Deputado Stênio Resende rebate criticas contra Governo Flavio Dino

Agencia Assembleia

O deputado Stênio Rezende (PRTB) rebateu o discurso feito pela deputada Andrea Murad (PMDB), contra o governador Flávio Dino (PCdoB) durante sessão realizada nesta quinta-feira (21).

“Na ânsia de fazer oposição a qualquer custo, a deputada Andrea Murad comete equívocos ao tentar envolver o governador em episódios que ele não tem nada haver. Entendo como legítimo o papel que a oposição representa na Assembleia, mas não podemos aceitar que a tribuna acabe se tornando um espaço para o “vale-tudo”, disse ele.

Sobre as críticas ao Sistema de Segurança, Rezende foi categórico ao destacar o esforço que tem sido feito para minimizar os problemas recebidos pelo novo governo.

“A deputada precisa usar de coerência e admitir que um dos maiores problemas recebidos pelo governador Flávio Dino está relacionado justamente à área da segurança pública. Aumentar o efetivo policial, combater o crime organizado e a corrupção, trabalhar a diminuição dos índices de violência e garantir investimentos para melhoria do sistema penitenciário tem sido bandeiras assumidas pelo Governo do Maranhão desde o dia 1 de janeiro. Alguns resultados positivos já podem ser apontados, mas outros só serão colhidos a médio e longo prazo”, ponderou.

Arvore centenária cai e causa danos em veículos no Cangalheiro  

Uma árvore caiu na tarde desta sexta-feira, 22, causando danos materiais em dois veículos.

A árvore que é centenária estava localizada na rua Senador Clodomir Cardoso, defronte  da Escola Lucrécia Carneiro, no bairro Cangalheiro. Segundo informações de um morador, a causa da queda pode ter sido pelo apodrecimento das raízes da arvore. 

O morador, que não quis revelar o nome, disse ainda que por sorte a árvore, apesar de ter caído para o lado da rua, não atingiu ninguém que passava no momento da queda.  

Mas se o anônimo creditou em sorte, o mesmo não se pode dizer das proprietárias dos veículos, duas professoras que lecionam na Escola Lucrécia Carneiro e os carros estavam estacionados  justamente onde caiu a árvore.

A queda da árvore ocorreu por volta das 17 horas. O Blog entrou em contato com o secretário Edilson Martins que garantiu a retirada, por funcionários da Secretaria de Limpeza, dos galhos da via na manhã deste sábado. Felizmente ninguém se feriu neste episódio. 

fotos Repasse Informativo 

Secretaria de Limpeza Publica intensifica manutenção e limpeza dos cemitérios 

Durante este mês de maio, equipes da Secretaria de Limpeza Publica intensificaram a manutenção dos cemitérios de Caxias. Manter os locais citados limpos é obrigação da pasta e a medida se deu também  em virtude do mês de maio comemorarmos o Dia das Mães, data em que ocorre um aumento expressivo de visitantes.

Nessas duas semanas seguintes, as equipes se concentraram nos Cemitérios da Olaria; Alto da Cruz; Caldeirões; Nossa Senhora dos Remédios e das Pedras.  A operação envolve serviços de capinação, varrição, roça, coleta, poda de árvores e pintura de meio fio.

O secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, explicou que todos os cemitérios passam constantemente por ações de limpeza e reparo. “As ações de manutenção continuam com o objetivo de melhorar a visibilidade dos cemitérios e garantir bem-estar às famílias que possuem entes queridos sepultados”, explicou o secretário.

No total são 15 cemitérios no municipio que passam anualmente por este tipo de operação. “Toda essa operação de limpeza e manutenção é feita diversas vezes ao ano. Lembrando que a limpeza é realizada frequentemente por servidores da Secretaria nas áreas de uso comum. Os túmulos são de responsabilidade dos proprietários”, afirmou Edilson Martins.

