Estacionar o veiculo na calçada é considerado infração de transito 

Motos são estacionadas na calçada no entorno do prédio da Prefeitura de Caxias 

Motocicletas estacionadas irregularmente em cima da calçada no entorno da Prefeitura 

A calçada não é local para veículos estacionados. Além disso, quando um veículo está estacionado sobre a calçada ou passeio, atrapalha a circulação dos pedestres.

A palavra calçada, conforme Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, possui o significado de parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, NÃO DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. Importante também ressaltar o significado da palavra passeio, definida como PARTE DA CALÇADA ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. Portanto, os passeios devem ficar livres de obstáculos para a passagem dos pedestres e nas calçadas pode ser colocado mobiliário urbano, sinalização, etc.

A origem: O Código de Trânsito Brasileiro prevê em seu artigo 181, incisos IV e VIII, algumas infrações pelo estacionamento de veículo em local proibido. Vejamos:

Art.181. Estacionar o veículo: (...) 

IV - em desacordo com as posições estabelecidas neste Código: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; (...)

VIII - no PASSEIO ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.

Nota-se que pelo CTB, estacionar em local proibido é uma infração média, onde o motorista recebe quatro pontos na carteira, multa R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos) e remoção do veículo. No caso de estacionar em cima da calçada, além do veículo ser removido, de acordo com a medida administrativa, a infração gera o pagamento da multa de R$127,39 (cento e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) e a perda de 5 (cinco) pontos na carteira de habilitação.

O veículo estacionado na calçada pela falta de consciência do motorista, representa uma afronta à segurança do pedestre, que perde a calçada para caminhar e fica vulnerável com a entrada e saída dos carros parados no recuo.:

Waldir Maranhão anula sessão que aceitou impeachment de Dilma Rousseff 

Veja – O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara.

Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. “No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, escreveu.

“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, continuou Maranhão.

A decisão de Maranhão anula as sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi discutido e votado o processo de impeachment, e determina uma nova sessão para julgar a ação no prazo de cinco sessões contadas a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara.

Eduardo Cunha ameaça Michel Temer: "Eu posso ser o inicio do fim de um governo que nem começou" 

"Não sou bobo. Tem gente que manda matar e depois vai chorar no velório ao lado da viúva. Se estão pensando que vou aceitar solidariedade sem uma solução concreta estão enganados", teria dito Eduardo Cunha.

 Por Anthony Garotinho  

Ontem conversei por telefone com um deputado federal do PR amigo íntimo de Eduardo Cunha. Ele tinha estado com Cunha minutos antes em sua residência oficial. Fez algumas afirmações que são de arrepiar os cabelos. Talvez não seja próprio revelar todas, mas uma, com certeza, já deve ter chegado a Michel Temer. Eduardo Cunha disse em alto e bom som a seguinte frase: "Se eu for abandonado não vou sozinho para o sacrifício. É bom que alguém diga a Michel (Temer) e a (Romero) Jucá que eu posso ser o início do fim de um governo que nem começou". O amigo de Cunha me revelou que nunca tinha visto Eduardo no estado que o encontrou nessa visita. Cunha estava abatido, ansioso e com espírito de vingança.

Em um certo momento da conversa, ele deixou transparecer que, na sua opinião, o Supremo não tomaria a decisão que tomou sem uma sondagem prévia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao próprio Michel Temer. Cunha desconfia de traição embora Temer tenha sido um dos primeiros a ligar para ele assim que o ministro Teori Zavascki concedeu a liminar para suspender o mandato e afastá-lo da presidência da Câmara.

Uma das afirmações que chamou a atenção do deputado do PR amigo de Eduardo Cunha foi a seguinte: "Não sou bobo. Tem gente que manda matar e depois vai chorar no velório ao lado da viúva. Se estão pensando que vou aceitar solidariedade sem uma solução concreta estão enganados". Disse também que sabia que uma parte da assessoria próxima de Michel, referindo-se a Moreira Franco, estava dando graças a Deus pela sua situação.

