segunda-feira, 20 de julho de 2015

José Sarney pede a Lula para pressionar pela anulação da Lava Jato 


Na sua principal matéria desta semana – “Cada vez mais perto” –, em que delatores acusam o engenheiro Valter Cardeal, diretor da Eletrobras e braço direito de Dilma no setor elétrico, de agenciar pagamentos de propina ao PT durante a campanha presidencial de 2014, a Revista Veja revela como foi a intervenção de Sarney no caso. Confira o trecho:

“Numa conversa com caciques do PMDB, Lula defendeu a tese de que os presidentes dos três poderes deveriam atuar em conjunto para conter uma campanha de ‘criminalização político-partidária’, que, segundo ele, poderia abrir espaço para um aventureiro conquistar o poder em 2018. O petista citou o caso de Sílvio Berlusconi na Itália e, em tom professoral, continuou com uma discurseira institucional até ser interrompido pelo senador José Sarney. Com 60 anos de vida pública e experiência e lucidez de sobra para traduzir os interlocutores, Sarney disse que o problema verdadeiro era a Lava Jato, que ameaçava o topo da República, de Lula a Dilma, passando pelos presidentes da Câmara e do Senado. E que só o petista, como o maior líder político do país, poderia deter a enxurrada. Como? Pressionando os ministros dos tribunais superiores a anular a investigação do petrolão com base nas supostas irregularidades e arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro. ‘O Moro sequestrou a Constituição e o país. O Supremo Tribunal Federal não pode se apequenar’, declarou Sarney. Lula concordou com o peemedebista. Era o que ele queria, mas não tinha coragem de dizer”!!!

Para Sarney, a solução da crise institucional instalada em todos os poderes do país é enterrar a operação Lava Jato.
Encontro Pedagógico encerra atividades do primeiro semestre nas escolas da rede municipal de ensino


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Educação, informa que os trabalhos letivos do primeiro semestre nas Escolas Públicas Municipal de Ensino se encerraram na última sexta feira (17).

Visando uma educação cada vez melhor no municipio, realizou-se no mesmo dia o Encontro Pedagógico com os professores do 1º ao 5º ano das zonas urbana e rural nas respectivas escolas polos: U.E.M Lourdes Feitosa, U.E.M Marcelo Thadeu e U.E.M Jadhiel Carvalho. 

Já o encontro dos professores do 6º ao 9º aconteceu em seus referidos dias de estudo, em cumprimento ao calendário escolar municipal, no que diz respeito ao acompanhamento pedagógico, intensificando a qualidade do ensino público municipal.

A Secretaria de Educação deseja a todos os professores e alunos tenham um recesso de muita paz.

as informações são da ASCOM 


A culpa é do eleitor...


A crise pela qual esta passando o Brasil afeta diretamente a todos, principalmente os mais pobres. Com a economia em decadência e um crescimento pífio, taxa de desemprego nas alturas, inflação em alta e, principalmente, uma crise ética sem precedentes na política vemos a nau do Brasil naufragar. A corrupção que se instalou na cúpula da República envergonha a todos os brasileiros.

Por que Lula na sai da cena política e vai morar em Cuba com os Castro? Por que Dilma Rousseff não renuncia? Por que Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara, não renunciam? Mas, sem permitir que os vices assumam!

Conversando sobre política com amigos, um mais exaltado disse que a culpa do Brasil passar pelo o quê está passando é do eleitor. E, justifica: "como pode votar num Collor, num Renan, num Cunha e tantos outros sabendo que são fichas sujas e ladrões? Se votam é porque querem que a pátria amada continue sendo surrupiada por essa corja de desonestos". Em partes, nosso amigo tem razão, se não fosse o voto que recebem nas urnas não seriam eleitos. Somos nós que damos carta branca para sermos roubados por aqueles que elegemos.
Sem acordo, greve do INSS não tem previsão para terminar

Não há previsão de término, para a paralisação da greve dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado do Maranhão – e nem a nível nacional -, segundo informa a Direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Maranhão (Sindsprev-MA), que integra o Comando Geral (CG)l do movimento.

