Adolescente condenado por estupro coletivo é assassinado dentro da cela em Teresina - PI 

do G1/PI 

Um dos quatro adolescentes condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, identificado como Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi espancado até a morte na noite da quinta-feira (16) dentro da cela do Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina. 

Os outros três menores coautores dos estupros, que estavam na mesma cela da vítima, são suspeitos de cometer o assassinato. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade socioeducativa, Anderly Lopes.

No último dia 9, o grupo foi condenado a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. Foram imputados a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

Segundo o diretor Anderly, o adolescente morto seria o delator da violência contra quatro meninas, que ocorreu em maio, e chegou a fazer um vídeo com a polícia reconstituindo o caso.

Os jovens estavam internados no Centro de Internação Provisória (Ceip), mas, após a sentença dada pelo juiz Leonardo Brasileiro, eles foram transferidos para o CEM na quarta-feira, 15. 

"No Ceip, os adolescentes estavam separados. Como o CEM está superlotado, tivemos que colocá-los na mesma cela da ala E, que abriga internos que cometeram atos infracionais graves, como estupro, homicídio e latrocínio", explicou o diretor do centro.

O corpo do menor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) aguarda a família para providenciar o velório. Os outros três adolescentes foram levados para o Complexo de Defesa da Cidadania.

O juiz da Infância e Juventude, Antônio Lopes, condenou a administração da unidade por colocar os menores na mesma cela e informou que irá pedir a transferência dos adolescentes. "A situação é gravíssima, eles deveriam ficar isolados. Estive com os adolescentes após o homicídio, eles disseram ter matado porque o outro tinha maior participação no estupro coletivo. Agora vão cumprir por mais este crime", declarou.

Homem é preso com R$ 13.400,00 em dinheiro falso 

Um homem foi preso, com o apoio do GOE, pelo Serviço de Inteligência da PM na rua Amarante bairro Vila Lobão, na manhã desta sexta-feira (17). Ele estava com notas de R$ 100 e R$ 20 escondidas dentro de casa. 

O acusado, identificado Isael da Silva, já estava sendo monitorado pelos policiais do SI. Ainda de acordo com informações colhidas da PM, o local também servia como ponto de distribuição de drogas.

Isael foi autuado em flagrante com dinheiro falso e depois apresentado na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, onde foi enquadrado no crime de derrame de dinheiro falso.

Lei de Proteção aos Animais é debatida na Assembleia Legislativa 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou na tarde de quarta-feira (15], no auditório Fernando Falcão, uma audiência pública para tratar da questão referente à  defesa dos animais. A discussão amparada pela Lei nº 10.169/2014, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que define a Política Estadual de Proteção aos Animais, reuniu representantes das entidades da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

Durante a audiência pública, que foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (PPS), as autoridades ali presentes repudiaram as ações de abandono e descaso contra os animais que acontecem com frequência em São Luís. Também destacaram a necessidade da realização de políticas públicas em defesa dos animais, bem como debates sobre as medidas de controle da superpopulação desses animais através da castração.

Na oportunidade, a representante da ONG Felinos Urbanos, Otávia Melo, disse que existem 30 castras móveis em funcionamento no Brasil. Também disse que a castração é um dos meios mais eficazes no controle de doenças infectocontagiosas em animais abandonados ou que não recebem uma criação adequada.

 Regulamentação

O deputado Roberto Costa foi o responsável pela abertura da agenda de discussão, em junho desse ano, sobre o processo de regulamentação da lei que contou com as presenças do delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, assessores do parlamentar e de representantes da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

A lei trata basicamente sobre o equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental, maus tratos, punições, tração animal, métodos de abate em frigorífico, matadouros e afins e denúncia. Naquela ocasião, Roberto Costa garantiu que iria formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade civil, das prefeituras, governo do Estado e do Ministério Público, para ampliar as discussões. A primeira audiência foi a que aconteceu ontem.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma lei com esse teor, sinal que estamos avançando na causa da proteção dos animais nos Maranhão”, acentuou Roberto Costa.

