Prefeitura de Caxias recebeu mais de R$ 14 milhões do governo federal. Confira o valor recebido pelas demais prefeituras do MA no mês de janeiro 2017

Segundo o Sistema de Informação Banco do Brasil (SISBB), foram  repassados para os municípios maranhenses a bolada de R$ 587.587.374,22 (587,5  milhões).

Os municípios de São Luís  e Imperatriz receberam a maior quantia. São Luís recebeu R$ 98.096.283,71 (noventa e oito milhões, noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos) e  Imperatriz recebeu R$ 25.818.173,91 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos).

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

Confira abaixo os valores recebidos por cada prefeitura do Maranhão.

1. Açailândia  R$ 12.245.975,66
2. Afonso Cunha R$ 1.025.954,48 C
3. Água Doce do Maranhão R$ 1.470.859,53
4. Alcântara R$ 2.119.889,43
5. Aldeias Altas R$ 3.207.157,06
6. Altamira do Maranhão R$ 1.389.257,37
7. Alto Alegre do Maranhão R$ 2.582.305,22
8. Alto Alegre do Pindaré R$ 3.127.328,24
9. Alto Parnaiba R$ 2.213.693,73
10. Amapá do Maranhão R$ 1.054.409,43
11. Amarante R$ 3.639.196,4
12. Anajatuba R$ 2.547.605,45
13. Anapurus R$ 1.998.988,87
14. Apicum-Açu R$ 2.150.160,38
15. Araguanã R$ 1.719.890,21
16. Araioses R$ 3.893.760,07
17. Arame R$ 3.010.320,20
18. Arari R$ 2.773.766,65
19. Axixá R$ 1.437.313,08
20. Bacabal R$ 8.007.994,65
21. Bacabeira R$ 3.175.287,62
22. Bacuri R$ 2.060.730,86
23. Bacurituba R$ 1.012.941,41
24. Balsas R$ 11.267.909,39
25. Barão de Grajaú R$ 2.118.760,82
26. Barra do Corda R$ 6.576.153,18
27. Barreirinhas R$ 5.419.641,10
28. Bela Vista do Maranhão R$ 1.644.986,58
29. Belágua R$ 1.182.061,20
30. Benedito Leite R$ 957.446,22
31. Bequimão R$ 1.901.787,91
32. Bernardo do Mearim R$ 934.224,97
33. Boa Vista do Gurupi R$ 1.097.936,00
34. Bom Jardim R$ 3.989.747,45
35. Bom Jesus das Selvas R$ 3.063.828,23
36. Bom Lugar R$ 1.665.312,07
37. Brejo R$ 3.436.450,50
38. Brejo de Areia R$ 1.487.079,73
39. Buriti R$ 3.258.164,41
40. Buriti Bravo R$ 2.320.474,79
41. Buriticupu R$ 5.115.423,94
42. Buritirana R$ 1.773.016,60
43. Cachoeira Grande R$ 1.144.658,14
44. Cajapió R$ 1.344.603,12
45. Cajari R$ 2.232.685,76
46. Campestre do Maranhão R$ 1.783.068,78
47. Cândido Mendes R$ 2.270.928,11
48. Cantanhede R$ 2.212.719,76
49. Capinzal do Norte R$ 1.864.488,38
50. Carolina R$ 2.468.396,69
51. Carutapera R$ 2.383.903,26
52. Caxias R$ 14.060.740,04
53. Cedral R$ 1.200.176,90
54. Central do Maranhão R$ 1.140.389,64
55. Centro do Guilherme R$ 1.544.457,41
56. Centro Novo do Maranhão R$ 2.413.261,61
57. Chapadinha R$ 6.028.962,05
58. Cidelândia R$ 1.897.689,78
59. Codó R$ 8.757.101,05
60. Coelho Neto R$ 4.083.741,50
61. Colinas R$ 442.491,86 C
62. Conceição do Lago Açu R$ 1.967.181,68
63. Coroatá R$ 5.028.268,90
64. Cururupu R$ 2.945.678,52
