Zé Reis toma posse no domingo

Prefeito Zé Reis e o vice Itamar Soares tomam posse neste domingo às 18h.

O prefeito eleito Zé Reis (PP)  toma posse ao cargo neste domingo (1º). Eleito com 6.042 votos para um terceiro mandato de 2017 até o ano de 2020, ele terá como vice, Itamar Soares. Na ocasião também serão empossados os 11 vereadores. A solenidade vai acontecer no auditório da Escola Antonieta Castelo.

O primeiro mandato de Zé Reis, de 2005 a 2008, à frente da Prefeitura de Aldeias Altas, garantiu a resolução de problemas históricos da cidade, como a urbanização de dezenas de ruas em diversos bairros da cidade e a construção de escolas na sede e na zona rural, a construção do terminal rodoviário, do mercado, entre tantas outras obras.

No segundo mandato, de 2009 a 2012, a gestão contabilizou destaques em nível nacional. Zé Reis ficou conhecido como prefeito arrojado e empreendedor.

O Blog deseja boa sorte ao prefeito Zé Reis,conhecido também como Zé do Povo, nesta sua volta ao trabalho para comandar pela 3ª oportunidade os destinos da cidade e dos seus irmãos aldeenses 

Saiba como será a cerimonia de posse na Câmara de Caxias

A Sessão Solene de Instalação da 18ª Legislatura e posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020; do prefeito eleito, Fabio Gentil (PRB) e do vice-prefeito eleito Paulo Marinho Junior (PMDB) terá início às 0 horas da madrugada deste domingo (1° de janeiro), no plenário do Legislativo caxiense. A solenidade será dirigida pelo vereador eleito mais idoso, Catulé (PRB), 61 anos, que executa a tarefa pela primeira vez e assume uma cadeira no Legislativo para o sétimo mandato. “É com uma expectativa muito positiva que vou conduzir a solenidade de posse. É uma honra.Tenho experiência, o que vai ajudar na condução dos trabalhos”, avalia o vereador republicano-brasileiro.

Ritual de posse - Na condução da solenidade, Catulé vai seguir o rito previsto no Regimento Interno do Legislativo e na Lei Orgânica do Município, dando posse primeiro aos vereadores e, na seqüência, ao prefeito e vice-prefeito. Antes disso, o edil decano vai designar entre os vereadores eleitos, dois secretários para auxiliá-lo na condução dos trabalhos. Posteriormente anunciará a execução do Hino Nacional Brasileiro.

O presidente da sessão dará prosseguimento à solenidade fazendo a leitura do “Compromisso de Posse”. Em seguida, os vereadores deverão confirmar o juramento com a frase “Assim o prometo”, para posterior assinatura do Termo de Posse. 

Investidos na função de vereadores de vereadoras, os parlamentares darão início ao ritual de posse do prefeito e do vice-prefeito. Para tanto, Catulé nomeará uma comissão de vereadores para conduzir ao plenário Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior que individualmente farão a leitura do Compromisso de Posse, assinatura do termo e serão declarados oficialmente prefeito e vice-prefeito de Caxias. Terá início, a partir deste momento, a fase dos pronunciamentos, oportunidade na qual será concedida a palavra por 15 minutos ao prefeito empossado e por cinco minutos ao vice-prefeito e aos vereadores.

Finalizados os discursos, o presidente encerrará a sessão solene convidando os presentes para se dirigirem ao prédio da prefeitura, onde o prefeito empossado realizará o ato solene de posse do novo secretariado municipal. 

Eleição da Mesa Diretora 

Ainda de acordo com o Regimento Interno do Legislativo e depois de encerrada a instalação da 18ª Legislatura, o plenário vai deliberar sobre a realização da Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora. 

 A Mesa Diretora do Legislativo é composta por presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários e deverá ser eleita pelo voto da maioria absoluta dos vereadores (10 votos) em 1° escrutínio ou maioria simples em 2° escrutínio. A votação é nominal e aberta e o resultado elegerá cinco parlamentares que dirigirão os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara Municipal de Caxias no biênio 2017-2018.  

