Secretário Adelmo Soares no município de Paraibano 

Secretario Adelmo Soares e comitiva na zona rural de Paraibano 

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, esteve no´último dia 09 em Paraibano. Soares veio a convite do prefeito Zé Hélio. O gestor da pasta da Agricultura Familiar veio com uma comitiva para acompanhar a perfuração de um poço artesiano no povoado Macacos (Adão Campos).

Para o município de Paraibano o secretário Adelmo Soares, através do Governo do Maranhão (Flávio Dino), conseguiu 03 poços dos dez que serão perfurados no município, conforme afirmou o prefeito Zé Hélio em entrevista à jornalista Claudene de São Luis.

Serão sistemas simplificados de abastecimento de água que abastecerão centenas de moradores nas localidades, Macacos, Riacho do Mato e Cana Brava, que serão perfurados até outubro deste ano. Outros poços, no povoado Barreiro e no bairro Residencial estão em fase de conclusão. 

A recepção ao secretário Adelmo Soares em Paraibano contou com a presença de secretários municipais, vereadores locais, vereadores de Sucupira do Norte, gestor regional da AGERP Sebastião Quirino, do ex-prefeito de Sucupira, Marconi, de representantes do Sindicato de Trabalhadores de São João dos Patos e de Buriti Bravo, lideranças regionais entre outras autoridades.

A primeira visita do secretário Adelmo Soares e comitiva foi ao antigo matadouro público no bairro da Subestação, ali foi constatada a situação precária em que o matadouro vem sendo utilizado nos últimos anos, de lá se dirigiram para o novo matadouro na BR 135, foi vistoriado o maquinário e a estrutura física como currais, tanques, poço e caixa d’água entre outras dependências.

Em direção ao povoado Macacos, a comitiva conversou com moradores e visitou o local onde o poço está sendo perfurado. Ali muitas famílias sofrem com a falta de água há algum tempo, como disse a moradora Francisca Nascimento Santos(34) mãe de três filhos e moradora do local desde 2009 quando ainda não era o povoado: ”Moro aqui desde 2009, a primeira casa foi do meu sogro. Quando surgiu o povoado, foi prometido água, fizeram um poço há dois ou três anos, disseram que ia inaugurar mas até hoje tá lá, disseram que a verba acabou… O Zé Hélio veio e disse no ano passado que ia botar um poço aqui… a maioria do pessoal dos Macacos acreditou nele e hoje tá todo mundo feliz, com o poço que ele tá trazendo pra ajudar nós, que temos famílias, criatórios e plantações…então tá muito bom, só falta melhorar a iluminação, perto da minha casa tem poste mais desde a prefeita anterior que não tem luz… vamos pedir ao prefeito Zé Hélio pra colocar luz, mas também não podemos cobrar tudo no mesmo tempo, ele entrou agora e tem trabalhado em muito lugar da nossa cidade, mas se ele se arrumar a luz pra nós, vamos ficar mais agradecidos ainda” frisou dona Francisca.

Para o chefe de gabinete do prefeito, Raílton Sousa, a atenção que o secretário Adelmo Soares tem disponibilizado para Paraibano, o tem tornado como um filho do município,

hoje tem o reconhecimento de muitos paraibanenses e trazido muitas felicidades para as pessoas que necessitam dessas ajudas principalmente na agricultura familiar.

O secretário estadual de agricultura familiar Adelmo Soares afirmou que cada vez mais a parceria entre Prefeitura de Paraibano e Governo do Maranhão cresce e se firma em prol do desenvolvimento do município e do Estado e que esse é o objetivo de todos.

O prefeito Zé Hélio agradeceu ao apoio do governo Flávio Dino e do secretário Adelmo Soares, afirmou que serão perfurados dez poços no município, que após a perfuração do poço do povoado Macacos, será a vez do Riacho do Matos e em seguida o do povoado Cana Brava. Zé Hélio informou que outros poços como do Barreiro, da Muriçoca, da Varzinha e outro no bairro Residencial serão perfurados ainda esse ano: “São muitas obras, veja que só nestes meses mais de cinco poços estão sendo perfurados, sem contar o que perfuramos dentro do Parque de Vaquejada em julho, além de mantermos a manutenção dos demais poços do município tanto na cidade como na zona rural. Com o período de seca as bombas de alguns poços são muito exigidas e por serem usadas por muito tempo, as vezes queimam, mas estamos conseguindo suprir esses problemas, inclusive consertando bombas semanalmente, e com carro pipa levando água a vários locais, onde as pessoas necessitam” destacou o prefeito.

