Blogueiro é assassinado com um tiro na cabeça 

do G1/MA

Um blogueiro foi assassinado na noite de sábado (21) em Buriticupu. Orislandio Timóteo Araújo (foto), o Roberto Lano, foi atingido por tiros disparados por um suspeito em uma motocicleta, e morreu no local. O autor dos disparos fugiu logo em seguida e ainda não foi identificado.

Esta é a segunda morte envolvendo blogueiros, que noticiam fatos relacionados à política local, em menos de duas semanas no Maranhão. No último dia 13, Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, foi atingido por quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta e morreu na cidade de Governador Nunes Freire.

Segundo a polícia, Roberto Lano estava em uma moto com a esposa quando foi interceptado pelo suspeito, que também estava em uma moto. O homem teria sacado a arma e atirado na cabeça da vítima.

A Polícia Militar esteve no local e realizou buscas pelo suspeito, mas ninguém foi encontrado ou preso. Roberto também era conhecido por trabalhar em campanhas políticas e promover eventos na região tocantina do estado. Em sua última postagem, fez denúncias sobre o prefeito de Buriticupu.

Três pessoas morrem em grave acidente na BR-316 próximo ao Posto Santa Rita 

Três pessoas morreram (foto) e outras quatro ficaram gravemente feridas em um grave acidente envolvendo um veiculo modelo Vectra 2.0, de cor preta, nas primeiras horas da manhã deste domingo (22). A fatalidade aconteceu na BR 316, zona urbana de Caxias, em frente ao Posto Santa Rita. A pista, um lado chegou a ficar completamente interditada para o trabalho da perícia e retirada dos corpos.

 

Segundo informações de pessoas que presenciaram o acidente, o condutor do veiculo estava a quase 150km por hora e fazia um racha com outro carro, quando o mesmo perdeu o controle, rodopiou na pista, bateu em uma arvore caiu num barranco.  O horário do acidente, com os nomes das vitimas ainda não foram divulgados. 

 

As equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros tiveram muito trabalho para retirar os corpos de dentro do veiculo que ficou completamente destruído.

 

Aguarde mais informações!! 

 

Zé Reis continua liderando em Aldeias Altas 

Zé Reis, com Arnaldo Melo e o filho Reizinho (foto de arquivo)

O ex-prefeito do municipio de Aldeias Altas por dois mandatos consecutivos, José Reis Neto, conhecido popularmente como Zé Reis, continua liderando as pesquisas de intenção de votos que são feitas em solo aldeiense.

Informações repassadas por uma fonte deste Blog que mora em Aldeias Altas dão conta de que uma pesquisa de intenção de votos realizada recentemente, cujo resultado não foi divulgado por não ter sido registrada, mostra a liderança do ex-prefeito, na disputa pela prefeitura municipal daquela cidade, que ocorrerá ano que vem.

Zé Reis figura bem em todas as pesquisas realizadas por vários institutos, inclusive nas que são encomendadas pela atual administração. Além da sede do municipio, na zona rural o nome do ex-prefeito também é o principal assunto dos bastidores políticos e rodas de conversas. 

O titular do Blog, durante uma conversa que manteve com Zé Reis neste sábado (21), observou que ele (Zé Reis) não se mostra surpreso com o resultado das pesquisas e nem com a aclamação popular. O ex-gestor comentou que até o mês de abril de 2016, quando finda o prazo para troca de partido, decidirá por qual agremiação partidária vai disputar a eleição. Atualmente filiado no PRTB, Zé Reis, até lá não descarta a possibilidade de trocar de partido.  

Homem é preso com 215 cartões do Bolsa Família

Divulgação

A Polícia Civil prendeu, na manhã deste sábado (21), o empresário Raimundo Benigno dos Santos, conhecido como Rabudo, de 59 anos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Raimundo é suspeito de atuar na retenção de cartões de benefícios de aposentados e índios no município de Jenipapo dos Vieiras.

