Fluminense do RJ divulga atletas aprovados na peneira em Caxias  

Portal Sinal Verde

Foi divulgada a lista de atletas classificados em Caxias (MA), para a segunda avaliação técnica junto às equipes de base do Fluminense Futebol Clube do Rio de Janeiro (RJ). Quatro jogadores foram contemplados.

A primeira avaliação do clube carioca em busca de novos talentos no futebol infantojuvenil foi realizada pelo avaliador Neto Maia, que tem autorização do Tricolor das Laranjeiras, no dia 12 deste mês, no Campo do Racha Unha, no Bairro Salobro, e no dia 13, no Estádio Duque de Caxias.

Participaram dos seletivos mais de 300  garotos da Escolinha do Esporte SAT, comandada por Paulinho e Manoelzinho; Escolinha do Sabiá Futebol Clube, comandada por Fabrício;   Escolinha do Heleno, comandada pelo mesmo;  Escolinha de Aldeias Altas; e, Escolinha de Parnarama, comandada por Culy.

A princípio, Neto Maia ressaltou que ainda não tem data definida para os classificados em Caxias irem para Xerém, no Rio de Janeiro, onde serão submetidos à segunda etapa da avaliação.

Neto Maia veio a Caxias realizar essa avaliação técnica a convite do empresário e desportista Paulo Henrique Santana, mais conhecido por Paulinho.

Atletas classificados 

Yan Pimentinha 

Yan Gabriel Falcão Pereira da Costa (Yan Pimentinha)

Data Nasc: 02.10.2008 -  (09 anos)

Naturalidade: Caxias-MA

Posição: Meia Atacante

Perna Dominante: Direita

Altura: 1,30 M

Estuda: Na Escola Paulo Marinho

Pertence a Escolinha Esport Sat (Paulinho)

Lukayann 

Lukayann Marcello Costa da Silva  (Lukayann)

Data Nasc: 08.03.2007  (10 anos)

Naturalidade: Caxias-MA

Posição: Atacante

Pé Dominante: Direito

Altura: 1,35 m

Peso:  35 kg

Estuda: Na Escola  Acrísio Cruz

Pertence a Escolinha do Sabiá Futebol Clube.

Marquinho 

Marco Antônio da Silva Barbosa - (Marquinho)

Data Nasc: 23.12.2003 (14 anos)

Naturalidade: Caxias-MA

Posição: Atacante

Altura: 1,65 m

Peso: 56 kg

Estuda: Na Escola João Lisboa

Pé Dominante: Direito

Pertence a Escolinha do Sabiá Futebol Clube

 Francisco Ruan dos Santos Barbosa (Ruan) 

Data Nasc: 03.08.2001 (16 anos)

Naturalidade: Dom Pedro-MA

Posição: Volante

Altura: 1,84 m

Peso: 68 kg

Estuda: Na Escola Santos Dumont

Pé Dominante: Direito

Pertencente a Escolinha do Sabiá Futebol Clube

Ruan 

Inscrição para concurso da PM começa nesta sexta (27) com inclusão de Caxias e Imperatriz como locais de prova 

Foram divulgadas nesta quinta-feira (26) as alterações no edital do concurso com 1.214 vagas para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão. As inscrições começam nesta sexta-feira (27).

Com as alterações, Caxias e Imperatriz foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital.

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.

O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Caxias participa do 6º Congresso Estadual do PSOL 

Da esquerda p/direita: Rogério Santana, Arnaldo Rodrigues, Antonio Alves e
Antonio Magno, delegação do PSOL de Caxias no 6º Congresso Estadual em
São Luis  

Aconteceu no ultimo final de semana (dias 20, 21 e 22/10) em São Luis, o 6º Congresso Estadual do PSOL. O evento reuniu lideranças e militantes do partido de todo o estado. O PSOL caxiense esteve representado pela delegação composta pelos filiados Arnaldo Rodrigues, Rogério Santana, Antonio Alves e Antonio Magno, o quarteto comanda a sigla no município.

