Zé Reis é ficha limpa!! 

O candidato a prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis e o amigo Marcio Gaido 

Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:

1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.

2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.

3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:

5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.

6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.

7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:

8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.

9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

São Luís, 16 de agosto de 2016.

Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral

Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas

fonte: Blog do Minardi 

A largada de Léo Coutinho...

A primeira caminhada que dará início à campanha de Léo Coutinho (PSB), na corrida eleitoral 2016 em Caxias, começa nesta quinta-feira (18). A expectativa é de um grande público que irá acompanhar o candidato à reeleição neste ano.

Com uma grande frente partidária na coligação “A Mudança Continua”, Léo Coutinho vem se distanciando do seu principal concorrente a cada pesquisa de intenção de votos.

Para consolidar e agradecer o apoio que a população de Caxias vem dando, Léo fará o corpo a corpo agora como candidato a reeleição no bairro Trizidela. A caminhada terá concentração na Praça Nossa Senhora de Nazaré, à partir das 16h.

Charles convida para o lançamento oficial de candidatura a vereador 

Nesta quarta-feira (17) será realizado o lançamento oficial da candidatura do empresário (do ramo óptico) Charles James que irá concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), que tem como presidente do diretório municipal o empresario Antonio Louro. 

De acordo com Charles, essa será também a oportunidade para ele mostrar suas motivações e propostas, além de apresentar para a imprensa os amigos e correligionários que irão apoiar sua candidatura.

Essa é a terceira eleição que Charles vai participar como candidato a vereador, explica ainda que sempre esteve ligado à política, e mantém o desejo de trabalhar pelo bem estar da população. O empresário tem atuação destacada na área social trabalhando mutirões. Charles conta com apoio de vários segmentos evangélicos, principalmente dos grupos formados pela mocidade cristã. 

Na primeira eleição que disputou em 2008, ele (Charles) ficou na 1ª suplência. Em 2012 disputou pela segunda vez o pleito, perdendo a vaga por 35 votos.   

Aos 34 anos de idade, Charles vai disputar sua terceira eleição e nesta oportunidade, com a presença do prefeito e candidato a reeleição, Léo Coutinho, do vice, Junior Martins, convida toda a população para o lançamento oficial de sua candidatura, que será realizada às 19h desta quarta-feira no Assunção Eventos. 

Assembleia Legislativa faz um minuto de silencio pelo falecimento do escritor Jomar Moraes 

Agencia Assembleia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta segunda-feira (15), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do escritor, cronista e historiador Jomar Moraes, ocorrido ontem, em São Luís.

Em pronunciamentos feitos na tribuna, os deputados Roberto Costa (PMDB) e Júnior Verde (PRB) lamentaram o falecimento de Jomar Moraes que, por 22 anos consecutivos, foi presidente da Academia Maranhense de Letras.  “É uma perda irreparável porque vai parte da história do Maranhão. As suas obras engrandeceram a cultura do nosso Estado. É uma perda que vai fazer muita falta para as gerações futuras”, acentuou Roberto Costa.

“Infelizmente, perdemos um dos nossos valores da literatura maranhense. Ele foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Isso prova o seu valor diante de todos aqueles que ascenderam a esta academia e que pela literatura que deixaram e deixam como legado, demonstra a sua capacidade não só como intelectual, mas como representante daqueles que fizeram e fazem literatura neste Estado” disse Júnior Verde, externando os seus sentimentos à família, aos amigos e à literatura maranhense.

Histórico

Jomar da Silva Moraes, natural da cidade de Guimarães, foi cronista, crítico, ensaísta, pesquisador e historiador da cultura maranhense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; especialista em Direito Empresarial; Comunicação Social  e Mestre em História. Começou sua carreira como soldado da Polícia Militar do Maranhão. Ocupou ainda o cargo de diretor da Biblioteca Central Benedito Leite e também foi secretário de Estado da Cultura do Maranhão.

Foi membro da Academia Maranhense de Letras, instituição a qual dirigiu por 22 anos. Em 11 mandatos consecutivos, foi o membro que presidiu a Casa por mais tempo quando, na oportunidade, recebeu o título de Doutor Honoris Causa. Dentre as suas principais obras destacam-se os livros: Guia de São Luís; o Físico e o Sítio; Graça Aranha e Gonçalves Dias.

José Ribamar Veloso

Roberto Costa também lamentou o falecimento de José Ribamar Veloso, conhecido como Veloso, que foi fundador do Boizinho Barrica; do Regional 310 e da Máquina de Descascar’Alho.