Demonstrou ainda grande irritação com Leonardo Picciani, que resistiu, segundo informações que chegaram a ele, a assinar uma nota de solidariedade pelo momento que estava vivendo. Eduardo também reafirmava que não renunciaria chegando a dizer que seu substituto, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) é uma espécie de Severino Cavacanti (ex-presidente da Câmara) melhorado e que não duraria nem 15 dias no cargo.

Foram feitas outras afirmações que prefiro não revelar porque, afinal de contas, são quase que uma chantagem a ministros do STF a quem Eduardo Cunha afirma categoricamente que lhe devem muitos favores.

Como a fonte é altamente confiável é bom Michel Temer se preparar para dias nervosos, afinal Eduardo Cunha como amigo é um perigo, e como inimigo é mais perigoso ainda. Imaginem na situação de ex-amigo. Eu não sei porque sou casado com Rosinha há 34 anos e nunca tive outra esposa. Mas dizem que os piores estragos que podem ser feitos na vida de um homem são por ex-mulheres e ex-amigos.

Vascão é bi em cima do Botafogo 

Saiba tudo sobre o jogo aqui.

Prefeitura, SAAE e Codevasf entregam sistema de abastecimento de água do povoado São Martim 

A comunidade do povoado São Martins, situado a cerca de 52 quilômetros da sede do município, esteve em festa com a inauguração do sistema completo de abastecimento de água implantado pela administração municipal. O sistema é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Caxias, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

A solenidade de entrega ocorreu neste sábado (7) e contou com a presença do prefeito de Caxias, Leo Coutinho, da presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lúcia Ximenes, lideranças políticas e comunitárias.

O abastecimento de água do povoado São Martins conta com poço tubular com vazão de 7 mil litros por hora, quatro reservatórios de 15 mil litros, perfazendo um total de 60 mil litros de reservação e rede de distribuição de 4.879 metros, para 142 ligações domiciliares. Mais de 700 pessoas serão beneficiadas. O valor da obra é de R$ 388.145,94.

Obra importante

Segundo o diretor operacional do SAAE, Evimar Jean, “essa é uma obra importante, pois mesmo com dificuldades iniciais quanto a melhor forma de capturar a água da região pelo sistema de abastecimento, a autarquia encontrou solução e, enfim, foi possível a entrega para a comunidade”.

E dentre as antigas dificuldades, a moradora Leiane Ferreira destaca a distância para pegar água para o uso doméstico. “Antes era muito ruim. Nós tínhamos que lavar roupa no rio ou pegar água em poço. Perdíamos muito tempo, às vezes eu tinha que deixar meu filho com alguém. E agora tudo está mais fácil, pois lavamos roupa e ao mesmo tempo podemos cuidar da criança na nossa própria casa”.

“Mais um sistema de abastecimento de água entregue na zona rural de Caxias. O São Martins há mais de 20 anos clamava por isso. Os moradores agora podem contar com água potável chegando em suas residências. E isso só foi possível graças ao empenho da equipe do SAAE e à comunidade que trabalhou lado a lado com a Prefeitura para que esse sonho se tornasse realidade”, declarou o prefeito Léo Coutinho.

as informações são da ASCOM 

Carlos Bebé e família deseja a todas as mães, em especial as mães afonso-cunhenses, um Feliz Dia das Mães  

Carlos Bebé (presidente do PSDC de A C) 

Ser mãe é carregar no coração um amor que não tem limites. Ser mãe é também carregar no corpo a vida.

Ser mãe é ter para si a mais divina das responsabilidades e claro, amor. É ter no colo o poder de tranquilizar, ter no sorriso o poder de aquietar. 

Ser mãe é ser forte mesmo nos momentos mais difíceis. Ser mãe é muito mais do que podemos imaginar, mas acima de tudo, é amar incondicionalmente e verdadeiramente os seus filhos!

Câmara Municipal de Caxias deseja um feliz Dia das Mães a todas as mães caxienses 

Um lindo e perfumado Dia das Mães, para todas aquelas que iluminam nossos caminhos. Sabemos que um “Obrigado por tudo” não é suficiente, mas o fizemos porque sua existência é impagável.