O prefeito informou que outros benefícios estarão chegando e que essa semana começa a trabalhar no calçamento de algumas ruas da cidade.

fonte: Paraibano News

Corpo da mãe do jornalista David Peres será sepultado neste sábado 

Socorro Peres faleceu aos 76 anos 

Será sepultado às 17h deste sábado (16) o corpo da mãe do jornalista David Peres, a senhora Socorro Peres, que faleceu na tarde de ontem (sexta-feira 15) aos 76 anos, vítima de câncer. Além de David Peres, ela era mãe de mais 7 filhos. 

O velório está acontecendo na Funerária Renascer, na rua Vereador Fause Simão (antiga Benedito Leite) no centro. O sepultamento acontecerá no cemitério de São Benedito. Nas redes sociais muitos amigos prestaram suas homenagens e se solidarizaram com o jornalista David Peres.

O Blog do Irmão Inaldo, neste momento de dor, se solidariza com o colega David Peres e demais familiares. 

Tribunal Superior Eleitoral vai extinguir três zonas eleitorais do Maranhão 

                         

Na sessão administrativa desta sexta-feira, 15 de setembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, informou aos membros da Corte sobre a resposta do Tribunal Superior Eleitoral ao estudo feito pelo Regional sobre extinção e remanejamento das zonas do interior do estado.

Pelo estudo do TRE-MA, das 29 que apresentavam quantitativo de eleitores abaixo do exigido nas Resoluções TSE 23.422/2014 e 23.520/17, 1 seria extinta, 27 preservadas e 1 teria sua permanência justificada em razão de situação excepcional.

O TSE respondeu que o Regional deve extinguir 3 zonas e preservar 25 após remanejar municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para recomposição dos parâmetros constituídos no artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014. No entanto, ratificou que 1 terá a permanência por estar situada em área pertencente à Amazônia Legal.

De acordo com o TSE, serão extintas as zonas 94ª ZE (Timon), cujos eleitores serão remanejados para a 19ª ZE com sede no mesmo município; 85ª ZE (Timbiras), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 7ª ZE (Codó); e 59ª ZE (Paraibano), que será transformada em posto de atendimento vinculado à 53ª ZE (São João dos Patos).

Já os municípios remanejados serão Codó, São Vicente de Férrer e Monção, cujas sedes passam para, respectivamente, Santo Antonio dos Lopes, Bequimão e Morros. O critério adotado para o remanejamento de zonas eleitorais foi preservar a zona mais antiga em detrimento da mais nova, por razão histórica, bem como em vista das competências acumuladas na zona mais antiga na Justiça Eleitoral do Maranhão.

Com a determinação, o Maranhão passará a funcionar com 105 zonas eleitorais, uma vez que no total, no estado, foram extintas 6 zonas: 3 do interior e 3 da capital.

'Gato Net': Policia desmonta rede clandestina de internet no Maranhão 

David Gomes da Silva e Antonio Cabral Borges foram presos por força de
mandatos de prisão. A policia acredita que o prejuízo dado  a empresa
supera R$ 1 milhão

Dois homens foram presos e um farto material apreendido, além de uma arma de fogo, pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da operação ‘Gato Net’ realizada em Bacabal e municípios vizinhos, por agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A vítima foi a empresa OI Velox, que informou à polícia um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão.

David Gomes da Silva e Antônio Cabral Borges foram presos por força de mandados de prisão expedidos pela Justiça do Maranhão. Eles são apontados pela polícia como responsáveis por desviar material da empresa e distribuir internet de forma clandestina a diversos moradores da região. Ambos trabalhavam na Conecta, uma empresa que terceiriza serviços para a OI.

Mario Assunção quer o médico Magno Magalhães no comando da Secretaria de Saúde 

Se for para medir a desenvoltura da atual secretária de Saúde de Caxias aconselhamento dado pelo vereador Mário Assunção (foto) ao colega de Casa, médico Magno Magalhães as coisas não andam muito bem.

