Zé Reis emite nota de pesar pela morte do deputado federal João Castelo 

O prefeito eleito de Aldeias Altas, Zé Reis, emitiu através de sua assessoria, no início da tarde de domingo (11), nota de pesar pelo falecimento do deputado federal João Castelo. 

João Castelo estava internado no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, após ter sido submetido a uma cirurgia no coração. Ele faleceu ontem pela manhã aos 79 anos de idade. 

O corpo do deputado federal, ex-prefeito de São Luis, ex-senador da Republica e ex-governador do Maranhão será sepultado na tarde desta segunda-feira no cemitério Parque da Saudade no bairro do Vinhais na capital maranhense. 

Leia abaixo a nota emitida pelo prefeito eleito Zé Reis. 

"Recebi com surpresa e pesar a notícia do falecimento desse grande homem público, João Castelo. É difícil acreditar que esse caxiense que estava no seu quinto mandato de Deputado Federal, que já foi Governador do nosso Estado, Senador e Prefeito de São Luís tenha nos deixado. É uma grande perda para o nosso Maranhão. Tenho certeza de que será sempre lembrado pelas sementes que plantou em sua brilhante carreira política. Em meu nome, em nome de Rita e do povo de Aldeias Altas peço que Deus lhe dê a eterna felicidade e conforte o coração de sua esposa Gardênia Gonçalves, seus filhos e netos."

Começa hoje a inspeção da Corregedoria da Justiça em cartórios de Caxias 

A Corregedoria Geral da Justiça vai fazer uma inspeção extraordinária no 1º e 3º Ofícios das serventias extrajudiciais de Caxias, no período de 12 a 16 de dezembro, para verificar a regularidade e qualidade dos serviços. Durante a inspeção, o atendimento ao público no 1º e 3º ofícios será mantido.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, delegou poderes às juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosaria Duarte, para presidirem os trabalhos. Os magistrados serão auxiliados pelos servidores Andrea Coelho, Lourival Ramos Júnior, Eliana Monteiro Almeida e Arthur Almada Lima.

A Portaria nº 3939/2016, que regulamenta a inspeção extraordinária, foi publicada no Diário da Justiça do dia 27.10.2016.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Presidente Humberto Coutinho e dra. Cleide Coutinho lamentam falecimento de João Castelo

Agencia Assembleia 

Em São Paulo, onde se encontra para um check-up médico, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento do deputado federal João Castelo (PSDB), na manhã deste domingo (11).

Emocionado, o deputado Humberto afirmou que o falecimento de Castelo deixa uma grande lacuna no mundo politico maranhense, devido à sua atuação como governador do Estado, Prefeito, Senador da República e cinco mandatos de deputado federal.

Humberto Coutinho também ressaltou os laços de amizade e respeito por Castelo, que, assim como ele é filho de Caxias, além de toda a admiração e amor dos caxienses que lhe concederam milhares de votos nas ultimas eleições para deputado federal.

Ele lembrou que, em Caxias, João Castelo construiu, quando governador, um grande conjunto habitacional e como prova da admiração popular, a cidade possui uma escola municipal em homenagem ao seu filho, Thales Ribeiro, falecido em 1975.

Humberto prestou suas condolências à esposa de Castelo, a ex-prefeita Gardênia, à sua filha a ex-deputada Gardeninha e a João Castelo Filho.

PRESIDENTE DO GEDEMA

A presidente do Gedema, dra. Cleide Coutinho,  que acompanha o marido nos exames médicos em São Paulo, também recebeu a notícia do falecimento do deputado João Castelo com sentimentos de tristeza e consternação. 

Cleide Coutinho lamentou a grande perda para o cenário politico do Maranhão e externou aos familiares e amigos do deputado Castelo suas condolências, em especial à sua esposa, Gardênia Gonçalves, pelos laços de amizade fraterna, e à sua filha Gardênia Castelo, com quem partilhou o plenário da Assembleia Legislativa.

Prefeito Léo Coutinho decreta luto de três dias pelo falecimento de João Castelo 

O prefeito de Caxias, Léo Coutinho, decretou, neste domingo (11), luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-governador do estado do Maranhão João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Nascido em Caxias no dia 19 de outubro de 1937, João Castelo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde deu entrada no dia 31 de outubro de 2016 para uma cirurgia de revascularização do miocárdio, no dia 10 de novembro.