Ana Lucia Soares Ximenes

Presidente 

Governador Flavio Dino entrega restaurante popular, vistoria obras e anuncia ações em Chapadinha  

A população de Chapadinha recebeu, de forma calorosa, o governador Flávio Dino para a inauguração do Restaurante Popular da cidade na manhã deste sábado (7). Acompanhado de vários secretários e deputados estaduais, ele aproveitou a visita para vistoriar as obras do Hospital Regional do município, do Mais Asfalto na Vila Izamara, da reforma do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos e ainda, anunciou outras ações para a população chapadinhense.

Flávio Dino foi recepcionado por crianças da Associação Boa Vontade, que na ocasião agradeceram pela visita ao município e pela importância das ações do Governo do Estado. A primeira obra vistoriada pelo governador foi o Hospital Regional de 50 leitos. Com problemas jurídicos e contratuais, a unidade só teve sua construção retomada nos últimos meses, e tem previsão de entrega para o final do mês de setembro.

O hospital será de alta complexidade e atenderá 14 municípios da região. A unidade de saúde contará com 10 leitos de UTI, centro cirúrgico e hemodiálise, além de possuir um local de pronto atendimento anexo. “Nossa expetativa é fazer ainda este ano o que não fizeram em 50. E realizar um sonho que não é só de Chapadinha, mas de toda a região”, destacou Flávio Dino.

Logo após a vistoria no hospital, a comitiva do Governo seguiu para a Vila Izamara, onde a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), por meio do Mais Asfalto, realiza a pavimentação asfáltica de 4 km, melhorando a mobilidade e impactando em outras políticas como a economia. Foi o que afirmou o comerciante Raimundo da Conceição, dono do Comercial São Raimundo, localizado em uma das vias que estão sendo asfaltadas. “Melhora muito a vida de todos os moradores, inclusive para quem trabalha com vendas”, afirmou o comerciante.

Restaurante Popular 

Localizado na região central de Chapadinha, o Restaurante Popular do município é mais um instrumento de segurança alimentar e nutricional inaugurado pelo Governo no interior do Estado. O secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, enfatizou que essa inauguração é mais uma das várias provas que o governador Flávio Dino está dando de superação da crise econômica que o Brasil atravessa.

Também participaram da visita ao município de Chapadinha os secretários de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto; de Segurança Pública, Jefferson Portela; de Ciência Tecnologia e Inovação. Jhonatan Almada; os deputados estaduais Levi Pontes, Paulo Neto e Fábio Braga, além de prefeitos e vereadores da cidade e de municípios vizinhos.

O vereador Luis Lacerda deseja a todas as mães um feliz Dia das Mães 

Até quando Waldir Maranhão resiste???

Apesar de afirmar que não vai renunciar e que muitos vão se surpreender com seus atos no comando da presidência da Câmara Federal, a pergunta é que todos fazem é: até quando Waldir Maranhão resiste?

Waldir Maranhão passou a ficar no centro do furacão e sofre bombardeio de todos os lados. Com um histórico cheio de traquinagens, Maranhão não é bem visto nem pelo grupo do presidente afastado Eduardo Cunha e muito menos pelos opositores de Cunha.

O parlamentar maranhense tem sido massacrado pela imprensa, que está trazendo à tona algumas das diversas traquinagens de Waldir Maranhão, inclusive o fato dele também ser investigado na Operação Lava Jato.

O Globo chegou a dizer que Waldir Maranhão é um Severino Cavalcanti piorado. Já o Blog Antagonista, um dos principais do Brasil, chamou o parlamentar maranhense de indecente e pediu a sua imediata saída.

Sendo assim, a pergunta é realmente: até quando Waldir Maranhão resiste???

Ponto de desmanche de motos é desarticulado 

No inicio da tarde desta sexta-feira (06) um desmanche de motos roubadas, localizado na rua da Gloria, bairro Campo de Belém, foi desarticulado pela policia. Conforme a Polícia Militar, eles receberam uma denúncia anônima e chegaram até o local apontado, onde encontraram duas motos que estavam sendo desmanchadas. Ninguém foi preso.

De acordo com a PM, as duas motos encontradas em fase de desmontagem haviam sido roubadas recentemente. Ao investigarem o local com mais profundidade, foi encontrada várias peças de outras motocicletas, levando a crer que de fato no local funcionava o desmanche.

