Câmara de Vereadores não pode proibir acesso de jornalistas 

É ilegal a medida que proíbe a entrada de jornalistas na Câmara Municipal de Araioses, cujo presidente fugiu da razoabilidade ao solicitar força policial para impedir o acesso da imprensa às dependências e ao plenário de sessões daquela Casa legislativa. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o desembargador Lourival Serejo – relator do processo no colegiado – não foram apresentadas provas consistentes que justifiquem o posicionamento da Câmara em proibir, de forma impositiva, a atuação dos profissionais de jornalismo no Legislativo Municipal, que sequer comprovou a existência de qualquer votação para deliberar acerca do fechamento das sessões à imprensa.

Para o magistrado, a medida não tem respaldo legal no ordenamento jurídico, tendo em vista que, em regra, as sessões da Câmara Municipal devem ser abertas ao público, considerando que o fechamento só deve ocorrer de forma excepcional, apenas na hipótese de existência de motivo relevante de preservação da corporação parlamentar.

É alta a rejeição ao nome de Roseana Sarney em São Luis

Os números da pesquisa Conceito divulgados na sexta-feira (6) mostram que, se ainda pensam em contar com a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para trabalhar uma candidatura própria á Prefeitura de São Luís em 2016, os peemedebista terão de trabalhar muito.

O desempenho da ex-governadora na capital está, hoje, bem aquém do registrado quando ela disputou a última eleição, em 2010.

Naquela ocasião, conquistou mais de 43% dos votos no maior colégio eleitoral do estado.

Agora, aparece com apenas 1,4% na espontânea; e marca 9,2% num cenário com Eliziane Gama (PPS) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

No quesito rejeição, a peemedebista tem a maior: 40%.

Isso sem contar o fato de que a ex-governadora excluiu-se de qualquer debate político após o fim do seu mandato, passando uma temporada nos Estados Unidos – de onde deve voltar em mais um mês.

Essa confluência de fatores – aliada ao incômodo da citação na lista da Lava Jato – torna ainda mais difícil pensar no nome de Roseana como opção do PMDB para 2016.

Lobão Filho melhor

O melhor nome do PMDB, segundo o Instituto Conceito, é o do suplente de senador Edison Lobão Filho.

Recém-saído de uma eleição na qual conseguiu mais de 33% dos votos em São Luís, ele aparece na pesquisa com 11,7% e rejeição menor que a da própria ex-governadora e que a do prefeito Edivaldo Júnior.

SAMAL inicia a semana com ações de limpeza no bairro São Francisco 

Serviços de capina e recolhimento de entulhos na Av A. Lobo

Com o objetivo de manter a cidade sempre limpa e bem cuidada, a Secretaria de Limpeza Publica vem realizando constantemente ações de limpeza em diversos bairros de Caxias. Nesta segunda-feira (09), servidores da SAMAL deram início aos trabalhos de recolhimento de lixo e entulho, varrição e capina  na Avenida Aluizio Lobo, localizada no bairro São Francisco. A iniciativa garante a conservação  do bem-estar da comunidade neste periodo chuvoso. 

O secretário de Limpeza, Edilson Martins, destaca que a realização das ações na Avenida Aluizio Lobo é para reforçar os trabalhos de limpeza que são realizados diariamente no local. “Nosso objetivo com esse tipo de ação é valorizar e manter o local sempre limpo, é claro com a colaboração também dos moradores”, disse.

Martins ressalta que as ações são consecutivas, por isso antes de iniciar as atividades é feita uma análise in loco para saber como será a atuação dos funcionários da SAMAL. “Diariamente servidores da Sec. de Limpeza Publica  estão trabalhando em diferentes pontos da cidade a fim de manter a conservação e limpeza das ruas, praças e avenidas. Para a execução destes serviços, a Secretaria monta um planejamento de acordo com a necessidade de cada comunidade”, explicou.

Aécio Neves diz que Dilma faltou com a verdade em pronunciamento

O presidente do PSDB e senador Aécio Neves (MG) disse, por meio de nota, que a “presidente Dilma Rousseff falta com a verdade ao se dirigir aos brasileiros”, referindo-se ao pronunciamento em cadeia nacional deste domingo.

Para ele, a presidente “inventa bodes expiatórios, terceiriza responsabilidades que são exclusivamente do governo dela e fornece um enredo irreal à população”. Em vez disso, segundo o tucano, Dilma deveria assumir suas responsabilidades em relação a políticas fracassadas que levaram o país à situação atual.