STRANS conclui revitalização de faixas de pedestre

Faixa de pedestre revitalizada em frente ao prédio da Câmara

O governo do Município, por meio da Secretaria de Transito e Transporte   (STRANS), concluiu nesta quinta-feira, 16, a revitalização de faixas de pedestre em pontos estratégicos e de grande fluxo de veículos na cidade. O objetivo da ação é melhorar a orientação visual aos pedestres, ciclistas e condutores, promovendo a segurança no trânsito.

De acordo com o secretário de Transito e Transporte, Junior Martins, todo o trabalho de sinalização é realizado com base em estudo da  STRANS. “Revitalizar a sinalização de vias públicas é um serviço em constante atualização, visando garantir a segurança de pedestres e condutores”, disse.

É por meio desse trabalho, com a inclusão e revitalização de faixas de segurança, que são realizadas posteriormente as intervenções educativas, principalmente em relação às faixas de pedestres, para auxiliar os mesmos na travessia segura e assim conseguir reduzir os índices de acidentes de trânsito. 

Em tempo 

Após vários pedidos de alguns vereadores e esperar meses, motoristas e pedestres irão comemorar a pintura da faixa de pedestre realizada ontem a noite em frente ao prédio da Câmara Municipal. Para não prejudicar o fluxo de veículos, a pintura das faixas está sendo feita no horário noturno.

Câmara só votará mudança no ECA após Senado decidir maioridade penal

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa quinta-feira (17) que a Casa só vai se debruçar sobre o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o tempo de internação para adolescentes infratores, após o Senado votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal.

Cunha disse que fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a respeito da votação da matéria. “Ele [Renan] vai votar a PEC da maioridade penal, assim que chegar lá no Senado e combinamos que só vamos votar o ECA na Câmara após a apreciação da maioridade pelo Senado”, disse.

O projeto que altera o ECA, para permitir o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas, foi aprovado na terça-feira (14) no Senado e é considerado uma alternativa à redução da maioridade, considerada uma medida drástica. O texto já foi encaminhado à Câmara e, em tese, estaria pronto para entrar na pauta em agosto, após o fim do recesso parlamentar.

Já a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, aprovada em primeiro turno na Câmara no último dia 2, ainda precisa voltar ao plenário da Casa para ser votada em segundo turno e só poderá seguir para o Senado se tiver sua votação ratificada pelos deputados.

Cunha disse que pretende colocar o texto em votação logo após o recesso. A matéria chegou a constar na pauta de votações dessa semana, mas não foi votado porque os deputados deram prioridade às votações da PEC que trata da reforma política.

Pela proposta aprovada no Senado, os adolescentes que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas poderão ficar até dez anos em unidades de internação. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado por menores é três anos, após esse período o adolescente deve ser colocado em regime de semi liberdade ou de liberdade assistida.

O projeto determina ainda que os jovens que cometerem esse tipo de crime ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes, mas também diferente dos presídios comuns para adultos.

O projeto prevê também que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, do juiz responsável pelo caso deles. Eles poderão ficar presos até os 27 anos, e não mais até os 21, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente atualmente. Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado.

Agência Brasil 

MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula 

do G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".

"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula", diz a nota.

Larisse Sousa vence a corrida 16 de julho em Imperatriz 

Larisse Sousa venceu a prova em ITZ

A atleta caxiense, Larisse Sousa, participou na manhã desta quinta-feira (16) em Imperatriz da XXIII tradicional Corrida 16 de Julho,  eventos que fazem parte da programação de aniversário do município. Na ocasião, a corredora consagrou-se pentacampeão na modalidade maratona, disputando a prova com cerca de 317 atletas nas categorias masculino e feminino.

Segundo Larisse, o clima pela manhã não atrapalhou o rendimento dos atletas e o nível técnico da disputa esteve na média. Na sua pagina, nas redes sociais ela agradeceu por mais uma vitória e também pela torcida. “Mais uma participação na Corrida 16 de Julho em Imperatriz. Desde de 2011 tenho a satisfação de sair vitoriosa nesse evento em comemoração ao aniversário da cidade. Agradeço a Deus por me dá forças para continuar seguindo em frente, e a cada pessoa que está sempre na torcida.!”, escreveu a grande campeã.

