Felipe Camarão recebe titulo de Cidadão Caxiense 

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi agraciado durante sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (13), com o título de Cidadania Honorária Caxiense. A honraria é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Catulé, e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

“Por vir desempenhando relevantes serviços em prol do governo do Maranhão e sua gente, e figurando entre as personalidades que não esqueceram do nosso município, tendo contribuído com determinações que trouxeram diversos benefícios aos caxienses, como fortalecimento do programa Procon nessa região, quando teve a oportunidade de dirigir o órgão no âmbito estadual, e agora mais recentemente dirigindo a pasta estadual de Educação, aos nos presentear com quatro escolas públicas na zona rural, construídas dentro do programa de filosofia Escola Digna, diretiva feliz ao qual o governador Flávio Dino vem elevando o nível da educação pública para os estudantes maranhenses, cremos que é mais do que justa a distinção que oferecemos ao jovem Felipe Camarão”, justificou Catulé.

A galeria da Casa ficou lotada para acompanhar a sessão solene. Entre os presentes, o ex-vereador Ironaldo Alencar, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Marcos Cavalcante, e os vereadores codoenses Pedro da Silva Santos e Nonato Sampaio.

Além do homenageado, ocuparam assento no Plenário as seguintes autoridades: o prefeito Fábio Gentil; o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis; a secretária de Saúde, Socorro Mello; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Catulé Júnior; o ex-vereador de Paço do Lumiar e advogado Fred Campos; o advogado ludovicense Helias Lago, e; os deputados eleitos Adelmo Soares, Cleide Coutinho e Zé Gentil.

Após a execução do Hino de Caxias, o vereador Mário Assunção fez a leitura da biografia de Felipe Camarão. Em seguida, o homenageado recebeu a honraria das mãos de Catulé. “Saio de Caxias feliz pelas escolas, pela homenagem que vocês me deram, feliz pelo que eu vi do povo e a situação política de Caxias. Muito obrigado, vocês agora têm mais um irmão para olhar por Caxias sempre”, declarou Felipe Camarão na tribuna.

Ainda na tribuna, os deputados eleitos Adelmo Soares, Cleide Coutinho e Zé Gentil fizeram suas dedicatórias ao homenageado. O último pronunciamento foi do prefeito Fábio Gentil.  “Você recebe a maior honraria deste município, que o título de Cidadania Honorária Caxiense. E através da sua competência, do seu amor pelo Maranhão, a oportunidade que foi te dada e mostrada no trabalho, hoje o seu nome é reconhecido não só em Caxias, mas em todo o estado”, afirmou o gestor municipal.

Perfil

Natural do estado do Rio de Janeiro, Felipe Camarão é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005, cargo que voltou a ocupar em 2011. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para Procurador Federal. Entre os cargos ocupados estão: Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão (2008), Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da UFMA.

A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, e, em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Atualmente, é secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana.

ASCOM/CMC 

Ao menos 9 dos 22 ministros de Bolsonaro são réus ou investigados na Justiça 

Juntamente com o inexplicado R$ 1,2 milhão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, a lista de ministros enrolados com a Justiça desconstrói o discurso anticorrupção do capitão da reserva e coloca em alerta os militares de seu governo.

Reportagem da revista Carta Capital nesta quinta-feira (13) revela que o prometido governo “anti-corrupção” de Jair Bolsonaro (PSL) já abriga ao menos 9 réus ou investigados em ações judiciais no comando de ministérios. Segundo a revista, a lista vai do caixa 2 confesso por Onyx Lorenzoni (DEM) ao calote no INSS do desconhecido deputado Marcelo Álvaro (PSL), futuro ministro do Turismo.

Juntamente com o inexplicado R$ 1,2 milhão do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o anúncio de 9 – dos 22 – ministros enrolados com a Justiça desconstrói o discurso de campanha do capitão da reserva e coloca em alerta os militares de seu governo, incluindo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), que considerou uma “burrice ao cubo”, caso seja comprovada a corrupção no caso do ex-assessor do filho de Bolsonaro.

Ricardo Salles (Meio Ambiente)
Ex-secretário particular de gestão Alckmin no governo de São Paulo, foi candidato a deputado sob promessas de atuar ‘contra a esquerda e o MST (o número era uma alusão ao calibre de munição para espingardas). É réu por improbidade administrativa, sob a acusação de ocultar mudança nos mapas de zoneamento ambiental do Rio Tietê, além de responder a diversos processos por tráfico de influência. Também responde a uma acusação de dano ao erário público por ter ordenado a retirada de um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca do parque estadual do Rio Turvo, na cidade de Cajati.

Tereza Cristina (Agricultura)
É investigada por suposto favorecimento à JBS quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul.
General Heleno (Segurança Institucional)
Em 2013, o militar foi condenado pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Admitiu ter recebido caixa 2 da JBS.
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos)
A ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
É investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência.

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Em 2006, o Ministério Público Militar passou a investigá-lo por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar ao oficiais na ativa.

Marcelo Álvaro Antonio (Turismo)
Antonio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, consta como sócio da Voicelider, empresa com dívida ativa de 59,9 mil reais no INSS. Curiosamente, o número no CNPJ está errado na declaração que ele prestou ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa na Justiça. Antonio e familiares constam como réus em duas ações de usucapião que tramitam na justiça mineira.

Paulo Guedes (Economia)
Guedes é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais. O Ministério Público diz que Guedes auferiu comissões exageradas na administração desses investimentos.

Leia a reportagem completa na Carta Capital.