Na sessão da Câmara de Vereadores da última quarta-feira (13), o vereador Mário Assunção fez gestos de defesa do nome do colega de Parlamento, médico Magno Magalhães para que este assuma a Secretaria Municipal de Saúde.

Em sua fala Mário Assunção aconselhou o médico Magno Magalhães a amadurecer a ideia de se tornar o próximo secretário de Saúde do município. Se Assunção falou isso é porque com certeza existe consenso sendo desenhando entre seus pares na Câmara pelo nome do colega Magno Magalhães que inclusive é professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias.

Mário Assunção menos sendo muito jovem é conhecedor profundo dos bastidores da Câmara de Caxias e não iria falar isso atoa inclusive sugerido e aconselhando mudança no comando da Saúde do município.

Blog do Ludwig 

Assembleia Legislativa aprova 30 anos como idade máxima para ingressar na Policia Militar 

Humberto Coutinho comandou a sessão movimentada
no parlamento estadual 

A Assembleia Legislativa transformou em lei, ontem, a Medida Provisória nº 244, editada pelo governador Flávio Dino, que aumentou de 25 para 30 anos a idade máxima de acesso à Polícia Militar do Maranhão. A MP altera dispositivo da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto da PM. A aprovação se deu por unanimidade numa sessão movimentada, comandada pelo presidente Humberto Coutinho (PDT) e marcada por escaramuças entre Situação e Oposição. 

O governador justificou a mudança argumentando a necessidade de ampliar o acesso às fileiras da Polícia Militar, “tendo em vista a realidade vivida, tanto no referente ao aumento do número de habitantes no Estado, quanto na crescente expectativa de vida da população”. O governador reforçou o argumento prevendo que “o aumento da idade máxima para o ingresso na Polícia Militar permitirá uma seleção mais rigorosa, vez que haverá maior concorrência e competitividade entre os candidatos, resultando na escolha de pessoal mais qualificado. A urgência deriva da imperatividade de estruturar e equipar os órgãos voltados à segurança pública no Maranhão, inclusive com a imediata abertura de concurso público”.

Comunidades quilombolas de Matinha são beneficiadas com kits de irrigação 

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, esteve na comunidade São Caetano, município de Matinha, coordenando a entrega de kits de irrigação. A ação foi acompanhada pela prefeita Linielda de Eldo, pelo presidente da Agerp, Julinho, pelos representantes do Iterma, pelo secretário de Agricultura de Matinha, pelo presidente da associação dos moradores e do sindicato dos trabalhadores rurais.

Promovido pelo Sistema SAF, o programa visa melhorar a produção e renda dos agricultores e extrativistas do Território Quilombola de Matinha e também do Programa Quintais Produtivos, projeto elaborado pelo MIQCB. Para a prefeita Linielda de Eldo, os kits ajudarão na produção das famílias de agricultores familiares, quilombolas e mulheres quebradeiras de coco babaçu de Matinha.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, o papel do Sistema SAF vai além da entrega dos kits. “Os kits foram entregues e nós estamos, ainda, acompanhando e instruindo os agricultores familiares para que sua produção aumente cada vez mais. Vamos trabalhar fortemente para que a produção seja comercializada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, com isso resgatar a dignidade e qualidade de vida de quem precisa da terra para produzir”, disse. O projeto ‘Quintal Produtivo’ tem o objetivo de oferecer ao agricultor familiar uma estrutura onde ele possa produzir o ano inteiro em uma área próxima à sua residência, com a finalidade de agregar valor e melhor utilizar a mão-de-obra da família. A área que o projeto compreende é de 1.000 m² e podem ser cultivados até seis culturas diferentes além das hortaliças.

Os kits são compostos, na parte agrícola, de machado, carro de mão, pulverizador, enxada, regador, cavadeira, facão, foice, pá de bico, balde, bota de borracha, máscara, luva, capacete, balança de prato, caixa plástica para verdura e conjunto para jardim com 5 peças. Já na parte de irrigação contém bomba, tubos, micro aspersores, filtro de disco, válvula de sucção, mangote, braçadeira e chave magnética.

Definida a programação do aniversário de São José de Ribamar  

A programação oficial de aniversário dos 65 anos de emancipação do município de São José de Ribamar terá início neste sábado (16) com grande Ação Social Melhor Para Todos, que será realizada Prefeitura no Residencial Nova Terra, a partir das 8h e segue até às 13h com a oferta de diversos serviços para a população.