Com um mandado de busca e apreensão, a polícia revistou a residência de Raimundo Benigno e encontrou 215 cartões do Bolsa Família, cartões de crédito e da Previdência Social, além de cheques, carteiras de identidade, um revólver calibre 38, 10 espingardas e R$ 4,880 em espécie. O empresário responderá por apropriação indébita e posse ilegal de arma.

Divulgado resultado do seletivo para o Hospital Regional de Caxias e Edital de convocação 

O Instituto Corpore recebeu 14.738 inscrições para o processo seletivo do Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Com 402 vagas disponíveis para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, o seletivo é para contratação do quadro de funcionários da unidade, que será inaugurado em 28 de novembro, sob gestão do Instituto Corpore, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Com alto número de inscrições, principalmente, para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar administrativo, o processo seletivo iniciou em 18/11 com encerramento em 20/9.

O Instituto Corpore disponibilizou um sistema exclusivo em seu site para realização das inscrições, com a agilidade de um programa de computador que faz a análise digital da pontuação de cada candidato. Entre os critérios que são avaliados pelo Instituto durante a análise dos candidatos estão a formação acadêmica, a experiência no cargo pretendido e a entrega dos documentos exigidos em edital.

O edital com o resultado final do processo seletivo foi divulgado pelo Instituto Corpore neste sábado (21), convocando os profissionais selecionados para que compareçam de segunda-feira (23) até quarta-feira (25), conforme cronograma dividido por profissão (veja quadro baixo), das 9h30 às 17h30, no hospital, munidos dos documentos originais (conforme o edital) para contratação. O hospital fica na BR 316, s/n°, Bairro Baixa Funda, Caxias (MA).

O não comparecimento incorrerá na desclassificação e imediata substituição pelo seguinte da lista de aprovados. Dúvidas e esclarecimentos devem ser solucionados por meio do telefone (99) 3661 0212.

As próximas chamadas serão feitas pelo Instituto por email e/ou telefones indicados em ficha de inscrição. Os candidatos que quiserem verificar sua pontuação deverão formalizar sua solicitação por email: testeseletivo_maranhao@institutocorpore.org.br.

Cronograma para entrega de documentação

Profissionais	Data de entrega da documentação
Agente de Portaria	23/11/2015
Assistente Social	23/11/2015
Auxiliar Administrativo	23/11/2015
Auxiliar de Hotelaria	23/11/2015
Auxiliar de Farmácia	23/11/2015
Fisioterapeuta	23/11/2015
Fisioterapeuta com exp. em UTI Adulto	23/11/2015
Fonoaudiólogo	23/11/2015
Maqueiro	23/11/2015
Motorista Plantonista (Categoria D)	23/11/2015
Nutricionista Clínica	23/11/2015
Psicólogo Hospitalar	23/11/2015
Recepcionista	23/11/2015
Técnico de Enfermagem	24/11/2015
Bioquímico	25/11/2015
Enfermeiro da SCIH	25/11/2015
Enfermeiro da Educação Continuada	25/11/2015
Enfermeiros	25/11/2015
Enfermeiros UTI Adulto	25/11/2015
Farmacêutico	25/11/2015
Técnico de Imobilização Ortopédica	25/11/2015
Técnico de Laboratório	25/11/2015
Técnico de Radiologia	25/11/2015
Técnico em Segurança do Trabalho	25/11/2015
Técnico de Tomografia	25/11/2015

Sociedade Interamericana de Imprensa cobra investigação para assassinato de blogueiro no MA 

 

do Terra

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressou preocupação com o assassinato do blogueiro brasileiro, Ítalo Eduardo Diniz Barros (foto), Governador Nunes Freire, no Maranhão, menos de uma semana depois da morte violenta de outro profissional da informação no país, Israel Gonçalves Silva, em Pernambuco.

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Paolillo, manifestou seu “alarme perante este novo assassinato ocorrido em menos de uma semana no Brasil”.

