terça-feira, 11 de junho de 2024

PGR quer apuração de surto de matriculas após casos no Maranhão 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão.

A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

UOL

Caxias reimaginada em 4k 

Por Isaac Souza

Desde dezembro de 2023, fazedores de cultura de Caxias – MA estão envolvidos em projetos para a produção de peças audiovisuais no âmbito do edital municipal da Lei Paulo Gustavo. Boa parte desses projetos propõe documentários de curta-metragem, faixa orçamentária com maior valor por projeto (mas também a de produção mais cara e dificultosa). Tive acesso privilegiado a dois desses trabalhos ainda não lançados: o documentário Imaginalizando a cidade, dirigido por Hans Lima e produzido por Jaqueline Mesquita (Casa Cultural Babaçu); e o documentário Pedras vivas, sobre patrimônio histórico arquitetônico de Caxias, dirigido pelo poeta Renato Meneses, da Academia Caxiense de Letras.

Em meu livro Cidade de Cristal, analisei como, na primeira metade do século XX, produtores de discurso caxienses usaram a imprensa (tecnologia de comunicação de massa) para narrar Caxias como “terra dos poetas” no momento em que a imagem de Caxias como “Manchester maranhense” (erigida na Belle Époque, conforme estudo da historiadora Jordânia Maria Pessoa) já se havia corroído. Uma das premissas teóricas do meu estudo é que as cidades não são apenas conjuntos arquitetônicos e urbanísticos, entes políticos ou recortes topo/geográficos – cidades são construções culturais, conjuntos de signos (significantes e significados) que os sujeitos levantam e derrubam, inventam e desinventam, montam e desmontam, conforme jogos de identificação: cidades são textos e são imagens.

Ao assistir os documentários mencionados, não tive dúvidas de estar diante de duas peças que tentam (re)imaginar a cidade de Caxias. Tais imagens (ou imaginações) não coincidem, mas também não se chocam e tampouco anulam outras possibilidades – são imagens diferentes que podem se sobrepor e/ou se alternar. A imagem da Caxias construída no filme de Hans Lima é a de uma cidade no limite do moderno, no limite das contradições sociais e urbanísticas das cidades modernas na contemporaneidade. Quer dizer, uma cidade concretada, asfaltada, centrada, mas que em cujas reentrâncias latejam contradições – tais contradições (que o filme não esmiuça, mas expõe em imagem e história) fazem germinar tipos específicos de expressão artística, com destaque para as pinturas em paredes ao ar livre. É um filme que mostra um recorte de uma juventude talentosa e excluída que inventa formas de expressão com a matéria de que dispõe. Surge aí uma cidade fantasma, de muros cinzas e vazios, em que a vida teima em crescer na forma de desenhos, escritos e pinturas. A “cidade dos poetas” ainda está lá, mas agora como matéria de expressão desses artistas que tentam fazer de Caxias a cidade dos pintores de rua, ou a cidade dos desenhos.

O filme de Renato Meneses, por sua vez, enxerga e representa uma outra Caxias: a Caxias dos casarões degradados, dos paralelepípedos sepultados, das políticas de patrimônio ineficazes ou ignoradas. Trata-se de pesquisa robusta e coleta sensível de memórias que nos apresentam não uma cidade que surge, mas uma cidade que desaparece. Faz-nos olhar a cidade pelos olhos de pessoas que vivenciaram o sonho da preservação do acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico legado pelo passado e que testemunharam e testemunham a literal pulverização desse mesmo acervo em nome de palavras de ordem típicas da modernidade, notadamente, o “progresso” e o lucro. O filme, em si, não adota o tom nostálgico ou passadista, mas a angústia da perda, uma certa manifestação de luto, é evidente nas personagens entrevistadas, bem como a esperança rala de que algo possa ainda ser mantido ou recuperado. A “cidade dos poetas” está aqui apenas como trauma – a ela se impõe a cidade dos tratores, das marretas e dos rolos compressores, a cidade do asfalto triunfante.

Não tenho intenção de fazer crítica cinematográfica. Meu olhar amador, mas entusiasmado, assim como minha leitura fatalmente determinada pela minha formação, me fazem ver no filme de Hans Lima algo superior do ponto de vista plástico, enquanto que o de Meneses parece significativamente mais bem resolvido do ponto de vista do roteiro e da argumentação. Para além dessas e outras questões técnicas, a questão é que cada um deles lida com as dificuldades da posição temporal em que se coloca frente a seu assunto: Lima parece querer descrever as traquinagens infantis de uma cidade que ainda está em seu trabalho de parto – é uma cidade-anseio, uma cidade-vislumbre, cidade que ele intui em sua potência. Enquanto isso, Meneses confronta conscientemente uma cidade no leito de morte, tenta fazê-la falar, fazê-la vibrar, fazê-la gemer e protestar, porque intui que a cidade não é feita de pedra morta, matéria bruta, mas das pedras vivas, que são as palavras, as reminiscências e até mesmo os ressentimentos. Em ambos os casos, os realizadores lidam com o desafio incerto de dizer uma cidade-sonho, de criar imagens novas para a cidade cuja imagem antiga já não se sustenta mais. Eles se parecem com aqueles escritores de 1914, do jornal Belo Horizonteie e de outros, que estudei em minha dissertação, os quais viam a sólida “Manchester maranhense” se desmanchar no ar e, usando tinta e tipos móveis, se puseram a desenhar uma imagem que a substituísse, rascunhando assim a “terra dos poetas”. Os filmakers de 2024, por sua vez, frente à evanescência da terra dos poetas, passam a re[1]imaginar Caxias novamente – porém, agora, em 4K.

