Plenário da Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS no Estado  

O Plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Estado. Este projeto, encaminhado ao Poder Legislativo através da Mensagem Governamental nº 101/16, foi aprovado na forma original, após a rejeição de 11 emendas ao projeto: sete formuladas pelo deputado Max Barros (PRP) e quatro de autoria do deputado Adriano Sarney (PV).

No encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) fizeram a defesa do projeto, na tribuna, assegurando que o ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão irá equilibrar contas e reduzir a defasagem deste imposto em relação a outros estados.

Em seu discurso, o deputado Rogério Cafeteira frisou que o governo do Maranhão vem fazendo esforço para manter o seu orçamento ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado.

“O governo teve o extremo cuidado, para que a gente preservasse a nossa atividade econômica. Eu sei que o que o governo propõe não é uma medida simpática, é um remédio amargo, mas infelizmente necessário, principalmente quando a gente quer a força econômica do Estado do Maranhão, a força do governo que é o maior empregador do Estado, é o maior contratador do Estado”, declarou Rogério Cafeteira.

O deputado Professor Marco Aurélio acrescentou que o Projeto de Lei nº 223/16 pretende ajustar as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Ele observou que, mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

“A maneira que está sendo proposto o reajuste na alíquota de alguns serviços, de alguns produtos é uma maneira que o Estado coloca como uma forma de ajudar a compensar o que a União tem diminuído. A arrecadação estadual no que diz respeito ao ICMS tem ajudado todos os municípios do Maranhão, porque eles são partícipes nessa distribuição do ICMS, pois 25% do valor do ICMS arrecado do Estado vai justamente para os municípios”, argumentou o deputado Professor Marco Aurélio.

De acordo com o Projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Os deputados Rogério Cafeteira e Professor Marco Aurélio informaram que o projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra
passa para 27%.

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, explicou que o projeto de lei adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Segundo Rogério Cafeteira, o projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga
tributária.

REAÇÃO DA OPOSIÇÃO

Deputados da bancada da oposição criticaram duramente o Projeto de Lei Nº 223/16. O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a Mesa Diretora, dizendo que o projeto foi colocado em votação de forma muito açodada. Ele chegou a propor a retirada do projeto de pauta, para ser melhor analisado.

“Eu peço que se retire esse projeto da pauta da Ordem do Dia de hoje para que nós possamos analisar com calma, uma vez que eu estou provando que esse projeto faz referência a dois dispositivos legais que não existem mais e que, portanto, não pode ser aprovado. Então, que nós retornemos a essa votação depois de analisar com calma ajustando o que tem que ser ajustado. Proponho que o projeto seja retirado de pauta para que a gente vote na sessão de segunda-feira”, afirmou Eduardo Braide.

Em seu discurso, ele foi enfático ao afirmar que o projeto do governo contém uma “aberração jurídica”. Segundo Braide, o projeto faz referência a leis que não existem mais.

Eduardo Braide disse ainda que o projeto vai prejudicar a economia e aumentar o desemprego. “São Luís é a segunda capital do Nordeste que mais desempregou no último trimestre do ano passado, segundo o IBGE”, argumentou Braide, anunciando seu voto contrário ao projeto do governo.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) também teceram severas críticas ao projeto do governo.  Edilázio Júnior foi enfático ao pedir votos contrários ao projeto:

“Vamos fazer a nossa parte, vamos votar agora um “NÃO” contra esse pacote de maldades, pelo menos para tentar melhorar a nossa imagem perante a população. Está nas mãos de cada um de vocês votar “SIM” pelo governo, votar “SIM” para continuar a ter as festas no Palácio, continuar a ter a farra de jato e do helicóptero para onde quer que seja, ou votar e estar do lado dos nossos eleitores, como nós faremos agora”, declarou Edilázio Júnior.

O projeto do governo foi aprovado pelo Plenário, mas com os votos contrários de Eduardo Braide, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Max Barros, Andrea Murad, Sousa Neto, Wellington do Curso e César Pires.

Justiça Eleitoral realiza diplomação coletiva de eleitos em três municípios 

Prefeitos eleitos: Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), Jorge Oliveira (Duque Bacelar) e Américo de Souza (Coelho Neto)
(foto Blog Samuel Bastos) 

A juizá eleitoral Raquel Araujo, titular da 28ª zona eleitoral de Coelho Neto, presidiu a solenidade de diplomação coletiva dos eleitos nos municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Realizada no Clube Nassau, na cidade de Coelho Neto, nessa quarta-feira (14), a solenidade foi bastante concorrida. 