Conforme esclarece a Diretoria do Sindsprev-MA e do CG, a paralisação envolve a mais de três mil funcionários do INSS, em atividade, lotados nas mais de 43 agências espalhadas por todo o Maranhão, sem contar com considerável contingente de outros que são lotados nos órgãos que aderiram à greve.

O Sindicato ainda explica que todos os atendimentos que estavam agendados foram adiados, e as pessoas que desejam saber acerca do processo de reagendamento têm que entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, por meio do número 135, no dia imediatamente seguinte ao agendamento prévio.

Salientando que o movimento segue a uma deliberação nacional da categoria, o SINDSPREV revela ainda que os servidores públicos federais reivindicam um aumento salarial de 27,3 por cento, além de melhores condições de trabalho e outras pautas que envolvem a valorização da categoria.
PM intensifica abordagens de suspeitos e fiscalização de bares 

PMs revistando pessoas em bares de diversos bairros da cidade
A Polícia Militar de Caxias continua com a sequência  de operações intensificando abordagens a veículos e pessoas em atitude suspeita, além da fiscalização de bares. As ações são coordenadas pela Força Tática e algumas delas contam com o apoio do GOE - Grupo de Operações Especiais Tático e motos.

 As abordagens de veículos e pessoas suspeitas não possuem locais ou áreas específicas e acontecem em toda a cidade. Já a fiscalização de bares está focada em áreas críticas ou suspeitas de terem ou facilitarem o comércio de entorpecentes.

Na noite deste domingo, 19, um grupo de pessoas que estavam em um bar localizado na Volta Redonda sofreram fiscalização. Eles foram fiscalizados, mas os PMs não encontraram nada de anormal durante a abordagem. O interior do estabelecimento também foi fiscalizado. Segundo o comando do 2BPM, as operações não possuem data para terminar.
Presidente do Vasco diz que vitória no clássico foi uma resposta ao desrespeito do Fluminense 


Nas redes sociais e em seu site oficial o Vasco festejou a vitória sobre o Fluminense por 2X1, em jogo válido pela 14ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, com provocações ao rival. Numa referência à polêmica sobre o lado das torcidas no estádio (a tricolor ocupa, por força de contrato com o Consórcio Maracanã, a arquibancada à direita da tribuna de imprensa, que sempre foi dos vascaínos, por tradição), o Vasco postou a seguinte frase no Facebook: "Independente do lado, dentro de campo o destino é sempre o mesmo". É uma referência à invencibilidade do time contra o rival nos últimos dez confrontos. Desde agosto de 2012 são sete vitórias e três empates.

Não foi só. O presidente Eurico Miranda assina uma nota no site oficial do clube em que se referiu a provocações e desrespeito de que o Vasco foi vítima, na opinião dele. O dirigente acusou Fluminense e Maracanã de terem ofendido direitos adquiridos. "A vitória do Vasco representou uma resposta ao que foi tramado contra nós", sentenciou Eurico.

Em entrevista à Rádio Tupi, o dirigente provocou:

- É um freguês que paga a conta em dia. Tenho certeza que as coisas vão se acertar. Neste triste episódio de não respeitar a história do lado da torcida, a vitória me encheu de alegria. Certeza só tenho da morte e tinha quase certeza de que iríamos ganhar o clássico.

Eurico explicou que tratou o clássico como se fosse jogo fora do Rio. Ele e a diretoria do Vasco não foram ao estádio, em protesto contra a determinação de que os tricolores ocupassem o lado direito da arquibancada.

- Sempre tomo cuidado com determinadas posições e informo ao treinador e aos jogadores. Disse a eles que o Vasco iria para o clássico como se fosse fora do Rio de Janeiro. Foi só a delegação. O Vasco não tem nenhuma relação com esse Consórcio Maracanã - atacou.


A ÍNTEGRA DA NOTA NO SITE DO VASCO

"Diversas foram as provocações dos últimos dias. Diário foi o desrespeito. Unidos por um contrato escuso, Consórcio Maracanã e Fluminense ofenderam a torcida do Vasco, ofenderam o Vasco, ofenderam direitos adquiridos, ofenderam o destino.

