Jardel Medeiros participou do Carnaval 2018 

Jardel Medeiros entre amigos no aniversário de Aldeias Altas 

Durante a folia de Momo 2018, em ano eleitoral, o assunto não foi apenas sobre a música do Carnaval, a fantasia da artista famosa, o desfile dos blocos, os shows ou sobre a banda que arrasta multidão. A pauta também foi sobre a eleição que se aproxima. 

E foi justamente o que ocorreu durante o feriadão, quando o pré-candidato a deputado estadual, Jardel Medeiros (PODEMOS), percorreu os circuitos onde estava acontecendo o Carnaval em Caxias. Nos locais por onde passou, Jardel falou sobre sua pré-candidatura e participou ainda do 56º aniversário de Aldeias Altas ocorrido no dia 11 de fevereiro. 

Na quarta e quinta-feira, 7 e 8 respectivamente, Jardel Medeiros participou da primeira edição do "Caxias Folia". A festa envolveu a comunidade do Cangalheiro e adjacências. O evento foi realizado por ele mesmo (Jardel) e reuniu na abertura (quarta-feira 7) aproximadamente 5 mil pessoas no Pau do Dirceu. Na quinta-feira (8), por conta de uma chuva que caiu sobre a cidade a festa foi suspensa. "Apesar da chuva, mandada por Deus, o nosso evento carnavalesco foi grande e bem organizado", disse Jardel. 

1ª noite da primeira  edição do Caxias Folia no Pau do Dirceu (Cangalheiro) 

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Ainda durante a folia momesca Jardel Medeiros andou por diversos bairros de Caxias e também na zona rural do município. Na manhã de domingo o pré-candidato participou de um 31 no povoado Criminosa organizado pelo Igor Moura. 

Jardel Medeiros no Povoado Criminosa 

Jardel participando da realização de um "31" no Povoado Criminosa 

No bairro Volta Redonda 

Prefeitura de Aldeias Altas realiza mais um mutirão do glaucoma 

A Prefeitura de Aldeias Altas, através da Secretaria Municipal de Saúde, em uma parceria com o Governo do Estado, vai realizar neste domingo (18) o Mutirão de Combate ao Glaucoma. O mutirão tem o objetivo de diagnosticar e tratar a doença ainda nos primeiros estágios, principalmente com a população mais carente.

O prefeito Zé Reis e o secretário de saúde Gabriel Fernando estão otimistas com mais um Mutirão do Glaucoma e esperam ultrapassar o número de atendimentos do ano passado. 

O atendimento será no Hospital Municipal, que está situado na Avenida Alderico Machado. Os atendimentos iniciam a partir das 8h.

Para melhor organização, todo processo de atendimento será por ordem de chegada e é necessário que cada paciente leve a Carteira de Identidade (RG) original e também uma Xerox, além do Cartão do SUS e o comprovante de residência. Vale a pena informar que serão realizados consultas e exames relacionados à detecção do glaucoma, além da distribuição de colírios para os pacientes detectados com a doença. 

SOBRE O GLAUCOMA: O glaucoma é uma lesão no nervo óptico que pode provocar, em alguns casos, a cegueira, se não for tratada corretamente. A perda de visibilidade, também chamada de campo visual, é o principal sintoma da doença. O glaucoma é a maior causa de cegueira irreversível entre os baianos. São consideradas como pacientes de riscos, aqueles que têm mais de 30 anos, diabéticos, pessoas com problemas de pressão intra-ocultar elevada, miopia, usuários de corticoide ou que tenham casos da doença na família.

Procuradoria Geral de Justiça abre investigação criminal contra prefeita de Rosário por fraude em licitações 

Apuração instaurada na semana passada diz que gestora pode ter cometido irregularidades em pelo menos três pregões  

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) abriu investigação criminal contra a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (MDB), por suposta fraude em pelo menos três processos licitatórios, realizados no ano de 2013, na modalidade pregão presencial.