João Castelo exerceu vários cargos públicos, entre eles, o de governador do Estado do Maranhão, senador da República, deputado federal e prefeito de São Luís.

De acordo com o decreto, o prefeito reconhece os relevantes serviços prestados a Caxias, que levaram melhorias de vida significativas a todos os cidadãos caxienses, e a sua importância no cenário político municipal, estadual e nacional.

Flavio Dino entrega reforma do Convento das Mercês e da Casa de Cultura Josué Montelo 

Valorizar a produção maranhense e os circuitos de visitação está entre as diretrizes de fortalecimento da cultura e do turismo no Maranhão, por isso o Governo do Estado investe na recuperação e manutenção dos patrimônios físicos e também imateriais. O governador Flávio Dino entregou, na sexta-feira (9), a reforma do Convento das Mercês e da Casa de Cultura Josué Montello, dois espaços importantes para maranhenses e grandes atrativos para os turistas que querem conhecer mais a História e a cultura do Maranhão.

“Hoje é um dia de valorização da cultura e do patrimônio histórico da nossa cidade, do nosso estado. Tivemos a restauração da Casa de Cultura Josué Montello e do Convento das Mercês, entregues no mesmo dia”, destacou o governador Flávio Dino, sobre a importância simbólica de reestruturação dos equipamentos públicos.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, O Governo do estado realizou a reforma do Convento das Mercês, importante prédio vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e que também abriga a Fundação da Memória Republicana. Com boa parte da estrutura interditada por anos, o Convento passou por recuperação estrutural, reforço dos pilares com malha metálica e injeção de nata de cimento, recuperação de todo o piso e dos banheiros, revisão da cobertura, drenagem, reoco e pintura.

“O Convento das Mercês é um prédio de tradição no estado, integra o patrimônio tombado, multiplamente, pela Unesco, pela União e pelo Estado, são séculos de História. Quando nós assumimos o prédio estava numa situação difícil, a estrutura comprometida, escorado e com risco de desabamento, fizemos investimento de R$ 2,5 milhões para exatamente garantir a sua integridade e preservação e que todos os maranhenses e brasileiros e turistas que venham possam conhecer esse importante exemplar da arquitetura colonial”, apontou Flávio Dino.

O espaço funciona como um museu, com valiosas peças literárias e artísticas em amostra, e também como ambiente para exposições, mostras, vernissagens, lançamentos de livros e espetáculos teatrais, como o apresentado na noite de reabertura, a peça “Bonjour, Curumin”, com direção do jornalista Américo Azevedo e que recebeu apoio pela Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

O diretor do Convento das Mercês, Paulo Melo Sousa, convida a comunidade não só do entorno – o prédio está situado no bairro do Desterro, no Centro de São Luís – mas toda a população à ocupar o Convento, que está em pleno funcionamento.

“Essa reforma foi estrutural, a parte posterior do prédio estava comprometida, há cinco anos estava interditada e quando o governador Flavio Dino assumiu também assumiu o compromisso de recuperar esse prédio. E a partir de outubro do ano passado teve início às obras e agora está finalmente concluída. Todo o trabalho na estrutura foi feita, de tal maneira que agora o prédio está pleno para atender a comunidade de forma total”, explicou Paulo.

Casa de Cultura Josué Montello 

A Casa de Cultura Josué Montello (CCJM) também passou por reformas e poderá entrar 2017, o ano do centenário do autor maranhense, pronta para receber curiosos visitantes que queiram conhecer a vida e obra de Josué Montello.

“2017 é o ano do centenário de Josué Montello, por tanto é um momento especial para nós celebramos sua vida exitosa, vitoriosa e sua grande obra de importância não só para os maranhenses, mas para os brasileiros, obras de alcance inclusive internacional. Uma geração inteira de maranhenses que tiveram a oportunidade de conviver com ele, eu próprio tive essa honra, assim como de conhecer sua obra, outros não terão mais essa chance e por essa razão a Casa de Cultura é importante, porque permite a eternização desse personagem maranhense importante e da sua obra, que permanece viva na casa de cultura completamente reformada, modernizadas e posta à disposição dos maranhenses e daqueles que nos visitam”, relatou o governador Flávio Dino.