A vitória do Vasco sobre o Fluminense na partida deste domingo vai além da obviedade registrada pela estatística de confrontos entre os dois clubes. Representou, também, uma resposta ao que foi dito, ao que foi feito, ao que foi tramado contra nós.

História não se muda com canetadas e anexos obscuros. História se constrói com vitórias. Por isso ganhamos de novo. Para lembrar quem é maior e exatamente por isso teve o direito de escolher como iria acomodar o seu torcedor no Maracanã. Que sirva de lição.

Eurico Miranda
Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama".



domingo, 19 de julho de 2015

Aécio Neves diz que PSDB acompanha com preocupação agravamento do quadro político 

de O Globo

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou neste sábado que acompanha com “preocupação” o agravamento do quadro político no país. Desde sexta-feira, com o anúncio do rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o governo Dilma Rousseff, a oposição manteve cautela.

O PSDB acompanha com preocupação o agravamento do quadro político no país. Continuaremos atentos ao nosso papel de defender as nossas instituições para qu elas cumpram suas funções constitucionais. Todas as denúncias têm que ser investigadas, respeitado o amplo direito de defesa — afirmou o tucano.
 
Ontem, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE) afirmou que Cunha já tem uma postura de independente e crítica ao governo e acredita que, mesmo como opositor, continuará guardando a dimensão das prerrogativas do cargo. O líder do DEM, no entanto, demonstrou preocupação com o fato.

A gente sai de uma crise política para virar agora uma crise institucional. É muito ruim, até porque o contorno dessa crise envolve uma crise econômica, a mais grave dos últimos 20 anos, e uma crise moral e ética, que tem como foco principal o Petrolão. É algo bastante preocupante, temos que agir com responsabilidade, temos que ter a apuração dos fatos e o direito de defesa preservados — disse Mendonça Filho.

Presidente nacional do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), divulgou nota, ontem, em apoio a Cunha e disse que o governo "apaga fogo com gasolina" ao irritar Cunha. Paulinho, aliado de primeira hora do presidente da Câmara, diz ainda que agora na oposição ajudará a derrubar a presidente Dilma Rousseff do cargo.
 
Eu falei com ele cedo, estava muito irritado com as manobras e me disse que romperia com o governo. Achei bom, porque o meu negócio é derrubar a Dilma. Estamos lidando com um governo incompetente, que em vez de atrair o Cunha, jogou para o nosso lado uma das figuras mais importantes da República, apagou fogo com gasolina. Agora para nós, da oposição, cabe resgatar aliança antiga do PMDB com o PSDB. Se conseguirmos, será o primeiro passo para derrubar a Dilma — disse Paulinho.

Em Aldeias Altas dois irmãos são presos sob suspeita de trafico de drogas

A casa caiu para Judean da Costa e Natanael  da Costa
Dois irmãos da mesma família foram presos acusados de tráfico de drogas. A prisão foi feita por policiais militares em Aldeias Altas, na manhã deste sábado (18). Um dos acusados é Judean da Costa, vulgo "Noite", de 30 anos, e o outro é Natanel da Costa, 22 anos. O Serviço de Inteligência da PM chegou até aos acusados  após receber denuncia anônima. 

Juntamente com os manos a PM apreendeu na residência R$ 12.00 em dinheiro, porções já embaladas de maconha e nove pedras de crack. Além da droga foi localizada uma arma de fogo fabricação artesanal [garrucha] e um celular. 

O local, segundo a PM, vinha funcionando como um ponto de venda e distribuição de entorpecentes na região. Ainda de acordo com informações da PM, os agentes montaram uma campana e aguardaram o momento oportuno para flagrar a dupla traficando a droga. 

A dupla foi conduzida presa e apresentada no 1° DP em Caxias, onde foi lavrado o flagrante pelo delegado de plantão.

 (Fotos: Divulgação/ Serviço de Inteligência do 2º BPM)

sábado, 18 de julho de 2015

Ana Alencar é a pré-candidata com menor índice de rejeição a Prefeitura de São João do Soter 
 Ana Alencar possui o índice mais baixo de rejeição em S. J. Soter
A ex-secretária de Educação e vereadora de São João do Soter, Ana Alencar (PSDB), está no páreo da sucessão de São João do Soter como pré-candidata a prefeita nas eleições de 2016.