Os serviços e atividades serão concentrados na Unidade Básica de Saúde, Unidade do CRAS e Espaços Públicos. Os equipamentos, atenderão de forma simultânea oferecendo serviços voltados a saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte, lazer, assistência social, dentre outros.

De acordo com a secretária Sônia Meneses (SEMAS), a prestação de serviços durante a ação social deverá oferecer mais 50 serviços diretos para a população da região.

“O prefeito Luis Fernando abre a programação de aniversário de nossa cidade levando serviços para as comunidades, assim como tem feito desde o início de sua gestão. Já realizamos três grandes ações sociais contemplando milhares de pessoas e assim também será feito no Nova Terra”, disse a secretária.

Na área da saúde, serão realizados exames preventivos, verificação de pressão arterial, glicemia, palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de material informativo, preservativos, aplicação de flúor e doses da vacina nacional de multivacinação para atualização da caderneta de vacinas de crianças e adolescentes.

Também serão emitidos cartões do SUS, orientação jurídica e do Procon, além de oficina de beleza, grafite, nutrição, contação de história e desenho, aula de zumba, programação cultural e ambiental com plantio e distribuição de mudas e muito mais.

A Ação Social do Residencial Nova Terra ocorrerá a partir das 8h da manhã com acesso gratuito a todos os serviços oferecidos.

Homem é assassinado dentro de bar, em São João do Sóter 

                                                                    f. via WhatsApp

João Nilson da Silva Costa (foto), de 34 anos, foi assassinado com pelo menos seis facadas e um disparo de arma de fogo no final da manhã desta quinta-feira (14). Ele estava em um bar denominado Pé de Faveira, localizado na entrada da cidade de São João do Sóter. De acordo com informações do perito criminal Kilson Araujo, em entrevista a TV Sinal Verde, relatou que a vitima encontrava-se bebendo no citado bar, quando sem nenhum motivo aparente, a policia ta investigando o que motivou o crime, um homem, que já foi identificado, disparou um tiro e desferiu seis facadas na vitima, que faleceu no local. 

Ainda de acordo com Kilson, o criminoso fugiu, mas foi identificado por apelido. O autor do crime não teve o apelido revelado para não atrapalhar as investigações. O homicídio está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. 

Agora é oficial: José Reinaldo está fora da Lava Jato 

Definitivamente o deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), está fora da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito aberto contra ex-governador do Maranhão.

A decisão foi do ministro Roberto Barroso, que apenas atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que manifestou-se pelo arquivamento do inquérito aberto no âmbito da Operação Lava Jato.

Sendo assim, José Reinaldo Tavares foi mais um político maranhense que inicialmente teve seu nome arrolado em delações, sofreu desgaste político, para só depois ter seu inquérito arquivado.

Com o arquivamento, José Reinaldo terá agora mais tranquilidade para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal, muito provavelmente na chapa encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Executivo atende requerimento do vereador Mario Assunção e recapeamento asfáltico é realizado no Zé Castro   

O vereador Mário Assunção (PPS), esteve acompanhando o início das obras de recapeamento asfáltico de várias ruas do bairro Zé Castro.

A medida é resultado de uma indicação de autoria do parlamentar, apresentada na Câmara Municipal no mês de abril, solicitando os serviços de infraestrutura no Zé Castro. “Nos últimos tempos, essas ruas estiveram em péssimo estado de conservação, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e frequentadores do local. Essa obra é um alívio para os moradores daquela comunidade”, disse Mário Assunção.

O edil Assunção aproveitou para agradecer ao prefeito Fábio Gentil  por acolher os diversos requerimentos já apresentados nesta legislatura. “Dentro do plano municipal de recapeamento, esse é mais um dos nossos pedidos de manutenção atendidos pelo prefeito Fábio Gentil”, lembrou Mário Assunção.

fotos: ASCOM 

"Expulso" do PSB, Roberto Rocha implode aliança do PCdoB com PSDB no Maranhão 

O senador Roberto Rocha, ainda no PSB, antecipou nesta semana um movimento que já era anunciado há meses: o fim da aliança do PSDB com o PCdoB no Maranhão.