Com acervo formado pelo próprio escritor, o espaço estava fechado para reforma desde agosto de 2014. Com reparos, agora a Casa conta também com o Museu Josué Montello. “Abrimos a Casa com um acervo novo, montado pelo próprio Josué Montello em vida e a pessoa que queira conhecer um pouco da história dele, além de conhecer suas obras literárias, pode ter acesso ao acervo pessoal do autor. É mais um espaço que o Maranhão e São Luís ganham, onde poderão conhecer o autor que representou muito não só para o Maranhão, mas para o Brasil em termos literários, em termos de poesia e de teatro. Mais em equipamento que faz parte do circuito de visita cultural anunciado pelo Governo do Estado”, destacou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Na oportunidade, também foi lançado o Catálogo de Publicações de Autores Maranhenses, realizado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), por meio de edital.

fonte SECOM

fotos Gilson Teixeira 

Vereador mais votado de Aldeias Altas, Marcos Amorim, é diplomado pela Justiça Eleitoral 

Ver. Marcos Amorim recebendo o diploma das mãos da esposa Gisele Amorim

O vereador reeleito e mais votado, com 702 (5,13%) votos, de Aldeias Altas, Marcos Amorim (PSD), foi diplomado pela Justiça Eleitoral, durante solenidade no auditório da Escola Antonieta Castelo. A diplomação do prefeito, Zé Reis, vice Itamar Soares e vereadores aconteceu na quinta-feira (08). O ato oficial foi do juiz eleitoral, Antonio Emanoel Veloso, que presidiu a sessão de diplomação e conduziu todo o processo eleitoral no município de Aldeias Altas. 

Esta foi a segunda vez que Marcos Amorim disputou uma eleição e novamente obteve vitória por apresentar projetos viáveis para a cidade e também pelo prestigio já existente na família. O vereador reeleito é descendente da tradicional família Amorim, que possui propriedade na zona rural do município. 

Justiça Eleitoral define diplomação dos eleitos em Matões  

Cristina Pereira (vice-prefeita ) e Ferdinando Coutinho (prefeito)

A Justiça Eleitoral no Maranhão definiu a data de diplomação do prefeito eleito em Matões, Ferdinando Coutinho (PSB) e da vice Cristina Pereira (PCdoB). A solenidade será no dia 14 de dezembro, às 10h, no Forum Dr. José Ribamar Elouf. O juiz eleitoral Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, da 81ª zona eleitoral de Matões, será o responsável pelo ato de diplomação dos candidatos eleitos.

Além do prefeito e da vice, serão diplomados os 13 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, além dos suplentes de cada uma das coligações e partidos políticos que disputaram a eleição em outubro.

A posse do prefeito Ferdinando Coutinho (o Grandão) e da vice Cristina Pereira ocorrerão no dia 1º de janeiro de 2017, logo após a posse dos vereadores eleitos na Câmara Municipal de Matões. 

Lista dos diplomados em Matões:

Prefeito

Ferdinando Araujo Coutinho (PSB)

Vice

Cristina Pereira (PCdoB)

Vereadores 

Gilvan (PSDB)

Professor Tote (PR)

Ribinha (PSDB)

Tiago Brito (PCdoB)

Bilu (PSDB)

Inácio Carvalho (PDT)

Reginaldo Janjão (PSB)

Iglesses Brandão (PSB)

Zé Natan (PDT)

Jacqueline Pindoba (PCdoB)

Gilmar (PV)

Solimar (PV)

Fernando Tenório (PV) 

Resolução garante cotas para negros em concursos públicos no âmbito do Legislativo maranhense  

Agencia Assembleia 

Em um ato simbólico, a Assembleia Legislativa promulgou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Administrativa nº 834/16, que dispõe sobre a destinação de 20% das vagas em concursos públicos, realizados no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão, para candidatos negros. A resolução é fruto de uma indicação do deputado Zé Inácio (PT).