A denúncia tem por base documentos de prestação de contas encaminhados ao Parquet pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo portaria publicada pelo Ministério Público do Maranhão na semana passada, a investigação de âmbito penal foi instaurada no último dia 7, pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Ele é integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ, que delegou o expediente.

Ainda segundo o documento, que rotula Irlahi de ‘investigada’, o prazo para a conclusão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é de 90 dias.

Pelo menos duas empresas também seriam alvo da apuração.

fonte: Atual 7 

Cai o numero de acidentes em rodovias federais no Carnaval deste ano 

O balanço da Operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apontou que o número de acidentes em rodovias federais caiu durante o carnaval, em relação ao ano passado. Segundo a PRF, entre sexta-feira (09), dia do início da operação, até a meia-noite da terça-feira (13),  foram registrados 249 acidentes graves, com 87 óbitos em decorrência de acidentes de trânsito, números menores do que no ano passado, quando foram 309 e 131 óbitos, respectivamente.

O número de flagrantes por embriaguez também caiu. Entre sexta-feira e terça-feira, foram 1.497 motoristas autuados por embriaguez ao volante, número 22% menor do que os 1.914 flagrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 144 mil veículos foram fiscalizados.

A ultrapassagem irregular, embora também menor que o do ano passado, registrou 8.109 autuações, 17% a menos que as 9.782 de 2017.

A operação continua até a meia-noite de hoje, com a fiscalização focada em condutas associadas ao maior número de acidentes, como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção e falta de equipamentos de segurança.

Garçom "Maguila" não resiste e morre no Hospital Regional da Baixada maranhense 

Morreu tarde desta sexta-feira (16), o garçom José Ribamar Gomes Pereira, mais conhecido como “Maguila”, de 56 anos. Ele sofreu um acidente de moto quando retornava do trabalho pra casa na noite do último domingo, dia 11 de fevereiro.

Maguila foi socorrido para a UPA e depois com total apoio do Governo do Estado, através de uma solicitação feita ao governador Flávio Dino pelo secretario Adelmo Soares, foi transferido de helicóptero para o Hospital Regional Drº Jackson Lago, na Baixada Maranhense.

No Hospital Regional pra onde foi levado, ele passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu e veio a óbito. 

Família e amigos estão consternados com a morte de "Maguila". 

A noticia dando conta do falecimento de "Maguila" foi divulgada nas redes sociais através de uma Nota de Pesar da empresa onde ele trabalhava. 

Ex-deputada Cleide Coutinho articula reunião para segunda-feira (19) 

Drª Cleide e o deputado Humberto Coutinho faziam politica juntos desde 1988 

A ex-deputada estadual Cleide Coutinho, viúva do ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, vai se reunir na próxima segunda-feira (19) com correligionários e lideranças politicas integrantes do grupo politico em Caxias que era liderado pelo saudoso parlamentar. O convite para a reunião, que será realizada no auditório da Casa de Saúde, está sendo feito por telefone pela sua assessoria, em nome de Drª Cleide Coutinho.

No encontro, Drª Cleide deverá confirmar sua pré-candidatura a deputada estadual e o apoio integral do grupo politico, agora sob o seu comando, para o projeto de reeleição do governador Flávio Dino, que aparece com grande vantagem nas pesquisas de intenção de votos.

Vale destacar que Drª Cleide sempre participou da vida política do marido Humberto Coutinho que ingressou na vida publica em 1988 quando se candidatou a vereador, sendo eleito o mais votado daquele pleito.

Em tempo 

No dia 03 de março a ex-deputada Cleide Coutinho estará assinando a ficha de filiação ao PDT (Partido Democrático Trabalhista), em um grande ato cívico que será realizado no Marília Eventos. O presidente regional da sigla, deputado federal Werverton Rocha e outras lideranças estaduais, deverão marcar presença. 

Correção  
O ato de filiação da ex-deputada Cleide Coutinho ao PDT será realizado no dia 03 de março no Assunção Festas & Eventos, e não no Marília Eventos como divulgamos. . 

