Vereadores aprovam projeto que cria cargos de servidores da Câmara de Caxias 

O plenário da Câmara Municipal de Caxias se reuniu na noite desta terça-feira (10), em mais uma sessão extraordinária e aprovou por unanimidade o projeto de lei que cria cargos de provimento e comissão no quadro de pessoal da Casa.

O projeto foi proposto pelo presidente da Câmara, vereador Catulé. "Agora teremos um quadro administrativo. Nenhum funcionário dessa Casa tem uma função. Aqui, ao longo dos anos, se contratava ao bel-prazer. Todos os cargos criados já são constantes dos seus membros. É uma reforma administrativa para se saber quem é quem", justificou o parlamentar.

Pela proposta, são instituídos os seguintes cargos: diretor geral, procurador jurídico, assessores jurídicos, diretor de secretaria, secretário da mesa diretora, assessor de comunicação, coordenador de contabilidade, coordenador de informática, coordenador de compras, assessores parlamentares nível I, II e III.

A iniciativa foi bastante elogiada pelos parlamentares. Jerônimo parabenizou Catulé pela "reestruturação". Para o vereador Durval, "é uma maneira de valorizar e dar segurança aos trabalhadores da Casa e da classe política". Segundo Moisés Holanda, "a iniciativa é uma segurança jurídica nas atividades diárias dos funcionários". Edilson Martins enfatizou a "organização necessária do corpo de servidores".

Projeto de Lei do Executivo

A segunda matéria discutida foi solicitada pelo prefeito Fábio Gentil. O Executivo Municipal pedia deliberação do projeto de lei que dispõe sobre alteração da redação da lei nº 2.323/2006 que estima a receita e fixa a despesa do município de Caxias para o exercício financeiro de 2017.

O projeto de lei tem como motivação adequar o orçamento municipal a atual estrutura administrativa do município, tendo em vista que várias secretarias foram extintas e outras foram aglutinadas, sendo inquestionável a necessidade de se adaptar as rubricas orçamentárias e a destinação dos recursos às novas pastas administrativas.

A pauta também foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Vereadores faltosos

Em mais uma sessão extraordinária, a vereadora Thaís Coutinho não esteve presente. Nesta sessão, também não compareceram os vereadores Mário Assunção e Ximenes.

fonte e foto: Portal Noca/João Lopes 

Carreta roubada é encontrada abandonada na MA-034

do Portal Noca/João Lopes 

                                                                                         (foto Portal Noca)

                                                                                                  (foto Portal Noca)

Por volta das 22h desta segunda-feira (9), a guarnição da UTC (Unidade Tática das Cidades) de Coelho Neto, área de jurisdição do 2º BPM, recuperou uma carreta tanque bitrem, cor branca, placa NGZ-9881 (Imperatriz/MA). O veiculo pesado havia sido roubado na noite de domingo (8) nas imediações do município de Miranda do Norte/MA.

Segundo informações do 2º BPM, a carreta, com capacidade para transportar 100 mil litros de combustível, foi localizada pelos PMs na MA-034, próximo ao povoado Descanso. Todo o combustível foi roubado.

A carreta foi apresentada no 1º DP para as demais providências.

Família Sarney lança chapa na disputa pela FAMEM; Confira os 25 nomes

Irlahy Moraes ( ladeada por Chiquinho Escorcio e João Alberto) é o nome da família Sarney na disputa pela FAMEM 

A oposição ao governo Flávio Dino liderado pela família Sarney decidiu lançar o nome da prefeita reeleita de Rosário, Irlahy Moraes, do PMDB, como candidata a presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses.

A chapa encabeçada pela peemedebista conta com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos de vice; João Carvalho dos Reis, o João Piquiá (PRB) de Sítio Novo, secretário Geral; Além de Miguel Lauand Fonseca (PRB), gestor eleito de Itapecuru como tesoureiro.

A formação da chapa foi articulada pelo Senador João Alberto, com auxilio da ex-governadora Roseana Sarney que realizou intensas ligações para prefeitos do interior no sentido de convencê-los a fazer parte do grupo. Quem também ajudou na “escalação da equipe” foram os deputados Federais João Marcelo e Hildo Rocha, todos do PMDB.

Confira os demais nomes da chapa sarneysista  intitulada “Famem para todos” na disputa pela entidade. Vale lembrar que o pedido de registro está sub-júdice por ter entregue a ata de inscrição fora do prazo estabelecido.