 

Presidente da AL nomeia Comissão de Recesso e agradece trabalho dos deputados 

O presidente da Assembeia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), nomeou nesta quinta-feira (16), os deputados da Comissão de Representação Interna, que responderão pelo Legislativo durante o recesso, que começa amanhã e vai até 31 de julho.

De acordo com a Resolução Legislativa da Mesa Diretora, fazem parte da Comissão de Recesso os deputados Levi Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) Professor Marco Aurélio (PC do B) e Roberto Costa (PMDB).

Os deputados da Comissão de Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição.

Ao abrir a sessão, o presidente Humberto Coutinho disse que a partir de amanhã (17), os deputados terão direito a duas semanas de recesso e destacou o trabalho de todos os 42 parlamentares com assento na Casa, no primeiro semestre de 2015.

AGRADECIMENTOS

Humberto Coutinho parabenizou o trabalho dos colegas que aprovaram Medidas Provisórias, Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações e outras importantes medidas enviadas pelo governador Flávio Dino (PC     do B), para beneficiar a população maranhense.

Para o presidente, os trabalhos do primeiro semestre foram encerrados de maneira positiva. “Agradeço aos deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que nos comportamos aqui, provando que esta Casa é democrática”, acentuou.

Ao finalizar, Humberto Coutinho observou que apesar da oposição ser minoria, tem todo o direito de falar, pois faz parte da democracia. O presidente agradeceu também à imprensa, que foi muito importante para a cobertura das atividades da Assembleia.

Caxias recebe a visita do secretário de Segurança Publica do Estado 

A instalação do Instituto Médico Legal (IML), uma parceria mais firme e coesa com a Polícia Militar no uso do Videomonitoramento estiveram entre as demandas apresentadas pelo prefeito Leo Coutinho durante a passagem do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, por Caxias.

Atendendo à uma solicitação do prefeito Léo Coutinho, o secretário de Segurança conheceu in loco como atuam os setores de segurança no município. A visita teve início pela Delegacia Regional da Polícia Civil, seguindo para o quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar, onde houve uma reunião envolvendo as autoridades locais.

“É algo que não tínhamos visto ainda, um secretário de Segurança vir para dialogar sobre os problemas, traçando metas, expondo o que está fazendo, o que foi feito e os projetos futuros. Logicamente, quando ele vem e vistoria in loco a situação, ele toma providências mais rápidas”, frisou o delegado regional Jair Paiva.

Parceria

A visita se encerrou na Central Integrada de Monitoramento e Controle de Caxias (CIMCA). No local, Jefferson Portela tomou conhecimento do funcionamento e da importância do serviço de videomonitoramento para a cidade.

O secretário Jefferson Portela avaliou de forma positiva a parceria entre o Estado e Caxias. “Um dia importante para o sistema estadual de segurança e para a municipalidade de Caxias, uma vez que tratamos de assuntos gerais sobre a segurança pública, mas também sobre questões particulares desta região. A integração dos órgãos estaduais de segurança com os órgãos municipais, programas fortes, como o Programa de Policiamento Comunitário, a ampliação da participação do sistema estadual no videomonitoramento, aquisição de instrumentos de trabalho, como armamento, viaturas, qualificação através de cursos. Hoje, é uma abertura de diálogo mais aprofundado para fortalecer o sistema de segurança, e é muito bom constatar o apoio firme do Município para articulação daquilo que, do ponto de visto administrativo, devemos fazer para garantir a paz social que o cidadão deseja”.

Na oportunidade, Leo Coutinho agradeceu ao secretário estadual pela instalação da Delegacia de Homicídios, que foi uma conquista do executivo municipal, através do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

"Depois da conquista da Delegacia de Homicídios, que era um anseio antigo dos caxienses, agora a questão do Instituto Médico Legal, que na verdade não existia legalmente. Com ajuda do Dr. Humberto, deputado e presidente da Assembleia Legislativa, nós conseguimos criar o IML em Caxias, por meio de lei, e o que está ocorrendo agora é a elaboração de projetos. O governo Flávio Dino está se preparando, e até novembro, eu acredito, o órgão já esteja funcionando”, anunciou o prefeito Leo Coutinho.

as informações são da ASCOM

Humberto Coutinho participa da abertura do Seminário Estadual de Agentes de Saúde 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta quarta-feira (15), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Durante a solenidade, realizada no Centro de Convenções do Campus do Bacanga, o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado, assinaram o Termo durante o Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Maranhão.