A SIP, que tem sede em Miami, nos Estados Unidos, exigiu que as autoridades brasileiras investiguem as circunstâncias da morte de Diniz Barros, de 30 anos, no dia 13 de novembro na cidade de Governador Nunes Freire, no estado do Maranhão.

Alvo de ameaças

Diniz Barros, que tinha sido alvo de ameaças, morreu após receber vários disparos de dois homens que se locomoviam em uma motocicleta, detalhou a SIP em comunicado.

Em seu blog, Diniz Barros publicava informações políticas e, apesar de os motivos do assassinato serem desconhecidos, a polícia não descarta que o crime esteja vinculado com sua atividade profissional.

A morte de Diniz Barros se soma a de Gonçalves Silva, da Rádio Comunitária Itaenga FM, no estado de Pernambuco, assassinado no dia 9 de novembro.

É “preocupante a falta de proteção daqueles que se dedicam a informar a população”, opinou Paolillo.

“O esclarecimento deste e dos demais assassinatos de jornalistas é fundamental para determinar as responsabilidades e poder estabelecer pautas claras para garantir que a atividade jornalística não será afetada”, acrescentou.

Codevasf autoriza mais dois poços para zona rural de Caxias 

Prefeito Léo Coutinho, superintendente Celso Dias e o vereador Mario Assunção

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, esteve na quinta-feira (19) em São Luís, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), assinando a autorização para o início das obras de implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (poços) nas localidades Morada Nova e Boa Vista dos Limas, que irá beneficiar 82 famílias da zona rural de Caxias.

Leo Coutinho reconheceu a importância dos poços para as famílias beneficiadas. “São duas localidades que sofrem há mais de 40 anos com a falta d’água. Esses sistemas vão transformar a vida daquelas famílias, dando dignidade às pessoas. Em nome da população que represento, quero agradecer à Codevasf pela celeridade em dar andamento a esses processos, porque esses poços vão simplesmente mudar a realidade das localidades atendidas”.

Para o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, o Programa ataca um dos principais problemas do século XXI, a dificuldade de acesso à água. “Não se admite que ainda hoje famílias sofram para obter água, seja para beber, cozinhar ou para o cultivo de pequenas hortas e para a criação de animais. É justamente esse drama que a Codevasf se empenha em solucionar, levando água de boa qualidade a centenas de famílias maranhenses”.

Saiba mais

Participaram do evento o prefeito de Caxias, Leo Coutinho, o vereador do município, Mário Assunção, o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Celso Dias, e o gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Sérgio Costa.

A parceria da Prefeitura de Caxias com a Codevasf é mais uma ação do Programa Água para Todos, do Governo Federal, instituído para promover a universalização da água em populações rurais difusas. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Programa é executado pela Codevasf em toda sua área de atuação.

Maranhão lidera escala Brasil Transparente 

O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.

Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.

Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.

Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

 Secom 

Presos suspeitos de envolvimento na morte de jovem no bairro Nova Caxias 

Gilcimar Santos foi morto com um golpe de faca no pescoço; A vítima morreu por engano.

Quatro pessoas foram presas, nesta sexta-feira (20), suspeitas de participarem da morte de Gilcimar Santos da Silva no dia 17 de outubro deste ano. O crime aconteceu na rua Frei Serafim no bairro Nova Caxias.

 

Foram presos: Kennedy de Carvalho Paula, 27 anos, natural de Imperatriz; Jacilene de Sousa Lima, mulher de Kennedy; Paulo Cesar Pereira Soares, conhecido como “Paulinho”, de 26 anos; e Joelson Ribeiro dos Santos, 23 anos. Todos foram detidos em cumprimento de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Caxias. Kennedy e Jacilene foram presos na manhã desta sexta (20), na cidade de Capinzal. Já Paulo Cesar e Joelson Ribeiro, foram presos em Caxias.

