Fim do recadastramento eleitoral biométrico em Caxias é marcado por apagão e venda de senhas 

Quem deixou para fazer o recadastramento eleitoral biométrico no ultimo dia do prazo em Caxias, enfrentou espera em longas filas, um apagão no sistema por conta da falta de energia e ainda houve denuncias da comercialização de senhas.

No município, dois postos de atendimento estavam funcionando, um no Fórum Eleitoral situado na Cidade Judiciária e outro no Posto Avançado no Centro de Cultura.

No Fórum, o atendimento transcorreu normalmente. Cerca de 700 senhas foram distribuídas no último dia de alistamento e atualização de cadastro eleitoral.

No Posto Avançado, muitas pessoas chegaram durante a madrugada, no intuito de conseguir receber a senha para ter direito a fazer o recadastramento. No entanto, nem todos conseguiram ter acesso ao atendimento.

A reclamação das pessoas era de que vereadores e pré-candidatos tiveram acesso a um número grande de senhas e distribuíram aos seus pretensos eleitores. A presença de cabos eleitorais também foi registrada, inclusive com acesso aos corredores próximo aos locais de atendimento.

Mas, a situação dos eleitores piorou quando o fornecimento de energia teve uma queda na área central da cidade. O atendimento foi interrompido por quase 4 horas. A Cemar, informou em nota, que havia enviado uma equipe para solucionar o problema, sem justificar as causas.

Para evitar tumulto, policiais militares do 2º BPM e homens da GOE e Força Tática se revezaram na segurança no local.

Quando o atendimento foi retomado por volta das 13h, o número de pessoas já havia triplicado no Posto Avançado. Cerca de 550 senhas foram distribuídas.

Houve a denúncia também que pessoas estavam comercializando senhas ao preço que variou entre 20 a 50 reais. No final da tarde, um flagrante ainda maior, um homem chegou a comprar várias senhas ao valor de R$ 100 cada.

Muitos retardatários tentarão em vão até a última hora. O atendimento foi finalizado por volta das 19h30. A Justiça Eleitoral só voltará a atender novamente no mês de novembro deste ano.

Em Caxias, de acordo com a Justiça Eleitoral, 107.694 eleitores deveriam fazer a biometria, transferência de domicílio ou cadastramento eleitoral. No entanto, o balanço parcial antes do último dia, apontou apenas 79.184 eleitores que compareceram para se regularizar. Cerca de 25.100 eleitores que deixaram de procurar o atendimento tiveram seus títulos cancelados.

fonte: Mano Santos 

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Filha de chefe de organização criminosa leva puxão de orelha do deputado Humberto Coutinho 

Deputada Andréa Murad a cada sessão perde o senso do ridículo  

Na manhã desta quarta-feira (04) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente Humberto Coutinho (PDT) enquadrou a filha do chefe de uma organização criminosa [ex-secretário Ricardo Murad], acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha que desviou R$ 2 bilhões da Saúde do Estado durante o governo Roseana Sarney.

Tudo aconteceu quando Andréa Murad, deputada estadual pelo PMDB, confundiu a Tribuna com um picadeiro, a parlamentar teve um surto de gargalhadas e poucos conseguiram entender a crise de risos em situação tão impropria.

Tentando intrigar a excelente relação política entre os chefes dos Palácios Manoel Beckman e dos Leões, a parlamentar decidiu usar o nome do presidente Humberto: “O governador é ingrato com o presidente desta Casa que o elegeu, eu sei que ele é”, conspirou Andréa.

No instante que a peemedebista finalizou o pronunciamento de criticas sem nenhum fundamento contra o governador Flávio Dino, o deputado Humberto Coutinho tratou de desmentir a filha de Murad: “Deputada, eu respeito muito as suas ideias, suas posições, mas minha relação com Flávio Dino é muito boa”, disse Humberto Coutinho antes de encerrar a sessão.

fonte: Blog do Domingos Costa 

Humberto Coutinho participa do lançamento da campanha Maio Amarelo em prol da segurança no transito  

Agencia Assembleia 

Um mês inteiro de mobilização em prol da segurança no trânsito. É esse o objetivo da campanha ‘Maio Amarelo’, lançada nesta quarta-feira (4) pelo Governo do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outros parlamentares prestigiaram a iniciativa, que, além de São Luís, deve se estender por mais 70 municípios do Maranhão.

Coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o movimento Maio Amarelo é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, que passou a ser realizada no Maranhão desde o ano passado. A proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Este ano, a campanha vem com o tema ‘Eu sou mais um por um trânsito mais humano’. Durante todo o mês serão realizadas ações educativas, palestras em escolas públicas e particulares, passeio ciclístico, caminhadas, entre outras mobilizações. “Nosso planejamento é que até o final de 2017 a campanha se estenda a todos os 217 municípios do estado. Todas as nossas ações programadas são para chamar a atenção para o número de mortos e sequelados no trânsito”, destacou Larissa Abdalla, diretora geral do Detran.

O presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, frisou que a mobilização é fundamental para a redução da violência no trânsito. “É uma guerra e uma batalha que precisamos batalhar para vencer esses índices. Nós esperamos que essa campanha reduza esses números e que seja um sucesso”, assinalou.

PARCERIA

A campanha Maio Amarelo conta ainda com o apoio de parceiros convidados pelo Detran. Prédios públicos do Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e as pontes da cidade receberão iluminação especial em homenagem à campanha.

A Polícia Militar também é um importante ator na mobilização, por meio da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV Ind). “Essa campanha visa transformar o trânsito de forma mais segura. O Detran, em parceria com a Polícia Militar, não tem medido esforços para garantir a segurança no trânsito. Temos avançado muito na redução do número de vítimas, sobretudo na fiscalização da Lei Seca, cuja orientação é tolerância zero”, afirmou o major Augusto Magalhães, comandante da CPRV Ind.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Júnior Verde (PRB), destacou a importância do apoio do Legislativo a ações como essa. “A Assembleia também abraça a causa é será sempre uma parceira nas iniciativas em favor do povo maranhense. Apesar do trabalho que o Governo do Estado está fazendo para reduzir o número de acidentes, a situação é alarmante e, por isso, faz-se necessário que se envolva toda a sociedade”, completou.

O governador Flávio Dino afirmou que a descentralização da campanha e a parceria entre diversos órgãos são fundamentais para a construção de uma política de trânsito efetiva. “Tenho certeza que com essa ação articulada e conjunta com outros órgãos nós vamos continuar a evoluir nas políticas de trânsito”, disse.

Estiveram presentes também os deputados Levi Pontes (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Sessão da Câmara mais uma vez acabou não sendo realizada por falta de quórum 

Plenário mais uma vez não deu quórum para que a sessão fosse realizada 

Em ano eleitoral, mas ainda muito cedo, pois a campanha só começa pra valer em agosto, os vereadores de Caxias não estão comparecendo para a realização das sessões ordinárias. Nesta quarta-feira (04) mais uma vez não houve sessão por falta de quórum. No parlamento caxiense a falta às sessões não é quesito para desconto de salário dos parlamentares. Um assíduo frequentador da galeria nos dias de sessão da Casa, nas segundas e quartas-feiras, comentou, que o correto seria a cada falta sem justificativa deveria resultar em desconto no salário de cada edil faltoso. 

O total de sessão não realizada neste 1º semestre vem alcançando um percentual alto acima da média. A ressalva é que em ano eleitoral historicamente são registradas poucas atividades legislativas. 

Na sessão ordinária de segunda-feira (02), a presidente Ana Lucia Ximenes havia anunciado que não iria comparecer no plenário nesta quarta-feira (04). A vereadora Irmã Nelzir está acompanhando o esposo (ex vereador Irmão Assis) que está internado em um hospital de Teresina. Segundo informações não confirmadas pelo Blog dão conta que os vereadores Jeronimo, Mário Assunção e Fábio Gentil, ambos  estão com a febre  Chikungunya.   

