Deputado Humberto Coutinho volta ao comando da Assembleia Legislativa 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT) retornou a São Luís no fim de semana, depois de duas semanas cuidando da saúde no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Nesse período, o chefe do Poder Legislativo se submeteu a uma intensa bateria de exames para identificar o estágio em que se encontra o processo de regressão do câncer no intestino. Seus médicos estão cada vez mais otimistas, avaliando que, ao contrário dos prognósticos iniciais, a doença regrediu com o tratamento convencional, como quimioterapia e medicamentos especialmente desenvolvidos para esses casos. Sempre acompanhado da mulher, a também médica e ex-deputada Cleide Coutinho, o presidente embarcou para São Luís na sexta-feira (16) e deve reassumir o comando das sessões legislativas já nesta segunda (19), devendo conduzir a votação do Orçamento do Estado e decretar o recesso Legislativo, definindo a retomada dos trabalhos para o início de fevereiro.

Vereadora Irmã Nelzir recebe diploma para iniciar 2º mandato na Câmara Municipal 

Vereadora Irmã Nelzir com o diploma ao lado de familiares 

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Reeleita para mais quatro anos cumprindo sua função de fiscal do povo, a vereadora Irmã Nelzir (PSB) recebeu o documento oficial que a habilita para exercer o seu mandato. A cerimonia que concedeu a diplomação dos 19 vereadores eleitos ocorreu na sexta-feira (16) no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima. 

A partir da diplomação, Irmã Nelzir passa a ter a prerrogativa de tomar posse no cargo que concorreu nas eleições. "Me sinto honrada em participar novamente da cerimonia de diplomação. Este diploma representa e confirma a vontade que cada um dos eleitores manifestou nas urnas", agradeceu a parlamentar. Com 1.782 votos, Irmã Nelzir ficou na oitava colocação dentre os vereadores mais votados de Caxias. Vale ressaltar que a vereadora praticamente dobrou a votação em relação ao pleito de 2012. 

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. 

GEDEMA realiza bonita festa de confraternização dos servidores da Assembleia Legislativa e familiares 

Uma bonita e concorrida festa marcou a confraternização de Natal dos servidores da Assembleia e seus familiares, na noite desta quinta-feira (15), na casa de eventos Palazzo, na Avenida São Paulo, Bairro do Araçagy. A festa foi planejada e organizada com muito carinho pelo presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), a ex - deputada Cleide Coutinho.

A banda Mixtura Fina, que atua há 12 anos em bares e eventos de São Luís, abriu a festa, tocando um repertório variado. Em seguida, tivemos a apresentação do coral Raios de Sol, do programa social Sol Nascente, do GEDEMA. Sob o comando do maestro Herbert Pestana, o coral Raios de Sol, composto por 27 integrantes meninos e meninas, brindou o grande público presente com as músicas A Lananita Nina, Banah, Bom Natal e Primeiro Natal.

“Este é um momento de confraternização e esses meninos e meninas trazem, hoje, aqui sua mensagem de Natal por meio da música. Congratulamo-nos com todos que estão aqui e desejamos um Natal e um Ano Novo de muita paz”, declarou Herbert Pestana.

MENSAGEM DO PRESIDENTE OTHELINO NETO

Falando em nome do presidente Humberto Coutinho, que está de licença para tratamento de saúde, e da presidente do GEDEMA, o vice-presidente e presidente em exercício da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), desejou aos servidores do Poder Legislativo Estadual e seus familiares um feliz Natal e um Ano Novo de muita tranquilidade. “Esta é uma festa planejada e organizada para vocês servidores, que prestam relevantes serviços ao Poder Legislativo Estadual. É um momento de confraternização. Agradecemos a presença de cada um de vocês e desejamos um Natal muito feliz e um Anovo Novo de muita paz”, destacou.

SORTEIO DE PRÊMIOS

Ao todo foram sorteados 47 prêmios para os servidores, dentre os quais bicicletas, TV LED de 32 polegadas, tablet, micro-ondas, fogão, notebook, ventilador, jogo de panela e churrasqueira. A servidora do Setor Médico, Ana Castro, foi a primeira sorteada e ganhou um tablet, entregue pelo deputado Othelino Neto.