Pela ordem foram diplomados os vereadores, suplentes, prefeito e vice-prefeito de Afonso Cunha, em seguida foi a vez dos eleitos, pela mesma ordem, de Duque Bacelar e Coelho Neto, respectivamente. 

Durante a solenidade muitos correligionários e familiares prestigiaram os prefeitos diplomados, que foram: Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), Jorge Oliveira ( Duque Bacelar) e Américo de Souza (Coelho Neto). 

No encerramento da solenidade, a juíza desejou boa sorte aos eleitos e os recomendou que cuidassem bem de suas comunidades. 

Ministério Publico arquiva representação de blogueiro contra diretores da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia 

O promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal, respondendo pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, determinou o ARQUIVAMENTO da Representação movida pelo blogueiro Yuri dos Santos Almeida (Atual 7) por supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelos Diretores de Comunicação e de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira e Eduardo Pinheiro, respectivamente.

Em decisão publicada no dia 5 de dezembro, o promotor considerou que não prospera a notícia publicada no blog Atual 7, denunciando a existência de suposta funcionária “fantasma” no cargo de Diretora-Adjunta de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa.

De acordo com o promotor, todos os documentos solicitados na investigação preliminar foram devidamente fornecidos pelo Diretor de Recursos Humanos por meio do Ofício DRH nº 218/2016, dentre os quais a ficha funcional, o ato de nomeação, registro de ponto e demais documentos afetos à referida servidora.

Foram ainda colhidas pela Promotoria as declarações do Chefe de Gabinete da Presidência, José Carlos Martins, as quais revelam que a servidora comparece ao local de trabalho e lá desempenha as suas atividades.

Prefeito eleito de Matões, Ferdinando Coutinho, é diplomado pela Justiça Eleitoral 

Ferdinando com a 1ª dama Claudia Coutinho e um amigo (foto Facebook)

Nesta quarta-feira (14), a Justiça Eleitoral do Maranhão realizou em Matões a cerimonia de diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em 02 de outubro de 2016.

Varias autoridades, familiares e amigos prestigiaram a solenidade de diplomação do prefeito Ferdinando Coutinho, que é carinhosamente chamado de Grandão pela população matonense. 

Em rede social, Ferdinando Coutinho manifestou sua alegria e gratidão pelo mando concedido a ele e a vice-prefeita Cristina Pereira. 

"Hoje só tenho a agradecer. Muitos foram as urnas e nos deram um voto de confiança que iremos honrar com trabalho e honestidade. Vou realizar um sonho que sempre tive, de cuidar da minha gente, de trazer o progresso à minha terra. Hoje está mais próximo desse sonho ser realizado, junto com os vereadores, minha vice Cristina, Rubens, Suely Pereira e tantos outros parceiros. Iremos deixar um trabalho que ficará para a historia do nosso município", escreveu o Grandão.  

Mais 

Ferdinando Araujo Coutinho, tem 64 anos, é casado com Claudia Coutinho e pai de 05 filhos. O novo prefeito de Matões entrou na vida publica há 28 anos atrás elegendo-se vereador em Caxias nas eleições de 1988, sendo reeleito em 1992, 1996 e 2000. Para realizar o sonho de ser prefeito de Matões, em 2004 o pecuarista Ferdinando transferiu seu domicilio eleitoral para sua terra natal e foi eleito vereador em duas oportunidades e vice-prefeito da prefeita Suely Pereira. Ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Matões e também de Caxias em um mandato tampão. 

Em São Mateus teve quatro ataques a bancos em um ano 

Depois da cidade de Fortaleza dos Nogueiras, foi a vez de criminosos atacarem a agência bancária de São Mateus, com isso já se contabiliza, nas últimas 24 horas, três agências bancárias explodidas em duas cidades do Maranhão.

Em São Mateus o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (15). Pelas informações repassadas por populares e pela própria Polícia Militar, eram cerca de 13 homens fortemente armados que explodiram a agência bancária do Bradesco.

Os criminosos também ainda teriam atirado contra a delegacia de Polícia Civil, o prédio da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Civil. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e a quantia levada, para variar, não foi informada.

Vale destacar que as agências bancárias de São Mateus tem sido as preferidas pelos bandidos. Em dezembro do ano passado, as duas agências bancárias – Bradesco e Banco do Brasil – foram explodidas no mesmo dia. Já em julho deste ano os bandidos voltaram a explodir caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Ou seja, no período de um ano as duas agências bancárias de São Mateus foram assaltadas duas vezes cada uma, contabilizando quatro explosões a caixas eletrônicos em apenas um ano.

foto e fonte: Blog do Jorge Aragão 

Câmara Federal vai discutir fechamento de agências do Banco do Brasil...