Compareceram nesta quarta-feira (04) os vereadores Luis Lacerda, Neto do Sindicato, Genival Moto Peças, Luis Carlos, Catulé, Benvinda e Taniery Cantalice.

A sessão só será realizada, isto se der quórum, na próxima segunda-feira.

Agora a homenagem é para quem votou a favor do impeachment 

Depois da homenagem do governador Flávio Dino e do PCdoB aos oito deputados federais do Maranhão que votaram contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), agora será a vez dos deputados que votaram a favor da saída de Dilma serem homenageados.

Através de um requerimento do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), os dez deputados federais do Maranhão que votaram a favor do impeachment serão homenageados na Assembleia Legislativa.

A homenagem acontecerá na sexta-feira (06), às 19h e será uma resposta ao evento organizado pelo governador Flávio Dino. O CRM (Conselho Regional de Medicina) e o Movimento Vem Pra Rua também estão apoiando a iniciativa.

Prefeito Léo Coutinho admite que Caxias enfrenta epidemia de Chikungunya 

do G1/MA 

O número crescente de casos de febre chikungunya em Caxias, tem preocupado a população e as autoridades de saúde do município. Em entrevista à TV Mirante, o prefeito da cidade, Leonardo Coutinho, admitiu que Caxias está enfrentando uma grave epidemia e que estuda decretar estado de emergência.

Um fato assustador foi visto no CEAMI, uma unidade de saúde transformada em um posto para atender pessoas suspeitas de contaminação pelo Aedes aegypti no município. Em apenas oito dias, 1000 pessoas que reclamavam dos sintomas foram atendidas. O município também estuda três mortes que podem ter sido causadas pela febre.

A coordenadora de Vigilância em Saúde, Aurilívia Barros, disse que tais mortes são suspeitas e que a motivação ainda não foi confirmada. "O setor responsável por isso está investigando. Até o momento não temos nenhuma confirmação. A gente entende que essa não é uma doença que evolui naturalmente para o óbito. O óbito decorre de algumas doenças prevalentes, que a pessoa já tinha e também de agravamento, que vem de não buscar o tratamento e da automedicação", informou.

A dona de casa Neide Farias acredita que já contraiu a virose duas vezes em menos de 15 dias. “Quando veio a primeira vez, começou com febre, dores no corpo inteiro, joelho, mãos. Com três, quatro dias depois, veio a fraqueza. Tudo que eu comia vomitava. Eu também tive diarreia", reclamou.

A doença que é transmitida através do vírus Chikungunya, presente no mosquito Aedes aegypti já acometeu famílias inteiras."Lá em casa teve a minha menina que está grávida de seis meses, a outra que está grávida de três meses e o meu companheiro também teve", disse.

O município ainda não divulgou números oficiais da doença em Caxias. A prefeitura alega que o único centro que faz o diagnóstico, que fica na capital, tem demorado muito para realizar os exames laboratoriais.

Com todos os casos na cidade, o prefeito Leonardo Coutinho já pensa em decretar estado de emergência em Caxias. “Está uma epidemia. Nós andamos pela cidade e vemos parentes, funcionários,amigos. Todo o atendimento era realizado somente no hospital geral. Agora nós descentralizamos, mantemos o atendimento no Geral e, em paralelo, colocamos uma equipe aqui no CEAMI e disponibilizamos medicamentos em 14 postos de saúde. Agora, está grave e nós estamos lutando porque a cidade está com um nível de contágio muito alto. Nós chamamos nossa equipe para, talvez, até decretar estado de emergência", declarou.

Homem suspeito de matar companheira é preso pela Policia Civil em Caxias  

A Policia Civil através da Delegacia Regional de Caxias e de Homicídios efetuou na manhã desta quarta-feira (04) a prisão de Nilton César Brito dos Santos (foto), 36 anos, vulgo Nenzão,  em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara de Caxias.

Nilton é suspeito de ter assassinado a golpes de faca a sua companheira,  Elizete Ferreira Lima, 42 anos, fato ocorrido em 12/12/2015, no bairro Pai Geraldo,  Caxias.

Nenzão estava foragido e foi preso hoje no povoado Santa Rita, distante cerca de 90 km da zona urbana de Caxias. No momento da prisão, Nenzão portava uma espingarda calibre 20 e mais 21 cartuchos intactos,  além de um capuz na cor preta.  Ele é suspeito de praticar assaltos na BR.226.

fonte: Blog do Caio Motta 

Duas pessoas são presas pela PRF acusadas de abaterem e venderem animais silvestres 

Nesta terça-feira (3), no Km 516 da BR-316, povoado Tapera Grande, zina rural de Caxias, uma fiscalização prendeu Donizete Campos Oliveira e José Nilson Campos, vendendo carne de caça no acostamento da rodovia federal, ao preço de R$ 80. No momento da abordagem, eles portavam três tatus, sendo dois mortos e um vivo, Outros seis animais abatidos foram encontrados por agentes da PRF.

Quatro armas de fogo e uma munição calibre .22 foram apreendidas e, em buscas realizada na casa de José Nilson, foi encontrado ainda um papagaio cego e com as penas das asas cortadas, para que não voasse. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil (1º DP). 

fonte: Mano Santos 

Edilson Martins destaca investimentos na saúde publica 

Vereador Edilson Martins tem participado das inaugurações das UBSs  

O vereador Edilson Martins (PSDB) utilizou o tempo do pequeno expediente da sessão de segunda-feira (02) última para destacar os investimentos da gestão municipal na área da saúde pública de Caxias. O vereador citou as inaugurações dos postos de saúde dos Caldeirões e do Salobro ocorridas no ultimo final de semana. 

Edilson iniciou sua fala destacando que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, está oferecendo a população dos bairros de Caxias uma saúde de melhor qualidade. O parlamentar destacou também que as pessoas que estão sendo atendidas nos postos de saúde reformados e entregues pela atual gestão, estão aprovando as mudanças.

“Quanto na estrutura como na capacitação dos profissionais, a prefeitura está oferecendo o que há de melhor para o atendimento médico da população caxiense”, ressaltou.

O parlamentar enfatizou ainda sobre o requerimento em que deu entrada na Secretaria da Casa na mesma sessão, solicitando ao SAAE  que faça melhorias no abastecimento e na qualidade da água oferecida aos moradores do Residencial Eugênio Coutinho. De acordo com Martins, em uma área daquele residencial, a comunidade reclama que a água ofertada é de péssima qualidade. 

"Esperamos que o SAAE faça algum tipo de ação para melhorar a qualidade da água em um setor do residencial, pois os moradores estão cobrando por melhorias nesse sentido", disse Edilson Martins no pequeno expediente da sessão na ultima segunda-feira (02). 

Ainda tem condições de chover forte nesta semana em 30 cidades do MA 

Pça do Panteon (centro de Caxias) choveu forte na manhã desta terça-feira (03)

Pelo menos 30 municípios do leste do Maranhão estão ainda na zona de atenção para chover forte no decorrer desta semana. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as condições são de chuva forte e isolada além de acumulados significativos.

Os municípios que devem ficar em alerta são os seguintes: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Urbano Santos e Vargem Grande.

O CPTEC orienta que a população acompanhe as atualizações da previsão do tempo, para se proteger de eventuais impactos decorrentes das condições de tempo severo.

PGR denuncia Lula ao STF por tentativa de compra de silencio de Nestor Cerveró 

O Globo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Primeiro, foram denunciados no mesmo inquérito o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete dele Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves. Depois, houve um aditamento da denúncia, no qual foram incluídos Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Em nota, o Instituto Lula negou a participação do ex-presidente e classificou a denúncia do PGR como "antecipação de juízo". A defesa de André Esteves reiterou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Em outro pedido feito ao STF para incluir Lula no inquérito principal da Lava-Jato, Janot informou sobre o aditamento da denúncia: “Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida”.