APRESENTAÇÃO DO CORAL SÃO JOÃO

Com a regência de Fernando Moucherek, o Coral São João fez uma apresentação que exortou o verdadeiro sentido do Natal e comoveu o público, cantando de início a maior de todas as orações: O Pai Nosso. “Este é um momento de confraternização, de festa e também de se refletir sobre o verdadeiro sentido do Natal. Pedimos a atenção e a participação de todos para louvar e agradecer o Natal e o Ano Novo”, acentuou Fernando Mouchereck.

O tenor carioca Alessandro Batista, que é tecladista e solista do Coral São João, fez uma apresentação especial.

A presença de Papai Noel na festa atraiu a atenção de todos, principalmente da criançada que não parou de tirar fotos.

DEPOIMENTOS DOS DEPUTADOS

O deputado Júnior Verde (PRB) disse que a festa de confraternização dos servidores da Assembleia é mais do que merecida, pois representa uma retribuição aos serviços prestados por todos esses funcionários durante todo o ano ao Poder Legislativo Estadual. ”É muita merecida e também representa o reconhecimento ao trabalho que desenvolvem na Assembleia. Parabenizo o GEDEMA pela iniciativa e desejo a todos os servidores e seus familiares um Natal de muita paz e um Ano Novo de muitas conquistas”, assinalou.

O deputado Vinicius Louro (PR) também parabenizou o GEDEMA pela realização da confraternização. “Este é um momento ímpar, pois estamos retribuindo aos servidores da Assembleia todo o trabalho que realizaram ao longo do ano. É um momento de congraçamento com aqueles que dedicam seu tempo a servir o Poder Legislativo do Maranhão”, ressaltou.

Para o deputado Wellington do Curso (PP), a festa de confraternização é um momento especial para os servidores e muito oportuno. “A Assembleia só funciona por causa dos seus servidores e eles merecem um momento como esse, de confraternização, de agradecimento pelos serviços prestados. Todos são merecedores do nosso reconhecimento. Desejo a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo”, acrescentou.

O deputado Eduardo Braide (PMN) declarou que era um momento de muita felicidade participar da festa de confraternização dos servidores da Assembleia, parabenizou o GEDEMA pela iniciativa e agradeceu aos servidores pelos serviços prestados durante o ano. “Este é um momento de agradecer a Deus em primeiro lugar e a cada servidor e, também, seus familiares pelo trabalho realizado em favor do povo maranhense”, observou.

DEPOIMENTO DOS SERVIDORES E FAMILIARES

Arnaldo Souza, assessor parlamentar do deputado Cabo Campos (DEM), afirmou que é muito bom realizar a confraternização, pois possibilita a integração de servidores e familiares. “A integração é fundamental para motivar os servidores a uma maior dedicação ao trabalho. A festa está muito boa”, assinalou.

Já Manoel Cílio dos Santos, lotado no gabinete do deputado Stênio Rezende (DEM), reconheceu ser a confraternização um momento de congraçamento. “É preciso ter momentos como esse, no qual os servidores se reúnam e compartilhem um ambiente de fraternidade, de diversão e de integração. É um tipo de dinâmica de grupo que ajuda a criar um ambiente de solidariedade e de coletivo”, argumentou.

Ana Célia Machado, esposa de Raimundo Sebastião Machado (Negão), servidor da Diretoria de Comunicação, declarou que reunir os funcionários e seus familiares para a confraternização do Natal e do Anovo Novo é muito importante. “Um momento como esse faz muito bem a gente. Estar aqui diante de colegas de trabalho de meu marido, confraternizando-se, é uma satisfação muito grande. A gente se sente valorizado. Só achei longe, mas tá perfeito”, salientou.

ENCERRAMENTO

A apresentação da banda All Time e o oferecimento de um jantar para todos os servidores e seus familiares marcaram o encerramento da festa de confraternização dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

AVALIAÇÃO

O Diretor Geral da Assembleia, Carlos Alberto Martins, avaliou como muito positiva e bonita a confraternização dos servidores e que era um momento de reconhecimento do trabalho de todos em favor do povo do Maranhão. “Agradecemos ao presidente Humberto Coutinho e a Dra. Cleide Coutinho por esse momento, no qual reunimos todos os grupos de interesse do Poder Legislativo do Maranhão para se confraternizar, principalmente os servidores e seus familiares. É um momento de engrandecimento e fortalecimento da Assembleia”, acrescentou.

O Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, Miquéias Carvalho, afirmou que a festa foi fantástica e muito bem organizada, que o GDEMA estava de parabéns. “Esta foi a melhor, a maior e mais bem organizada confraternização de servidores de que já participei. A escolha das bandas, a decoração do ambiente e o acolhimento dos servidores e seus familiares merecem destaque”, destacou.

AUTORIDADES PRESENTES

Prestigiarão o evento além das autoridades já citadas, o secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares; o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago; O Diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro; O Diretor Financeiro da Assembleia, Abimael Linco; o Diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira e a Diretora de Desenvolvimento Social do GEDEMA, Silvana Leal, dentre outras.

fonte: Agencia Assembleia 

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está praticamente definida 

Tudo indica que o vereador Catulé será eleito por aclamação (foto Facebook)

Depois de várias reuniões realizadas entre a maioria dos vereadores de Caxias, ficou praticamente definida a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A nova Mesa Diretora será eleita no dia 1º de janeiro de 2017 e tudo está indicando que o vereador Catulé (PRB) comandará a Casa no biênio 2017-2018. Segundo fontes do Blog o parlamentar será aclamado o novo chefe do legislativo municipal.  

14 vereadores já declararam apoio ao colega decano da Casa. O Blog não teve acesso aos demais nomes dos edis que irão ocupar os cargos da nova Mesa Diretora. 

Diplomados prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Caxias 

                                                                                                                                                                           (foto Blog do Saba)

Foram diplomados, nesta sexta-feira (16), pela juíza Eleitoral, Marcela Santana Lobo, o prefeito eleito de Caxias, Fabio Gentil, o vice-prefeito, Paulo Marinho Junior e os vereadores.

Fábio, que recebeu 39.171 votos, falou sobre a alegria e a responsabilidade de todos os eleitos na última eleição. “As eleições se encerraram. Vamos governar para toda população, independente de cor partidária. Agradeço em especial ao vice Paulinho e agora juntos, prefeito, vice, vereadores e sociedade vamos trabalhar e nosso município crescerá positivamente, pois todos estaremos engajados nesta missão. Conto muito com o apoio de todos os caxienses”, disse o prefeito.

Centenas de pessoas, entre familiares, convidados e amigos dos diplomados, participaram da solenidade que foi realizada no Salão do Júri, no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima. 

Os 19 vereadores de Caxias  (09 eleitos e 10 reeleitos) que terão assento na Câmara Municipal foram os seguintes:

1-Thais Coutinho (PSB) - 2.998 VOTOS

2-Ximenes (PR) - 2.736 VOTOS

3-Aureamélia Soares (PCdoB) - 2.084 VOTOS

4-Mario Assunção  (PPS) - 2.070 VOTOS

5-Edilson Martins (PSDB) - 1.977 VOTOS

6-Neto do Sindicato  (PC do B) - 1.948 VOTOS

7-Durval Junior (PSB) - 1. 831 VOTOS

8-Irmã Nelzir  (PSB) - 1. 782 VOTOS

9- Paulo Simão (DEM) - 1.776 VOTOS

10- Jeronimo Ferreira  (PMN) - 1.402 VOTOS

11-Tevi  (SD) - 1.394 VOTOS

12-Reporter Puliça (PRB) - 1.274 VOTOS

13-Luis Carlos (PMDB) - 1.171 VOTOS

14-Evilásio do Pam  (SD) - 1.111 VOTOS

15-Gentil Cantanhede (PSL) - 1.079 VOTOS

16-Sargento Moisés  (PSD) - 936 VOTOS

17-Catulé (PRB) - 929 VOTOS

18-Darlan (PHS) - 871

19-Magno Magalhães (PSD) - 864

Pastor é conduzido em operação da Policia Federal 

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, na manhã de hoje (16), para prestar depoimento sobre suposto envolvimento em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral – 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.

Malafaia está sendo investigado na Operácão Timóteo, desencadeada hoje pela PF em 11 Estados e no Distrito Federal.