65. Davinópolis R$ 1.541.339,40
66. Dom Pedro R$ 2.098.814,57
67. Duque Bacelar R$ 1.543.264,03
68. Esperantinópolis R$ 1.889.596,40
69. Estreito R$ 5.775.122,60
70. Feira Nova do Maranhão R$ 977.071,53
71. Fernando Falcão R$ 1.444.031,12
72. Formosa da Serra Negra R$ 2.163.015,65
73. Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.589.148,43
74. Fortuna R$ 1.863.617,00
75. Godofredo Viana R$ 1.997.405,52
76. Gonçalves Dias R$ 2.039.128,43
77. Governador Archer R$ 1.400.723,29
78. Governador Edison Lobão R$ 2.291.527,46
79. Governador Eugênio Barros R$ 1.868.732,75
80. Governador Luiz Rocha R$ 938.657,26
81. Governador Newton Bello R$ 1.223.732,12
82. Governador Nunes Freire R$ 2.715.480,81
83. Graça Aranha R$ 876.590,28
84. Grajaú R$ 2.118.760,82
85. Guimarães R$ 2.833.487,44
86. Humberto de Campos R$ 3.059.824,49
87. Icatu R$ 2.737.221,16
88. Igarapé do Meio R$ 1.971.476,71
89. Igarapé Grande R$ 1.393.661,85
90. Imperatriz R$ 25.818.173,91
91. Itaipava do Grajaú R$ 1.747.065,40
92. Itapecuru-Mirim R$ 5.456.243,33
93. Itinga R$ 2.704.835,82
94. Jatobá R$ 1.100.018,12
95. Jenipapo dos Vieiras R$ 1.791.392,98
96. João Lisboa R$ 2.720.025,47
97. Joselândia R$ 1.693.892,66
98. Junco do Maranhão R$ 1.045.528,96
99. Lago da Pedra R$ 3.925.418,83
100. Lago do Junco R$ 1.525.707,79
101. Lago dos Rodrigues R$ 1.131.658,45
102. Lago Verde R$ 1.881.051,54
103. Lagoa do Mato R$ 1.305.651,54
104. Lagoa Grande do Maranhão R$ 1.474.024,33
105. Lajeado Novo R$ 1.068.653,01
106. Lima Campos R$ 2.124.632,17
107. Loreto R$ 1.650.861,59
108. Luís Domingues R$ 1.017.725,24
109. Magalhães de Almeida R$ 2.214.575,47
110. Maracaçumé R$ 2.403.562,63
111. Marajá do Sena R$ 1.137.090,89
112. Maranhãozinho R$ 1.853.515,49
113. Mata Roma R$ 2.374.447,45
114. Matinha R$ 2.335.000,92
115. Matões R$ 3.323.584,04
116. Matões do Norte R$ 1.873.559,76
117. Milagres do Maranhão R$ 1.129.233,81
118. Mirador R$ 2.375.188,41
119. Miranda do Norte R$ 5.774.442,60
120. Mirinzal R$ 1.701.527,13
121. Monção R$ 2.891.571,72
122. Montes Altos R$ 1.050.576,94
123. Morros R$ 2.239.646,53
124. Nina Rodrigues R$ 1.718.851,39
125. Nova Colinas R$ 998.916,54
126. Nova Iorque R$ 933.076,42
127. Nova Olinda do Maranhão R$ 2.063.331,62
128. Olho d´Água das Cunhãs R$ 2.631.195,20
129. Olinda Nova do Maranhão R$ 1.777.083,98
130. Paço do Lumiar R$ 7.478.276,32
131. Palmeirândia R$ 2.165.438,77
132. Paraibano R$ 2.136.778,61
133. Parnarama R$ 3.274.713,66
134. Passagem Franca R$ 2.157.219,88
135. Pastos Bons R$ 2.355.028,08
136. Paulino Neves R$ 2.072.124,79
137. Paulo Ramos R$ 2.127.181,23
138. Pedreiras R$ 3.269.229,65
139. Pedro do Rosário R$ 2.659.369,33
140. Penalva R$ 3.453.360,34
141. Peri-Mirim R$ 1.576.604,62
142. Peritoró R$ 2.388.000,75
143. Pindaré-Mirim R$ 3.403.559,23