No documento, o procurador afirmou que, além da delação de Delcídio, há “diversos outros elementos” comprovando a participação de Lula na empreitada – entre eles, o agendamento de uma reunião entre Lula e Delcídio no Instituto Lula em data próxima às negociações sobre a delação premiada de Cerveró.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do tribunal, composto por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.

Humberto Coutinho recebe representantes do IBGE e IMESC para debater limites territoriais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta terça-feira (3), o gerente nacional de Divisão Territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Henrique da Silva, e o diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Josiel Ferreira, para discutir as problemáticas dos limites territoriais dos municípios maranhenses. A visita foi acompanhada pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, e pelo deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do Governo.

Durante a reunião, o gerente nacional de Divisão Territorial do IBGE apresentou um modelo aplicado na Bahia, que delimitou os limites territoriais daquele estado, que ocupava o primeiro lugar na problemática de demarcação dos limites dos municípios. O projeto tem como base o apoio do Legislativo, Executivo Estadual e IBGE, por meio de um convênio, dando maior eficiência e agilidade ao processo.

“Essa é uma questão extremamente confusa. Apresentamos o trabalho que realizamos na Bahia e que pode ser implantado no Maranhão. Já temos um convênio há algum tempo com o Executivo através do IMESC, mas precisamos avançar para que seja feito também um convênio com o Legislativo, para dar um suporte político ao projeto”, explicou José Henrique da deSilva.

O deputado Adriano Sarney destacou que esse é um problema que existe em quase todos os municípios do Maranhão e que o Legislativo dará total suporte para trazer o modelo que já foi implantado na Bahia para o Maranhão. “Queremos trazer esse modelo de parceria, pois temos problemas em quase todos os municípios do estado. A intenção é que façamos esse convênio para que possamos resolver esse problema”, assinalou o presidente da Comissão de Assuntos Municipais.

Humberto Coutinho, presidente da AL, ressaltou o compromisso da Casa em apoiar essa parceria. “Nós sabemos que os municípios maranhenses têm problemas fronteiriços. A Assembleia vai dar total apoio nessa discussão, para que juntos possamos definir esses limites territoriais”, garantiu.

fonte: Agencia Assembleia 

É crime falsificar documento para apresentar em pedido de transferência de domicilio eleitoral  

Pode ser condenado a prisão pela prática de crime de obtenção de documento falso para fins eleitorais, previsto no artigo 354 do Código Eleitoral, quem optar por subterfúgios fraudulentos objetivando transferência de domicilio eleitoral.

Cópia de qualquer comprovante de residência falseado, como por exemplo, utilização de fatura de energia elétrica com um nome e código de unidade consumidora inexistente na CEMAR, com o objetivo de atribuir pretensa residência no município, configura crime de falsificação.

Domicílio eleitoral

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o conceito de domicílio eleitoral além do referido endereço, envolve também o vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário do eleitor com a localidade onde pretende exercer o direito de voto.

Na prática, isso quer dizer que quem está morando em outra cidade a estudo ou a trabalho não está obrigado a transferir para aquela cidade seu domicílio eleitoral se o seu vínculo afetivo, familiar, político ou outro é maior com o da sua cidade de origem.

Para solicitar transferência de domicílio eleitoral é preciso observar duas regras: a 1ª é a de estar morando na localidade há pelo menos 3 meses e a 2ª é a de que só poderá realizar nova transferência após 1 ano. O requerimento de transferência é feito no cartório eleitoral do novo município mediante a comprovação de domicílio, com a apresentação de documentos idôneos nos quais conste o endereço atual.

Apesar de o eleitor já sair do cartório com o título novo, o pedido ainda será analisado pelo juiz eleitoral após serem feitas as verificações necessárias para a homologação da transferência. Por isso, todo eleitor deve tomar cuidado com algumas dicas perigosas que podem ser sugeridas por amigos ou candidatos.

Solicitar a mudança de domicílio eleitoral para outro município com o objetivo de votar em algum candidato específico que está concorrendo naquela região configura um crime eleitoral chamado fraude em transferência. Essa ocorrência costuma ser comum em eleições municipais.

