Diretor de Comunicação da ALEMA participa participa de intercâmbio técnico da Astral em Vitoria - ES

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, participa, nos dias 10, 11 e 12 de junho, do intercâmbio técnico da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), que acontece durante a 19º edição da Conferencia Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Vitória (ES). O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o intercâmbio, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

DEPUTADOS NA UNALE

Um grupo de deputados maranhenses vai participar ativamente da 19ª Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, organizada pela Unale, que este ano tem como tema ‘Mudanças Globais e os Novos Rumos’. O deputado Rigo Teles (PV) faz parte do grupo e se apresenta como postulante. Ele defende que a Assembleia Legislativa do Maranhão volte a integrar a direção da Unale.

De acordo com Rigo Teles, a Conferência servirá para debater assuntos do momento voltados para o fortalecimento do papel parlamentar, como a Reforma Política, o papel do legislativo e a biodiversidade.

Além de deputados, vários ministros também confirmaram presença no evento. Eles irão debater temas como: Ética e a segurança jurídica, os desafios do desenvolvimento no Brasil em 2015, sustentabilidade, infraestrutura de logística no Brasil, além de uma análise do cenário político e econômico do País e o debate sobre a Reforma Política e o Pacto Federativo.

A Conferência Nacional da UNALE é o maior encontro parlamentar da América Latina. Este ano, são esperados 1.200 participantes, dentre parlamentares de todas as esferas políticas, além de agentes legislativos que trabalham diretamente com as Casas Legislativas pelo fortalecimento e aprimoramento do setor.

Câmara paga nesta quinta-feira  primeira parcela do 13º salário dos servidores

A Câmara Municipal de Caxias efetuará nesta quinta-feira, 11, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa. A primeira parte será depositada sem descontos. Por lei, as empresas e órgãos públicos tem até o final de novembro para efetuar o pagamento do abono, mas o adiantamento além de desafogar a folha de pagamento no final do ano, auxilia no orçamento dos funcionários. 

As deduções da gratificação serão descontadas somente no pagamento da segunda parcela do 13º salário, que será paga no mês de dezembro, antes do natal. 

De acordo com a presidente Ana Lucia, esse ato de pagar antecipado a primeira parcela do 13º salário só pode ser realizado através de um estudo de gastos que é feito entre a presidência e o departamento financeiro, que é o setor responsável pelas contas e investimentos da Câmara. 

Abertura dos Jogos Escolares de Aldeias Altas vira caso de policia

FPM: primeira parcela de junho apresenta queda; repasse será de R$ 3,16 bilhões

Nesta quarta-feira, 10 de junho, as prefeituras receberão R$ 2.531.748.747, referentes à primeira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção para a Educação, é de R$ 3.164.685.934.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta queda de 3,76% em comparação com o mesmo período de 2014. No ano passado, no primeiro decêndio de junho, foram depositados R$ 3,288 bilhões contra os atuais R$ 3,164 bilhões.

Essa queda prejudica também no balanço do ano até agora. O acumulado de 2015 está em R$ 40,649 bilhões. No mesmo período do ano passado era de R$ 41,576 bilhões. Portanto, menos 2,23% em termos reais, mostra a CNM.

Previsão

Para este mês, a Receita Federal estima uma retenção de 11,6% nos repasses do FPM em relação a maio.

Atenção gestores: a CNM lembra que até maio o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro os repasses ficam menores. É preciso controlar as despesas para enfrentar esses meses mais difíceis. (Agência CNM)

Bancada do PSDB aprova pacote de três propostas sobre maioridade penal 

O Globo

Com o aval do governador Geraldo Alckmin, que se encontrará na tarde desta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a maioridade penal, a bancada do PSDB aprovou fechamento de questão sobre um pacote com três propostas do partido. O pacote, segundo o presidente do PSDB, Aécio Neves, será agora submetido à executiva nacional para formalizar o fechamento da questão e marcar posição contra a redução linear da maioridade para todos os crimes.

Pela proposta do PSDB, serão encaminhadas paralelamente a mudança infraconstitucional do Estatuto da Criança e do Adolescente aumentando o prazo de internação do menor de três para oito anos; a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos - neste caso seria ouvido o Ministério Público para depois o juiz decidir com base no Código Penal - , e o agravamento da pena para o adulto que alicia menores de idade para o crime.