“Um artesão respeitado;  um compositor que marcou também a sua história na cultura popular do nosso Estado. O bairro da Madre Deus amanheceu de luto, mas deixando também a história do Veloso, uma forma de contagiar as futuras gerações para que a gente possa a cada dia construir o fortalecimento da nossa cultura”.

TCE divulga relação de "fichas-sujas"; Caxias e Aldeias Altas integram a lista 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), na tarde desta segunda-feira (15), a lista de gestores e ex-gestores com contas irregulares.

Os municípios de Caxias e Aldeias Altas estão inseridos na lista com gestores com contas irregulares no Poder Legislativo. 

Como prestação de contas de gestores da Câmara de Caxias aparecem os ex-presidentes Antonio Luis Assunção (2009 e 2010) e Ironaldo Alencar (2007/2008). O TCE encaminhou também os nomes dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Aldeias Altas: Beto Carneiro (ano 2011), Valdeci Ximenes (ano 2009) e Odai José Almeida (anos 2005/06/07 e 2008) 

Confira:

Candidatos a vereadores também começam suas campanhas  

Os vereadores que buscam sua reeleição e/ou os candidatos a vereadores que buscam pela primeira vez chegar ao Legislativo Municipal, deram início, principalmente nas redes sociais, a campanha eleitoral.

A partir deste dia 16 de agosto, os candidatos já podem divulgar fotos com os respectivos números e começar a tentar convencer o eleitor a votar. Centenas de candidatos vão disputar uma cadeira na Casa de Leis de Caxias. Vale lembrar que são 19 cadeiras a serem disputadas. A sorte está lançada.  

Três homicídios foram registrados no fim de semana em Caxias

O ultimo final de semana foi sangrento em Caxias. Dois homicídios foram registrados na sede do município e um terceiro na cidade de Aldeias Altas, que faz parte da jurisdição da 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Uma das vítimas foi identificada por Erisvaldo Silva e Silva, 26 anos, morto a golpes de faca. A vítima teria recebido cerca de 8 perfurações. O homicídio ocorreu no sábado (13).

De acordo com informações, Antonio José de Albuquerque, 37 anos, suspeito de ser o autor do crime acabou preso.

Ainda no sábado, também vítima de arma branca, foi morto, Antonio Leônidas Jacinto, 53 anos. A polícia investiga a motivação e tentar prender o suspeito.

Já na madrugada desta terça-feira (16), Natanael da Costa (foto), vulgo "NOITE", 23 anos, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na cidade de Aldeias Altas.

A vítima já havia sido presa em julho de 2015 por suspeita de envolvimento com trafico de drogas na cidade.

Até o momento o suspeito de ter cometido o crime foi identificado.

fonte: Mano Santos 

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet 

Candidato a reeleição  prefeito Léo Coutinho durante carreata em 2012 (arquivo) 

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.

A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.

Fiscalização

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.

Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Inscrições em seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da Comarca de Caxias começam no próximo dia 22 

Têm início na próxima segunda-feira (22), na Comarca de Caxias, as inscrições para seleção para o cargo de assessor de juiz da 5ª Vara da Comarca. O período de inscrições se estende até o dia 02 de setembro, sempre das 8h30 às 12h. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente mediante a entrega de currículo e demais documentos exigidos na Secretaria Judicial da unidade.

As informações constam de edital assinado pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da Vara. De acordo com o edital, "serão aceitas apenas inscrições presenciais, recebendo o candidato, ou seu procurador, no ato de inscrição, cópia do documento de conferência/ficha de inscrição, devendo ainda, assinar a lista de entrega dos documentos".

Com jornada semanal de 40 horas - não incluídos aí o período relativo ao Plantão Judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado - o cargo tem remuneração mensal de R$ 4.638,18 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), mais benefícios.  Cabe ao assessor a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças; gestão de atividades em gabinete; acompanhamento em audiências, entre outras.

Entre os documentos exigidos para a inscrição, formulário preenchido, cópia da Carteira de Identidade e CPF (ou carteira de habilitação), cópia do Diploma de conclusão de curso de Bacharel em Direito - reconhecido pelo MEC - ou, na falta do documento, certidão da instituição de ensino superior atestando a conclusão do curso e colação de grau por parte do candidato. Também são exigidas foto 3x4, cópia de histórico de rendimento escolar, com média geral assinalada; cópia dos certificados dos cursos declarados no currículo e declaração de concordância do chefe imediato (para servidores concursados).

Etapas - A seleção constará de 03 (três) etapas: análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; provas objetiva e subjetiva, e entrevista. Todas as etapas da seleção acontecerão no Fórum da Comarca de Caxias (Avenida Norte-Sul, s/n, Campo de Belém) "ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da divulgação da convocação", consta do edital.