Agência do BB na cidade de Parnarama (MA) esta na lista para ser fechada 

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, fará audiência pública para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil em vários municípios do país.

De acordo com o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB), a população precisa de explicações acerca da decisão anunciada pela diretoria da instituição.

“A função social do Banco do Brasil não está sendo cumprida. É importante lembrar que essa instituição bancaria deve cumprir uma nobre missão social. Mas quando as ações passam a levar em consideração apenas o viés econômico essa nobre função deixa de ser cumprida. Por essa razão, apresentei requerimento de audiência pública. Assim, breve nós iremos debater, na Câmara Federal, com o presidente da instituição para que ele explique o fechamento de agências num momento tão crítico que o Brasil vive”, justificou o deputado.

O BB ameaça fechar várias agências também no Maranhão, incluindo a capital, São Luís e outras cidades do interior. …

Ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão equilibra contas e reduz defasagem em relação a outros estados  

O Estado do Maranhão, no esforço para manter o seu orçamento ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado, enviou para Assembleia Legislativa um projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de  Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), nesta terça-feira (13). Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei,  o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia – As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas.

No segmento energia, preservou-se do ajuste das alíquotas  às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.

O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o projeto de lei é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas, que converteram o Maranhão numa das unidades  com a situação financeira  mais ajustada da federação brasileira, capaz de manter um ambiente econômico propício ao crescimento do emprego e da renda, em meio a maior crise econômica da história do país.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que, foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

Fumo – O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27%  visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.

 Comunicação – O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a receita do ICMS é compartilhada com os municípios, sendo a segunda maior receita das municipalidades, de forma que o ajuste previsto na receita do ICMS também trará benefícios aos 217 municípios do Maranhão, como forma de compensar a perda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).⁠⁠⁠.

18 motocicletas com registro de roubo/furto em Timon e no Piaui são apreendidas pela Policia Civil de Caxias 

A Polícia Civil através da 17ª Del Regional de Caxias, durante operação realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apreenderam 18 motocicletas na zona rural de Caxias. As motos apreendidas são da marca Honda Fan 125 e Yamaha Ybr, todas com registro de furto/roubo em Timon e no estado do Piaui. A operação é fruto de um trabalho de investigação realizado no começo do mês. As motos foram recolhidas ao pátio da Delegacia Regional de Caxias. Ainda no desdobramento da operação os investigadores conseguiram identificar todos os envolvidos na venda das motocicletas roubadas na região.

A operação foi coordenada pelo delegado regional Jair Paiva, auxiliado pelos investigadores Vanuzio, Tom e
o motorista José Medeiros 

Homem é conduzido para Delegacia de Caxias por porte ilegal de arma 

Durante um patrulhamento de rotina, uma equipe da COSAR, da PM do Maranhão, abordou, na MA 127, um homem identificado como Antônio Francisco da Silva, de 44 anos. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, a equipe do COSAR (Companhia de Operações de Sobrevivência em Áreas Rurais), a abordagem ocorreu às 17:20 desta terça-feira, 13, no Povoado Mangueira,  situado a cerca de 4km da entrada São João do Sóter.

Antônio Francisco  estava conduzindo uma moto Honda Bros e portava um revólver marca Taurus calibre 32 com 2 cartuchos intactos. Com ele também foi encontrada uma quantia em dinheiro e um  aparelho celular.

A equipe do COSAR conduziu Francisco ao 1º Distrito Policial de Caxias para prestar esclarecimentos. Familiares dele foram informados do caso e foi solicitada presença deles na Delegacia . O delegado de plantão, após ouvir Francisco e os policiais, procedeu o estabelecimento de uma fiança para que Francisco fosse liberado, já que ele não tem autorização para portar arma de fogo.

Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, o aparelho celular e o dinheiro foram devolvidos a Francisco, pois eram de origem legal. A moto foi entregue ao Comandante do Destacamento da PM de São João do Sóter.

fonte: Diário de Caxias 

Após diplomação, vereadores irão se dedicar com afinco à eleição da Mesa Diretora da Câmara 

Com as contas aprovadas e aptos para serem diplomados pela Justiça eleitoral, a diplomação ocorre nesta sexta-feira (16), os vereadores eleitos de Caxias no pleito do dia 02 de outubro irão somente  aguardar o dia da posse para começar a colocar em prática suas ideias e trabalhar pela comunidade. Antes, porém, passarão por uma prova de fogo: a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara, que acontece no dia da posse (1º de janeiro) e promete ser das mais disputadas.

Pelos corredores da sucessão legislativa o que se ouve é que a eleição já está decidida em favor de um edil eleito pela coligação que elegeu o prefeito Fábio Gentil (PRB). Mas o grupo, mesmo esfacelado, de vereadores formado majoritariamente pelos reeleitos que estavam na coligação que apoiou Léo Coutinho (PSB), acredita que nada ainda esta decidido. 