144. Pinheiro R$ 6.138.889,90
145. Pio XII R$ 2.598.735,13
146. Pirapemas R$ 2.151.017,83
147. Poçao de Pedras R$ 2.206.082,25
148. Porto Franco R$ 3.244.219,47
149. Porto Rico R$ 992.552,50
150. Presidente Dutra R$ 3.335.503,20
151. Presidente Juscelino R$ 1.555.544,19
152. Presidente Médici R$ 1.026.911,08
153. Presidente Sarney R$ 2.254.626,81
154. Presidente Vargas R$ 1.565.164,85
155. Primeira Cruz R$ 1.804.344,63
156. Raposa R$ 2.557.709,38
157. Riachão R$ 2.761.490,10
158. Ribamar Fiquene R$ 983.293,21
159. Rosário R$ 3.824.489,62
160. Sambaíba R$ 1.421.469,21
161. Santa Filomena do Maranhão R$ 1.006.820,11
162. Santa Helena R$ 3.938.247,44
163. Santa Inês R$ 6.812.446,80
164. Santa Luzia R$ 5.983.909,81
165. Santa Luzia do Paruá R$ 2.595.355,45
166. Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.948.706,22
167. Santa Rita R$ 3.309.543,76
168. Santana do Maranhão R$ 1.368.539,82
169. Santo Amaro do Maranhão R$ 1.810.229,30
170. Santo Antonio dos Lopes R$ 7.979.403,81
171. São Benedito do Rio Preto R$ 2.432.199,20
172. São Bento R$ 3.450.507,92
173. São Bernardo R$ 2.409.119,62
174. São Domingos do Azeitão R$ 1.301.416,93
175. São Domingos do Maranhão R$ 3.191.969,09
176. São Félix de Balsas R$ 949.885,43
177. São Francisco do Brejão R$ 1.398.665,26
178. São Francisco do Maranhão R$ 1.378.856,39
179. São João Batista R$ 2.270.146,22
180. São João do Caru R$ 1.916.978,16
181. São João do Paraiso R$ 1.463.309,42
182. São João do Sóter R$ 2.105.516,02
183. São João dos Patos R$ 2.662.526,25
184. São José de Ribamar R$ 12.805.814,15
185. São José dos Basílios R$ 1.051.184,77
186. São Luís R$ 98.096.283,71
187. São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 2.409.197,63
188. São Mateus R$ 3.261.611,67
189. São Pedro da Água Branca R$ 1.529.696,28
190. São Pedro dos Crentes R$ 979.796,96
191. São Raimundo das Mangabeiras R$ 2.739.863,37
192. São Raimundo do Doca Bezerra R$ 1.034.345,32
193. São Roberto R$ 1.065.984,31
194. São Vicente Férrer R$ 2.070.461,92
195. Satubinha R$ 1.637.450,11
196. Senador Alexandre Costa R$ 1.410.776,08
197. Senador La Rocque R$ 1.908.995,05
198. Serrano do Maranhão R$ 1.411.134,33
199. Sítio Novo R$ 2.285.577,77
200. Sucupira do Norte R$ 1.373.494,28
201. Sucupira do Riachão R$ 960.360,68
202. Tasso Fragoso R$ 2.356.944,08
203. Timbiras R$ 2.648.441,50
204. Timon R$ 15.406.483,23
205. Trizidela do Vale R$ 2.201.409,25
206. Tufilândia R$ 1.155.732,71
207. Tuntum R$ 3.415.999,33
208. Turiaçu R$ 3.563.926,34
209. Turilândia R$ 2.903.056,04
210. Tutóia R$ 4.842.075,17
211. Urbano Santos R$ 3.492.103,82
212. Vargem Grande R$ 4.500.193,53
213. Viana R$ 4.224.582,23
214. Vila Nova dos Martírios R$ 1.469.313,37
215. Vitória do Mearim R$ 3.040.986,15
216. Vitorino Freire R$ 3.136.792,56
217. Zé Doca R$ 4.036.451,77