Essas são as propostas defendidas por Alckmin, o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Aécio, respectivamente. Na reunião da bancada, Alckmin defendeu sua proposta e fez restrições a parte da proposta de Aloísio que delega a promotores e juízes a decisão sobre se o menor tem ou não discernimento sobre o crime praticado, para que seja julgado com base no Código Penal. Mas acabou concordando com o fechamento de questão sobre o pacote com as três propostas.

— São proposta ousadas e responsáveis. Lembrando que todas tiveram a oposição do PT até aqui. A do Aloysio perdeu por dois votos, por conta do PT. A do Alckmin teve a obstrução do PT durante todo o ano passado. E a minha sequer teve a tramitação adequada na CCJ do Senado. Hoje, temos dois grupos em campos diferentes: o PT, que quer deixar tudo como está, e o outro que quer a redução da maioridade linear e que não somos a favor. Essa é nossa proposta, quem quiser se somar a ela será muito bem vindo — disse Aécio, referindo-se à movimentação da presidente Dilma e do ministro Cardozo para discutir a proposta de Alckmin.

No encontro, que terá agora a tarde com o ministro José Eduardo Cardozo, o governador de São Paulo vai comunicar que o PSDB fechou questão sobre as três propostas.

— Estamos trabalhando no PSDB 100% contra a redução linear da maioridade penal e imediatamente vamos aprovar a alteração do Estatuto do Menor e Adolescente para aumentar o prazo de internação e as penas dos adultos que aliciam menores. Em seguida vamos apoiar a tramitação da emenda constitucional que reduz a maioridade para crimes hediondos — relatou Alckmim para um grupo de deputados antes de começar uma palestra sobre pacto federativo na Câmara dos Deputados.

Sobre as conversas com o governo, Alckmin diz que não é o caso para criar mal estar, pois se trata de um caso de interesse público. Mas deixou claro que , no encontro com o ministro da Justiça, defenderá a proposta unitária do PSDB, e não só a sua.

— Queremos o apoio de todos para a proposta unitária do PSDB. O PT sempre foi contra, mas queremos que todos apoiem. Estamos procurando construir uma maioria para que haja uma tramitação rápida. A minha proposta e a do Aécio não mexem na Constituição e podem ser votadas rapidamente. A do Aloysio também é muito boa e, enquanto não é aprovada, pode-se aplicar o estatuto com aumento do tempo de internação para crimes hediondos — disse Alckmim.

Deputados tucanos que participaram da reunião com Aécio e Alckmin comemoraram o fechamento de questão sobre o conjunto das propostas, mas mostraram desconforto com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff e do ministro Cardozo de "pegarem carona" na discussão da proposta de Alckmin.

— Fechamos consenso em torno das três propostas contra a redução linear. Temos divergências com o PT, que bombardeou a aprovação das três propostas, inclusive a do Alckmin, e agora, de maneira oportunista, assume uma posição de convergência? O PT está querendo pegar carona de forma oportunista — reclamou o ex-líder Wanderley Macris (PSDB-SP).

Humberto Coutinho garante importantes conquistas para servidores da Assembleia Legislativa 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - comandada pelo presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) - acaba de firmar acordo com o Sindicato dos Servidores da Casa (Sindsalem), que proporcionará importantes conquistas aos servidores efetivos do poder Legislativo Estadual.   

Conforme o acordo publicado no diário nesta terça-feira (9), a tabela de vencimento prevista no atual Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos e as gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34%, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.     

Atendendo reivindicação dos servidores, a Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e  nomeará 17 excedentes do referido concurso até dezembro de 2015.   

                              

TICKET, PLANO E ADICIONAL

No acordo, a Mesa Diretora da Assembleia prometeu implementar uma política de incentivo à aposentadoria, garantindo ao servidor que - cumprindo as exigências com base na legislação vigente que trata do assunto - solicitar a aposentadoria após o pagamento  do reajuste acordado com o Sindicatos dos Servidores.

A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias), e 12 meses de plano de saúde. No último caso, o benefício será concedido sem prejuízo à Legislação Federal que trata dos planos de saúde.        