O deputado Zé Inácio frisou que o dispositivo é uma reparação ao povo negro maranhense, que compõe mais de 80% da população, mas não ocupa os espaços públicos na mesma proporção. “É um ato justo, que tem um simbolismo muito grande. Mas, mais do que isso, é uma reparação histórica. O melhor caminho para fazermos esse reparo é através das cotas. A Mesa Diretora aprovou outra indicação minha, encaminhando para que as cotas possam também valer no âmbito do Poder Judiciário”, assinalou o parlamentar.

Além de Zé Inácio, participaram da assinatura do documento o deputado Cabo Campos (DEM); o procurador da AL, Luís Felipe Ribeiro; a secretária adjunta de Estado da Igualdade Racial, Socorro Guterres; e militantes do movimento negro. “A questão das cotas veio muito a calhar, pois precisamos dar o suporte necessário para essa população, que foi vítima de anos e anos de descaso”, ressaltou o deputado Cabo Campos.

Luís Felipe Ribeiro, procurador da AL, destacou que a principal característica dessa resolução é o seu caráter independente de outras legislações, que já garantem o percentual para a destinação de vagas a candidatos negros em processos seletivos.

“Em conteúdo, a nossa resolução aproveita o que há de melhor na legislação federal e estadual. A diferença principal está no fato de que, não fazendo qualquer tipo de menção, ela tem uma vigência interna que independe de qualquer eventual alteração ou revogação, que obviamente não se acredita que vá acontecer”, explicou.

Para os militantes do movimento negro, esse foi um passo importante na luta pela igualdade de direitos em todos os âmbitos da sociedade. “De fato, essa é uma luta que travamos há muito tempo. São ações como essa que contribuem com a nossa luta e vemos a iniciativa como um avanço para a cidade de São Luís e o estado do Maranhão”, afirmou Cláudio Adão, coordenador do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM).

MEDALHA NEGRO COSME

No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução Legislativa que cria a Medalha 'Negro Cosme'. A iniciativa também foi do deputado Zé Inácio, com o objetivo de homenagear as pessoas e entidades que, reconhecidamente, prestem ou tenham prestado relevantes trabalhos em prol da igualdade de direitos, sobretudo na luta em defesa do povo negro do Maranhão.

Almeida Adilino é diplomado vereador eleito de Aldeias Altas 

Almeida Adilino com a esposa Carol e a filha do casal (foto Facebook)

O vereador eleito de Aldeias Altas, Almeida Adilino Rubão (PPL), foi um dos vereadores diplomados na manhã desta quinta-feira (08), durante solenidade ocorrida no auditório da Escola Antonieta Castelo. Eleito para o seu primeiro mandato como vereador, Almeida herda o legado deixado pelo pai Zé Adilino (in memoriam), que ocupou em várias legislaturas uma cadeira no parlamento aldeense. Ele obteve 446 votos, sendo o sétimo vereador mais votado no município. Almeida agradeceu os votos que obteve no último pleito eleitoral e se comprometeu a trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do município de Aldeias Altas.

“Nós só temos é que agradecer a população pela nossa vitória e dizer que vamos nos doar o máximo para trabalhar por Aldeias Altas e contribuir com o desenvolvimento do nosso município em todos os setores”, enfatizou.

A solenidade foi conduzida pelo juiz da 5ª Zona Eleitoral, Antonio Emanoel Veloso. Os eleitos Zé Reis e Itamar Soares, respectivamente prefeito e vice-prefeito, também receberam seus diplomas, juntamente com os 11 vereadores eleitos.

O promotor eleitoral Williams também esteve presente, no evento que ainda contou com as presenças de empresários, advogados, jornalistas e familiares dos diplomados.

Deputado João Castelo segue sedado no hospital Sírio-Libanês 

O deputado federal João Castelo (PSDB), permanece internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo. De acordo com informações, o ex-prefeito de São Luís segue sedado, após uma cirurgia de revascularização do miocárdio realizada no dia 10 de novembro, ou seja, neste sábado (10), ele completará um mês que realizou a intervenção cirúrgica. O tucano deu entrada na unidade hospitalar desde o dia 31 de novembro para realização do procedimento. Ante disso, ele passou mal em sua residência na capital maranhense e foi atendido na emergência no hospital UDI. 