Pesquisa Datailha: Lula perde pontos e Bolsonaro cresce no Maranhão 

Lula da Silva perde força, mas mantém desempenho impressionante; Jair
Bolsonaro cresce no Maranhão 

O dado mais interessante da pesquisa do DataIlha divulgada ontem sobre a corrida eleitoral no Maranhão diz respeito à disputa para a Presidência da República.

Mesmo submetido a um verdadeiro linchamento moral, condenado por corrupção num processo marcado pela controvérsia em relação a provas, o ex-presidente Lula da Silva mantém  desempenho impressionante: 59% dos 2.137 eleitores ouvidos em 37 municípios nos dias 8 e 9 deste mês. Vale anotar, por outro lado, que Lula perdeu apoio em relação a outras pesquisas, que o mostraram até com 75% das intenções de voto.

A informação que acende sinal de alerta da esquerda e do centro é que a direita extremada ganha espaço: o deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo lugar com 17%, enquanto os demais candidatos – Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Álvaro Dias (Podemos), por exemplo, aparecem com percentuais raquíticos, aparentemente sem qualquer chance de virar o jogo no Maranhão.

Em Tempo: A pesquisa DataIlha foi registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Deputado Eduardo Braide destaca Carnaval de Caxias na Assembleia Legislativa 

O deputado estadual Eduardo Braide ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (15), para destacar o sucesso do Carnaval 2018 realizado em Caxias.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu a receptividade oferecida pelo secretário municipal de Governo, Catulé Júnior, e pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Em seu pronunciamento, Eduardo Braide destacou "a beleza, a organização e a tranquilidade do Carnaval de Caxias. Lá, eu pude presenciar uma festa alegre, bonita, organizada, que realmente fez a diferença no Maranhão. Quem lá esteve, saiu com as melhores impressões possíveis", disse Braide, que esteve em todos os circuitos do carnaval caxiense.  

Vereador Mário Assunção com o secretário Catulé Junior, que foi o cicerone do
deputado E. Braide no circuito da Praça Vespasiano Ramos e na Av. Sen.
Alexandre Costa   

Prefeitura de São João do Sóter vai gastar mais de R$ 1 milhão com manutenção de obras vicinais 

                                                                                          (imagem ilustrativa) 

A Prefeitura de  São João do Sóter vai gastar cifras milionárias com a prestação de serviços de Locação de Horas de Máquinas, destinada à manutenção das estradas vicinais.

O valor do contrato é de  R$ 1.369,600,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, e seiscentos reais).

A empresa S S  Construções Ltda, localizada no centro da cidade do próprio município, é pertencente à Francisco Sampaio de Brito e José Maria Lima da Paz, e vai ficar responsável pelo serviço.

A vigência do contrato é até 31/12/2018, segundo foi publicado no Diário Oficial.

Roseana Sarney e Flávio Dino lideram rejeição no Datailha 

37,3% dos entrevistados pelo Instituto declararam que não votariam de jeito nenhum na emedebista. Outros 20,6% preferem qualquer um, menos o comunista 

Mesmo aparecendo melhores posicionados no quesito intenção de votos, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB) lideram o índice de rejeição do eleitorado maranhense na pesquisa Datailha.

O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira 15, pela TV Difusora. Segundo os números, 37,3% não votariam em Roseana Sarney de jeito nenhum. Outros 20,6% indicaram que votariam em qualquer outro candidato, menos em Flavio Dino.

Pela ordem, os demais rejeitados são Ricardo Murado (PRP), com 8,5%; Roberto Rocha (PSDB), com 7,7%; Eduardo Braide (PMN), com 4,2%; e Maura Jorge, com apenas 3,1%. Brancos, nulos, indecisos e nenhum deles somam 16,9%.

Houve ainda eleitores que demonstraram rejeição por mais de um candidato. Dino e Murad marcaram 0,1%; em todos, exceto Flávio Dino ficou com 0,3%; Dino e Roseana 0,4%; Roseana Sarney e Eduardo Braide 0,3%; em todos 0,3%; e em todos, exceto Roseana, Roseana e Eduardo Braide, e Flávio Dino e Braide 0,1% cada.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão sob o número MA-06345/2018, o levantamento Datailha/TV Difusora entrevistou 2.137 eleitores, em 37 municípios de todas as regiões do estado, nos dias 8 e 9 de fevereiro. O intervalo de confiança de 95% e a margem de erro é de 3.2% para mais ou para menos.

fonte Atual 7 

Governo do Maranhão presta solidariedade ao garçom Maguila 

José de Ribamar Gomes Pereira, o Maguila  (foto Facebook) 

O Governo do Estado do Maranhão vem prestando toda ajuda possível ao garçom José de Ribamar Gomes Pereira (foto), conhecido como Maguila. Uma das figuras mais queridas de Caxias, o garçom Maguila sofreu um acidente de moto após sair do trabalho no último domingo, 11, encontrando-se hospitalizado em estado grave desde então. 

Através de articulação do secretário Adelmo Soares, Maguila pode ser transferido ao Hospital Regional da Baixada Maranhense - Dr. Jackson Lago, através do Centro Tático Aéreo (CTA), que fez o transporte seguro do caxiense. No local, ele poderá receber os cuidados de uma equipe médica de qualidade e realizar uma cirurgia, necessária para sua recuperação.

"Sou grato a Deus por trabalhar em prol do nosso povo, de poder ser intermediador de boas ações. Nós falamos com o governador Flávio Dino e este prontamente nos atendeu, pois o nosso lema é esse: ajudar ao próximo, oferecer serviço público de qualidade. Mas o mais importante é esse, que nosso irmão Maguila seja reconduzido ao seio familiar com saúde e alegria", disse Adelmo Soares.

Equipe médica que transportou o garçom Maguila 

Uma das figuras icônicas da Princesa do Sertão Maranhense, o garçom trabalhava no restaurante, churrascaria  e pizzaria D'Cantus. Era conhecido por ser um homem de trabalho e muito espirituoso, amigo de todos que frequentavam o local.

Em nome de todo o Governo do Maranhão, o secretário Adelmo Soares presta sua solidariedade à família e amigos e se junta a corrente de orações para que Maguila tenha uma recuperação plena, cheia de saúde.

Justiça do Maranhão vai intimar mulheres em situação de violência doméstica via WhatsApp  

A intimação de mulheres em situação de violência doméstica serão feitas via Whatsapp pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Poder Judiciário do Maranhão, informando sobre pedidos de medidas protetivas de urgência. A medida – que será operacionalizada gradativamente, após a aquisição dos aparelhos pelo TJMA – está regulamentada na Portaria Conjunta N° 04/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

O objetivo é garantir mais efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica. Com a Portaria, as mulheres que sejam partes em processos que tramitam nas varas de violência doméstica serão notificadas sobre as decisões a partir dos números de telefone móvel vinculados às unidades judiciárias, que serão divulgados na página do TJMA ou informado diretamente às mulheres por meio da Secretaria.

Quando forem protocolados os pedidos de medidas protetivas de urgência, ou durante o curso do processo, deverão ser informados os números de contato da interessada, que assinará termo de concordância sobre o recebimento das intimações via Whatsapp.

A Portaria estabelece os critérios para adoção do procedimento, que requer a declaração das interessadas acerca de determinadas informações. O documento esclarece que o aplicativo somente será utilizado para fins da intimação, não sendo solicitadas, em qualquer hipótese, dados pessoas, bancários ou quaisquer outros de caráter estranho aos atos de comunicação processual.

A intimação será feita durante o horário de expediente, constando da mensagem o número do processo e juízo onde tramita o processo; nomes das partes; finalidade da comunicação e informações sobre a necessidade de comparecimento em juízo, se for o caso. As mulheres que não aderirem ao procedimento serão intimadas pelos demais meios tradicionais.

A Portaria Conjunta considerou, entre outros, os princípios da eficiência e economicidade no serviço público, assim como a importância da celeridade por meio das novas tecnologias de comunicação, hoje acessíveis a todos, especialmente o uso da internet. Também levou em consideração que as novas práticas sociais exigem do Judiciário a dinamização dos atos judiciais, na busca pelo melhor atendimento oferecido à população.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a adoção da intimação via aplicativo segue o princípio da diligência e da celeridade das movimentações processuais, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz dos atos judiciais em favor das mulheres em situação de violência. “O Poder Judiciário procura acompanhar as novas práticas face às demandas sociais, que exigem maior rapidez e segurança nas respostas, especialmente no caso de mulheres em situação de violência, que correm risco iminente de vários tipos de agressão”, observa.

AUTORES DE VIOLÊNCIA – Outra Portaria Conjunta (N° 03/2018) editada pelo Judiciário maranhense estabelece o prazo de 48 horas para que os autores de violência sejam notificadas sobre medidas protetivas de urgência impostas pelos juízes competentes. Caso não efetivem a notificação no prazo, os oficiais de Justiça poderão sofrer responsabilidade disciplinar.

A Portaria considerou que as medidas protetivas de urgência tornam mais efetiva a proteção às mulheres, alargando o sistema de prevenção e combate à violência, de forma que a intimação dos autores de violência deve ocorrer de forma célere, diminuindo o risco iminente das diversas formas de agressão (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) e conferindo maior eficácia à decisão judicial.

Eleição pode ter chapa Michel Temer presidente/Roseana Sarney governadora 

Reportagem de hoje do jornal Folha de São Paulo informa que o presidente Michel Temer colocou o mês de maio como prazo para decidir se concorre ou não à reeleição.

Não importa a ele (Michel Temer) o baixo desempenho nas pesquisas de intenção de voto, seu interesse seria fazer a defesa de seu governo durante o pleito, informa a Folha.

Nesse cenário, Temer formaria chapa no Maranhão com sua companheira de partido, Roseana Sarney.

Faltando 8 meses para a eleição, pesquisa aponta vitória de Flavio Dino no 1º turno 

A primeira pesquisa eleitoral de 2018, divulgada hoje pela TV Difusora, mostra um cenário em que o atual governador Flávio Dino tem mais qie o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney.

A pesquisa do instituto DataIlha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos contra 33,86% de Roseana.

Aprovação

O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto DataIlha, Dino mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

Disputa presidencial

A projeção aponta ainda que caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).

Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto DataIlha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do estado entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Inscrições para o concurso publico da Prefeitura de Caxias começam hoje 

                                                                                     (imagem ilustrativa) 

Estão abertas as inscrições do concurso para ingresso no serviço público do município de Caxias. O prazo de inscrição vai de 15 de fevereiro a 30 de março e as provas objetivas estão previstas para o dia 20 de maio. 

SITE PARA INSCRIÇÃO

Serão informados os locais e salas de aplicação das provas após o termino das inscrições no site do Instituto Machado de Assis. 

CRONOGRAMA DO CONCURSO

A publicação do resultado final do concurso publico está previsto para 02/08/2018.

CONFIRA AQUI O EDITAL JÁ DISPONÍVEL

EDITAL CONCURSO CAXIAS MA

Foi um sucesso o Carnaval em Aldeias Altas 

Foi um sucesso absoluto o Carnaval no município de Aldeias Altas, evento organizado pela gestão do prefeito Zé Reis. 

Durante quatro dias – de sábado a terça-feira – milhares de foliões e visitantes lotaram o circuito da alegria montado na Avenida João Rosa no centro da cidade.

Atrações culturais de variadas vertentes fizeram a alegria dos brincantes, que puderam se divertir com muita segurança.

“O Carnaval de Aldeias Altas, sem nenhuma dúvida, foi bom demais. A programação estava bem diversificada e muita segurança para as famílias”, disse a dona de casa Fernanda do Carmo. 

Zé Reis participou de toda festa; interagiu com os foliões; e recebeu o carinho do povo.

Ele avaliou o evento como extremamente positivo, uma vez que ofereceu lazer e entretenimento aos moradores e movimentou a economia do município.

“Aldeias Altas entrou no clima de carnaval com muita alegria e diversão. Ver meus irmãos aldeienses se divertindo me deixou muito feliz e com a certeza que todo o nosso esforço para a realização dessa linda festa valeu a pena”, disse o prefeito.

A falta de infraestrutura na principal rua do Bairro Luíza Queiroz 

Poeira em dias de sol e lama em dias de chuva. O Blog mostra a triste situação em que vivem os moradores da Rua Professora Marinava Soares, no bairro Luíza Queiroz. Há anos, os moradores convivem desta forma. A situação agora ficou pior por conta da intensidade das chuvas. Na via, que é a principal do Luíza Queiroz, uma imensa vala foi aberta pela enxurrada trazendo ainda mais transtornos para os moradores e também para os condutores de carros e motos que trafegam pela rua. 

Veja as imagens abaixo. 

fotos: reprodução TV Sinal Verde 

Candidatos terão dois fundos públicos para financiar campanha em 2018 

O Globo – Os candidatos nas eleições deste ano terão direito a dois fundos públicos para financiar suas campanhas. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixa claro que é permitido o uso de recursos tanto do fundo eleitoral, orçado em R$ 1,7 bilhão em 2018, quanto do fundo partidário, que totaliza R$ 888 milhões. A norma do TSE é importante tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2015, proibiu as doações de empresas, e o baixo volume das doações feitas por pessoas físicas. Segundo o tribunal, a resolução trata do que já tinha sido decidido pelos parlamentares que, no ano passado, ampliaram as fontes de financiamento das campanhas.

No caso do fundo partidário, parte do dinheiro já está carimbada para outras despesas, como os 20% que devem ser investidos nas fundações partidárias. A maior parte, porém, estará liberada.

Em 2016, quando houve eleições municipais em todo o país, o fundo partidário já foi usado para o financiamento de campanhas. Mas na época ainda não havia um fundo específico para a eleição, que viria a ser aprovado pelo Congresso apenas em 2017. Isso criou dúvidas sobre a possibilidade de usar o fundo partidário também em 2018. Com a resolução do TSE, os candidatos terão direito aos dois fundos, em vez de um só.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, diz trecho da resolução.

Em 2016, o fundo partidário foi importante para a campanha do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do PRB. Ele arrecadou R$ 9,66 milhões, dos quais R$ 9,4 milhões vieram do fundo do seu partido. Em São Paulo, o candidato do PRB, Celso Russomanno, ficou apenas em terceiro lugar na disputa pela prefeitura, mas também recebeu expressiva ajuda do partido. Dos R$ 6,29 milhões arrecadados, R$ 5,595 milhões vieram do fundo partidário.

RECURSOS PROPORCIONAIS

As regras do fundo eleitoral estabelecem que 48% dos recursos serão distribuídos proporcionalmente ao número de deputados de cada partido; 35% em razão do número de deputados eleitos no último pleito, em 2014; 15% na proporção do número de senadores; e 2% igualmente entre todos os partidos com registro no TSE. Os recursos do fundo eleitoral não usados na campanha devem ser devolvidos aos cofres públicos.

No caso do fundo partidário, 95% são distribuídos proporcionalmente à quantidade de votos obtidos na última eleição para a Câmara, e 5% são divididos igualmente entre todos os partidos com registro. As sobras eleitorais devem ser devolvidas à legenda. A resolução do TSE permite que os recursos destinados “à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres” podem ser usados nas campanhas das candidatas.

A resolução do TSE faz uma restrição ao uso dos recursos do fundo partidário. Eles “não poderão ser utilizados para pagamento de encargos decorrentes de inadimplência de pagamentos, tais como multa de mora, atualização monetária ou juros, ou para pagamento de multas relativas a atos infracionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais”.