditório da Prefeitura de Caxias, na presença de estudantes, professores e autoridades locais e estaduais.

Entre as autoridades presentes, o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada. Segundo o gestor estadual, o Iema substitui o antigo Centro de Capacitação Tecnológico do Maranhão (Cetecma). “O instituto é uma marca do governador Flávio Dino para transformar a oferta de educação profissional e tecnológica no estado. Vamos sempre ampliando a oferta e melhorando as condições para que o antigo Cetecma recupere o seu brilho e vá mais além, oferecendo curso técnico de qualidade, certificado”.

Todos unidos

A solenidade contou também com a presença do prefeito Leo Coutinho, que aproveitou a ocasião para ratificar a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “Na gestão estadual passada, o Cetecma foi totalmente abandonado, a exemplo do próprio prédio onde aconteciam os cursos. Agora, em parceria com o Estado, estamos iniciando um processo de resgate, pois enxergamos nessa ação o fortalecimento da educação profissional e tecnológica para garantir emprego e renda para os nossos jovens caxienses”.

Em Caxias, o Iema começa oferecendo os seguintes cursos: capacitação de agentes comunitários de saúde, programador de web, preparador de sorvete e inglês básico. Ao todo, serão 140 vagas distribuídas nos quatro cursos, com uma média de três meses de duração cada. As inscrições são gratuitas e online por meio do endereço eletrônico www.secti.ma.gov.br, abertas a partir desta terça-feira (5). As aulas do Iema em Caxias acontecerão no mês de maio no Centro de Cultura, no lugar do antigo Cetecma.

as informações são da ASCOM 

Bandido é ferido em tentativa de assalto 

João Filho Silva (foto), 23 anos foi preso após praticar uma serie de assaltos na noite do último sábado (02).

Em sua última ação malefica, por volta de 21h30, ele (João Filho) e seu comparsa, ainda não identificado, tentaram assaltar clientes de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias, ocasião em que uma pessoa ainda não identificada reagiu efetuando um disparo de arma de fogo atingindo a perna direita do assaltante. O tiro foi sem maior gravidade.

Uma viatura do Grupo de Operações Especiais do 2º BPM, que já estava no encalço da dupla, chegou no exato momento e detiveram João Filho, que mesmo baleado tentava fugir na motocicleta Honda CG150 Fan, cor vermelha, placa HQE-3608, supostamente roubada em Lago do Junco (MA). O seu comparsa fugiu e ainda não foi localizado.

No bolso do assaltante os policiais militares encontraram 6 celulares subtraídos no assalto.

João Filho, que já tem passagens na DEPOL em situações semelhantes, foi atendido por uma equipe do SAMU e levado para o HGM e depois de medicado foi apresentado na Central de Flagrantes.

iCaxias 

Novos documentos trazem novas ligações de Edson Lobão na Operação Lava Jato 

O senador Edson Lobão foi citado neste domingo em mais um caso suspeito que envolve a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA.

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Documentos mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, as informações foram encontradas durante a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papeis do escritório brasileiro da firma panamenha.

O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Professor Arimatea assume presidencia do diretorio municipal do PTN 

O ex-PSL (Partido Social Liberal), Arimatea Silva (foto), filiou-se recentemente ao PTN (Partido Trabalhista Nacional), e assumiu recentemente como presidente do diretório municipal do partido.

Em entrevista ao Blog ele disse estar satisfeito com o novo partido. “Realmente nós já acertamos, e estamos legalizando aqui em Caxias o PTN”, explicou.

Arimatea demonstra a intensão de que mais pessoas também se filiem ao partido, para que possam dar repercussão ao trabalho e fazer a diferença na política. “O PTN tem um numero razoavel de filiados. Estive no Cartório Eleitoral vendo isto, e agora estamos abertos a novos filiados. Aquelas pessoas que interessam em participar da vida pública, devem nos procurar, vamos fazer esse ato de filiação a partir de agora. O intuito é preparar candidatos a vereadores”, finalizou o presidente do diretório municipa do PTN. 

Policia Rodoviaria Federal recupera veiculo roubado 

Um carro roubado no estado de Pernambuco foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã deste domingo (03), em Caxias.

Em checagem de rotina os agentes descobriram alterações nas identificações do veículo, como sinais de raspagem no Chassi.

O carro, uma Toyota Hilux de cor branca cuja verdadeira placa OYU-8219, foi roubada na cidade de Salgueiro-PE no dia 04 de fevereiro do ano passado. 

O veículo era conduzido pelo aposentado Coriolano Dias de Sousa Martins Filho, de 76 anos, que disse não nada sobre a procedencia do veiculo. 