Ministério Publico recomenda que prefeito de Paço do Lumiar exonere parentes da prefeitura 

Nesta sexta-feira (03), o blog Atual 7, trouxe a informação que o Ministério Público do Maranhão, assim como já havia feito em Chapadinha e São João Batista, recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a exoneração de parentes que estejam nomeados em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA.

O que mais chamou atenção em Paço do Lumiar foi o fato de Domingos Dutra ter nomeado a esposa, Núbia Dutra, como secretária do seu governo, inclusive ocupando uma superpasta englobando Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

Além da legalidade, que questiona o Ministério Público, existe a questão moral, como o Blog já abordou anteriormente (reveja). Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista. 

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

É aguardar e conferir.

Taniery Cantalice fala sobre a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia 

Como mulher e mãe, sinto muito pela grande perda de dona Marisa, e, como secretária municipal de políticas públicas para as mulheres, pesquisei sobre a vida política da ex-primeira dama, onde percebi a necessidade de compartilhar pontos marcantes desta mulher empoderada, antes de referir-me ao pesar de sua partida.

Dona Marisa liderou a Passeata das Mulheres, em protesto pela liberdade dos sindicalistas em 1980, quando Lula, seu esposo, e diversos sindicalistas estavam presos devido às greves. Ela quem cortou e costurou a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores.

Por sua história, e sem sombra de dúvidas ela foi mais uma mulher de destaque como pessoa, mãe e esposa, onde vinda da humildade, demonstrou que a figura feminina precisa ter força e voz, mesmo atrás dos bastidores. Creio que neste momento, não se pode atentar à fatos políticos que ora são debatidos mundialmente, e sim, a dor da perda de uma pessoa da família.

Eu e toda a equipe da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SMPPM ressaltamos nossas condolências à família de Dona Marisa e de todos que sofrem com esta perda.

Taniery Cantalice – Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – SMPPM

Fonte: ASCON/SMPPM

Galhos de arvore interrompe transito na Praça do Panteon

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03), o galho de uma árvore de grande porte caiu na pista e interrompeu parcialmente o tráfego de veículos na Praça do Panteon.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Limpeza estava realizando a retirada dos galhos. Parte da via foi interditada e o acesso bloqueado pelos galhos da árvore. 

O servidor público José Lima conta o que aconteceu “Esse galho da amendoeira que caiu já estava bastante comprometido e para evitar um acidente tivemos que cortar. Logo o galho será retirado e a via liberada. O problema também são as abelhas”, disse;

Não demorou muito a interdição, o galho foi retirado do local e o transito liberado.

Lula e FHC

Lula e FHC protagonizaram a imagem mais comentada nas redes socais após a morte cerebral de dona Marisa Leticia
(foto divulgação assessoria)

A foto que ilustra o texto foi simplesmente a mais comentada nas redes sociais. Nela aparece o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ,também, ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT) em um abraço que mostra o respeito de ambos.

FHC, que é viúvo, foi prestar solidariedade depois que os médicos atestaram que Dona Marisa Letícia não tem mais circulação sanguínea no cérebro e Lula agradeceu manifestações de carinho numa rede social e anunciou que serão doados os órgãos da ex-companheira.

Sindicatos farão ato publico em defesa dos trabalhadores do Grupo João Santos 

O ato publico em defesa dos trabalhadores do Grupo João Santos será realizado em frente a sede da empresa Itapagé em C. Neto

Os sindicatos Sinpacel, Sindicato Rural (STTR) e Sintriad realizarão nesta sexta-feira (03), um grande ato público em defesa dos trabalhadores do Grupo João Santos.