“O PSOL vai participar do processo eleitoral em 2018, com vista para a eleição municipal de 2020. Acredito que na eleição que se avizinha sairemos vitoriosos politicamente, apresentando várias alternativas para o Estado. Em Caxias, cada dia mais pessoas nos procuram indignadas com essa politicagem de troca de favores e negociatas. De prefeito que falou bonito na eleição, mas continua com a mesma prática quando assumiu a prefeitura. Foi com essa empolgação e missão que participamos do congresso. A política precisa de profundas mudanças e renovações”, coloca Arnaldo Rodrigues. 

O Congresso Estadual definiu a nova direção do partido no Maranhão, assim como elegeu os delegados que irão participar do 6º Congresso Nacional do PSOL, que ocorre no mês de novembro em Luiziania-GO. Na eleição para escolha do diretório estadual da agremiação partidária, a chapa encabeçada pelo dirigente Enilton Rodrigues foi derrotada pela chapa chapa apoiada pelo ex-deputado federal Haroldo Saboia. 

O encontro estadual também serviu para o debate interno de possíveis candidatos na disputa por uma vaga de deputado estadual e federal em 2018, e também para senador e governador. 

Em tempo

Para novas filiações informamos aos interessados que a sede do PSOL em Caxias funciona provisoriamente na rua Teófilo Dias, nº 1485, centro. Falar com Arnaldo Rodrigues e Antonio Alves, através dos telefones 9 8805 4773 ou 9 8137 9736 

Os 30 anos da implantação da Pastoral da Juventude da Diocese de Caxias em Matões 

                                                                                (foto Waston Neto/Facebook)

A Pastoral da Juventude  da Diocese de Caxias, celebra nesse final de semana, a celebração dos 30 anos de implantação da PJ em Matões. 

A Pastoral da Juventude é um meio de evangelização dos jovens e se caracteriza pelo seguimento da vida de Jesus Cristo, sobretudo no âmbito social e político. A PJ, como é conhecida a pastoral, procura ser fermento no meio do povo e, busca atender ao apelo evangelizador de ser uma Igreja em saída, missionária e juvenil.

Os pejoteiros (foto), como são conhecidos os membros da Pastoral da Juventude da Diocese de Caxias estarão reunidos no município de Matões, neste sábado e domingo (28 e 29) para uma grande celebração. São esperados mais de dois mil jovens, das 23 paróquias que compõem a Diocese de Caxias e, seus respectivos párocos.

A programação se iniciará na noite deste sábado (28), no largo da Igreja do Divino Espírito Santo com o acolhimento dos jovens e uma Missa às 22:00 horas. Logo após a celebração da Missa haverá uma grande vigília com shows e oração, que seguirá até as  5h da manhã, horário que dará início a uma grande caminhada pelas principais ruas de Matões. A caminhada se encerrará na Capela de Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto João Coutinho de Brito, de onde os jovens voltarão para suas paróquias. 

Convite - Posse do Diretório Municipal do PODEMOS  

O PODEMOS tem a honra de convidá-los para participar da cerimônia de posse do novo presidente municipal, empresário Gilberto Bebé e dos novos membros do Diretório Municipal do partido, que acontecerá neste sábado, dia 28, a partir das 15h no Auditório do Hotel Alecrim, localizado na Avenida Senador Alexandre Costa. 

O evento contará com a participação da presidente regional do PODEMOS, Maura Jorge, além de empresários, comerciantes e lideranças comunitárias.

No mesmo evento haverá a posse de Natália Portela, no comando do novo diretório municipal do PODEMOS jovem caxiense. 

Juíza acionada por Ricardo Murad no Conselho Nacional de Justiça torna o ex-deputado inelegível 

A juíza Josane Araujo Farias Braga, titular da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá, “vingou-se” do ex-deputado Ricardo Murad (PRP) e cassou os direitos políticos dele por oito anos.

A decisão foi tomada na segunda-feira (23), três dias depois de o ex-secretário de Estado da Saúde anunciar sua saída do PMDB para o PRP com o objetivo de disputar as eleições de 2018. 