Pelo lado da situação, o nome colocado para concorrer à presidência é do vereador Catulé (PRB), que não esconde de ninguém o desejo de novamente presidir o legislativo municipal. O decano presidiu a Casa no longínquo biênio 1991/92 

Pelo lado oposicionista surgiram nomes à presidência em maior número. Foram citados Mario Assunção, Durval Junior e Paulo Simão. As especulações ficaram paradas em torno do nome de Paulo Simão. O edil não para de se articular no meio dos colegas, principalmente entre aqueles que mudaram de lado. 

O suspense de quem será o futuro presidente do Legislativo municipal está próximo do seu final. Faltam 18 dias para o dia 1º de janeiro. 

Governador vai prestar conta da gestão através de pool de emissoras de rádio nesta quinta-feira (15)

Através da Rádio Timbira, emissora oficial do Estado, o  governador Flávio Dino (PCdoB) falará para um pool de rádios, na próxima quinta-feira (15), a partir da 9h. Durante duas horas, o chefe do Poder Executivo prestará contas de sua gestão.

Dino vai aproveitar o sinal potente da Rádio Timbira, que passou recentemente por profunda reformulação em seu sinal transmissor, para mostrar suas realizações e falar sobre as perspectivas para 2017, ano que antecederá a sucessão estadual de 2018.

O governador, um dos mais bem avaliados do país, deve aproveitar a grande audiência da entrevista para tratar de assuntos polêmicos que estão na ordem do dia do Congresso Nacional e se colocar à disposição das emissoras para responder perguntas.

Maioria dos senadores maranhenses votam favorável a PEC do Teto  

Nesta terça-feira (13), o Senado Federal, apesar de inúmeros protestos, aprovou a polêmica PEC – Proposta de Emenda a Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, uma diferença menor do que foi aprovado no 1º Turno, quando a votação foram 61 votos a favor e 14 contrários. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

A maioria dos senadores do Maranhão votaram favoravelmente a PEC. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Pinto da Itamaraty (PSDB) – que está substituindo Roberto Rocha (PSB) – votaram favoráveis. Já o senador João Alberto (PMDB) esteve ausente da importante sessão.

A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

Plenário da AL faz um minuto de silencio pela morte do ex-governador João Castelo 

Agencia Assembleia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,  na manhã desta terça-feira (13), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-governador João Castelo, ocorrido no último domingo (11). Em seguida os deputados Júnior Verde (PRB), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Eduardo Braide (PMN), Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PR), em pronunciamentos feitos da tribuna, lamentaram a morte de Castelo e destacaram a importância dele no cenário político maranhense. 
 
O deputado Júnior Verde ao externar os sentimentos aos familiares de João Castelo, destacou o requerimento de sua autoria e de Raimundo Cutrim (PCdoB) - subscrito pelo demais parlamentares - que pede o envio de mensagem de pesar aos familiares do ex-governador. 

“Ontem tivemos aqui nesta Casa um fato que não queríamos ter, que foi o velório do ex-governador, senador e atual deputado federal Castelo que deixa uma referência para o Maranhão”, acentuou Júnior Verde. 

"Lamentamos o falecimento  de João Castelo, desejando que Deus possa dar a paz a toda a família, aos parentes, e aos seus amigos”, disse Marco Aurélio.
 
Sergio Frota disse que João Castelo foi um grande homem público e que continuará sendo na história do Maranhão.  Ele afirmou que cresceu vendo a trajetória política de Castelo, suas derrotas, suas vitórias, mas, acima de tudo, o que foi comum em todo este tempo: suas conquistas. 

"Como gestor, Castelo foi um visionário, idealizou e executou obras que até hoje estão aí; obras que beneficiaram milhares de maranhenses em todos os setores”, acentuou ele, acrescentando que, na educação foi o responsável pela consolidação da UEMA; no esporte criou a primeira Secretaria de Esporte e Lazer, no Brasil. Para Justiça, iniciou a construção do Fórum de São Luís; na Assistência Social, construiu os bairros  Maiobão e Cidade Operária, dentre tantas outras obras de grande alcance.
 
Ele acentuou ainda que o legado de João Castelo foi tão grande que pouquíssimas pessoas conseguem dizer com propriedade todas as suas obras.