Até o momento, o hospital Sírio Libanês divulgou um único boletim médico sobre o estado de saúde de João Castelo. O mesmo datado do dia 24 de novembro, relata o deputado federal encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. Este jornalista entrou em contato com a assessoria do Sírio Libanês para ter mais informações do caso e foi informado que não há nada de novo, e se houver, a informação será disponibilizada no próprio site do hospital.

De acordo com amigos de João Castelo, o seu estado de saúde inspira cuidados e a família está apreensiva, pois acreditava-se que o procedimento seria tecnicamente simples e logo estaria de volta as suas atividades, porém o mesmo não ocorreu e o deputado federal segue sedado.

A revascularização do miocárdio consistiu em uma cirurgia de três pontes de safena e duas mamárias. João Castelo é diabético e possui 79 anos, completados no último dia 19 de outubro.

A assessoria de João Castelo entrou em contato e informou que ele não está em coma, mas sim sedado e passando por sessões de diálise. O procedimento está sendo feito por conta dos medicamentos que ele teve que tomar nas cirurgia e é sabido que ele não é deficiente renal. Ainda foi informado que a recuperação dele está dentro do programado pela equipe médica e que está tendo cautela por causa da idade e pelo fato dele ser diabético.

Empresário Bolinha (leia-se Madeireira São Francisco) prestigia diplomação dos eleitos em Aldeias Altas

Empresário Bolinha ao lado do prefeito Zé Reis 

Bolinha (centro) com a ex-vereadora Conceição Paiva e o vereador eleito Jailson

O empresário Bolinha (leia-se Madeireira São Francisco), participou ontem pela manhã em Aldeias Altas da diplomação dos eleitos à Prefeitura e Câmara Municipal, nas eleições deste ano.

A solenidade foi conduzida pelo juiz Antonio Emanoel Veloso e contou com a presença de familiares e convidados dos eleitos, a mesma teve inicio às 9h e ocorreu no auditório da Escola Antonieta Castelo. A diplomação é um ato da Justiça, atestando o resultado eleitoral.

Após o ato de diplomação, Bolinha parabenizou o prefeito eleito Zé Reis e o vereador Jailson, desejando-lhes boa sorte nesta nova empreitada que começa pra valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017. 

Homem é preso com moto roubada na invasão do Pai Geraldo

Raimundo Rocha (foto), de 27 anos, vulgo “Nêgo Macaúba”, foi preso pela Polícia Militar conduzindo uma motocicleta que havia sido tomada de assalto na semana passada.

De acordo com informações do 2º BPM, a abordagem aconteceu por volta das 20h desta quarta-feira (7), na invasão do Pai Geraldo. “Nêgo Macaúba” é conhecido da polícia por envolvimentos em roubos de motocicletas em Caxias e na cidade de Codó, e já havia sido preso pela própria PM no dia 07 de maio, quando foi flagrado pilotando outra moto roubada.

Raimundo Rocha foi apresentado no 1º DP, juntamente com a motocicleta recuperada.

fonte: Sinal Verde 

fotos: Divulgação 2ºBPM 

Prefeito, vice-prefeito e vereadores são diplomados em Aldeias Altas 

A Justiça Eleitoral, sob o comando do juiz da 5ª zona eleitoral de Caxias, Antonio Emanoel Veloso, realizou na manhã desta quarta-feira (08) a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal 2016, em Aldeias Altas. O evento aconteceu no auditório da Escola Antonieta Castelo. 

Foram diplomados 11 vereadores, suplentes, o prefeito eleito, Zé Reis (PP), e o vice-prefeito Itamar Soares (PROS), que receberam o documento oficial. Os candidatos eleitos para quatro anos de mandato vão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores da Câmara Municipal. 

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia acontece após terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

O prefeito eleito Zé Reis disse, na ocasião, que a partir do dia 1º de janeiro, quando será empossado gestor municipal, pretende atuar de forma intensa na cidade, buscando apoio com a Câmara Municipal  e também manter parceria com o o governo estadual.