De acordo com nota da PF, além de buscas, 300 policiais federais envolvidos na ação cumprem, por determinação da Justiça Federal, outras 28 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Caxias serão diplomados nesta tarde 

Fabio José Gentil Pereira Rosa (prefeito) e Paulo Celso Fonseca Marinho
Junior (vice-prefeito)

A Justiça Eleitoral faz hoje, 16 de dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos em Caxias no dia 02 de outubro. Além do prefeito, do vice e dos 19 vereadores eleitos, também serão diplomados os suplentes de vereador. A diplomação será às 15h30 no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima,  localizado na Cidade do Judiciário.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, no caso de eleição municipal pelos juízes eleitorais.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Os diplomados em Caxias serão: Fabio Gentil (prefeito) e Paulo Marinho Junior  (vice-prefeito). Os 19 vereadores: Antonio José Ximenes, Aureamélia Soares, Antonio José Bitencourt, Durval Junior, Darlan, Evilasio do Pam, Edilson Martins, Gentil Cantanhede, Gladston, Jeronimo Ferreira, Luis Carlos Ximenes, Moisés Holanda, Mario Assunção, Magno Magalhães, Nelzir Oliveira Costa, Neto do Sindicato, Paulo Simão, Thais Coutinho e Tevi.

Plenário da Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS no Estado  

O Plenário da Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Estado. Este projeto, encaminhado ao Poder Legislativo através da Mensagem Governamental nº 101/16, foi aprovado na forma original, após a rejeição de 11 emendas ao projeto: sete formuladas pelo deputado Max Barros (PRP) e quatro de autoria do deputado Adriano Sarney (PV).

No encaminhamento da votação, o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), e o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) fizeram a defesa do projeto, na tribuna, assegurando que o ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão irá equilibrar contas e reduzir a defasagem deste imposto em relação a outros estados.

Em seu discurso, o deputado Rogério Cafeteira frisou que o governo do Maranhão vem fazendo esforço para manter o seu orçamento ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado.

“O governo teve o extremo cuidado, para que a gente preservasse a nossa atividade econômica. Eu sei que o que o governo propõe não é uma medida simpática, é um remédio amargo, mas infelizmente necessário, principalmente quando a gente quer a força econômica do Estado do Maranhão, a força do governo que é o maior empregador do Estado, é o maior contratador do Estado”, declarou Rogério Cafeteira.

O deputado Professor Marco Aurélio acrescentou que o Projeto de Lei nº 223/16 pretende ajustar as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Ele observou que, mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

“A maneira que está sendo proposto o reajuste na alíquota de alguns serviços, de alguns produtos é uma maneira que o Estado coloca como uma forma de ajudar a compensar o que a União tem diminuído. A arrecadação estadual no que diz respeito ao ICMS tem ajudado todos os municípios do Maranhão, porque eles são partícipes nessa distribuição do ICMS, pois 25% do valor do ICMS arrecado do Estado vai justamente para os municípios”, argumentou o deputado Professor Marco Aurélio.

De acordo com o Projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Os deputados Rogério Cafeteira e Professor Marco Aurélio informaram que o projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra
passa para 27%.

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, explicou que o projeto de lei adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Segundo Rogério Cafeteira, o projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga
tributária.

REAÇÃO DA OPOSIÇÃO

Deputados da bancada da oposição criticaram duramente o Projeto de Lei Nº 223/16. O deputado Eduardo Braide (PMN) criticou a Mesa Diretora, dizendo que o projeto foi colocado em votação de forma muito açodada. Ele chegou a propor a retirada do projeto de pauta, para ser melhor analisado.

“Eu peço que se retire esse projeto da pauta da Ordem do Dia de hoje para que nós possamos analisar com calma, uma vez que eu estou provando que esse projeto faz referência a dois dispositivos legais que não existem mais e que, portanto, não pode ser aprovado. Então, que nós retornemos a essa votação depois de analisar com calma ajustando o que tem que ser ajustado. Proponho que o projeto seja retirado de pauta para que a gente vote na sessão de segunda-feira”, afirmou Eduardo Braide.

Em seu discurso, ele foi enfático ao afirmar que o projeto do governo contém uma “aberração jurídica”. Segundo Braide, o projeto faz referência a leis que não existem mais.

Eduardo Braide disse ainda que o projeto vai prejudicar a economia e aumentar o desemprego. “São Luís é a segunda capital do Nordeste que mais desempregou no último trimestre do ano passado, segundo o IBGE”, argumentou Braide, anunciando seu voto contrário ao projeto do governo.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) também teceram severas críticas ao projeto do governo.  Edilázio Júnior foi enfático ao pedir votos contrários ao projeto:

“Vamos fazer a nossa parte, vamos votar agora um “NÃO” contra esse pacote de maldades, pelo menos para tentar melhorar a nossa imagem perante a população. Está nas mãos de cada um de vocês votar “SIM” pelo governo, votar “SIM” para continuar a ter as festas no Palácio, continuar a ter a farra de jato e do helicóptero para onde quer que seja, ou votar e estar do lado dos nossos eleitores, como nós faremos agora”, declarou Edilázio Júnior.