O evento está marcado para acontecer a partir das 09h, em frente a sede da empresa Itapagé, na Vila Pimenteira em Coelho Neto e contará com a presença de lideranças comunitárias e diversas autoridade.

O ato público tem a finalidade de sensibilizar os diretores das empresas do Grupo Industrial João Santos, a pagar os salários atrasados dos empregados, bem como as rescisões de contrato de trabalho dos trabalhadores demitidos.

Apenas duas câmaras estão regulares com transparência...

Relatório de vistoria do tribunal aponta que apenas os legislativos de Balsas e de Lago da Pedra estão em dias com seus portais; entre as irregulares está a Câmara de Caxias

Relatório de vistoria do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quarta-feira, 31, aponta que apenas duas Câmaras Municipais estão em dias com sua transparência fiscal.

Das 217 câmaras maranhenses, apenas as de Balsas e de Lago da Pedra foram classificadas como regulares pelo TCE.

Todas as demais – incluindo a Câmara Municipal de Caxias – apresenta algum tipo de irregularidade.

Em 201 Câmaras sequer existe portal da transparência.

Os relatórios de vistoria do TCE começaram a ser elaborados em dezembro do ano passado. A partir deste ano, serão um a cada quadrimestre, a começar deste.

Os dados constarão dos relatórios de controle externo a ser apresentados durante a prestação de contas das prefeituras e câmaras municipais.

Lula autoriza doação de órgãos de dona Marisa Letícia 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no Facebook a doação dos órgãos de Dona Marisa Letícia, de 66 anos, depois que Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) que a sua mulher ficou sem fluxo cerebral.

Marisa Letícia estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um AVC hemorrágico.

“A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, diz o post.

No Tweeter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se solidarizou com o ex-presidente.

Maranhão entre os sete estados que conseguiram manter a folha de pagamento em dia 

Dos 26 estados e o Distrito Federal, somente Alagoas, Maranhão, Piaui, Ceará, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram fazer todo o pagamento da folha do 13º salário em dia 

Com o esforço do governador Flávio Dino (PCdoB), o Maranhão conseguiu manter a folha de pagamento dos servidores em dia, apesar da crise econômica do país. Com a redução de custos e medidas de ajustes de receitas, o estado conseguiu economizar em 2016, e dessa a forma, cumprir com o funcionalismo estadual.

Desde o início da atual crise econômica, que chegou aos estados no início de 2015, os servidores públicos estaduais de todo o Brasil sentem o drama de ter salários parcelados, atrasados ou mesmo não pagos.

De acordo com o Fórum dos Governadores, dos 26 estados e o Distrito Federal, somente Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Acre e Santa Catarina conseguiram fazer todo o pagamento da folha do 13º salário em dia. Desde o início da crise, 20 estados já registraram atrasos, parcelamentos ou mesmo incapacidade de pagar o funcionalismo.

Câmara Municipal retoma as atividades na segunda-feira (06)

Os 19 vereadores retomam as atividades nesta segunda-feira (6), depois do recesso parlamentar. Eles tomaram posse em 1º de janeiro, iniciando os trabalhos da nova legislatura, que se encerra em dezembro de 2002. A primeira sessão ordinária sob o comando da nova Mesa Diretora ocorre às 18h de segunda-feira e deve contar com a presença do prefeito Fábio Gentil.

De acordo com a Casa, durante a sessão de segunda-feira não haverá votação de projetos, como prevê o Regimento Interno da Casa. Os vereadores vão se manifestar em plenário sobre temas livres.

A primeira sessão ordinária marcará o inicio do trabalho oficial da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além do presidente Catulé, eleito para comandar a Casa no biênio 2017/2018, os demais membros da Mesa Diretora são: Neto do Sindicato (1º vice-presidente); Evilásio do PAM (2º vice-presidente); Sargento Moisés (1º secretário); Durval Junior (2º secretário); Darlan (3º secretário); e Repórter Puliça  (4º secretário).

