Professores do Cesc-UEMA entregam proposta de criação da UEMALESTE para o governador Flávio Dino 

Professores, servidores e estudantes do Centro de Estudos Superiores de Caxias seguem na luta pela regionalização da educação superior. A última mobilização do movimento Pró-Uemaleste ocorreu no sábado (12), durante visita do governador Flávio Dino ao município.

Em sua passagem no sábado (12) pela prefeitura de Caxias, o chefe do Executivo estadual recebeu integrantes da comissão. Na oportunidade foi entregue  ao governador a proposta de criação da Uemaleste na região, a exemplo do que o Governo do Estado fez em Imperatriz com a criação da Uemasul.

No mês de junho, durante visita à vizinha cidade de São João do Sóter, o governador foi comunicado da intenção do movimento com a criação da Uemaleste. Na ocasião, Flávio Dino teria pedido a formalização da proposta.

De acordo com a professora Joseane Maia, participante do movimento Pró-Uemaleste, "a proposta representa uma independência da Uema em Caxias. Não é outra universidade. É somente uma autonomia, de se desprender de São Luís".

Também foi entregue ao governador, por orientação do então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jonathan Almada, um abaixo-assinado com 1.870 assinaturas da comunidade a favor da iniciativa. Mesmo com a entrega do documento, o movimento continuará colhendo assinaturas.

"O governador nos falou que vai designar o novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação para conversar conosco para podermos dar andamento àquilo que nós já estávamos trabalhando com o secretário Jonathan", afirmou o professor Luís Faustino, integrante da comissão.

Ribamarense será empossado como Conselheiro Nacional de Juventude

Prefeito Luis Fernando com o jovem Neilson Marques 

O jovem ribamarense, Neilson Marques será empossado nesta terça-feira (15) no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE). A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e representantes das mais diversas forças políticas de Juventude do Brasil.

O Conselho faz parte da Secretaria Nacional de Juventude e foi criado em 2005 pela Lei 11.129, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG/PR), e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM).

Neilson Marques foi eleito como membro da sociedade civil em eleição direta e é o primeiro ribamarense a fazer parte do Conselho, sendo um dos sete representantes da região nordeste e um dos quatro que representará o Estado do Maranhão.

Na opinião do prefeito Luis Fernando, a eleição de Neilson Marques é motivo de orgulho para o município e para a prefeitura de São José de Ribamar a qual ele faz parte. “É muito satisfatório e nos enche de orgulho ter um jovem ribamarense atuante e funcionário da prefeitura fazendo parte do Conselho”, exaltou o gestor.

“Sinto-me feliz em ser o primeiro representante do município em um órgão tão importante como o Conselho Nacional de Juventude que é marcado pela pluralidade de jovens que possuem o intuito de discutir um novo Brasil com o objetivo de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. Será uma honra servir a juventude brasileira”, observou Marques. 

Durante a solenidade de posse, Neilson estará acompanhado do secretário de Juventude do Município, Antonio Filho, que prestigiará esse grande momento para as políticas públicas ligadas à juventude.

ASCOM/SJR 

Mario Assunção recebe apoio de duas grandes lideranças da zona rural 

Costa (presidente da Associação de M. do povoado Alecrim), prefeito FG,
Edmílson (Morada Nova) e Mario Assunção

O vereador Mario Assunção (PPS), vem se fortalecendo a cada dia neste 2º mandato. No ultimo final de semana o parlamentar, ao lado do prefeito Fábio Gentil, cumpriu agenda na zona rural e recebeu o apoio de duas grandes lideranças do 2º Distrito, do lavrador Costa (presidente da Associação de M. do povoado Alecrim) e do comerciante Edmílson do povoado Morada Nova.  As duas lideranças integram o grupo do vereador Mario Assunção.

A verdade sobre a fala de Flávio Dino: governo Temer, apoiado pelos Sarneys, quebrou o Brasil 

do Blog do John Cutrim 

Ao contrário do que divulgou a mídia que atende as mandos do grupo Sarney, o governador Flávio Dino não disse que o Maranhão está quebrado, sem nenhum tostão, conforme publicou o jornal O Estado do MA na edição de hoje (14). Em discurso na cidade de Caxias, Dino afirmou apenas o que todos já sabem: a crise no Brasil atinge todos os governos, inclusive o seu.

