Ministério Publico prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie em Castelo do Piauí  

Adão José de Sousa [foto], 39 anos, acusado de ser mentor do estupro coletivo a quatro garotas em Castelo do Piauí, pode ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão, segundo reportagem da Veja, veiculada nesta segunda-feira (15). O acusado será denunciado à Justiça hoje, pelo promotor Cezário Cavalcante.

As quatro adolescentes foram estupradas e agredidas por Adão e quatro menores de idade na noite do dia 27 de maio. Adão é acusado pelos três menores de ser idealizador dos crimes. Além das agressões, as vítimas foram jogadas de um penhasco. Danielly Feitosa, 17 anos, não resistiu às agressões e morreu no Hospital de Urgência de Teresina, dez dias após os abusos.

 O promotor irá denunciar Adão pelos seguintes crimes: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio. “Estou considerando que o juiz aplique a pena máxima”, disse o promotor.

Para o Ministério Púbico não há dúvidas de que Adão violentou as adolescentes na companhia dos quatro menores que o denunciaram. Os meninos já têm diversas passagens pela polícia de Castelo do Piauí, entre elas, assaltos, arrombamentos de casas, além de serem usuários de drogas. Adão, é fugitivo da justiça de São Paulo, onde cumpria pena por tráfico de drogas, estava há dois meses no Piauí, onde também traficava drogas.

“Eles mandaram uma das meninas amarrar as outras, uma coisa terrível. Um dizia ‘meu patrão gosta de loirinha’. Eles fizeram isso para humilhar, com desprezo. E no fim crivaram as meninas de pedras”, disse Cavalcante. Para se certificar de que as garotas não sobreviveriam à barbárie, dois menores apedrejaram as meninas depois de tê-las jogado de uma altura de 8 metros. Adão nega participação no crime e disse que não estava na cidade do dia do ocorrido, mas uma testemunha afirmou que viu o acusado pedindo velas na região onde o crime aconteceu.

 O processo vai ser protocolado na Vara Única do Fórum de Castelo do Piauí, cujo juiz responsável é Leonardo Brasileiro. O traficante está preso preventivamente na Casa de Detenção de Altos (PI).

O processo contra os quatro menores tramita paralelamente. Todos estão apreendidos preventivamente Centro de Internação Provisória (CEIP). Se condenados, podem cumprir até três anos de medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino(CEM). A justiça e o Ministério Público devem ouvir novamente o depoimento dos acusados no próximo dia 24. Duas das vítimas, que já receberam alta médica, também serão convocadas a depor.

Menor infrator é apreendido no Ginásio de Esportes Gov João Castelo 

Na tarde desta segunda-feira (15), guardas municipais  conseguiram deter um adolescente de iniciais A. A. F. que havia furtado uma mochila escolar no interior do ginásio de esportes Governador João Castelo durante as competições dos Jogos Escolares 2015.

O referido adolescente é suspeito de cometer pequenos furtos nas imediações do local e, ao ser abordado pelos guardas e seguranças do ginásio, ofereceu resistência e foi preciso o uso da força moderada e proporcional para conduzi-lo até o 1º Distrito Policial.

Na Delegacia, foi constatado que o jovem já tinha cinco passagens pela Polícia, sendo uma delas por tentativa de homicídio, tendo sido detido também na cidade de São Luís.

Além da ocorrência de furto, os guardas municipais registraram ocorrência por ameaça e lavraram o Auto de Resistência.

O comandante da Guarda Municipal, sargento Moisés Holanda, disse que “a Guarda Municipal continuará firme no seu propósito de coibir qualquer atitude que venha a desestabilizar a segurança dos jogos escolares, onde a concentração de jovens em geral é muito grande e estes não podem ficar vulneráveis a qualquer ação de violência”.  

fonte Ascom 

Deputados aprovam projetos que beneficiam policiais e professores 

Os deputados aprovaram, na sessão desta segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado. O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.

O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial de 222 (duzentos e vinte e dois por cento), por exemplo, para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.

Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.

Vereadores adiam votação do Plano Municipal de Educação para esta quarta-feira 

Professores lotaram a galeria da Câmara nesta segunda-feira

Encaminhado ao Legislativo pela administração  municipal  na segunda-feira (08), o Projeto de Lei 060/2015, que institui no municipio o Plano Municipal de Educação durante o decênio 2015/25, teve sua votação adiada na sessão desta segunda-feira, 15. Os vereadores adiaram e o PME será votado na sessão de quarta-feira, 17. Vale ressaltar que o prazo para aprovação é até 24 de junho de acordo com determinação do Ministério da Educação. O não cumprimento acarretará no corte de repasses de verba do Governo Federal para a área da Educação.