“Isso o coloca indiscutivelmente no lugar mais alto da administração pública do nosso Estado. Enquanto alguns passam a vida agarrados a uma ou a outra realização, Castelo as tinha de forma incontável. Como político, Castelo também foi um tocador de obras. Muitos dos que hoje fazem política em nosso Estado foram colocados nela por ele ou tiveram suas carreiras alavancadas com sua ajuda.  Que a morte de João Castelo não nos sirva apenas de exemplo para o quanto podemos contribuir para a sociedade; também é preciso voltar o olhar para nós mesmos e tentarmos, ao máximo, sermos pessoas melhores. Castelo teve seus defeitos e qualidades, seus erros e acertos, pois era humano, só que suas conquistas exigem de todos nós a lembrança de um grande ser humano”, finalizou Sérgio Frota. 
 
Geração de empregos
 
Eduardo Braide também destacou que Castelo foi um realizador de inúmeras obras que até hoje servem à população de São Luís e do Maranhão como um todo. “Não é por menos que o saudoso João Castelo sempre teve uma legião de seguidores; qualquer cargo que o mesmo se candidatasse ele sempre teve o sucesso nas urnas por conta de seu trabalho, por  conta de seu reconhecimento e também do ser humano que era. João Castelo sempre preocupado em gerar empregos, sempre preocupado em não desempregar as pessoas. Fica aqui a nossa homenagem e que Deus abençoe toda a família do ex-prefeito João Castelo”. 
 
Rafael Leitoa lembrou que João Castelo foi um dos governadores que mais trabalhou pelo município de Timon, com obras importantes na cidade como,  por exemplo, uma das últimas escolas de ensino médio, a Unidade Escolar João Lula. 

"Também quero aqui me solidarizar com as famílias e com os amigos do ex-governador do Estado do Maranhão, ex-senador, ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo que, além de grande político, era muito amigo da nossa família. Em tempos de campanha para o governo do Estado, sempre esteve presente no município de Pedreiras.  Temos muito carinho pelo senador como também pela dona Gardênia”, finalizou Rafael Leitoa. 

Suplente mandou matar vereador eleito em Godofredo Viana, diz policia 

A Polícia Civil apresentou ontem (12) o vereador José Gomes da Silva, o Zé Bode (PR), como principal suspeito de ser o mandante do assassinato do vereador eleito de Godofredo Viana César Augusto Miranda, o César da Farmácia.

O crime ocorreu na última quarta-feira (7).

Zé Bode ficou apenas na primeira suplência na eleição de 2012, mas virou vereador já em 2016 após a cassação do vereador Júnior Matos, do DEM.

Na eleição de outubro de 2016, nova decepção Zé Bode ficou novamente como primeiro suplente, apenas 21 votos atrás de César da Farmácia – 265, contra 244. Foi esse, para a polícia, o motivo do assassinato.

Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, o crime foi realizado por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto.

Para chegar até o principal suspeito, integrantes das polícias Civil e Militar analisaram imagens de câmeras de segurança da farmácia e constataram que um dos autores dos disparos possui ligações com José Gomes.

Força Tática do 2ºBPM com apoio da PM do Piaui prende assaltantes que roubaram joalheria no centro de Caxias 

Ronaldo Moura (pai),, Wesley Moura (filho) e Derlan Lisboa (fotos @ºBPM)

No final da manhã desta segunda-feira (12), com emprego de arma de fogo,  um trio assaltou uma joalheria localizada na Rua Libânio Lobo, no centro de Caxias. 

Após o assalto as equipes da Força Tática e do Serviço de Inteligência do 2ºBPM estiveram no local onde colheram imagens e informações da ocorrência. As imagens e informações foram compartilhadas com a co-irmã Polícia Militar do Piauí, que conseguiu identificar um dos suspeitos. Ele foi identificado como Derlan Lisboa de Aquino, vulgo “Dé”, de 27 anos. Derlan é monitorado por tornozeleira eletrônica e reside em Timon/MA. Por volta das 19h00 a Força Tática do 8º Batalhão de Polícia Militar da PM/PI conseguiu interceptar e prender Derlan na capital piauiense em uma Toyota Hilux com registro de roubo e furto.

Derlan foi recambiado para Caxias e informou o local onde estavam as joias roubadas. Ele apontou o esconderijo dos outros dois envolvidos localizado no Residencial Eugênio Coutinho.

Dando continuidade às diligências, a Força Tática e o Serviço de Inteligência do 2º BPM, com apoio da Força Tática do 8º BPM da PM/PI, fizeram o cerco na casa dos outros dois envolvidos e prenderam Ronaldo Maciel de Moura, de 46 anos e Wesley Lucas da Silva Moura, de 24 anos (pai e filho, respectivamente). Os dois são de Uberlândia (MG) e residem  no Eugênio Coutinho.