Crise essa agravada pelo governo atual do presidente Michel Temer, que tem o apoio total da família Sarney.

Em postagem no twitter, o deputado federal Rubens Junior fez uma explanação da visita do governador a Caxias e os benefícios anunciados para a cidade.

"Distritão": Fábio Gentil estaria na lista dos eleitos em 2014 

Se o chamado "Distritão" já estivesse valendo na Eleição 2014, o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil (foto), estaria na lista dos deputados estaduais eleitos daquele pleito. Na época o então vereador disputou a eleição pelo PSDC, obteve 30.560 votos e ficou na 36ª colocação. A deputada Francisca Primo ficou na 42ª colocação com 27.330 votos. São 42 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão. Se o "Distritão" valesse em 2014, o prefeito Fábio Gentil ocuparia uma cadeira dos deputados eleitos que não passaram da casa dos 20 mil votos, como Levi Pontes - 19.603 votos e Cabo Campos - 19.298 votos. 

Para valer na Eleição 2018 o "Distritão" terá que passar pelo plenário da Câmara Federal (votação em dois turnos) e no Senado. Hoje o "Distritão" só é aplicado no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitacaim. 

Emenda que pode livrar Lula ainda emperra reforma 

Artigo proibia a prisão de candidatos 8 meses antes da eleição 

Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”. Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.

O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.

O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.

MP acusa prefeito de Porto Franco de pagar R$ 3 mil por apoio de vereadores 

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca (foto), e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

Pedidos

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Vigilante é executado a tiros no Balneário Veneza 

O vigilante Isanis de Jesus Carvalho (foto), de 30 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (13) no balneário Veneza. Segundo relato do irmão da vítima à Polícia Civil, uma confusão em uma festa de reggae pode ter relação com o crime.

De acordo com informações colhidas pela polícia, Isanis se desentendeu com um suspeito não identificado e a namorada dele. Em seguida, a vítima, seu irmão e outros foram para a Veneza. Após algum tempo, o irmão chamou Isanis para irem embora, mas ele não atendeu ao chamado. 

Por volta das 3h, Isanis saiu para urinar e acabou sendo alvejado por seis disparos de arma de fogo calibre 38, tendo morte no local.

O irmão da vítima acredita que o autor é o mesmo da confusão na festa de reggae.

Conforme boletim de ocorrência registrado no Plantão Central da Polícia Civil, consta que após o assassinato, foram levados da vítima alguns objetos, dentre eles, um relógio de pulso e a chave de uma moto. A polícia apurou que os pertences foram furtados por pessoas que estavam no local do crime. 

fonte: Portal Noca

Lava Jato teve consequências desastrosas para o pais, diz ex-ministro  

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão afirmou na sexta-feira (11) que a força-tarefa da Operação Lava Jato constituiu, por si só, uma violação ao princípio da separação de poderes. Durante júri popular fictício para “julgar” a operação, o ex-ministro e procurador aposentado disse que houve “promiscuidade” entre Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário.

Para ele, todo o processo teve “consequências desastrosas para as instituições e para a economia” e “acabou afetando enormemente o interesse nacional”. Por falta de conhecimento técnico, disse Aragão, indústrias inteiras “quebraram”.

O ex-ministro foi o advogado escalado para apresentar a acusação contra a Lava Jato, em evento promovido pelo grupo Advogadas e Advogados pela Democracia e Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Não por acaso, o julgamento ocorre em Curitiba, onde atua o juiz federal Sérgio Moro. Na defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a operação, afirmando, por exemplo, que a força-tarefa contribui para a economia processual. “Aqui em Curitiba, o processo já chega com a sentença.”

Da mesma forma, argumentou Kakay, as delações “a granel” agilizam a tramitação, além da redução do número de habeas corpus, instrumento que “atrapalha”o processo penal. “A minha cliente está refletindo o pensamento de boa parte do Judiciário”, disse o advogado. “Desconfio que o maior erro da minha cliente foi não saber falar com a grande mídia. Praticamente não sai na grande mídia, só nas redes sociais.”

Ele também viu um “fator positivo” na “espetaculização” atribuída à Lava Jato, que segundo Kakay pode ser um estímulo à economia, com a realização de palestras, por exemplo. Segundo ele, as críticas de “excesso” de prisões e delações desconsideram as vantagens para o país. “E esse Brasil que surge agora, que nós temos a esperança de chegar ao segundo lugar no número de presos no mundo?” As empresas atingidas pela Lava Jato poderiam passar a construir presídios", acrescentou.