Foto: Divulgação

O crime

Segundo a investigação da Polícia Civil, comandada pelos delegados Jair Paiva e Cesar Veloso, no dia 17 de outubro deste ano, os quatro suspeitos, após terem ingerido bebida alcoólica, estavam circulando pela rua Frei Serafim no bairro Nova Caxias em um carro Passat, conduzido por Kennedy de Carvalho. O homem teria avistado um grupo de jovens e identificou que um deles era responsável pela prisão de um traficante, pois havia o denunciado à polícia.

Para se vingar, Kennedy sacou uma faca que estava debaixo do banco do carro e tentou matar o suposto denunciante. Ao verem o homem armado, todos os jovens que estavam no grupo fugiram, mas Kennedy de Carvalho conseguiu alcançar um deles, identificado como Gilcimar Santos da Silva.

Segundo a polícia, Gilcimar chegou a implorar pela vida, já que era pai de duas crianças, mas Kennedy saiu do carro e lhe desferiu um golpe de faca no pescoço, quase decepando a cabeça do jovem. Ainda de acordo com a polícia, toda a ação foi acompanhada pelos demais jovens que estavam com Kennedy no carro. As investigações apontam que a vítima foi morta por engano, pois não tinha envolvimento na prisão de nenhum traficante.

Antes de chegar aos suspeitos, a polícia encontrou o carro usado pelos criminosos no dia do crime. O Passat havia sido lavado, mas a perícia encontrou várias amostras de sangue humano, que seriam da vítima. O homem que ajudou a esconder o veículo também foi preso. A polícia encontrou, também, a faca usada no homicídio.

Reunião discute ações para 16 dias de ativismo contra violência à mulher 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres realizou nesta sexta-feira (20), no Centro de Artesanato, uma reunião conjunta com a Rede de Proteção às Mulheres e o Grupo de Gestão Integrada (GGI) com o intuito de definir a programação da campanha nacional "16 dias de ativismo".

A programação trabalhará com o tema da não violência contra a mulher, no combate ao “feminicídio”.

Para a secretária da Mulher, Liana Coutinho, é sempre bom se reunir com a Rede de Proteção às Mulheres. "São várias ideias que surgem na reunião. Criamos forças e conseguimos nos articular e fazer com que as ações se concretizem de fato”.

“Trabalhamos sempre em parceria com a Rede de Proteção às Mulheres. Tratamos de questões urgentes, e a partir da apresentação do mapa de violência contra a mulher, pretendemos realizar uma mobilização com todos os parceiros e os organismos envolvidos para que possamos sanar o combate à violência contra a mulher”, disse o secretário de Segurança Pública, Silvínio Rocha.

Saiba mais

A campanha terá início dia 25 de novembro e vai até 10 de dezembro. Acontecerão palestras, rodas de conversas, oficinas, panfletagens e blitz voltadas para homens e mulheres.

as informações são da ASCOM 

Agostinho Neto tem vitória apertada na OAB local 

                                                              (foto Facebook)

O advogado Agostinho Ribeiro Neto venceu por uma margem mínima de votos a eleição para presidente  da Subseção de Caxias da Ordem dos Advogados do Brasil. O resultado só foi confirmado na contagem dos últimos votos. Agostinho venceu seu oponente, o advogado Felipe Lebre, com apenas dois votos de diferença – 79 a 77. Agostinho irá dirigir os destinos da Subseção no triênio 2016/2018. 

Agostinho Neto encabeçou a chapa 36 e Felipe Lebre encabeçava a chapa 37. O pleito foi um dos mais disputados dos últimos tempos. 

 

Redutor de velocidade é instalado no Pé da Ladeira 

Uma lombada (redutor) foi construida no intuito de reduzir a velocidade dos veículos na rua Professora Ana Correa, no Pé da Ladeira, próximo a Igreja Evangélica Batista Nacional e do Comercial MAPA. Vale ressaltar que é intenso o trafego de carros e motos por aquela via, principalmente no horário de pico.