"A cidade de Aldeias Altas terá um prefeito atuante que vai lutar para resolver os problemas que atingem nosso município e também trabalhar para colocar Aldeias Altas novamente nos trilhos do desenvolvimento. Pela 3ª vez recebo o diploma de de prefeito outorgado pelos meus irmãos aldeenses o que aumenta ainda mais minha responsabilidade em cuidar desta terra que me acolheu junto com minha família", falou Zé Reis. ao lado da esposa Rita Reis e dos filhos Reizinho, Lorena e Maria Augusta. 

Zé Reis venceu as eleições municipais de 2016, com 6.062 votos, o equivalente a 46,05 % dos votos válidos. De acordo com a Justiça Eleitoral, em segundo ficou Kedson Araujo (PC do B), com 32,97%, o equivalente a 4.340 votos. O atual prefeito Tinoco ficou em 3º lugar com 19,10% dos votos, o que equivale 2.514 votos. 

fotos: Facebook/Zé Reis 

Após ser diplomado, vereador eleito é executado no Maranhão 

O vereador eleito César da Farmácia (PR), de Godofredo Viana, foi executado a tiros, na noite de hoje (7).

O crime aconteceu apenas poucas horas após cerimônia da Justiça Eleitoral, quando a vítima fora diplomada,

O parlamentar, que tomaria posse em 1º de janeiro de 2017, foi morto com três tiros, dentro da própria farmácia que o tornou conhecido na cidade.

Com 265 votos obtidos em outubro deste ano, ele iria para o primeiro mandato.

Grave acidente envolvendo ônibus que saiu de Caxias com passageiros pra São Paulo 

Um acidente grave foi registrado entre um ônibus e um caminhão na BR-153 na manhã desta quarta-feira (7), em Alvorada, região sul do estado de Goias. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas morreram. A diretoria do hospital de Alvorada (GO) disse à TV Anhanguera, afiliada da TV Globo, que 14 ficaram feridos, quatro em estado grave.

O Corpo de Bombeiros e o Samu também estiveram no local atendendo as vítimas.

Durante a retirada dos veículos, a pista ficou interditada totalmente, entre 13h e 14h, segundo a PRF.

A polícia informou à TV Anhanguera, no local do acidente, que todos os feridos e duas das vítimas fatais estavam no ônibus, que saiu de Caxias (MA) e seguia para São Paulo (SP). O total de passageiros ainda não foi divulgado, assim como o nome das vítimas.

Os outros dois mortos estavam no caminhão e foram identificados como Pedro Moreira Lima, de 58 anos, e Jailson Lima da Costa, de 30 anos.

A matriz da empresa "A Lusitana" dona do caminhão, em São Paulo, informou que tinham dois funcionários no caminhão, o motorista e um acompanhante, e eles estão entre as vítimas. A empresa enviará representantes da seguradora para fazer a retirada da mercadoria. O caminhão seguia em direção a Palmas (TO). 

fonte e fotos G1

STF mantém Renan Calheiros no comando do Senado Federal

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado.

A decisão, contudo, aponta para a impossibilidade de ele assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer.

Ele é o segundo sucessória, atrás somente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante o julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi o primeiro a divergir do relator Marco Aurélio Mello.

Ele afirmou não ater constatado justificativa para o afastamento do presidente do Senado.

“Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”, disse

Renan reassume hoje o mesmo os trabalhos na Casa.

O Blog presta homenagem a Irmão Assis pela passagem de seu aniversário  

Quem esta completando mais um ano de vida nesta quarta-feira (07), é o ex-vereador e evangélico Assis Alder, o Irmão Assis. Na foto acima o aniversariante aparece ladeado pela esposa, vereadora Irmã Nelzir.  

O Blog registra os parabéns a esse grande servo do Senhor altíssimo, que Deus abençoe seus projetos e lhe proporcione saúde, paz, prosperidade, fé, coragem, vitória, e que viva muitos e muitos anos ao lado dos seus familiares e amigos.

Irmão Assis é um orgulho para aqueles que desfrutam da sua amizade pelo seu exemplo de homem público.

PARABÉNS!