Os dois veículos estavam sem placas e com varias peças espalhadas. Ao serem consultados os números dos chassis junto aos registros policiais foi onde ficou constatado que elas eram roubadas.

fotos do 2º BPM 

Povoado São Martins recebe sistema de abastecimento de água 

Desta vez, é o povoado São Martins que recebe um sistema completo de abastecimento de água. A inauguração será neste sábado (7), às 17h, e contará com a presença do prefeito Leo Coutinho e comitiva.

O povoado São Martins fica no 2° distrito da zona rural, cerca de 52 quilômetros da sede do município. O novo sistema de abastecimento é fruto de parceria entre a Prefeitura de Caxias, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O abastecimento de água do povoado São Martins conta com poço tubular com vazão de 7 mil litros por hora; 4 reservatórios de 15 mil litros, perfazendo um total de 60 mil litros de reservação; e rede de distribuição de 4.879 metros, para 142 ligações domiciliares. Mais de 700 pessoas serão beneficiadas. O valor da obra é de R$ 388.145,94.

Saiba mais

A parceria entre Codevasf, Prefeitura Municipal e SAAE, está levando para a zona rural sete sistemas completos de abastecimento de água. Mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas. Vão ser implantados, até o final da execução dos projetos, 28 mil metros de rede de distribuição de água.

Os povoados Cupins (63 famílias) e Jacurutú 2 (55 famílias) e Araras (38 famílias), já foram contemplados e estão com seus sistemas em plena operação. O total dos investimentos do convênio CODEVASF, SAAE e Prefeitura gira em torno de 2 milhões de reais. Os recursos são fiscalizados pela Caixa Econômica Federal, e a qualidade das obras pelos técnicos do SAAE e CODEVASF.

as informações são do SAAE 

Waldir Maranhão vira chacota nacional... 

O conceituado jornalista humorístico José Simão, que tem uma coluna no jornal Folha de S. Paulo, no portal UOL, no qual possui um blog oficial, além dos seus conhecidos programasMonkey News, e na rádio Bandnews FM, onde um quadro ao lado de  Ricardo Boechat, Tatiana Vasconcellos e Eduardo Barão, fez uma definição perfeita acerca de Waldir Maranhão(PP), recém-chegado na presidência da Câmara dos Deputados. Ao taxar o parlamentar de baixo clero da Câmara, o jornalista reproduzido por centenas de veículos de comunicação, brincou ao ironizar que ‘com a saída de Eduardo Cunha, quem assume é uma mistura de Tiririca com Cumpade Washington!’.

Prefeitura de Caxias inaugura praça no Residencial Sabiá  

O Residencial Sabiá ganhou na noite desta sexta-feira (06), uma praça contendo uma quadra poliesportiva, bancos e academia para fazer ginastica. A obra foi executada pela Prefeitura de Caxias com recursos próprios. O prefeito Léo Coutinho participou da solenidade acompanhado de secretários municipais, vereadores, lideranças politicas e dos familiares da Professora Denilde e Romualdo  que respectivamente dão nome à praça e a quadra de esportes. Durante a solenidade vários oradores falaram a respeito da importância da obra para a comunidade do Residencial Sabiá. 

A Praça Professora Denilde Machado é um dos vários investimentos levados ao bairro pela Prefeitura de Caxias, a partir do ano de 2015. Entre as outras obras estão a recuperação da pavimentação asfáltica das vias da localidade, serviços de infraestrutura, realizados  através do Ação nos Bairros. “Estamos entregando está praça destacando que foi construída com recursos próprios. Foi suado e difícil por causa da crise pela qual passa o Brasil, não só politica, mas sobretudo econômica, que assola Caxias e o Maranhão”, informou o prefeito Léo Coutinho. 

Dilma Rousseff diz que Michel Temer é 'cúmplice' de Eduardo Cunha 

Em tom de ameaça, a presidente falou que o vice vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família 

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Michel Temer é "cúmplice" de Eduardo Cunha e do "golpe", pois beneficia-se do processo de impeachment. Dilma associou Temer a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato de depútado federal -e, por tabela da presidência da Casa - pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a contratação de 25 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. 

— O pecado original desse processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, o senhor vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave — disse Dilma, referindo-se diretamente a Eduardo Cunha como "pecado original" por várias vezes no discurso.