A construção do redutor de velocidade atende a uma reivindicação dos moradores e fieis da igreja. A solicitação também foi feita através das redes sociais. "Aqui os carros passam em alta velocidade e não respeitam os pedestres. Com a colocação deste quebra-molas podemos transitar com mais segurança", disse o comerciante Antonio da Cruz.

A construção do redutor de velocidade vai ajudar a preservar vidas. Os moradores ficaram satisfeitos com o trabalho da Prefeitura realizado naquela via publica por intermédio da Secretaria de Transito e Transportes.

Deputado elogia Flavio Dino por concluir obra de Roseana Sarney

por Gilberto Leda

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) fez ontem (19), na Câmara dos Deputados, um discurso elogiando o governador Flávio Dino (PCdoB) por dar andamento e concluir mais uma obra do governo Roseana Sarney (PMDB): a pavimentação do trecho de 71km da MA-034, entre Matões e o povoado Baú.

A obra, que será inaugurada neste sábado (21) pelo governador Flávio Dino, está incluída no programa "Mais Asfalto".

“Neste final de semana vai ser inaugurada a estrada que liga Matões ao povoado de Baú, no município de Caxias. São 71 quilômetros de estrada que foram iniciados em 2013, no pela governadora Roseana Sarney. Parabenizo o governador Flávio Dino porque concluiu os 5% que faltavam”, disse.

A obra de pavimentação desse trecho da estrada foi iniciada em 2013, quando o secretário de Estado da Infraestrutura ainda era o hoje tucano Luis Fernando Silva.

Junto com ele, assinou a ordem de serviço, por exemplo, a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), aliada de Dino desde aquela época.

No fim do ano passado, a prefeita acompanhou a governadora Roseana em vistoria ao canteiro de obras.

O investimento do Governo do Estado na pavimentação da via foi da ordem de R$ 30 milhões, em um trecho de 71,50 quilômetros.

Vereador Jerônimo passa bem após cirurgia  

Depois de ser submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (18), o vereador Jerônimo Ferreira está se recuperando bem do procedimento cirúrgico. Ele continua internado em um Hospital de Teresina. 

Jerônimo, de 52 anos, foi submetido a uma cirurgia de urgência, para resolver um problema, que não foi divulgado pela assessoria do parlamentar progressista. 

Enquanto segue se convalescendo, Jerônimo recebe a visita de familiares, amigos e políticos.

No Facebook do parlamentar, foi postada a seguinte mensagem: "Amigos, estou um pouco afastado das minhas redes sociais por conta de uma cirurgia que fui submetido. O problema, graças a Deus já foi solucionado. Porém, preciso agora me recuperar. Quero agradecer a força e apoio dos meus amigos que compreenderam o motivo da minha ausência. Nossos projetos não pararam, jamais! Meus assessores continuam de segunda à sexta-feira em meu gabinete para atendê-los".

Assembleia Legislativa conquista concessão da Rádio FM com a Câmara Federal 

O diretor de Comunicação Social, Carlos Alberto Ferreira, participou na terça-feira (17), do congresso nacional da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde assinou junto com o presidente, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o contrato de concessão para a liberação da Rádio ALEMA na Frequência Modulada (FM).

Essa concessão é resultado da Rede Legislativa de Comunicação, capitaneada pelo deputado federal Cléber Verde (PRB-MA), que, através do Ministério das Comunicações, liberou 30 novos canais para integrarem a rede, sendo nove de tv e 21 de rádio.

Com o acordo firmado, a Rádio Assembleia, que fora da web tinha apenas 2h horas de duração (das 8h às 9h e das 19h às 20h), agora terá a programação aberta durante todo o dia na frequência 99,6 com início previsto para o mês de fevereiro do ano que vem.

De acordo com Carlos Alberto Ferreira, a programação integral irá abranger, além das sessões plenárias, audiências públicas e informações jornalísticas das atividades do poder legislativo, uma vasta programação cultural, tendo como base a produção da música popular maranhense.

