Policia Federal realiza no MA operação para combater fraudes no Auxilio Emergencial 

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22/07/2021), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Blog do Gláucio Ericeira 

Plano de expansão da Caixa Econômica prevê abertura de 24 novas agencias no Maranhão

A Caixa Econômica Federal anunciou, nessa terça-feira (20), a abertura de 268 unidades em todo o país – quase 10% das unidades no Maranhão – até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.

Das 168 unidades de varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.

No Sudeste, serão inauguradas 30 unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, a Caixa abrirá 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. O Sul receberá quatro unidades de varejo: 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.

As unidades voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados. A primeira agência especializada foi inaugurada no início deste mês em Dourados (MS).

Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: MA desativou leitos antes de flexibilizar restrições 

Com a redução dos registros diários de novos casos e óbitos por Covid-19 no Maranhão nas últimas semanas, o Governo do Estado decidiu desativar leitos exclusivos para pacientes infectados antes mesmo de anunciar a mais recente flexibilização de medidas em território maranhense.

Desde o dia 9 de julho – 11 dias antes da redução das restrições -, até ontem, boletins emitidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam que já houve o fechamento de 180 leitos para pacientes do novo coronavírus.

A Região Metropolitana de São Luís foi a mais afetada. Foram fechados nesse intervalo 62  leitos clínicos, e outros 20 de Unidade Terapia Intensiva (UTI).

Mas o interior também teve reduzido o número de unidades. Em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão foram fechados 20 leitos clínicos. Nas demais regiões, há hoje 46 leitos clínicos a menos, e 32 de UTI.

Em entrevista coletiva na terça-feira, 20, o governador Flávio Dino (PSB) justificou a medida. Segundo ele, o leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 foram destinados para outras finalidades em virtude da queda nas taxas de ocupação em todo o estado.

“A taxa de ocupação de leitos segue em declínio, permitindo, inclusive, a retomada de estruturas hospitalares para cirurgias eletivas, com a destinação de leitos que antes eram exclusivamente Covid para outras finalidades que pressionam nosso sistema de saúde”, disse.

O socialista acrescentou que, mesmo com a redução recente de unidades, a taxa percentual de ocupação segue em queda.

“Apesar de redimensionamento, essa redistribuição de leitos entre leitos exclusivos para coronavirus e leitos com outras finalidades, no que se refere a leitos para coronavirus, nós seguimos uma tendência de declínio”, completou.

Com informações do jornal O Estado 

Caxienses aproveitam vacinação na Praça do Ipem de 1ª e 2ª doses contra a Covid-19 

Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o SESI/SENAI, iniciou a ação de aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas a partir de 18 anos, e da 2ª dose da vacina AstraZeneca, na Praça do Ipem, no bairro Seriema, em frente ao Estádio Duque de Caxias (MA). Além da vacinação itinerante na zona rural, que será realizada nos Povoados Caiçara, Rodagem, Nazaré do Bruno e Engenho D’agua. A ação segue até o dia 23 de julho (sexta-feira), e visa aumentar a cobertura vacinal do município.

A representante do SESI/SENAI e coordenadora da vacinação na Praça do Ipem, Ana Carolina Bandeira, ressaltou a importância da população retornar para tomar a segunda dose. “Esse momento é muito importante, principalmente para quem tem a segunda dose para fazer. Somente com a segunda dose a gente tem a certeza de que a vacina pode fazer o seu papel de imunização. O atendimento aqui acontece das 8h às 17h, organizado por fila e senhas de numeração. Está bem tranquilo e durante toda semana estaremos aqui”, disse.

Lucas Filgueira aproveitou a vacinação na Praça do Ipem para tomar a segunda dose da vacina e elogiou a ação. “Foi uma maravilha para a gente, muito necessário, é importante que todo mundo venha se vacinar. A organização e a estrutura são excelentes. Agradeço por tudo e no final tudo dará certo”, agradeceu.

O estudante Ronald Vitório, de 18 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e falou sobre a esperança que a vacinação traz. “É importante, porque é uma esperança para um novo futuro, um futuro normal novamente. Todo mundo tem que se vacinar”, destacou.

Benedita da Costa, recebeu a segunda dose da AstraZeneca e destacou a importância de tomar a vacina. “Para mim é muito importante ser imunizada contra essa doença. Só tenho motivos para agradecer”, disse.

Além desse ponto de imunização, o município continua vacinando a população, de segunda a sábado, das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes João Castelo e de segunda a sexta, de 8h às 17h, no Caxias Shopping Center e SESI/SENAI. Para se imunizar, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF ou Cartão do SUS, documento de identificação com foto, comprovante de residência em seu nome, caso não tenha, é necessário apresentar o título de eleitor.

Ascom/PMC

Bolsonaro não vai mais se filiar ao Patriotas, diz presidente afastado 

O presidente afastado do Patriota, Adilson Barroso, afirmou ao Correio Braziliense que o presidente Jair Bolsonaro não mais se filiará ao Patriota por conta da mudança no comando da sigla. Mas a filiação do filho “01” do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, parece estar com os dias contados.

“Com o partido nas mãos de esquerdistas, ele não vem mais. Para o Patriota, ficou difícil”, disse.