Conversas indicam rearmurração de blocos na Assembleia Legislativa 

por Ribamar Correa 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, dedicou a maior parte do seu tempo nos últimos dias a receber deputados em sua residência para conversar sobre a posse da Mesa Diretora e os próximos passos do Poder Legislativo. E nessas conversas o assunto que predominou foi a disposição de alguns parlamentares de deixar os blocos que integram atualmente para formar pelo menos dois novos blocos.

Um deputado governista de ponta afirma que haverá mudanças na composição dos blocos, mas garante que elas não afetarão a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. Nesses debates, o presidente Humberto Coutinho atuou sempre como poder moderador, para evitar que os ânimos políticos se exaltassem. Hoje, ele e oito  parlamentares foram empossados como membros da nova mesa Diretora da Casa. Humberto Coutinho  assumiu o segundo mandato consecutivo de presidente da instituição, no ato que ocorreu na manhã desta quarta-feira (1º)  no Palácio Manoel Bequimão.

MEC esclarece supostas invasões do SISU  

Após denúncias veiculadas na imprensa de que candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tiveram seus cadastros hackeados e inscrições modificadas, o Ministério da Educação (MEC) esclareceu, nessa terça-feira (31), que não há registros de acesso indevido às informações dos estudantes que configure incidente de segurança.

Em um dos casos que ganhou repercussão na imprensa, uma candidata disse que sua opção de curso foi alterada por hackers. O MEC, no entanto, informou que não há registro de inscrição em nenhum curso, nem alteração posterior. Em outro caso, uma candidata diz que os invasores mudaram a opção de curso de medicina para um curso tecnológico de produção de cachaça. A versão do MEC é que só houve registro no segundo curso.

“Casos individuais que forem identificados e informados ao MEC, como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, serão remetidos para investigação da Polícia Federal. Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IP de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal”, disse o ministério, em nota.

De acordo com o MEC, todas as ações feitas no sistema são gravadas em log (registro de eventos em um sistema de computação), de forma a possibilitar uma auditoria completa da conta.

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene 

Agencia Assembleia 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou Othelino Neto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, em entrevista à imprensa, também deu declarações no mesmo tom: “Não há como negar que o atual governo vem construindo um diálogo amplo, sólido e aberto com esta Casa, sempre buscando, da melhor forma possível, dar o encaminhamento adequado às demandas mais importantes do povo do Maranhão”, frisou Marcelo Tavares.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia

Revista dos 24 meses 

‘Um Maranhão melhor para todos’ é o título da revista que o Governo do Maranhão acaba de editar para apresentar os resultados já alcançados nos primeiros 24 meses de gestão do governador Flávio Dino. As ações do Governo do Maranhão, na capital e no interior, podem ser conferidas na revista, que é uma publicação anual da Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos. Com 81 páginas, o material democratiza a informação e divulga dados oficinais, garantindo transparência em relação ao exercício do Estado nos anos de 2015 e 2016. Para acessar a versão digital da publicação, clique AQUI

Carnaval 2017: "Prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado", afirma secretário de Cultura 

                                                                                                                                                                        (arquivo Internet)

Em entrevista ao Portal Difusora, o secretario Estadual de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, assegura que neste Carnaval somente municípios com as contas regulares devem receber repasses do governo do Maranhão.

Galdino foi questionado sobre a lista que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) divulgou dias atrás onde apenas 37 prefeituras aptas a fazer convênios com o Estado.

O titular da Sectur foi taxativo na resposta: “Hoje temos uma legislação que é bem clara em relação à questão dos repasses e então estas regras deixam bem detalhados os requisitos a serem atendidos para a realização de convênio voltados para os repasses às prefeitura.Portanto, as prefeituras inadimplentes não vão conveniar com o Estado. É uma questão que pretendemos sempre deixar bem claro em relação a necessidade de que os municípios que queiram conveniar estejam em situação regular.”, afirmou.