CHAPA “FAMEM PARA TODOS”

ORDEM	CARGO	PREFEITO	MUNICÍPIO
1	PRESIDENTE	IRLAHI LINHARES MORAES	ROSÁRIO
2	1º VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS	IMPERATRIZ
3	2º VICE-PRESIDENTE	JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES	SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
4	SECRETÁRIO-GERAL	JOÃO CARVALHO DOS REIS	SÍTIO NOVO
5	1º SECRETÁRIO	ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO	BARREIRINHAS
6	2º SECRETÁRIO	ANTONIO ATAIDE MATOS DE PINHO	CACHOEIRA GRANDE
7	TESOUREIRO-GERAL	MIGUEL LAUAND FONSECA	ITAPECURU MIRIM
8	1º TESOUREIRO	VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES	ANAPURUS
9	2º TESOUREIRO	THALITA E SILVA CARVALHO DIAS	ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
10	DIRETOR DE EDUCAÇÃO	LUCIENE ALVES DUARTE	BOM LUGAR
11	DIRETOR DE SAÚDE	JOSE MAGNO DOS SANTOS TEIXEIRA	PRESIDENTE JUSCELINO
12	DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL	DÍDIMA MARIA CORRÊA COÊLHO	VITÓRIA DO MEARIM
13	DIRETOR DE MEIO AMBIENTE	MERCIAL LIMA DE ARRUDA	GRAJAÚ
14	DIRETOR DE CULTURA	JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA	PERI MIRIM
15	DIRERTOR DE ORÇ. FINANÇAS	JOSÉ FARIAS DE CASTRO	BREJO
16	DIRETOR DE SEGURANÇA	CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES	TRIZIDELA DO VALE
17	DIRETOR JURÍDICO	SIDRACK SANTOS FEITOSA	MORROS
18	DIRETOR INFRA-ESTRUTURA	ROBERTO SILVA MAUES	PAULINO NEVES
19	REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – DF	OSMAR FONSECA DOS SANTOS	LAGO DO JUNCO
20	1º CONSELHO FISCAL	FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA	CIDELÂNDIA
21	2º CONSELHO FISCAL	JOAO IGOR VIEIRA CARVALHO	SÃO BERNARDO
22	3º CONSELHO FISCAL	GILBERTO BRAGA QUEIROZ	LUÍS DOMINGUES
23	1º SUPLENTE FISCAL	LINDOMAR LIMA DE ARAUJO	MARAJÁ DO SENA
24	2º SUPLENTE FISCAL	JOSÉ MENDES FERREIRA	SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
25	3º SUPLENTE FISCAL	KLAUTENIS DELINE OLIVEIRA NUSSRALA	MONÇÃO

Zé Reis cumpre extensa agenda em São Luis em busca de benefícios para a população de Aldeias Altas 

O prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis (PP), cumpriu extensa agenda em São Luis no início desta semana. Foram dois dias de muitas reuniões. O prefeito estava acompanhado dos secretários Marcio Gaido (Educação) e Antonio Paiva (Infraestrutura).

Segundo o prefeito divulgou nas redes sociais, muitos assuntos foram tratados, principalmente sobre investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Os projetos levarão muitos benefícios a população aldeense.

Nas reuniões que manteve na capital em algumas secretarias do Governo do Estado, Zé Reis foi acompanhado do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PC do B), que tem sido um grande parceiro de Aldeias Altas  na viabilização de melhorias para o município.

“O mais importante de tudo é que a nossa gente agora pode comemorar, pois o atual governo vai ajudar o nosso município, seja em pequenas, médias e, principalmente, em grandes ações. Os secretários Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura) deixaram isso muito claro”, comemorou Zé Reis.

Antes da reunião com os secretários de estado, o prefeito participou com agenda na CAEMA (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão). Com o presidente David Teles, o prefeito tratou sobre a dificuldade que a cidade enfrenta no abastecimento de água e solicitou que o problema seja resolvido. A solicitação foi atendida. David Teles garantiu que as obras para acabar com a falta de abastecimento de água em Aldeias Altas terão inicio ainda este mês. 