O projeto do governo foi aprovado pelo Plenário, mas com os votos contrários de Eduardo Braide, Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Max Barros, Andrea Murad, Sousa Neto, Wellington do Curso e César Pires.

Justiça Eleitoral realiza diplomação coletiva de eleitos em três municípios 

Prefeitos eleitos: Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), Jorge Oliveira (Duque Bacelar) e Américo de Souza (Coelho Neto)
(foto Blog Samuel Bastos) 

A juizá eleitoral Raquel Araujo, titular da 28ª zona eleitoral de Coelho Neto, presidiu a solenidade de diplomação coletiva dos eleitos nos municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Realizada no Clube Nassau, na cidade de Coelho Neto, nessa quarta-feira (14), a solenidade foi bastante concorrida. 

Pela ordem foram diplomados os vereadores, suplentes, prefeito e vice-prefeito de Afonso Cunha, em seguida foi a vez dos eleitos, pela mesma ordem, de Duque Bacelar e Coelho Neto, respectivamente. 

Durante a solenidade muitos correligionários e familiares prestigiaram os prefeitos diplomados, que foram: Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), Jorge Oliveira ( Duque Bacelar) e Américo de Souza (Coelho Neto). 

No encerramento da solenidade, a juíza desejou boa sorte aos eleitos e os recomendou que cuidassem bem de suas comunidades. 

Ministério Publico arquiva representação de blogueiro contra diretores da Assembleia Legislativa 

Agencia Assembleia 

O promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal, respondendo pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, determinou o ARQUIVAMENTO da Representação movida pelo blogueiro Yuri dos Santos Almeida (Atual 7) por supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelos Diretores de Comunicação e de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira e Eduardo Pinheiro, respectivamente.

Em decisão publicada no dia 5 de dezembro, o promotor considerou que não prospera a notícia publicada no blog Atual 7, denunciando a existência de suposta funcionária “fantasma” no cargo de Diretora-Adjunta de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa.

De acordo com o promotor, todos os documentos solicitados na investigação preliminar foram devidamente fornecidos pelo Diretor de Recursos Humanos por meio do Ofício DRH nº 218/2016, dentre os quais a ficha funcional, o ato de nomeação, registro de ponto e demais documentos afetos à referida servidora.

Foram ainda colhidas pela Promotoria as declarações do Chefe de Gabinete da Presidência, José Carlos Martins, as quais revelam que a servidora comparece ao local de trabalho e lá desempenha as suas atividades.

Prefeito eleito de Matões, Ferdinando Coutinho, é diplomado pela Justiça Eleitoral 

Ferdinando com a 1ª dama Claudia Coutinho e um amigo (foto Facebook)

Nesta quarta-feira (14), a Justiça Eleitoral do Maranhão realizou em Matões a cerimonia de diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em 02 de outubro de 2016.

Varias autoridades, familiares e amigos prestigiaram a solenidade de diplomação do prefeito Ferdinando Coutinho, que é carinhosamente chamado de Grandão pela população matonense. 

Em rede social, Ferdinando Coutinho manifestou sua alegria e gratidão pelo mando concedido a ele e a vice-prefeita Cristina Pereira. 

"Hoje só tenho a agradecer. Muitos foram as urnas e nos deram um voto de confiança que iremos honrar com trabalho e honestidade. Vou realizar um sonho que sempre tive, de cuidar da minha gente, de trazer o progresso à minha terra. Hoje está mais próximo desse sonho ser realizado, junto com os vereadores, minha vice Cristina, Rubens, Suely Pereira e tantos outros parceiros. Iremos deixar um trabalho que ficará para a historia do nosso município", escreveu o Grandão.  

Mais 

Ferdinando Araujo Coutinho, tem 64 anos, é casado com Claudia Coutinho e pai de 05 filhos. O novo prefeito de Matões entrou na vida publica há 28 anos atrás elegendo-se vereador em Caxias nas eleições de 1988, sendo reeleito em 1992, 1996 e 2000. Para realizar o sonho de ser prefeito de Matões, em 2004 o pecuarista Ferdinando transferiu seu domicilio eleitoral para sua terra natal e foi eleito vereador em duas oportunidades e vice-prefeito da prefeita Suely Pereira. Ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Matões e também de Caxias em um mandato tampão. 