No local os policias militares também apreenderam todas as joias roubadas, totalizando 511 (quinhentas e onze) peças, entre relógios, anéis, pingentes, broches, pulseiras, etc. Os PMs também apreenderam com os assaltantes uma pistola calibre 380 municiada com sete cartuchos.

Além dos objetos já citados também foram apreendidos equipamentos como maçarico, lixadeira/cortadeira e máquina de solda, pertencentes aos assaltantes.

Todos foram apresentados no Plantão Central de Polícia Civil de Caxias para os procedimentos legais.

fonte Diário de Caxias com informações do 2ºBPM 

CGU, MP e Policia Civil investigam fraudes em 17 prefeituras do MA 

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizam desde as primeiras horas da manhã de hoje (13) a Operação Cooperari.

A ação visa a desarticular organização criminosa que desviava recursos, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de prefeituras municipais maranhenses, por meio da contratação de cooperativas.

A investigação teve início após o MPMA verificar que a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) aparecia como maior contratada para a execução de serviços de transporte, limpeza, vigilância e outros serviços gerais em prefeituras de municípios do estado. A CGU já emitiu cinco notas técnicas referentes à análise de licitações e está realizando auditoria em três dos 17 municípios contratantes da Coopmar.

A análise das notas apontou diversas irregularidades, como: indício de montagem de licitação; subdimensionamento de valor a ser pago por profissional para afastar interessados e direcionar o objeto da contratação; admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa; superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados; ausência de publicação da convocação; termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso; entre outras.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

Justiça Eleitoral diploma eleitos em Caxias nesta sexta, no Fórum Des. Arthur Almada Lima   

Vereadora Irmã Nelzir recebendo o diploma em 2012 ao lado do esposo Assis
(foto arquivo do Blog)  

A Justiça Eleitoral marcou para esta sexta-feira (16), a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos e reeleitos nas eleições de outubro deste ano em Caxias. A solenidade de diplomação será a partir das 15h no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima com a presença de várias autoridades. 

Também serão diplomados, na ocasião, os suplentes de vereador.

A vereadora reeleita Irmã Nelzir, integrante da base de apoio na Câmara Municipal da administração do prefeito eleito, Fábio Gentil, disse que as expectativas são boas para o novo governo que vem trabalhando na montagem da equipe de trabalho. 

A parlamentar evangélica vai exercer seu 2º mandato de vereadora na Casa do Povo.   

João Castelo quebrou as regras, sonhou alto e contribuiu para agitar a vida politica do Maranhão nas ultimas décadas 

do Repórter Tempo

O Maranhão das raposas políticas encolheu ontem com a morte do deputado federal, ex-governador, ex-senador e ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), aos 79, em São Paulo, onde há meses lutava contra uma série de problemas de saúde. Nascido político nas entranhas do sarneysismo nos anos 70 do século passado, João Castelo construiu uma trajetória ímpar, que o levou ao Governo do Estado pelas mãos do então senador José Sarney (Arena) e o aval do senador Alexandre Costa (Arena) e lhe abriu por meio do qual alcançou altos e baixos, sempre embalado por partidários fiéis. No comando do Estado, a criatura decidiu não permanecer submetido à tutela do criador, procurou ocupar espaço e trilhar o seu próprio caminho, para se tornar o contraponto ao Grupo Sarney e, assim, quebrar a estrutura de dois blocos criada pela ditadura e representar uma espécie de terceira via da política maranhense, atraindo segmentos que permaneciam em situação de desconforto na seara sarneysista. O político que partiu ontem foi um misto de carisma e ousadia, movido por surpreendente autoconfiança – que muitos interpretavam como arrogância – e muita disposição para o embate, e que se tornou um líder vitorioso, apesar dos vários e graves revezes que marcaram sua caminhada.

Caxiense nascido a 19 de outubro de 1937, filho de desembargador, destinado, portanto, a trilhar a vida pública, como mandava a tradição, João Castelo Ribeiro Gonçalves iniciou sua trajetória nos quadros do Banco da Amazônia, de onde saiu para eleger-se deputado federal em 1970 e reeleger-se em 1974. Nos primeiros oito anos em que viveu em Brasília como deputado federal, aproveitou para cursar Direito, estudando à noite. Em 1979 chegou ao Governo do Estado escolhido pelos militares por indicação do então senador José Sarney, para em seguida eleger-se senador em 1982, deputado federal em 1994 e 2002, prefeito de São Luís em 2008 e para a Câmara Federal em 2014. No contraponto, amargou uma derrota para o Governo do Estado em 1990 contra o senador Edison Lobão, uma para a Prefeitura de São Luís em 1996 contra o ex-prefeito Jackson Lago, e uma para o Senado em 1998 contra o ex-governador Epitácio Cafeteira. Seu último revés eleitoral aconteceu em 2012, quando não conseguiu reeleger-se prefeito de São Luís na disputa com deputado federal Edivaldo Jr.. As conquistas e as derrotas mostram que João Castelo foi um dos políticos mais ativos dos anos de 1970 do século passado para cá, podendo ser incluídas entre suas vitórias a espetacular vitória da sua mulher, Gardênia Castelo, para a Prefeitura de São Luís em 1985, numa eleição histórica contra o então influente deputado federal Jaime Santana, apoiado pelo então presidente José Sarney, com o slogan “Força Total”.