Grupo João Santos segue derespeitando direito dos trabalhadores...

“As empresas Itapagé S.A. e Agrimex S.A. ambas pertencente ao grupo industrial João Santos (cimento nassau) com sede no município de Coelho Neto – MA, demitiram no dia 19/12/2016, 84 trabalhadores sendo 54 da área industrial e 30 da área rural, no ato do pagamento das rescisões na sede do sindicato, as empresas apresentaram um contrato de parcelamento das rescisões dos empregados de forma nunca visto antes e nem previsto na legislação, ou seja; somar ao valor da rescisão de contrato todo o valor do FGTS que a empresa não recolheu, mais o valor da multa rescisoria, o valor total divide se pelo salário base do empregado, o resultado é o número de parcelas a receber, existe casos em que o parcelamento chega mais de 38 parcelas, um verdadeiro absurdo”.

“O pior é que no contrato a empresa colocou uma cláusula que diz; o empregado não pode em nenhuma hipótese reclamar em juiz ou fora dele, por unanimidade os empregados demitidos recusaram a modalidade de pagamento, devolveram as rescisões, e decidiram entrar na justiça para garantir seus direitos”.

“No período de março a agosto de 2016 os empregados destas mesmas empresas estiveram em greve por atraso de pagamento de; salário, décimo terceiro salário, férias, uso indevido das contribuições dos empregados para o sindicato e retirada do plano de saúde dos empregados, em agosto/2016, foi feito um acordo judicial para pagamento a vencer em 09/12/2016, porém as empresas não cumpriram, e de contra partida passou a demitir e querendo pagar com modalidade fora da lei”.

fonte Blog do Samuel Bastos

TCU libera verba da repatriação a prefeitos de saída

Após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.

Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1º/1/2017”.

A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”.

O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirma que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica” e “ao interesse público”.

A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”, ressaltou o governo.

Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.

Recuo

Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.

Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial “em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. “Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais”, disse o ministro.

“Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade”, disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição “diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos”. Assim, restaurou os efeitos originais da MP.

Léo Coutinho finaliza seu mandato com as contas em dia 

A três dias de encerrar seu mandato como prefeito de Caxias, Léo Coutinho (foto) vai passar a prefeitura ao sucessor Fábio Gentil (PRB) em uma situação confortável, com a folha de pagamento dos servidores em dia, fornecedores, prestadores de serviços e obras importantes executadas na sua administração.

Léo foi eleito prefeito em 2012, sucedendo no cargo o ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. Apesar da crise econômica que o País atravessa, Coutinho, assim como o seu padrinho politico, durante toda a sua gestão conseguiu manter a folha dos servidores municipais em dia, bem como os serviços essenciais oferecidos para a população.

Nesta quarta-feira (28) foi pago o salário do mês de dezembro dos funcionários contratados que trabalham no setor da Educação. Antes do Natal os servidores efetivos dos setores da administração, saúde e educação receberam seus proventos, assim como o pagamento da parcela do 13º salário, pago no dia 10 de dezembro. 

Em meio à crise que se abateu sobre o País, Caxias foi uma das cidades que mais cresceu nos últimos 12 anos, com construção de milhares de casas do programa Minha Casa Minha Vida, creches, escolas, melhoria da frota de veículos e salários pagos religiosamente dentro do mês trabalhado, sempre no dia 20, o que de uma certa forma virou uma marca registrada da administração que está se despedindo da prefeitura.

“Fizemos muito. Termino a gestão com o sentimento de dever cumprido”, afirma Léo Coutinho, que deve seguir na vida política, mas ainda sem definir qual será seu futuro politico em 2018. O novo prefeito, Fábio Gentil, que assume o cargo em 1º de janeiro, vai receber uma prefeitura enxuta, com as contas em dia e vários projetos em andamento.