Segundo Aécio, o país enfrenta um arrocho recessivo que penaliza trabalhadores, corta direitos sociais, congela investimentos públicos, paralisa o setor privado e expõe milhões de brasileiros ao desemprego e ao desalento, diferentemente da “realidade pintada” no pronunciamento.

“A presidente pede a união dos brasileiros. Mas apenas quem é capaz de admitir seus erros, buscar o diálogo e respeitar as diferenças é capaz de apontar novos caminhos e liderar um consenso”, disse o presidente do PSDB na nota.

Para Aécio, a presidente Dilma tinha razão quando disse que os brasileiros estão irritados e preocupados. Mas eles “sabem bem com o quê e com quem”, completou o tucano.

O líder do partido Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, disse também em nota que o pronunciamento é “extremamente grave porque fica explícita a postura de uma populista que não tem compromisso com o País com afirmações descabidas no intuito de tentar encobrir toda a corrupção montada com o objetivo único do PT se manter no poder”.

Para o senador por Goiás, “Dilma tenta alegar desconhecimento da população em relação aos fatos, como se fôssemos bobos e também tivéssemos que ler na cartilha do PT”.

“Tudo isso às vésperas da população iniciar uma marcha no próximo domingo para a maior manifestação democrática que o Brasil já assistiu contra esse populismo criminoso e corrupto instalado no governo federal”, informou Caiado. “Dilma mente e deturpa a realidade, a exemplo do que fez em sua campanha eleitoral”, completou.

fonte: O Globo 

Othelino Neto substitui Humberto Coutinho no comando da Assembleia Legislativa 

O Estado  

A Assembleia Legislativa terá novo comando por um período de pelo menos 20 dias, em decorrência de afastamento dos trabalhos, por meio de licença médica, do presidente Humberto Coutinho (PDT), que se submeterá a uma cirurgia na próxima quarta-feira, no estado de São Paulo.

Com a ausência do pedetista, quem comandará a Mesa Diretora da Casa é o deputado Othelino Neto (PCdoB), eleito no início desta legislatura primeiro vice-presidente da Casa. Othelino terá como um dos maiores desafios conduzir o Parlamento a um consenso em relação à proposição que institui a emenda impositiva no Maranhão, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas, segundo o próprio parlamentar, carece de alterações no texto.

Humberto embarcará para São Paulo para se submeter a uma cirurgia de reconstrução intestinal. No ano passado, após realizar exames médicos, ele descobriu um câncer no intestino e precisou fazer tratamento médico específico. Naquela ocasião, já estava prevista a cirurgia a qual ele agora se submeterá.

Na última quinta-feira, ao encerrar a sessão ordinária, Humberto informou aos seus pares e à imprensa, de seu afastamento. “Quero comunicar a todos os deputados e aos profissionais da imprensa, que precisarei me licenciar para me submeter a uma cirurgia de reconstrução do trato gastrointestinal, que, ao contrário do que haviam divulgado em alguns blogs, não é de emergência, já estava prevista há um ano. Quando fiz o meu tratamento em São Paulo, precisei fazer algumas cirurgias para a correção de complicações. Esta é a última prevista pela equipe médica, mas já estava agendada”, explicou.

Na ocasião, Humberto recebeu os cumprimentos dos parlamentares que estavam no plenário. Os colegas desejaram sucesso na cirurgia e rápida recuperação ao deputado, que pretende retornar à presidência da Casa, dentro de 20 dias.

Amistoso ­ Humberto Coutinho se elegeu presidente do Legislativo sem muita dificuldade, no dia 2 de fevereiro deste ano, quando iniciou a nova legislatura. 

Apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), ele costurou acordo com membros de todas as alas políticas e bancadas, e alcançou 40, dos seus 42 votos possíveis no pleito.

Apenas Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) votaram contra o pedetista, como forma de protesto à “imposição do governador no processo eleitoral da Casa”.

O atual presidente tem mostrado independência em relação ao governo, razão pela qual ganhou a simpatia dos membros da oposição. Humberto também conseguiu articular a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer tipo de racha na base governista. Ele abriu espaço para três mulheres na direção: Valéria Macedo (PDT) [3ª vice-presidente], Graça Paz (PSL) [4ª vice-presidente] e Francisca Primo (PT) [4º secretário] e destinou cargos para oposicionistas. Ele tem conseguido conduzir os trabalhos no Legislativo e aprovar todas as pautas de interesse do Governo do Estado.