“Nós queremos uma rádio muito viva, participativa, animada, que terá como base, além do jornalismo que cobre a Assembleia, a cultura maranhense, nossa música popular, manifestações culturais, serviços de interesse público para a comunidade, informações e ações. Ou seja, será uma rádio completa. Pode ter certeza que será uma rádio que fará história no Maranhão”, afirmou o diretor.

CRESCIMENTO

A área de comunicação da Assembleia ganhou grande impulso em 2015. A Tv Alema, por exemplo, teve um aumento na produção. De apenas dois passou a exibir 13 programas.

A Rádio Alema ganhou espaço na Rádio Senado, sendo uma hora pela manhã e uma hora pela tarde onde são transmitidas as atividades dos parlamentares que acontecem dentro da Assembleia Legislativa.

Foi acrescentado também o informe Direto da Assembleia, que é veiculado em 28 emissoras de rádio e televisão espalhados por todo o estado do Maranhão.

A diretoria de Comunicação também firmou parceria com os jornais de grande circulação do estado, como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, O Imparcial e O Progresso, de Imperatriz. Diariamente é produzida a coluna ‘Assembleia em Foco’, com o resumo das principais notícias do dia veiculadas no site.

Quanto aos anúncios publicitários, 14 já estiveram nos principais jornais do estado.

“Tudo isto foi possível, apesar da redução em 28% do efetivo de pessoal no complexo e redução de 30% nos custos de produção que foram determinados pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), que tem dado total apoio para a reformulação e crescimento das atividades de comunicação da Casa”, explicou Carlos Alberto.

Eleições na OAB acontecem nesta sexta-feira  

Chega ao fim nesta quinta-feira (19) a acirrada disputa de duas chapas pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Caxias (OAB/MA). Embora trate-se de um pleito restrito a advogados aptos a votar, a eleição erguerá um advogado à tarefa de administrar, no triênio 2016/2018, uma instituição de grande peso. 

 

O local de votação, em Caxias, será entre 9 horas e 17 horas, na sede da seccional, localizada na Cidade do Judiciário. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cedeu urna eletrônica para a eleição. O equipamento deverá permitir que o resultado do pleito seja conhecido em, no máximo, 40 minutos após o fim das votações, segundo a comissão eleitoral.

 

O acirramento da disputa ocorreu como jamais visto no passado recente. Os advogados Agostinho Neto - Chapa 36 e Felipe Lebre - Chapa 37 estão no páreo e não há favoritismo para nenhum dos lados.  Advogados simpatizantes e militantes de cada candidato a presidência da Ordem se digladiaram nas redes sociais, buscando defender o melhor para a seccional de Caxias. As propostas de cada candidato foram apresentadas aos advogados eleitores que irão decidir amanhã quem será o novo presidente da OAB/seccional Caxias. 

 

OAB  

 

Em outras seccionais do MA, as votações acontecerão no mesmo horário, das 9 às 17h. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos sub seccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

 

Prefeito Léo Coutinho vistoria inicio da obra de construção do sistema de abastecimento de água do povoado Morada Nova (2º distrito)  

A Prefeitura de Caxias, em parceria com a Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), deu início à obra que irá beneficiar o povoado Morada Nova (2º distrito) e adjacências com água encanada.

No total sete povoados serão beneficiados com o programa: Fazendinha, Fazenda Sabiá, Limeira, Buriti do Sangue, Saquinho e Boa Vista dos Limas. Em Morada Nova, cerca de 40 famílias residem na localidade.

“Fiquei muito feliz em ver os agricultores Antônio Cardoso, José Ribamar e Miguel Esteves entusiasmados com a nova conquista, uma demanda antiga da comunidade. Mais seis localidades serão contempladas, nesta parceria entre Prefeitura de Caxias e a Codevasf: Boa Vista dos Limas, Buriti do Sangue, Limeira, Saquinho, Fazendinha e Fazenda Sabiá", disse o prefeito Leo Coutinho, que estava acompanhado do vereador Mário Assunção, de técnicos do SAAE e do secretário de Agricultura, Manoel Silveira.