Correios firma acordo para manter Banco Postal 

Agencia dos Correios de Caxias (foto Facebook) 

Para manter a prestação de serviços bancários à população, principalmente em localidades desprovidas de instituições bancárias, os Correios e o Banco do Brasil assinaram segunda-feira (5) um acordo para a continuidade da parceria na operação do Banco Postal. Recentemente foi aberto processo de licitação, mas não houve interessados.

O novo modelo de negócios incentiva os Correios a serem mais competitivos, ajustando-se à realidade do mercado, uma vez que prevê uma remuneração fixa e outra variável, baseada em resultados de negócios, por meio de comissionamento de acordo com o volume de serviços prestados, ou seja, dependerá de performance.

O novo acordo tem prazo de vigência de até 36 meses e prevê ainda a possibilidade de encerramento antecipado por ambas as instituições. Esta flexibilidade permite aos Correios reavaliar, a qualquer momento, a estratégia de continuidade desse contrato, de outro tipo de parceria, ou ainda de ajuste em seu modelo de negócio na linha de serviços financeiros.

A receita prevista nesse atual acordo é superior ao que seria pago caso houvesse a seleção de outro parceiro, no período de 36 meses, um vez que a produtividade na continuidade do negócio já em andamento, com a carteira de clientes constituída junto com a parceria com o Banco do Brasil, é superior a um início de uma parceria, com a necessidade de se constituir nova carteira.

Banco Postal

Constituindo-se um serviço financeiro postal disciplinado pela Portaria n.º 133/2014 do então Ministério das Comunicações, o Banco Postal caracteriza-se pela utilização da rede de atendimento dos Correios para a intermediação de serviços bancários básicos, em todo o território nacional, como correspondente de instituições, na forma definida pela resolução do Banco Central do Brasil n.º 3.954/2011.

Com essa iniciativa, os Correios possibilitaram a inclusão financeira em mais de 94% dos municípios brasileiros, com mais de seis mil pontos de atendimento, horário estendido em relação à rede bancária, todos interligados por sistema de atendimento totalmente automatizado e processamento on-line das transações.

Fanfarra com o nome do ilustre caxiense Artur Almada Lima fica em 3º lugar em concurso de bandas e fanfarras na cidade de Recife  

                                                                                                                                                                           (imagem ilustrativa) 

Foi realizado nos dias 03 e 04 de dezembro o Festival Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras em Recife - PE. O evento contou com a participação de fanfarras de diversos municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A fanfarra da U. I. Municipal Desembargador Artur Almada Lima Filha, da cidade de Chapadinha, participou e recebeu a premiação de 3ª colocado. A fanfarra leva o nome do ilustre caxiense Artur Almada Lima. .

Antes no mês de setembro, a fanfarra da escola chapadinhense, apresentou seus repertórios de alto nível musical para ser julgado durante um festival no qual participou em São Luis e obteve a 2ª colocação.

Justiça mantem condenação da ex-prefeita Márcia Marinho 

do Blog do Jorge Aragão 

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, membro da Comissão Sentenciante Itinerante, julgou improcedente o pedido da ex-prefeita de Caxias Márcia Regina Serejo Marinho em Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo objetivando a anulação do processo administrativo TCE nº 9111/2003 e 3494/2005, e manteve os efeitos de acórdão prolatado pelo Tribunal de Contas do Estado no qual a ex-gestora é condenada. Na sentença, o magistrado condena a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Na ação interposta na 2ª Vara da Fazenda Pública em desfavor do Estado do Maranhão e Município de Caxias, Márcia Marinho alega que teve a prestação de contas relativa ao exercício de 2004 reprovada perante o TCE e que “o acórdão prolatado está contaminado de nulidades, posto que lhe foi cerceada a defesa”. A autora afirma não ter sido intimada para sessão que julgou as contas apresentadas.

Legitimidade e veracidade – Em seu relatório, Clésio Cunha ressalta a presunção de legitimidade e veracidade que possuem os atos administrativos. Segundo o magistrado, a desconstituição judicial desses atos somente se justifica diante da existência de prova cabal cancelando a sua legitimidade.

Ainda segundo o magistrado, a análise dos autos permite concluir que, instaurado o procedimento administrativo nº 3494/95, a ex-gestora foi citada e apresentou contestação, “exercendo seu direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa”. Nas palavras do juiz, “apesar da defesa não ter sido apresentada por advogado, a falta de defesa técnica não justifica a nulidade da decisão do Tribunal de Contas”.