“Expulso” do PSB pela ala dinista do partido, ele reagiu rápido e já se encontrou com a cúpula tucana nacional.

Em seu gabinete em Brasília, na quarta-feira (13), acertou sua volta ao PSDB, partido pelo qual será candidato a governador em 2018. É a confirmação da implosão da aliança tucano-comunista maranhense.

Com Rocha candidato, Flávio Dino já sabe que não terá mais os tucanos ao seu lado no ano que vem – embora nomes como o vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual Neto Evangelista e o prefeito Luis Fernando possam continuar apoiando o comunista, em outro partido.

Briga pelo PSB

Apesar de haver, por ora, perdido a queda de braço com os dinistas do PSB, Roberto Rocha ainda não desistiu de ter o partido em uma coligação que lhe apoie na eleição.

Explica-se: o senador tem grande afinidade com o atual vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é socialista. E aposta que o aliado pode ser o próximo presidente do PSB.

Se isso ocorrer, mesmo tendo sido “expulso” da sigla, Rocha ainda pode contar com o apoio deles em 2018.

Debandada

A volta de Roberto Rocha ao PSDB – que entre alguns tucanos ainda é tratada como hipótese, já que não houve qualquer comunicado oficial da direção nacional – deve provocar uma debandada geral no partido. Diversas lideranças devem deixar a sigla assim que se confirmar a nova filiação.

Além disso, o senador tem uma responsabilidade maior: chegará a um partido efetivamente grande e cujo diretório foi um dos que mais cresceram no país desde as eleições de 2014.

Comparações certamente serão feitas a partir do desempenho tucano em 2018, principalmente se a sigla “diminuir de tamanho” a partir do ingresso dele.

Blog do Gilberto Leda 

Construção de arquibancada desaba na Praça da Chapada 

Andaimes e resto dos escombros da construção da arquibancada que desabou na Praça da Chapada 

Na noite desta quarta-feira (13), uma arquibancada que estava sendo construída na obra de reforma da Praça da Chapada, desabou. Graças a Deus que por conta do horário do desabamento não houve registro de feridos no momento do incidente. O desabamento ocorreu numa das laterais da obra. 

Caçambas e enchedeiras da empresa que está executado a obra vararam a madrugada retirando os escombros da construção que desabou. A obra, que faz parte do projeto da nova Praça da Chapada, deverá ser reconstruída. 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deverá ser notificada do incidente sem vítimas, causado na noite de ontem com a queda de uma arquibancada em construção na Praça da Chapada.. A Coordenadoria de Defesa Civil será acionada para investigar as causas do desabamento. 

Matéria atualizada 

Em contato o Blog do Irmão Inaldo, através do WhatsApp, o prefeito Fábio Gentil informou que não houve o desabamento da arquibancada construída na Praça da Chapada.  

"A obra não desmoronou, mas sim por erro de locação e por determinação do secretario foi autorizada a mudança do local da arquibancada", disse o prefeito através de mensagem de texto. 

O gestor, que é engenheiro civil por formação, não disse em que local da obra será erguida uma outra arquibancada. 

Prefeito Zé Reis recebe nova viatura da PM para Aldeias Altas 

Zé Reis recebendo a chave da viatura das mãos do  governador Flávio
Dino 

O prefeito Zé Reis, recebeu nesta quarta-feira (13) uma viatura para o Destacamento da Polícia Militar em Aldeias Altas. A nova viatura é totalmente adaptada com modernos equipamentos, com potencia e tração nas quatro rodas, podendo adentrar todos os tipos de áreas.O veiculo será usado no patrulhamento urbano e rural do município.

É mais uma conquista do prefeito Zé Reis, junto ao Governador do Estado, que além dessa viatura, já recebeu “O mais Asfalto”, acompanhado dos projetos Sim, Eu Posso, “Escolas Dignas”, estradas e melhorias no abastecimento de água.

“A nossa missão é lutar diariamente por uma cidade melhor em todos os aspectos para vocês meus irmãos aldeienses. Fui a São Luis receber das mãos do nosso governador Flávio Dino uma nova viatura da Policia Militar que vai ajudar no combate a violência em nossa cidade. Muito obrigado governador por atender o nosso pedido e está incansável na luta por um Maranhão melhor para todos nós", postou nas redes sociais o prefeito. 