Em São Mateus teve quatro ataques a bancos em um ano 

Depois da cidade de Fortaleza dos Nogueiras, foi a vez de criminosos atacarem a agência bancária de São Mateus, com isso já se contabiliza, nas últimas 24 horas, três agências bancárias explodidas em duas cidades do Maranhão.

Em São Mateus o crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (15). Pelas informações repassadas por populares e pela própria Polícia Militar, eram cerca de 13 homens fortemente armados que explodiram a agência bancária do Bradesco.

Os criminosos também ainda teriam atirado contra a delegacia de Polícia Civil, o prédio da Polícia Militar e uma viatura da Guarda Civil. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e a quantia levada, para variar, não foi informada.

Vale destacar que as agências bancárias de São Mateus tem sido as preferidas pelos bandidos. Em dezembro do ano passado, as duas agências bancárias – Bradesco e Banco do Brasil – foram explodidas no mesmo dia. Já em julho deste ano os bandidos voltaram a explodir caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Ou seja, no período de um ano as duas agências bancárias de São Mateus foram assaltadas duas vezes cada uma, contabilizando quatro explosões a caixas eletrônicos em apenas um ano.

foto e fonte: Blog do Jorge Aragão 

Câmara Federal vai discutir fechamento de agências do Banco do Brasil...

Agência do BB na cidade de Parnarama (MA) esta na lista para ser fechada 

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, fará audiência pública para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil em vários municípios do país.

De acordo com o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB), a população precisa de explicações acerca da decisão anunciada pela diretoria da instituição.

“A função social do Banco do Brasil não está sendo cumprida. É importante lembrar que essa instituição bancaria deve cumprir uma nobre missão social. Mas quando as ações passam a levar em consideração apenas o viés econômico essa nobre função deixa de ser cumprida. Por essa razão, apresentei requerimento de audiência pública. Assim, breve nós iremos debater, na Câmara Federal, com o presidente da instituição para que ele explique o fechamento de agências num momento tão crítico que o Brasil vive”, justificou o deputado.

O BB ameaça fechar várias agências também no Maranhão, incluindo a capital, São Luís e outras cidades do interior. …

Ajuste de alíquotas do ICMS no Maranhão equilibra contas e reduz defasagem em relação a outros estados  

O Estado do Maranhão, no esforço para manter o seu orçamento ajustado ao cumprimento das obrigações constitucionais e a sua capacidade de investimento público em patamar adequado, enviou para Assembleia Legislativa um projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de  Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS), nesta terça-feira (13). Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei,  o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia – As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas.

No segmento energia, preservou-se do ajuste das alíquotas  às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.

O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o projeto de lei é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas, que converteram o Maranhão numa das unidades  com a situação financeira  mais ajustada da federação brasileira, capaz de manter um ambiente econômico propício ao crescimento do emprego e da renda, em meio a maior crise econômica da história do país.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que, foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

Fumo – O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27%  visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.

 Comunicação – O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, enfatizou que a receita do ICMS é compartilhada com os municípios, sendo a segunda maior receita das municipalidades, de forma que o ajuste previsto na receita do ICMS também trará benefícios aos 217 municípios do Maranhão, como forma de compensar a perda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).⁠⁠⁠.

18 motocicletas com registro de roubo/furto em Timon e no Piaui são apreendidas pela Policia Civil de Caxias 

A Polícia Civil através da 17ª Del Regional de Caxias, durante operação realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apreenderam 18 motocicletas na zona rural de Caxias. As motos apreendidas são da marca Honda Fan 125 e Yamaha Ybr, todas com registro de furto/roubo em Timon e no estado do Piaui. A operação é fruto de um trabalho de investigação realizado no começo do mês. As motos foram recolhidas ao pátio da Delegacia Regional de Caxias. Ainda no desdobramento da operação os investigadores conseguiram identificar todos os envolvidos na venda das motocicletas roubadas na região.

A operação foi coordenada pelo delegado regional Jair Paiva, auxiliado pelos investigadores Vanuzio, Tom e
o motorista José Medeiros 

Homem é conduzido para Delegacia de Caxias por porte ilegal de arma 

Durante um patrulhamento de rotina, uma equipe da COSAR, da PM do Maranhão, abordou, na MA 127, um homem identificado como Antônio Francisco da Silva, de 44 anos. De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, a equipe do COSAR (Companhia de Operações de Sobrevivência em Áreas Rurais), a abordagem ocorreu às 17:20 desta terça-feira, 13, no Povoado Mangueira,  situado a cerca de 4km da entrada São João do Sóter.

Antônio Francisco  estava conduzindo uma moto Honda Bros e portava um revólver marca Taurus calibre 32 com 2 cartuchos intactos. Com ele também foi encontrada uma quantia em dinheiro e um  aparelho celular.

A equipe do COSAR conduziu Francisco ao 1º Distrito Policial de Caxias para prestar esclarecimentos. Familiares dele foram informados do caso e foi solicitada presença deles na Delegacia . O delegado de plantão, após ouvir Francisco e os policiais, procedeu o estabelecimento de uma fiança para que Francisco fosse liberado, já que ele não tem autorização para portar arma de fogo.

Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, o aparelho celular e o dinheiro foram devolvidos a Francisco, pois eram de origem legal. A moto foi entregue ao Comandante do Destacamento da PM de São João do Sóter.

fonte: Diário de Caxias 

Após diplomação, vereadores irão se dedicar com afinco à eleição da Mesa Diretora da Câmara 

Com as contas aprovadas e aptos para serem diplomados pela Justiça eleitoral, a diplomação ocorre nesta sexta-feira (16), os vereadores eleitos de Caxias no pleito do dia 02 de outubro irão somente  aguardar o dia da posse para começar a colocar em prática suas ideias e trabalhar pela comunidade. Antes, porém, passarão por uma prova de fogo: a eleição para os cargos da Mesa Diretora da Câmara, que acontece no dia da posse (1º de janeiro) e promete ser das mais disputadas.

Pelos corredores da sucessão legislativa o que se ouve é que a eleição já está decidida em favor de um edil eleito pela coligação que elegeu o prefeito Fábio Gentil (PRB). Mas o grupo, mesmo esfacelado, de vereadores formado majoritariamente pelos reeleitos que estavam na coligação que apoiou Léo Coutinho (PSB), acredita que nada ainda esta decidido. 

Pelo lado da situação, o nome colocado para concorrer à presidência é do vereador Catulé (PRB), que não esconde de ninguém o desejo de novamente presidir o legislativo municipal. O decano presidiu a Casa no longínquo biênio 1991/92 

Pelo lado oposicionista surgiram nomes à presidência em maior número. Foram citados Mario Assunção, Durval Junior e Paulo Simão. As especulações ficaram paradas em torno do nome de Paulo Simão. O edil não para de se articular no meio dos colegas, principalmente entre aqueles que mudaram de lado. 

O suspense de quem será o futuro presidente do Legislativo municipal está próximo do seu final. Faltam 18 dias para o dia 1º de janeiro. 

Governador vai prestar conta da gestão através de pool de emissoras de rádio nesta quinta-feira (15)

Através da Rádio Timbira, emissora oficial do Estado, o  governador Flávio Dino (PCdoB) falará para um pool de rádios, na próxima quinta-feira (15), a partir da 9h. Durante duas horas, o chefe do Poder Executivo prestará contas de sua gestão.

Dino vai aproveitar o sinal potente da Rádio Timbira, que passou recentemente por profunda reformulação em seu sinal transmissor, para mostrar suas realizações e falar sobre as perspectivas para 2017, ano que antecederá a sucessão estadual de 2018.

O governador, um dos mais bem avaliados do país, deve aproveitar a grande audiência da entrevista para tratar de assuntos polêmicos que estão na ordem do dia do Congresso Nacional e se colocar à disposição das emissoras para responder perguntas.

Maioria dos senadores maranhenses votam favorável a PEC do Teto  

Nesta terça-feira (13), o Senado Federal, apesar de inúmeros protestos, aprovou a polêmica PEC – Proposta de Emenda a Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, uma diferença menor do que foi aprovado no 1º Turno, quando a votação foram 61 votos a favor e 14 contrários. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

A maioria dos senadores do Maranhão votaram favoravelmente a PEC. Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Pinto da Itamaraty (PSDB) – que está substituindo Roberto Rocha (PSB) – votaram favoráveis. Já o senador João Alberto (PMDB) esteve ausente da importante sessão.

A sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).