Ficou acordado ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Assembleia Legislativa será concluído até o dia 5 de outubro de 2015, e sua implantação ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2016. O adicional de qualificação será atualizado linearmente, com um acréscimo de R$ 150,00.

6 razões técnicas para dizer não à redução da maioridade penal 

Sintoma do recrudescimento das forças conservadoras no país, o debate sobre a redução da maioridade penal está nas ruas e nas redes. E conforme já anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado pela casa até o final deste mês. Mas o viés oportunista que o vem pautando, especialmente na mídia policialesca, não guarda rastro na realidade. Os dados concretos comprovam que a medida defendida com unhas e dentes pela ultradireita não é caminho para a promoção da segurança pública.

Pesquisa divulgada esta semana pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), demonstra que os jovens já são a maioria da “hiperpopulação” carcerária brasileira há pelo menos uma década. O que não têm contribuído em nada para a reversão da escalada da violência no país.

O estudo, batizado de “Mapa do Encarceramento: jovens do Brasil”, revela que são muitas as razões para que a matéria legislativa seja analisada com menos pirotecnia midiática e mais bom-senso. O problema é que Cunha sabe que a população, insuflada pela mídia conservadora, aposta na medida como solução para todos os problemas de segurança. E, por isso, se arrisca até a flertar com práticas democráticas que abomina em outros casos, como a realização de um plebiscito para decidir o assunto.

Às forças progressistas que entendem a criminalidade juvenil como problema social e não de polícia, restam os argumentos técnicos para enfrentar mais esse debate que atropela o relógio. “A maioria dos países fracassou ao priorizar políticas punitivas porque as causas dos crimes não foram reduzidas. Não é solução colocar mais gente na cadeia. Por isso, temos recomendado que o país não mude a situação da maioridade penal”, alerta o coordenador das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

Confira abaixo alguns dos argumentos técnicos para rechaçar a redução da maioridade penal, tão bem retratados pelo “Mapa do Encarceramento: jovens do Brasil”:

1 – O sistema prisional brasileiro não comporta redução da maioridade penal

De 2005 a 2012, o número de presos aumentou 74% no país, que passou a ocupar o quarto lugar no ranking de maior população carcerário do mundo. Eram 296.919 presos há 10 anos. Hoje são 515.482.  Todos estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é 1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por preso. Em Alagoas, existiam 3,7 presos para cada vaga em 2012. Em Pernambuco, a proporção era de 2,5. Em todas as unidades da federação há mais presos do que vagas existentes. E o que a realidade mostra é que o fenômeno do “hiperencarceramento” não tem contribuído para a redução da violência.

2 – O judiciário brasileiro já não dá conta do serviço que tem!

Praticamente quatro em cada dez presos brasileiros estão detidos sem terem sido julgados. Segundo a pesquisa, feita a partir dos dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Inforpen), 38% dos presos ainda sequer foram julgados. Mais impressionante é constatar que 18,7% do total nem deveria estar presos, porque o código penal prevê penas alternativas para os crimes que cometeram.  Ainda que se possa criticar privilégios e descompromissos do Judiciário, é preciso no mínimo questionar qual impacto a redução da maioridade penal traria sobre o serviço por ele prestado. Abandonar jovens encarcerados é solução para algum problema?

3 – Os jovens brasileiros já são maioria nos presídios há pelo menos uma década. E isso não reduziu a violência. Pelo contrário!

Os jovens de 18 a 29 anos representam 54,8% hoje da população carcerária brasileira. Na verdade, em todos os anos da série histórica, de 2005 a 2012, a maioria da população prisional do país era composta por jovens entre 18 e 24 anos. Em 2005, dentre os presos para os quais havia essa informação disponível, 53.599 tinham entre 18 e 24 anos e 42.689, entre 25 e 29 anos. Já em 2012, 143.501 tinham de 18 a 24 anos e 266.356 destes tinham entre 25 e 29 anos.

4 – Adolescentes também são punidos sim. O que falta é ressocialização!