Para Eugênio Aragão, a teoria de separação de poderes, “tão proclamada na literatura jurídica, na verdade se constitui numa enorme falácia”. Ele identifica um “poder de classe”, que se “capilariza” em todo o Estado e que se esforça justamente para manter as desigualdades entre classes. Também criticou a polícia, que classificou de “vitaminada” e sem controle. Assim, seria muito mais fácil “um ministro da Justiça cair porque teve dificuldade de relação com um diretor da Polícia Federal” do que um diretor da PF cair.

Com uma atuação “atomizada”, na qual cada um quer mais autopromoção, Aragão lembrou que ex-titulares da Procuradoria-Geral da República eram contra a formação de forças-tarefa. Fez referência a prisões cinematográficas, atingindo reputações, que acabam “trituradas em sua autoestima”, a fim de que se tornem mais “dóceis” para possíveis delações, com prisões por tempo indeterminado.

O ex-ministro afirmou que o conceito usado na Lava Jato permite considerar quase todos – “partido, o Estado, a lojinha de tecidos” – como organizações criminosas. Considerou que, assim como no caso do mensalão, houve abuso do conceito do domínio do fato. Ele também avaliou que os responsáveis pela operação usaram de forma equivocada a expressão “macro criminalidade”, cunhada pelo alemão Herbert Jäger.

Aragão referiu-se ainda a prisões efetuadas apenas para “criar constrangimento”, lembrou do episódio de interceptações telefônicas ilegais envolvendo a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da divulgação de conversas pessoais da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele também criticou o comportamento do juiz Moro, que na audiência com Lula interrompia a defesa e demonstrava “claramente” sua antipatia em relação a uma das parte do processo.

Fonte: RBA

Feliz Dia dos Pais 

Neste dia dedicado aos pais, saudamos as famílias aldeienses, desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias. Deus criou o homem a sua imagem e semelhança, criou o céu, a Terra, e todos os seres que nela existem, semeou na terra as plantas, os pássaros, os rios, o homem.

Ele também criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

Ser pai é estar presente na construção de um futuro melhor para nossos jovens e crianças, contribuindo de maneira exemplar para um mundo mais humano, mais respeitoso e solidário.

 Tenham todos, um feliz Dia dos Pais.

Câmara Municipal de Aldeias Altas

Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia investimentos com pacote de ações para Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter e Duque Bacelar  

O governador Flávio Dino foi calorosamente recepcionado pela população
(foto Nael Reis/Secap)

O pacote de ações anunciado pelo governador Flávio Dino, na visita à cidade de Caxias, na manhã deste sábado (12), beneficiará milhares de pessoas da região leste maranhense. O governador assinou ordem de serviço para melhorias no abastecimento de água em diversas comunidades; entregou equipamentos agrícolas para as famílias de produtores rurais da região; anunciou ações importantes como o pagamento da primeira parcela do fomento para agricultores familiares que trabalham com aves caipiras e também o convênio com a prefeitura para o bom funcionamento da Maternidade Carmosina Coutinho, além da entrega de mais de 20 mil fardamentos escolares para os alunos da rede estadual.

“Hoje estamos dando um importante passo que é a assinatura do convênio de R$ 8,1 milhões em parcelas mensais que serão repassadas à Maternidade Carmosina Coutinho. Já na segunda-feira a primeira parcela, de R$ 675 mil, estará na conta da Prefeitura. Nosso objetivo é ajudar a cidade de Caxias tanto no que se refere à saúde quanto à agricultura familiar. Temos também o programa Mais Asfalto que está sendo retomado e claro que Caxias vai participar da segunda etapa”, declarou o governador.

A produção agrícola familiar recebeu uma série de investimentos com impactos positivos tanto para Caxias quanto para os municípios vizinhos. Um desses investimentos é a assinatura da ordem de serviço para instalação de cinco Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), o que possibilita a captação de água por meio de poço artesiano com profundidade variável, considerando a localidade, e inclui rede de distribuição com caixa d’água e ligações domiciliares.