GGIM inicia discussões no combate à poluição sonora em Caxias

A Lei Municipal nº 1.622, de 2006, que institui a regulamentação de funcionamento de fontes de emissões sonoras, foi a base de discussões para mais uma ação conjunta que o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM) pretende desenvolver em Caxias. 

Para alinhar a operação, uma reunião foi realizada na sede do 2BPM. Estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Segurança e Meio Ambiente, Guarda Municipal e as Polícias Civil e Militar.

 

Durante o encontro, folders sobre o detalhadamente da Lei nº 1.622/06 foram distribuídos entre os presentes.

"As denúncias sobre poluição sonora são a cobrança mais frequente por parte da população. Mesmo a lei existindo desde 2006, há necessidade de uma fiscalização intensa para que sua aplicação seja efetiva e, para isso, contamos com a ajuda de todas as autoridades possíveis", disse o secretário de Meio Ambiente, Ivanilson Pereira.

Maior fiscalização e ações educativas foram algumas das primeiras ideias surgidas em torno do problema.

Ao fim do encontro, foi agendado para sexta-feira (22) a continuidade das discussões para traçar um trabalho conjunto de impacto para chamar atenção dos proprietários de espaços e paredões de som que utilizam de forma excessiva seus equipamentos.

Lei nº 1.622/06

A lei dispõe que fica proibida a utilização de serviços de alto-falantes, rádio, orquestras, instrumentos isolados, bandas, festas, aparelhos ou utensílios de qualquer natureza usados para qualquer fim em residências ou estabelecimento comerciais ou de diversões públicas, tais como: parques de diversões, bares, cafés, restaurantes, cantinas, recreios, clubes, boites, dancings, cabarés, circos, festivais esportivos, comemorações e atividades congêneres, dentre outras fontes de emissões sonoras, nos horários diurno e noturno sem a prévia autorização da Coordenação de Meio Ambiente e Preservação de Recursos Naturais e o Alvará do Poder Público Municipal, como meio de propaganda, publicidade e diversão. Também fica estabelecido horário de funcionamento e as quantidades de volume de som por cada turno de uso das fontes de emissões sonoras, bem como penalidades para quem não seguir a regulamentação.

as informações são da ASCOM 

Preso suspeito de ter assassinado vereador em Santa Luzia 

do G1/MA

Foi preso na noite desta quinta-feira (21), Osmar Alves Pereira, apontado como o autor dos disparos que mataram o vereador Cícero Ferreira, no dia 3 de maio. O vereador era presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia e foi assassinado com seis tiros. A foto do suspeito foi divulgada nessa quinta pela Polícia Civil. Um revólver que pode ter sido usado no crime foi apreendido.

 

Segundo a polícia, Osmar Alves Pereira foi preso na zona rural de Bacabal. Ele estaria na cidade usando o nome falso de Leandro Santos Silva. O suspeito foi trazido para São Luís e está na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, no Bairro de Fátima.

Entenda
O crime aconteceu há três semanas no povoado Faísa, zona rural de Santa Luzia. O vereador, de 46 anos, foi atingido por seis tiros. Ele foi socorrido e levado para Buriticupu, mas morreu antes de chegar ao hospital. O assassino fugiu em uma moto.

Cícero Ferreira  estava no segundo mandato como vereador e ocupava o cargo de presidente da Câmara. Equipes da Polícia Civil e Militar foram enviadas a região para iniciar as buscas pelos assassinos e a investigação do crime.

Policia Civil faz operação e apreende 36 maquinas caça-níqueis em Caxias 

A Polícia Civil apreendeu 36 máquinas caça-níqueis em Caxias, durante operação nesta quinta-feira (21). Segundo as autoridades, os equipamentos foram encontrados em estabelecimentos comerciais e bares, localizados em diversos bairros e postos de combustíveis às margens da BR-316.  

As máquinas serão periciadas e os responsáveis responderão por crime de contravenção penal de jogo de azar. 