O Ministério Público Eleitoral e o juiz eleitoral, porém, estão sempre atentos a essa movimentação e o eleitor poderá ser processado criminalmente.

Justiça de SP envia a Sergio Moro pedido de prisão de Lula 

A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi encaminhada denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O processo foi enviado na última quinta-feira e ainda precisa de um parecer do Ministério Público Federal antes chegar ao juiz Sérgio Moro.

O caso envolve as investigações sobre o tríplex no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O imóvel foi reformado pela construtora OAS, uma das investigadas na operação Lava Jato.

A juíza do caso, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, negou todos os recursos da defesa de Lula e manteve a decisão de declinar competência para realizar o julgamento.

Há cerca de um mês, a magistrada remeteu o processo ao juiz federal Sérgio Moro por entender que os possíveis crimes podem estar relacionados à operação Lava Jato.

Moradoras da Vila Paraíso são contempladas com serviços da Secretaria da Mulher  

As moradoras do Residencial Vila Paraíso foram contempladas com dois projetos da Secretaria de Políticas para as Mulheres: a segunda etapa do curso “Casa da Mulher Caxiense” e “Mulheres em Ação”. A aula inaugural dos programas aconteceu nesta segunda-feira (2), na sede do anexo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Cerca de 150 mulheres se inscreveram nos programas, que acontecem três dias na semana na Vila Paraíso. A secretária da Mulher, Liana Coutinho, esteve na aula inaugural e falou da importância da participação das moradoras. “Através desses programas, a política da mulher aproxima, promove a igualdade de gênero, o empoderamento, o fortalecimento da mulher caxiense”, destacou.

A segunda etapa do curso “Casa da Mulher Caxiense”, no residencial, tem como objetivo capacitar mulheres com idade a partir dos 18 anos, para atuar nas áreas da construção civil, nas funções de pedreira, instaladora elétrica e hidráulica. “Essa é uma ótima oportunidade da mulher se qualificar para o mercado de trabalho”, afirma o professor de Construção Civil Karllyson Moura.

Uma turma de pedagogia da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema) contribuirá com o curso com o intuito de dinamizar as atividades.

Mulheres em Ação

Com a Vila Paraíso, o Mulheres em Ação completa 23 polos na cidade. Ao todo, são 2.673 mulheres, a partir dos 18 anos, que recebem aulas de aeróbica e Zumba, além de atendimentos psicológico, jurídico e de assistência social.

Segundo a dona de casa Jaqueline Rodrigues, “o programa Mulheres em Ação é uma forma de tirar a mulher do sedentarismo e levar mais saúde”. Para Roseane Medeiros, “uma oportunidade de elevar a autoestima”. Como bem afirma também a instrutora Paula Sousa: “Quando elas estão felizes, elas ficam naturalmente bonitas. E o importante é isso, se sentir bem consigo”.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA ASCOM 

Homem é preso por matar outro após desentendimento em bar em São João do Sóter

Um jovem homem, identificado como Rafael Mariano Gomes (foto), de 18 anos,  foi preso na manhã desta segunda-feira (02) após matar outro depois de uma discussão em um bar na cidade de São João do Sóter. A vítima, identificada como Walisson dos Santos Lima, de 22 anos, não resistiu aos ferimentos provocados pelos quatro disparos de arma de fogo e morreu no local. 

Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi detido e confessou o crime. Ele foi encontrado por militares homiziado na casa de sua irmã localizada na rua José Sarney, bairro Campo de Belém, em Caxias. 

Apresentado no 1º DP, o suspeito encontra-se a disposição da Justiça e vai responder preso pelo homicídio. 

Justiça deve aceitar nesta semana denuncia contra Roseana Sarney e Ricardo Murad 

 A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad devem receber uma notícia não muito boa nos próximos dias. O juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7a Vara Criminal, deve aceitar nesta semana denúncia encaminhada pelo Ministério Público contra ambos e mais 15 pessoas entre funcionários públicos e empreiteiros, por desvios de verbas destinadas a saúde do Maranhão.

