quinta-feira, 26 de março de 2015

Encontro com Dilma Rousseff 


Os nove governadores do Nordeste estiveram reunidos ontem (25) no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff.  A abertura de crédito foi um dos assuntos discutidos durante a reunião, na qual os governadores apresentaram cinco pontos para apreciação da presidenta.

Além de novos financiamentos, foram discutidos a continuidade dos investimentos federais em andamento na região, o apoio à rede pública de saúde, a inclusão do Nordeste como laboratório para o Sistema Único de Segurança Pública e o combate à estiagem.

O ministro da  Casa Civil, Aloizio Mercadante, também esteve na reunião e disse que a presidenta se comprometeu a aprofundar a discussão sobre esses cinco pontos. “São pontos que ajudam a fortalecer o pacto federativo e que precisam ser refletidos. Alguns nós não podíamos responder, a não ser aprofundando a discussão dentro do governo, e encaminhando também as demandas específicas dessa agenda em cada governo”.

Os governadores também entregaram uma carta à presidenta expressando o compromisso da região com o estado democrático de direito. “Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas” , destacou Flávio Dino, governador do Maranhão.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social.

Fotos: Ricardo Stuckert
Mulher é presa com droga na calcinha

Cristiane foi presa com droga na calcinha
Durante rondas de rotina as margens da BR-316 no bairro Volta Redonda, uma guarnição do Esquadrão Águia, desbaratou um grupo de delinquentes que estavam praticando assaltos a caminhoneiros que estacionam seus veículos e pernoitam nos pátios dos postos de gasolina naquela área da  cidade. A ação também era para coibir o trafico de drogas no local. Policiais notaram  e perceberam que Cristiane Santos Ferreira estava escondendo algo dentro da parte de baixo de suas vestes, que depois verificou ser droga.


Procedida a abordagem, com a suspeita foram encontradas 32 pedras de crack escondidas na vagina. Cristiane também é suspeita de roubar aparelho celular de dois caminhoneiros.

Cristiane foi conduzida para a Delegacia de Policia para que fossem tomadas as devidas providencias cabíveis.  

fotos Portal Noca
Familiares de Antonio José Leão (Tomzé) convidam para missa de sétimo dia 


Consternados, com muito pesar, fé no amor e na piedade divina, a família de nosso querido e saudoso Antonio José Leão (Tomzé) convidam parentes e amigos para a celebração da missa de sétimo dia de seu  falecimento, que será realizada nesta quinta-feira as 17h30 na Igreja de São Benedito.  

De já a família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã, e também ao carinho e apreço que estão recebendo de todos os familiares, amigos queridos e membros da comunidade caxiense neste momento de muita dor

Antonio José Leão, o Tomzé, faleceu prematuramente aos 53 anos de idade, nas primeiras horas da manhã de sexta-feira, 20 após passar sete dias internado na UTI do Hospital Geral tentando se recuperar de ferimentos provocados por  disparos de arma de fogo efetuados por um desafeto.
Saiba o que foi destaque nesta quarta-feira (25) na Camara Municipal


Na ausência da presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes, que está de licença para tratamento de saúde, a sessão foi presidida pelo vice-presidente do parlamento, vereador Luis Lacerda. 12 dos 19 vereadores foram assinar o ponto de trabalho na Casa das Leis.

Salários atrasados  
O vereador Fabio Gentil tratou sobre as doações de terrenos públicos e dos salários atrasados dos funcionários estagiários do SAMU. O oposicionista disse ser inadmissível que trabalhadores de um importante órgão da saúde do municipio estejam com 05 meses de salários atrasados.  "O senhor prefeito deveria olhar com mais carinho para a situação destes funcionários, por que fome dói. Não tem justificativa para essa situação lastimável em que se encontram esses pais de famílias", disse Gentil.

Mentira  
A vereadora Thais Coutinho rebateu as acusações sobre salários atrasados dos funcionários do SAMU por parte do vereador Fábio Gentil. A parlamentar disse que o oposicionista faz acusações sem apurar corretamente os dados. "Quando falo aqui que vossa excelência mente eu provo. Há quatro meses cerca de 15 estagiários, entre motoristas e enfermeiros, estão fazendo estágio no SAMU, entenda bem, como você mesmo disse, não são todos os servidores que estão com salários atrasados. Após adquirirem experiência no estágio é que eles irão começar a trabalhar e receberão seus salários oriundos de uma tripartite", rebateu Thai. 

Sucateamento 
Ao usar a palavra no pequeno expediente o vereador Jerônimo Ferreira voltou a abordar o assunto sobre o sucateamento dos veículos da Secretaria Regional de Saúde. De acordo com o parlamentar a gestão antiga da Regional de Saúde entregou os veículos sucateados, com motores danificados, sem baterias e até sem pneus. "Mesmo diante dessa trágica situação, os carros fumacês estão nas ruas borrifando veneno para combater o mosquito da dengue. A situação é grave, porque outros municípios fazem parte da Regional e com os veículos sucateados, estão impossibilitados de receber o atendimento necessário dos fumacês, para combater o mosquito transmissor da dengue", disse Jerônimo. 

   
O vereador Antonio Luis abordou o assunto das doações de terrenos, já o presidente interino, Luis Lacerda, falou da sua preocupação com os mananciais de Caxias.

Mas esses dois assuntos iremos abordar em outro post...
Oposição se articula e tira sossego da situação na Assembleia Legislativa
por Repórter Tempo 



Três semanas depois de ter registrado, em comentário, que a oposição ao Governo Flávio Dino estava sem rumo na Assembleia Legislativa, a coluna revê a observação e avalia, agora, que o cenário já é bem diferente. Capitaneada pelos deputados Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Edilázio Jr. (PV), a bancada oposicionista, que conta com mais sete parlamentares, vai aos poucos virando o jogo e já consegue colocar a poderosa maioria situacionista em estado permanente de alerta. Mesmo dispersa, sem um discurso comum nem uma atuação articulada em bloco, a oposição vai aos poucos encontrando pequenas fissuras na muralha governista, ainda que até agora não se tenha conhecimento de qualquer deslize do novo governo que deva ser levado a sério.

Nas primeiras semanas da atual legislatura, as investidas oposicionistas foram tímidas, um pouco fora da realidade e, por isso, facilmente rebatidas pelos então tranquilos porta-vozes do Palácio dos Leões. Houve momentos em que a reação do líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSD), foi de tédio, enquanto em outros foi de falta de paciência. Porém, à medida que martelaram intensamente sobre assuntos específicos, a regra universal segundo a qual água mole em pedra dura tanto bate até que fura foi ganhando forma, fazendo com que a pequena brigada oposicionista ameaçasse tirar a força governista do centro do ringue e empurrá-la para as cordas.

Nesse contexto, o destaque vai para a deputada peemedebista Andrea Murad, marinheira de primeira viagem e que ainda emite sinais de deslumbramento com o mandato parlamentar. Sem brilhantismo discursivo nem agilidade para se contrapor aos adversários, a deputada, no entanto, adotou uma tática que está dando resultado. Porta-voz avançada do pai e mentor político, o ex-deputado Ricardo Murad, ex-secretário todo-poderoso estadual de Saúde, a parlamentar abraçou a saúde como bandeira, atuando como crítica implacável do Governo Flávio Dino nessa seara, como também defensora intransigente da política de saúde do Governo Roseana Sarney, especialmente o controvertido  programa de construção de hospitais levado a cabo por Ricardo Murad.

Sem dizer nada mais do que dissera nos seus primeiros discursos, a deputada transformou sua pregação numa espécie de catilinária, que repete, impassível, a cada sessão, alterando apenas o nome do hospital abandonado da vez, o atendimento que “está péssimo” numa UPA qualquer, a mãe que reclama que o filho necessitado não recebe o leite especial, ou ainda batendo na tecla de que um servidor “ficha-suja” foi deslocado para comandar uma área importante do sistema de saúde.

Esse martelar foi aos poucos alterando o ânimo da bancada oposicionista, a tal ponto que na sessão de terça-feira, por exemplo, Andrea Murad criticou a escolha do presidente da Caema, acusando-o de ser “ficha-suja”. Nada menos que cinco deputados governistas – o líder Rogério Cafeteira, Othelino Neto (PCdoB), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB) e Stênio Resende (PRTB) – foram à tribuna responder à deputada, quando estava muito claro que ela fazia uma provocação. A pemedebista se sentiu o máximo, importante e influente, diante de tantas explicações que não lhe interessavam.

No início da semana passada, o deputado Adriano Sarney jogou uma isca e encheu o balde. Denunciou a suposta irregularidade na nomeação de um servidor federal para a Comissão Central de Licitação do Governo do Estado. A tese da irregularidade, que tecnicamente não causaria nenhum dano ao governo, se transformou num “cavalo-de-batalha” da oposição por mais de uma semana, obrigando os líderes governistas, em especial o competente e centrado deputado Eduardo Braide (PMN), a se desdobrarem para rebater as estocadas, como se se tratasse de um caso grave de desvio.

O que vem acontecendo na Assembleia Legislativa não altera em nada o fato de que o governo tem a maioria esmagadora, pode aprovar ali o que bem entender, tem força para rechaçar o que não lhe convier, dispõe de um exército pronto para defendê-lo e, mais do que isso, não há qualquer sinal de que esse cenário de poder possa ser modificado. Ao mesmo tempo, vale registrar que, embora imprecisa, sem um discurso articulado nem bandeiras bem definidas, a oposição começa a ganhar confiança e a incomodar.

Em tempo: integram a oposição ainda os deputados Roberto Costa (PMDB), Max Barros (PMDB), César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Hemetério Weba (PV), Nina Melo (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN), que não se envolvem na guerra declarada pelos outros três.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Força Tática desbarata ponto de venda de droga e apreende crack  



Na manhã desta quarta-feira (25), após uma ronda de rotina policiais do 2°BPM do Esquadrão Força Tática chegaram a uma residência localizada em uma invasão na rua da Mariinha, no bairro  Campo de Belém, que seria utilizada como ponto de venda de drogas.

Ao perceber a presença da polícia, um traficante teria se evadido do local e tentou se desvencilhar da droga jogando-a sobre o telhado da casa.  


Segundo os policiais, o trio teria montado um esquema para  fuga, caso a polícia chegasse ao local.

Os policiais conseguiram capturar os três traficantes  e ainda tiraram de circulação uma quantidade considerável de entorpecentes.

Foram conduzidos à delegacia do Segundo Distrito Policial; Francinária Nunes de Silva, 27 anos, José Francisco Monteiro dos Santos, 32 anos e Bruno Alves da Silva, ambos foram enquadrados no crime de trafico de drogas e irão responder a processo na Justiça.


Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em rebelião em Pedrinhas
da Assessoria de Comunicação do TJ/MA 



O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários.

A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão colegiado reformou em parte a sentença proferida pelo juiz de primeira instância, para excluir a obrigação de o Estado pagar pensão mensal à mãe da vítima, que era preso provisório, sem condenação penal.

Em sua defesa, o Estado argumentou que não podia ser responsabilizado, por considerar que a morte do presidiário foi consequência de um ataque surpresa de outros detentos em meio à rebelião.

Alegou inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão do Estado e o ocorrido.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, destacou que é direito fundamental do preso, assegurado pela Constituição Federal, o respeito à sua integridade física e moral. Afirmou que o Estado está obrigado a garantir a vida daqueles que estão sob sua custódia, mantendo-os a salvo de qualquer tipo de agressão, inclusive das cometidas pelos próprios companheiros.

Entretanto, em relação à pensão mensal, o magistrado disse que a petição inicial não afirma que a mãe da vítima dependia economicamente do filho, nem sequer foi afirmado que ele vivia com a mãe.

O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanhou o voto do relator, pelo provimento parcial ao recurso e ao reexame, para excluir da condenação o pagamento de pensão mensal e ajustar os juros de mora e a correção monetária.

O desembargador Marcelino Everton votou pela redução da indenização por danos morais para R$ 40 mil, sendo vencido nesta parte.
SAMAL alerta sobre descarte irregular do lixo 

Secretário Edilson Martins vistoria serviços de limpeza
Manter a cidade limpa é uma obrigação de todos.  É com essa finalidade que a Secretaria Municipal de Limpeza Publica alerta à população sobre o descarte irregular do lixo no município.

A falta de conscientização e de organização de alguns cidadãos, que não respeitam o horário do caminhão coletor de lixo, é o principal motivo do descarte irregular. Nos locais, podem ser encontrados colchões velhos, lixos domiciliares, restos de material de construção, sofás e até animais mortos.

De acordo com um mapeamento realizado pela Secretaria de Limpeza Publica, foram identificados dentro da zona urbana inúmeros pontos de descarte irregular do lixo. As calçadas, vias públicas e terrenos baldios tornaram-se os pontos mais comuns. Uma realidade que incomoda muitas pessoas. É o que conta a dona de casa, Francilucia Silva, que reside na Vila Arias.

“Não tem uma semana que os carros da prefeitura vieram colher todo o lixo do terreno que fica em frente a minha casa, e o terreno já está cheio de lixo novamente. Isso causa transtornos como: mal-cheiro e deixa a nossa rua muito feia”, comentou Francilucia. 


Outra cidadã que afirma está inconformada com o descarte irregular do lixo é a também moradora da Vila Arias. “Não é somente por ver a minha rua feia e o mal-cheiro. Também corremos riscos de ficar doentes. Com o acumulo de lixo, podemos encontrar várias poças de água que se tornam focos de dengue”.

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, alerta à população sobre os riscos para a mudança de postura quanto ao descarte do lixo. “É preciso que a sociedade se conscientize. Nos terrenos além de todo entulho, também são encontrados lixos domiciliares, que poderiam ser levados pelos carros de lixo que passam diariamente nas ruas. Além de aumentar consideravelmente os riscos de doença, faz com que, também, crie ou aumente pontos de alagamento. Já que como são descartados sem qualquer cuidado,  eles podem entupir bueiros no período chuvoso”, pontuou


Previsão é de chuvas nos próximos dias para o Maranhão, diz meteorologia

Os próximos dias serão de mais chuvas em todo o Maranhão, segundo a meteorologia. De acordo com o meteorologista Hallan Cerqueira, do Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, o mês de março é considerado o mais chuvoso no Estado. "Nós estamos agora no auge do período chuvoso. Essa chuva de hoje é uma chuva comum. A expectativa é de mais pancadas de chuva para o resto da semana", esclarece.

As chuvas que atingem o Maranhão são causadas pela  atuação da Zona de Convergência Inter tropical. No fim de semana, segundo o Núcleo de Meteorologia Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão, choveu cerca de 120mm.
Há 30 anos, morre o prefeito Zé Castro


Em 25 de março de 1985, uma segunda-feira nublada, morre em Teresina, no Hospital São Marcos, o prefeito de Caxias, José Ferreira de Castro, que era carinhosamente chamado de Zé Castro. Naquele período o gestor municipal encontrava-se internado há alguns dias na capital piauiense, tratando de uma leucemia mieloide aguda. Com seu falecimento, em pleno exercício do segundo mandato a frente do Executivo caxiense, assumiu a chefia do poder público o vice-prefeito, Hélio de Sousa Queiroz.

José Ferreira de Castro era natural do municipio maranhense Nova Iorque, onde nascera em 04 de novembro de 1930. Veio para Caxias em 1934, morar e ser educado por Izaura Fonseca Costa, dona Zaza. Em 1957 casou-se com Lys Castro (eterna primeira dama de Caxias) com quem teve seis filhos. Carlos Augusto, José Claudio, Ana Lys, Paulo Cesar, Mariza (in memoriam) e Simone.

Em sua homenagem  existe em Caxias um Bairro, uma Escola e o novo Mercado Central, construído recentemente, que leva o seu nome. Este nome José Castro que está para sempre eternizado na memória dos caxienses nascidos na década de 70 e que tiveram a oportunidade de acompanhar o trabalho de Zé Castro como empresário e homem publico. 

Zé Castro e dona Lys Castro, com os filhos; Simone, Ana Lys, Mariza (in memoriam), Zé Claudio, Carlos e Paulo Castro
Prefeito de Caxias

Zé Castro foi prefeito de Caxias em dois períodos. O primeiro período foi de 04  anos ininterruptos, de 1973/1976, tendo sido eleito prefeito municipal pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA com expressiva votação dos eleitores caxienses.  

Obras importantes foram construídas no primeiro mandato de Zé Castro a frente da administração municipal, citamos como exemplo: construção da Avenida Santos Dumont, Rodoviária Nachor Carvalho no bairro Pirajá, Centro Comunitário e Piscina Publica no bairro Ponte, calçamento das ruas Padre Gerosa, Agostinho Reis, Quininha Pires, Mirom Pedreira e Rio Branco, além de inúmeras escolas na sede e na zona rural do município de Caxias.    

No segundo período, eleito no dia 15 de novembro de 1982, Zé Castro governou Caxias  como prefeito municipal por 2 anos e 3 meses, de 01 de janeiro de 1983 até 25 de março de 1985, quando faleceu. Zé Castro era muito querido pelos seus simpatizantes. A sua  doutrina, o estilo de fazer política e seu modo simples de ser, jamais serão esquecidos pelos seus seguidores até hoje existentes. 
Visita de Paulo Maluf a Caxias. Da esquerda p/ direita, Aluizio Lobo, Antonio Costa, Eziquio Barros, Paulo Maluf (encoberto), prefeito Zé Castro e o senador Alexandre Costa


Carlos Bebe parabeniza Afonso Cunha pelos 55 anos de Emancipação Política 

Vista panorâmica da cidade de Afonso Cunha que fica localizada na região do Munim - foto arquivo
Queridos amigos afonso-cunhenses, peço a gentileza de divulgar minha mensagem pelo aniversario de emancipação política de Afonso Cunha. Alegro-me com todos os filhos desta terra pela passagem de mais um aniversário de nosso município. Hoje, 25 de março, comemoramos 55 anos de emancipação política.

Nesta data festiva, gostaria de parabenizar todos os habitantes, que, com a força do seu trabalho diário, estão buscando construir um novo município e uma cidade melhor para se viver. Muitos aqui nasceram, outros chegaram e permaneceram. Por isso, não medimos esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem estar comum. Temos orgulho de ser afonso-cunhenses por adoção, de pertencer à cidade das tradições, de testemunhar formação de famílias e ver crescer seus filhos. 

Como líder político,  verdadeiramente,  desejo ver nosso município melhor e mais pujante. 

 Parabéns Afonso Cunha pelos seus 55 anos de luta!

São os votos de Carlos Bebe e familia. 

Carlos Bebe, líder político
Historia

A partir do povoado Regalo, começa a história, de Afonso Cunha, pois ali, nos limites de Coelho Neto e Chapadinha, iniciava-se odesbravamento do território. A formação inicial do lugar não se alterava e apenas, em pequena escala, explorava-se lavoura e o extrativismo.

A família Bacelar, influente na política de Coelho Neto e gozando da simpatia do Governo do Estado, iniciou a proposição para criar-se o município, dando-lhe o topônimo de Afonso Cunha, em homenagem ao poeta caxiense, grande amigo da família.

Apresentado o Projeto e encaminhado à consideração da Assembleia Legislativa do Estado, recebeu total apoio, sendo logo aprovado através da lei estadual nº 87, de 10 de outubro de 1959, e reconhecida em 25 de março de 1960 com o nome de Afonso Cunha, sendo desmembrado do municipio de Coelho Neto.

A cidade é banhada pelo Riacho São Gonçalo, com nascente na localidade São Gonçalo no município e deságua no rio munim na localidade Carnaubal município de Chapadinha.

A cidade é rica em águas, a população sobrevive da agricultura, Arroz, Feijão, Mandioca, Bacuri, Açaí e Buriti. 

O municipio fica localizado na mesorregião leste maranhense e e segundo dados do censo do IBGE 2010 tem uma população estimada em 6 mil habitantes. 
 
Indicadores sociais é um dos mais baixos do Brasil 
 
IDH-M  0,558
PIB RS 18.594,764 mil
PIB per capita RS RS 3.187,31

 

terça-feira, 24 de março de 2015

Genival Moto Peças solicita recuperação da camada asfáltica da rua Ayrton Senna 

Rua Ayrton Senna no Bairro Dinir Silva, intrafegavél
O vereador Genival Moto Peças (PRB) apresentou, nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Caxias, um requerimento solicitando a recuperação da camada asfáltica da Rua Ayrton Senna, no bairro Dinir Silva, em toda a sua extensão. O requerimento se for aprovado na próxima sessão segue para o Executivo e depois encaminhado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.  

O trecho reformado reformado já apresenta defeito e perigo
Segundo Genival Moto Peças, a precariedade no trecho da Rua Ayrton Senna que ficou asfaltado  tem causado problemas à população de vários bairros por conta dos buracos no local. "Esta é uma via importante para toda região do Dinir Silva, Cohab, Mutirão, João Viana e até mesmo para bairros do outro lado da BR-316, visto que é uma rua que dá acesso a essas regiões. Porém, os buracos da via têm causado transtornos aos moradores, prejudicando a trafegabilidade no local", disse ao Blog o vereador integrante da base aliada. 

O vereador destacou ainda que foi apresentada outra indicação, solicitando ações do executivo municipal no sentido de providenciar melhorias em uma estrada vicinal do povoado Lavras que dá acesso a rodovia estadual no sentido da quem segue para Timom. "Sabemos que a Rua Ayrton Senna não é a única com problemas, mas já solicitamos a recuperação de outras ruas e esperamos que sejam atendidas", finalizou.


Fim dos lixões no Maranhão
por Zeca Soares 



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que cria a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Estado do Maranhão.

O parecer da matéria, que teve como relator o deputado Eduardo Braide (PMN), deverá ser publicado no Diário da Assembleia, para que o projeto possa ser submetido à apreciação do Plenário.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa Nº 008/2015, a Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões no Maranhão terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo mobilizar parlamentares da Assembleia Legislativa, sociedade civil organizada e entidades de pertinência temática, comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável em seus aspectos humanos, econômicos, social e ambiental.

A ideia, segundo o deputado Rafael Leitoa, é contribuir para uma boa gestão urbana e uma qualidade de vida dos cidadãos em padrões elevados, com a implantação de aterros sanitários controlados, construção de Centros de Tratamentos de Resíduos Sólidos (CTRs), combate permanente ao trabalho infantil e de controle e preservação do meio ambiente.

O deputado Rafael Leitoa explicou que as reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e, com elas, poderão ser produzidos relatórios das atividades da própria Frente, com sumários das conclusões das reuniões, simpósios, Encontros, Audiências Públicas e Seminários, que serão disponibilizados pela Assembleia Legislativa.

Segundo Rafael Leitoa, no governo passado, por ocasião do processo de elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Maranhão, não foram realizadas audiências públicas nos municípios de Timon e Caxias. “Estas duas cidades são os maiores geradores de lixo nesta região do Estado, e sua população sequer foi consultada”, afirmou o deputado.

Ele defende o fortalecimento dos municípios como forma de garantir a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) em todas as regiões do Maranhão.  De acordo com o deputado Rafael Leitoa, existe uma grande preocupação por parte das prefeituras quanto à própria capacidade de atender às metas definidas para gestão desses resíduos.

“Nossa preocupação é exatamente encontrar uma forma de ajudar, principalmente as prefeituras, que em sua grande maioria são pobres, a buscar recursos e a desenvolver a infraestrutura necessária para tornar possível atender as metas definidas para o setor”, afirmou Rafael Leitoa, ao final da reunião da CCJ desta terça-feira.
Melhorias no trânsito 


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (STRANS), deu início nesta terça-feira (24) a mais intervenções para melhoria do trânsito no Conjunto Cohab. Em mais uma ação que beneficia condutores e pedestres, o poder público municipal está realizando três implantações de redutores de velocidade naquela área urbana da cidade. 

As intermediações consistem ao longo da extensão da avenida 06 e irar proporcionar mais segurança para os transeuntes que  transitam pela movimentada via do Conjunto Cohab. 

Segundo o secretário de Trânsito e Transportes, Junior Martins, a ação tem o objetivo de promover maior segurança do trânsito no local. "As medidas tomadas foram para coibir o excesso de velocidade  que alguns condutores costumam desenvolver na Avenida 06, principalmente nos finais de semana e feriados. Diante disso, a Prefeitura implantou esses redutores de velocidade no trecho para dar maior segurança ao trânsito, beneficiar motoristas e pedestres", disse.
O impeachment do presidente Fernando Collor 
por Jorge Aragão 


Em 1992, o País assistiu a um fato inédito em sua trajetória política: o desfecho do processo de impeachment de um presidente da República, sem maiores traumas para as instituições republicanas e sem risco de ruptura da nossa jovem democracia.

A controvérsia teve início quando, em 24 de maio de 1992, Pedro Collor revelou à revista Veja a existência do “Esquema PC”, uma rede de corrupção e tráfico de influência capitaneada por Paulo César Farias, sócio e tesoureiro da campanha de Fernando Collor em 1989. Em 26 de maio de 1992, o Congresso Nacional instalou uma CPI para investigação das denúncias; em seguida, a revista Istoé publicou entrevista bombástica com Eriberto França, motorista da secretária particular do Presidente, na qual confirma que as empresas de PC faziam depósitos regulares nas contas fantasmas daquela. Era o liame que faltava às apurações.

Em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment do Presidente (o chamado juízo de admissibilidade positivo). E, na madrugada de 30 de dezembro de 1992, o Senado Federal concluiu o julgamento do primeiro processo de impeachment da nossa República.

A propósito desse evento histórico, é comum colher-se da imprensa brasileira, e até de juristas renomados, a afirmação de que o mandato e os direitos políticos de Fernando Collor foram cassados. Por certo, cuida-se de uma flagrante impropriedade jurídica. Primeiro, porque a sanção de perda do cargo de presidente jamais poderia ser decretada, em razão do ato de renúncia formalizado pelo acusado, momentos antes der julgado pelo Senado Federal.  Segundo, porque o próprio texto constitucional veda a cassação de direitos políticos, admitindo apenas a sua perda ou suspensão. Terceiro, porque a pena efetivamente aplicada ao ex-presidente foi a de inabilitação para o exercício de função pública e não a de afastamento do cargo eletivo.

De acordo com o artigo 52 da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado processar e julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade, cuja condenação implica, em tese, a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função publica, pelo prazo de oito anos. Assim, o dispositivo comina duas punições autônomas e distintas, sem nenhuma relação de acessoriedade entre si, consoante entendimento sedimentado no STF.

O instituto jurídico da inabilitação, previsto no ordenamento constitucional desde 1891, não se confunde com a decretação de perda ou suspensão dos direitos políticos, que acarretam impedimento ao direito de votar e de ser votado. No caso concreto, Fernando Collor conservou a condição de eleitor durante os oito anos de inabilitação.

Por fim, cumpre registrar que a Resolução nº101/92, do Senado Federal, que dispôs sobre as sanções no processo de impeachment contra Fernando Collor, considerou prejudicado o pedido de aplicação da penalidade de perda do cargo, em virtude da renúncia ao mandato presidencial, ficando o processo extinto nessa parte. Por conseguinte, restou imposta tão-somente a pena política de inabilitação para o exercício de qualquer função pública, que provocou restrição ao pleno exercício dos direitos políticos do ex-presidente e a consequente ausência de condição de elegibilidade pelo mesmo prazo de oito anos, conforme reconheceu a firme jurisprudência do TSE.
Vereadores aprovam contas do ex-prefeito Humberto Coutinho 


Os vereadores de Caxias durante a sessão ordinária de ontem (23), aprovaram as contas do ex-prefeito Humberto Ivar Araújo Coutinho respectivo ao ano de 2007/08. 

O placar pela aprovação  foi de 14 X 2, sendo os únicos que não votaram, os vereadores Luis Carlos Ximenes e Benvinda (ambos do PMDB). Os dois edis oposicionistas se abstiveram de votar. 

A surpresa na hora da votação ficou por conta dos vereadores Catulé e Fábio Gentil, que apesar de pertencerem a bancada oposicionista, votaram com o parecer do Tribunal de Contas do Estado. 

Veja como votou cada vereador: 

Genival Moto Peças - a favor
Paulo Simão            - a favor
Manoel da Caçamba - a favor
Elias do Gesso         - a favor
Irmã Nelzir              - a favor
Thais Coutinho        - a favor
Luis Lacerda           - a favor
Mário Assunção      - a favor
Durval Junior          - a favor
Jerônimo                - a favor
Fátima de Baixinha  - a favor
Luis Carlos             - absteve
Benvinda                - absteve
Catulé                    -a favor
Fábio Gentil            - a favor
Antonio Luis           - a favor

 
Cantor evangélico Alvaro Tito em Caxias 


O pastor e cantor Alvaro Tito do estado do Rio de Janeiro, bastante conhecido no seguimento evangélico, estará em Caxias no próximo dia 28, sábado, a partir das 19h para um culto de louvor e adoração a Deus no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus, localizado na rua Manoel Gonçalves. A informação é da vereadora Irmã Nelzir, que afirma que o evento tem o objetivo de evangelização, com momentos de louvores a Deus e pregação da palavra divina que liberta o homem do pecado. 

Com extensa agenda pelo Brasil, Álvaro Tito fará uma rápida passagem em Caxias. O cantor participará da noite de louvor e adoração a Deus.

A vinda de Alvaro Tito para uma única apresentação em Caxias será custeada com recursos da vereadora Irmã Nelzir com apoio também do prefeito Léo Coutinho. 

"O nosso objetivo é de evangelizar através do louvor e também proporcionar a todas famílias de Caxias e região uma atração musical evangélica a nível nacional e por isso escolhemos o cantor Alvaro Tito, que além de cantar, é um exímio pregador da Palavra de Deus", justificou Irmã Nelzir. 