A taxa nacional de adolescentes cumprindo medida restritiva de liberdade era de 95 por 100 mil habitantes em 2011 (19.595 adolescentes). Passou para 100 adolescentes por 100 mil habitantes em 2012 (20.532). Portanto, um aumento de 5% na taxa nacional em apenas um ano.  Nos estados, as situações são diversas: doze estão abaixo da média, com destaque para o Rio Grande do Norte, que teve redução de 45% na taxa de encarceramento. Por outro lado, 13 estados ficaram acima da média nacional, com destaque para Alagoas que, em 2012, prendeu 125% mais adolescentes do que no ano anterior.

5 – Os jovens são as vítimas. Não os carrascos!

Dos mais de 20 mil jovens de 12 a 17 anos cumprindo medida socioeducativas, apenas 9% cometeram crimes contra a vida. Entre os adultos, o índice é de 12%. Por outro lado, os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. E atingem, de forma seletiva, mais jovens negros, do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Datasus, do Ministério da Saúde, mostram que mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios em 2012 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 77% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino.

6 – O sistema carcerário brasileiro é seletivo por perfil racial, social e de gênero

O Mapa do Encarceramento comprova também que o sistema carcerário brasileiro é seletivo: atinge prioritariamente jovens pobres, negros e do sexo masculino. Em relação à raça, as diferenças são gritantes. Em 2005, havia 92.052 negros presos e 62.569 brancos, ou seja, 58,4% do total de encarcerados, cuja maioria é jovem, eram negros. Já em 2012, havia 292.242 negros presos e 175.536 brancos, ou seja, 60,8% da população prisional era negra. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos acima de 18 anos havia 191 brancos encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes negros acima de 18 anos havia 292 negros encarcerados. Proporcionalmente, o encarceramento de negros foi 1,5 vez maior do que o de brancos.

A seletividade do sistema penal existe também no perfil etário da população carcerária. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes jovens acima de 18 anos havia 648 jovens encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes não jovens acima de 18 anos havia 251 encarcerados. Em outras palavras, o encarceramento de jovens foi 2,5 vezes maior do que o de não jovens em 2012.

Já em relação ao gênero, os homens continuam sendo maioria (93,83%) da população carcerária, embora o número de mulheres presas venha aumentando muito: cresceu 146% em oito anos, contra 70% dos homens.  Em 2005, elas eram 4,35% da população prisional e em 2012 elas passaram a ser 6,17% da população prisional total. Portanto, em 2005, para cada mulher presa existiam 21,97 homens. Já em 2012, esta proporção diminuiu para 15,19.

Fonte: Carta Maior

Prefeitura de Caxias antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura Municipal de Caxias, realizará o pagamento de 50% do 13º salário aos servidores públicos municipais nesta quarta-feira (10). O anúncio foi feito pelo Prefeito Léo Coutinho.

“A notícia foi bem recebida pelos servidores municipais e injetará na economia local milhões  de reais”, frisou um funcionário da Secretaria de Finanças.

Pela legislação vigente, o Município teria até o dia 30 de Novembro para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário. Mas, como sempre foi na administração do ex-prefeito Humberto Coutinho e continua sendo com Léo Coutinho, a antecipação foi adotada como forma de valorizar a dedicação e atender aos anseios do servidor.

“A antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário é fruto do esforço de todos os órgãos da administração e dos servidores que realizam ações de economia, empenho e compromisso com a gestão”, enfatizou o Prefeito Léo Coutinho.

Presos por engano...  

A prisão de cinco homens, ontem à noite (08), no centro da cidade, suspeitos de serem assaltantes de banco transformou-se em um enorme equívoco, pois os suspeitos são trabalhadores de uma empresa terceirizada que presta serviço para a CEMAR- Centrais Elétricas do Maranhão-, e não bandidos. O equívoco foi desfeito, após o proprietário de a Empresa comparecer à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Os homens foram presos quando a PM descobriu no interior de uma caminhonete S-10, uma espingarda doze, munição, touca ninja, luvas, alicates e outros pertencentes, que segundos os acusados são utilizados para a realização de serviços elétricos.

Um dos suspeitos, o proprietário da arma, vai ser indiciado por porte ilegal e será liberado, após pagar fiança. Os demais já foram liberados pela Polícia. Aguarde mais informações.