O projeto dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água beneficia milhares de maranhenses com a garantia de um fornecimento de água de boa qualidade para consumo e produção. Em Caxias, foram comtemplados os povoados de Jabuti, Baú de Cima, Lagoa da Pindoba, Canto Virado e Pau Pombo. Ainda no abastecimento de água, o governador Flávio Dino também assinou ordem de serviço para construção de 25 cisternas escolares em Caxias, 20 em Aldeias Altas, 12 em Duque Bacelar e nove em São João do Sóter. As obras serão realizadas pelo Instituto Nacional de Administração, Projeto e Estudos Municipais (Inapem).

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explica que o foco das ações da gestão estadual são as pessoas e que o governador tem se empenhado em garantir melhoria da qualidade de vida e oportunidade a todos os maranhenses, especialmente com o apoio aos agricultores familiares. “O governador Flávio Dino faz questão de trazer para Caxias várias ações, sobretudo, na agricultura familiar com melhoramento de estradas, sistema simplificado de abastecimento de água, cisternas escolares, kits de irrigação. São ações que favorecem o desenvolvimento da agricultura familiar e vão com certeza ajudar o povo de Caxias e do Maranhão a se desenvolver e transformar o estado no Maranhão de Todos Nós”, afirmou.

Para dar mais condições de produção, foram entregues equipamentos às famílias que vivem da agricultura familiar. As comunidades foram beneficiadas com itens agrícolas, entre eles, machado, carro de mão, pulverizador, capacete e conjunto para jardim; e três kits de irrigação, sendo bomba, tubos, micro aspersores, válvula de sucção, abraçadeira e outros. Cada kit atende áreas de 10.000 m².

Durante a agenda em Caxias, foram entregues fardamentos
escolares e anunciados vários benefícios para agricultores
rurais (foto Nael Reis/Secap) 

Todas essas ações serão complementadas com o programa ‘Mais Produção’, lançado pelo governador Flávio Dino em Caxias. Nos povoados Estreito, Bacuri e Lamego serão implementados os quintais produtivos, em áreas que ficam nos arredores das casas, para serem usadas no cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais. O programa garante alimentação saudável para a família e serve como fonte de renda extra.

Durante a agenda em Caxias, o governador também anunciou o pagamento da primeira parcela do fomento da cadeia produtiva de aves caipiras para as famílias de produtores rurais em Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter e Gonçalves Dias, totalizando 63 beneficiários.

Saúde

Durante a visita do governador Flávio Dino à cidade de Caxias, também foi entregue o termo de compromisso entre Governo do Estado e Prefeitura para manutenção e contração de profissionais de assistência médica para atuar na Maternidade Carmosina Coutinho e, assim, ampliar de serviços de saúde no município. Também foi feita a entrega simbólica de uma ambulância para o município, ou seja, Caxias receberá uma ambulância nova e completamente equipada, que poderá ser usada como Unidade de Suporte Avançado (USA).

Infraestrutura

Já na infraestrutura, o governador Flávio Dino autorizou o início dos serviços para recuperação de estrada vicinal na cidade. Serão 25 quilômetros de vias que passam no povoado Nazaré do Bruno (2º Distrito), município de Caxias, e mais 40 quilômetros na cidade de Matões. Outra obra importante na área de infraestrutura para a região é a reforma completa do Instituto Médico Legal (IML), garantindo maior eficiência dos trabalhos técnicos realizados.

Apoio aos municípios

Governador Flávio Dino e o prefeito Fábio Gentil durante reunião no auditório
da Prefeitura de Caxias 

Durante a agenda em Caxias, o governador Flávio Dino e o prefeito Fábio Gentil, participaram de reunião no início da manhã sobre as ações e obras realizadas com o apoio do Governo do Estado na cidade. Na ocasião, o prefeito destacou a importância do apoio aos municípios maranhenses. “Recebemos com respeito a figura do governador e entendemos que o benefício tem que vir em prol do povo do estado, do povo do município. A gente agradece a presença do Governo do Estado e nos colocamos à disposição para que essa parceria constante possa continuar acontecendo e quem ganha é o povo do Maranhão, o povo de Caxias”, declarou.

A agenda institucional foi acompanhada por secretários de Estado e diversas autoridades locais, também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho, e os deputados federais Rubens Pereira Júnior e Weverton Rocha.

