Maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal aprovou um texto substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos e maus-tratos a animais. O novo texto é do relator do projeto, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.

O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o ato sexual entre humanos e animais.  Weverton declarou que a proposta é inovadora e a partir de agora, o País deixa bem claro, que não aceita maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de agressões aos animais.

“Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um passo muito importante na defesa dos direitos dos animais”, declarou.

O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.

Homem é preso por repassar droga para interno da Fazenda Esperança 

Sebastião Hermenegildo (foto), 42 anos, morador do povoado Caiçara, foi preso, na tarde desta terça-feira, 02, por suspeita de repassar drogas para internos da Fazenda Esperança, centro de recuperação para drogados localizada no povoado Cruz, distante 15 km da zona urbana de Caxias.

O acusado já vinha sendo monitorado por investigadores da Policia Civil há quatro meses. Na delegacia, Sebastião negou tudo, mas a polícia buscará indícios  para enquadrar o suspeito pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com informações da Policia foram encontrados no armário de um interno duas trouxas de maconha, ele afirmou ter recebido a droga das mãos de Sebastião na semana passada.

O delegado Leonam Casimiro está a frante das investigações. De acordo com ele, três internos abandonaram o tratamento de recuperação nos últimos meses e acredita que eles teriam recebido drogas de Sebastião, acabaram retornando à dependência química e estão novamente no mundo das drogas. 

A diocese de Caxias, por meio de doações, mantém a Fazendo Esperança que tem se tornado referência na recuperação de pessoas usuárias de drogas. 

Assembleia Legislativa rejeita requerimento de envio de tropas federais ao MA 

O Plenário rejeitou, na sessão desta terça-feira (2), o Requerimento Nº 264/2015, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que pedia que fosse encaminhado ofício ao governador Flávio Dino, para que fosse protocolado pelo Poder Executivo, junto ao Ministério da Justiça, um pedido de apoio de tropas federais, com base no Decreto Nº 5.289/04, posteriormente atualizado pelo Decreto Nº 7.957 de 2013.

Este Decreto, em seu Artigo 4º, prevê que “a Força Nacional de Segurança poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador do Estado, Distrito Federal ou de ministro de Estado”.

No requerimento, Adriano Sarney argumentava a necessidade da Força Nacional, com o objetivo de “suprimir a crescente onda de insegurança no Maranhão, provocada por sucessivas mortes de militares e civis, fugas de presídios, chacinas, armas extraviadas e baixo efetivo policial”.

Ao fazer na tribuna a defesa de sua proposição, o deputado Adriano Sarney argumentou que o governador Flávio Dino e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, teriam afirmado em rede nacional, na mídia local, nas redes sociais e em eventos públicos que o efetivo policial do Maranhão é o menor do Brasil.

“Aqui não se trata de colocar a culpa em governos passados ou em governos atuais, aqui se trata de consertar o problema atual: a violência nas ruas; a insegurança nas ruas, o sentimento de insegurança que existe hoje nas ruas, tanto na nossa capital quanto no nosso interior. A vinda das tropas federais para o Maranhão vai provisoriamente tapar essa lacuna do nosso sistema de segurança. Não temos tempo para contratar, não temos tempo para efetivar novos policiais militares”, declarou Adriano Sarney.

Ele acrescentou que o governador Flávio Dino está mostrando boa vontade, “apesar de viver muito no seu mundo virtual, mas está mostrando boa vontade ao chamar excedentes do concurso que foi feito no governo Roseana Sarney, mas não é o suficiente. Este ano não vamos ter nenhum policial a mais na rua. Este ano - vamos usar a racionalidade -, não vamos ter nenhum policial a mais na rua, pelo contrário, os policiais que estão se aposentando vão sair. O nosso efetivo este ano vai diminuir”.

Discursando na tribuna, Adriano Sarney pediu apoio à aprovação do requerimento de sua autoria: “Quero que vossas excelências parem, fechem os olhos e imaginem como seria a nossa capital com esse efetivo a mais, até que a gente ganhe tempo para que o governador Flávio Dino consiga efetivamente colocar nas ruas os policiais que ele tanto quer treinar e que ele tanto quer colocar nas ruas. Não sei se vai conseguir, mas até que ele consiga, nós precisamos que as forças federais estejam aqui”, frisou Adriano Sarney, em seu pronunciamento.

Os argumentos apresentados por Adriano Sarney, e reforçados por discursos dos deputados Edilázio Júnior e Júnior Verde, foram contestados pelo líder do Governo, Rogério Cafeteira, e pelo deputado Othelino Neto. Ao final da votação, o requerimento de Adriano Sarney foi rejeitado com o total de 15 votos; apenas sete parlamentares votaram a favor da proposição. 

Governo Federal atrasa repasse de verba para gestão do Bolsa Família

O governo federal atrasou o repasse de verbas para a gestão do programa Bolsa Família neste ano para Estados e municípios em todo o país, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (01).