O resultado da seleção será divulgado na página da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj). Após a divulgação, o candidato aprovado terá o prazo de 48 horas para apresentar-se na Secretaria Judicial da 5ª Vara e retirar a lista de documentos indispensáveis à nomeação. A entrega dos documentos deve se dar no prazo máximo de cinco dias, "salvo impossibilidade justificada de fazê-lo e apresentada tempestivamente".

Confira aqui a íntegra do edital com o formulário a ser preenchido pelos candidatos.

Confira a lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE-MA 

Tudo bem que o documento perdeu muito da sua importância depois de o STF decidir que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.

De qualquer forma, o Blog publica a lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

São 1.319 no total.

Em outros tempos, era bem provável que quase todos fossem declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Com a reviravolta após o STF definir que vale a interpretação da Constituição para esses casos, só podem ser considerados inelegíveis, dessa lista, os secretários e presidentes de poderes.

Prefeitos escaparam…

Baixe aqui a lista.

Vereador Edilson Martins fortalece bases politicas 

O vereador Edilson Martins (PSDB) dedicou o final de semana às articulações de fortalecimento das suas bases políticas em Caxias.

No sábado (13), o vereador tucano visitou a sede do Moto Taxi Brasil, Na sua chegada, o parlamentar, que é candidato a reeleição, foi recepcionado pelo presidente da entidade, Antonio Pereira, o Pereirinha. Juntamente com os mototaxistas que estavam presentes na sede durante a visita, o edil conversou sobre o atual momento politico vivido no pais e também em Caxias.  O edil foi bastante cortês com todos e ouviu algumas reivindicações dos profissionais.  

O mototaxista Antonio Soares (foto), um dos principais aliados do vereador Edilson Martins que é lotado na sede do Moto Taxi Brasil há mais de 20 anos, agradeceu a visita do parlamentar, que durou cerca de 30 minutos. "Nossa categoria dos mototaxistas tem um representante na Câmara Municipal e no dia 02 de outubro vamos novamente reconduzi-lo ao cargo de vereador, junto com o Léo Coutinho para prefeito, para continuar sendo a nossa voz naquela Casa", disse Antonio Soares sobre a visita de Edilson Martins. . 

Um dia antes, na sexta-feira (12), Edilson Martins conversou com comerciantes amigos do centro comercial de Caxias para articular os projetos políticos referentes às eleições deste ano.

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões  

G1 MA - O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.

Suspeito de arrombamento é preso pela Policia Militar

Durante a madrugada deste sábado (13), a Polícia Militar abordou dois elementos em um veículo na localidade Descanso, zona rural de Caxias. A dupla foi conduzida para  a Central de Flagrantes, onde um deles foi imediatamente reconhecido por estar sendo procurado pela Polícia Civil. Trata-se de João Lopes Barbosa Neto (FOTO), 42 anos, vulgo Pior Viagem. 

Pior Viagem já foi preso por furto qualificado e receptação. Ele é um exímio arrombador e segundo a polícia, está sendo investigado pelos últimos arrombamentos a comércios, dentre os quais de uma loja de informática onde subtraiu 10 notebooks e 10 celulares. 

A Policia Civil conseguiu recuperar celulares em Teresina, Caxias e também Buriti Bravo, em poder de parentes de João.

A Polícia Civil diante das provas colhidas representou pela prisão preventiva do conduzido, sendo decretada pelo Juiz Paulo Afonso da 3ª vara. João a possui vários processos por furto qualificado em Caxias, Timon, Teresina, Colinas e São João a dos Patos.

fonte: Mano Santos 

Forró pé-de-serra anima dia dos pais no Pai Geraldo 

O grupo Forró na Cuia tocou o melhor do seu repertorio musical  

Forró, panelada, sarapatel e muita diversão animaram  o 2° domingo de agosto (dia dos pais) no Forró da Cuia, que aconteceu neste domingo (14) no bar da dona Augusta, localizado na Avenida Central no bairro Pai Geraldo. 

Organizada por dona Augusta e seu esposo, Alderico, a festa contou com sorteios de brindes. Além do arrasta-pé, foi sorteado o prêmio de um ventilador 30cm doado pela Farmácia Bom Preço. O ganhador foi um cidadão conhecido por Passarinho.

Registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) 

Nesta segunda-feira dia 15, às 19h, termina o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto,

Um detalhe importante, o nome do  candidato escolhido para constar na urna pode ser apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente. Pois bem, boa parte dos candidatos a vereador será  impugnado porque sempre surgem uns nomes ridículos.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro as coligações terão 72 horas, para resolver. O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

No dia 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Do Blog Marrapá

DCE Edson Luis alega abuso de autoridade policial em festa de calourada 

O Diretório Central dos Estudantes Edson Luis da Universidade Estadual do Maranhão (Campus Caxias) enviou ao Blog via WhatsApp uma nota relatando “abuso de autoridade policial” que teria ocorrido na madrugada de sexta-feira para sábado (13), em uma festa calourada de estudantes em frente ao CESC-UEMA no Morro do Alecrim. Segundo a nota, os estudantes universitários participavam da festa quando ocorreu abordagem por policiais militares. De acordo com relato dos participantes da festa, um dos policiais utilizou da violência para com os acadêmicos. A nota diz que a calourada estava sendo realizada dentro dos rigores da Lei até a chegada de policiais militares do 2º BPM. 

Confira abaixo a nota enviada ao Blog pelo DCE via mensagem WhatsApp:

Eleitores devem evitar aglomerações para não cometer crime eleitoral  

Portal Brasil 

Em ano eleitoral, não são apenas os agentes públicos que estão sujeitos à restrições e proibições. A legislação eleitoral também traz uma série de regras quanto à conduta dos eleitores, que devem estar atentos para não cometer irregularidades.

O secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Maciel, explica que “ainda é uma prática cultural brasileira o candidato fazer algum tipo de assédio ao eleitor oferecendo a ele algum tipo de vantagem, ou algum tipo de bem em troca do voto”. Ele alerta que esse tipo de conduta é considerado crime de corrupção.

A legislação não permite que cidadãos troquem seus votos por qualquer tipo de vantagem, como dinheiro ou favores. Além disso, coagir ou ameaçar qualquer pessoa a votar em um candidato também é considerado crime e pode acarretar em até quatro anos de prisão.

Além disso, Maciel também ressalta que, no dia da votação, “é proibida [aos eleitores] qualquer ação que possa beneficiar qualquer candidato”. Segundo o secretário, entre os casos mais comuns de irregularidades praticadas nesse período está a boca de urna.

"Deve-se evitar aglomerados, pois é isso que caracteriza boca de urna ou campanha no dia da eleição, o que é vedado. Mas é permitido que o eleitor se dirija à cabine de votação com adesivo, camiseta e com a foto do candidato e da legenda do partido (que apoia), isso individualmente pode", destacou.

No dia da votação

A recomendação do TSE é de que não deve haver propaganda eleitoral de qualquer tipo no dia da votação. Sendo assim, os eleitores não podem fazer boca de urna para tentar convencer outros cidadãos a votar nos candidatos que estão apoiando. A manifestação nesse dia tem de ser silenciosa, ou seja, por meio de camisetas e broches.

Caso algum eleitor seja violento ou ameace qualquer pessoa a votar em determinado candidato ou partido, a conduta é considerada crime eleitoral. Portanto, esse tipo de ação é punida pela Justiça Eleitoral com pena e pode chegar a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.

No momento da votação, é preciso estar atento ao sigilo do voto. Por isso, é proibido levar qualquer aparelho para registrar o momento do voto, como celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou equipamentos de radiodifusão. Os eleitores também não podem tentar votar mais de uma vez: essa conduta é considerada crime.

Além disso, como o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e até os 70 anos, quem não comparecer às zonas eleitorais para justificar a ausência, tem de pagar uma multa para a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

Consequências

Sem o comprovante de votação na última eleição, o cidadão pode ter algumas dificuldades. Sem o documento, não é possível tomar posse em cargos públicos ou, se já é servidor, fica sem receber a remuneração. O cidadão em débito também é impedido de tomar empréstimos em bancos públicos. Outra barreira é que, sem o comprovante, não há como obter passaporte ou carteira de identidade.

Decisão do Supremo Tribunal Federal beneficia 1.322 fichas sujas no Maranhão 

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira (10), segundo a qual é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, deve beneficiar nada menos que 1.322 fichas sujas em potencial no Maranhão.

Explica-se: na segunda-feira (15) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão uma lista com 3.242 processos referentes aos julgamentos com reprovações de contas referentes a 1.322 gestores.

Pela regra que vigia até a semana passada, os responsáveis por essas contas tinham grandes chances de ser considerados ficha sujas pela Justiça Eleitoral e ficar fora de disputas eleitorais.

Ocorre que, segundo o entendimento do plenário do STF, ao Tribunal de Contas cabe apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal no julgamento de contas, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.