Isaac Souza, 06 de junho de 2024, nos ruidosos ventos da planície litorânea do Piauí.

Sedel anuncia as cidades-sede das etapas regionais dos JEMs 2024 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), definiu as cidades que vão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2024.

Das cidades proponentes, 11 foram selecionadas: Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Colinas, Imperatriz, Santa Helena e São Luís.

“Nossas equipes selecionaram os municípios com base na infraestrutura mais adequada para receber os nossos jovens. Agradeço cada gestor municipal que aceitou fazer parte dos JEMs 2024 e que está somando conosco nesta missão de realizar o maior evento esportivo educacional do Estado”, disse o secretário do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 22 de junho e serão finalizadas no dia 31 de julho.

São Luís
Período de realização 22 a 28 de junho de 2024.

Arari
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Imperatriz
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Barra do Corda
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Caxias
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Anapurus
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Colinas
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Chapadinha
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Bacabal
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Santa Helena
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

Carutapera
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

Foto: Divulgação

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Prefeitura de Caxias realiza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais 

A Prefeitura de Caxias (MA), mantendo o compromisso com o funcionalismo público, realizou o pagamento nesta segunda-feira (10), antecipado, da 1ª parcela do 13º salário, dos servidores municipais de Caxias.

O pagamento da 1ª parcela do 13º salário, melhora o comércio local, incentiva compras para o período junino, e faz com que o servidor inicie o período do São João Que a Gente Quer de 20 a 30 de junho, com dinheiro no bolso, pois na próxima semana, será a vez do pagamento antecipado do mês de junho ser pago a todos os servidores municipais.

O prefeito Fábio Gentil já havia anunciado na semana passada sobre o pagamento.

“Nós somos uma das primeiras cidades do Brasil a pagar a primeira parcela do Décimo Terceiro Salário neste dia 10 de junho, e na semana seguinte faremos o pagamento do salário do mês de junho”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

MP instaura procedimento eleitoral para investigar prefeito Fufuca Dantas 

Pai do ministro André Fufuca, do Esporte, o prefeito Francisco Dantas Ribeiro Filho, do município de Alto Alegre do Pindaré, tornou-se alvo de um procedimento preparatório eleitoral instaurado pela promotora de Justiça Larissa Sócrates de Bastos visando apurar possível crime eleitoral cometido pelo gestor.

A denúncia formulada junto a representante do Ministério Público relatou que o prefeito teria construído uma estrada em um povoado e teria exigindo de eleitores, como forma de retorno, que os mesmos votassem em Fufuquinha que, em 2022, reelegeu-se deputado federal.

“O Procedimento Preparatório Eleitoral constitui instrumento lícito do Ministério Público Eleitoral para a fiscalização e apuração de eventuais condutas vedadas e abuso de poder, tendo em vista sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 da Constituição Federal. O Procedimento em face de Fufuca Dantas visa a apuração da irregularidade apontada, que pode, em tese, caracterizar a conduta vedada prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97 e abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar nº 64/90)”, disse a promotora.

“Determino, como providência preliminar, a notificação do investigado, dando-lhe ciência da instauração do presente procedimento, oportunidade em que cópia da Portaria de instauração, bem como da representação e dos vídeos que a instruem, deverão ser encaminhadas como parte integrante da competente notificação, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta e/ou juntada dos (*) documentos que entender necessários ao esclarecimento dos fatos narrados”, completou.

Licenciado da Câmara, Fufuquinha já se estabeleceu como pré-candidato a senador na eleição de 2026.

Ele e o pai pertencem aos quadros do PP.

Blog do Glaucio Ericeira 

Vereador Mario Assunção emite nota de pesar pelo falecimento do comerciante Manoel Medeiros (Manelzin) 

Neste momento de dor e pesar, o vereador Mario Assunção, manifesta sentidas condolências aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte a todos

O vereador Mario Assunção (Progressistas) emitiu nota de pesar (ver acima) pelo falecimento do comerciante Manoel Medeiros de Araujo Pinho, mais conhecido como Manelzin. 

Em tempo - O comerciante Manelzin foi a vitima fatal do grave acidente ocorrido no inicio da tarde desta segunda-feira (10) próximo a Feira da Volta Redonda. O acidente envolveu duas motocicletas. Infelizmente o comerciante não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, para tristeza dos seus familiares e amigos.   

Grave acidente envolvendo motos deixa uma pessoa morta no bairro Volta Redonda 

Um acidente grave ocorreu no inicio da tarde desta segunda-feira (10), nas proximidades da Feira da Volta Redonda. Duas motocicletas colidiram frontalmente, resultando na morte de um dos envolvidos e deixando dois feridos.

Pessoas, que testemunharam o trágico acidente, prontamente acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Infelizmente, uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital.