Soldados do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros resgatam corpo de homem no Rio Itapecuru 

Por por volta das 21:00hs de segunda-feira, 18, o 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Caxias recebeu um comunicado sobre o achado de um corpo que foi visto boiando nas aguas Rio Itapecuru na zona rural do municipio de Senador Alexandre Costa, que fica situado a 89 km de Caxias.

Por conta das dificuldades que os bombeiros encontrariam em realizar a operação de resgate do corpo à noite, a equipe, comandada pelo Cabo Samuel, somente deslocou-se para Senador Alexandre Costa às 8:00hs do dia seguinte, chegando no local indicado às 9:30hs de terça-feira, dia 19. 
 
O corpo boiava na parte do rio que passa na fazenda do Sr. Almir Bezerra Lima. Para chegar no local indicado os bombeiros tiveram que deixar a viatura em um local ermo e ir a pé por aproximadamente 1 km, eles contaram com ajuda de moradores do povoado, chegando até a fazer um ramal para abrir caminho.

A vítima foi identificada como Moisés Cristiano Silva Rios, de 36 anos. O comunicado sobre o a descoberta do corpo foi feito pela sua ex-companheira, Lúcia Raquel dos Santos, de 32 anos. Ela é natural de Senador Alexandre Costa, e reside no bairro Caldeirões, em Caxias. Lúcia conviveu com Moisés durante 14 anos e do relacionamento nasceram 4 filhos, hoje na idade de 14; 11; 10 e 4 anos, respectivamente, por ordem de nascimento.

A vitima do afogamento era lavrador. Moisés estava convivendo com outra mulher, que mora em Caxias, mas a identidade da mesma não foi revelada.
 

Segundo informações dos bombeiros, Moisés estava desaparecido há 9 dias. Quando seu corpo foi retirado da água, por volta de meio-dia, eles perceberam que o crânio apresentava uma rachadura, provocada por uma forte pancada (essa informação consta no Boletim de Ocorrência registrado no 1º Distrito Policial). 

Por apresentar avançado estado de decomposição o corpo da vítima, foi sepultado no cemitério mais próximo do povoado onde foi encontrado.

  

O fato, foi comunicado ao delegado Celso Rocha no 1º DP, e, pelas características apresentadas, foi classificado como homicídio doloso (ART. 121DO Código Penal). A apuração sobre outros envolvidos na ocorrência, como o autor do pancada desferida, deve ter prosseguimento.

fotos e fonte: Diário de Caxias 

Já está pronto relatório da Comissão de Transportes que definirá sobre regulamentação de serviços dos mototaxistas  

Será lido na próxima sessão da Câmara Municipal o relatório da Comissão de Transportes da Casa sobre a definição da Lei de regulamentação dos serviços de mototaxis no municipio,  a medida se tornou necessária e foi instalada no plenário há duas semanas pela presidente Ana Lucia devido a forte pressão dos mototaxistas clandestinos que não aceitam a Lei que entrou em vigor desde quando foi assinada pelo prefeito Léo Coutinho.

Ontem, quarta-feira, 20, por falta de quórum a sessão não foi realizada, mas a presidente da Casa pediu ao líder do movimento reivindicatório que fosse formado um grupo com oito mototaxistas afim de que as 10h desta quinta-feira, em uma reunião no plenário, apreciassem e discutissem com a Comissão o relatório elaborado pelo relator, vereador Jerônimo. Apenas os vereadores Paulo Simão e Jerônimo compareceram no prédio da Casa de Leis. 

Ana Lucia disse que não poderia fazer a leitura do relatório, cabe somente a Comissão, mas adiantou que tem decisões importantes, algumas mudanças com avanços significativos.  "Respeito a todos vocês, sei da luta de cada um do dia a dia, faça chuva ou faça sol, mas digo uma coisa: o que nos faz forte é o dialogo, a compreensão e o amor" disse a chefe do Legislativo, que evocou mais uma vez os mototaxistas não regularizados, que não façam nenhum tipo de manifestação durante a sessão de segunda-feira, onde na oportunidade o relatório vai ser apresentado a categoria.  

O vereador relator da Comissão, Jerônimo Ferreira, informou ao Blog que o relatório está pronto desde o inicio desta semana, porém não foi lido na sessão de segunda-feira por conta do tumulto provocado por alguns profissionais que fizeram baderna e quiseram agredir o vereador Neto do Sindicato. O parlamentar acredita que o teor escrito no relatório vai agradar a maioria, aqueles que realmente querem exercer legalizado a profissão digna de mototaxista.  

 

Governador Flavio Dino lança Programa Escola Digna 

O governador Flávio Dino lançou na manhã desta quinta-feira  o Programa ‘Escola Digna. O lançamento foi no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano.

No evento foram apresentados aos prefeitos e secretários municipais de educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.

O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar.

O programa define ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.

O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com  a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.

Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidos aos demais municípios inscritos.

Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou num dos    principais programas de educação básica no Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional; e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.

Frente Parlamentar e Combate à Violência Contra a Mulher é lançada na Assembleia Legislativa

Aconteceu nesta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.

De autoria da deputada Francisca Primo (PT), a Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

“Precisamos ampliar a atuação desses grupos de proteção. Nesse sentido, é que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará inserida para combater qualquer tipo de violência contra a mulher, principalmente, quando nos damos conta que grande parte das mulheres em situação de violência, não procura ajuda, por medo ou por falta de informação”, afirmou Francisca Primo, lembrando que a Casa conta com a Comissão dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias para que possa atuar com mais autonomia.

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos dois primeiros meses deste ano já foram registrado 1.300 processos de violência contra a mulher, sendo que o total de processos abertos no Estado chega a 29 mil. Francisca Primo destacou ainda o caso que aconteceu ontem, no Bairro de Fátima, onde o esposo matou a esposa e depois tentou suicídio.

A deputada disse que a Frente irá trabalhar incansavelmente para reduzir as estatísticas da violência doméstica no Maranhão. Para isso é preciso maiores investimentos com mais delegacias, aumento do efetivo policial e mais promotorias especializadas em todo o Estado. Ela reforçou ainda a importância da mulher denunciar os casos de violência pelo número 180. “Denunciar ainda é a grande arma contra os agressores”, acentuou.

O juiz de Direito Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar, Nelson Moraes Rêgo, frisou que a Lei Maria da Penha, além de uma lei, é um sistema de proteção da mulher, que tem como suas ferramentas, as medidas protetivas que vão desde a proibição da aproximação do agressor até medias mais duras como a prisão.

Participaram da mesa de honra as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina.

Também participaram do lançamento da Frente Parlamentar, os deputados Zé Inácio (PT), Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

Agencia Assembleia 

João Castelo é condenado a devolver RS 115 milhões aos cofres públicos 

O ex-prefeito de São Luís foi condenado à perda da função pública e dos bens.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

A sentença da juíza Luzia Neponucena, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.

Os promotores de Justiça, João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão, ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Nepomuceno, nessa terça-feira (19).

Preparativos para a Semana de Combate às Drogas 

                                                                    foto arquivo

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Segurança e Cidadania, promoveu na terça-feira (19) reunião de trabalho com o primeiro grupo de lideranças comunitárias da cidade, tendo como pauta as ações a serem desenvolvidas na Semana de Combate às Drogas, a ser realizada de 22 a 26 de junho.

Os representantes de bairros demonstraram empolgação quanto à programação prévia da Semana Antidrogas, que visa a divulgação da Lei Federal 13.106/2015, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Os líderes apresentaram sugestões de atividades, comprometendo-se a envolver a juventude de suas respectivas comunidades.

Valdir Chapada, do bairro Salobro, disse que a iniciativa do município é bastante louvável, na medida em que a bebida alcoólica fornecida à criança e ao adolescente, geralmente, é a porta de entrada para as outras drogas, e é preciso que todos se envolvam nessa campanha.

Para o secretário de Segurança, Silvínio Rocha, “é importante a abertura do diálogo com os vários setores da sociedade, mobilizando a todos os segmentos em torno do debate contra as drogas e assim construir uma programação diversificada, capaz de atingir os objetivos de prevenção e conscientização quanto aos malefícios das drogas em geral e, principalmente, da venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos”.

A Semana de Combate às Drogas está definida na Lei Municipal 2.193/2015 e regulamentada pelo Decreto 3.514, de 15 de maio de 2015.

as informações são da ASCOM

Parecer do deputado Roberto Costa aprova criação de três mil vagas na rede estadual de ensino

Na manhã desta quarta-feira, 20, durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino.

A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no Estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antônio Pereira (DEM).

A aprovação traz também como benefícios professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. "A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão", destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

fonte: Agencia Assembleia 

Agente federal comete o suicídio  

O agente federal Isnardo Franciolli, 39 anos, cometeu o suicido na noite desta terça-feira (19) no interior de sua residência. Ele ainda foi levado para o Hospital Geral, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. 

De acordo com informações colhidas do Blog do Caio Motta, o estado de depressão, ocasionado por vários fatores, levou Isnardo a cometer o suicídio. Ele deixa viúva e dois filhos menores. 

Em novembro do ano passado, o agente federal se envolveu em uma confusão no transito no centro da cidade e acabou assassinando com um tiro no peito, um tenente do Exercito. Além de agente da Policia Federal, Isnardo era professor de Processo Penal em uma Universidade.    

O papelão do vereador Luis Carlos 

O vereador da bancada oposicionista, Luis Carlos Ximenes (PMDB) fez um verdadeiro papelão na anti-sala do plenário  da Câmara Municipal e por muito pouco não chegou as vias de fato com o colega Jerônimo, após a sessão ter sido suspensa nesta segunda-feira (18) por conta do tumulto causado pela presença em massa dos mototaxistas não cadastrados na galeria da Casa. 

De acordo com informações de quem assistiu a cena, a confusão foi iniciada quando o peemedebista disse que o colega Jerônimo era corrupto por fazer parte e apoiar o grupo político do prefeito Léo Coutinho.

Ferreira reagiu as acusações e disse que Luis Carlos não tinha moral para falar nada pois foi eleito no palanque de um dos políticos mais corruptos do Maranhão. As declarações fizeram com que Luis Carlos fosse ao encontro de Jerônimo e tentar lhe agredir.

Depois da tentativa de agressão de Luis Carlos, Jerônimo  também perdeu a cabeça e partiu para também tentar agredir o colega de parlamento, fato não consumado por conta da intervenção providencial do vereador Paulo Simão com o auxilio de um segurança da Câmara, que separou os dois. 

Não há informações se a Comissão de Ética irar punir os dois edis, já que a confusão foi um fato isolado, fora do plenário e com os trabalhos legislativos suspensos, em uma noite marcada por muita confusão na Casa do Povo.

Votação de relatório da reforma política é adiada para segunda-feira (25)

A comissão especial da Câmara criada para elaborar um projeto de reforma política adiou para a próxima segunda-feira (25) a votação do relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estava prevista para esta terça-feira (19). Entre outros pontos, o projeto cria o chamado sistema "distritão" nas eleições do Legislativo, prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas e propõe a redução dos mandatos de senadores de oito para cinco anos.

Integrantes da Comissão decidem adiar votação da reforma política

No início da sessão desta terça, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ele e o relator conversaram e decidiram reabrir os debates sobre o texto – que havia recebido críticas inclusive do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e marcar a votação do relatório para a próxima segunda-feira.

Segundo Maia, o motivo do adiamento foi o fato de o relator ter disponibilizado ao colegiado uma nova versão do projeto. A intenção, destacou o presidente da comissão, foi que todos os deputados tivessem tempo para analisar com cuidado o texto.

 

Rodrigo Maia disse aos integrantes da comissão que ele combinou com o presidente da Câmara um prazo até a próxima terça-feira (26) para votar o relatório.

“Já está acertado com ele [Cunha] que temos a segunda à noite e terça o dia inteiro”, relatou Maia. “O presidente não avocará ao plenário sem aprovação da comissão”, completou.

Críticas de Eduardo Cunha

Nesta segunda-feira (18),  Eduardo Cunha criticou o relatório da reforma política elaborado por Marcelo Castro, seu colega de partido. Na ocasião, o presidente da Câmara disse que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Ele chegou a defender que a proposta fosse votada diretamente no plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.

Alvo das críticas do presidente da Casa, Castro disse durante a sessão que não se sente pressionado pelas críticas direcionadas ao relatório, que, de acordo com ele, expressa o pensamento da maioria da comissão. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, assunto encerrado”, afirmou o relator aos colegas da comissão.

O deputado do Piauí contou que, nesta segunda, tinha agendado uma reunião marcada com o presidente da Câmara, porém, o encontro foi cancelado depois que Cunha fez críticas públicas ao seu relatório. “Em vez de ter reunião, recebemos declarações que ele [Cunha] deu nos jornais”, observou o relator.

Castro relatou ainda ter pedido que sua assessoria repassasse aos outros integrantes da comissão a avaliação de que Cunha foi desrespeitoso com todo o colegiado. Na véspera, ele havia dito que, obviamente, o presidente da Câmara tinha escolhido o relator errado”. Para o peemedebista, ao longo da elaboração do relatório, ocorreram discordâncias entre ele e o PMDB.

“Vossas excelências acompanharam problemas que houve com a condução do PMDB. O PMDB defende um ponto de vista, eu defendo outro. Isso soa estranho para todos, para a sociedade."

“Na verdade, deveria estar aqui uma pessoa que refletisse o pensamento do partido, mas isso me foi dito tempos depois de eu ter expressado meu pensamento e ter feito compromisso com vossas excelências, então, não me restava outra alternativa senão continuar com compromisso que fiz desde o primeiro dia”, acrescentou.

fonte G1/DF 

Humberto Coutinho garante votação de projeto instituindo o transporte alternativo 

Agencia Assembleia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), garantiu, nesta terça-feira (19) que a Casa vota amanhã (20) o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, já aprovado pela Comissão de Constituição,  instituindo o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão.

De acordo com a CCJ, a proposição não fere a constituição nem a autonomia municipal. O projeto foi subscrito, em fevereiro, pelos deputados Júnior Verde (PR) e Max Barros (PMDB), que  alteraram a Lei 7.736, de 2002, que institui o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no  Maranhão.

Hoje o relator do projeto na CCJ, deputado Eduardo Braide (PMN), anunciou que a pedido do deputado Júnior Verde, assinou a emenda apresentada pelo parlamentar e pelo  deputado Max Barros, no sentido de aperfeiçoar o projeto que institui definitivamente o transporte alternativo no Estado do Maranhão.

Para Eduardo Braide, costuma-se dizer que é na falta que reconhecemos a importância. “Toda vez que tem greve de ônibus é o transporte alternativo que salva os trabalhadores. No mérito não há nada a discutir. Nosso compromisso é encaminhar, favoravelmente, a votação e aprovação do projeto”, prometeu.  

 ALTERAÇÕES E BENEFÍCIOS

Ao participar de reunião com membros de Cooperativas de Transportes Alternativo do Maranhão - que solicitaram empenho na aprovação da projeto de lei - o deputado Júnior Verde esclareceu que as alterações tratam de aspectos como a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade.

Durante reunião com membros da CCJ e do setor de transporte alternativo, o representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai colaborar porque acredita que as mudanças são benéficas para a população que enfrenta problemas de locomoção.

Da mesma opinião compartilha o representante do Serviço de Transporte Alternativo de São José de Ribamar, Alvacy Maciel Gomes, dizendo que a iniciativa de Júnior Verde e Max Barros foi  importante, pois os parlamentares mudaram a redação de artigos da Lei 7.763, para melhorar as condições de trabalho da categoria.

Preso Raimundo Lisboa, ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM 

O ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Raimundo Lisboa, foi preso no início da manhã desta terça-feira (19), em mais uma operação da Polícia Civil no combate ao crime de agiotagem no Maranhão.

A operação denominada “El Berite” comandada pela Superintendência de Investigação Criminal (SEIS), prendeu, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas, todas suspeitas de envolvimento com o crime de agiotagem.

Segundo o delegado-geral Augusto Barros, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas a prefeitura. Entre elas estão Manoel Moura Macedo, Francisco de Jesus Silva Soares, Ezequiel Farias e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier.

Os conduzidos foram encaminhados para a SEIC. A cúpula da Secretaria de Segurança deve conceder uma coletiva ainda hoje para detalhar a operação.

Deputado reitera posição do governo no caso Luis Eduardo Filho 

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), foi à tribuna nesta terça-feira (19), para reafirmar que a Secretaria de Estado da Saúde continuará custeando o tratamento do recém-nascido Luís Eduardo de Carvalho Souza Filho.