Vereador é preso conduzindo veiculo roubado 

O vereador do município de Pedro do Rosário, Abimael Silva Borges Filho, de 28 anos, foi preso nesta segunda-feira (8) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 258 da BR 316, em Santa Inês. Ele estava conduzindo um veículo roubado.

De acordo com a PRF, a ausência da identificação na dianteira chamou a atenção dos policiais, que abordaram o veículo e constataram que o documento era falso e o veículo era um clone, que havia sido roubado na capital piauiense em 2014. A placa original da picape é OEF-9949.

O vereador informou aos policiais que comprou o carro em Pedro do Rosário, mas que o recebeu no município de Pinheiro. A negociação teria sido feita com um homem e uma mulher. Disse ainda que o valor pago teria sido de R$ 28.500.

O condutor foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil de Santa Inês pelos crimes de receptação e uso de documento falso.

Executivo envia ao Legislativo o Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação 2015/2025

Na sessão desta segunda-feira (08) na Câmara foi apresentado no plenário o Projeto de Lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Educação 2015/2025. A Mesa Diretora deu entrada no PL que foi lido e encaminhado para as Comissões Técnicas da Casa  e voltará para ser apreciado e colocado em votação antes do recesso parlamentar do 1º semestre. O Plano define  metas educacionais no municipio por um período de 10 anos.

 Em tempo
Construir o Plano Municipal de Educação de um Município é muito mais do que atender a lei, é comprometer-se com o sonho de justiça social, de igualdade, de oportunidades de acesso e permanência com sucesso, para milhares de caxienses que precisam e devem usufruir o direito de ter uma educação com qualidade social numa escola pública com condições de atender com dignidade e respeito a cada um que a ela se dirija.

Deputados governistas contestam criticas da Oposição à área da Segurança Publica

Os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Marco Aurélio (PCdoB) contestaram, na sessão desta segunda-feira (8), críticas de deputados da oposição a problemas na área da segurança Pública do Estado. O líder do Governo, Rogério Cafeteira, declarou que a Polícia está intensificando operações com todo o comando reforçado para atuar no sistema de transporte coletivo de São Luís, em que ocorreram recentemente diversos assaltos com mortes de passageiros.

Rogério Cafeteira frisou que as forças de segurança estão reforçando o esquema de enfrentamento da violência e da criminalidade em todo o Estado. Segundo o líder do Governo, desde o início de 2015 até o momento, a Polícia Militar e Civil realizaram um total de 1.118 prisões em todo o Estado. As ações do Sistema de Segurança já prenderam assaltantes de banco, assaltantes comuns, homicidas, traficantes de drogas e agiotas.

O deputado Othelino Neto assinalou que existe uma diferença crucial entre a forma como o atual Governo conduz a segurança pública e a forma como era conduzida anteriormente. “Primeiro, o governador, ele de fato, acompanha pessoalmente as ações da Secretaria de Segurança. Diferente do governo anterior, que a governadora abandonou o governo muito antes do governo acabar, estava preocupada com outras coisas”, assinalou Othelino.

Por sua vez, o deputado Marco Aurélio afirmou que o governo precisa melhorar a segurança pública: “Reconhecemos o esforço do governo do Estado do Maranhão. Agora a oposição ataca na forma recheada de incoerências e da intencionalidade de apenas prejudicar o que se está construindo e de desmerecer o que se está construindo. Aí, sim, questiono, porque o passado nos traz ao nosso discurso de hoje. Como é que num passado tão próximo de cinco meses atrás, seis meses atrás, havia no poder um grupo que tinha o poder de fazer e não fazia”, frisou o deputado Marco Aurélio.

Em seu discurso, o deputado Marco Aurélio observou que “o governo tem a sua pauta, o governo tem responsabilidade, e quem pauta o governo não é incoerência do passado, é o povo”.

No pequeno expediente, Elias do Gesso agradece as manifestações de solidariedade demonstrada pela perda de sua neta 

Vereador Elias do Gesso - foto arquivo internet

O vereador Elias do Gesso, ainda sob os efeitos da brutal tragédia ocorrida na trágica noite de 29 de maio que ceifou a vida  da  neta  Wisllana Katley e de sua amiga da faculdade Giulia Joisa, usou o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira [08] para manifestar profunda gratidão e os mais fortes agradecimentos, em seu nome e de toda sua família  pelas demonstrações de solidariedade e condolências dos colegas de parlamento, do prefeito Léo Coutinho, do deputado estadual Humberto Coutinho, amigos e do povo  caxiense, pelo momento de tamanha dor que deixoutodos abalados. 

