MPF-MA quer garantia de direitos a fetos em alta complexidade

 

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União para garantir aos fetos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC). A iniciativa partiu de um caso individual, por meio de documentação da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude: como o atendimento exige cadastro no SUS, não há como realizar cadastro no caso de vida intrauterina.

Como os tratamentos de alta complexidade são caros e urgentes, e, geralmente, com grandes centros especializados localizados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil podem exigir deslocamento domiciliar. O Código Civil brasileiro, esclarece o MPF-MA, assegura a personalidade civil desde a concepção.

Segundo o órgão, há omissão da União quanto aos procedimentos oferecidos aos fetos e solicita a inclusão destes como beneficiários da CNRAC, além da disponibilização de todos os procedimentos de alta complexidade, por intermédio de tratamento fora de domicílio (TFD), aos que necessitem do serviço, sob pena de multa diária.

 

Corpo de garota vitima de estupro coletivo é velado em Castelo do Piauí 

do G1/PI

O corpo de Danielle, adolescente de 17 anos vítima do estupro coletivo em Castelo do Piauí está sendo velado nesta segunda-feira (8) na Igreja Nossa Senhora do Desterro. A garota não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no início da noite do domingo (7) no Hospital de Urgência de Teresina.

Após deixar o Instituto Médico Legal (IML) em Teresina, o corpo da adolescente foi levado para a cidade de Castelo, onde chegou por volta das 6h30. Uma multidão acompanhou a chegada do caixão. O sepultamento está previsto para as 17h desta segunda.

A garota e mais três amigas foram amarradas, agredidas, violentadas sexualmente e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina.

De acordo com o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, Gilberto Albuquerque, a adolescente passou 10 dias internada, cinco destes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu.

Ela teve esmagamento da face do lado direito, lesões pelo pescoço e traumatismo torácico, segundo Albuquerque. Mesmo após procedimentos cirúrgicos, a equipe médica não conseguiu evitar as complicações em decorrência das hemorragias.

No IML, os procedimentos foram rápidos e a liberação do corpo ocorreu cerca de duas horas após dar entrada no local.

Coleta de lixo sofre alteração para otimizar o serviço no Conjunto da Cohab e  Residencial Eugênio Coutinho 

Com a finalidade de melhorar e otimizar o sistema de coleta de lixo, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Publica deu início na semana passada aos recolhimentos de resíduos em novo formato. Agora, a coleta é feita em horários alterados, mas, nos mesmos dias já pré-determinados, com hora marcada para o caminhão passar em cada região.

Dois  bairros, Cohab e Eugenio Coutinho, sofreram alteração nos horários de recolhimento, por isso, é importante que os moradores fiquem atentos. No Conjunto da Cohab, o carro coletor que antes passava no turno da manhã, passou para o turno vespertino. No Residencial Eugenio Coutinho, a coleta do lixo passou do turno vespertino para o matutino. Vale ressaltar que os dias permanecem os mesmos: segunda, quarta e sexta-feira. Todo o serviço de coleta do lixo em Caxias é de responsabilidade da empresa Coopmar, contratada pela Prefeitura para a execução dos trabalhos.

De acordo com o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, as mudanças ocorreram a pedido dos próprios moradores dos dois bairros. “Foi um pedido da população, por conta da dimensão dos locais é grande a quantidade de resíduos produzidos pelos moradores. A maneira de funcionamento continua a mesma, pedimos a colaboração de todos, colocando o lixo no local adequado e evitando ao máximo possível uma exposição maior dos materiais nas ruas”, pontuou Martins.

Governo do Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de pacientes atendidos em Teresina - PI 

Flavio Dino, Firmino Filho e Wellington Dias fazem pactuação e Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de seus pacientes atendidos em Teresina  

Efrém Ribeiro - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB); e governador Wellington Dias (PT) fizeram pactuação e Maranhão vai pagar pelos serviços médicos de seus pacientes atendidos na capital e no interior do Piauí.

“A compensação é justa”, definiu o governador Flávio Dino, em entrevista ao Jornal Meio Norte. Ele declarou que pela pactuação, o Governo do Maranhão fará a compensação dos procedimentos médicos de alta complexidade realizados nos hospitais e centros de saúde e de Teresina e do interior do Piauí para pacientes de seis municípios maranhenses da região do Meio Norte.

“Nós fizemos uma pactuação com a Prefeitura de Teresina no que se refere a seis municípios maranhenses. Nós vamos pagar os serviços em Teresina, mediante regulação do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse caminho, nós acertamos, já houve esse acordo. Agora, nessa semana, nós estamos iniciando a regulação, de forma que a nossa expectativa, o nosso desejo é continuar os serviços de saúde do Piauí e, dessa vez, mediante remuneração, com o Maranhão pagando o sistema de saúde do Piauí porque não é justo que haja a compensação e que essa integração deve se dar em várias dimensões. Essa compensação é para os serviços e atendimentos médicos de alta complexidade”, declarou o governador Flávio Dino.

Meio Norte – O que pode ser feito, em conjunto, entre os Governos do Piauí e Maranhão, a favor dos dois Estados?

Flávio Dino – Eu acho que são duas questões de muito destaque na reunião que tivemos com o governador Wellington Dias e com o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, em Teresina, foi a reestruturação do Consórcio da Rota das Emoções, interligando o turismo no Maranhão, Piauí e Ceará. Por outro lado, tem essa temática do Matopiba, sobre a produção agrícola, que a presidente Dilma Rousseff está incentivando. Nós decidimos um trabalho conjunto entre os Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia visando que isso se estenda à uma visão ampla de desenvolvimento, o que a presidente Dilma está propondo. O que os governadores concordam.

Meio Norte – É possível a construção de pontes em conjunto entre os Governos do Piauí e Maranhão sobre o rio Parnaíba?

Flávio Dino – Claro, nós vamos construir seis pontes em conjunto.

Meio Norte – Em quais municípios?

Flávio Dino – As pontes que vamos construir em primeiro lugar é a que liga o município de Brejo ao Estado do Piauí, sobre o rio Parnaíba, naturalmente. Essas seis pontes são de uma proposta do governador Wellington Dias, o que nós acertamos é que ele vai apresentar essa proposta para que possamos ver, já é definitivo, já é estabelecido que o Governo do Maranhão vai fazer esse debate sobre a construção das seis pontes e vamos construir essa ponte sobre o rio Parnaíba no município de Brejo. É fundamental o desenvolvimento integrado dessa região e, por isso mesmo, a reunião com os governadores dos Estados do Matopiba foi importante porque essa situação já ocorre, em especial em relação à logística. É impossível planejar a logística, a não ser de forma integrada, como também os serviços públicos, é claro que o Piauí faz uma ponte, o Maranhão faz a estrada. O Maranhão faz uma ponte e o Piauí faz a estrada.

Meio Norte – O que o Piauí tem em comum com o Maranhão?

Flávio Dino – Em primeiro lugar, o rio Parnaíba; e, em segundo lugar, a crença do desenvolvimento; e, em terceiro lugar, a busca de dias melhores para o povo.

Meio Norte – O senhor anunciou a construção pelo Governo do Maranhão de uma estrada ligando o Parque Nacional Lençóis Maranhenses e o Delta do Parnaíba. A estrada vai ligar qual município maranhense a qual município piauiense?

Flávio Dino – O município de Barreirinhas, do lado do Maranhão, ao município de Parnaíba, no lado do Piauí.

Meio Norte – Como o Estado do Maranhão está tratando os problemas de estrutura da Ponte da Amizade, sobre o rio Parnaíba, ligando Teresina a Timon?

Flávio Dino – Nós iniciamos uma recuperação emergencial na Ponte da Amizade na infraestrutura para evitar problemas maiores. O certo é que nós temos que pensar, evidentemente, entre outras ligações com o oeste do Piauí, esse é um dos desafios do Matopiba.