O deputado reconheceu que o programa Bom Dia Brasil, desta terça-feira (19), agiu de forma correta ao noticiar a versão verdadeira e oficial emitida ontem, em nota de esclarecimento enviada pelo Governo do Estado.

Na reportagem foi mencionado o pagamento de R$ 239.187,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e sete reais) que o governo fez ao hospital paulista, no dia 24 de abril, referente ao parto cesariana da paciente Ana Valéria Lopes Farias Vilela (mãe da criança), e pela cirurgia cardíaca do recém-nascido; e ainda a eventual transferência da criança para leito pago pelo SUS somente quando seu quadro de saúde permitir.

“Ratifico a posição do Governo que pagará o tratamento da criança e não se furtará em dar apoio à família e dar todas as condições para salvar Luís Filho”, destacou o parlamentar.

Rogério Cafeteira lembrou ainda ser totalmente compreensível a atitude da família em acionar o Estado judicialmente antes de recorrer ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atendendo às regras legais do Sistema único de Saúde. “Precisamos encerrar essa questão em seu teor político, pois envolve uma família e a vida”, disse.

fonte: Agencia Assembleia 

Sessão da Câmara foi suspensa devido a confusão e tumulto

 

Na sessão da Câmara desta segunda-feira, 18, os mototaxistas piratas superlotaram as dependências da Câmara de Vereadores com objetivo de pressionar os legisladores para revogar o Projeto de Lei que regulamenta os serviços de mototáxi no municipio. 

Entrou em um ouvido e saiu pelo outro o pedido da presidente Ana Lucia Ximenes, que abriu os trabalhos legislativos solicitando aos mototaxistas a manutenção da ordem e também do respeito para o bom andamento da sessão. A chefe da Casa de Leis adiantou a classe dos profissionais não cadastrados que a Comissão de Transportes, formada pelos vereadores Paulo Simão, Jerônimo e Taniery Cantalice  apresentariam o relatório do que havia sido decidido pela Comissão sobre as reivindicações da categoria, que não aceita pintar as motos de cor amarelo e exige o aumento do numero de vagas para cadastramento.

A sessão transcorreu normalmente até o inicio dos pronunciamentos dos edis no pequeno expediente. Após cada palavra pronunciada no microfone pelos parlamentares, os mototaxistas interrompiam, com aplausos e vaias. Foi assim durante a  sessão inteira de debates, a presidente Ana Lucia Ximenes alertava os mototaxistas  que iria suspender os trabalhos por causa do tumulto. 

As palavras do vereador Neto do Sindicato desagradou os mototaxistas que reagiram com palavras de ordem. Sem condições de segurança para seguir o trabalho, a presidente suspendeu a sessão que deverá ter continuidade na quarta-feira.

Na anti-sala do plenário ainda houve um pequeno desentendimento entre os vereadores Luis Carlos e Jerônimo, foi preciso a intervenção da turma do deixa disso para conter o exaltado edil oposicionista.  

O imbróglio sobre a Lei que regulamenta o serviço de transporte de moto no municipio vai continuar nas próximas sessões legislativas.  Ao longo da sessão desta segunda-feira, enquanto durou, parlamentares de situação e oposição se revezaram no pequeno expediente para tecerem pontos de vista, positivo e negativo sobre o Projeto de Lei aprovado e que os mototaxistas piratas querem mudança nas regras.

A presidente Ana Lucia Ximenes, fora do plenário, nos corredores argumentava com os mototaxistas sobre a necessidade da manutenção da ordem na Casa do Povo para que as questões sejam resolvidas para o bem de toda categoria dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. 

Não terminou, amanhã tem mais... 

 

Treinamento na Maternidade Carmosina Coutinho foca na qualidade do atendimento e na segurança do paciente 

Uma parceria entre Município, Governo do Estado e Ministério da Saúde realiza treinamento de três dias para os funcionários da Maternidade Carmosina Coutinho. Coordenadores, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas que trabalham diretamente no setor de obstetrícia e neonatal começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (18) em uma área chamada matriciamento, que tem como objetivo aperfeiçoar e desenvolver as competências relacionadas ao cotidiano do hospital.