A ex-parlamentar, que tem uma vasta folha de serviços prestados ao municipio,  disse que faltando um ano e três meses para as eleições, tem o aval creditado pela população sotense em recente pesquisa. “O assunto é sucessão municipal e a população está interessada nisso. Só tenho à agradecer pela confiança. Os números refletem o desejo de mudança para que o nosso municipio realmente entre no rumo certo do desenvolvimento", afirmou Ana Alencar.

Ana Alencar é a pré-candidata que tem o menor índice de rejeição da população a seu nome, cerca de 2%, o menor dentre os nomes apresentados, de acordo com pesquisas encomendadas por um pré-candidato do grupo Rocha. É publico e notório que esse importante fator conta pontos para sua escalada na disputa pelo comando da Prefeitura de São João do Soter.
Coluna Social - aniversário de Irislene Rodrigues 


Neste sábado, 18 de julho, completa idade nova a amiga Irislene Rodrigues, esposa do comerciante Vicente de Paulo que é proprietário da Casa do Lavrador O Paulão.

Paulão enviou uma mensagem para a nossa Coluna Social, desejando que ela tenha muitos anos de vida e que todos os seus sonhos se realizem.  A mensagem também felicita a esposa com muito amor e carinho.  

Irislene recebe os parabéns dos filhos Paulo Ricardo e Karina, demais familiares e amigos desejando muitas felicidades.
Prefeito Léo Coutinho inaugura reforma do campo de futebol do Salobro 


A Prefeitura Municipal de Caxias através da Secretaria da Juventude Esportes e Lazer inaugurou na tarde desta sexta-feira (17) a reforma do campo de futebol Pedro Azevedo Filho (Racha Unha) localizado no bairro Salobro. A comunidade desportista foi beneficiada  e está agora com um campo totalmente reformado e com condições à prática de esportes.

O serviço da reforma, que não durou muito tempo e que terminou com a inauguração de um campo novo, totalmente cercado, com melhorias na iluminação, pinturas dos portões e com plantações de 40 mudas de plantas ao redor do campo, que faz parte do projeto de arborização das praças esportivas, deixou a população do local muito agradecida, é o que diz a moradora Dona Ester. ”Antes o campo não estava de bom uso, e hoje estamos agradecidos por esse benefício trazido pela Prefeitura e que irá trazer bastante distração aos moradores e estamos muitos felizes por mais esta conquista”, relatou Dona Ester.


Na oportunidade foi realizada uma partida festiva de futebol, que marcou a reinauguração do novo tapete verde do Racha Unha, entre as equipes Amigos do Léo e o time do Departamento so Salobro.

Além do prefeito Léo Coutinho, estiveram presentes as seguintes autoridades municipais: os vereadores Mário Assunção, Jerônimo Ferreira, Manoel da Caçamba e Fátima da Baixinha, também a Secretária de Esportes, Aureamélia Soares.

"É mais um espaço construido pelo governo municipal voltado para o lazer e o esporte. Quero agradecer, em nome da secretaria de Esportes, Aureamelia Soares, a comunidade do Salobro, enfim a todos que estiveram envolvidos no projeto de reforma do campo Pedro Azevedo, estão de parabéns", disse Léo Coutinho.

A Secretaria de Esportes está trabalhando para melhorar a prática de esportes em Caxias com o intuito de afastar a juventude caxiense do mundo das drogas e da prostituição, como também incentivar a população à ter uma vida saudável.
Magno Magalhães, Jeronimo, Léo Coutinho, Aureamelia e M. Assunção
 
Time dos Amigos do Léo

fotos: Facebook

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Ministério Publico aciona Cemar para regularizar fornecimento de energia elétrica em Caxias 


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou,  Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), requerendo a regularização de fornecimento de energia elétrica no bairro Fazendinha, no município.

A ação, de autoria do promotor de justiça Romero Piccoli, é baseada em abaixo-assinado, encaminhado ao MPMA, em 29 de abril deste ano, por 40 moradores do bairro.