Meio Norte – Como ficaram as negociações entre a Prefeitura de Teresina, Governo do Piauí e Governo do Maranhão sobre o fluxo de pacientes maranhenses por hospitais e serviços públicos de saúde da capital e de municípios do interior piauiense?

Flávio Dino – Nós fizemos uma pactuação com a Prefeitura de Teresina no que se refere a seis municípios maranhenses. Nós vamos pagar os serviços em Teresina, mediante regulação do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse caminho, nós acertamos, já houve esse acordo. Agora, nessa semana, nós estamos iniciando a regulação, de forma que a nossa expectativa, o nosso desejo é continuar os serviços de saúde do Piauí e, dessa vez, mediante remuneração, com o Maranhão pagando o sistema de saúde do Piauí porque não é justo que haja a compensação e que essa integração deve se dar em várias dimensões. Essa compensação é para os serviços e atendimentos médicos de alta complexidade.

Meio Norte – Como governador, o que o senhor planeja fazer para acabar com a distorção do Maranhão ser um Estado rico com um povo pobre?

Flávio Dino – O desafio do desenvolvimento abrange uma série de iniciativas. O governo da presidente Dilma iniciou a institucionalização do Matopiba, que é a integração das regiões produtoras do Maranhão, Piauí e Bahia. Nós temos participado de reuniões para reafirmar nossa crença de que é a agricultura e pecuária são essenciais e, por isso mesmo, precisamos fortalecê-las, além de aproveitar para fortalecer outros empreendimentos. Ou seja, garantir a estruturação das cadeias produtivas. Por isso mesmo, temos o fato do Governo Federal estar apresentando o Matopiba com o modelo de criação de uma nova classe média no campo, começando pelo Maranhão, para que a gente possa reverter os péssimos indicadores sociais que infelizmente o nosso Estado acumulou durante décadas e foi excluído do processo de desenvolvimento brasileiro. Nós acreditamos no Matopiba, acreditamos nessa iniciativa do Governo Federal e vamos fazer a nossa parte, além de receber investimentos do Governo Federal, que nós já estamos recebendo. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, já esteve em Balsas com Prefeituras e agricultores, e nós do Governo do Maranhão também vamos fazer os nossos investimentos a exemplo das ligações rodoviárias que nós estamos fazendo nas novas regiões produtoras. Nós estamos vivendo o desafio no Maranhão de enfrentarmos os péssimos indicadores sociais que herdamos. Para isso, o apoio federal é fundamental. A presidente Dilma, em várias oportunidades, tem analisado e chegado a essa compreensão de que o Brasil vive um momento difícil de desaceleração econômica e de desemprego. O que nós estamos passando é transitório. Logo em seguida, eu espero que no segundo semestre, vamos ter a intensificação do crescimento dos investimentos federais no Maranhão e no Piauí, em, por exemplo, no Programa Minha Casa Minha Vida, que é algo fundamental não só para combater o déficit, para acabar com as sub moradias, mas também para gerar empregos para os maranhenses, para os piauienses, para os brasileiros de um modo geral. De modo, que nós temos iniciativas importantes em curso. Esse projeto do Matopiba, que foi lançado pela presidente Dilma, tem todo o nosso apoio. Acreditamos que essa conjuntura difícil vai passar e, com isso, os investimentos federais vão se restabelecer, exemplo do Minha Casa Minha Vida e de questões infraestruturais, que são fundamentais como a implantação das linhas de energia e nós precisamos do fomento para a agricultura, a pecuária. São expectativas que nós temos e eu posso afirmar que estamos todos confiantes que esse problema difícil do Maranhão e do Brasil vai ser ultrapassado e, com isso, o Piauí vai ser beneficiado.

Execução do mecânico em Vitoria do Mearim repercute no Fantástico 

Um crime inacreditável. Como pode um zelador municipal participar de uma blitz da PM e acabar executando uma pessoa na frente de todo mundo, em plena luz do dia?