As investigações tiveram inicio no mês de fevereiro. A operação foi coordenada pelo delegado Regional de Caxias Jair Paiva, com o apoio dos delegados: Cesar Veloso, Nayana Chaves, Leonam Cassimiro, Caroline Batista e Celso Rocha, com respectivas equipes da Regional, Homicídios, DAI, 3ºDP, 2ºDP e 1ºDP.

GEDEMA se reúne para prestação de contas das ações do grupo 

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) realizou, na tarde de quarta-feira (20), mais uma reunião de prestação de contas das ações do Grupo nos meses de abril e maio.

A presidente  Dra. Cleide Coutinho destacou a festa do Dia das Mães, que este ano foi realizada no Espaço Renascença; a comemoração do Dia da Mulher; a entrega do novo fardamento para as crianças do projeto social Sol Nascente, no Maiobão; a entrega de cestas básicas aos funcionários da Mafra; a entrega de brinquedos para as crianças que moram na Casa Apoio da Fundação Antônio Jorge Dino e fazem tratamento de câncer no Hospital Aldenora Bello; entre outros eventos.

A reunião teve como pauta principal a realização do Brechó Solidário, que já arrecadou roupas, brinquedos e utensílios. Na ocasião, a presidente voltou a pedir sugestões sobre qual o melhor local para a realização do Brechó e a maneira como o dinheiro arrecadado deverá ser aplicado.

Cleide Coutinho disse que as doações foram acima do esperado, mas, ainda assim, espera mais doações até o dia 24 de maio quando deverá ser encerrada.

Durante o encontro ficou decido que os brinquedos não serão colocados à venda no Brechó, mas doados para instituições, como Hospital do Câncer e Casas de Abrigo, que cuidam de crianças vítimas de violência doméstica. Todo o dinheiro arrecadado será destinado para entidades ainda não definidas.

Agencia Assembleia 

Lei nº 2.171/2014 que disciplina o serviço de mototáxi em Caxias não sofrerá alteração 

Léo Coutinho com os mototaxistas regularizados e habilitados

No inicio da noite desta quinta-feira, 21, o prefeito Léo Coutinho reuniu-se com lideres políticos e comunitários no Auditório da Casa de Saúde para anunciar, neste sábado,  a visita do governador Flavio Dino à Caxias. Novamente a reunião contou com a presença de um bom número de pessoas que fazem parte do grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. 

Além da visita do governador Flavio Dino, o prefeito Léo Coutinho anunciou a inauguração de obras e de ações que serão executadas no municipio nos próximos dias. O gestor também enfatizou que medidas em parceria com o governo estadual e federal foram tomadas no intuito de solucionar o problema da mortalidade na Maternidade Carmosina Coutinho. "Estamos trabalhando e vamos transformar a Maternidade Carmosina Coutinho na melhor unidade hospitalar da região", disse o chefe do Executivo. 

Ainda na reunião, o prefeito Léo Coutinho abordou o assunto sobre as manifestações que ocorreram na Câmara Municipal nesta semana dos mototaxistas não cadastrados, Coutinho afirmou que a Lei nº 2.171/2014, que disciplina e regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista" não sofrerá alteração. 

"Primeiro a fiscalização está rigorosa e em cima da falta da carteira de habilitação. Como uma pessoa que não tem carteira de habilitação pode conduzir uma moto ou carro?. A partir do dia 30 de junho o rigor na fiscalização será maior. A medida é para garantir a segurança da população, portanto todos os mototaxistas tem que se adequarem a Lei que exige moto amarela e placa vermelha", disse Léo Coutinho.

Brasil é o quinto pais no mundo em mortes por acidentes no transito

Agencia Brasil 

                                                         arquivo/internet

A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo, particularmente, motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do governo federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI [Equipamento de Proteção Individual], possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas. “Uma constatação que observamos no Brasil, e que já vimos em outros lugares do mundo, é a redução do número de atropelamentos e acidentes de carro e o aumento de acidentes de motos. A moto está substituindo a bicicleta e o cavalo e também vem sendo utilizada como um instrumento de trabalho”, observou o ministro.