No documento, os consumidores prejudicados descrevem que a própria Cemar informou que as medições de níveis de tensão demonstraram que o fornecimento de energia em suas residências estava fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O problema sempre ocorre à noite.

SEM RESPOSTA

Em 3 de junho deste ano, o promotor de justiça Romero Piccoli encaminhou ofício à empresa, solicitando uma solução para o problema. Não houve resposta ao documento.

Segundo o representante do MPMA, a companhia descumpre as condições básicas das concessões, fornecendo o serviço de forma descontínua. "Isso vem gerando danos materiais e morais a praticamente todos os cidadãos residentes no bairro Fazendinha".

Piccoli acentua, ainda, que o número elevado de consumidores prejudicados que buscam o MPMA é preocupante. Para ele, isso revela as estruturas deficitárias da empresa no município.

"As interrupções ocorrem diariamente. É um fato corriqueiro em Caxias", relata o promotor.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a Cemar seja condenada a fornecer, de forma adequada, energia elétrica no bairro, observando os aspectos de regularidade, eficiência, segurança, generalidade e modicidade das tarifas.

O Ministério Público solicita, ainda, a condenação da empresa ao pagamento de dano moral coletivo, em valor a ser estipulado pelo Poder Judiciário. O objetivo é evitar a repetição das práticas que causaram o problema.

(Com informações da CCOM-MPMA)

Adolescente condenado por estupro coletivo é assassinado dentro da cela em Teresina - PI 

do G1/PI 

Um dos quatro adolescentes condenados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, identificado como Gleison Vieira da Silva, 17 anos, foi espancado até a morte na noite da quinta-feira (16) dentro da cela do Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina. 

Os outros três menores coautores dos estupros, que estavam na mesma cela da vítima, são suspeitos de cometer o assassinato. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade socioeducativa, Anderly Lopes.

No último dia 9, o grupo foi condenado a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. Foram imputados a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.

Segundo o diretor Anderly, o adolescente morto seria o delator da violência contra quatro meninas, que ocorreu em maio, e chegou a fazer um vídeo com a polícia reconstituindo o caso.

Os jovens estavam internados no Centro de Internação Provisória (Ceip), mas, após a sentença dada pelo juiz Leonardo Brasileiro, eles foram transferidos para o CEM na quarta-feira, 15. 

"No Ceip, os adolescentes estavam separados. Como o CEM está superlotado, tivemos que colocá-los na mesma cela da ala E, que abriga internos que cometeram atos infracionais graves, como estupro, homicídio e latrocínio", explicou o diretor do centro.

O corpo do menor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) aguarda a família para providenciar o velório. Os outros três adolescentes foram levados para o Complexo de Defesa da Cidadania.

O juiz da Infância e Juventude, Antônio Lopes, condenou a administração da unidade por colocar os menores na mesma cela e informou que irá pedir a transferência dos adolescentes. "A situação é gravíssima, eles deveriam ficar isolados. Estive com os adolescentes após o homicídio, eles disseram ter matado porque o outro tinha maior participação no estupro coletivo. Agora vão cumprir por mais este crime", declarou.

Homem é preso com R$ 13.400,00 em dinheiro falso 

Um homem foi preso, com o apoio do GOE, pelo Serviço de Inteligência da PM na rua Amarante bairro Vila Lobão, na manhã desta sexta-feira (17). Ele estava com notas de R$ 100 e R$ 20 escondidas dentro de casa. 

O acusado, identificado Isael da Silva, já estava sendo monitorado pelos policiais do SI. Ainda de acordo com informações colhidas da PM, o local também servia como ponto de distribuição de drogas.

Isael foi autuado em flagrante com dinheiro falso e depois apresentado na Delegacia de Polícia Federal em Caxias, onde foi enquadrado no crime de derrame de dinheiro falso.


Lei de Proteção aos Animais é debatida na Assembleia Legislativa 


A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou na tarde de quarta-feira (15], no auditório Fernando Falcão, uma audiência pública para tratar da questão referente à  defesa dos animais. A discussão amparada pela Lei nº 10.169/2014, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que define a Política Estadual de Proteção aos Animais, reuniu representantes das entidades da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

Durante a audiência pública, que foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (PPS), as autoridades ali presentes repudiaram as ações de abandono e descaso contra os animais que acontecem com frequência em São Luís. Também destacaram a necessidade da realização de políticas públicas em defesa dos animais, bem como debates sobre as medidas de controle da superpopulação desses animais através da castração.