A sentença da magistrada refere-se às eleições de 2012 – e, portanto, vale até 2020, se não for derrubada em instância superiores -, quando a esposa de Ricardo, Teresa Murad (PMDB), elegeu-se prefeita de Coroatá. A ex-vice-prefeita, Neuza Furtado, também figura no mesmo processo.

Todos foram condenados por abuso de poder político naquele pleito. Alegaram os adversários que o então titular da SES usou a força do cargo para garantir obras e convênios no Município, lançando mão disso para beneficiar a candidatura da esposa.

“Havendo a irrefutável comprovação dos fatos alegados, o pedido inicial deverá ser julgado procedente, uma vez que restou demonstrada a certeza de que os atos praticados pelo então Secretário Estadual de Saúde Ricardo Jorge Murad, configuram abuso de autoridade e foram realizados com o propósito de promover a campanha das investigadas. […] Em razão de tudo que foi exposto, […] julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: Declarar a inelegibilidade dos investigados Maria Teresa Trovão Murad, Neuza Furtado Muniz e Ricardo Jorge Murad, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2012”, diz o trecho final do despacho (leia aqui a íntegra, a partir da página 7).

“Vingança”

Em Coroatá, aliados de Ricardo Murad encaram a decisão como uma espécie de “vingança” da juíza Josane Braga.

Partiu do ex-deputado uma reclamação disciplinar contra a magistrada protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início do ano.

Na ação, Murad alegava, entre outras irregularidades, o pedido de dinheiro público e privado por parte da juíza para realizar eventos na comarca de Coroatá.

Após apuração dos fatos, a Corregedoria Geral da Justiça(CGJ) do Maranhão arquivou procedimento administrativo disciplinar instaurado contra a magistrada, o que motivou o CNJ a também arquivar a reclamação aberta no órgão.

Suspeição 

Durante o processo eleitoral, a defesa de Ricardo Murad chegou a suscitar a exceção de suspeição da juíza Josane Braga, mas ela indeferiu o pedido, decisão que foi também confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Flávio Dino garante apoio a realização da Marcha para Jesus em São Luis 

                                                                                              (arquivo internet) 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, garantiu a deputada federal Eliziane Gama que dará apoio a realização da Marcha para Jesus em São Luís.

“Fiz contato imediatamente com o governador sobre informação de que não haveria apoio ao evento. Ele ficou surpreso com esta informação e garantiu que apoiará e estará presente na Marcha para Jesus em São Luís”, destacou Eliziane.

Flávio Dino está em compromissos em outro estado, mas informou que assim que retornar a São Luís se reunirá com a comissão organizadora do evento. Ele disse que assim como vem apoiando todos os eventos evangélicos no estado, também apoiará a Marcha para a Jesus que reúne milhares de pessoas de todo o estado.

“Agradeço ao Governador Flávio Dino que assim como em todos os eventos evangélicos garantiu apoio a Marcha para Jesus 2017. Ele também estará nos prestigiando e participará conosco da Marcha no próximo dia 02”, afirmou Eliziane Gama.

Flávio Dino tem uma estreita relação com os evangélicos. O governador recebe pastores e lideranças evangélicas no Palácio dos Leões, frequenta culto nas igrejas protestantes, entre as quais a Assembleia de Deus, e participa e apoia eventos liderados pelo segmento dos crentes no estado

Vereadores destacam culto de ação de graças pela posse do major Caetano Jorge 

Irmã Nelzir, vereadora e missionária da Igreja Assembleia de Deus  

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus realizou na noite de segunda-feira (23) um culto de ação de graças pela nomeação do capelão do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, pastor Caetano Jorge Soares. A cerimônia religiosa foi realizada no templo central da AD e na sessão desta quarta-feira (25) vereadores que participaram da posse do major Caetano Jorge como capelão do Corpo de Bombeiros destacaram a nomeação do reverendo.

Usando a palavra no pequeno expediente, a vereadora Irmã Nelzir (PSB) elogiou a nomeação do pastor Caetano Jorge, bem como a organização da cerimônia de posse. “Foi uma vitória para o pastor Caetano ser nomeado ao posto de major capelão. São poucos no Maranhão que recebem um título desses. Mas Deus o escolheu e para nós é uma alegria”, frisou a vereadora.

A vereadora Thaís Coutinho (PSB) também esteve no evento e parabenizou o pastor Caetano “pelo trabalho que tem perante a sociedade de Caxias”. A parlamentar lembrou que a indicação ao título de major capelão partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT).

“Que Deus abençoe o pastor Caetano e que, com esse novo cargo, ele venha cada vez mais a atuar em prol e em benefício do nosso povo”, declarou o vereador Edílson Martins (PSDB).

ASCOM/CMC

Veja quem foi contra e a favor de Michel Temer entre deputados do Maranhão 

O presidente Michel Temer (PMDB) escapou hoje (25) de uma segunda denúncia formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O peemedebista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de obstrução da Justiça. Segundo o PGR, ele integra uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Os seus comparsas seriam os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Com a rejeição da denúncia pela Câmara, o processo fica suspenso, até o fim do mandato do presidente.

Abaixo, a lista de votos dos deputados federais maranhenses.

MARANHÃO

Aluisio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM

Cleber Verde (PRB) – SIM

Eliziane Gama (PPS) – NÃO

Hildo Rocha (PMDB) – SIM

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM

José Reinaldo (PSB) – SIM

Julião Amin (PDT) –  NÃO

Junior Marreca (PEN) – SIM

Juscelino Filho (DEM) – SIM

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO

Sarney Filho (PV) – SIM

Victor Mendes (PSD) – SIM

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO

Weverton Rocha (PDT) – NÃO

Zé Carlos (PT) – NÃO

Internauta denuncia falta de médicos nos postos de saúde 

A saúde de Caxias não está com a qualidade espetacular que a mídia governista divulga nas redes sociais. O município não tem médicos de plantão nos postos de saúde e faltam medicamentos. Hoje a precariedade da saúde pública em Caxias foi denunciada mais uma vez por um cidadão no Facebook.

Eduardo Jonhy publicou que visitou amigos em alguns bairros da cidade e a chiadeira foi geral. Na postagem ele solicita que as autoridades competentes encontrem uma solução para o problema, pois grande parte da população não tem plano de saúde e recursos para consultas particulares.

Confira abaixo o print. 

Sarney e Roberto Rocha ainda não foram visitar Paulo Marinho em Pedrinhas  

do Blog do Domingos Costa 

A família do ex-prefeito de Caxias e ex-deputado federal, Paulo Marinho, está ressentida com o senador Roberto Rocha (PSDB) e o ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB).

O motivo? Nenhum dos dois aliados tiveram ainda  a iniciativa solidária de visitar o líder político caxiense na Penitenciária de Pedrinhas.

Marinho foi preso na última sexta-feira (20) pela Polícia Civil, e na tarde do dia seguinte, foi transferido para São Luís.

A decisão é do juiz Antonio Fernandes da Luz, da 3ª Vara da Família de Brasília, em razão de uma dívida de pensão alimentícia que, segundo apurado, já ultrapassa R$ 1,2 milhão.

Histórico aliado da oligarquia Sarney, Paulo Marinho foi pego pela Polícia após chegar de Buriticupu onde acompanhava agenda do Governo Federal ao lado dos seus aliados Roberto Rocha e Edinho Lobão (PMDB). O ex-prefeito participava da entrega de residencial do programa Minha Casa Minha Vida.

Agora, num momento difícil de P.M, esperava-se mais consideração por parte de seus aliados…

Ex-marido da prefeita de Bom Jardim continua foragido

Lidiane Leite e Humberto Rocha governaram o município de Bom Jardim 

O ex-secretário de Articulação Política do município de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, continua foragido da Justiça.

Ele a sua ex-esposa, Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita da cidade, tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da Comarca de Bom Jardim, na última sexta-feira.

Lidiane foi detida na manhã desta terça-feira (24) em sua residência, no bairro do Araçagi, no município de São José de Ribamar. Já Rocha ainda não foi localizado e já é considerado foragido.

A ex-prefeita foi levada para Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, onde foi notificada da decisão judicial.

No entanto, por ser mãe de dois filhos – um de 11 anos e outro de cinco meses – Lidiane foi autorizada a cumprir prisão domiciliar. Ela não poderá ausentar-se da residência sem conhecimento e autorização da Justiça, nos termos do artigo 317 do Código de Processo Penal, sob pena de revogação da medida e restabelecimento da prisão preventiva.

Para decretar a prisão, na ação n.º 1576-54.2017.8.10.0074, o juiz levou em consideração a extensa ficha criminal dos acusados. Humberto dos Santos é réu em pelo menos cinco ações penais na Justiça estadual; possui uma condenação criminal a pena de dois anos de reclusão por corrupção eleitoral pela 78º Zona Eleitoral de Bom Jardim; e mais duas outras ações penais que tramitam na Justiça Federal, por suposta prática de delitos contra a Lei de Licitações, etc. Já Lidiane Leite, é acusada em pelo menos quatro ações penais no Judiciário estadual; e em um processo na Justiça Federal.

“Logo, percebe-se que há a possibilidade real dos acusados mencionados terem reiteradamente praticado inúmeros delitos cujas penas somadas podem vir a superar, caso haja a condenação em todas as ações penais em tramitação, aos 50 (cinquenta) anos de prisão, em relação ao acusado Humberto Dantas dos Santos, e aproximadamente 40 (quarenta) anos de prisão, em relação à acusada Lidiane Leite da Silva”, discorre a decisão.

O juiz levou em consideração, ainda, as considerações do Ministério Público, de que os acusados em liberdade, continuam a ocultar dinheiro público desviado, prejudicando o adequado ressarcimento ao ente público lesado (Prefeitura Municipal de Bom Jardim), prejudicando a ordem e interesse público.

Para Justiça, é de conhecimento público e notório que os acusados Lidiane Leite e Humberto dos Santos possuem poder aquisitivo elevado, inclusive ostentando vida de luxo nas redes sociais. “A ex-gestora municipal permaneceu foragida por vários dias quando da decretação da prisão preventiva por determinação da Justiça Federal do Maranhão, o que só aumenta o risco de repetição do episódio caso seja prolatada eventual sentença penal condenatória em alguma das ações penais em tramitação, o que deve ser inibido pelo Poder Judiciário, conforme pedido razoável e proporcional do MPE”, assinala o documento.

Michel Temer: deputados maranhenses repetirão votos dados na primeira votação 

Nada será diferente hoje no posicionamento da bancada maranhense sobre o pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal abra investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado pela Procuradoria Geral da República de obstrução da Justiça e de chefiar uma organização criminosa.Alterada com a saída do suplente Alberto Filho (PMDB) para ceder lugar ao ministro Sarney Filho (PV), que reassumirá por três dias para garantir seu voto e ajudar na articulação destinada a consolidar a maioria desenhada em favor do presidente da República.O placar deve ser exatamente como o da primeira denúncia: 11 votos a favor e sete contra.  Além de Sarney Filho, os deputados que são alinhados ao Grupo Sarney votarão pelo arquivamento do pedido e da denúncia os deputados Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (PTN), Júnior Marreca (PEN), Cléber Verde (PRB), André Fufuca (PP), José Reinaldo (PSB), Vitor Mendes (PSD) e Juscelino Filho (DEM). Na mesma linha de atuação, os deputados que representam a aliança liderada pelo governador Flávio Dino votarão contra contra o presidente Michel Temer: Rubens Jr. (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Deoclídes Macedo (PDT), Zé Carlos (PT), Luana Costa (PSB) e Eliziane Gama (PPS).Por incrível que pareça, o voto que ainda é dúvida é o do deputado Waldir Maranhão, que hoje segue a orientação do governador Flávio Dino, favorável à investigação, mas enfrenta a cúpula do seu partido, o nanico PTdoB, que está fechado com o Palácio do Planalto e estaria ameaçando de expulsão deputados que votarem contra o presidente Michel Temer. A aposta mais forte é a de que Waldir Maranhão vote a favor da denúncia.

Conselho do FUNDEB de Caxias é "Chapa Branca" e comete crime de prevaricação 

Mais uma vez o Conselho do FUNDEB de Caxias mostrou que não tem autonomia e sim subordinação ao Poder Executivo, é mais um Conselho para ser chamado de “Chapa Branca.”

Os conselheiros perceberam nas contas de janeiro/2017 que havia 526 trabalhadores contratados no mês de janeiro de 2017, sendo 133 professores e 393 AOSD, quando neste período as escolas não estavam funcionando, portanto os alunos e os professores, gozavam ferias. Todas essas pessoas que não trabalharam, mas que receberam pagamento sem trabalhar, causaram uma despesa ao erário publico no valor de R$ 579.482,14. Mesmo assim o Conselho aprovou as contas sem ressalva.

O Conselheiro representante dos professores sugeriu que fosse enviado Ofício para a Secretária de Educação solicitando informações dos locais onde os trabalhadores contratados estavam desempenhando suas funções, o Conselho enviou os Ofícios Nº 019/2017; 024/2017 e 29/2017.  Mas a Secretária de Educação os ignorou. Os conselheiros “Chapa Branca” continuaram aprovando as contas sem ressalvas.

Dois fatos, no mês de agosto/2017 chegaram ao Conselho, às prestações de contas do prefeito Fábio Gentil dos meses de maio e junho/2017. O presidente do Conselho havia marcado a reunião do Conselho para o dia 21/09, porém este não compareceu e também aqueles que aprovam as contas faltaram, até parece que estavam combinados.

O presidente sabe que quando não há reunião por falta de quórum, outra reunião deve ser marcada dentro de dois dias úteis conforme o 2º do Artigo do 5º do Regimento Interno do Conselho. Então o presidente convocou outra reunião para o dia 10/10, toda via mais uma vez não compareceu.

Quando houve reunião em 19/10, foi lido o Ofício 10/2017 do conselheiro José de Arimatéa onde solicitava cópias dos documentos dos meses junho e julho/2017, baseado na Lei nº 12.527 (Lei da Acessibilidade) Artigo 10 e 11, sendo que havia jurisprudência, (o Conselho já havia autorizado se tirar cópias dos documentos de janeiro a maio/2017),  foi quando o conselheiro representante do Poder Executivo (advogado contratado) votou contra a solicitação, isto levou outros conselheiros também a votar contra, a justificativa que o advogado encontrou foi dizer que o conselheiro José de Arimatéa “quer as informações para usar de má fé.

O advogado deve provar se o Conselheiro José de Arimatéa faz uso de má fé das informações obtidas. ”Uma pergunta que não quer calar: será que o advogado contratado desconhece esta Lei 12.527/2011? Se ele desconhece a Lei, o Município contratou um advogado incompetente, mas se conhece a lei e votou contra, ele prevaricou.

Também a secretária do Conselho leu um requerimento do conselheiro José de Arimatéa onde requeria que o presidente do Conselho, Ismael da Cruz Vidal, enviasse um Ofício para o MPE e MPF, informando que a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, não havia respondido os Ofícios citados acima, tudo ficou acertado para o presidente enviar os Ofícios para os Órgãos fiscalizadores, porém o presidente não cumpriu uma deliberação do Conselho. O presidente do Conselho é contratado pelo Município e presta “serviço na Casa Brasil”.

Ao verificarem as contas, a conselheira Evani percebeu que havia duplicidades de pagamento aos professores do EJA nos meses de janeiro e maio/2017, depois de discussão, ficou decidido que uma pessoa do Governo deveria ir ao Conselho para explicar o fato na próxima reunião extraordinária do dia 23/10/2017.

Na reunião extraordinária do dia 23/10 apareceu à contadora da Secretaria de Educação informando que o fato foi um erro de digitação.

Mas nas contas apareceu um novo fato, antes era só suspeita que houvesse pessoas recebendo sem trabalhar, por isto é que o SINTRAP exige que na folha de pagamento tenha o local, função de cada trabalhador esteja desempenhando suas funções. Na  folha 250 do Volume I do mês de maio há uma pessoa que é Secretária do Meio Ambiente no Município de São João do Sóter, por causa disso a secretária de Educação do Município, Ana Célia Pereira Damasceno Macedo, afirmou para as professoras da escola Edson Lobão que a ex-diretora havia sido exonerada.

Mas consta na folha de pagamento que ela recebeu salário como diretora da escola U.I.M. Edson Lobão, no mês de junho na folha 200 do volume I, a pessoa reaparece como diretora da referida unidade escolar e recebeu seu salário indevido, o conselheiro José de Arimatéa alertou este fato aos outros conselheiros de que a irregularidade praticada é crime de improbidade administrativa, porém eles cumpriram suas funções, aprovaram as contas sem ressalva.

as informações são do Blog do Arimatéa Rocha 

MPF/MA investiga funcionamento de mamógrafos no Maranhão   

O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), apura a quantidade e as condições de funcionamento dos mamógrafos nos municípios sob atribuição da PR/MA. Averigua-se também a capacidade técnica para operação dos mamógrafos, extensão da lista de espera e seu gerenciamento para realização de exame de mamografia.

Dentre as medidas adotadas pode-se destacar a reunião realizada no dia 23 de agosto com representantes do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde no Maranhão (Seaud/MA), onde ficou estabelecido que se realizará auditoria nos municípios das regionais de saúde que contam com equipamento de mamografia.

Em paralelo, o MPF expediu ofício aos 126 (cento e vinte e seis) municípios sob atribuição da PR/MA para que esclareçam o local onde são atendidas as demandas de exames de mamografia, como é feito o encaminhamento caso não haja atendimento no município, a quantidade de pacientes que se encontram na fila de espera e o prazo para serem atendidas.

Após as respostas das secretarias de saúde, os dados serão encaminhados a Seaud/MA com objetivo de contribuir na fiscalização realizada pelo órgão.

Outubro Rosa – A mamografia é o principal exame para o diagnóstico precoce do câncer de mama, sendo esse tipo de câncer o mais comum entre mulheres, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização sobre a importância de realizar o exame de forma periódica para que a doença seja controlada, evitando a mortalidade.

Prefeitura de São José de Ribamar assina Termo que garante mais autonomia ao município na área do Meio Ambiente

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, assinaram na manhã desta terça-feira (24) Termo de Habilitação e Cooperação Técnica que tem como finalidade realizar ações de apoio mútuo para melhoria da gestão ambiental na cidade. O documento também recebeu a assinatura do secretário Municipal do Ambiente, Nelson Weber, que coordenou o trabalho para que o município chegasse a este patamar. 

O termo estabelece as competências correspondentes à Secretaria Municipal do Ambiente, como a regularização ambiental de processos de licenciamento ambiental até o Nível II (para atividades ou empreendimentos classificados como de grande porte e pequeno potencial poluidor que podem causar impacto ambiental de âmbito local), entre outras medidas cabíveis ao município de São José de Ribamar.

Com a mudança, a atuação do poder público poderá ser mais efetiva e o município terá mais propriedade para decidir sobre o licenciamento de projetos que causem impactos no dia a dia da população. Além disso, os empreendedores farão o processo em São José de Ribamar, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em São Luís.

Para o prefeito Luis Fernando, esse é um passo importante no ordenamento do setor. "A assinatura deste termo impacta diretamente o desenvolvimento da gestão ambiental, principalmente, para que São José de Ribamar cresça de forma ordenada e, ainda, com a contrapartida dos empreendimentos instalados na cidade. A partir disso conseguiremos dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental e assim gerar emprego e movimentar a economia local", destacou o prefeito. 

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a parceria vai ajudar no aperfeiçoamento do trabalho da Sema, que recebe, anualmente, um grande número de processos de licenciamento ambiental. 

"Ao permitir que os municípios assumam o licenciamento, o Estado ganha ao desafogar os processos que estão sob nossa responsabilidade e, ainda, possibilitamos aos municípios atrair mais investimentos, com a arrecadação das receitas tributárias. A prefeitura de Ribamar, sob o comando do prefeito Luis Fernando já estabelece várias parcerias com o Estado em outras áreas e agora estamos aqui selando mais uma que com certeza trará ganhos para os dois entes participantes", finalizou.

ASCOM/SJR