Nos trabalhos legislativos desta segunda-feira, 15,  os vereadores apresentaram 25 emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 060/2015 que institui o PME. O vereador, Jerônimo Ferreira, relator da Comissão de Educação, fez a leitura do relatório com as emendas e, no final da leitura, os professores que lotaram a galeria da Casa aplaudiram.

A instituição do Plano atende às exigências da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. O Plano traçará as políticas públicas para a área da Educação nos próximos 10 anos.

Os vereadores Fábio Gentil, Antonio Luis, Catulé, Ana Lucia, Mario Assunção e Luis Carlos, usaram o pequeno expediente onde puderam expressar seus pensamentos e posicionamento relacionado ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação elaborado pela Prefeitura.  

A votação do PME acontecerá no antepenúltimo dia de atividade parlamentar antes do recesso junino. Se for aprovado, seguirá para sanção do prefeito Léo Coutinho para que possa entrar em vigor.

 

16 de junho - Há 65 anos, Maracanã era inaugurado para a Copa do Mundo de 1950 

O Globo

Um dos mais célebres estádios do mundo, o Maracanã, oficialmente Estádio Mário Filho, em homenagem ao jornalista que comandou a campanha por sua construção, não é apenas o templo do futebol: é a própria representação da paixão do brasileiro pelo esporte. Palco da final da Copa do Mundo de 2014, passou por uma reforma, na qual perdeu o tradicional anel e a popular geral. Os ingressos ficaram mais caros e há quem diga que falta o calor da torcida. O novo Maracanã assistiu ao Brasil vencer a Copa das Confederações logo na primeira competição após a reabertura do estádio, mas o vexame dos 7 a 1 contra a Alemanha, o "Mineirazo", deixou a decisão do segundo Mundial em casa para argentinos e alemães, que acabaram conquistando a taça.

Mas a história do Maracanã começa em meados dos anos 40. Em 1946, o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo. Dois anos depois, iniciou-se a construção. Até que a década chegasse ao fim, o estádio funcionou como uma espécie de templo que se erguia em nome da esperança de sermos campeões do mundo. Quem gosta de futebol compreende o que representaram as obras do Maracanã na vida do carioca e do brasileiro. Além de esperança (infelizmente não confirmada), era a prova da capacidade de realização da engenharia e do operário nacionais. Curiosamente, o estádio foi erguido em menos tempo e com menos dinheiro do que a reforma recente.

Em 29 de outubro de 1947, a Câmara aprovou o projeto relativo à construção do estádio, de autoria dos arquitetos Antônio Augusto Dias Carneiro, Orlando Azevedo, Pedro Paulo Paiva e Rafael Galvão. Um mês depois o prefeito Mendes de Moraes autorizou o início das obras. Para financiá-las, liberou a venda de 30 mil títulos de cadeiras cativas. A pedra fundamental foi lançada em 20 de janeiro de 1948. No ano seguinte, em visita ao Rio, o então presidente da Fifa, Jules Rimet, um dos maiores incentivadores da escolha do Brasil para sede da Copa, comparou a obra à construção do Coliseu de Roma.

Com capacidade para 200 mil pessoas, 10% da população do Rio em 1950, o Maracanã foi tudo que o Brasil fez para organizar a Copa do Mundo. Nem era preciso mais. Não havia exigência da Fifa em relação a transportes, hotéis, comunicações ou mesmo estádios. Como a Segunda Guerra Mundial terminara há pouco tempo, Rimet defendera ardorosamente a candidatura do Brasil, temendo que, por falta de candidatos, o campeonato acabasse sendo esquecido.

Em parte por causa da construção do Maracanã, o Brasil conseguiu adiar a Copa de 1949 para 1950. O estádio foi oficialmente inaugurado em 16 de junho de 1950, quando a seleção de São Paulo venceu a do Rio por 3 a 1. Didi, do time carioca, marcou o primeiro gol do estádio. A Copa do Mundo, porém, terminaria com a decepção de o Brasil perder a final para o Uruguai, por 2 a 1.