A demora em enviar o dinheiro prejudicou a checagem da frequência de crianças em escolas e postos de saúde, um dos principais pré-requisitos para integrar o programa, e a atualização cadastral dos beneficiários.

Segundo o jornal, as 14 milhões de famílias cadastradas estão recebendo a bolsa em dia. Os programas de acompanhamento, no entanto, não receberam os pagamentos referentes de fevereiro, março e abril, que serviriam para custear os trabalhos realizados no último trimestre do ano passado. Algumas prefeituras, inclusive, chegaram a demitir os funcionários ligados ao controle do Bolsa Família por causa da falta de recursos.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu os atrasos e informou que a situação deve se normalizar assim que o Tesouro Nacional liberar a verba.

Em 2015, o orçamento do “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” estava previsto em 535 milhões de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, 490,2 milhões de reais foram empenhados para pagamento posterior, mas nada foi transferido.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, o último repasse foi feito em março relativo aos custos de outubro de 2014, segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social. Na cidade, que tem cerca de 100.000 habitantes, em torno de 30% da população é atendida pelo programa.

Em Riacho das Almas, também no interior de Pernambuco, a última verba remetida pelo governo ocorreu em fevereiro. Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família na cidade, o ministério aumentou o total de famílias que devem ser averiguadas para verificar se cumprem as condições para integrar o programa. “É mais trabalho com nenhuma verba nova”, diz. No município de 20.000 habitantes, há cerca de 3.500 beneficiários.

Fonte: Veja.com

Presidente da Câmara é baleado em São Luis 

O presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, vereador Farys Miguel (PCdoB), foi baleado hoje (2), nas proximidades da sua residência, no Renascença, área nobre de São Luís.

As primeiras informações dão conta de que o parlamentar era esperado pelos criminosos do lado de fora do condomínio onde possui um imóvel na capital.

Ele foi alvejado com dois tiros, nas pernas.

Não há informações sobre se os bandidos levaram algum pertence ou valor.

Farys é filho do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, o Peixotinho, que foi assassinado a tiros em julho de 2013, em Dom Pedro.

Logo após o crime, o vereador chegou a pedir garantias de vida ao então secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Ele se dizia ameaçado pela mesma quadrilha que assassinou seu pai.

blog do Gilberto Leda 

Ex-prefeito Zé Reis recebe convite para se filiar no PSDB 

Em contato com o titular do Blog, no ultimo sábado, 30, quando foi ovacionado por milhares de aldeenses na Vereda pela passagem do seu aniversário, o ex-prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, confirmou que recebeu sim convite para migrar para o PSDB. De acordo com o ex-gestor, que não quis comentar de quem partiu o convite, mas fonte fidedigna afirma que teria partido do vice-governador, Carlos Brandão,  tudo depende do apoio da Diretoria regional da sigla à sua candidatura para prefeito do municipio nas eleições do ano que vem. 

No entanto, o ex-prefeito salientou que pretende conversar com o vice-governador, Carlos Brandão, antes de oficializar sua decisão.  "Depois que eu conversar com o presidente regional do PSDB, o Carlos Brandão, irei anunciar minha decisão, se permaneço no PRTB ou  filio no PSDB", confirmou Zé Reis. 

Sobre as eleições do ano que vem, Zé Reis não escondeu sua vontade de voltar a ocupar a cadeira principal da Prefeitura de Aldeias Altas. Ele mantém seu grupo político Forte é o Povo, apesar do esfacelamento, mas  acredita principalmente na vontade da maioria da população que o querem novamente à frente da administração municipal daquela municipalidade. 

 

Casal é preso em Caxias por maltratar crianças 

do G1/MA

Após agressões corpo da criança ficou com vários hematomas

Um casal foi preso em Caxias, por suspeita de maus-tratos a três crianças. Uma menina de dois anos foi internada no Hospital Infantil João Viana com hematomas pelo corpo, inclusive nas partes íntimas, e sem previsão de quando vai receber alta. A Polícia Civil, sob o comando do delegado Regional, Jair Paiva,  investiga o caso.

Hospital Materno Infantil Dr. João Viana em Caxias

Além da criança de dois anos, os irmãos dela também apresentam sinais de agressões. Até que o juiz tome uma decisão, uma tia ficará cuidando das crianças. "A gente precisa definir quem vai ficar com a guarda delas. Uma tia se prontificou como responsável pelas crianças, então ela vai ficar com um termo até que se tomem as providências cabíveis", explica a conselheira tutelar Luciane Maria. "A prioridade é que os três permaneçam juntos", completa.

O caso foi encaminhado para a Polícia Civil, que instaurou um inquérito. Francisco da Silva da Conceição é suspeito de ter espancado as três crianças e de ter abusado sexualmente da menina de dois anos. Francisco é marido de Adriana Lopes da SIlva, que irá responder pelo crime de omissão.