A PRF não descarta a hipótese de ser um caso de receptação.

Impeachment tem 261 votos na Câmara; contrarios chegam a 117 

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem, por telefone. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) – responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) -, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o “balcão de negócios”, oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares do PP consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram estar indecisos.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por ora loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento, avaliam que Dilma pode escapar do processo. “Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém”, disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). “O melhor é vazar”, respondeu quando questionado sobre sua posição.

Ladrão é preso em flagrante após roubar celular de jovem no centro 

Acusado de roubar o aparelho celular de uma estudante no centro da cidade, o assaltante Charles Araujo da Silva (foto), de 34 anos, foi preso, logo depois de cometer crime, e conduzido à Delegacia do 1º DP. O assalto ocorreu na manhã deste sábado (02) e a prisão do acusado aconteceu nas imdediações do Largo de São Sebastião. Charles foi preso por uma guarnição da Policia Militar que foi acionada através do 190.

Com a prisão do meliante, os policiais militares apreenderam a arma branca utilizada no assalto e recuperaram o celular subtraído da vítima.

Charles foi apresentado ao delegado de plantão onde foram tomadas as providências legais.

Ele deve responder processo por assalto a mão armada e ser enquadrado no artigo da Lei para o tipo de crime cometido. 

 as informações são da ASCOM 

Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira (14) 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza.

"Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem que mudar, tem que dar a volta por cima, mudar a economia, gerar emprego e renda para essas pessoas.", afirmou.

Na pauta de julgamentos do Supremo para a semana não consta o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Lula seja efetivado no cargo de ministro da Casa Civil. Para que o julgamento seja na quinta-feira (7), o processo precisa ser pautado pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos mandados de segurança nos quais a posse foi suspensa.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

No recurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado, em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a AGU, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Vítima de ataques

Lula finalizou o discurso afirmando que há dois anos é vítima de ataques nas investigações da Operação Lava Jato sobre o compra de um apartamento no Guarujá (SP) e por benfeitorias em um sítio que é frequentado por sua família.

"Eu só tenho uma coisa nesta vida de compromisso: é com o povo deste país. Faz dois anos que estou sendo vítima dos maiores ataques que um ser humano foi vítima. Todo santo dia. Eles criaram um apartamento para mim que não é meu, e eu quero convidar todos vocês, no dia que for meu. Eles inventaram uma chácara que não é minha, e quando ela for minha vocês vão visitar minha chácara. Inventaram até um barco de US$ 4 mil. Parece o Lady Laura. É um verdadeiro iate. Eu nem vou em Angra (RJ) com meu iate, para não competir com Roberto Carlos. Ou seja, inventaram de tudo".

Agencia Brasil 

Colisão provoca capotamento no centro de Caxias 

Colisão entre dois veículos no início da tarde deste sábado (02) não deixou ninguém ferido, apenas danos materiais. 

O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Antonio Joaquim e 13 de maio, no centro da cidade.

Um veículo Corsa se envolveu em colisão contra um veículo Pickup que capotou.

De acordo com informações de populares, o condutor do Corsa invadiu a preferencial, provocando o capotamento. O condutor da Pickup fez a manobra para evitar o impacto mais violento e acabou capotando. 

A Policia Militar esteve no local e fez o levantamento sobre o ocorrido. O motorista do Corsa evadiu-se do local. 

Avião cai em Barreirinhas 

Um avião de pequeno porte caiu hoje (2) em Barreirinhas.

O problema ocorreu na decolagem, quando o monomotor rumava para os Lençóis Maranhenses, para um sobrevoo turístico.

Segundo apurado pela imprensa da capital maranhense, dois passageiros – um deles uma mulher – escaparam com vida e foram encaminhados ao hospital.

Entenda a tramitação do processo de impeachment 

Agencia Brasil 

A presidenta Dilma Rousseff tem até às 19h desta segunda-feira (4) para apresentar defesa por escrito à comissão especial destinada a analisar a admissibilidade do processo de impeachment. Nesse data, se encerra o prazo de dez sessões ordinárias para a apresentação da defesa.

Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhado ao Senado são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação será nominal e aberta. Quando o processo começar, os deputados serão chamados a votar de acordo com a região ou o Estado a que pertencem. Se a votação não alcançar os 342 votos, o processo será automaticamente arquivado. Caso contrário, o impeachment segue para o Senado. Para barrar o seguimento do processo, o governo precisa ter pelo menos 172 votos, o que impediria a oposição de conseguir os 342.

Entretanto, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na segunda-feira a defesa será entregue às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral em seguida.