Assim, a já famosa lista de fichas sujas dos TCEs e do TCU não vale mais de nada sem antes passar pelo crivo dos parlamentares municipais.

“Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa”, avalia do TCE-MA, em nota oficial emitida na semana passada. 

O Blog do Irmão Inaldo parabeniza todos os pais pelo seu dia!

Neste domingo, dia 14 de Agosto, comemoramos o Dia dos Pais. E o Blog do Irmão Inaldo parabeniza todos os pais caxienses, desse mundão afora, aos pais de sangue, aos de criação, aos pais emprestados, aos que são pais e não sabem, aos que querem ser pai e ainda não são.

Seja ele companheiro, amigo, protetor, brigão, simples, dedicado, desligado, antigo, moderno, aventureiro, vaidoso ou tudo isso junto. Queremos parabenizar todos os que sem o menor esforço conseguem contribuir e muito para felicidade das outras pessoas.

E como tudo tem sua história, vamos saber um pouco da origem do Dia dos Pais.

Sobre a Origem do Dia dos Pais

O Dia dos Pais teve origem há mais de 4 mil anos. Elmesu Moldou, um jovem da Babilônia, esculpiu em argila o primeiro cartão do Dia dos Pais. Neste cartão, Elmesu desejava saúde e vida longa para seu amado pai. Em 1909, a norte-americana Sonora Luise decidiu criar o Dia dos Pais em sua cidade, Spokane, estado de Washington. O sucesso da data local virou mania no estado, em todo o país, e depois em todo o mundo. A data foi oficializada pelo presidente Richard Nixon em 1972.

Em 1953, um publicitário teve a idéia de festejar o Dia dos Pais em 14 de Agosto, dia de São Joaquim, patriarca da família. Desde então o Dia dos Pais é comemorado no Brasil no segundo domingo de agosto. Diferentemente dos Estados Unidos, berço do moderno Dia dos Pais. Nos EUA e outros países a data é comemorada no terceiro domingo de junho. Outros países definiram uma data fixa, como Portugal, onde o Dia dos Pais é sempre comemorado em 19 de março.

Então, neste 2º domingo de agosto demonstre todo seu amor e carinho. Encha seu pai de beijos e abraços, torne inesquecível esta data que já é tão especial. E não importa qual a sua maneira de demonstrar esse sentimento, só não se esqueça de dizer: “Pai, eu te amo!”

Noite de terror em Coelho Neto, bandidos fortemente armados metralham quartel da PM e assaltam Banco do Brasil 

A agencia do Banco do Brasil da cidade de Coelho Neto, foi alvo de assaltantes na noite desta sexta-feira (12), Segundo informações a ação criminosa aconteceu por volta das 23:50. Fortemente armados, o bando formado por cinco indivíduos em um veiculo Toyota Hilux, cor de prata, fizeram o primeiro ataque a uma viatura da Policia Militar que se encontrava em frente a UPA atendendo uma ocorrência. Ao se depararem com a guarnição os bandidos abriram fogo atingindo a VT Duster nos pneus ,e motor.

Um policial que se encontrava dentro da viatura conseguiu escapar dos tiros sem ferimentos. Em seguida o bando atacou a base da 3 º Cia da PM do 2º BPM,, um dos disparos passou de raspão no comandante da Cia, que por muito pouco não foi alvejado, ficando apenas com fragmentos na perna.

Em seguida os bandidos foram até a Agência do BB, logrando êxito na explosão do caixa forte da instituição financeira, levando certo valor em espécie não divulgado até o momento. 

Dois dos cinco assaltantes foram a sede da prefeitura onde tem um Caixa Eletrônico do BB, o vigia apareceu e os bandidos se assustaram e efetuaram vários disparos na porta principal da prefeitura. Nada foi levado do terminal do BB. 

Sabendo do reforço policial que se deslocava de Caxias, um outro grupo, em um quarto veículo, modelo Montana, cor vermelha, saíram espalhando grampos pontiagudos na 034, obtendo êxito em furar os pneus das viaturas, que somente depois de várias horas conseguiram sair do prego e chegaram a Coelho Neto. O carro usado para colocar os grampos foi apreendido e os integrantes conseguiram fugir na mata, o cerco policial contínua em busca dos bandidos. 

Na fuga do bando, várias pessoas foram feitas reféns e liberados minutos depois na MA -034, sentido Coelho Neto/Duque Bacelar. Na logística uma L200 Triton, de cor branca, e um carro preto, sem detalhes deram apoio ao grupo.

as informações são do Blog Virou Noticia