Vereador da base cobra transporte escolar na zona rural de Matões 

Estudantes sem transporte escolar, essa ainda é uma triste realidade para alguns alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural de Matões. Inconformado com a sofrível situação dos estudantes, o vereador Zé Natan (PDT), na sessão desta terça-feira (12), solicitou do secretário de Educação, Tiago Brito, resposta de como esta o funcionamento do transporte escolar.

Segundo o parlamentar, que pertence a base aliada do prefeito Ferdinando Coutinho, os alunos do povoado Santo Antônio, estão há mais de uma semana sem transporte e que logo iria se reunir com o gestor do município para tratar do transporte escolar daquela região. O edil ainda frisou que esse problema vem acontecendo várias vezes. Citou também que os vereadores da oposição já debateram esse assunto no plenário e até o momento nenhuma atitude foi tomada. 

O editor do blog não tem informação se já foi regularizado o problema

Deputados participam da entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses 

A Assembleia Legislativa participou, nesta quarta-feira (13), da cerimônia de entrega de 50 viaturas policiais a municípios maranhenses. Os equipamentos foram entregues pelo Governo do Estado, em mais uma ação de reforço ao sistema de segurança pública. O vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), representou o Legislativo na solenidade, que contou ainda com a participação de vários parlamentares, prefeitos e demais autoridades.

Estiveram presentes também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Vinicius Louro (PR), Marcos Caldas (PSDB), Cabo Campos (DEM), Rigo teles (PV), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Fábio Braga (SD), Valéria Macedo (PDT), Stênio Rezende (DEM) e Levi pontes (PCdoB).

As viaturas foram distribuídas para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com reforço na frota. Os novos carros são totalmente adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado.

DEPUTADOS PRESENTES

O deputado Othelino Neto, que participou da entrega da chave ao prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, destacou o avanço nos indicadores da segurança pública do Maranhão, após uma série de investimentos por parte do Governo do Estado.

“Muito bom participar de momentos como esses que visam reforçar o sistema de segurança pública do Maranhão, por isso os indicadores melhoram, cada dia mais, com investimentos em viaturas, contratação de policiais, investimentos em armamentos e tecnologia da informação, para melhorarmos os indicadores de violência”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, que entregou as chaves aos prefeitos de Jatobá e Porto Franco, falou que é mais uma demonstração de como a segurança pública é privilegiada pelo governo Flávio Dino. “Nunca houve na história da segurança pública do Maranhão tantos investimentos e tantos policiais, isso mostra que a segurança é uma das prioridades. Tenho certeza que a valorização dos policiais e investimentos em equipamentos vão resultar em melhorias para a nossa segurança”, contou o parlamentar.

Já o deputado Marco Aurélio falou que o governo estadual tem priorizado a área da segurança pública. “São mais de três mil novos policiais nas ruas, é valorização da carreira e novo concurso que vai ser lançado em breve”.

Por outro lado, o deputado Júnior Verde disse que a entrega de viaturas representa um implemento na segurança, com o sentido de dar condições para os policiais exercerem as suas atividades. “É uma ferramenta importantíssima, para que as diligências sejam atendidas visando o combate à criminalidade”.

O deputado Vinicius Louro parabenizou o governador Flávio Dino pela preocupação com que tem com a segurança do estado. “Ficamos felizes com a entrega, tendo em vista que as viaturas vão servir ao povo que mais precisa, pois elas estarão nos bairros”, disse.

Por sua vez, o deputado Cabo Campos disse que a iniciativa prova que o governador Flávio Dino valoriza os policiais militares. “Temos que dar condições para que os policiais possam chegar a qualquer diligência e ser um alento para a população”.

O deputado Marcos Caldas também esteve presente na solenidade e ressaltou que o governo tem dado prioridade à segurança, “tanto é que os índices de criminalidade, que eram muito altos, têm caído. O governo, que tem pensado na saúde e na educação, também tem investido na valorização dos policiais e em equipamentos”.

“É mais uma prova do trabalho do governador Flávio Dino, que está acreditando na segurança do Maranhão”, disse o deputado Rigo Teles ao falar que os equipamentos só têm a beneficiar a população, que verá melhorias concretas na área da segurança pública.

A deputada Ana do Gás disse que os prefeitos estão saindo muito felizes, graças à união de estado e municípios. “Como deputada estadual, me sinto realizada em aprovar todos os projetos do governo para que o nosso povo seja beneficiado”.

O deputado Levi Pontes disse que o governar é muito sensível quanto ao flagelo que é a segurança pública. “A viatura é mais uma ferramenta para que a gente possa diminuir a criminalidade. O governador está preocupado com a violência e trabalhando, é isso que nós queremos e é isso que a sociedade precisa e nos cobra”.

Para o deputado Stênio Rezende, as novas viaturas, equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, são significantes. “Com essa remessa, somam mais de 600 as novas viaturas entregues pelo Governo do Estado às polícias do Maranhão. Antes de mais nada, mostra o compromisso com a segurança, e a população se sente mais segura”, explicou.

“Não tem como fazer segurança pública sem uma polícia estruturada e com pessoas qualificadas, e o governo está no caminho certo. Isso já gera bons resultados, pois já temos uma queda dos indicadores de violência no Maranhão”, pontuou Bira do Pindaré sobre a entrega das viaturas.

O deputado Josimar de Maranhãozinho agradeceu o governador pela parceria com os municípios em proporcionar melhor condição de vida para a população. “Isso é uma demonstração que o governador está empenhado em acabar com a criminalidade no Maranhão”.

Por fim, o deputado Fábio Braga também elogiou a parceria entre prefeituras e o governo do estado em combate à criminalidade. “Que a gente possa garantir a segurança preventiva”.

O governador Flávio Dino disse que continua o trabalho de fortalecimento ao sistema de segurança pública do estado. “Chegamos, hoje, a 670 novas viaturas entregues, um trabalho feito em parceria com prefeituras. “É um enxoval de apoio e assistência aos municípios em um momento de dificuldades fiscais que Pais atravessa, sabemos das restrições orçamentárias das prefeituras e, por isso, estamos ajudando, para que em todo o estado haja a presença do governo e que consigamos cumprir a meta de reduzir as desigualdades regionais e garantir que os serviços públicos funcionem com qualidade para todos”.

Procuradoria pede suspensão de licitação da Prefeitura de Imperatriz 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Secretaria de Saúde de Imperatriz(MA) que anule o pregão presencial 052/2017, processo licitatório de aquisição de medicamentos por violações aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de danos aos cofres públicos.

A licitação teve como vencedoras as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed Comércio, ambas com sede em Teresina, PI.

O procedimento visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; do Hospital Municipal de Imperatriz; do Hospital Infantil de Imperatriz; da Unidade de Pronto Atendimento São José; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas e do Centro de Abastecimento Farmacêutico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o MPF, a licitação está cheia de vícios, entre eles estão a desclassificação indevida da empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos LTDA, com inidoneidade suspensa e a ausência de competição efetiva entre as empresas Dimensão Distribuidora e Distrimed.

De acordo com o procurador da República Armando César Marques de Castro, “o baixo grau de competitividade na licitação impossibilita que a administração pública realize a contratação pela melhor proposta, possibilitando a ‘cartelização’ do processo de valor considerável, que se destina à aquisição de medicamentos para o maior município da região tocantina e referência regional em serviços de saúde”.

A recomendação salienta a violação aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de aplicação indevida de verba pública federal repassada ao município para custeio das ações de saúde.

O pedido foi baseado em nota técnica da Controladoria-Geral da União, que ao realizar a análise da licitação destacou a presença de diversas cláusulas restritivas da competitividade, dentre elas a exigência de CBPDA (Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem), exigência determinante, dentre outras, para o baixo grau de competição evidenciado.

Outrossim, a Controladoria-Geral da União constatou que as empresas vencedoras das maiores fatias da licitação, ambas oriundas de Teresina/PI, não disputaram preços na maior parte dos 600 (seiscentos) itens objeto da licitação e são usuárias dos serviços do mesmo escritório de contabilidade e apresentaram a documentação do envelope de habilitação na mesma ordem.

O MPF recomenda a anulação do procedimento licitatório em 5 dias. Além disso, considerando a relevância social da licitação, pede um novo processo, adotando o formato de pregão eletrônico e sem a presença de cláusulas restritivas, como forma de ampliar a competitividade, isonomia e possibilitar melhor aplicação dos recursos públicos dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias.