MA vai receber R$ 312 milhões para complementar piso de professor 

O governo federal anunciou ontem (27) que vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016, totalizando R$ 1,25 bilhão e devem estar nas contas até amanhã (29).

O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber R$ 312,2 milhões, segundo a Agência Brasil.

Curiosamente, o estado administrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não reajustou em 2016 o piso salarial da categoria e, por isso, deve ficar com folga de caixa após o depósito desse recurso extra.

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso, além do Maranhão, são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí.

As medidas foram anunciadas hoje (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015

Posse dos eleitos em Aldeias Altas será no inicio da noite do dia 1º de janeiro 

Acontece no dia 1º de janeiro, no auditório da Escola Antonieta Castelo, logo após a missa que será celebrada às 17h na igreja de São João Batista, a sessão solene na qual serão empossados os 11 vereadores, o prefeito eleito Zé Reis e o vice Itamar Soares para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador mais velho da Casa.

Após a posse dos vereadores eleitos, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A Mesa é composta pelos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 1º e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, prosseguirá a posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, José Reis Neto (PP) e Itamar Soares Ramos (PROS), respectivamente.

    

Superior Tribunal de Justiça nega pedido do Procon-MA de proibir Banco do Brasil de fechar agencias 

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Parede cai e mata criança; mãe e bebê ficam feridos

Uma criança de apenas 06 anos morreu no povoado Cajueiro (1º Distrito de Caxias) após uma parede de taipa cair sobre a rede. Camila Feitosa da Silva dormia, juntamente com a mãe e um irmão (bebê) que ficaram feridos, foram socorridos e trazidos em uma ambulância pra Caxias, onde estão internados no Hospital Materno Infantil Dr. João Viana e fora de perigo. 

Um vizinho tentou socorrer a criança, mas ela não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.

A mãe da criança vitimada pelo desabamento da parede, Francisca das Chagas Feitosa da Silva (foto), 30 anos, está gravida de 05 meses e por conta do fatídico acontecimento, ocorrido nesta segunda-feira (26), seu estado psicológico ficou abalado. As outras duas filhas ficaram na casa de parentes na zona rural. Camila foi sepultada no povoado Baunilha localizado também no 1º Distrito de Caxias. 

Em tempo  

Uma campanha foi lançada para arrecadar donativos para a senhora Francisca das Chagas. Entre os donativos mais necessários estão alimentos, roupas e enxoval para o bebê de 1 ano e seis meses e também para o outro que vai nascer.

Qualquer doação pode ser entregue na portaria do Hospital Infantil Dr. João Viana ou entrar em contato pelo telefone (99) 9 8853-2392. Falta praticamente para a família de dona Francisca.

A casa (foto acima) com estrutura simples, feita de pau a pique e coberta de palha ainda corre risco de desabamento.

fotos: reprodução Sinal Verde

Chico Carvalho mantém força politica e emplaca o 8º mandato de vereador em São Luis 

O vereador Chico Carvalho (foto) é conhecido como um dos maiores articuladores da política em São Luís. Ex-presidente da Câmara Municipal e com 7 mandatos, o presidente estadual do PSL- Partido Social Liberal, conhece como ninguém as nuances da política ludovicense. 

Em outubro passado, ele foi reeleito com 5,784 votos, tendo a população lhe outorgado o oitavo mandato na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar disse que isso representa uma realização, por ser o vereador com maior número de mandatos no parlamento da capital. 

“É motivo de orgulho, porque sintetiza o reconhecimento popular a um trabalho que estamos desenvolvendo nesta Casa desde a década de 1980, sempre pautado nas aspirações populares, embora enfrentando obstáculos muitas das vezes sem o apoio de quem nos deveria incentivar”, destacou o veterano parlamentar.

Chico Carvalho disse ainda que, mais uma vez foi o vereador mais votado na zona rural de São Luís e explicou que esse maciço apoio é em decorrência do reduto eleitoral que foi construído pelo valoroso trabalho que tem realizado em prol das comunidades rurais, sempre com votação concentrada nesta área.

O vereador do PSL também desenvolve entre os correligionários um trabalho reconhecido pela executiva nacional do partido, do qual integra a direção na condição de vice-presidente.

“O nosso objetivo é lutar por justiça social e melhoria de vida da população de São Luís, além de fiscalizarmos a administração municipal, que é o papel do vereador, apresentamos propostas, como projetos de lei, requerimentos e indicações com o objetivo de atender as principais necessidades da nossa gente”, finaliza o paramentar.

Em Tempo

O Presidente Estadual do PSL, vereador Chico Carvalho está programando para Caxias um grande encontro regional a ser realizado em janeiro e contará com as presenças de líderes partidários do Leste Maranhense.

Fonte: Jornal Correio do Maranhão, por Evilázio Sousa

Servidores de Coelho Neto fazem manifestação em protesto contra calote do prefeito Soliney Silva

do blog do Samuel Bastos

Dezenas de manifestantes decidiram simplesmente fechar a entrada da cidade em protesto contra o calote do Prefeito Soliney Silva (PMDB), contra os servidores municipais.

A ação iniciada por Agentes Comunitários de Saúde é uma retaliação ao governo do peemedebista, que mesmo com recursos nas contas ainda não efetuou o pagamento do mês de novembro.

Por outro lado servidores de outras secretarias com salários atrasados, sem  13º e sem perspectiva de receber o mês de dezembro, já que há um grande temor que esses repasses não sejam feitos.

Apesar do ainda prefeito admitir equilíbrio nas contas públicas e ir para a rede de TV de sua propriedade tentar transparecer que seu final de governo age na tranquilidade, os manifestantes decidiram reagir contra o discurso do prefeito que diz uma coisa, mas na prática faz outra.

A ação acontece justamente em frente ao Fórum, como forma de sensibilizar a juíza para que faça o bloqueio das contas e o prefeito não tenha acesso nem ao repasse do dia 30 e nem ao dinheiro extra de repatriação que soma mais de hum milhão de reais.

A cidade está simplesmente jogada as traças.

Posse dos eleitos em Caxias será na madrugada da virada de ano 

A posse dos eleitos em Caxias acontecerá na madrugada do dia 1º de janeiro (foto Facebook Fábio Gentil) 

Assim que o ano virar, a meia-noite e meia, a Câmara de Vereadores iniciará a sessão de posse dos novos legisladores. Esta sessão será presidida pelo vereador mais idoso da Casa, nesse caso os trabalhos serão comandados pelo vereador Catulé (PRB).

Após a posse, os vereadores irão eleger a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. A chapa encabeçada pelo vereador Catulé tem tudo para ser eleita e assim irá governar os destinos da Câmara.

Após essa cerimônia, a Câmara dará posse, logo em seguida, ao prefeito eleito Fábio Gentil, e seu vice-prefeito eleito, Paulo Marinho Junior..

Ambas as cerimonias acontecerão no plenário da Câmara Municipal de Caxias. Os atos são abertos à população.