Uma noticia triste para o prefeito que sai e ao mesmo tempo alegre para o prefeito que entra sobre a verba da repatriação 

Uma noticia triste para o prefeito que esta saindo, mas uma noticia alegre para o prefeito que entra. Foi uma decisão do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que adotou uma série de medidas a fim de evitar o repasse aos municípios, fora do prazo legal, dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

Foram feitas representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de ofício à Procuradoria da República no Maranhão e minuta de Ação Inibitória para os promotores de justiça ajuizarem em suas respectivas comarcas.

As medidas foram adotadas com o objetivo de garantir que os recursos não sejam movimentados pelos atuais gestores e possam ser empregados na próxima administração, evitando prejuízos aos cofres públicos

O MPMA formulou, na segunda-feira (26), representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a aplicação emergencial de medida para obrigar a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Vescovi, a publicar, em até 24 horas, alteração da Portaria nº 726 para que os recursos sejam creditados somente em 30 de dezembro, não antes.

Além disso, pediu que o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, seja obrigado a notificar, em até 24 horas, todos os gerentes de contas públicas dos municípios brasileiros sobre o impedimento de qualquer movimentação financeira dos recursos provenientes da repatriação enquanto o prefeito não apresentar as publicações de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64, que trata especificamente de créditos suplementares e especiais.

“A ‘arrecadação extraordinária’ relativa à repatriação e seus acessórios, como as multas, constituem receita extraordinária, que somente pode ter execução se houver, na Lei Orçamentária Anual vigente de cada Município, a respectiva previsão de despesa para essa fonte específica”, afirma, em representação, o procurador-geral de justiça.

No caso dos prefeitos que já movimentaram recursos extraordinários, sem a devida inclusão na LOA, a PGJ informa que será aberta investigação.

“Os valores de repatriação já repassados aos Municípios igualmente deveriam ter obedecido aos mencionados requisitos da lei nº 4.320/64. Com relação a esses repasses, deve o Ministério Público instaurar investigação, em cada comarca, para a identificação de eventual execução dos valores sem as adequações orçamentárias devidas na LOA vigente de 2016”, completa Gonzaga

Ao MP junto ao TCE, o procurador-geral de Justiça solicitou que se postule medida cautelar junto ao TCE para impedir qualquer movimentação, por parte dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses dos recursos provenientes da repatriação.

Gonzaga destacou que, além das representações, conversou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, com o vice-procurador da República, Bonifácio Andrada, com o procurador-chefe da República no Maranhão, Thiago Ferreira, que foram receptivos ao pleito do MPMA.

“O Ministério Público está se antecipando com o objetivo de evitar prejuízo aos cofres públicos. O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Governo do Maranhão nomeia 170 aprovados em concurso publico

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nomeou, na tarde desta quarta-feira (28), 170 aprovados em concursos públicos para compor o quadro de servidores efetivos do Estado. Os profissionais atuarão nas secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Administração Penitenciária (Seap) e Fazenda (Sefaz).

Para a Sema, foram convocados 20 novos técnicos. O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. Já para a Secretaria de Administração Penitenciária, foram nomeados 100 novos agentes, com remuneração inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais. Outros 50 profissionais passarão a integrar o quadro da Sefaz. Os salários são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

“Estamos felizes pelo cumprimento de mais uma meta do nosso Governo para este ano de 2016, com o término de concursos públicos relativos a três importantes categorias”, destacou Flávio Dino durante o ato.

O governador reforçou, ainda, a importância desses profissionais.“Foram nomeados agentes penitenciários que são fundamentais para manter esse processo de modernização do sistema prisional do nosso estado, de pacificação e mais qualidade nesse serviço tão importante para a segurança pública. Incorporamos, também, profissionais na Secretaria de Fazenda, que vão nos ajudar no equilíbrio fiscal do Maranhão, e novos servidores para a Secretaria de Meio Ambiente, já que o desenvolvimento exige a sustentabilidade. Precisamos de quadros profissionais que aprimorem cada vez mais esse processo de implementação e fiscalização da legislação ambiental no estado”, enfatizou.

Para o governador, essa é uma novidade importante para 170 famílias diretamente beneficiadas com a nomeação derivada de concurso, ao mesmo tempo que o Estado garante aos maranhenses um serviço público com mais qualidade.

O secretário de Estado da Fazendo, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a nomeação é uma conquista importante para o Estado, pois não havia um concurso destinado à secretaria havia 17 anos. “Essas nomeações representarão um combate mais efetivo à sonegação e um processo de modernização da Sefaz, que permitirá ter um equilíbrio maior entre as despesas e receitas públicas, essencial no momento de crise econômica como a que nós estamos passando”, sublinhou.

Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Marcelo Coelho, falou do esforço do Governo em diminuir a defasagem do corpo técnico. “Esta é uma grande necessidade e a nomeação vai garantir mais 20 técnicos aptos a resolver processos antigos e estudos ambientais. Apesar da crise, o Governo de Todos Nós tem essa visão”, pontuou.

Mais concursos

O Governo do Maranhão é um dos 14 estados com aprovação do Tesouro Nacional em suas contas públicas. Com uma gestão mais responsável, foi possível cortar desperdícios, equilibrar as contas e destinar os recursos públicos para quem mais precisa. A ampliação de serviços públicos exige a contratação de profissionais qualificados e motivados para o atendimento ao público. E foi isso que o Governo do Maranhão fez contratando servidores, privilegiando o concurso público, que dá vantagens iguais a todos, sem personalismo. Além disso, converte-se em uma importante forma de gerar empregos no estado, ativando a economia.

O Governo do Maranhão também realizou, em novembro de 2015, o concurso para professores, que abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44, para uma jornada de 40 horas semanais. Educadores foram empossados em 2016 e já estão exercendo suas funções. Deste total, 230 vagas foram para profissionais de Educação Especial, iniciativa inédita do Governo do Estado, revelando seu pioneirismo no oferecimento de vagas para profissionais nas áreas de Braille, Libras e Educação Especial.

Ainda está em andamento o concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE – MA), para preenchimento de 30 vagas ao cargo de procurador do Estado, com vencimento de R$ 19.955,40.

As apresentações de DJ Plinio, Rafael Barone, PP Junior e Forró do Movimento marcarão posse do prefeito eleito Fábio Gentil 

As apresentações de DJ Plinio, Rafael Barone, PP Junior e Forró do Movimento serão o ponto alto da programação cultural da festa de posse do prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, e do vice, Paulo Marinho Junior. 

As atrações que marcam a festa da vitória do republicano-brasileiro, representarão ainda o show em comemoração a chegada do ano novo.

O evento está marcado para acontecer neste sábado (31 de dezembro) a partir das 22h, na Praça do Panteon.

Catulé vai presidir a sessão de posse dos eleitos em Caxias

Pelo que reza a lei orgânica do município, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Caxias, estará se reunindo para dá posse ao novo prefeito, vice-prefeito e vereadores. Como o mandato da atual presidente Ana Lucia Ximenes, se encerra no dia 31 de dezembro de 2016, a presidência da sessão solene, será exercida pelo vereador com mais idade, ou seja, o mais velho. E quem vai está sentado na cadeira de chefe do Legislativo será o vereador Catulé, um dos três eleitos pelas hostes da oposição. Além de presidir a sessão Catulé vai responder pelo município, no intervalo do fim do mandato do prefeito Léo Coutinho (PSB) até a posse do prefeito Fábio Gentil (PRB). Após a posse do prefeito, vice-prefeito e dos 19 vereadores  acontecerá a eleição da futura Mesa Diretora para o biênio 2017/2018

O dia em que o prefeito de Coelho Neto teve medo...

Manifestação dos servidores publicos de Coelho Neto contra o calote do prefeito Soliney Silva (foto Samuel Bastos)

Ulisses Guimarães certa vez disse que a única coisa que bota medo em político é o povo na rua. Se levarmos em consideração suas sábias palavras, o dia 27 de dezembro de 2016 em Coelho Neto, ficará marcado na história como o dia em que o povo impôs medo ao ainda prefeito Soliney Silva (PMDB).