 

Para o agricultor Antônio Cardoso, a comunidade sofria com a falta d'água há muito tempo. "As mulheres vão até o rio para poder lavar  roupa, que fica a 1 km de distância das casas. Este ano, a seca está mais forte. Agora, com a construção desse sistema, podemos comemorar. Vamos ter uma água de qualidade que vai satisfazer nossas necessidades diárias”. disse. 

as informações são da ASCOM

Vereadora Fátima da Baixinha denuncia som alto no estabelecimento Bar do Moita 

A vereadora Fátima da Baixinha (PRB) denunciou no pequeno expediente o som alto no estabelecimento Bar do Moita, localizado no bairro Baixinha, e afirmou no microfone que os órgãos competentes para resolver o problema não estão cumprindo com o seu papel. A afirmação aconteceu na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (16).

De acordo com a governista, a Polícia Militar algumas vezes é chamada por moradores incomodados com o barulho proveniente dos paredões de som no Bar do Moita e ao chegarem ao local faz a abordagem de forma pacifica, mas ao deixar o estabelecimento é desrespeitado o acordo e o volume do som é aumentado novamente.

Outro lado

De acordo com um Policial Militar que não quis se identificar ao ser indagado pelo titular do Blog, disse que a corporação não conta com o aparelho para identificar quantos decibéis o Bar está produzindo e não tem também o poder de multar, somente orientar na base da conversa. “Este problema pode ser resolvido se houver conversas com todas as instituições e se todos se empenharem. A fiscalização precisa multar o estabelecimento, porque não adianta pedir para abaixar o som, porque o dono do bar vai sempre repetir o ato”, opinou. 

A Lei do Silêncio é clara, após as 23h os estabelecimentos que não tiverem acústica não podem permanecer com o som alto, se o mesmo for com acústica o período se encerra a 1h da manhã. “Mas se o morador se sentir incomodado a qualquer momento ele pode denunciar”, afirmou o PM. 

Meio Ambiente 

Concluindo seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão legislativa, a vereadora Fátima da Baixinha disse que vai formular um pedido via oficio ao secretário de Meio Ambiente, Ivanilson Pereira, que procure encontrar uma solução para coibir o abuso praticado no Bar do Moita por proprietários desses paredões de som ensurdecedores que prejudicam o som dos moradores da Baixinha e outras comunidades próximas.  

Justiça nega pedido de anulação de criação de Conselho Estadual LGBT

Reprodução

A Justiça do Maranhão rejeitou a ação popular a qual pedia que fosse decretada a nulidade da criação do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão, instituído por meio da Lei Estadual nº 10.333/2015, e vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

A sentença de indeferimento da ação foi assinada nessa quinta-feira (18), pelo juiz Clésio Coelho Cunha da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O autor da ação, que tem como réu o Estado do Maranhão, afirma que há um “Comitê de Enfrentamento à Homo – Lebo – Transfobia”, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDIH) e criado sob a mesma justificativa da defesa dos direitos homossexuais e execução da denominada agenda de gênero, por meio de políticas públicas.

Segundo a ação, no campo destinado ao Conselho, no endereço eletrônico da SEDIH, não há qualquer descrição da finalidade, atividades, ações ou programas do órgão o que denotaria, segundo ele, a presença de “vício de forma consistente na flagrante omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato”. O “nítido caráter ideológico, com indisfarçável ligação com partidos políticos e movimentos de esquerda da agenda do movimento LGBT e do gayzismo” também é ressaltado pelo autor.

Estado Democrático

O juiz Clésio Cunha destaca que: “Na ação popular, embora seja imprescindível a existência atual do dano, bastando o risco de que ele venha a ocorrer, é indispensável a existência, no mínimo, de uma ato capaz de gerar o dano. O que certamente não decorre da simples criação do Conselho Estadual LGBT”, afirma.