Os deputados federais Weverton Rocha e Rubens Jr, governador Flávio Dino,
prefeita Josa Silva (São João do Soter) e o secretario da Agricultura
Familiar, Adelmo Soares, com agricultores rurais
(foto Nael Reis/Secap)

fonte: Governo do Maranhão

Movimento de esquerda farão escolta do ex-presidente Lula durante visita a São Luis 

Militantes de movimentos de esquerda escoltarão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita que fará a São Luís, no próximo dia 03 de setembro (domingo). Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de sindicatos rurais acompanharão, em suas motos, a chegada de Lula a capital maranhense.

Segundo petistas, o cortejo tem dupla função: atrair atenção e intimidar os opositores do ex-presidente. Os dirigentes nacionais do MST se dividirão para coordenar a recepção a Lula, que visitará 25 cidades.

Em todos os atos de Lula em São Luís, o governador Flávio Dino (PC do B) estará presente.

AGENDA DE LULA EM SÃO LUÍS

Lula desembarca no aeroporto Marechal Cunha Machado no dia 3 de setembro, às 14 horas. Em seguida, às 15 horas, participa de encontro com a juventude. Às 17h, o ex-presidente se reúne com trabalhadores e trabalhadoras rurais na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – Fetaema, localizado no Araçagy. À noite, ele participará de um jantar no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino.

Na segunda-feira (04) pela manhã, Lula visitará o Porto do Itaqui e o projeto Casa Ninar, na Ponta do Farol, na companhia de Flávio Dino. Às 17h, o ex-presidente participa de ato público no Centro da capital – o local não foi especificado.

Um dos responsáveis pela organização da caravana e vice-presidente do PT, Márcio Macedo, afirma que uma equipe será encarregada de vistoriar as cidades visitadas antes da chegada de Lula. “Haverá precursora política, de comunicação, e de segurança, como em todos os atos em que o presidente Lula participa”, diz Macedo.

Escalado no PT para organização da viagem, Macedo diz também que “a segurança de Lula é compatível com o fato de ele ser ex-presidente da República e a maior liderança política e popular do país”.

Embora tenha sido condenado pelo juiz Sergio Moro em primeira instância, Lula deu sinais de esperança na manutenção de sua candidatura ao traçar seu roteiro pelo Nordeste. Segundo colaboradores, recomendou que fossem selecionadas cidades que não possa visitar durante a campanha presidencial de 2018.

Lula também pediu um levantamento de todas as realizações dos governos petistas nas regiões visitadas. E fez um pedido: pernoitar em hotéis para evitar que crianças sejam tiradas de suas camas para acomodar um ex-presidente.

Policia Federal pede ao STF mais prazo para investigar José Reinaldo na Lava Jato 

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e o Ministério Público Federal (MPF) endossou – um pedido de prorrogação de prazo para as investigações sobre o envolvimento do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) na Lava Jato.

O parlamentar, ex-governador do Maranhão, foi denunciado por executivos da Odebrecht como suposto destinatário de propina paga em 2006 ao então procurador-geral do Estado, Ulisses César Martins de Sousa, para a liberação de valores a que a empreiteira tinha direito de receber do Governo do Maranhão.

O pedido da PF foi encaminhado ao ministro Roberto Barroso, relator do caso no STF. O magistrado, no entanto, preferiu não decidir ainda sobre a dilação de prazo em virtude da necessidade de apreciação de um pedido da defesa do ex-governador.

Em petição encaminhada ao STF no mês passado, os advogados de Zé Reinaldo chamam de “mera suposição” a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e pedem a extinção da punibilidade do deputado por “prescrição retroativa” .

Barroso encaminhou essa petição para manifestação do MPF e só após decidir se há prescrição, ou não, dará algum despacho no pedido da PF por mais prazo para investigar o parlamentar.

fonte: Blog do Gilberto Leda 

Governador inaugura obras, entrega equipamentos à agricultura familiar e anuncia serviços para Caxias 

Humberto Coutinho e Flávio Dino estarão juntos hoje em Caxias (foto arquivo)

O governador Flávio Dino estará em Caxias, neste sábado (12), para anunciar um pacote de obras e serviços, entre os quais, a entrega de equipamentos às comunidades agrícolas. Acompanhado por uma comitiva de secretários e autoridades locais, o governador anuncia as melhorias em solenidade realizada na Assunção Eventos, Avenida Santos Dumont, a partir das 10h.