Encastelado na sua mansão em Teresina-PI, o peemedebista fez “ouvido de mercador” e deu de ombros aos inúmeros reclames que população fez nesses últimos dias que antecedem a sua saída.

A cidade tomada pelo lixo, os postos de saúde com as portas abertas e sem funcionamento, um hospital sem condições de funcionar e o servidor público com o natal pobre por não haver recebido seus pagamentos, além de direitos como o restante do 13º salário e o 1/3 de férias.

O governo apático sequer se manifestava. É como se não devesse satisfação a ninguém. O descaso do prefeito subestimava a população que assistia de certa forma inerte ao desrespeito, até que decidiram reagir.

Para alguns pode ter parecido tarde, mas não foi, aliás nunca é tarde quando se busca direitos. Após o povo na rua, com panelas nas mãos e gritos de palavra de ordem, a coisa mudou e o prefeito decidiu reagir.

Primeiro mandou que aliados tentassem desmerecer o movimento dando a ele cunho político, talvez se lembrando das diversas vezes que se utilizou de momentos como esse para ganhar dividendos políticos. Depois determinou que um de seus secretários dissessem que uma parte dos pagamentos já estariam nas contas e que a outra parte seria liberado nesta quarta (28).

Soliney teve medo. Não esperava que o povo ainda tivesse coragem de reagir contra seus desmandos. Teve medo de que a ação envolvendo o final de sua gestão se tornasse manchete nos principais noticiários do Estado. Teve medo que a justiça bloqueasse os recursos e ele não tivesse mais acesso aos mais de R$ 3 milhões que abarrotam apenas os cofres da Educação.

Ousou abrir a boca e dizer que não renunciaria porque pretendia “entregar a cidade melhor do que recebeu”.

Antes tivesse renunciado…

fonte Blog do Samuel Bastos 

MA vai receber R$ 312 milhões para complementar piso de professor 

O governo federal anunciou ontem (27) que vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016, totalizando R$ 1,25 bilhão e devem estar nas contas até amanhã (29).

O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber R$ 312,2 milhões, segundo a Agência Brasil.

Curiosamente, o estado administrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não reajustou em 2016 o piso salarial da categoria e, por isso, deve ficar com folga de caixa após o depósito desse recurso extra.

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso, além do Maranhão, são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí.

As medidas foram anunciadas hoje (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015

Posse dos eleitos em Aldeias Altas será no inicio da noite do dia 1º de janeiro 

Acontece no dia 1º de janeiro, no auditório da Escola Antonieta Castelo, logo após a missa que será celebrada às 17h na igreja de São João Batista, a sessão solene na qual serão empossados os 11 vereadores, o prefeito eleito Zé Reis e o vice Itamar Soares para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador mais velho da Casa.

Após a posse dos vereadores eleitos, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A Mesa é composta pelos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 1º e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, prosseguirá a posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, José Reis Neto (PP) e Itamar Soares Ramos (PROS), respectivamente.

    

Superior Tribunal de Justiça nega pedido do Procon-MA de proibir Banco do Brasil de fechar agencias 

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Parede cai e mata criança; mãe e bebê ficam feridos

Uma criança de apenas 06 anos morreu no povoado Cajueiro (1º Distrito de Caxias) após uma parede de taipa cair sobre a rede. Camila Feitosa da Silva dormia, juntamente com a mãe e um irmão (bebê) que ficaram feridos, foram socorridos e trazidos em uma ambulância pra Caxias, onde estão internados no Hospital Materno Infantil Dr. João Viana e fora de perigo. 

Um vizinho tentou socorrer a criança, mas ela não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.

A mãe da criança vitimada pelo desabamento da parede, Francisca das Chagas Feitosa da Silva (foto), 30 anos, está gravida de 05 meses e por conta do fatídico acontecimento, ocorrido nesta segunda-feira (26), seu estado psicológico ficou abalado. As outras duas filhas ficaram na casa de parentes na zona rural. Camila foi sepultada no povoado Baunilha localizado também no 1º Distrito de Caxias. 

Em tempo  

Uma campanha foi lançada para arrecadar donativos para a senhora Francisca das Chagas. Entre os donativos mais necessários estão alimentos, roupas e enxoval para o bebê de 1 ano e seis meses e também para o outro que vai nascer.

Qualquer doação pode ser entregue na portaria do Hospital Infantil Dr. João Viana ou entrar em contato pelo telefone (99) 9 8853-2392. Falta praticamente para a família de dona Francisca.

A casa (foto acima) com estrutura simples, feita de pau a pique e coberta de palha ainda corre risco de desabamento.

fotos: reprodução Sinal Verde

Chico Carvalho mantém força politica e emplaca o 8º mandato de vereador em São Luis 

O vereador Chico Carvalho (foto) é conhecido como um dos maiores articuladores da política em São Luís. Ex-presidente da Câmara Municipal e com 7 mandatos, o presidente estadual do PSL- Partido Social Liberal, conhece como ninguém as nuances da política ludovicense. 

Em outubro passado, ele foi reeleito com 5,784 votos, tendo a população lhe outorgado o oitavo mandato na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar disse que isso representa uma realização, por ser o vereador com maior número de mandatos no parlamento da capital. 

“É motivo de orgulho, porque sintetiza o reconhecimento popular a um trabalho que estamos desenvolvendo nesta Casa desde a década de 1980, sempre pautado nas aspirações populares, embora enfrentando obstáculos muitas das vezes sem o apoio de quem nos deveria incentivar”, destacou o veterano parlamentar.

Chico Carvalho disse ainda que, mais uma vez foi o vereador mais votado na zona rural de São Luís e explicou que esse maciço apoio é em decorrência do reduto eleitoral que foi construído pelo valoroso trabalho que tem realizado em prol das comunidades rurais, sempre com votação concentrada nesta área.

O vereador do PSL também desenvolve entre os correligionários um trabalho reconhecido pela executiva nacional do partido, do qual integra a direção na condição de vice-presidente.

“O nosso objetivo é lutar por justiça social e melhoria de vida da população de São Luís, além de fiscalizarmos a administração municipal, que é o papel do vereador, apresentamos propostas, como projetos de lei, requerimentos e indicações com o objetivo de atender as principais necessidades da nossa gente”, finaliza o paramentar.

Em Tempo

O Presidente Estadual do PSL, vereador Chico Carvalho está programando para Caxias um grande encontro regional a ser realizado em janeiro e contará com as presenças de líderes partidários do Leste Maranhense.

Fonte: Jornal Correio do Maranhão, por Evilázio Sousa

Servidores de Coelho Neto fazem manifestação em protesto contra calote do prefeito Soliney Silva

do blog do Samuel Bastos

Dezenas de manifestantes decidiram simplesmente fechar a entrada da cidade em protesto contra o calote do Prefeito Soliney Silva (PMDB), contra os servidores municipais.

A ação iniciada por Agentes Comunitários de Saúde é uma retaliação ao governo do peemedebista, que mesmo com recursos nas contas ainda não efetuou o pagamento do mês de novembro.

Por outro lado servidores de outras secretarias com salários atrasados, sem  13º e sem perspectiva de receber o mês de dezembro, já que há um grande temor que esses repasses não sejam feitos.

Apesar do ainda prefeito admitir equilíbrio nas contas públicas e ir para a rede de TV de sua propriedade tentar transparecer que seu final de governo age na tranquilidade, os manifestantes decidiram reagir contra o discurso do prefeito que diz uma coisa, mas na prática faz outra.

A ação acontece justamente em frente ao Fórum, como forma de sensibilizar a juíza para que faça o bloqueio das contas e o prefeito não tenha acesso nem ao repasse do dia 30 e nem ao dinheiro extra de repatriação que soma mais de hum milhão de reais.

A cidade está simplesmente jogada as traças.

Posse dos eleitos em Caxias será na madrugada da virada de ano 

A posse dos eleitos em Caxias acontecerá na madrugada do dia 1º de janeiro (foto Facebook Fábio Gentil) 

Assim que o ano virar, a meia-noite e meia, a Câmara de Vereadores iniciará a sessão de posse dos novos legisladores. Esta sessão será presidida pelo vereador mais idoso da Casa, nesse caso os trabalhos serão comandados pelo vereador Catulé (PRB).

Após a posse, os vereadores irão eleger a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. A chapa encabeçada pelo vereador Catulé tem tudo para ser eleita e assim irá governar os destinos da Câmara.

Após essa cerimônia, a Câmara dará posse, logo em seguida, ao prefeito eleito Fábio Gentil, e seu vice-prefeito eleito, Paulo Marinho Junior..

Ambas as cerimonias acontecerão no plenário da Câmara Municipal de Caxias. Os atos são abertos à população.

Vereadora Irmã Nelzir celebra vitória com grande louvorzão e culto de ação de graças 

Em alusão a vitória alcançada no pleito eleitoral do dia 02 de outubro, a vereadora reeleita Irmã Nelzir realizou na ultima sexta-feira (23) na Praça do Bonfim (Trizidela) um grande culto e louvorzão a Deus em ação de graças. O evento reuniu centenas de amigos, familiares, correligionários e irmãos de fé.

O prefeito eleito Fábio Gentil prestigiou a vereadora e missionária Irmã Nelzir. Vários pastores da Assembleia de Deus também foram prestigiar a parlamentar, assim como os auxiliares do trabalho do Senhor no campo de Caxias.

Bastante emocionada e ladeada pelo esposo Irmão Assis Alder, a vereadora fez questão de agradecer a Deus pela sua reeleição e também agradeceu a presença de todos os presentes, a sua equipe que tem lhe auxiliado no dia-a-dia e finalizou afirmando que seu trabalho político está nas mãos de Deus, e que for o melhor para o povo, será feito.

A pregação oficial da palavra foi ministrada pelo pastor Gildenir da Hora. O evento teve ainda a participação da cantora Michele Nascimento (na foto com a vereadora Irmã Nelzir) do ministério de louvor do Rio de Janeiro. 

São Luis entre as melhores cidades 

Levantamento da revista Veja destaca São Luís entre as cidades que têm mais qualidade de vida no Brasil de acordo com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), foi elaborada uma lista com as cidades que mais têm qualidade de vida no Brasil.

Na Região Nordeste, São Luís está entre as melhores cidades para morar, na quarta posição, perdendo apenas para Fernando de Noronha, Recife e Aracaju.

Fernando de Noronha tem IDH 0.788, Recife 0.772, Aracaju 0.770 e São Luís 0.768.

Surpreendentemente, na lista aparece também Paço do Lumiar, município da Grande São Luís com IDH 0.724, na 15ª posição e à frente de cidades como Maceió e Campina Grande.

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Veja os dados da região Nordeste:

Agencias bancárias entram em recesso nesta sexta-feira

As agências bancarias de todo o Brasil, entram em recesso nesta sexta-feira (30) e retorna na segunda-feira dia 2 de janeiro. De acordo com informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o trabalho será interno para fechamento de balanço do ano.

A instituição alerta aos correntistas que esta quinta-feira (29), será o último dia do ano para quem optar por realizar transações financeiras nas agências bancárias.

“Os bancos vão funcionar de hoje, até quinta-feira. Na sexta dia 30, os bancos estarão fechados para balanço. Portanto, não terá atendimento ao público”, informou o diretor dos Sindicatos do Bancários, Luís Maia.

Ele alerta, ainda, que a população precisa ficar atenta para que as contas que vencem nesse período (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, sejam pagas até dia 29, que o último dia expediente bancário este ano