Inteligente, perspicaz, carismático e sempre disposto ao embate com adversários, João Castelo foi também um político movido pela emoção, que o levava de gestos de ternura a explosões externadas em discursos ácidos e ferinos. Dono de um forte poder de comunicação por meio do qual atraiu milhares de apoiadores fiéis e enfrentou a ira de muitos os que não o apoiavam.

Nas condições em que chegou ao Governo do Estado em 1979, João Castelo teve tudo para cumprir fielmente o roteiro traçado por José Sarney e eleger-se senador e dar prosseguimento a uma carreira que poderia levá-lo onde almejasse inclusive voltar ao Palácio dos Leões. Mas o seu sucesso administrativo – proporcionado pelo draconiano saneamento financeiro feito no Estado pelo seu antecessor, governador Nunes Freire – e a possibilidade de se tornar um cacique com força para enfrentar José Sarney e a oposição então comandada Cid Carvalho, Renato Archer e Epitácio Cafeteira, o levaram a rebelar-se contra o seu patrono político. O racha foi desenhado na sua sucessão, em 1982, quando colocou Sarney contra a parede com uma série de exigências, ameaçando bandear-se para a oposição se não fosse atendido: tirar o tio do senador, deputado Albérico Ferreira, da presidência da Assembleia Legislativa, e lá instalar o deputado Ivar Saldanha; e fazer do primo, o então secretário de Obras, João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, candidato a vice-governador na chapa do deputado federal Luiz Rocha, que não queria como candidato a governador. Apostando na conciliação, Sarney atendeu, o grupo teve sucesso nas eleições, mas as relações nunca mais seriam as mesmas, e logo se deu o rompimento.

O primeiro grande confronto de João Castelo com José Sarney se deu em 1984, quando o PDS do Maranhão se dividiu entre as pré-candidaturas de Mário Andreazza e Paulo Maluf, na escolha do candidato do PDS a presidente da República. João Castelo se juntou a Alexandre Costa e comandou o grupo maranhense de apoio a Maluf na convenção do partido. Sarney, então presidente nacional do PDS, liderou o grupo de apoio a Andreazza. Os malufistas levaram a melhor. Só que Sarney jogou a maior de todas as cartadas da sua vida: deixou o PDS, rompeu com os generais e, juntamente com o então vice-presidente Aureliano Chaves e o senador Marcos Maciel, criou a Frente Liberal, levando o grupo a apoiar o candidato da oposição, Tancredo Neves (PMDB). Sarney ingressou no PMDB, se tornou vice de Tancredo, a chapa venceu a eleição presidencial, Tancredo adoeceu e morreu e Sarney se tornou presidente da República, comandante do processo de transição da ditadura para a democracia, fundando a Nova República.

No novo cenário, João Castelo preferiu se manter como adversário do agora presidente José Sarney, mesmo sabendo que pagaria preço alto. Nas eleições para prefeitos das capitais, as primeiras na Nova República, o Grupo Sarney lançou o deputado federal Jaime Santana (PMDB). Num gesto de audácia, João Castelo lançou a esposa Gardênia Castelo, que pontificara no seu Governo como uma primeira-dama carismática, ativa e influente. Foi uma medição de forças díspares: o poder político e financeiro contra a popularidade do líder e o carisma da candidata, comportando comparações do tipo Davi contra Golias, o Tostão contra o Milhão, e por aí vai. Depois de uma campanha renhida, e contrariando pesquisas e prognósticos, Gardênia Castelo foi eleita, dando um golpe duro no prestígio do presidente José Sarney e alimentando a rebeldia política de São Luís. O troco veio em seguida: Sarney trancou todas as torneiras ministeriais para São Luís e Gardênia Castelo, sem qualquer ajuda federal ou estadual, amargou uma gestão sem realizações.