Em caráter especial, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, o edil agradeceu e fez questão de dizer que são nos momentos mais difíceis que surgem os verdadeiros amigos. Humberto Coutinho prestou solidariedade à família enlutada permanecendo por um bom período no velório. 

Em tempo 

Na profunda gratidão que fez na Câmara, deu para perceber que o vereador Elias do Gesso busca em Deus todas as forças, entendendo que é preciso seguir em frente, enfrentando a dor e o sofrimento, fortalecendo a capacidade de cuidar das pessoas para melhor servir ao Pai e homenagear a memória da neta Wisllana. 

 

Imagem do dia: enquanto isso, na saúde de Aldeias Altas... 

foto: Adriano Loura

MPF-MA quer garantia de direitos a fetos em alta complexidade

 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União para garantir aos fetos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). A iniciativa partiu de um caso individual, por meio de documentação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude: como o atendimento exige cadastro no SUS, não há como realizar cadastro no caso de vida intrauterina.

Como os tratamentos de alta complexidade são caros e urgentes, e, geralmente, com grandes centros especializados localizados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil podem exigir deslocamento domiciliar. O Código Civil brasileiro, esclarece o MPF-MA, assegura a personalidade civil desde a concepção.

Segundo o órgão, há omissão da União quanto aos procedimentos oferecidos aos fetos e solicita a inclusão destes como beneficiários da CNRAC, além da disponibilização de todos os procedimentos de alta complexidade, por intermédio de tratamento fora de domicílio (TFD), aos que necessitem do serviço, sob pena de multa diária.

 

Corpo de garota vitima de estupro coletivo é velado em Castelo do Piauí 

do G1/PI

O corpo de Danielle, adolescente de 17 anos vítima do estupro coletivo em Castelo do Piauí está sendo velado nesta segunda-feira (8) na Igreja Nossa Senhora do Desterro. A garota não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no início da noite do domingo (7) no Hospital de Urgência de Teresina.

Após deixar o Instituto Médico Legal (IML) em Teresina, o corpo da adolescente foi levado para a cidade de Castelo, onde chegou por volta das 6h30. Uma multidão acompanhou a chegada do caixão. O sepultamento está previsto para as 17h desta segunda.

A garota e mais três amigas foram amarradas, agredidas, violentadas sexualmente e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.

De acordo com o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, a adolescente passou 10 dias internada, cinco destes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu.

Ela teve esmagamento da face do lado direito, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico, segundo Albuquerque. Mesmo após procedimentos cirúrgicos, a equipe médica não conseguiu evitar as complicações em decorrência das hemorragias.

No IML, os procedimentos foram rápidos e a liberação do corpo ocorreu cerca de duas horas após dar entrada no local.

Coleta de lixo sofre alteração para otimizar o serviço no Conjunto da Cohab e  Residencial Eugênio Coutinho 

Com a finalidade de melhorar e otimizar o sistema de coleta de lixo, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Publica deu início na semana passada aos recolhimentos de resíduos em novo formato. Agora, a coleta é feita em horários alterados, mas, nos mesmos dias já pré-determinados, com hora marcada para o caminhão passar em cada região.

Dois  bairros, Cohab e Eugenio Coutinho, sofreram alteração nos horários de recolhimento, por isso, é importante que os moradores fiquem atentos. No Conjunto da Cohab, o carro coletor que antes passava no turno da manhã, passou para o turno vespertino. No Residencial Eugenio Coutinho, a coleta do lixo passou do turno vespertino para o matutino. Vale ressaltar que os dias permanecem os mesmos: segunda, quarta e sexta-feira. Todo o serviço de coleta do lixo em Caxias é de responsabilidade da empresa Coopmar, contratada pela Prefeitura para a execução dos trabalhos.