Do alto, é possível observar a construção do Maracanã, que ganha forma Arquivo/26-04-1949

Índice de acidente de trabalho é considerado alto no Maranhão 

do G1/MA

No Maranhão ainda é considerado alto o índice de acidentes de trabalho. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, baseado em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram registrados 5.194 ocorrências em 2013 o que mantém o estado com um índice bem acima do considerado "aceitável" pela Organização Mundial do Trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, um operário da construção civil tem três vezes mais a possibilidade de se envolver em um acidente fatal, do qualquer outro profissional. Sem os equipamentos de proteção, as chances de acidente aumentam.

No sindicato dos empregados da construção civil, o sinal vermelho também foi acesso com a morte ocorrida na última sexta-feira (12), quando um operário identificado como Amilton Pereira Moraes, de 49 anos, morreu após ter caído do 10º andar de um prédio residencial que está em construção na capital maranhense.

Segundo Humberto França, presidente da entidade, o número de ocorrências seria bem maior, mas muitas empresas não divulgam os dados reais. “Apesar da lei dizer que as empresas tem que informar (sobre os acidentes), muitas delas acobertam, escondem para que os órgãos não tomem conhecimento” afirmou Humberto.

O Ministério do Trabalho ainda não tem os números de acidentes na construção civil registrados este ano no Maranhão, mas, só na capital, três mortes foram registradas em apenas dois meses.

Prefeitura leva ações ao Residencial Sabiá 

Moradores do Residencial Sabiá acordaram mais cedo nesta segunda-feira, 15, para participarem do lançamento da 1º edição do programa da Prefeitura de Caxias Ação nos Bairros. O objetivo das ações é revitalizar as condições de infraestrutura de cada bairro e melhorar também a qualidade de vida dos moradores da comunidade. A programação contou com a presença do prefeito Léo Coutinho, dos vereadores e secretários municipais.

Hoje, iniciamos os trabalhos de um novo programa da Prefeitura, o “Ação nos Bairros”. Por meio dele, eu e um grupo de secretários iremos a um determinado bairro e comandaremos a limpeza e revitalização do local. O pontapé inicial foi no Residencial Sabiá, com operação tapa-buraco, iluminação, obras de urbanismo e limpeza em geral. Os moradores gostaram da mobilização. O primeiro passo foi dado, agora, é seguir caminhando", disse o prefeito Léo Coutinho em sua pagina nas redes sociais. 

 O Residencial Sabiá ganhará uma praça, quadra de beach soccer, playground e academia ao ar livre. O próximo "Ação nos Bairros" será na Baixinha.

Os moradores do Residencial Sabiá gostaram do que viram e ouviram das autoridades se pronunciarem na manhã desta segunda-feira, a respeito das melhorias a serem implementadas naquela  comunidade.  

Dois casos de luta pela vida...

Conheça agora um pouco da história de dois coelhonetenses que nesse momento travam uma grande batalha pela vida.

Trata-se do garoto Bruno de Medeiros Costa, 12 anos e Fernanda Rithelly, 22 anos. Ambos precisando urgentemente da ajuda das pessoas para que possam se tratar.

Bruno Medeiros tem um tumor maligno no olho esquerdo em estágio bastante avançado. O garoto é de família humilde e por isso está dependendo da solidariedade das pessoas para que seus país possam arcar com despesas médicas, deslocamentos, medicamentos, entre outras.

O caso de Bruno ganhou repercussão nas redes sociais depois que a família recebeu a visita do policial civil Albino Klauberth, ex-candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Foi ele o primeiro a dá publicidade ao caso do garoto.

 

O caso da jovem Fernanda Rithelly foi divulgado pelo apresentador do programa Américo de Sousa, depois que ela solicitou ajudar via rede social, expondo o seu grave problema de saúde. Fernanda é portadora de aplasia medular, uma doença muito rara em que a cura se dá por meio de transplante de medula óssea e, segundo informações, a mesma não tem pessoas compatíveis na família, necessitando, portando, urgentemente de uma doador.

 

São casos gravíssimo que necessitam de providencias e tratamentos imediatos.

 

Como você pode ajudar?

 

Para ajudar ao Bruno você pode efetuar depósito na conta bancaria do pai do garoto:

 

Banco do Brasil

Agencia - 1045 - 6

Conta corrente - 15 973 - 5

Celson Silva Costa  

 

Para ajudar a Fernanda Rithelly 

Ela esta cadastrada na fila de espera de transplante de medula óssea mundial à espera de um doador compatível. 

 

As pessoas podem se dirigir a qualquer hemocentro e fazer a doação de medula. 

 

Os telefones para contato de FERNANDA são:

[86] 9877 2621 ou [86] 9841 8632  

 

 

 

Municípios maranhenses perderam mais de R$ 38 milhões do FPM 

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, revela que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.

Números

R$ 38 milhões foi o valor total de perda dos municípios no primeiro semestre de 2015

R$ 15 milhões foi a maior queda nos repasses do FPM, ocorrida no mês de janeiro

11% é a previsão de perda para os próximos repasses do fundo feitos pela União.

Policia boliviana prende autor da morte de brasileiro (caxiense) 

O autor da morte do brasileiro Valfredo Nunes e Silva Filho (27), foi preso pela policia da Bolívia. Trata-se de Eduardo Ayala Pedraza (foto), 46 anos, ele alegou legitima defesa e disse que cometeu o crime para proteger a vida do seu patrão, o compatriota José Vilella, de 34 anos, que a vitima teria tentado matar disparando várias vezes.

O tiroteio ocorreu às 12:10 de quinta-feira (11). De acordo com testemunhas, Nunes disparou vários tiros contra o veículo de José Vilella quando ele veio para a entrada do condomínio, de modo a vítima caiu rapidamente em seu carro BMW para desengatar e causou um acidente.

José Vilella escapou da morte porque seu motorista, Ayala, veio em seu auxílio e feriu Nunes. Os disparos danificaram coração, pulmão e o figado da vitima, causando-lhe a morte no local.

De acordo com informações colhidas pelo Blog o incidente ocorreu por conta de lutas entre três grupos de negócios de jogos de bingo ilegais em Santa Cruz de la Sierra. 

 
Fernando Barba, advogado de defesa de José Vilela, disse que a polícia prendeu seu cliente após o incidente violento e espera que o Ministério deixá-lo em liberdade, porque acredita ter sido vítima de um valentão, que ele não sabia.

 
"Ele sofreu, ele sofreu um ataque. Quando ele chegou no condomínio, foi recebido com mais de oito tiros no veículo. Meu cliente não entende por que eles tentaram matá-lo, não tem problemas com ninguém ", disse Barba.

 
O advogado de Eduardo Ayala disse que seu cliente agiu em legítima defesa sua e de seu patrão, porque o estranho (Valfredo Nunes) queria matá-lo, de modo que irar expor essa tese na Justiça para conseguir a liberdade do acusado.

colaboração: Jorge Rocha

No bairro Bacuri homem mata cachorro com um chute 

                                                      imagem ilustrativa

Um homem, identificado como Elisvaldo, foi detido na noite deste domingo no bairro Bacuri por matar um cachorro com um chute. A Polícia Militar recebeu a informação de que um homem teria chegado em casa agredindo a mulher, quebrando moveis e utensílios domésticos.   Ao chegarem no local, os policiais encontraram o suspeito completamente transtornado e o animal de estimação morto em um cômodo da casa.

A mulher, contou que o companheiro, matou o cão com um chute durante o quebra-quebra que ele fazia dentro de casa. Ele foi levado para a Delegacia do Primeiro Distrito e vai responder por crime ambiental de maus-tratos aos animais.

Junior Verde é eleito coordenador do Parlamento Amazônico 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi eleito na semana passada coordenador da Juventude do Parlamento Amazônico, entidade que congrega parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal. A escolha dos novos membros foi realizada durante a XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que reuniu deputados e diretores do Legislativo de todo o país de quarta a sexta-feira, em Vitória, no Espírito Santo. Na oportunidade, o parlamentar também foi escolhido conselheiro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).

Além de Verde, mais três deputados estaduais do Maranhão farão parte do Parlamento Amazônico. O deputado Hemetério Weba (PV) será o segundo vice-presidente e o deputado Wellington do Curso (PPS), o Coordenador de Direitos Humanos.

Os nove Estados que compõem a Amazônia Legal fazem parte da Bacia Amazônica. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

ASTRAL

Os deputados Júnior Verde e Paulo Neto (PSDC) serão conselheiros políticos, e o deputado federal Cléber Verde (PRB), que é secretário de Comunicação da Câmara Federal, será o novo presidente.