Missão – O presidente em exercício Othelino Neto (PCdoB) terá como principal missão durante o período em que estiver no comando da Assembleia Legislativa, conduzir o parlamento a um consenso em relação a apreciação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 03/2014, que trata da do Orçamento Impositivo no Maranhão. A proposta torna obrigatório o pagamento da emenda parlamentares individuais.

O comando da Casa tem sido cobrado pelo deputado César Pires (DEM), que na última sessão lembrou que além de o tema já ter sido aprovado no Congresso Nacional, também já foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís.

A matéria está no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já aprovou o tema, mas ainda não encaminhou para a Mesa Diretora, para ser apreciada em plenário.

“Eu não sei porque a CCJ e essa Mesa ainda não colocaram para ser votada a nossa emenda impositiva. Esta matéria, que prevê a emenda, foi votada na Câmara Federal e de igual modo no Senado da República, que já a promulgou”, cobrou César Pires.

Humberto Coutinho já afirmou que pretende rediscutir o tema, o que somente aconteceria após o seu retorno aos trabalhos. Othelino, por sua vez, que passa comandar a Casa, já admitiu que a orientação da base governista é de propor mudanças no texto da PEC.

Dilma pede paciência

No seu primeiro pronunciamento à nação de 2015, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, neste domingo (8), que as medidas do ajuste fiscal adotado pelo governo são necessárias para dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda e reforçou o compromisso com os direitos dos trabalhadores.

“O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários – e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento. Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos. Como sempre, protegendo de forma especial as classes trabalhadoras, as classes médias e os setores mais vulneráveis. Temos compromissos profundos com o futuro do país e vamos continuar cumprindo, de forma inabalável, estes compromissos”, defendeu Dilma Rousseff.

A presidenta comparou a necessidade do governo controlar seus gastos com a realidade cotidiana enfrentada por empresas, donas de casa e pais de família. “Começamos cortando os gastos do governo sem afetar fortemente os investimentos prioritários e os programas sociais. Revisamos certas distorções em alguns benefícios, preservando os direitos sagrados dos trabalhadores”, afirmou Dilma.

“Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego. Que devem ser permanentes na melhoria da saúde, da educação e da segurança pública. As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, o processo de ajuste fiscal durará “o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia”. Ela ainda acrescentou que “o esforço fiscal não é um fim em si mesmo. É apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.”

“Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano”, observou.

Ouça aqui

Vereador Mario Assunção parabeniza as mulheres caxienses 

Mario Assunção parabeniza as mulheres

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo, 08 de março, o vereador Mario Assunção vem parabenizar todas as mulheres caxienses. O dia 8 de março, é o marco de grandes conquistas e feitos realizados pelas mulheres que ao longo do século XX, e início do século XXI, demonstraram com fatos e feitos sua igualdade de direitos na sociedade.

 

MENSAGEM

 

“Quero saudar todas as mulheres de Caxias que são verdadeiras guerreiras, que lutam para cuidar de seus filhos, que são educadoras, secretárias, advogadas, donas de casa, vendedoras, enfermeiras, funcionárias públicas, e cada uma merece ser lembrada por sua história, e por lutar tanto por seu espaço na sociedade.

 

Isso só mostra que são fortes, e não frágeis como alguns falam, diante de todos esses adjetivos mencionados, elas não perdem sua essência maior que é ser mulher. Eu, como vereador, em nome da presidente Ana Lucia, saúdo as demais colegas de parlamento, quero dizer que estou com vocês e desejo que Deus as ilumine cada dia mais, para que a luz que brilha em vocês nunca se apague. E, saibam que podem contar sempre comigo. Feliz Dia Internacional da Mulher”.

"Estou cagando e andando", diz vice-governador da BA sobre seu envolvimento na  Lava Jato 

O Globo 

Vice-governador João Leão se irritou ao ver seu nome na Lava jato

A confirmação do nome do vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), irritou o político do PP. O partido foi o recordista de nomes, com 31 parlamentares envolvidos.

 

Em nota, Leão se disse surpreso por seu nome constar na lista e afirmou que está “cagando e andando” para “esses cornos todos”. A abertura de inquérito no STF foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte.

“Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas, botar meu nome numa zorra dessas? Não entendo. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa”, afirmou o vice-governador da Bahia.

Os 28 inquéritos aceitos por Teori e que investigarão 45 políticos com foro privilegiado foram abertos com base em apenas duas delações premiadas, feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Já foram fechados, no entanto, 15 acordos de colaboração — recorde absoluto em investigações de escândalos de corrupção no país.

Segundo a procuradoria-geral da República, os políticos recebiam uma espécie de mensalão da Petrobras, pagamentos mensais a partir de propinas cobradas de contratos com a estatal.

Homenagem do Poder Legislativo ao Dia Internacional da Mulher

São as mulheres que mudam o mundo!
 

A verdadeira guerreira do mundo. A pessoa que mais luta pelos seus ideais. Aquela que move montanhas, e tudo mais que vier pela frente. Ela não tem medo. Enfrenta. Encara. Fortalece. Cada dia mais forte e mais segura de si. As mulheres mudam o mundo. Fazem o planeta girar e o sol se aquecer. Pois elas têm o poder.e a mão de Deus em sua criação. Feliz Dia Internacional da Mulher!

Homenagem da Câmara de Vereadores a todas as mulheres de Caxias 

A morte de Benedito Couto

Faleceu na noite desta sexta-feira, 06, vitimas de complicações renais e cardíacas, em Teresina, o Sr Benedito Couto, um dos integrantes das famílias mais tradicionais de Caxias e Coelho Neto.  

Benedito Couto era irmão dos ex-vereadores de Coelho Neto, Dr. Fernando Couto e Zé Américo. Nos últimos anos, a residência da família em CN foi transformada em ponto de encontro das discussões sobre a política local, estadual e nacional. 

Durante o velório realizado todo o sábado na residência da família em Caxias no Largo de São Sebastião, várias foram as manifestações de pesar e dezenas de amigos vieram de Coelho Neto e cidades vizinhas para  o ultimo adeus a uma pessoa que viveu para fazer o bem. 

O corpo de Benedito Couto foi sepultado no Cemitério dos Remédios no final da tarde deste sábado sob aplausos e muita comoção dos familiares e amigos. 

    

Lava Jato: Roseana Sarney se diz perplexa e vitima de injustiça 

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ainda nos Estados Unidos, declarou ontem (6), por meio de sua assessoria, ter recebido com perplexidade a informação de que seu nome consta do rol de políticos a serem investigados após citação na Operação Lava Jato.

A lista completa dos denunciados foi divulgada também ontem, após despacho do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferindo 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e revogando o sigilo na tramitação dos procedimentos.

A ex-governadora considerou, ainda, uma injustiça a inclusão de seu nome e explicou que todos os seus contatos com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos operadores do esquema do Petrolão, foram institucionais.

A peemedebista acrescentou que, agora, aguardará o desenrolar das investigações para provar a sua inocência e repor a verdade.

“Nada com isso”

Também citado no pedido de investigações de Janot, o ex-ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), declarou à coluna “Repórter Tempo”, do jornalista Ribamar Corrêa, ainda na terça-feira (3), que não temia a aparição do seu nome entre os citados.

“Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”, declarou

"Nem bicicleta passa", diz morador sobre rua do bairro Limpeza em Aldeias Altas

A falta de infraestrutura e o lamaçal que se forma quando chove estão causando transtornos aos moradores da rua Nova no bairro Limpeza em Aldeias Altas. Segundo a população, a via está praticamente intrafegável, ela é muito importante e liga o bairro Limpeza aos  bairros Mutirão e Gonçalves Dias e facilita também o acesso dos moradores a Rodovia Estadual MA-349. “Existem lugares que nem bicicleta anda por causa do atoleiro e as pessoas que andam a pé tem que passar por dentro do mato para não se sujarem de lama”, declara um morador que não quis se identificar, preferiu ficar no anonimato.

Segundo o anônimo, o problema fica pior no período chuvoso e a Prefeitura não toma providências. Grande quantidade de pessoas passam pela via diariamente. “Estamos há alguns anos nessa situação. Somente medidas paliativas são realizadas e não definitivas”, afirma o morador.

O Blog recebeu a informação de que o secretário de Obras do município, José Ribamar Torres, o Boré, reconhece a gravidade do problema, mas afirma que não há previsão para sanar o problema. 

Câmara dos Deputados aprova pena maior para assassinato de mulheres 

com informações da Câmara dos Deputados

Passeata em Caxias pelo fim da violência contra a mulher

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), segue para sanção presidencial. Dilma Rousseff sancionará a matéria no próximo segunda-feira (9).

Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Sessões do TRE-MA podem ser transmitidas pela TV Assembleia 

Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o juiz auxiliar Sebastião Bonfim, da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou ao deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Casa, proposta de parceria com a TV Assembleia para transmissão ao vivo das sessões plenárias da Corte Eleitoral, que costumam ocorrer às terças e quintas, sempre à partir das 15h.

“As decisões da Justiça Eleitoral são de interesse público e merecem espaço na programação da TV Assembleia, que possui estrutura própria e pessoal qualificado para executar este serviço”. Ainda com a medida, argumentou Bonfim, o TRE-MA, além de atender aos anseios dos cidadãos, também cumprirá ao que determina a lei de acesso à informação, pois seus julgamentos estarão à disposição de quem quiser acompanhá-los.

Por sua vez, Coutinho considerou a importância da parceria, garantindo que não medirá esforços para a concretização do feito. Para tanto, encaminhará a solicitação para Carlos Alberto Ferreira, diretor de Comunicação da Assembleia, para que a viabilidade técnica seja estudada e então possa ser formalizado termo de cooperação com este fim entre as duas instituições.

Acompanharam a visita do magistrado à Casa Legislativa o diretor Rubens Pereira e Silva (Institucional), o deputado Stênio Rezende e o secretário estadual Neto Evangelista (Desenvolvimento Social)

Petrolão: STF acaba de divulgar lista e confirma nomes de Roseana Sarney e Edson Lobão 

blog do Garrone

O STF começou a divulgar a lista dos políticos com pedido de investigação feito pela Procuradoria Geral da República.

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Édison Lobão estão entre os que serão investigados.

O nome de Lobão aparece mais de uma vez, o que significa que ele será investigado por duas suspeitas de participação no esquema da Petrobrás.

No caso de Roseana, que já teve o inquérito sobre o precatório da Constram enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão, ela também será investigada especificamente no caso da Petrobrás.

O setor de energia no governo deferal foi comandado desde o primeiro mandato da presidente Dilma pelo grupo Sarney.

Veja os nomes já divulgados pelo STF

- Gleisi Hoffmann

- Benedito de Lira

- Fernando Collor

- Antonio Anastasia

- Antonio Palocci (1ª instância)

- Luiz Argôlo

- José Olímpio Moraes

- Lázaro Martins

- Mário Negromonte

- Pedro Corrêa

- Pedro Henry

- Romero Jucá

- Renato Egídio

- Valdir Raupp

- Valdir Maranhão

- Simão Sessim

- Arthur Lira

- José Mentor

- Roberto Coutinho da Fonte

- Ciro Nogueiro (arquivado)

- Aline Corrêa

- Aguinaldo Borges

- Anibal Ferreira Gomes

- Carlos Magno Ramos

- Dirceu Esperafico

- Anibal Gomes

- Roseana Sarney

- Edison Lobão

- Joao Pizzolatti

- Eldo Pizolatti

- Lindbergh Farias

- Cândido Vaccarezza

- Humberto Costa

- Renan Calheiros

- Eduardo Cunha

Destacamentos da Policia Militar serão reativados 

Posto da Policia Militar do povoado Descanso será reativado

Os postos policiais  dos povoados Nazaré do Bruno, Descanso e Baú serão reativados. Além disso, viaturas da PM também serão disponibilizadas a essa fatia da população, considerada carente deste setor.

Em entrevista a uma emissora de TV o comandante do 2BPM, coronel Ruy Fernandes, que está a frente da iniciativa juntamente com toda a equipe do Segundo Batalhão da Policia Militar e do Comando Geral da PM disse que dentro de no máximo 40 dias os postos voltarão a funcionar. “Colocaremos PMS em cada povoado para garantir a segurança da comunidade. Com a instalação desse efetivo daremos uma maior atenção a essas localidades”, explica o coronel. 

  Abandonado
O posto da Policia Militar do povoado Descanso é um exemplo do descaso. Só resta a estrutura física e está sendo usado até como lixeira. A unidade localizada no portal de entrada da MA-034, que dá acesso ao municipio de Coelho Neto e outros, é o retrato do abandono. Pichada, com paredes e vidros quebrados (fotos abaixo), virou dormitório de andarilhos.
"Quando policiais ficavam no posto havia mais segurança. Depois que acabou, aumentaram os roubos por aqui. Faz muita falta”, reclama a dona de um restaurante vizinho do Posto desativado.

Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.

“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador

Léo Coutinho empossa nova secretária de Educação 

Cerimônia de posse da secretária de Educação, Maria Lucia

O prefeito Léo Coutinho empossou na manhã desta sexta-feira, a nova secretária de Educação de Caxias, Maria Lúcia (Lucita), que irá assumir o cargo deixado pela professora Silvia Carvalho.

A cerimônia de transmissão ocorreu no Gabinete do prefeito Léo Coutinho e contou com a presença dos secretários municipais, representantes do poder Legislativo e convidados da nova secretária de Educação. 

O prefeito Léo Coutinho falou ao Blog sobre a proposta de se estabelecer uma educação de qualidade para o municipio. “O nosso objetivo inicial foi estabelecer um projeto pedagógico e isto nós já estamos fazendo. A partir de agora é aperfeiçoar e colocar todo o trabalho pra funcionar ainda mais”, frisou.

Emocionada, a nova secretária agradeceu a oportunidade de assumir a Pasta. “Peço apoio de toda a rede e de todos para assumir o compromisso de termos uma qualidade na educação para todos os alunos da rede municipal de ensino. Trabalharei fervorosamente e darei continuidade ao projeto de educação de nosso municipio”, reforçou.

Aguarde mais informações sobre a posse da nova secretaria de Educação.  

foto Martonio Junior/Facebook 

Bandidos tentam explodir caixa eletrônico

Foto: Divulgação

Bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico do Banco Bradesco na madrugada desta sexta-feira (6). Por volta das 3h, cerca de seis suspeitos invadiram o prédio, onde fica o caixa, no município de Alto Alegre do Maranhão.

A explosão não afetou a máquina, e os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. O prédio, no entanto, teve a estrutura danificada.

 

fonte Imirante 

Lei Orgânica do Município de Caxias será apresentada na Câmara Municipal 

Durante os trabalhos legislativos desta semana na Câmara Municipal de Caxias a presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes anunciou que a Lei Orgânica do Município será apresentada na próxima sessão. Foi feita uma revisão e atualização na Lei Orgânica com base nas Leis Federais e Estaduais.

Em vários anos de existência da Lei atual, várias mudanças aconteceram na Constituição Federal e Estadual, portanto houve a necessidade de uma atualização ampla da Lei Orgânica do Município, no sentido de adequá-la às novas realidades do País e de Caxias, pois a mesma, segundo alguns vereadores, está muito defasada.

A atualização da Lei Orgânica irá mexer com toda a sociedade caxiense, em vários quesitos como: os impostos, as isenções, a questão do meio ambiente, os prédios públicos, entre outros pontos muito polêmicos, que os vereadores irão discutir durante as sessões. 

Entenda

O que é a Lei Orgânica ?

A Lei Orgânica é uma lei genérica, de caráter constitucional, elaborada no âmbito do município e consoante as determinações e limites impostos pelas constituições federal e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara de Vereadores, e pela maioria de dois terços de seus membros.
 

É o instrumento maior de um municipio. Nela estão contidos os mais diversos princípios que norteiam a vida da sociedade, numa soma comum de esforços visando o bem-estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo
 

No âmbito municipal a Lei Orgânica foi aprovada seis meses após a promulgação das constituições estaduais, que por sua vez tiveram um prazo de um ano para serem aprovadas, depois da promulgação da Constituição de 1988.

Senador Edson Lobão nas listas dos grandes jornais

por Ribamar Corrêa  

Senador Edson Lobão mantém sua rotina no Senado

 

Não é oficial, mas no meio político e na imprensa não há mais dúvida de que o senador maranhense Edison Lobão (PMDB), ex-ministro de Minas e Energia, consta da relação de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, e que inclui os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Fernando Collor (PMDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR)  e Gleisi Hoffmann (PT-PR). De acordo com o chefe da PRG, todos eles foram citados na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e devem ser investigados com inquéritos a serem abertos pelo STF.

O senador Edison Lobão foi informado por várias fontes de que seu nome consta na lista, e essa informação foi confirmada ontem pelos jornais Folha de S. Paulo – que publicou foto do ex-ministro na capa – e O Estado de S. Paulo, que faz a mesma afirmação. Os dois jornais se basearam em informações não oficiais, mas consistentes, de assessores da PGE e do STF. Falta, no entanto, o relator do “pacote”, ministro Teori Zawask, decidir se o caso será mantido ou não em segredo de justiça. No meio judiciário de Brasília, prevalece o entendimento de quer o caso deve ser público, como expresso, quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, em manifestação no STF.