Senador em fim de mandato e sem maiores perspectivas, João Castelo enxergou no projeto político de Fernando Collor de Mello a sua via de sobrevivência. Filiou-se ao PRN e se engajou na campanha do “caçador de marajás” 1989, tornando-se um dos homens de proa do presidente eleito. Tanto que semanas depois da eleição, Collor de Mello desembarcou em São Luís para, numa empolgada reunião com lideranças no Lítero, anunciar que a partir daquele momento João Castelo seria o seu representante político no Maranhão, “para enterrar de vez essa oligarquia”. Foi com esse cacife que João Castelo foi para a eleição de governador em 1990 contra o senador Edison Lobão (PFL). Favorito nas pesquisas, venceu o primeiro turno, mas numa guinada sem precedentes, Lobão deu uma virada espetacular e venceu a eleição. Sem mandato, derrotado e vendo o Governo Collor de Mello naufragar na corrupção, João Castelo tentou a Prefeitura de São Luís em 1996, mas, mesmo apoiado pelo senador Epitácio Cafeteira e pela prefeita Conceição Andrade, foi derrotado por Jackson Lago (PDT).  Em 1998 se elegeu deputado federal, reelegendo-se em 2002.

Marcado por uma série de tropeços eleitorais que amargara na última década do século XX, João Castelo ingressou no século XXI como deputado federal, reelegendo-se em 2002, mas sofrendo mais uma derrota em 2006, numa disputa para o Senado com Epitácio Cafeteira nas históricas eleições em que Jackson Lago derrotou Roseana Sarney. E surpreendeu o Maranhão ao vencer a disputa para a Prefeitura de São Luís em 2008, batendo Washington Oliveira (PT). Quatro anos mais tarde, em 2012, tentou a reeleição, mas foi derrotado por Edivaldo Jr. (PTC), encerrando suas lutas por cargos executivos. Encerrou a carreira com uma vitória em 2014, quando retornou à Câmara Federal.

O fato é que, com suas ousadia e vontade de poder, João Castelo quebrou as regras e deu mais intensidade à vida política do Maranhão nos últimas quatro décadas.

Tribunal de Justiça suspende liminar que proibia Banco do Brasil de fechar agencias no MA 

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu hoje (12) efeito suspensivo a um agravo interposto pelo Banco do Brasil contra decisão de primeiro grau que havia impedido a instituição de fechar agências no Maranhão.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJ e foi tomada por unanimidade – votaram os desembargadores Jamil Gedeon, Cleonice Freira e Lourival Serejo.

Na prática, o BB agora pode seguir normalmente com seu processo de modernização no estado, fechando as agências que se planejava extinguir.

Por ora, até o julgamento do mérito, estão suspensos os efeitos da liminar que havia sido concedida no final do mês de novembro pelo juiz Douglas Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação do governo Flávio Dino.

Corpo de João Castelo chega à Assembleia para ser velado e receber homenagens 

Agencia Assembleia 

O corpo do deputado federal João Castelo chegou à Assembleia Legislativa por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira (12), para ser velado e homenageado por parlamentares, família iliares e correligionários. 

Familiares e vários políticos e amigos recepcionaram o corpo no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, pela manhã cedo, e acompanharam todo o translado feito em carro do aeroporto até a funerária e em seguida, até o prédio da Casa.

O corpo chegou acompanhado pela filha Gardênia Castelo, ex-deputada estadual, e da viúva Gardênia Ribeiro. O corpo foi transladado para o interior do plenário da Assembleia por um grupo da PM e quando entrou desceu do carro foi aplaudido pelas dezenas de presentes.

O presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), desde cedo esperou a chegada do corpo do deputado federal, na rampa de acesso ao plenário juntamente com dezenas de políticos, autoridades e populares. Othelino disse que “Castelo era um homem de personalidade forte,  de formação conservadora e sempre disposto ao trabalho” e que “mesmo aqueles que eram seus adversários reconhece a grande disposição que ele tinha para trabalhar”.

Ao velório estão previstas ainda as visitações do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum; e do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, entre outras autoridades.

Entre as homenagens, haverá uma solenidade conduzida pelo pastor Waldir da Igreja Presbiteriana e a missa de corpo presente com Padre Heitor. O sepultamento será às 17 horas, no Cemitério do Vinhais, em São Luís. 

Castelo morreu aos 79 anos, na manhã deste domingo (11), em São Paulo, o que repercutiu bastante, por já ter sido antes senador, deputado estadual e deputado federal, cargo que exerceu por cinco  vezes. Foi também prefeito de São Luís e governador do Maranhão 

Natural de Caxias, João Castelo Ribeiro Gonçalves foi também prefeito de São Luís entre 2009 e 2012 e governou o Maranhão de 1979 a 1982, além de senador de 1983 a 1991. 

A mulher de Castelo, Gardênia, também foi prefeito ta da capital e a filha deles, Gardênia Castelo, foi deputada estadual.