Números

Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%.

De 2008 a 2013, o número de internações devido a acidentes de transporte terrestre aumentou 72,4%. Considerando apenas os acidentes envolvendo motociclistas, o índice chega a 115%. Em 2013, o SUS registrou 170.805 internações por acidentes de trânsito e R$ 231 milhões foram gastos no atendimento às vitimas. Desse total, 88.682 foram decorrentes de motos, o que gerou um custo ao SUS de R$ 114 milhões – crescimento de 170,8% em relação a 2008. Esse valor não inclui custos com reabilitação, medicação e o impacto em outras áreas da saúde.

Perfil das vítimas

Segundo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva 2011), que traça o perfil das vítimas de violências e acidentes atendidas em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde em capitais brasileiras, 78,76% das vítimas de acidente de transporte terrestre envolvendo motociclista são homens, na faixa etária de 20 a 39 anos. Entre os motociclistas ouvidos, 19,6% informaram o uso de bebida alcoólica antes do acidente e 19,7% estavam sem capacete.

“Os acidentes pegam uma faixa etária delicada da população. Para um país que está envelhecendo, essas pessoas impactam muito, já que estão em sua idade produtiva. Esses acidentes interferem no sistema de saúde, na previdência, no trabalho e, principalmente, na vida pessoal do indivíduo”, lembrou o ministro.

Em 2010, o Ministério da Saúde instalou o Projeto Vida no Trânsito com o objetivo de reduzir os casos de mortes e feridos em decorrência de acidentes no trânsito. Entre as ações do projeto está a realização de campanhas educativas e a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais.

Com o banco de dados atualizado, os gestores de saúde podem identificar os fatores de risco e as vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os locais onde o risco de acidente é maior. Desde a instalação do projeto, já foram liberados cerca de R$ 41,3 milhões para as atividades. Em 2012, o Ministério autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões e, em 2013, foram repassados R$ 13,5 milhões para as capitais dos 26 Estados e o Distrito Federal.

Soldados do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros resgatam corpo de homem no Rio Itapecuru 

Por por volta das 21:00hs de segunda-feira, 18, o 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros sediado em Caxias recebeu um comunicado sobre o achado de um corpo que foi visto boiando nas aguas Rio Itapecuru na zona rural do municipio de Senador Alexandre Costa, que fica situado a 89 km de Caxias.

Por conta das dificuldades que os bombeiros encontrariam em realizar a operação de resgate do corpo à noite, a equipe, comandada pelo Cabo Samuel, somente deslocou-se para Senador Alexandre Costa às 8:00hs do dia seguinte, chegando no local indicado às 9:30hs de terça-feira, dia 19. 
 
O corpo boiava na parte do rio que passa na fazenda do Sr. Almir Bezerra Lima. Para chegar no local indicado os bombeiros tiveram que deixar a viatura em um local ermo e ir a pé por aproximadamente 1 km, eles contaram com ajuda de moradores do povoado, chegando até a fazer um ramal para abrir caminho.

A vítima foi identificada como Moisés Cristiano Silva Rios, de 36 anos. O comunicado sobre o a descoberta do corpo foi feito pela sua ex-companheira, Lúcia Raquel dos Santos, de 32 anos. Ela é natural de Senador Alexandre Costa, e reside no bairro Caldeirões, em Caxias. Lúcia conviveu com Moisés durante 14 anos e do relacionamento nasceram 4 filhos, hoje na idade de 14; 11; 10 e 4 anos, respectivamente, por ordem de nascimento.

A vitima do afogamento era lavrador. Moisés estava convivendo com outra mulher, que mora em Caxias, mas a identidade da mesma não foi revelada.
 

Segundo informações dos bombeiros, Moisés estava desaparecido há 9 dias. Quando seu corpo foi retirado da água, por volta de meio-dia, eles perceberam que o crânio apresentava uma rachadura, provocada por uma forte pancada (essa informação consta no Boletim de Ocorrência registrado no 1º Distrito Policial). 