De acordo com o promotor público, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, autor da denuncia, os recursos foram desviados do Programa Saúde é Vida e da construção de 64 unidades hospitalares em municípios do interior do Maranhão que consumiram entre 2009 e 2010 cerca de R$ 151 milhões.

A ex-governadora e o ex-secretário teriam cometido os crimes de dispensa de licitação, fraude de licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

As fraudes foram cometidas, segundo a denúncia “com a finalidade de enriquecimento às custas de verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário”.

O Ministério público também ressaltou que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação serviram para financiar a campanha eleitoral do PMDB ao Governo do Estado em 2010, que totalizaram R$ 1,95 milhões. (Blog Marrapá)

WhatsApp recorre e espera derrubar liminar até a meia-noite 

O escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa o WhatsApp no Brasil, informou há pouco que já entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a suspensão da decisão do juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, para que as operadoras de telefonia brasileiras mantenham o bloqueio do WhatsApp por 72h. 

De acordo com advogados do escritório, a expectativa é que os serviços do WhatsApp sejam restabelecidos até a meia-noite desta segunda-feira.

Na ação que culminou com o bloqueio do aplicativo, o magistrado quer obrigar a empresa a fornecer dados que ela alega não possuir.

Segundo o WhatsApp, o bloqueio do serviço afeta pelo menos 100 milhões de brasileiros.

'Fabrica' caseira de armas de fogo é desarticulada em Caxias 

A Polícia Militar desarticulou, na manhã desta segunda-feira (02), uma casa que funcionava como uma espécie de fábrica caseira de fabricação de armas de fogo e oficina para concertos dos equipamentos. No local, uma casa situada na 2ª Travessa do Fio, nas imediações do Parque da Cidade, foram encontrados ferramentas e pedações de canos de metal utilizados para a fabricação das armas. 

Conforme as informações do 2º BPM, a PM chegou até o local após levantamento realizado pelo Serviço de Inteligencia sobre um dos pontos onde as armas artesanais estavam sendo fabricadas. Uma viatura deslocou-se até o local e o principal suspeito, Antonio Francisco da Silva, vulgo "Tonico", foi preso pela propriedade do material.

Além do material, também foi apreendida uma arma de fogo artesanal com suporte para deflagrar cartucho calibre 38, um colete de mototaxista não credenciado e um telefone celular de origem não comprovada. Todo o material apreendido, junto com o suspeito, foram levados para Delegacia Regional de Caxias.  

Com controle rígido sobre as finanças, Maranhão enfrenta a crise sem sacrificar servidores  

Enquanto boa parte das Unidades da Federação não estão conseguindo sequer manter em dia os salários dos seus servidores, por conta da crise financeira que assola o país e corrói os repasses institucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, no Maranhão o governo Flávio Dino vem conseguindo manter o compromisso de pagar em dia o funcionalismo.

O feito do governador tem sido fruto do rigoroso controle dos gastos públicos, o que faz com que o Maranhão, mesmo com queda do FPM, se mantenha distante do grupo que está deixando o funcionalismo à míngua por falta de recursos, inclusive para pagar aposentados e pensionistas, como ocorre atualmente com o Rio de Janeiro, talvez o mais afetado.

Levantamento feito jornal o “Estado de São Paulo”, junto a sindicatos e associações de servidores revela que onze estados atrasam, parcelam ou escalonaram a folha de pagamento. O problema, segundo o “Estadão”, já compromete a vida de 1,5 milhão de trabalhadores e a expectativa é que nos próximos meses a lista cresça.

O fato do governador está conseguindo pagar o funcionalismo, livrando-o privações como vem ocorrendo Em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, somente para citar os mais ricos, mostra a forma competente e saneadora com que Flávio Dino conduz o estado, mesmo diante de uma crise profunda e preocupante.

Aos críticos, principalmente aqueles que ainda cobram reajuste salarial, é sempre bom fazer comparativo e mostrar exemplo da quebradeira dos estados para esclarecer que o momento delicado e não permite novos reajustes. Por conta deste rígido controle, os servidores estaduais já estão com seu salário no bolso deste semana passada.