“Muito me orgulha ver o Maranhão em posição de destaque no cenário nacional. São atribuições que demandam novas e importantes responsabilidades, que assumiremos com compromisso e seriedade”, destacou Júnior Verde.

O tema da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deste ano foi "Mudanças Globais e os Novos Rumos". O encontro anual é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), e permitiu a troca de experiências e o debate entre parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal. Foram discutidas a aprovação do Pacto Federativo, infraestrutura e logística de portos, aeroportos e estradas brasileiras, além do atual cenário econômico do país.

Palestrantes como Ministros da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados federais, ex-governadores levaram suas contribuições ao encontro, que encerrou na última sexta (12).

Representando o Legislativo maranhense, participaram os deputados Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (PSDC), César Pires (DEM), Levi Pontes (SD), Rigo Teles (PV), Edilázio Júnior PV), Wellington do Curso (PPS), Hemetério Weba (PV) e Rafael Leitoa (PDT).

Também participaram da programação o diretor-geral, Carlos Alberto Martins, e os diretores de Comunicação da Casa, Carlos Alberto Oliveira, e de Recursos Humanos, Carlos Eduardo Ribeiro, além da chefe de Cerimonial, Aristéia Machado, e do diretor da Mesa, Bráulio Martins.

Idoso é preso por assassinar homem no Retorno da Cohab 

Suspeito confessou o crime

Um idoso de 65 anos, chamado Antonio Alves de Barros, foi preso, hora depois, em flagrante na manhã deste domingo  (14), acusado de ter sido o autor do assassinato de um homem identificado como Cícero Rigoberto, que trabalhava como eletricista O crime aconteceu por volta das 7h na feira livre do Retorno da Cohab. A vítima, recebeu diversos golpes de faca, perdeu muito sangue e acabou morrendo antes mesmo de receber socorro médico.

Após a prisão, o acusado acabou confessando a autoria do crime que foi motivado por uma desavença entre as partes.

Sendo preso ainda em flagrante, Antonio vai responder por homicídio qualificado  por motivo fútil. 

foto: Paulo Sousa 

Centenas de fiéis participam da missa campal de encerramento dos festejos de Santo Antonio 

Fiéis lotam morro de Santo Antonio para participarem da missa

Centenas de devotos participaram, na noite deste sábado (13),  da missa campal de encerramento dos festejos em homenagem a Santo Antonio de Pádua, padroeiro do bairro Ponte.

A festa católica reuniu os fieis no morro da Igreja de Santo Antonio,  onde foi realizada a tradicional celebração presidida pelo padre Beto e o concelebrada por padre Rogério, com a participação dos ministros da palavra. 

Ainda houve a tradicional missa às 9h da manhã com as bênçãos dos pães de Santo Antonio celebrada pelo bispo Dom Vilson e na parte da tarde, às 16h, foi realizada a grande procissão com a venerada imagem do santo pelas ruas do bairro Ponte.

Durante 13 dias a comunidade católica do bairro  Ponte participa ativamente das homenagens ao glorioso Santo Antonio.

fotos: Saraiva Porto

Homem é morto com golpe de faca no Retorno da Cohab

Corpo do homem  coberto aguardando os peritos

Mais um homicídio foi registrado na cidade de Caxias. Um homem  identificado como Cícero Rigoberto, de 48 anos, morador do bairro Mutirão, foi morto a golpes de faca por volta das 7h da manhã deste domingo. O crime aconteceu no Retorno da Cohab.

Segundo informações repassadas por uma fonte do Blog,  a vítima foi atingida com um golpe mortal de faca desferido por  um homem não identificado. O acusado em seguida se evadiu do local tomando rumo ignorado. Os motivos que culminaram com o assassinato do homem ainda são desconhecidos.

Uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar no local nada pode fazer pela vítima que já se encontrava sem vida.

Policiais Militares estiveram no local, isolaram a área para o trabalho dos peritos criminais e em seguida colheram informações e saíram em busca do autor do crime.

No fechamento da matéria recebi a informação do blogueiro Paulo Sousa que o assassino havia sido preso pela PM.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de ter vencido os pontos mais polêmicos da Reforma Política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que ainda não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos assuntos que deve tomar mais tempo é o que trata das cotas para mulheres, definindo um número mínimo de vagas. A proposta é reservar 20% para as candidatas que atinjam, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.

Os deputados também devem decider na próxima terça-feira (16) sobre fidelidade partidária e federação partidária. O relator da material, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que os partidos que formarem coligações para a disputa de eleições proporcionais sejam obrigados a continuarem juntos por quatro anos, como um bloco parlamentar. Também existem as propostas para restringir a troca de partidos pelos candidatos. Uma das propostas que serão lidas em plenário prevê a possibilidade do candidato mudra de legenda um pouco antes do pleito.

Além destes pontos, o plenario também terá que se debruçar sobre propostas em relação ao prazo limite para aplicação de atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudanças nas regras de projetos de iniciativa popular e do voto impresso até a proposta de perda de mandato de parlamentares que assumirem cargos do Executivo durante o período de seu mandato no Legislativo.

“Estou satisfeito porque estamos votando e acabando com a hipocrisia de todo mundo defender reforma política mas ninguém votar. [A refoma política] vai se concluir, provavelmente, na terça-feira e vai para o Senado e o Senado vai modificar o que tiver que modificar e vamos continuar debatendo”, disse o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha ainda rebateu críticas de alguns parlamentares sobre o que tem sido aprovado, explicando que “se alguns não ficaram satisfeitos, a maioria optou pelo resultado que aí está”.

Alguns pontos superados, como o que trata de financiamento de campanha ainda terão os detalhes definidos por leis complementares. Cunha afirmou que o projeto que complementa essas questões já está sendo elaborado e entrará na pauta do plenário na primeira semana de junho. “O teto [de financiamento] certamente terá que ter porque o próprio texto constitucional fala que tem que ter teto por lei. O entendimento que Supremo [Tribunal Federal] está tendo [sobre limitações de doações e gastos] é semelhante ao que estamos tendo”, avaliou o parlamentar. Segundo ele, nesse projeto de lei estarão incluídas todas as regras necessárias para reduzir custos de campanha, como novas normas de tempo de propaganda e participação de partidos neste rateio, restrições ao fundo partidário e sobre material de campanha.

O que muda nos pontos aprovados pela Câmara:

Sistema Eleitoral
A maioria dos deputados decidiu manter o sistema proporcional que vale atualmente. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas.

Na votação deste primeiro item, os parlamentares rejeitaram as três propostas de mudanças do sistema que foram apresentadas pelas bancadas. A mais polêmica era a do distritão, defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário.

Ainda houve defesas para lista fechada – com indicação dos candidatos pelo partido – e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.

Financiamento de campanha
Ponto de maior divergência desde que o tema entrou novamente em discussão na Câmara, as regras para financiamento de campanha foram alteradas. Os deputados decidiram por 330 votos a 141, proibir doações de empresas aos candidatos. Essas doações ainda estão permitidas mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato e ficou mantida a distribuição de recursos do fundo partidário. Pelo texto, ainda serão definidos limites de gastos e de doações.

O atual modelo é o financiamento misto em que, além do dinheiro do fundo, candidatos e partidos podem receber de empresas e pessoas físicas.

Durante os debates que se estendem desde o início do ano, parlamentares chegaram a propor outras alternativas, como o financiamento exclusivamente público e a proibição de doações de empresas, mas as propostas não foram acatadas.

Reeleição
Por uma maioria esmagadora, de 452 deputados, o plenário da Câmara decidiu pelo fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República. Apenas 19 parlamentares tentaram manter a regra atual. Com a mudança, os candidatos eleitos em 2014 e 2016 ainda poderão se reeleger.

Tempo de mandato
Todos os cargos eletivos passam a durar cinco anos e não mais quatro anos como ocorre hoje. A mudança foi aprovada por 348 votos a 110. Para a transição do atual para o novo modelo, os parlamentares decidiram que a regra vai valer a partir de 2020 para eleições municipais e a partir de 2022 para eleições gerais, ou seja, fica mantido o mandato de quatro anos para deputados, governadores e presidente da República, eleitos em 2018 e para prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Os senadores, que atualmente tem mandatos de oito anos, passam à nova regra em 2027. Para a transição ocorrer sem problemas, os eleitos em 2018 terão nove anos de mandato.

Coincidência das eleições
O plenário decidiu manter as eleições gerais em datas diferentes das municipais. A decisão deve provocar uma mudança no calendário, fazendo com que os pleitos ocorram a cada dois ou três anos, já que os mandatos passarão a ser de cinco anos.

Voto obrigatório
A maior parte dos deputados optou por manter o voto obrigatório para maiores de 18 anos, rejeitando a proposta de tornar o voto uma escolha dos brasileiros.

Coligações Partidárias
Com um placar apertado – 246 votos sim, 206 não e 5 abstenções – ficou mantida a regra atual que permite que os partidos possam se unir em coligações diferentes. O plenário rejeitou a proposta que colocava fim às coligações para eleições proporcionais, defendida por legendas como o PSDB.

Cláusula de desempenho
Por 369 votos favoráveis contra 39, os deputados decidiram limitar o uso de recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão aos partidos que tiverem um candidato próprio na disputa eleitoral pela Câmara e que tenham eleito pelo menos um parlamentar. Pelas regras atuais, 5% do dinheiro do fundo é distribuído entre todos os partidos que existem e as legendas também particiam do rateio do horário gratuito de propaganda.

Idade mínima para deputados, senadores e governadores
A Câmara alterou a idade mínima para deputados, senadores e governadores eleitos. Pelas novas regras, os deputados federais e estaduais eleitos precisam ter, no mínimo 18 anos, ao invés dos atuais 21. A idade minima para senadores e governadores, que hoje é de 35 e 30 anos respectivamente, passa a ser de 29 anos para os dois cargos.

Posse
Numa mudança de última hora, o relator Rodrigo Maia propôs que a posse do presidente e vice-presidente da República passe do dia 1o de janeiro, como previsto na Constituição, para o dia 5 de janeiro. A mudança foi aprovada por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, e ainda prevê mudança na data de posse de governadores que passa a ser no dia 4 de janeiro. Para ajustar à nova regra, apenas nas próximas eleições a cadeira do Palácio do Planalto ficará ocupada entre o dia 1 e 5 de janeiro pelo presidente da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal.

Caxiense é assassinado em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia)

O caxiense Valfredo Filho Silva Nunes, 27 anos, foi alvejado nesta sexta-feira, 12, na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra. A polícia local ainda não sabe o que teria motivado o assassinato do caxiense.

De acordo com as primeiras informações, em um veículo, Valfredo saia do seu condomínio perto do canal Isuto, quando foi interceptado pelo assassino que começou a disparar contra o carro. Em um esforço para evitar ser atingido pelos disparos, Valfredo tentou escapar da cena dando uma marcha ré e acabou se envolvendo em um acidente de trânsito.

A vitima chegou a ser levado para a clínica Kamiya, mas acabou falecendo. Valfredo Filho recebeu dois ferimentos de bala, no peito e nas costas, onde as duas perfurações foram encontradas, uma no tórax anterior e outra no tórax posterior, zona escapular direita, informou os paramédicos da clínica Kamiya.

Familiares de Valfredo Filho que residem na Pampulha aguardam o traslado do corpo da Bolivia para o Brasil. O corpo seguirá para a cidade de Governador Eugenio Barros onde ocorrerá o sepultamento.

 

Homem é autuado em flagrante após matar cachorro a marteladas 

do G1/MA

Homem confessou que usou martelo de ferro

A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) autuou, em flagrante, um homem por maus-tratos a um cachorro em São Luís. O caso aconteceu na última quinta-feira (11), no bairro do Cruzeiro do Anil: o acusado, A.B.F., de 50 anos, matou o animal com o martelo de ferro. O caso chegou à delegacia somente nessa sexta-feira (12).

“Chegou a denúncia aqui à delegacia desse caso, de um homem que utilizou uma barra de madeira, um martelo de ferro, para matar um cachorro na rua onde ele reside. Ele tomou umas cachaças, o cachorro latiu para ele e, então, ele deu várias marteladas na cabeça do animal”, explicou, ao G1, o delegado titular Sebastião Uchôa.

Agora, o acusado vai responder pelo crime de maus-tratos a animais. “Fizemos a condução dele e ele confessou o crime”, completa. Ele assinou um termo de compromisso e foi liberado, conforme determina a Lei nº 9.065/98. De acordo com o delegado, ele deve prestar serviços à comunidade.

O dono do animal – um morador de rua – e uma testemunha vão comparecer à delegacia, na segunda-feira (15), para depor e auxiliar a Polícia Civil a reunir mais provas. O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) fica pronto até quarta-feira (17) e, com isso, a audiência no Juizado de Pequenas Causas já foi marcado para 20 de julho.