Após a apresentação da defesa, a comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO,) apresente parecer, que deverá ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo. Para ser aprovado na comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Isso significa que não será necessária a metade mais um dos 65 integrantes da comissão para definir os rumos do processo, basta a maioria de 33 deputados para o processo ser encaminhado ao plenário.

Mesmo com o prazo de cinco sessões, o relator poderá apresentar seu parecer imediatamente na primeira sessão. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer ainda terá que ser submetido à votação no plenário.

Após a comissão concluir os trabalhos, o parecer será lido em plenário, na primeira sessão ordinária da Câmara. Em seguida, vai ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da Câmara, que começa a circular pontualmente às 8h. A partir desse horário, será contado o prazo de 48 horas para que o parecer entre na pauta do plenário.

Caberá ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) convocar a sessão para iniciar as discussões e a votação final sobre a admissibilidade do processo.

Nesse cenário, é provável que o parecer seja votado na comissão até o dia 12 de abril. Depois, no dia 13, ele seria publicado no Diário Oficial e estaria pronto para ir ao plenário no dia 16 de abril. A expectativa é de que a votação no plenário dure três dias.

O trâmite do processo de impeachment obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o chamado rito do impeachment na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, a pedido do PCdoB.

No julgamento, a corte reafirmou o entendimento de que o rito a ser aplicado deve seguir os mesmos passos do processo que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, a votação no plenário durou dois dias, mais de 120 deputados se inscreveram para falar e 70 discursaram.

Histórico

O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autores do pedido dizem, também, que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, supostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.

Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superavit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.

O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.

Vereador licenciado reassume cadeira na Câmara

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias na proxima segunda-feira (04), vai ser marcada pela substituição do suplente de vereador Elias do Gesso pelo vereador Edilson Martins (foto). O ofício protocolado por Martins na secretaria legislativa da Casa prevê o retorno dele à atividade parlamentar já a partir desta segunda-feira. 

Eleito titular desta cadeira nas eleições municipais de 2012 com 1.943 votos (2,52%), Edilson Martins se licenciou do mandato no começo de janeiro do ano seguinte para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Limpeza Publica, motivo pelo qual Elias do Gesso foi convocado para ocupar a vaga. A volta de Edilson Martins não vai alterar a composição das bancadas, uma vez que ele e Elias do Gesso pertencem a base aliada do prefeito Léo Coutinho. 

Edilson Martins volta à Câmara Municipal porque considera encerrada sua missão na Secretaria de Limpeza Publica do Município e também porque vai disputar a reeleição. Segundo ele, sua meta ao assumir a titularidade da pasta, em janeiro de 2013 foi alcançada dentro da proposta da administração municipal em desenvolver ações voltadas para manter a cidade limpa e o bem estar da população caxiense. Os caminhões compactadores de lixo, substituindo as velhas caçambas, foi uma das metas alcançada pelo então secretario Edilson Martins. 

Esse é o primeiro mandato de Edilson Martins no poder legislativo. Ele representa a tradicional Martins no parlamento municipal em substituição ao ex-vereador Evangelista Martins (in memoriam).  

Mais dois prefeitos enfrentam problemas com a Justiça

Blog do Jorge Aragão 

Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), mais dois gestores públicos – São João do Sóter e Santa Rita – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.

Santa Rita - Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar professor 

Foi apresentado pela Policia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), Raphael Coutinho (foto), 32 anos, natural de Brasília- DF preso na quinta-feira (31) acusado de envolvimento na morte do professor Jorge Henrique Tibúrcio.

Tiburcio foi encontrado morto, despido e com sinais de estrangulamento, no interior da casa onde morava. Na residencia não havia sinais de arrombamento. 

As equipes da Regional e Homicídios foram até o local, onde constataram a falta de pertences da vítima, como aparelho celular, notebook, máquina fotográfica e mochila. 

O fio da meada das investigações apontou Raphael como suspeito, pois segundo informações poderia estar tendo um relacionamento íntimo com a vítima. O suspeito nega o crime, mas admitiu que esteve com a vítima naquela fatidica noite.

Na casa da vítima a Polícia Civil apreendeu um boné e uma camisa de Raphael, que inclusive fora filmado horas antes em uma festa onde os dois estiveram. Com a apreensão do celular roubado e a comprovação que o Raphael havia vendido para o atual detentor, Raphael confessou ter roubado os objetos, mas negando sempre ter assassinado o professor. 

Assim, Raphael figura como único e principal autor do latrocínio. As investigações foram comandadas pelos Delegados Jair Paiva e César Veloso com respectivos investigadores. A prisão preventiva foi decretada pelo Dr Aderson Sobral, juiz da 2 Vara com parecer favorável do MP através do promotor Dr. Vicente.

fonte: iCaxias