Por apresentar avançado estado de decomposição o corpo da vítima, foi sepultado no cemitério mais próximo do povoado onde foi encontrado.

  

O fato, foi comunicado ao delegado Celso Rocha no 1º DP, e, pelas características apresentadas, foi classificado como homicídio doloso (ART. 121DO Código Penal). A apuração sobre outros envolvidos na ocorrência, como o autor do pancada desferida, deve ter prosseguimento.

fotos e fonte: Diário de Caxias 

Já está pronto relatório da Comissão de Transportes que definirá sobre regulamentação de serviços dos mototaxistas  

Será lido na próxima sessão da Câmara Municipal o relatório da Comissão de Transportes da Casa sobre a definição da Lei de regulamentação dos serviços de mototaxis no municipio,  a medida se tornou necessária e foi instalada no plenário há duas semanas pela presidente Ana Lucia devido a forte pressão dos mototaxistas clandestinos que não aceitam a Lei que entrou em vigor desde quando foi assinada pelo prefeito Léo Coutinho.

Ontem, quarta-feira, 20, por falta de quórum a sessão não foi realizada, mas a presidente da Casa pediu ao líder do movimento reivindicatório que fosse formado um grupo com oito mototaxistas afim de que as 10h desta quinta-feira, em uma reunião no plenário, apreciassem e discutissem com a Comissão o relatório elaborado pelo relator, vereador Jerônimo. Apenas os vereadores Paulo Simão e Jerônimo compareceram no prédio da Casa de Leis. 

Ana Lucia disse que não poderia fazer a leitura do relatório, cabe somente a Comissão, mas adiantou que tem decisões importantes, algumas mudanças com avanços significativos.  "Respeito a todos vocês, sei da luta de cada um do dia a dia, faça chuva ou faça sol, mas digo uma coisa: o que nos faz forte é o dialogo, a compreensão e o amor" disse a chefe do Legislativo, que evocou mais uma vez os mototaxistas não regularizados, que não façam nenhum tipo de manifestação durante a sessão de segunda-feira, onde na oportunidade o relatório vai ser apresentado a categoria.  

O vereador relator da Comissão, Jerônimo Ferreira, informou ao Blog que o relatório está pronto desde o inicio desta semana, porém não foi lido na sessão de segunda-feira por conta do tumulto provocado por alguns profissionais que fizeram baderna e quiseram agredir o vereador Neto do Sindicato. O parlamentar acredita que o teor escrito no relatório vai agradar a maioria, aqueles que realmente querem exercer legalizado a profissão digna de mototaxista.  

 

Governador Flavio Dino lança Programa Escola Digna 

O governador Flávio Dino lançou na manhã desta quinta-feira  o Programa ‘Escola Digna. O lançamento foi no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano.

No evento foram apresentados aos prefeitos e secretários municipais de educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis.

O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar.

O programa define ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE), articula os setores da Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam as práticas educativas.

O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015 com  a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.

Dos 217 municípios maranhenses, 151 se inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidos aos demais municípios inscritos.

Inicialmente, o programa previa apenas a construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha, palhoças e barracões, num total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou num dos    principais programas de educação básica no Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional; e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.

Frente Parlamentar e Combate à Violência Contra a Mulher é lançada na Assembleia Legislativa

Aconteceu nesta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher.

De autoria da deputada Francisca Primo (PT), a Frente Parlamentar foi criada com o objetivo de contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

“Precisamos ampliar a atuação desses grupos de proteção. Nesse sentido, é que a Assembleia Legislativa do Maranhão estará inserida para combater qualquer tipo de violência contra a mulher, principalmente, quando nos damos conta que grande parte das mulheres em situação de violência, não procura ajuda, por medo ou por falta de informação”, afirmou Francisca Primo, lembrando que a Casa conta com a Comissão dos Direitos Humanos e Defesa das Minorias para que possa atuar com mais autonomia.

De acordo com dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, nos dois primeiros meses deste ano já foram registrado 1.300 processos de violência contra a mulher, sendo que o total de processos abertos no Estado chega a 29 mil. Francisca Primo destacou ainda o caso que aconteceu ontem, no Bairro de Fátima, onde o esposo matou a esposa e depois tentou suicídio.

A deputada disse que a Frente irá trabalhar incansavelmente para reduzir as estatísticas da violência doméstica no Maranhão. Para isso é preciso maiores investimentos com mais delegacias, aumento do efetivo policial e mais promotorias especializadas em todo o Estado. Ela reforçou ainda a importância da mulher denunciar os casos de violência pelo número 180. “Denunciar ainda é a grande arma contra os agressores”, acentuou.

O juiz de Direito Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar, Nelson Moraes Rêgo, frisou que a Lei Maria da Penha, além de uma lei, é um sistema de proteção da mulher, que tem como suas ferramentas, as medidas protetivas que vão desde a proibição da aproximação do agressor até medias mais duras como a prisão.

Participaram da mesa de honra as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina.

Também participaram do lançamento da Frente Parlamentar, os deputados Zé Inácio (PT), Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

Agencia Assembleia 

João Castelo é condenado a devolver RS 115 milhões aos cofres públicos 

O ex-prefeito de São Luís foi condenado à perda da função pública e dos bens.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

A sentença da juíza Luzia Neponucena, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.

Os promotores de Justiça, João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão, ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Nepomuceno, nessa terça-feira (19).

Preparativos para a Semana de Combate às Drogas 

                                                                    foto arquivo

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Segurança e Cidadania, promoveu na terça-feira (19) reunião de trabalho com o primeiro grupo de lideranças comunitárias da cidade, tendo como pauta as ações a serem desenvolvidas na Semana de Combate às Drogas, a ser realizada de 22 a 26 de junho.

Os representantes de bairros demonstraram empolgação quanto à programação prévia da Semana Antidrogas, que visa a divulgação da Lei Federal 13.106/2015, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Os líderes apresentaram sugestões de atividades, comprometendo-se a envolver a juventude de suas respectivas comunidades.

Valdir Chapada, do bairro Salobro, disse que a iniciativa do município é bastante louvável, na medida em que a bebida alcoólica fornecida à criança e ao adolescente, geralmente, é a porta de entrada para as outras drogas, e é preciso que todos se envolvam nessa campanha.

Para o secretário de Segurança, Silvínio Rocha, “é importante a abertura do diálogo com os vários setores da sociedade, mobilizando a todos os segmentos em torno do debate contra as drogas e assim construir uma programação diversificada, capaz de atingir os objetivos de prevenção e conscientização quanto aos malefícios das drogas em geral e, principalmente, da venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos”.

A Semana de Combate às Drogas está definida na Lei Municipal 2.193/2015 e regulamentada pelo Decreto 3.514, de 15 de maio de 2015.

as informações são da ASCOM

Parecer do deputado Roberto Costa aprova criação de três mil vagas na rede estadual de ensino

Na manhã desta quarta-feira, 20, durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino.

A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no Estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antônio Pereira (DEM).

A aprovação traz também como benefícios professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. "A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão", destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

fonte: Agencia Assembleia 

Agente federal comete o suicídio  

O agente federal Isnardo Franciolli, 39 anos, cometeu o suicido na noite desta terça-feira (19) no interior de sua residência. Ele ainda foi levado para o Hospital Geral, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. 

De acordo com informações colhidas do Blog do Caio Motta, o estado de depressão, ocasionado por vários fatores, levou Isnardo a cometer o suicídio. Ele deixa viúva e dois filhos menores. 

Em novembro do ano passado, o agente federal se envolveu em uma confusão no transito no centro da cidade e acabou assassinando com um tiro no peito, um tenente do Exercito. Além de agente da Policia Federal, Isnardo era professor de Processo Penal em uma Universidade.    

O papelão do vereador Luis Carlos 

O vereador da bancada oposicionista, Luis Carlos Ximenes (PMDB) fez um verdadeiro papelão na anti-sala do plenário  da Câmara Municipal e por muito pouco não chegou as vias de fato com o colega Jerônimo, após a sessão ter sido suspensa nesta segunda-feira (18) por conta do tumulto causado pela presença em massa dos mototaxistas não cadastrados na galeria da Casa. 

De acordo com informações de quem assistiu a cena, a confusão foi iniciada quando o peemedebista disse que o colega Jerônimo era corrupto por fazer parte e apoiar o grupo político do prefeito Léo Coutinho.

Ferreira reagiu as acusações e disse que Luis Carlos não tinha moral para falar nada pois foi eleito no palanque de um dos políticos mais corruptos do Maranhão. As declarações fizeram com que Luis Carlos fosse ao encontro de Jerônimo e tentar lhe agredir.

Depois da tentativa de agressão de Luis Carlos, Jerônimo  também perdeu a cabeça e partiu para também tentar agredir o colega de parlamento, fato não consumado por conta da intervenção providencial do vereador Paulo Simão com o auxilio de um segurança da Câmara, que separou os dois. 

Não há informações se a Comissão de Ética irar punir os dois edis, já que a confusão foi um fato isolado, fora do plenário e com os trabalhos legislativos suspensos, em uma noite marcada por muita confusão na Casa do Povo.

Votação de relatório da reforma política é adiada para segunda-feira (25)

A comissão especial da Câmara criada para elaborar um projeto de reforma política adiou para a próxima segunda-feira (25) a votação do relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estava prevista para esta terça-feira (19). Entre outros pontos, o projeto cria o chamado sistema "distritão" nas eleições do Legislativo, prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas e propõe a redução dos mandatos de senadores de oito para cinco anos.

Integrantes da Comissão decidem adiar votação da reforma política

No início da sessão desta terça, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ele e o relator conversaram e decidiram reabrir os debates sobre o texto – que havia recebido críticas inclusive do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – e marcar a votação do relatório para a próxima segunda-feira.

Segundo Maia, o motivo do adiamento foi o fato de o relator ter disponibilizado ao colegiado uma nova versão do projeto. A intenção, destacou o presidente da comissão, foi que todos os deputados tivessem tempo para analisar com cuidado o texto.

 

Rodrigo Maia disse aos integrantes da comissão que ele combinou com o presidente da Câmara um prazo até a próxima terça-feira (26) para votar o relatório.

“Já está acertado com ele [Cunha] que temos a segunda à noite e terça o dia inteiro”, relatou Maia. “O presidente não avocará ao plenário sem aprovação da comissão”, completou.

Críticas de Eduardo Cunha

Nesta segunda-feira (18),  Eduardo Cunha criticou o relatório da reforma política elaborado por Marcelo Castro, seu colega de partido. Na ocasião, o presidente da Câmara disse que seria “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que está pelo colegiado. Ele chegou a defender que a proposta fosse votada diretamente no plenário na semana que vem para dar tempo de valer já para as eleições de 2016.

Alvo das críticas do presidente da Casa, Castro disse durante a sessão que não se sente pressionado pelas críticas direcionadas ao relatório, que, de acordo com ele, expressa o pensamento da maioria da comissão. “Tenho personalidade que julgo amadurecida e forte e não me sinto pressionado por ninguém. O caso comigo e com Cunha é bala trocada. Para mim, assunto encerrado”, afirmou o relator aos colegas da comissão.

O deputado do Piauí contou que, nesta segunda, tinha agendado uma reunião marcada com o presidente da Câmara, porém, o encontro foi cancelado depois que Cunha fez críticas públicas ao seu relatório. “Em vez de ter reunião, recebemos declarações que ele [Cunha] deu nos jornais”, observou o relator.