Revista Fórum 

Mais Escolas Dignas em Caxias 

A deputada estadual eleita, Drª Cleide Coutinho, participou nesta quinta-feira, 13/12, ao lado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do prefeito Fábio Gentil, do presidente da Câmara, vereador Catulé e de outras autoridades municipais e estaduais, da inauguração de mais quatro escolas dignas e dois sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural de Caxias.

Como é de conhecimento público, as Escolas Dignas substituem lamentáveis taperas que antes serviam de estabelecimento de ensino nas diversas regiões da zona rural de Caxias e de todo o Maranhão.

As novas escolas são dotadas de excelente infraestrutura, modernas carteiras, banheiros e todas as condições para que o aprendizado no ensino seja muito mais efetivo.

Foram entregues as escolas U.E.M. Rio Preto, no povoado do mesmo nome; Luísa dos Santos Queiroz no povoado Sabiá; Nova Esperança no povoado Canto Virado e a Escola São Jerônimo no povoado homônimo.

Os povoados Sabiá e Canto Virado também receberam sistemas simplificados de abastecimento água.

Drª Cleide agradeceu ao secretário Felipe Camarão, pela presteza que sempre a recebe e pela competência que vem demonstrando na construção de uma educação de qualidade voltada para os mais necessitados. Disse ainda que: “Está com Flávio Dino desde o começo de sua carreira política, que recebeu decisivo apoio do saudoso deputado Humberto Coutinho que iniciou, em Caxias, a substituição das chamadas escolas de pau roliço e coberta de palha, por novas unidades de alvenaria, banheiros, e carteiras de qualidade, que depois viriam a se tornar a Escola Digna do nosso governador. Posso afirmar que foi Humberto o precursor das extraordinárias Escolas Dignas que Flávio Dino tem espalhado em todo o Maranhão e requalificado a educação em nosso estado.”, concluiu.

fotos: Léo Santos 

No Fórum de Governadores, Flavio Dino chama atenção para superpopulação carcerária, tráfico e fronteiras 

O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. Trata-se de uma reunião de alinhamento entre os governadores eleitos e futuro governo federal, que tem como pauta central políticas para a área de segurança pública.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino demonstrou preocupação com temas como a superpopulação de presos provisórios no sistema penitenciário, tráfico de drogas e patrulhamento de fronteiras.

Preocupado com o estrangulamento do sistema penitenciário, Flávio Dino questionou qual abordagem o novo governo federal terá em relação a essa temática junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. “Uma vez que, sem isso, não há uma solução para o problema de superlotação”, observou.

De acordo com o governador, os presos provisórios representam grande estrangulamento do sistema penitenciário. Praticamente metade dos detentos é provisória.

“A execução antecipada da pena, no segundo grau, naturalmente vai agudizar o problema. Então, nós precisamos de portas de saídas do sistema penitenciário, ou construir mais penitenciárias.” Ele ressaltou que, hoje os governadores apenas pagam a conta, já que a decisão de entrada e saída é do Judiciário.

Tráfico

O governador também demonstrou preocupação com o tráfico de drogas, que está diretamente associado a vários crimes violentos. Para ele, é fundamental medidas nesse sentido, uma vez que a maior parte da população do sistema penitenciário está articulada com redes de tráfico.

No que diz respeito ao patrulhamento das fronteiras, Flávio disse ser possível atribuir poder de polícia às Forças Armadas, especificamente nesse caso, para colaborar com o trabalho já realizado pela Polícia Federal.

“A PF é muito pequena, e tem que cuidar de quase tudo, inclusive das fronteiras”, avaliou.

“É necessário falar de recursos, mas é importante tocar nos mecanismos de cooperação interfederativos, para que se possa avançar não só no que se refere a leis, mas também no que se refere ao instrumental tecnológico necessário para melhorar a segurança pública”, acrescentou.

Corpo de homem é encontrado dentro de rede no Residencial Eugênio Coutinho

Um homem de 21 anos, identificado como Fernando Santos da Silva, foi encontrado morto dentro de uma rede no Residencial Eugênio Coutinho. O corpo foi encontrado após denuncias de populares. 

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o SAMU havia sido acionado para atender a ocorrência com apoio da guarnição e chegando ao local encontraram Fernando dentro de uma rede, já sem vida. 

A PM informou ainda que foi constatado pela pericia que o óbito se deu por causas naturais. A ocorrência foi registrada na 17ª Delegacia Regional de Caxias. 

Adelmo Soares e Marcio Jerry promovem bate-papo em Caxias nesta quinta-feira 

A assessoria de comunicação do deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB) dispara convites para o bate-papo com eleitores, colaboradores e apoiadores de sua vitoriosa campanha eleitoral de outubro passado, que será realizado em Caxias nesta quinta-feira (13).

Além de Adelmo Soares, também já confirmou presença no evento o deputado federal eleito Márcio Jerry (PCdoB) – principal parceiro político de AS. Ambos farão uma análise das últimas eleições no Maranhão e discutirão as perspectivas do Estado para o quadriênio de 2019/2022, bem como os benefícios para Caxias e região que poderão resultar da parceria dos dois, com ações paralelas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

Será, também, um momento de agradecimento da dupla pelo apoio recebido na Princesa do Sertão e municípios adjacentes.

O bate-papo com Adelmo Soares e Márcio Jerry acontecerá no auditório do Hotel Alecrim, a partir das 19h.

Blog do Ricardo Marques 

Maranhão é 17º lugar no ranking de transparência 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (12) o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que verifica o nível de transparência no repasse de informações aos cidadãos por parte dos Estados e Municípios do país.

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. O Governo do Maranhão ficou em 17º lugar com 7.74 pontos. O número fica abaixo da média nacional, que é de 7,94.

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via Lei de Acesso a Informação (LAI) e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). De acordo com a CGU foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Ranking nacional

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.