No vídeo, um homem no chão acabou de ser baleado em uma blitz da PM em Vitória do Mearim, interior do Maranhão. Ele está cercado por curiosos.

No meio da aglomeração está um homem uniformizado. Repare nos trajes dele: calça de estampa militar, colete à prova de balas. Parece um policial. Ele inclusive segura uma arma.

O homem pisa na cabeça da vítima e atira duas vezes. Depois da execução, o assassino e um policial colocam o corpo no carro da PM e vão embora.

Tudo aconteceu em uma rodovia. Os dois jovens seguiam de moto para uma festa. Quando fizeram uma curva deram de cara com uma blitz. O piloto da moto diz que não conseguiu frear imediatamente e, segundo as investigações, os policiais começaram a atirar. Acertaram o garupa da moto que caiu, mas ainda estava vivo.

O garupa era o homem que acabou sendo executado: Irialdo Batalha, um mecânico de 35 anos que não tinha passagens pela polícia.

Quem pilotava a moto era um amigo de infância, Diego Fernandes, que levou um tiro no pé. Diego diz que a moto está com um problema no freio e por isso ele não conseguiu parar na blitz. “Quando eles viram que eu não ia conseguir parar, já começaram atirar”, diz Diego Fernandes.

A moto ainda vai ser periciada. Com base no depoimento dos PMs que estavam na blitz, a secretaria de Segurança Pública do Maranhão afirmou que houve troca de tiros durante uma perseguição a suspeitos de realizarem assalto a comércio.

Para o delegado que investiga o caso, não houve troca de tiros. “Segundo as testemunhas do lugar do crime, as duas vítimas não estavam armadas”, afirma o delegado Guilherme Souza Filho.

A PM então reconheceu o erro e prendeu os dois PMs que fizeram a blitz, identificados apenas como sargento Miguel e soldado Gomes.

E quem é o assassino?

O homem que aparece no vídeo atirando era contratado como zelador pela prefeitura da cidade e estava cedido para prestar serviços à polícia, mesmo respondendo a um processo por homicídio e de não ter sequer autorização para usar uma arma, ele participava de operações policiais. Ele se chama Luís Carlos Machado de Almeida e foi preso na quinta-feira passada.

“Ele era pago pelos cofres do município para trabalhar de vigilante e eu não sei porque cargas d´água ele estava trabalhando, usurpando a função de policial militar”, diz o delegado.

Pior: segundo o delegado, esse não foi o primeiro crime de Luís Carlos cometido em uma blitz. “Ele inclusive aqui na comarca de Vitória do Mearim responde a outro homicídio com as mesmas características”, afirma o delegado.

O comando da PM diz que não sabia que Luís Carlos participava clandestinamente de operações da PM. “A informação que tenho do comando local é que era uma pessoa colocada pela prefeitura para a parte administrativa e não tinha como fim desenvolver operações policiais”, diz o comandante geral da PM do Maranhão, Marco Antonio Alves.

Segundo a apuração da PM, Luís Carlos foi convocado para participar da blitz por um dos policiais que agora estão presos. “O sargento Miguel que era o comandante naquele momento é que fez a solicitação”, diz o comandante.

Irialdo foi levado já morto para o hospital da cidade. O corpo foi periciado, mas o laudo ainda não ficou pronto. Depois da divulgação das imagens, a Secretaria de Segurança emitiu uma nova nota.

Essa nota chama Irialdo de suspeito de participar do assalto, mas reconhece que ele foi executado. A nota afirma ainda que o governo do estado adotará todas as medidas para punir todos os responsáveis pelo crime.

Na sexta-feira passada, houve manifestação em Arari, cidade onde Irialdo morava. “Naquele momento em que ele estava atirando nele ali, ele não estava matando só ele: estava matando todos nós que estamos aqui”, afirma Izanilton Batalha, irmão da vítima.

fonte: Fantástico

Esposa do ex-senador Cafeteira denuncia Hospital de Brasilia por negligências e maus tratos

Isabel Cafeteira, esposa do ex-governador e também ex-senador pelo Maranhão, Epitácio Cafeteira, usou as redes sociais há mais de 20 horas, para divulgar o boletim de ocorrência, mostrando para todo mundo, como realmente foi tratado o seu marido quando esteve internado na UTI, no mês passado, no referido hospital. Confira os originais do BO abaixo.