O pacote de melhorias do Governo do Estado vai beneficiar milhares de caxienses da zona rural e sede. Estudantes da rede estadual recebem 24.142 fardamentos novos; ações de melhorias no abastecimento de água com assinaturas de ordens de serviço em diversas comunidades; e famílias produtoras rurais da região vão ser atendidas com entrega de equipamentos agrícolas para impulsionar a produção.

Fortalecimento da agricultura familiar

Serão assinadas ordens de serviço para perfuração de cinco poços artesianos, integrando o projeto de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Os sistemas consistem na captação de água por meio de poço artesiano com profundidade variável, considerando a localidade, e inclui rede de distribuição com caixa d’água e ligações domiciliares.

A meta do Governo é levar este modelo de abastecimento às áreas rurais, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de boa qualidade para consumo. Os povoados caxienses contemplados com os sistemas de distribuição de água são: Jabuti, Baú de Cima, Lagoa da Pindoba, Canto Virado e Pau Pombo. A agenda inclui, ainda, a assinatura de ordem de serviço para construção de 25 cisternas escolares, com investimentos de R$ 344 mil.

Famílias rurais agricultoras também recebem kits de irrigação beneficiando 10 comunidades produtoras. São 17 itens agrícolas, entre eles, machado, carro de mão, pulverizador, capacete e conjunto para jardim; e oito produtos de irrigação, sendo bomba, tubos, micro aspersores, válvula de sucção, abraçadeira e outros.

Na ocasião, o governador lança o programa Mais Produção, que vai atender comunidades em Caxias. Os quintais produtivos são áreas que ficam nos arredores das casas usadas para o cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais. O programa garante alimentação saudável para a família e serve como fonte de renda extra. Os contemplados são os povoados Estreito, Bacuri e Lamego.

Agricultores familiares da cadeia avicultora recebem a primeira parcela de recursos para serem investidos nas produções. Na lista, um total de 32 agricultores que estão aptos a receber os valores.

Saúde e Infraestrutura

A agenda do governador em Caxias contempla ainda médicos da Maternidade Carmosina Coutinho, com assinatura de Termo de Parceria para repasse de pagamento. Já na infraestrutura, Flávio Dino autoriza o início dos serviços para recuperação de estrada vicinal na cidade. Serão 25 quilômetros de vias que passam no povoado Nazaré do Bruno, com investimentos de R$ 629 mil.

Deputado Rubens Junior contra aprovação do "distritão" para eleições de 2018 e 2020 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada de quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020.

Pelo “distritão”, são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região do País. Não serão levados em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje.

O deputado Rubens Junior (PCdoB-MA) considerou a adoção do voto majoritário para deputados e vereadores um retrocesso por impedir a renovação política. “‘distritão’ é o modelo preferido pelos caciques partidários e pelos candidatos que praticam o abuso de poder político e econômico. É mais uma tentativa de aprofundar um quadro baseado na eleição dos caciques partidários”, disse.

Deputados divergiram sobre o sistema, chamado “distritão” e que, apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário. De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, do DEM, do PP e do PSD.

Na avaliação de Rubens Junior, o distritão, defendido pelo PMDB, inclusive pelo presidente Michel Temer, tende a favorecer parlamentares já eleitos. Ele também contribui para diminuir a importância dos partidos, o que favorece políticos sem bandeiras claras. Um exemplo são deputados de siglas médias do chamado “centrão“, como PSD, PP e PR.

“A partir do momento que há candidaturas individuais, em um sistema como o nosso, é um caos para o eleitor porque ele não vai conseguir identificar o tipo de ideias dos candidatos. Tende a diminuir o debate de ideias sobre políticas públicas e aumentar a exposição pessoal”, complementou o parlamentar maranhense.

Outro alerta de Rubens Junior refere-se à corrupção no período eleitoral. “As campanhas para deputado terão que ser feitas em todo o estado, encarecendo ainda mais e tornando ainda mais propício a prática do caixa dois e do abuso do poder”.

Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.

Deputados do PT, do PCdoB, do Psol, do PHS e do PR foram contrários ao “distritão”. Líderes dessas legendas chegaram a dar uma entrevista coletiva enquanto a comissão estava reunida discutindo a reforma política. O PT tentou derrubar o distritão nos destaques.

O texto aprovado pela comissão especial, que ainda pode ser alterado por destaques, cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,6 bilhões.

O texto também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições. Esse ponto também é objeto de destaque do PT. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer votar a reforma política em Plenário já na semana que vem.

Policia Rodoviária Federal apreende 80 kg de maconha dentro de ônibus de turismo em Caxias

No início da manhã desta sexta-feira (11), na Unidade Operacional da PRF em Caxias, uma equipe de agentes apreendeu 80 Kg de maconha prensada transportados em duas malas.

Por volta das 5h30, durante fiscalização no Posto da PRF de Caxias, foi abordado um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para Teresina/PI.

Durante a fiscalização no bagageiro do ônibus, foram encontradas duas malas com aproximadamente 80 kg de uma substância com odor forte e textura semelhante a maconha, transportadas por uma passageira de 30 anos de idade. À PRF, ela assumiu a propriedade da droga e que, de acordo com o depoimento da mesma, receberia R$ 2 mil para transportar o material ilícito de São Paulo para a capital piauiense.

O caso foi encaminhado à Polícia Civil em Caxias para os procedimentos cabíveis.

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Esta é a terceira apreensão de maconha realizada pela PRF nesta semana nas BRs que cortam o Maranhão. Na primeira delas foram apreendidos 100 Kg e na segunda mais 7 Kg.

fonte: Policia Rodoviária Federal

Adelmo Soares garante kits irrigação para comunidade rural no município de Pinheiro 

Adelmo Siares (secretario de Estado da Agricultura Familiar) e o presidente da Câmara de Pinheiro, vereador Elizeu de Tantan (PP) 

O secretario de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, recebeu na tarde desta quinta-feira (10) a visita  do presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, vereador Elizeu de Tantan (PP).

Na oportunidade, Adelmo Soares recebeu das mãos do vereador Elizeu, um Oficio solicitando kits de irrigação para comunidade Quilombola de Outeiro na zona rural de Pinheiro.

Outeiro formou campo agrícola com 6 hectares objetivando oportunidade a comunidade vai dispor do cultivo de Feijão, Acerola, Banana, Batata Doce, Macacheira, Melancia e outros. Porém a mesma não dispõe da ferramenta kit irrigação para dar sustentabilidade no que diz respeito a manutenção desse projeto.

No âmbito de fortalecer a produção, a solicitação foi atendida e  firmado um acordo de cooperação técnica.  “A aquisição dos kits irá garantir aos agricultores um aporte de tecnologia importante para o aumento de sua capacidade produtiva, “uma vez que coloca à disposição deles equipamentos com capacidade de melhorar a atividade”,disse Elizeu.

Estamos resgatando a dignidade e vontade de produzir do homem do campo. Além de dar as ferramentas necessárias, vamos também, qualificar o agricultor para que o seu plantio, cultivo e colheita, alcancem o resultado devido, inclusive no que diz respeito a compra do produto, uma vez que a Prefeitura local vai adquiri-los para a merenda nas escolas municipais”, pontuou o secretário Adelmo Soares. 

Merendeiras concluem curso em São José de Ribamar 

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) a prefeitura de São José de Ribamar, realizou, na Creche Turiuba, o encerramento da capacitação de Merendeiras.

O curso contou com módulos teóricos e práticos que versam sobre técnicas de preparo e aproveitamento integral dos alimentos, princípios básicos de higiene, controle de qualidade, boas práticas de manipulação e a parte prática de preparo de alimentos.

O prefeito Luis Fernando destacou a importância do trabalho das merendeiras para o desenvolvimento dos alunos. “Sei a importância que uma alimentação de qualidade representa na vida escolar dos alunos, influenciando no rendimento escolar de cada criança. De parabéns cada uma de vocês pelo comprometimento, além da iniciativa do Governo do Maranhão que enriquece ainda mais o nosso padrão de qualidade nas escolas municipais”, disse o prefeito parabenizando todos os profissionais.

Para Doriana Sousa, que trabalha em uma escola do município, o curso serviu para adquirir novas técnicas de alimentação além de conhecimento. “Aprendemos a fazer uma merenda de qualidade, sabemos agora como trabalhar de forma mais adequada, servindo melhor e cozinhando não só do jeito que a gente sabe, mas aprendendo novas formas e técnicas”, comentou a aluna do curso.

Ao todo, 110 merendeiras (os) da rede pública de ensino foram certificadas no curso que teve como objetivo levar conhecimento técnico às profissionais da área.

fonte: ASCOM