Com isso, o chefe do Executivo continua sua busca. Uma reunião do presidente com o bloco dos partidos PSC, PTB e PROS, que ocorreria no último dia 15, foi adiada para o próximo dia 22 e tem como foco discussões sobre a filiação do capitão da reserva para as eleições de 2022.

O mandatário ainda tem mantido conversas com o PP e o PL.

No último dia 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou a convenção nacional do Patriota que decidiu pelo afastamento, por 90 dias, de Barroso. O novo dirigente é Ovasco Resende, antes vice-presidente do partido.

Sobre a possível filiação do presidente Bolsonaro ao Patriota, Ovasco já disse que o grupo nunca foi contra, e que sempre esteve aberto ao diálogo. No entanto, o mandatário mantém interesse nos diretórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, partes mais sensíveis de serem negociadas.

Prefeitura de Coelho Neto paga R$ 5,7 milhões para empresa localizada em terreno baldio 

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, administrada pelo prefeito Bruno Silva (foto acima), realizou pelo menos seis contratos com uma empresa que nunca funcionou no endereço informado à Receita Federal. A Locar Empreendimentos Eireli ganhou contrato de R$ 5.793.400,00 para locação de veículos visando atender aos órgãos da administração municipal. Todas as propostas foram assinadas este ano e vencem no dia 31 de dezembro do corrente.

Registrada com CNPJ 11.054.901/0001-82, a empresa sem nome de fantasia deveria funcionar no número 82 da Avenida Rodoviária, Centro de São Raimundo das Mangabeiras.

O problema, entretanto, é que no local informado existe apenas um terreno baldio com nenhuma característica que lembre o funcionamento de uma firma com quase R$ 6 milhões em serviços. Segundo apuramos, a Locar está registrada em nome do ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coelho (PCdoB).

Após a constatação das denúncias, a reportagem faz um importante questionamento aos órgãos de controle externos: como uma empresa foi contratada mesmo sem existir? O que motivou o prefeito Bruno Silva (PP) contratar essa firma mesmo em meio à crise do coronavírus?

Na hora de abertura da “Locar Empreendimentos” (nome que consta na razão social), o representante informou ao fisco nada menos que 20 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua com transporte escolar.

Na secundária, ela se apresenta como construtora de edifícios; construção de rodovias e ferrovias; pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; construção de obras de arte especiais; obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente e obras de terraplenagem; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal.

Além disso, também atua com serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; compra e venda de imóveis próprios; corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis; locação de automóveis sem condutor; locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; seleção e agenciamento de mão-de-obra e atividades de limpeza não especificadas anteriormente.

1001 UTILIDADES

Foi com essa “mil e uma utilidades” que a empresa ganhou esses seis contratos em Coelho Neto. No entanto, não é apenas no município coelhonetense que a firma opera. Levantamento da reportagem apontou que ela atua em outras dez cidades e já faturou a bagatela de R$ 21.367.578,00. Curioso é que em alguns casos, por exemplo, existem contratos fracionados para prestação de serviços de um mesmo objeto. Esse, entretanto, é um assunto para a próxima matéria.

Os contratos em Coelho Neto:

R$ 409.000,00
Contratação para Locação de Máquinas Pesadas em regime de horas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

R$ 716.400,00
Contratação para prestação de serviços de Locação de veículos (Tipo Ambulância) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 2.855.460,00
Contratação para prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

R$ 593.940,00
Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

R$ 993.600,00
Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 225.000,00
Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

MARANHÃO DE VERDADE

Governo do Maranhão anuncia retorno das aulas da rede estadual para dia 02 de agosto 

Aulas estão paralisadas há mais de um ano devido a pandemia da 
covid-19 

As aulas da rede pública estadual de ensino já têm data para reabertura: dia 02 de agosto!

Após a longa paralisação por conta da pandemia da Covid-19 o retorno do ano letivo foi anunciado pelo governador do Maranhão entrevista coletiva nesta terça-feira (20).

Flávio Dino disse que o retorno às aulas da rede estadual em sistema híbrido está prevista para o dia 2 de agosto, com um processo progressivo, de acordo com cada escola. “Nós vamos acompanhando e frisando que é imprescindível o cumprimento de protocolos sanitários”, disse.

O governo do Maranhão salientou que em relação as redes municipais, essa deliberação compete a cada gestor municipal.

Dino também flexibilizou praticamente todas as restrições impostas pelo decreto vigente no estado para combater a pandemia da Covid-19 até o dia 30 de julho.

O uso de máscara ainda é obrigatório e o distanciamento social ainda é recomendado pelo governador. Veja o que muda a partir desta terça-feira:

“O protocolo universal é o uso de máscaras e distanciamento. Isso não significa dizer que a pandemia acabou, pelo contrário, a pandemia ainda está entre nós, no mundo. Nós temos o momento que podemos sonhar com o extermínio do coronavírus, mas não devemos descuidarmos, se descuidarmos, o coronavírus vai voltar em suas múltiplas variantes”, disse o governador.

De acordo com Flávio Dino, dos 217 municípios do Maranhão, 145 estão com alta produtividade na vacinação. Apenas 72 cidades estão no patamar mais baixo de imunização e, por conta disso, não receberão as novas doses.

“Nós temos o uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Nós não podemos esquecer isto. Isso é decisivo, tanto quanto a vacina. A partir dessa premissa, de protocolos sanitários setoriais, nós estamos avançando na flexibilização das atividades econômicas”, disse o governador.