Previsão legal – Sobre o suposto cerceamento de defesa representado pela não intimação pessoal da ex-prefeita para a sessão em que as contas apresentadas foram julgadas, o juiz afirma que “o argumento não merece acolhida”. Diz o juiz: “A publicação dos atos oriundos do TCE/MA, via diário oficial, encontra previsão legal nos artigos 123, IV, da Lei Estadual n°º 8.258/2005 e o artigo 290, inciso III do Regimento Interno do TCE/MA”.

Clésio Cunha destaca ainda que a intimação pessoal dos gestores não é uma obrigação, podendo os mesmos serem notificados das decisões do TCE via Diário da Justiça, “como no caso”, frisa.

Independência dos poderes – Para o juiz, “não há que se falar em lesão ao direito à ampla defesa quando a Corte de Contas do Estado, ao analisar e julgar as prestações de contas públicas de requerente, atende rigorosamente aos preceitos constitucionais, aos princípios inerentes ao processo administrativo e às regras estatuídas no seu Regimento Interno e Lei Orgânica”.

“No que diz respeito às penalidades aplicadas pelo TCE/MA, tratando-se de de mérito administrativo, não cabe ao Poder Judiciário a sua revisão, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da separação e independência dos Poderes, salvo para reconhecer desapego ao princípio da legalidade”, conclui.

Neto do Sindicato fala sobre a morte do sindicalista Clidenor R. Guimarães (Titio) 

Na sessão da Câmara desta segunda-feira (05)  o vereador Neto do Sindicato falou no pequeno expediente sobre a morte do sindicalista e líder politico Clidenor Rodrigues Guimarães Filho, o Titio. O fatídico acontecimento ocorreu na noite de sábado (03) em São João do Sóter. Titio foi atropelado violentamente por um motociclista bêbado quando estava na porta de sua casa localizada na Avenida Esperança. 

“Titio foi vitima de um acidente de transito, mais um acidente de transito causado por um individuo que não respeita as leis do transito, estava com o farol da moto apagado e que matou o ex-presidente do STTR na porta de sua residencia. Agradeço aos familiares, em nome do Clidenor Filho e rogo a Deus que dê um bom lugar ao Titio", disse o vereador Neto do Sindicato. A platéia presente na galeria aplaudiu as palavras do edil comunista.

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Clidenor Rodrigues Guimarães, o Titio, tinha 71 anos de idade, era casado com a senhora Helena Gomes Guimarães e pai do ex-vereador de São João do Soter, Clidenor Filho e da atual vereadora de Aldeias Altas, professora Cecilia Guimarães, além de mais dois filhos. Durante 12 anos ele foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, sendo eleito pela 1ª vez em 1979..Na época o povoado São João dos Poleiros fazia parte do 3º Distrito, integrava o município de Caxias e a comunidade rural era forte. No campo politico Titio lutou muito pela emancipação politica de São João do Sóter e no ano de 1996, no primeiro pleito eleitoral disputado no recém emancipado município disputou a prefeitura pelo PSDB, vale ressaltar com o apoio somente da população sotense, ficou em 3º lugar, perdendo para os candidatos, Ivan Magalhães (eleito) e Clodomir Rocha, que contavam respectivamente com o apoio dos deputados Humberto Coutinho e Getúlio Silva.    

Tese principal do PCdoB é para reeleição de Flávio Dino no Maranhão 

Novamente começaram as especulações em torno de uma possível candidatura de Flávio Dino (PCdoB) à presidência da República. Natural que o nome seja lembrado até pela falta de lideranças que estejam fora dos escândalos da Lava Jato. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, seria um dos quatro nomes do PCdoB indicados para uma candidatura própria da legenda à presidência.

Porém, a resolução política formulada no último domingo (4) do PCdoB coloca como prioridade do partido a reeleição de Flávio Dino a governador. “Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

Além da questão ideológica, o PCdoB considera fundamental o destaque administrativo do governo Flávio Dino, e portanto, deve se empenhar pela sua reeleição para manter as políticas públicas no Maranhão. Apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.