Na oportunidade, a representante da ONG Felinos Urbanos, Otávia Melo, disse que existem 30 castras móveis em funcionamento no Brasil. Também disse que a castração é um dos meios mais eficazes no controle de doenças infectocontagiosas em animais abandonados ou que não recebem uma criação adequada.

 Regulamentação

O deputado Roberto Costa foi o responsável pela abertura da agenda de discussão, em junho desse ano, sobre o processo de regulamentação da lei que contou com as presenças do delegado titular da Delegacia Especial do Meio Ambiente, Sebastião Uchoa, assessores do parlamentar e de representantes da sociedade civil envolvidas com a política de proteção aos animais.

A lei trata basicamente sobre o equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental, maus tratos, punições, tração animal, métodos de abate em frigorífico, matadouros e afins e denúncia. Naquela ocasião, Roberto Costa garantiu que iria formar um grupo de trabalho – com representantes da sociedade civil, das prefeituras, governo do Estado e do Ministério Público, para ampliar as discussões. A primeira audiência foi a que aconteceu ontem.

“Somos um dos poucos estados do país a ter uma lei com esse teor, sinal que estamos avançando na causa da proteção dos animais nos Maranhão”, acentuou Roberto Costa.

STRANS conclui revitalização de faixas de pedestre

Faixa de pedestre revitalizada em frente ao prédio da Câmara
O governo do Município, por meio da Secretaria de Transito e Transporte   (STRANS), concluiu nesta quinta-feira, 16, a revitalização de faixas de pedestre em pontos estratégicos e de grande fluxo de veículos na cidade. O objetivo da ação é melhorar a orientação visual aos pedestres, ciclistas e condutores, promovendo a segurança no trânsito.

De acordo com o secretário de Transito e Transporte, Junior Martins, todo o trabalho de sinalização é realizado com base em estudo da  STRANS. “Revitalizar a sinalização de vias públicas é um serviço em constante atualização, visando garantir a segurança de pedestres e condutores”, disse.

É por meio desse trabalho, com a inclusão e revitalização de faixas de segurança, que são realizadas posteriormente as intervenções educativas, principalmente em relação às faixas de pedestres, para auxiliar os mesmos na travessia segura e assim conseguir reduzir os índices de acidentes de trânsito. 

Em tempo 
Após vários pedidos de alguns vereadores e esperar meses, motoristas e pedestres irão comemorar a pintura da faixa de pedestre realizada ontem a noite em frente ao prédio da Câmara Municipal. Para não prejudicar o fluxo de veículos, a pintura das faixas está sendo feita no horário noturno.
Câmara só votará mudança no ECA após Senado decidir maioridade penal

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa quinta-feira (17) que a Casa só vai se debruçar sobre o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aumentando o tempo de internação para adolescentes infratores, após o Senado votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal.

Cunha disse que fechou um acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a respeito da votação da matéria. “Ele [Renan] vai votar a PEC da maioridade penal, assim que chegar lá no Senado e combinamos que só vamos votar o ECA na Câmara após a apreciação da maioridade pelo Senado”, disse.

O projeto que altera o ECA, para permitir o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas, foi aprovado na terça-feira (14) no Senado e é considerado uma alternativa à redução da maioridade, considerada uma medida drástica. O texto já foi encaminhado à Câmara e, em tese, estaria pronto para entrar na pauta em agosto, após o fim do recesso parlamentar.

Já a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, aprovada em primeiro turno na Câmara no último dia 2, ainda precisa voltar ao plenário da Casa para ser votada em segundo turno e só poderá seguir para o Senado se tiver sua votação ratificada pelos deputados.

Cunha disse que pretende colocar o texto em votação logo após o recesso. A matéria chegou a constar na pauta de votações dessa semana, mas não foi votado porque os deputados deram prioridade às votações da PEC que trata da reforma política.

Pela proposta aprovada no Senado, os adolescentes que cometerem crimes hediondos, exceto tráfico de drogas poderão ficar até dez anos em unidades de internação. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado por menores é três anos, após esse período o adolescente deve ser colocado em regime de semi liberdade ou de liberdade assistida.

O projeto determina ainda que os jovens que cometerem esse tipo de crime ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes, mas também diferente dos presídios comuns para adultos.

O projeto prevê também que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, do juiz responsável pelo caso deles. Eles poderão ficar presos até os 27 anos, e não mais até os 21, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente atualmente. Assim, com o acompanhamento, o juiz poderá avaliar se é caso de liberação antecipada do jovem ou se ele deverá continuar recolhido no sistema diferenciado.

Agência Brasil 

quinta-feira, 16 de julho de 2015

MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência do ex-presidente Lula 

do G1

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

'Surpresa'
Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com "surpresa" a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele "já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar".

"O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula", diz a nota.
Larisse Sousa vence a corrida 16 de julho em Imperatriz 

Larisse Sousa venceu a prova em ITZ
A atleta caxiense, Larisse Sousa, participou na manhã desta quinta-feira (16) em Imperatriz da XXIII tradicional Corrida 16 de Julho,  eventos que fazem parte da programação de aniversário do município. Na ocasião, a corredora consagrou-se pentacampeão na modalidade maratona, disputando a prova com cerca de 317 atletas nas categorias masculino e feminino.

Segundo Larisse, o clima pela manhã não atrapalhou o rendimento dos atletas e o nível técnico da disputa esteve na média. Na sua pagina, nas redes sociais ela agradeceu por mais uma vitória e também pela torcida. “Mais uma participação na Corrida 16 de Julho em Imperatriz. Desde de 2011 tenho a satisfação de sair vitoriosa nesse evento em comemoração ao aniversário da cidade. Agradeço a Deus por me dá forças para continuar seguindo em frente, e a cada pessoa que está sempre na torcida.!”, escreveu a grande campeã.

 
Presidente da AL nomeia Comissão de Recesso e agradece trabalho dos deputados 


O presidente da Assembeia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), nomeou nesta quinta-feira (16), os deputados da Comissão de Representação Interna, que responderão pelo Legislativo durante o recesso, que começa amanhã e vai até 31 de julho.

De acordo com a Resolução Legislativa da Mesa Diretora, fazem parte da Comissão de Recesso os deputados Levi Pontes (SD), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) Professor Marco Aurélio (PC do B) e Roberto Costa (PMDB).

Os deputados da Comissão de Representação Interna vão resolver questões inadiáveis surgidas no recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos e licença, e atender o que dispõe os incisos II e III do & 2º do Artigo 32 da Constituição.

Ao abrir a sessão, o presidente Humberto Coutinho disse que a partir de amanhã (17), os deputados terão direito a duas semanas de recesso e destacou o trabalho de todos os 42 parlamentares com assento na Casa, no primeiro semestre de 2015.

AGRADECIMENTOS

Humberto Coutinho parabenizou o trabalho dos colegas que aprovaram Medidas Provisórias, Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações e outras importantes medidas enviadas pelo governador Flávio Dino (PC     do B), para beneficiar a população maranhense.

Para o presidente, os trabalhos do primeiro semestre foram encerrados de maneira positiva. “Agradeço aos deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que nos comportamos aqui, provando que esta Casa é democrática”, acentuou.

Ao finalizar, Humberto Coutinho observou que apesar da oposição ser minoria, tem todo o direito de falar, pois faz parte da democracia. O presidente agradeceu também à imprensa, que foi muito importante para a cobertura das atividades da Assembleia.
Caxias recebe a visita do secretário de Segurança Publica do Estado 


A instalação do Instituto Médico Legal (IML), uma parceria mais firme e coesa com a Polícia Militar no uso do Videomonitoramento estiveram entre as demandas apresentadas pelo prefeito Leo Coutinho durante a passagem do secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, por Caxias.

Atendendo à uma solicitação do prefeito Léo Coutinho, o secretário de Segurança conheceu in loco como atuam os setores de segurança no município. A visita teve início pela Delegacia Regional da Polícia Civil, seguindo para o quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar, onde houve uma reunião envolvendo as autoridades locais.

“É algo que não tínhamos visto ainda, um secretário de Segurança vir para dialogar sobre os problemas, traçando metas, expondo o que está fazendo, o que foi feito e os projetos futuros. Logicamente, quando ele vem e vistoria in loco a situação, ele toma providências mais rápidas”, frisou o delegado regional Jair Paiva.


Parceria


A visita se encerrou na Central Integrada de Monitoramento e Controle de Caxias (CIMCA). No local, Jefferson Portela tomou conhecimento do funcionamento e da importância do serviço de videomonitoramento para a cidade.

O secretário Jefferson Portela avaliou de forma positiva a parceria entre o Estado e Caxias. “Um dia importante para o sistema estadual de segurança e para a municipalidade de Caxias, uma vez que tratamos de assuntos gerais sobre a segurança pública, mas também sobre questões particulares desta região. A integração dos órgãos estaduais de segurança com os órgãos municipais, programas fortes, como o Programa de Policiamento Comunitário, a ampliação da participação do sistema estadual no videomonitoramento, aquisição de instrumentos de trabalho, como armamento, viaturas, qualificação através de cursos. Hoje, é uma abertura de diálogo mais aprofundado para fortalecer o sistema de segurança, e é muito bom constatar o apoio firme do Município para articulação daquilo que, do ponto de visto administrativo, devemos fazer para garantir a paz social que o cidadão deseja”.


Na oportunidade, Leo Coutinho agradeceu ao secretário estadual pela instalação da Delegacia de Homicídios, que foi uma conquista do executivo municipal, através do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

"Depois da conquista da Delegacia de Homicídios, que era um anseio antigo dos caxienses, agora a questão do Instituto Médico Legal, que na verdade não existia legalmente. Com ajuda do Dr. Humberto, deputado e presidente da Assembleia Legislativa, nós conseguimos criar o IML em Caxias, por meio de lei, e o que está ocorrendo agora é a elaboração de projetos. O governo Flávio Dino está se preparando, e até novembro, eu acredito, o órgão já esteja funcionando”, anunciou o prefeito Leo Coutinho.

as informações são da ASCOM


Humberto Coutinho participa da abertura do Seminário Estadual de Agentes de Saúde 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta quarta-feira (15), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Durante a solenidade, realizada no Centro de Convenções do Campus do Bacanga, o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco, e o reitor da UFMA, Natalino Salgado, assinaram o Termo durante o Seminário Estadual de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Maranhão.

O deputado Humberto Coutinho elogiou o empenho do governador Flávio Dino em implementar ações direcionadas para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam no Maranhão.

“O governador Flávio Dino tem a consciência de que se faz Saúde Pública, sobretudo, com medidas de prevenção. Para nossa alegria, o Governo do Maranhão inicia agora este importante programa voltado para a implementação das ações de saúde básica em todos os municípios do Estado e isto é muito importante para todo o povo do Maranhão”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa.

Diante de delegações de agentes de saúde de diversos municípios, que lotaram o Centro de Convenções da UFMA, o governador Flávio Dino e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, destacaram a importância do Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações permanentes voltadas para Atenção Básica, Vigilância e Gestão em Saúde.

O secretário de Saúde, Marcos Pacheco, fez uma explanação sobre o projeto, que será desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a UFMA.

O governador Flávio Dino discursou em seguida, frisando que a capacitação e o apoio técnico-científico aos profissionais do SUS são alguns dos pontos do Termo de Cooperação celebrado entre a UFMA e a Secretaria Estadual de Saúde. “Só é possível assegurar a melhoria da saúde em nosso Estado com a atenção primária à saúde bem feita. Daí esta iniciativa do nosso Governo para, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, ampliar todo o trabalho dos nossos agentes de saúde”, declarou Flávio Dino.

Com o tema “Fortalecendo a integração das ações de Atenção Primária e Vigilância em Saúde”, o evento contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), e de diversos estudantes, chefes e diretores de Departamentos Acadêmicos da UFMA.