 
Para a coordenadora da equipe que ministra o curso, Marinéia Vale, o matriciamento é de extrema importância para reduzir a taxa de mortalidade infantil, que só aumenta no Brasil. “O treinamento visa o ponto de vista assistencial, no atendimento à gestante e ao recém-nascido. Trouxemos uma equipe do Hospital Universitário, uma equipe de obstetrícia e uma de neonatologia. A mortalidade infantil cresceu bastante ao longo dos anos. Toda e qualquer ação que pode propiciar uma melhoria na assistência aos recém-nascido se torna indispensável em realizar. Com isso, há uma redução na taxa de mortalidade”, afirmou.

O secretário de Saúde, Vinicius Araújo, ressaltou a importância do treinamento para contribuir com melhorias para funcionários e pacientes. “A parceria entre Estado e o Ministério da Saúde foi de extrema importância para que essa equipe viesse para Caxias com o objetivo de capacitar ainda mais os funcionários que trabalham diretamente com a mães e os recém-nascidos”.

A capacitação dos gestores também terá como meta colocar em prática um padrão de assistência diferenciado, com foco na qualidade do atendimento e na segurança do paciente.

O prefeito Leo Coutinho reiterou a importância do Estado em reativar o convênio com o Município para a área de Saúde. “Estamos trabalhando incansavelmente para levar mais saúde aos caxienses. Contratamos mais enfermeiros, médicos e funcionários para a maternidade, visando garantir o futuro de nossas crianças. Esse processo de reciclagem que está sendo realizado é apenas um dos passos que estamos dando para propiciar uma vida digna a todos”.

as informações são da ASCOM

Imagem do dia: Sessão na Câmara é suspensa por causa de tumulto 

A sessão desta segunda-feira (18) acabou tumultuada na Câmara Municipal de Caxias. Entre debates sobre regularização dos mototaxistas, estipular o prazo para além do dia 31 de maio e ainda aceitar ou não aceitar pintar as motos de cor amarela. Cada pronunciamento dos edis abordando o assunto no pequeno expediente era interrompido pelas vaias dos mototaxistas não cadastrados que teimam em não concordarem em nenhuma hipótese com o que foi determinado no projeto de lei que regularizou a categoria no municipio. Ânimos exaltados, por muito pouco não houve confronto dos mototaxistas com os guardas municipais presentes na Casa após a suspensão da sessão por Ana Lucia Ximenes (PT do B), presidente da Casa de Leis.

Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato 

Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional. 

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em Caxias será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Léo Coutinho) terá dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Léo Coutinho, se for reeleito em 2016 – terá direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.

A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…

Drogas e celulares são arremessados para dentro do CCPJ 

do Imirante.com

Uma sacola com drogas, celulares e bebidas alcoólicas foi arremessada para dentro do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, na madrugada desta segunda-feira (18). A situação foi flagrada por monitores que faziam a ronda no presídio.

A Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informou que a intenção do autor da ação era que o material caísse dentro de uma lixeira para ser pego, pela manhã, por detentos responsáveis pelo descarte de lixo. Como a área havia sido capinada, a queda da sacola provocou um ruído, que atraiu a atenção os monitores.

Na sacola, havia 16 celulares, carregadores, fones de ouvido, quatro litros de bebida alcoólica, um litro de substância conhecida como "loló", 500 gramas de maconha e um estojo de manicure, com alicate, acetona, lixa, tesoura e algodão.

Projeto proíbe corte de energia e água às sextas-feiras e véspera de feriado

Agencia Assembleia 

Protocolado no dia 28 de abril o projeto de nº 076/15, do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado em todo o Maranhão.

A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar a impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.

O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil reais por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.

Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.

Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por ser véspera de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.

Ele esclarece que “disciplinar as ações das concessionárias no território estadual é matéria de interesse da população maranhense e, desta forma, de interesse do Estado”, concluiu.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Assembleia para receber parecer e, em seguida, a proposta irá para votação aberta no plenário.

Padronização das motos e cadastro dos mototaxistas deve 'puxar' polêmica na sessão da Câmara 

  

A polêmica na sessão legislativa de hoje deve surgir do projeto de lei que regulamentou o serviço de mototáxi em Caxias.  A questão a ser debatida é sobre a padronização das motos (cor amarela) e o aumento do numero de vagas para cadastro dos profissionais que estão irregulares. O imbróglio  deve novamente passar pelo crivo dos vereadores.