Segue abaixo a  transcrição na íntegra do documento. (Preservando apenas endereço e dados pessoais). 

Brasília , 31 de Maio de 2015.

Registro de Ocorrência (Paciente/Acompanhante)

Nome do Paciente: Epitácio Cafeteira Afonso Pereira 

Unidade de Internação: UTI 2 Leito: 14 Data da Ocorrência: 31/05/2015

Maria Isabel Cafeteira Afonso Pereira CPF: 186.000.000-00   

C.I : 59700000-0 SSP-MA

Residente e domiciliada no Lago Sul –  Brasília-DF

Pelo presente documento que também será entregue a Anvisa, Conselhos Regionais das Classes envolvidas, mídia impressa e digital e redes sociais, venho relatar e pedir providências para:

1- Meu marido com mais de 90 anos e enfermidade grave e crônica. Foi internado no dia 23 de Maio, na UTI 1 , leito 17, onde ficou até o dia 30 e reinternado na UTI 2 leito 16 e removido para o leito 14 onde se encontra. 

2- Nesse período e ainda na UTI 1 tive que ir na ouvidoria solicitar providências de limpeza da saída do ar condicionado localizada na direção da sua cabeça e de onde caiam chumaços de espuma ou fuligem. 

3- Na UTI 2 tive que pedir providências verbais aos médicos de plantão para a limpeza e higienização dos conectores do acesso venoso profundo e informada pelos técnicos de plantões variados que não era necessária e por esse motivo já obstruíram dois nesse curto espaço de tempo porque o sangue refluí e seca no equipo uma vez que se quer se fecha o clamper após administração de  medicação. 

4- A higiene corporal não atende aos princípios mínimos de higiene “porque  ele tem cuidador”.

5- A Fisioterapia quando solicitada responde com um “já vou” e some da visita em quase todos os plantões e ontem a fisioterapeuta do plantão dia disse que com a quantidade de nebulização que ele recebe ninguém pode ficar aspirando toda hora quando se quer faz a mínima mobilização do paciente. 

6- Técnicos deixam de aplicar medicação e quando contestadas pela minha presença em tempo integral responde com “foi mal” confundi 14 com 12 horas. 

Assinatura: Isabel Cafeteira

*Este registro de ocorrência deve ser entregue na OUVIDORIA  ( recepção principal), para as devidas providências.        

Recebi o original em 06/06/2014 às 8:48 

Ass: Samira Rocha – Hospital de Brasília.

O blog  Propagando aguarda manifestação do Hospital de Brasília sobre o ocorrido. 

PS: Cafeiteira continua internado no Hospital de Brasília, onde passa por ciclo de antibióticos. 

Grupo explode caixas de banco e atira contra pelotão da Policia Militar 

do G1/MA

Um grupo de homens armados explodiu os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil e alvejou a sede do Pelotão da Polícia Militar, na madrugada deste domingo (7), em Santa Rita.

Segundo informações da polícia, o bando estava dividido em uma caminhonete, um veículo de passeio e uma motocicleta. Enquanto um grupo se dirigiu à agência bancária para explodir os caixas com dinamites, outro foi à sede do pelotão e atirou contra o prédio para evitar ação de combate da polícia.

Um carro particular, que estava estacionado na frente do pelotão, acabou atingido com pelo menos nove tiros. Uma casa ao lado da agência teve destruição parcial. A proprietária da residência está viajando.

A polícia afirma que o bando estava com armas calibre 12 e pistolas ponto 40. A quantia roubada não foi informada. Ninguém ficou ferido. A polícia investiga o caso e realiza buscas pelos suspeitos. Até o momento, não houve prisões.