Em tom de ameaça, a presidente falou a uma plateia de beneficiários do programa que o eventual governo Temer - que pode assumir a Presidência já na semana que vem, caso o plenário do Senado votar pelo afastamento de Dilma - vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família. Disse também que esse possível governo usa "desculpas" para cortar programas sociais.

— A tese é que se você pagar só para 5%, o que dá 10 milhões de pessoas, você gastaria menos. O Bolsa Família hoje contempla 47 milhões de pessoas. Seria como, então, para fazer só com 10 milhões, tirar 36 milhões e deixá-los à margem - declarou, insinuando que o eventual governo vai adotar o discurso de "Assim que eles conseguirem uma ocupação, eles que se virem".

Dilma aproveitou para atacar o "Estado mínimo", defender impostos para programas sociais e contabilizar feitos dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas do seu próprio governo. Ignorando a possibilidade de ser afastada pelo Senado do cargo de presidente nos próximos dias, disse que, até 2018, um em cada oito brasileiros será beneficiário do Minha Casa Minha Vida - contando as moradias feitas por Lula desde 2003

— Eles são contra os direitos sociais, contra a capacidade da senzala levantar e dizer: “Casa Grande nunca mais” — disse Evanisa Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.

— O jogo não está jogado. Uma coisa é o jogo jogado no carpete da Câmara e Senado. Outra coisa é o jogo jogado nas ruas desse país. E aí o papo é outro — disse Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Inês Magalhães, que foi nomeada ministra das Cidades depois que Gilberto Kassab deixou o posto às vésperas da votação do impeachment de Dilma pelo plenário da Câmara, falou que querem “depor” a presidente.

fonte: Jornal O Globo 

 

O futuro do vice-presidente Michel Temer nas mãos de Waldir Maranhão  

A decisão do STF de manter o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por tempo indeterminado, e a consequente ascensão de Waldir Maranhão (PP-MA) ao posto de comandante da Casa, dá ao maranhense um poder que tem incomodado aliados de Michel Temer (PMDB).

Explica-se: está parado na Câmara, desde o início de abril, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, protocolado pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra.

O caso estava para ser engavetado por Cunha, quando o STF mandou que ele desse andamento ao processo.

O presidente, então, determinou que os líderes indicassem os membros da comissão que analisaria a possibilidade de impedimento. Mas partidos de oposição e aliados de Temer negaram-se a atender a determinação.

Segundo o regimento, o próprio Cunha deveria indicar a comissão. Mas nunca o fez.

Agora como presidente, cabe a Waldir Maranhão decidir se atende aos apelos de petistas e afins e nomeia a comissão do impeachment de Temer, ou se mantém-se fiel a Eduardo Cunha – a quem já traiu na votação do impedimento de Dilma – e deixa o caso na gaveta.

Terceiro maranhense pode virar presidente da Republica. E mais um bigodudo...  

Blog Matias Marinho 

O Maranhão poderá ter mais um presidente da República, pelo menos por um curto tempo.É que com a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu o comando da Câmara Federal. Com a ascensão de Michel Temer (PMDB) à presidência da República e o impeachment da petista Dilma Rousseff, Maranhão passa a ser o segundo da linha sucessória presidencial, enquanto não acontece a eleição do novo presidente da Câmara.

O último maranhense a ocupar a presidência da República foi José Sarney, que comandou a transição para a democracia ao assumir o cargo em virtude da  morte de Tancredo Neves. Bem antes, em 1917, o maranhense Urbano Santos (o primeiro da foto acima) já havia assumido interinamente à presidência da República, por dois meses, no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes.

P.S. O general maranhense Augusto Tasso Fragoso, mais conhecido por Tasso Fragoso, também chegou a chefiar a Junta Governativa Provisória de 1930, que assumiu o governo do Brasil depois que Washington Luís foi deposto em 24 de outubro de 1930 por um golpe de estado liderado por Tasso Fragoso, o qual impediu o presidente eleito Júlio Prestes de assumir a presidência da república e a entregou a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930. Também era bigodudo.

Bomba nas mãos…

No âmbito da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) herda uma questão engavetada pelo antecessor: o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. O alerta foi feito nesta quinta-feira por aliados de Cunha que, em um ato de desagravo, compareceram à residência oficial do peemedebista, que segue recluso.

Maranhão é tido como nome próximo a Cunha – mas contrariou o entendimento de seu colega e, de última hora, decidiu debandar para a tropa contrária ao afastamento de Dilma Rousseff. Maranhão teve reuniões com o ex-presidente Lula antes de mudar de lado. Aliados de Cunha narraram ao site de VEJA a inconstância do novo chefe da Câmara, o que já causa preocupação.

Vice-presidente da Assembleia Legislativa do MA repercute afastamento de Eduardo Cunha

Agencia Assembleia 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (5), o afastamento do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o parlamentar, a decisão do ministro Teori Zavascki vem, na realidade, corrigir uma distorção que estava provocando constrangimento para todos os brasileiros e expondo internacionalmente o Brasil.

“Imaginemos nós um sujeito, um cidadão como Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, réu em diversos processos, sofrendo graves acusações, dentre as quais, evasão de divisas, e há um ano e três meses presidia a Câmara dos Deputados”, disse.

Othelino Neto lembrou, na tribuna, que o deputado Eduardo Cunha, além de presidir a Câmara dos Deputados, ainda comandou uma sessão através da qual o Legislativo autorizou o andamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vejamos nós a gravidade que foi ter Eduardo Cunha presidente da Câmara, não só pelos vexames que provocou ao Brasil afora, não só pelos incômodos em todos os cidadãos lúcidos do Brasil, cidadãos e cidadãs, mas porque ele não administrou a Câmara com a grandeza que precisa ter alguém que comanda uma instituição daquela importância. Ele utilizou este um ano e três meses que esteve à frente da Câmara dos Deputados para promover uma implacável vingança contra aqueles que ele escolheu como os seus inimigos a serem destruídos”, comentou.

Para Othelino, Eduardo Cunha participou e liderou um grande complô na Câmara dos Deputados, que culminou com a votação que deu seguimento ao afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. 

“Imaginemos que um gângster presidiu a sessão que autorizou o afastamento da presidente da República. Infelizmente, em forma tardia, mas não menos importante, agora o Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão unilateral do mnistro Teori Zavascki, acalma de certa forma o país, que não vai ficar em paz diante dos acontecimentos que estão por vir, mas pelo menos corrige parcialmente essa distorção jurídica, política e moral que era Eduardo Cunha presidir a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Othelino disse que o afastamento deveria ter sido feito pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, os próprios deputados federais não deveriam ter permitido que ele continuasse todo esse tempo à frente daquela instituição, mas as manobras que o mesmo fez, as modificações no Conselho de Ética acabaram permitindo que ele permanecesse até agora.

“E foi preciso que o ministro do Supremo, apesar de ter demorado tanto a atender a solicitação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, afastasse finalmente o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Então faço esse pronunciamento hoje para registrar um alívio momentâneo, porque hoje o Supremo, tardiamente, corrige um grande problema que o Brasil enfrentava, tirando da linha sucessória hoje o terceiro, que é o presidente da Câmara. Possivelmente, em alguns dias será o segundo. Na prática, seria o vice-presidente da República”, analisou.

Justiça Eleitoral inicia contagem de eleitorado para 2016 

Nesta quarta-feira (4), o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disponível no endereço eletrônico.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No Maranhão, nesta quarta-feira (4), foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria.

Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.

Facultativo

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Cidades maranhenses com biometria

Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana.

Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.

"Antes tarde do que nunca", diz Dilma Rousseff sobre afastamento de Eduardo Cunha 

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”

Praça do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira 

A Praça Professora Denilde, do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira (06), às 19h pelo prefeito Léo Coutinho. A solenidade contará com a presença de familiares da homenageada, secretários municipais, vereadores, lideranças politicas e com  a apresentação da tradicional Banda Lira Municipal.

A área de lazer recebeu uma modelagem com bancos, pavimentação, arborização, paisagismo e uma quadra de esportes para a pratica de futsal.  

A Praça, será uma importante área de lazer e convivência num dos bairros residenciais mais tradicionais de Caxias. Para sua construção a Administração Municipal investiu recursos próprios.