Entre os edis mesmos, tem quem defenda que sim e que não – a padronização e a não revogação da Lei - independentemente se são da situação ou oposição, como vimos nas duas sessões legislativas realizada na semana passada.

Os mototaxistas "amarelinhos" e os "piratas" devem se misturar na galeria da Casa para verem se houve celeridade do assunto. O prazo estabelecido pela Prefeitura para regularização e padronização das motos expira no próximo dia 30 deste mês. Há quem diga que tudo vai continuar como está, ou seja, desorganizado e "esculhambado". 

Para o vereador Mario Assunção (PPS), por exemplo, o Projeto de Lei tem que ser mantido com a anuência dos 19 parlamentares. “Todos nós sabemos que quem tem um veiculo estar sujeito as leis do transito. Os mototaxistas legalizados estão corretos, respeitando o seu trabalho e agindo desta maneira não infringem as lei do Conselho Nacional de Transito. Portanto haverá uma alternativa para aqueles que ainda não são cadastrados na Prefeitura, com certeza mais vagas serão criadas. Acho errado são pessoas querendo fazer politicagem sobre o assunto”, diz o socialista. 

A sessão na Câmara Municipal começa às 18h e para evitar qualquer tipo de baderna a presidência da Casa deve reforçar a segurança no prédio. 

Hoje é o aniversário do ex-vereador Ximenes 

Ex-vereador Ximenes ladeado pelo governador Flávio Dino

Hoje (18) de maio comemora-se o aniversário do ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e atual diretor regional da AGERP em Caxias, Antonio José Ximenes. O diretor é casado com a vereadora e atual presidente da Câmara Municipal, Ana Lucia Ximenes.  São filhos do casal, Patricia (advogada). André e Paulo. O aniversariante é desportista e apaixonado pelo time do Botafogo. 

Antonio José Ximenes foi eleito vereador pela primeira vez em 1988 pelo PFL e presidiu a Casa em 04 oportunidade. Ximenes é filho do funcionário publico estadual, Antonio Ximenes (in memoriam) e da aposentada Dona Louza e tem um casal de irmãos, Teresa Cristina e Gean. 

O Blog parabeniza o aniversariante do dia, desejando-lhe muitas felicidades e muitos anos de vida. 

Acidente de moto na MA-127 deixa uma vitima fatal 

Na madrugada deste domingo, 17, por volta das 3h um acidente de moto resultou em uma vítima fatal na Rodovia MA 127, que liga Caxias a São João do Sóter.

O condutor da moto, Jurandir Arêa Leão Neto  [Manin Magalhães), de 37 anos, em uma curva perdeu o controle de uma Honda CB 300, de cor branca, placa OXZ 1856, caiu, ferindo-se gravemente, não resistiu e faleceu. A vitima conduzia duas mulheres na garupa. Eles estavam se deslocando de São João do Soter/Caxias.

Jurandir Neto era filho da ex-vereadora de Matões, Sema Coutinho e seu pai era o ex-vereador João Coutinho, também de Matões (ambos falecidos), a família residia no povoado Pedreiras.

Atualmente Jurandir Leão Neto trabalhava como motorista e residia no bairro Trezidela, em Caxias.. Ele deixa 2 filhos de um relacionamento com a professora Suelana, de quem estava separado. Eles se chamam João Neto, de 14 anos, e Marcos Guilherme, de 12.

O corpo de Manim Magalhães está sendo velado no povoado Pedreiras e o sepultamento deverá ocorrer nesta segunda-feira, 18. 

fonte Diário de Caxias 

Caminhão tomba e deixa uma pessoa morta 

do Imirante  

Um caminhão saiu da pista e tombou na MA-138, entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, no Sul do Estado. Segundo informações, o motorista do caminhão, identificado como Adriano Cleberson Neto, morreu no local.

Mais duas pessoas que estavam no veículo, identificadas como Firmo Pereira da Silva e Franceli dos Santos Botelho, tiveram vários ferimentos pelo corpo, foram socorridas e levadas para o hospital, mas não correm risco de morte.

As causas do acidente ainda serão investigadas.