Castro relatou ainda ter pedido que sua assessoria repassasse aos outros integrantes da comissão a avaliação de que Cunha foi desrespeitoso com todo o colegiado. Na véspera, ele havia dito que, obviamente, o presidente da Câmara tinha escolhido o relator errado”. Para o peemedebista, ao longo da elaboração do relatório, ocorreram discordâncias entre ele e o PMDB.

“Vossas excelências acompanharam problemas que houve com a condução do PMDB. O PMDB defende um ponto de vista, eu defendo outro. Isso soa estranho para todos, para a sociedade."

“Na verdade, deveria estar aqui uma pessoa que refletisse o pensamento do partido, mas isso me foi dito tempos depois de eu ter expressado meu pensamento e ter feito compromisso com vossas excelências, então, não me restava outra alternativa senão continuar com compromisso que fiz desde o primeiro dia”, acrescentou.

fonte G1/DF 

Humberto Coutinho garante votação de projeto instituindo o transporte alternativo 

Agencia Assembleia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), garantiu, nesta terça-feira (19) que a Casa vota amanhã (20) o Projeto de Lei Ordinária 021/2015, já aprovado pela Comissão de Constituição,  instituindo o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no Maranhão.

De acordo com a CCJ, a proposição não fere a constituição nem a autonomia municipal. O projeto foi subscrito, em fevereiro, pelos deputados Júnior Verde (PR) e Max Barros (PMDB), que  alteraram a Lei 7.736, de 2002, que institui o serviço público de transportes alternativos intermunicipal de passageiros no  Maranhão.

Hoje o relator do projeto na CCJ, deputado Eduardo Braide (PMN), anunciou que a pedido do deputado Júnior Verde, assinou a emenda apresentada pelo parlamentar e pelo  deputado Max Barros, no sentido de aperfeiçoar o projeto que institui definitivamente o transporte alternativo no Estado do Maranhão.

Para Eduardo Braide, costuma-se dizer que é na falta que reconhecemos a importância. “Toda vez que tem greve de ônibus é o transporte alternativo que salva os trabalhadores. No mérito não há nada a discutir. Nosso compromisso é encaminhar, favoravelmente, a votação e aprovação do projeto”, prometeu.  

 ALTERAÇÕES E BENEFÍCIOS

Ao participar de reunião com membros de Cooperativas de Transportes Alternativo do Maranhão - que solicitaram empenho na aprovação da projeto de lei - o deputado Júnior Verde esclareceu que as alterações tratam de aspectos como a operacionalização, condições de trabalho e regulamentação da atividade.

Durante reunião com membros da CCJ e do setor de transporte alternativo, o representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Joseano César, garantiu que o Governo do Estado vai colaborar porque acredita que as mudanças são benéficas para a população que enfrenta problemas de locomoção.

Da mesma opinião compartilha o representante do Serviço de Transporte Alternativo de São José de Ribamar, Alvacy Maciel Gomes, dizendo que a iniciativa de Júnior Verde e Max Barros foi  importante, pois os parlamentares mudaram a redação de artigos da Lei 7.763, para melhorar as condições de trabalho da categoria.

Preso Raimundo Lisboa, ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM 

O ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Raimundo Lisboa, foi preso no início da manhã desta terça-feira (19), em mais uma operação da Polícia Civil no combate ao crime de agiotagem no Maranhão.

A operação denominada “El Berite” comandada pela Superintendência de Investigação Criminal (SEIS), prendeu, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas, todas suspeitas de envolvimento com o crime de agiotagem.

Segundo o delegado-geral Augusto Barros, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas a prefeitura. Entre elas estão Manoel Moura Macedo, Francisco de Jesus Silva Soares, Ezequiel Farias e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier.

Os conduzidos foram encaminhados para a SEIC. A cúpula da Secretaria de Segurança deve conceder uma coletiva ainda hoje para detalhar a operação.