O deputado Humberto Coutinho elogiou o empenho do governador Flávio Dino em implementar ações direcionadas para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam no Maranhão.

“O governador Flávio Dino tem a consciência de que se faz Saúde Pública, sobretudo, com medidas de prevenção. Para nossa alegria, o Governo do Maranhão inicia agora este importante programa voltado para a implementação das ações de saúde básica em todos os municípios do Estado e isto é muito importante para todo o povo do Maranhão”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa.

Diante de delegações de agentes de saúde de diversos municípios, que lotaram o Centro de Convenções da UFMA, o governador Flávio Dino e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, destacaram a importância do Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações permanentes voltadas para Atenção Básica, Vigilância e Gestão em Saúde.

O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, fez uma explanação sobre o projeto, que será desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a UFMA.

O governador Flávio Dino discursou em seguida, frisando que a capacitação e o apoio técnico-científico aos profissionais do SUS são alguns dos pontos do Termo de Cooperação celebrado entre a UFMA e a Secretaria Estadual de Saúde. “Só é possível assegurar a melhoria da saúde em nosso Estado com a atenção primária à saúde bem feita. Daí esta iniciativa do nosso Governo para, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, ampliar todo o trabalho dos nossos agentes de saúde”, declarou Flávio Dino.

Com o tema “Fortalecendo a integração das ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde”, o evento contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e de diversos estudantes, chefes e diretores de Departamentos Acadêmicos da UFMA.

Vereadora Fátima confere recapeamento asfáltico que contempla ruas do bairro Baixinha 

A vereadora Fátima da Baixinha reservou parte da sua agenda na manhã desta quarta-feira (15) para conferir as obras de recapeamento asfáltico, que contemplam as principais vias do bairro Baixinha. A parlamentar conferiu in loco a qualidade do asfalto executado pela empresa responsável em colocar a nova camada de asfalto. 

Fátima é moradora do bairro Baixinha há mais de 35 anos. Representante daquela comunidade na Câmara Municipal, a vereadora tem apresentado requerimentos nas sessões legislativas solicitando do Executivo municipal, melhorias na infraestrutura das ruas do bairro e também da qualidade de vida dos moradores.   

Álcool: a droga liberada que mata uma pessoa a cada dez segundos no mundo 

O álcool mata cerca de 3,3 milhões de pessoas no mundo a cada ano, ou cerca de uma pessoa a cada 10 segundos, de acordo com um comunicado da OMS.

Essa taxa é maior do que as mortes causadas pela AIDS, a tuberculose e a violência combinados.

De acordo com o “Relatório mundial sobre álcool e saúde de 2014″, 5,9% das mortes no mundo são atribuídas ao álcool. O que é ainda mais assustador é que 7,6% de todas as mortes envolvem homens. Essa é uma quantidade enorme, considerando que essa é uma droga legal e comercializada com muita facilidade.

É preciso mudar esse quadro: como o relatório afirma, o abuso de álcool é uma pandemia global e os governos precisam tomar medidas para proteger seus cidadãos. As melhores soluções pensadas são o aumento dos impostos, aumento da idade legal para beber e melhorar a regulamentação do comércio de bebidas alcoólicas. A OMS também chama a atenção dos governos para realizarem campanhas nacionais de sensibilização e prestação de serviços no tratamento para alcoólatras.

“Algo a mais precisa ser feito para proteger a população contra as consequências negativas que o álcool tem para a saúde”, diz o Dr. Oleg Chestnov, diretor-geral adjunto de doenças não transmissíveis e saúde mental. “O relatório mostra claramente que não há espaço para complacência quando se trata de reduzir o uso nocivo do álcool”.

A maioria das mortes por álcool provém de doenças cardiovasculares e diabetes, mas também há a cirrose e a fragilidade do sistema imunológico. A outra porcentagem de 17,1% de todas as mortes relacionadas ao álcool envolvem acidentes de trânsito ou ainda à violência induzida pela bebida.

