Criada por Getúlio Vargas, Petrobras é alvo de CPIs desde os anos de JK e Jango
Estatal se envolveu em escândalos nos governos Sarney e Collor. Operação Lava-Jato da PF, iniciada em 2014, prendeu 4 ex-diretores da empresa, abrindo nova CPI
O Globo
Um dos principais alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal
(PF), a Petrobras — a maior estatal do país — já enfrentou outras
investigações de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos
Deputados. Dirigentes da companhia foram convocados, desde a década de
50, para prestar esclarecimentos a parlamentares. No dia 24 de maio de
1958, O GLOBO informava que o coronel Janari Nunes, presidente da
empresa, prestava depoimento para desmentir acusações feitas pelo
“Diário de Notícias”. Entre elas, estava a de ter ocultado do presidente
da República — na época, Juscelino Kubitschek — que o mandato de um dos
diretores, Nazaré Teixeira Dias, estava encerrado desde 1956. Janari
Nunes, na ocasião, defendeu-se culpando a imprensa. Alegou que se
tratava de uma campanha do jornal contra ele e a diretoria.
Na
década seguinte, uma nova polêmica envolveu outro presidente da empresa.
“Só cego não vê que o que acontece na Petrobrás está acontecendo no
Brasil”, afirmava o general Albino Silva, presidente da “Petrobrás” (à
época com acento) na CPI sobre Assuntos do Petróleo, no Palácio
Tiradentes, segundo reportagem publicada em 28 de janeiro de 1964. Aos
parlamentares o executivo disse ainda que alguns diretores mantinham
compromissos “que não eram específicos aos cargos que ocupavam”. Eram
tempos do governo de João Goulart, dois meses antes do golpe que o depôs
da Presidência da República. Além disso, o general ressaltou que havia
um “anel de ferro” transformando a empresa “num organismo impenetrável” e
que estabelecia um clima de terror em diversos setores. Um outro lado
da história foi publicado pelo jornal no dia seguinte. Nessa edição,
Jairo José de Farias, ex-diretor da estatal, acusava Albino Silva de ser
agente de cartéis internacionais. Ainda assim, segundo o jornal, o
diretor não possuía provas para culpar o general.
Símbolo
nacional, a estatal tem na sua biografia outros episódios que afetaram a
sua credibilidade. “Petrobras passa pelo maior escândalo de sua
história”, noticiava O GLOBO no dia 13 de dezembro de 1988. A edição
destacava que o escândalo, na subsidiária Petrobras Distribuidora (BR),
era o maior dos 35 anos anos da companhia, criada em 1953 no governo do
presidente Getúlio Vargas após a campanha nacionalista “O petróleo é
nosso”, que mobilizara setores da sociedade brasileira desde os anos 40.
De acordo com as informações, sete banqueiros haviam procurado, em
novembro de 1987, o presidente da Petrobras, Armando Guedes Coelho. Eles
estavam sendo pressionados por funcionários da BR para obter vantagens e
benefícios para manter e até aumentar depósitos da estatal nas
instituições financeiras. A cobrança das comissões, segundo denúncia da
época, atingia a cifra de US$ 2 milhões mensais. Quem governava o país
era o presidente José Sarney, e a crise na empresa culminou com o pedido
de demissão de Armando Guedes, noticiado no dia 17 de dezembro de 1988.
Quatro anos depois, um novo escândalo envolveu a empresa no governo
Collor.
No ano passado, no dia 20 de março, a Operação Lava-Jato,
desencadeada pela PF três dias antes com a prisão de 17 pessoas, entre
elas o doleiro Alberto Youssef, chegava à maior empresa estatal
brasileira. Naquele dia, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa foi preso com R$ 1,1 milhão guardados em sua casa.
Durante as investigações, o Ministério Público Federal denunciou à
Justiça 36 pessoas suspeitas de participar no esquema de corrupção da
Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. A mais recente CPI
da Petrobras para investigar o esquema de corrupção na companhia,
revelado na Lava-Jato, cujos processos são conduzidos pelo juiz federal
do Paraná Sérgio Moro, foi anunciada no dia 5 de fevereiro deste ano
pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foi em
depoimento à CPI, em março deste ano, que o ex-gerente da Petrobras
Pedro Barusco, delator do esquema, afirmou que recebia propina de forma
pessoal desde 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Porém,
segundo ele, somente a partir de 2003, já no governo Lula, é que o
pagamento foi “institucionalizado”.
Atualmente, a comissão segue
com os depoimentos e uma acareação entre o doleiro Alberto Yousseff e
Paulo Roberto Costa está prevista para o dia 6 de agosto. A PF
identificou 16 empreiteiras que se organizavam — numa espécie de “clube
do cartel” — para fraudar licitações, corromper agentes públicos e
desviar recursos da estatal. Entre as empresas acusadas estão grandes
empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. As
empresas negam a participação no escândalo. Na 14ª fase da operação,
realizada em junho de 2015, a PF prendeu executivos ligados aos
principais grupos empresariais supostamente envolvidos, entre eles o
presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez,
Otávio Azevedo.
Além de Costa, outros três ex-diretores da
Petrobras foram presos na Lava-Jato: Renato Duque (Serviços), Nestor
Cerveró (Internacional) e Jorge Zelada (também da Diretoria
Internacional). Em meio aos escândalos de corrupção, a Petrobras
divulgou o seu balanço, com cinco meses de atraso, em abril deste ano. O
resultado foi um prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014. Do total, a
própria empresa reconhece R$ 6,2 bilhões provocados pelos desvios de
recursos.