Na visão do magistrado, longe de configurar “lesão à moralidade administrativa e aos interesses da coletividade”, como alegado pelo autor da ação, a criação do órgão “está em consonância com o Estado Democrático de Direito, encampado pela ordem constitucional vigente”.

Homofobias

Citando dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que apontam para um crescimento de 166% do número de denúncia de homofobias no país entre 2011 e 2014, o juiz adverte: “Seja ou não por maior acesso aos meios de denúncia, a verdade é que seres humanos continuam a ser espancados, abusados e mortos neste país por pertencerem à comunidade LGBT. Infelizmente, é fato indiscutível eu a população LGBT no nosso país e Estado do Maranhão está vulnerável a atos de violência física e simbólica, devido tão somente à sua orientação sexual ou gênero”.

Para o magistrado, enquanto entidade de um estado democrático de direito, o Estado tem o dever de salvaguardar os direitos humanos de toda a sua população, indistintamente. “Sendo a população LGBT alvo de discriminação específica, cabe ao governo estadual cumprir a Lei nº 10.333/2015 e não só manter, mas fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos LGBT”.

Sermão aos Peixes: políticos de Coroatá são os maiores beneficiários de empresa investigada 

A cada passo dado, a Operação “Sermão aos Peixes” descobre mais detalhes enriquecedores dos desvios feitos na verba da saúde pública no Maranhão. A Polícia Federal chegou a uma relação de beneficiários de campanha em Coroatá, que teriam recebido dinheiro da Litucera, uma das empresas investigadas na operação.

Segundo as investigações, a Litucera fez um alto investimento na campanha eleitoral dos aliados do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, nas eleições de 2012. A prefeita da cidade e esposa do ex-secretário, Teresa Murad (PMDB), recebeu R$ 186 mil. No total, 61 candidatos foram beneficiados, com um montante de R$ 568.975. Das treze vagas na Câmara Municipal, sete são de vereadores apoiados por Murad e que receberam ajuda financeira da Litucera. Toda esta parte dos levantamentos feitos pela PF será investigada na segunda etapa da Operação “Sermão aos Peixes”, para saber se há relação entre os desvios da Saúde e o uso do dinheiro com fins eleitoreiros.

Beneficiados

 

Prefeita

Teresa Murad (PMDB) – R$ 186.000,00

 

Vereadores

Wlisses Muniz (PMDB) – R$ 12.350,00

 

Jocimar (PMDB) – R$ 17.200,00

 

Marcos (DEM) – R$ 11.850,00

 

Camilo (DEM) – R$ 11.550,00

 

Riba Maia (PSC) – R$ 7.675,00

 

Josean Veras (PSC) – R$ 6.875,00

 

Cesar Trovão (PV) – R$ 22.650,00

Justiça aumenta pena do assassino do jornalista Décio Sá 

Décio Sá foi assassinado em abril de 2012, Marcos Bruno deu fuga ao executor Jonathan de Sousa (foto internet) 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.

APELAÇÕES – Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente, a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.

Quanto ao recorrente Jonathan de Sousa, a defesa impugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.

O Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada, asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas, diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.

VOTO – Ao acolher o pedido de nulidade, o desembargador José Luiz Almeida observou ser notória a inaudibilidade do conteúdo da mídia em DVD, onde constam os registros dos depoimentos colhidos no curso da instrução.

“Os arquivos constantes na mídia audiovisual estão, de fato, defeituosos, com uma colossal quantidade de trechos ininteligíveis, muitos deles com perguntas e respostas incompletas e, em outros, com frases inteiramente comprometidas”, frisou o desembargador.

No julgamento de Jonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.

Em relação a Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o desembargador ressaltou que, a partir da  individualização da participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua participação na ação criminosa. (Ascom/TJMA)