Dinheiro do Bolsa Escola cai hoje e 1 milhão de alunos serão beneficiados

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

FPM: Municípios recebem hoje mais de 2,3 bilhões 

Será creditado nesta terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

fonte: Portal CNM

"Chapa Prefeito Humberto Coutinho", confira os 25 prefeitos e cargos que compõem a chapa de Tema à FAMEM

O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

CHAPA “PREFEITO HUMBERTO COUTINHO”
ORDEM	CARGO	PREFEITO	MUNICÍPIO
1	PRESIDENTE	CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA	TUNTUM
2	1º VICE-PRESIDENTE	DJALMA MELO MACHADO	ARARI
3	2º VICE-PRESIDENTE	HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO	SÃO MATEUS
4	SECRETÁRIO-GERAL	JURAN CARVALHO DE SOUZA	PRESIDENTE DUTRA
5	1º SECRETÁRIO	EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO	ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
6	2º SECRETÁRIO	ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER	IGARAPÉ GRANDE
7	TESOUREIRO-GERAL	HENRIQUE CALDEIRA SALGADO	PINDARÉ – MIRIM
8	1º TESOUREIRO	WELLRIK CARVALHO DE SOUZA	BARRA DO CORDA
9	2º TESOUREIRO	JOÃO LUCIANO SILVA SOARES	PINHEIRO
10	DIRETOR DE EDUCAÇÃO	VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROS	COLINAS
11	DIRETOR DE SAÚDE	ROMILDO DAMASCENO SOARES	TUTÓIA
12	DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL	VALÉRIA MOREIRA CASTRO	PRESIDENTE SARNEY
13	DIRETOR DE MEIO AMBIENTE	JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS	VARGEM GRANDE
14	DIRETOR DE CULTURA	CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CASTRO	S. VICENTE FERRER
15	DIRERTOR DE ORÇ. FINANÇAS	GLEYDSON RESENDE DA SILVA	BARÃO DE GRAJAÚ
16	DIRETOR DE SEGURANÇA	FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO	ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
17	DIRETOR JURÍDICO	TIAGO RIBEIRO DANTAS	FEIRA NOVA DO MARANHÃO
18	DIRETOR INFRA-ESTRUTURA	ARQUIMEDES A. BACELAR	AFONSO CUNHA
19	REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – DF	DOMINGOS COSTA CORREA	MATÕES DO NORTE
20	CONSELHO FISCAL – EFETIVO	JOSÉ AGUIAR RODRIGUES NETO	NINA RODRIGUES
21	– EFETIVO	ANTONIO JOSÉ MARTINS	BEQUIMÃO
22	– EFETIVO	LUIS MENDES FERREIRA FILHO	COROATÁ
23	CONSELHO FISCAL – SUPLENTE	LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM	SÃO PEDRO DOS CRENTES
24	– SUPLENTE	ADELBASTO RODRIGUES SANTOS	SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
25	– SUPLENTE	LAÉRCIO COELHO ARRUDA	LAGO DA PEDRA

Baderneiros apedrejam viatura da PM no Largo de São Sebastião 

do Portal Noca/João Lopes

Uma viatura da Polícia Militar foi apedrejada na noite deste domingo (8) no Largo de São Sebastião, A guarnição do 2ºBPM havia ido ao local atender denúncias de som alto de paredões de som.

De acordo com informações do comando do 2º BPM, por volta das 23h50, quando já havia finalizado o tradicional levante do Mastro de São Sebastião, e os paredões de som foram desligados, várias pessoas se revoltaram contra os policiais militares, bem como contra os proprietários dos paredões.

Durante o tumulto generalizado, os envolvidos jogaram garrafas, pedras e outros objetos contra as viaturas presentes. Uma pedra atingiu uma das viaturas, quebrando o vidro lateral direito.

Os policias militares usaram munição química e bombas de efeito moral para dispersar os agressores.

Ainda conforme a Polícia Militar, 14 pessoas envolvidas na baderna foram conduzidas ao Plantão Central de Polícia Civil, sendo que três delas foram autuadas por dano ao patrimônio público, responsáveis por quebrarem o vidro da viatura a pedradas.

Mais

A PM também recuperou duas motocicletas que haviam sido furtadas durante a realização do evento religioso.

Líder da Igreja Mundial, Valdemiro Santiago leva facadas no pescoço durante culto

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), Valdemiro Santiago, foi esfaqueado durante um culto ocorrido na manhã deste domingo (08/01). Segundo vídeo divulgado por Juliana Santiago gravado no hospital, Valdemiro contou o ocorrido.

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás […] e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei, mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou Valdemiro.

Ao lado de familiares, Valdemiro prometeu que em um futuro próximo voltaria a exercer suas atividades como pastor na instituição. “Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus”, disse o líder, que pediu orações.