De acordo com o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, as mudanças ocorreram a pedido dos próprios moradores dos dois bairros. “Foi um pedido da população, por conta da dimensão dos locais é grande a quantidade de resíduos produzidos pelos moradores. A maneira de funcionamento continua a mesma, pedimos a colaboração de todos, colocando o lixo no local adequado e evitando ao máximo possível uma exposição maior dos materiais nas ruas”, pontuou Martins.

Governo do Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de pacientes atendidos em Teresina - PI 

Flavio Dino, Firmino Filho e Wellington Dias fazem pactuação e Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de seus pacientes atendidos em Teresina  

Efrém Ribeiro - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB); e governador Wellington Dias (PT) fizeram pactuação e Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de seus pacientes atendidos na capital e no interior do Piauí.

“A compensação é justa”, definiu o governador Flávio Dino, em entrevista ao Jornal Meio Norte. Ele declarou que pela pactuação, o Governo do Maranhão fará a compensação dos procedimentos médicos de alta complexidade realizados nos hospitais e centros de saúde e de Teresina e do interior do Piauí para pacientes de seis municípios maranhenses da região do Meio Norte.

“Nós fizemos uma pactuação com a Prefeitura de Teresina no que se refere a seis municípios maranhenses. Nós vamos pagar os serviços em Teresina, mediante regulação do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse caminho, nós acertamos, já houve esse acordo. Agora, nessa semana, nós estamos iniciando a regulação, de forma que a nossa expectativa, o nosso desejo é continuar os serviços de saúde do Piauí e, dessa vez, mediante remuneração, com o Maranhão pagando o sistema de saúde do Piauí porque não é justo que haja a compensação e que essa integração deve se dar em várias dimensões. Essa compensação é para os serviços e atendimentos médicos de alta complexidade”, declarou o governador Flávio Dino.

Meio Norte – O que pode ser feito, em conjunto, entre os Governos do Piauí e Maranhão, a favor dos dois Estados?

Flávio Dino – Eu acho que são duas questões de muito destaque na reunião que tivemos com o governador Wellington Dias e com o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, em Teresina, foi a reestruturação do Consórcio da Rota das Emoções, interligando o turismo no Maranhão, Piauí e Ceará. Por outro lado, tem essa temática do Matopiba, sobre a produção agrícola, que a presidente Dilma Rousseff está incentivando. Nós decidimos um trabalho conjunto entre os Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia visando que isso se estenda à uma visão ampla de desenvolvimento, o que a presidente Dilma está propondo. O que os governadores concordam.

Meio Norte – É possível a construção de pontes em conjunto entre os Governos do Piauí e Maranhão sobre o rio Parnaíba?

Flávio Dino – Claro, nós vamos construir seis pontes em conjunto.

Meio Norte – Em quais municípios?

Flávio Dino – As pontes que vamos construir em primeiro lugar é a que liga o município de Brejo ao Estado do Piauí, sobre o rio Parnaíba, naturalmente. Essas seis pontes são de uma proposta do governador Wellington Dias, o que nós acertamos é que ele vai apresentar essa proposta para que possamos ver, já é definitivo, já é estabelecido que o Governo do Maranhão vai fazer esse debate sobre a construção das seis pontes e vamos construir essa ponte sobre o rio Parnaíba no município de Brejo. É fundamental o desenvolvimento integrado dessa região e, por isso mesmo, a reunião com os governadores dos Estados do Matopiba foi importante porque essa situação já ocorre, em especial em relação à logística. É impossível planejar a logística, a não ser de forma integrada, como também os serviços públicos, é claro que o Piauí faz uma ponte, o Maranhão faz a estrada. O Maranhão faz uma ponte e o Piauí faz a estrada.

Meio Norte – O que o Piauí tem em comum com o Maranhão?

Flávio Dino – Em primeiro lugar, o rio Parnaíba; e, em segundo lugar, a crença do desenvolvimento; e, em terceiro lugar, a busca de dias melhores para o povo.

Meio Norte – O senhor anunciou a construção pelo Governo do Maranhão de uma estrada ligando o Parque Nacional Lençóis Maranhenses e o Delta do Parnaíba. A estrada vai ligar qual município maranhense a qual município piauiense?

Flávio Dino – O município de Barreirinhas, do lado do Maranhão, ao município de Parnaíba, no lado do Piauí.