O cantor

Álvaro Tito canta desde criança, faz parte da história da música gospel no Brasil. E foi no começo da década de 80, pela extinta gravadora Desperta Brasil que o músico apareceu ao público com seu primeiro LP ”Meu Ser para Cristo”.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Homenagem aos 90 anos de Dona Baica 


O vereador Mário Assunção usou a tribuna da Câmara Municipal no grande expediente da sessão desta segunda-feira para prestar uma homenagem aos 90 anos de sua avó Dona Baica, completados neste 23 de março. 

Assunção ressaltou que comemorar 90 anos é um privilégio para poucos e agradeceu a Deus por ser Dona Baica uma pessoa privilegiada pela infinita misericórdia de Deus.

Dona Baica completa hoje 90 anos de idade - foto de arquivo
"Sua trajetória nesta vida não foi só de alegrias em sua caminhada, já que nela minha avó Baica encontrou algumas dificuldades, pois ficou viúva muito nova.  No entanto, trabalhou honrosamente e com todo seu esforço superou barreiras, venceu as lutas do dia a dia e conseguiu ensinar e formar os oito filhos, por essa razão uso a tribuna para agradecer a Deus por tudo, pela saúde e também pela oportunidade em prestar essa homenagem à minha mãe e avó Dona Baica", disse Mario Assunção.

 
Fórum  "Desembargadora Madalena Serejo"
 
ForumBuriti

Os serviços judiciais da comarca de Buriti de Inacia Vaz, retornaram ao município nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu parte das instalações e do acervo processual.

As atividades estavam funcionando temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando nas duas comarcas, em locais improvisados.

O desembargador Jamil Gedeon, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito eleitoral.

“No mesmo ato em que entregamos o fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou
Vice-prefeita está respondendo pela Prefeitura de São João do Soter 
Vice-prefeita Josa Bezerra
Não é oficial, porquê ainda não aconteceu a posse pela Câmara Municipal, mas, segundo informações a vice-prefeita de São João do Soter, Josa  Bezerra (PV), já está respondendo pela Prefeitura do município, depois que a prefeita Luiza Rocha (PSD), foi afastada pela justiça acusada de improbidade e por omitir informações ao Ministério Público Estadual de Contas.

De acordo com informações repassadas ao Blog, dão conta de que a Luiza Rocha foi afastada pelo prazo de 90 dias, por motivos de irregularidades, não podendo portanto fazer movimentações bancarias e nem efetuar nenhum tipo de pagamento com os recursos públicos do municipio de São João do Soter para fornecedores e prestadores de serviço.  

Vamos aguardar o desenrolar de mais capítulos dessa novela envolvendo o nome da atual mandatária de São João do Soter.


Ecos de Pedrinhas...
do Estado Maior com ilustração do blog do Marco Deça 



O sistema de Segurança Pública foi um dos principais motes de campanha do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Desde o início de 2014, quando o ano eleitoral apenas começava, ele passou a usar sua estrutura de mídia para desmoralizar o governo anterior, inclusive com intensas reportagens nacionais sobre o tema.

A relação com a campanha dinista e a crise em Pedrinhas no início do ano passado era tamanha que chegou a gerar desconfiança de que setores políticos estariam por trás das rebeliões e dos ataques urbanos durante praticamente toda a campanha de 2014.

Flávio Dino elegeu-se governador, com a promessa de modernização e humanização do Complexo de Pedrinhas. Mas nenhuma ação governamental efetiva se registrou ao longo dos quase 90 dias do atual governo governo.
Nos dois últimos finais de semana, Pedrinhas começou a aparecer novamente no noticiário.

Foram quatro mortes na semana passada, alguns em plena cela do presídio. Neste final de semana, pelo menos quatro presos fugiram do complexo.
São ecos de Pedrinhas, a mostrar que a solução para o sistema penitenciário maranhense está muito além do blábláblá político de campanha e do discurso fácil de oposição.

O novo governo maranhense passa agora a viver a realidade nua e crua da falta de estrutura, da pressão política e do aumento desenfreado da criminalidade, realidades que não atingem apenas o Maranhão, mas todo o país.

A diferença é que, ao contrário da gestão anterior, o atual governo garantiu ter a fórmula para a solução do problema, e prometeu aplicá-la já na primeira hora de governo.

Por isso a cobrança será maior partir de agora…