Por fim, Valdemiro afirmou que espera o perdão divino ao autor dos ataques. “Ela carece de misericórdia, perdão. Não sei quem é, mas tá perdoada em nome de Jesus, tá abençoada. E quem mandou também tá perdoado e abençoado”.

Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião realiza procissão do mastro neste domingo

Os fiéis carregam o mastro nas costas por mais de 5 km pelas ruas de Caxias 

Considerado um dos maiores eventos religiosos de Caxias, a procissão do mastro onde é colocada a bandeira com a imagem de São Sebastião, será realizada neste domingo (08), mantendo uma tradição de mais de 60 anos. A procissão, que desde o acidente em 2007 é organizada pela Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião, tem início previsto para 15 horas saindo da reserva ambiental do Inhamum e percorrendo diversas ruas em direção ao largo da Igreja de São Sebastião onde o mastro é erguido.

A procissão é uma verdadeira demonstração de fé da comunidade católica. Ela acontece sempre no segundo domingo de janeiro e é acompanhada por um grande número de fiéis. No total a procissão percorre cerca de cinco km pelas ruas de Caxias e ao chegar em frente a Capela de São Sebastião atrai uma verdadeira multidão que acompanha o erguimento do mastro, que pesa cerca de 400 kg e mede entre 17 e 20 metros, por um caminhão munck.

Todo o percurso é feito com o mastro sendo levado nas costas das pessoas, como forma de penitência e devoção à São Sebastião. As comemorações acontecem até o dia 20 de janeiro, quando acontece a tradicional procissão da imagem de São Sebastião  pelas ruas da cidade.

Prefeitura de Aldeias Altas usou empresa para desviar R$ 2,16 milhões 

do Blog do Neto Ferreira

A Prefeitura de Aldeias Altas e a empresa Tavares Engenharia Civil Ltda simularam a execução de um contrato de prestação de serviços para desvias recursos públicos, que já chega ao montante de R$ 2.162.909,00 milhões, revelou a Controladoria-Geral da União (CGU) em seu relatório.

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira afirma que a Tavares Engenharia foi contratada por R$1.451.358,36 milhão para proporcionar manutenção e apoio à Secretaria Municipal de Educação por meio de contratação de 348 pessoas para exercerem as atividades de apoio operacional básico, com uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais durante o período de três meses, no entanto o serviço não foi executado.

Segundo a CGU, no dia 2 de agosto de 2016, a Secretária de Educação de Aldeias Altas, afirmou que não tem conhecimento de funcionários terceirizados da Tavares Engenharia prestando serviços no órgão entre os anos de 2015 e 2016. Disse, ainda, que os servidores que trabalhavam na Secretaria eram efetivos e contratados, pagos diretamente pela Prefeitura, sem a intermediação de empresas.

Os auditores da União visitaram 17 escolas incluindo as três maiores em termos de alunos matriculados (U. E.Antonieta Castelo, U.E. Padre Antônio Ferrareis, e U.E. Vidigal Rodrigues Filho), e todos os funcionários falaram que não houve profissionais terceirizados/mão de obra temporária pagos por empresa terceirizada que atuaram nas escolas nos exercícios de 2015 e 2016.

Foi constatado, ainda, que a empresa contratada possui apenas 4 funcionários, número incompatível com as 348 pessoas necessárias para exercerem as atividades de apoio operacional básico na Secretaria de Educação do

município.

A Prefeitura de Aldeias Altas não apresentou processos de pagamentos feitos à Tavares Engenharia. Foram detectadas três notas fiscais que indicam que a gestão municipal efetuou pagamentos à empresa referente ao Contrato nº 32/2015, que totalizaram o valor líquido de R$ 1.097.704,86 mil. No entanto, ao analisar extratos bancários, constatou-se que repassou outros valores à Tavares.

“Assim, de fato, a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA efetuou pagamentos à empresa em epígrafe, entre novembro de 2015 a junho de 2016, que totalizam, descontados os impostos recolhidos, o montante de R$ 2.162.909,00”

Os pagamentos em valores superiores aos originalmente estabelecidos no Contrato nº 32/2015 ocorreram devido a um suposto aditamento do contrato em epígrafe, conforme se denota pela nota de empenho, datada de 4 de janeiro de 2016, cujo valor empenhado é de R$ 5.805.433,44 milhões.

“Restou comprovado que os serviços previstos no âmbito do Contrato nº 32/2015 não foram executados, outrossim, indicam um conluio entre a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA e a empresa Tavares Engenharia Civil Ltda. que simularam a execução de um contrato de prestação de serviços para desvio de recursos públicos, que já chega ao montante de R$ 2.162.909,00”, , destacou a CGU

Cleomar Tema quer anistia de inadimplentes e redução de taxa da Famem

Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (06), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da entidade, o prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor-geral, Thiago Penha.

Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

“A FAMEM é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

E assim Tema segue para ser consenso na eleição da FAMEM, na próxima segunda-feira (09).

Assaltante de banco explode o próprio corpo com dinamite no MA 

Um homem (foto) foi partido ao meio, nesta quinta-feira (5), quando dinamites que ele carregava em uma mochila explodiram acidentalmente.

O caso ocorreu próximo a Turilândia, na Baixada Maranhense.

A vítima seria um assaltante de banco e, segundo informações da Polícia Militar ao blog do Vandoval Rodrigues, iria para um assalto a banco na cidade de Turiaçu.

Com a explosão, pedaços do corpo do homem ficaram espalhados pela margem da estrada.

Diretório Municipal do PSL em Caxias tem novo presidente

O jornalista Evilásio de Sousa (foto) responde desde o dia 4 de janeiro, pela presidência da Comissão Municipal do PSL – Partido Social Liberal em Caxias. Ele foi conduzido ao cargo com o aval do presidente do Diretório Estadual, o vereador ludovicense Chico Carvalho

O escriba assume a legenda ao lado do vice-presidente, Dr. Alysson Costa, com a responsabilidade de atrair novos filiados e conduzir o PSL forte para as próximas eleições.

“O PSL já tem bons pré-candidatos para 2018 e agora vou trabalhar pelo fortalecimento da legenda em toda a região”, disse o novo presidente da sigla, que também responde como delegado do partido na regional do Leste/Cocais.

Bem relacionado, Evilásio de Sousa nutre boa influência na política em Caxias e na Capital do Estado e há mais de uma década milita na legenda, obtendo êxito nas articulações que garantiram o crescimento do sigla partidária em toda região.

Para ampliar o poder de atuação do PSL no Leste Maranhense, o novo presidente municipal, já está organizando um encontro Regional da legenda, o qual ocorrerá em Caxias ainda este mês, com a presença de diversas autoridades, palestrantes e representes do partido no Estado.

No município, o PSL estará representado pelo vereador de primeiro mandato Gentil Cantanhede que obteve 1.079 votos nas eleições de outubro do ano passado. 

Além do presidente Evilário de Sousa, o PSL também divulgou sua nova composição da Comissão Executiva da sigla no município.

Comissão Municipal do PSL 

Presidente: Evilásio de Sousa

Vice-Presidente: Francisco Alysson Costa Gomes

Secretária: Aylanne Patrice Bezerra

Tesoureira: Selma Maria dos Santos Pinheiro

Tesoureiro Adjunto: Francisco José Silva dos Santos

Secretário Adjunto: Ítalo Gomes Lima

Membro: Luiz da Silva Sousa

Em sessão extraordinária vereadores aprovam reforma administrativa 

Em sessão extraordinária realizada no inicio da noite desta quarta-feira (05), o plenário da Câmara de Vereadores aprovou a primeira medida provisória editada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que trata da reforma administrativa do secretariado municipal.

Na reforma administrativa promovida por Fábio Gentil, foram extintas algumas secretarias, passando de 29 da gestão passada para 11, as quais tiveram coordenadorias incorporadas. A pauta foi aprovada por unanimidade.

Com a reforma, o gestor municipal busca aprimorar a gestão pública e cortar gastos em tempos de recessão econômica. "Aqui é o coração da cidade. A responsabilidade é nossa de decidir. Essa Casa representa cada habitante. Quando votamos matérias irresponsáveis, isso cai nos nossos ombros. Estamos diante de um governo que quer mudar práticas antigas", destacou o presidente da Câmara, vereador Catulé.

Crédito suplementar

Outra matéria discutida pelos parlamentares foi um crédito suplementar para o orçamento do Município. O montante havia sido bloqueado pela Justiça Federal e só poderia ser liberado com a autorização da Câmara.

Houve uma pausa na sessão de 5 minutos para revisão da matéria, pedido pelo vereador Mário Assunção. Após o retorno, a pauta foi colocada em discussão e logo aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Mais

Dos 19 vereadores, somente a vereadora Thaís Coutinho não esteve presente na sessão. Outra sessão extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira (10), também para discutir projetos de lei encaminhados ao Legislativo pelo Executivo Municipal.

fonte: João Lopes/Portal Noca