Meio Norte – Como o Estado do Maranhão está tratando os problemas de estrutura da Ponte da Amizade, sobre o rio Parnaíba, ligando Teresina a Timon?

Flávio Dino – Nós iniciamos uma recuperação emergencial na Ponte da Amizade na infraestrutura para evitar problemas maiores. O certo é que nós temos que pensar, evidentemente, entre outras ligações com o oeste do Piauí, esse é um dos desafios do Matopiba.

Meio Norte – Como ficaram as negociações entre a Prefeitura de Teresina, Governo do Piauí e Governo do Maranhão sobre o fluxo de pacientes maranhenses por hospitais e serviços públicos de saúde da capital e de municípios do interior piauiense?

Flávio Dino – Nós fizemos uma pactuação com a Prefeitura de Teresina no que se refere a seis municípios maranhenses. Nós vamos pagar os serviços em Teresina, mediante regulação do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse caminho, nós acertamos, já houve esse acordo. Agora, nessa semana, nós estamos iniciando a regulação, de forma que a nossa expectativa, o nosso desejo é continuar os serviços de saúde do Piauí e, dessa vez, mediante remuneração, com o Maranhão pagando o sistema de saúde do Piauí porque não é justo que haja a compensação e que essa integração deve se dar em várias dimensões. Essa compensação é para os serviços e atendimentos médicos de alta complexidade.

Meio Norte – Como governador, o que o senhor planeja fazer para acabar com a distorção do Maranhão ser um Estado rico com um povo pobre?

Flávio Dino – O desafio do desenvolvimento abrange uma série de iniciativas. O governo da presidente Dilma iniciou a institucionalização do Matopiba, que é a integração das regiões produtoras do Maranhão, Piauí e Bahia. Nós temos participado de reuniões para reafirmar nossa crença de que é a agricultura e pecuária são essenciais e, por isso mesmo, precisamos fortalecê-las, além de aproveitar para fortalecer outros empreendimentos. Ou seja, garantir a estruturação das cadeias produtivas. Por isso mesmo, temos o fato do Governo Federal estar apresentando o Matopiba com o modelo de criação de uma nova classe média no campo, começando pelo Maranhão, para que a gente possa reverter os péssimos indicadores sociais que infelizmente o nosso Estado acumulou durante décadas e foi excluído do processo de desenvolvimento brasileiro. Nós acreditamos no Matopiba, acreditamos nessa iniciativa do Governo Federal e vamos fazer a nossa parte, além de receber investimentos do Governo Federal, que nós já estamos recebendo. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, já esteve em Balsas com Prefeituras e agricultores, e nós do Governo do Maranhão também vamos fazer os nossos investimentos a exemplo das ligações rodoviárias que nós estamos fazendo nas novas regiões produtoras. Nós estamos vivendo o desafio no Maranhão de enfrentarmos os péssimos indicadores sociais que herdamos. Para isso, o apoio federal é fundamental. A presidente Dilma, em várias oportunidades, tem analisado e chegado a essa compreensão de que o Brasil vive um momento difícil de desaceleração econômica e de desemprego. O que nós estamos passando é transitório. Logo em seguida, eu espero que no segundo semestre, vamos ter a intensificação do crescimento dos investimentos federais no Maranhão e no Piauí, em, por exemplo, no Programa Minha Casa Minha Vida, que é algo fundamental não só para combater o déficit, para acabar com as sub moradias, mas também para gerar empregos para os maranhenses, para os piauienses, para os brasileiros de um modo geral. De modo, que nós temos iniciativas importantes em curso. Esse projeto do Matopiba, que foi lançado pela presidente Dilma, tem todo o nosso apoio. Acreditamos que essa conjuntura difícil vai passar e, com isso, os investimentos federais vão se restabelecer, exemplo do Minha Casa Minha Vida e de questões infraestruturais, que são fundamentais como a implantação das linhas de energia e nós precisamos do fomento para a agricultura, a pecuária. São expectativas que nós temos e eu posso afirmar que estamos todos confiantes que esse problema difícil do Maranhão e do Brasil vai ser ultrapassado e, com isso, o Piauí vai ser beneficiado.