Regionalmente falando, a OMS aponta que, com o aumento da riqueza global, as nações como Índia e China estão tendo as maiores taxas de consumo de bebida alcoólica, possuindo cada vez mais vítimas dessa droga. Entretanto, a Europa Oriental e a Rússia, batem recordes no exagero. Homens na Rússia chegam a beber em média 32 litros de álcool puro por ano, quase o dobro da média de um consumidor em todo o resto do mundo.

Avaliando esses dados, o preconceito com outras drogas chega a ser antiquado e ínfimo. Incapacidade de reduzir o uso, consequências alarmantes para o indivíduo que consome e para toda uma sociedade são apenas alguns dos argumentos usados para drogas que, em grande parte dos países, são consideradas ilegais.

No entanto, o álcool, mesmo com todos esses índices, é legal, e os governos federais e estaduais dedicam uma atenção exagerada para prevenir as pessoas desse uso de outras drogas. Se os países estão tão empenhados em combater o abuso de substâncias, então o álcool seria um alvo óbvio.

Já houve tentativas, mas não tiveram muito sucesso. É preciso uma campanha com mais ênfase e uma reeducação das pessoas com relação ao consumo de bebidas alcóolicas e colocar um maior controle sobre isso, afinal, elas também são drogas, que mudam a vida de um indivíduo e afeta a vida de toda a sociedade.

Fonte: Policymic

IX Conferência Municipal de Assistência Social 

A Prefeitura de Caxias abriu oficialmente na noite desta quarta-feira (14), a IX Conferência Municipal de Assistência Social. A solenidade de abertura foi realizada  no Assunção Eventos, com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil organizada e dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A Conferência, que esta acontecendo durante todo o dia de hoje (15), promete trazer uma ampla discussão sobre a situação atual da Assistência Social no município e traçar propostas para a melhoria do SUAS.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Fátima Liguori, o município de Caxias cresceu muito nesta área e conta com diversos equipamentos que vêm dando ampla assistência aos que mais necessitam. Atendendo desde as crianças nas brinquedotecas, aos jovens, idosos, pessoas com deficiência e população de rua, tornando-se referência no Estado do Maranhão.

Mesmo assim, ela reconhece que ainda há o que melhorar e por isso a importância desta Conferência.

Saiba mais

Em 2015, O SUAS comemora 10 anos de implantação e estas conferências municipais têm por objetivo conhecer melhor a realidade de cada região e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da Assistência Social no país. Apesar dos diversos avanços ao longo desses anos, ainda há o que mudar e por isso em todo o território nacional acontecem conferências como esta.

as informações são da ASCOM 

Rádios comunitárias: 699 municípios serão beneficiados 

Portal Brasil  

O Ministério das Comunicações (MiniCom) lançou nessa terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e .outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas apresenta um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. "Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida", disse.

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que, ainda, não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.

A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério. Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Com o PNO, o Ministério das Comunicações, também, vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade.

O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Segundo o MiniCom, já foram concedidas 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o País.

Assaltantes de banco tombam em confronto com policiais na cidade de Riachão 

Uma tentativa de assalto a uma agência do Banco do Brasil da cidade de Riachão, a 920 km de distância da capital maranhense, terminou com cinco criminosos mortos em confronto com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e Polícia Federal, na madrugada desta quarta-feira (15). Um sexto bandido fugiu, ferido.

De acordo com o tenente-coronel Medeiros, da PM-MA de Balsas, no sul do Maranhão, o grupo de mais de 10 criminosos se separou em duas partes: uma se deslocou para realizar um cerco aos policiais militares e outro à agência bancária.

Foram recuperados, na ação, dois automóveis: uma caminhonete modelo Frontier, de cor branca, e um carro de passeio modelo Polo, de cor prata. A PM-MA realiza buscas aos fugitivos.

Nessa terça-feira (14), dois homens foram presos suspeitos de tentar assaltar uma agência do Banco do Brasil em Açailândia, no Maranhão. A polícia armou uma emboscada com base em informações obtidas durante investigação sigilosa. Quando os suspeitos se aproximaram para realizar o assalto, foram abordados por policiais, que efetuaram a prisão.

Com a dupla, foram apreendidos um veículo, três cilindros de gás, uma lixadeira, uma furadeira, um alicate de corte, além de outras ferramentas comumente usadas em arrombamentos. A suspeita é de que os dois integrem uma quadrilha especializada em assaltos a bancos de Santa Catarina.

De acordo com dados divulgados nessa terça-feira pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), já são 53 ocorrências em agências bancárias em 2015, contra 75 em 2014. Do total de ocorrências, 15 são do tipo assalto; 29 casos de arrombamento; e nove saidinhas bancárias.

Homem é preso em Caxias em cumprimento a Lei Maria da Penha 

Policiais Civis da Delegacia Regional de Caxias cumpriram mandado de prisão nesta terça-feira (14), em desfavor de José Pereira dos Santos. 

O homem foi preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva por quebrar medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

O acusado foi levado para a carceragem do 1º Distrito Policial. 

Humberto Coutinho prestigia lançamento da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia 

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), prestigiou, nesta terça-feira (14), o lançamento da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (AgriTec), feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no Palácio dos Leões. O governador agradeceu a presença de Humberto e pediu a ele que agradeça aos demais deputados, pelo apoio que o governo recebeu em plenário, no primeiro semestre de gestão.

Flávio Dino disse que a presença do presidente da Assembleia no evento é uma demonstração de que o governo mantém uma parceria democrática com o Legislativo. “Agradeça em meu nome aos demais deputados pelo apoio que nos deram nos primeiros seis meses de governo e pela aprovação dos projetos de interesse da população que enviamos à Assembleia”, afirmou.

Sobre a AgriTec, o governador contou que o exemplo foi retirado de Caxias, administrada pelo prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do presidente Humberto e que também estava presente no lançamento.  Ele enfatizou que as feiras servirão como “uma enorme vitrine para mostrar e comercializar os produtos advindos da agricultura familiar maranhense”.

Humberto Coutinho afirmou que a AgriTec realizada no ano passado pela Prefeitura de Caxias fez tanto sucesso, que o governador resolveu adotar o modelo em âmbito estadual. “Em Caxias, foi um grande sucesso e agora o governador vai melhorar e ampliar a produção da agricultura familiar”, frisou.

A primeira feira acontecerá em agosto, em São Bento, cujo prefeito Carrinhos Muniz estava presente no lançamento; a segunda em Caxias; a terceira em Açailândia; e a quarta em Bacabal, outro prefeito Zé Alberto a prestigiar o evento.

O prefeito Léo Coutinho afirmou que em Caxias foi um ano de preparativos por conta da grandeza do projeto, mas que foi um sucesso por atrair a agricultura da familiar das regionais. De acordo com o prefeito, as feiras podem ajudar o Maranhão a melhorar seu IDH ao valorizar a agricultura familiar.

O projeto foi apresentado pelo secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, com o objetivo de criar uma rede de conhecimentos tecnológicos aplicáveis à agricultura familiar e acontecerão nas regiões Tocantina, Cocais, Baixada e Vale do Mearim.

O diretor presidente do Sebrae, José Batista Martins; e Valdemício Ferreira, chefe da Embrapa Cocais, também prestigiaram o lançamento da feira, que serão executadas pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sebrae.

Rejeição altíssima... 

Josa [vice-prefeita] Ricardo Rios [dir.do SAAE] e Gerardo

De acordo com informações de uma fonte do Blog em São João do Soter, no quesito rejeição, quando o tema é a eleição para prefeito no vizinho municipio, pesquisas apontam que a liderança pertence aos nomes de: Josa [vice-prefeita], Ricardo Rios [diretor do SAAE] e Gerardo Nogueira [vereador],  apresentados como o provável candidato que terá o apoio no pleito eleitoral de 2016 da atual mandatária sotense, Luiza Rocha. O nome do ex-prefeito Ivan Magalhães também sempre aparece com um conceito baixo dado pelos eleitores de São João do Soter.

 

Portanto nos levantamentos que são feitos com os eleitores sotenses, sugerem que, se as eleições para a Prefeitura de São João do Soter fossem realizadas hoje, a prefeita Luiza Rocha, do PSD, estaria “encrencada” para fazer seu sucessor. Nenhum nome acima citado que faz parte do grupo dos Rocha consegue alavancar ou mesmo decolar.

 

Faltando 1 ano e 03 meses para a eleição 2016, até lá muita coisa pode acontecer, isso é só o começo do fim...  

 

 

 

 

Flavio Dino: "precisamos romper a tradição de grandes projetos, que só geram frustrações"

O governador Flávio Dino lançou a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AGRITEC – na manhã desta terça-feira (14) no Palácio dos Leões. Os municípios de Caxias, Açailândia, São Bento e Bacabal sediarão as Feiras para fomentar a tecnologia na agricultura familiar e melhorar a geração de renda, negócios e empreendedorismo rural.

Durante o evento, o governador falou da mudança de rumos nos investimentos do Maranhão, de grandes projetos que não dão certo para investimentos precisos que mudam a vida da população. “Precisamos romper a tradição maranhense de grandes projetos, que só geram frustrações. São ilhas de prosperidade em um mar de miséria. Vamos estabelecer novo paradigma, um novo modelo”.

O governador falou que o apoio tecnológico ao pequeno agricultor será permanente e as feiras serão o momento de concretização e apresentação de novos caminhos.

O governador também salientou a oportunidade do agronegócio como saída no momento de grave crise econômica nacional. “Em um momento em que se perdem as perspectivas no país, temos que resgatar bons exemplos. Na crise aguda, temos que ter mais perseverança e não nos render à visão de que o Brasil programado para não dar certo. Vejo uma conjuntura difícil, mas o desafio do Maranhão é ajudar o Brasil e servir de referência de bons êxitos”.

Presidente Dilma Rousseff perdendo as condições de governar... 

blog do Marco Aurélio Deça 

Os ventos políticos em Brasília sopram cada vez mais contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Perdida no Palácio do Planalto, ela já não tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem base cada vez menor no PT.

E a  imprensa joga lenha na fogueira.

De um lado, o jornal Folha de S. Paulo revela conversas até de ministros do TSE sobre o afastamento de Dilma.

– [Gilmar] Mendes, hoje presidente interino do TSE, confirmou que as condições de permanência de Dilma no cargo foram discutidas; porém, diz ele, de forma lateral. “O tema central da conversa foi o Código de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cenários todos”, afirmou o ministro – revela matéria da Folha.

Em outra frente, a revista Veja revela conversas entre a cúpula do Senado sobre o tema:

– A orelha de Dilma deve ter ardido há alguns dias em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, quando Renan Calheiros recebeu um time seleto. Entre uma taça e outra de vinho, José Sarney, Fernando Collor, Romero Jucá e Lindbergh Farias trocaram impressões sobre o cenário político. E bateram o martelo: do jeito que está, Dilma não passa de setembro no Palácio do Planalto – completa, por o colunista de Veja, Lauro Jardim. (Leia aqui)

 

A tendência é que Dilma perca cada vez mais força entre os próprios aliados.

O que pode tornar insustentável sua permanência no poder…

Caminhão baú causa curto-circuito na rede elétrica de residência na rua Cel. Libanio Lobo  

Um curto circuito causou um pequeno incêndio na rede elétrica de uma residência na rua Coronel Libanio Lobo, centro, no final da manhã desta terça-feira.  Conforme informações de populares, a causa foi provavelmente o atrito da carroceria de um caminhão baú pertencente a uma loja de eletrodomésticos com a rede elétrica, ocasionando uma pequena explosão.

Agentes de transito e guardas municipais interditaram o trânsito no local até a chegada dos funcionários da CEMAR.  Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas o fogo foi controlado rapidamente por um morador vizinho com uso de extintores. A Cemar efetuou perícia no local para descobrir as causas do acidente. A expectativa da companhia é que a rede seja normalizada até o meio da tarde.

Além de um caminhão dos bombeiros, viaturas da Strans e Guarda Municipal participaram da ocorrência. 

Guarda municipal e homens do Corpo de Bombeiros

 

O caminhão causador do curto-circuito na Libanio Lobo

Transito ficou congestionado no final da manhã na Libanio Lobo