De acordo com informações obtidas pela coluna, até ontem à tarde o senador Edison Lobão ainda não tinha conhecimento do inteiro teor dos argumentos que levaram o procurador geral da República a sugerir ao STF a abertura de inquérito para investigá-lo. Em conversas com senadores e assessores, Lobão reafirmou que nada tem a ver com as falcatruas que drenaram bilhões de reais da Petrobras e insistiu na suspeita de que sua inclusão na lista se deve unicamente ao fato de ter sido ministro de Minas e Energia – a quem a empresa é organicamente subordinada – no período em que os diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró movimentaram o propinoduto.

No plano político, o senador está não está de braços cruzados. Ele tem recebido manifestações de apoio do seu partido, e deve ser indicado para presidir uma das comissões do Senado, provavelmente a mais importante de todas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O argumento para que se mantenha em ação nas funções senatoriais é que o que foi pedido pelo chefe da PGR ao STF é a abertura de inquérito, o que, a rigor, é um pedido de investigação, que poderá levar a um processo, ou simplesmente ser arquivado por falta de provas. Há quem avalie que o procurador geral da República não faria esse pedido somente pelo fato de Lobão ter sido o ministro de Minas e Energia. Tanto que junto com a lista ele encaminhou ao STF uma pasta com documentos para justificar o pedido de abertura dos inquéritos.

Um dos políticos mais experientes da República, com uma trajetória invejável, Lobão sabe perfeitamente o tamanho do custo político da simples inclusão do seu nome numa lista de suspeitos de protagonizar um escândalo dessa magnitude. Sua preocupação agora tem dois vetores: se preparar com todas as armas ao seu alcance para enfrentar uma provável investigação a ser autorizada pelo STF – depoimentos à Polícia Federal, devassa nos seus domínios sigilosos – telefone, conta bancária, Imposto de Renda, patrimônio, etc. -, e enfrentar o desgaste inclemente político nos últimos tempos de uma carreira vitoriosa.

No tocante à investigação – caso seja autorizada pelo STF -, ela será mais ou menos traumática dependendo dos argumentos apresentados pelo procurador geral da República. O senador poderá ser ouvido, apresentar as contraprovas e sair do caso inocentado. Mas pode também enfrentar argumentos os quais não terá como refutar, podendo enfrentar um processo desgastante e de desfecho absolutamente imprevisível.

A coluna não ouviu o senador ontem, mas uma fonte a ele ligada informou que ele se encontra mergulhado em expectativa, mas mantendo de pé a declaração que fez na manhã de terça-feira numa conversa por telefone: “Estou tranquilo. Não tenho nada a ver com isso”.

Humberto Coutinho fala pela primeira vez sobre a cirurgia que fará na próxima semana 

Ao encerrar a sessão desta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), falou sobre a cirurgia que fará na quarta-feira (11).

Coutinho tranquilizou os colegas de plenário e explicou que a cirurgia não é de emergência e que ela está prevista há um ano, dentro do tratamento de saúde que se submeteu.

Veja a seguir toda declaração feita pelo presidente da Assembleia, que deve se ausentar por duas ou três semanas.

As declarações de Humberto Coutinho

– Antes de encerrar a sessão, quero avisar aos nobres colegas deputados que vou me ausentar de duas a três semanas, porque vou me operar na quarta-feira. Tenho uma cirurgia programada

.

– Quero comunicar à imprensa que não é cirurgia de surpresa. Foi programada há um ano onde corrigi várias complicações, mas falta corrigir só mais uma. E, se Deus quiser, essa vai dar certo também.

– Será feita essa cirurgia, na quarta-feira, de reconstrução do trato gastrointestinal, os médicos sabem muito bem o que é isso.

– Vou fazer essa cirurgia na quarta-feira e vou ficar ausente do Plenário com saudades de vocês, com certeza, por duas a três semanas. Estou repetindo isso para que a imprensa e os colegas desinformados, não deturpem com outras palavras, como já me falaram que tem repórteres e jornalistas dizendo várias versões.

– O deputado Sousa Neto me ligou preocupado, pois disseram que era urgência, mas tudo isso estava programado um ano atrás. 

fonte: Sinal Verde