E completou: “Inclusive a legislação relacionada a esta questão nos impede inclusive de fazer convênio com associações. E vamos fazer o que sempre temos feito, seguir sempre a orientação legal relacionada a convênios”, respondeu o secretário.

Confira a entrevista completa AQUI

Minha filha Luciane!!

Formando na turma do ABC de 2002 da Escolinha São
Luis 

Ontem, 30 de janeiro de 2017, foi um grande dia para todos nós, que acompanhamos você desde o jardim 1 (foto) para chegar até esse momento.

Foi dia de alegria de agradecer a Deus pela filha que nós temos. A partir de hoje você estará dando continuidade a uma carreira que será maravilhosa. Não tenho dúvida!

Sua aprovação no vestibular da Universidade do Estado do Piaui (UESPI) com 20 anos no curso de Medicina, não foi por sorte, nem por acaso. É o resultado da sua dedicação, sua busca incansável pela realização de um sonho, ser uma Médica para cuidar da saúde das pessoas. Virão muitas conquistas e nós estaremos juntos para comemorar, com a mesma alegria e determinação que são próprios de você.

O orgulho e a admiração que seus pais Inaldo e Cristina, seu irmão Waston Neto, sua irmã Kelly e seus familiares: Vovó Leonor, tio Cesar, tio Waston, tia Teresa, tia Cristiane, tia Raimunda e tia Nazaré. Seus primos e prima: Rafael, Kelma, Policarpo, Diego e Igor... Suas amigas: Maria Aline, Larissa e outras... Seus amigos: Lucas, Wanderson e outros. Seus professores... Sentem são infinitamente maiores que estas palavras e um simples, porém, significantes e merecidos parabéns.
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Para mim em particular, foi a terceira maior alegria que tive na vida. A primeira foi quando você nasceu, a segunda,foi o nascimento de seu irmão Waston Neto, e agora, por último a sua vitória no vestibular. Por alguns momentos esqueci as dificuldades que estou passando, e mergulhei na alegria de poder sonhar e acreditar que minha filha será a maior e mais competente Médica que conheci.

Acredito em você, nunca duvidei de sua capacidade e não se esqueça das palavras que sempre te digo: humildade, respeito e amor ao próximo. Com a fé em Deus você será a nossa Drª  Luciane Caroline.

Inaldo Cesar

Humberto Coutinho está pronto para seguir na presidência da Assembleia Legislativa

O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.

Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.

Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.

Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.

Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.

É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.

Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.

Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

Presidente da Câmara de Aldeias Altas esclarece sobre atraso no repasse dos vereadores 

Vereador Jailson Paiva (Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas)

Após a publicação de uma matéria em que é citado o atraso do repasse de recursos do poder Executivo para o Legislativo daquele município, o presidente da Câmara, vereador Jailson Paiva, esclarece os fatos através de uma nota enviada ao Blog do Irmão Inaldo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Acerca da reportagem denominada “Vereadores denunciam atraso em repasses da Câmara pela Prefeitura de Aldeias Altas”, veiculada no Portal Capital do Leste no dia 28 de janeiro, vimos a discorrer que a controvérsia se resume, exclusivamente, a irracionalidade de alguns opositores, motivado por claro viés eleitoreiro. 

Na verdade dos fatos, o repasse do duodécimo ao Legislativo, por força de imposição constitucional, deve ser efetivado até o dia 20 de cada mês. A própria legislação aponta as reprimendas aos gestores que descumprirem tal desiderato. No entanto, problemas burocráticos impediram o Poder Legislativo de receber por parte do Executivo o repasse alusivo.

No caso vivenciado, dia 20 de janeiro, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município não efetuou o crédito por problema no sistema do gerenciador financeiro. 

Por oportuno, informo, que após a normalidade no uso do gerenciador financeiro, nós, os vereadores da Câmara de Aldeias Altas acreditamos que os repasses não irão sofrer mais nenhum tipo de problema ou atraso. 

                                        Jailson Paiva      

                         Presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas