terça-feira, 25 de junho de 2024

MA não tem nenhuma cidade no top 100 do Brasil; Tasso Fragoso é a melhor 

Blog do Gilberto Leda

O Maranhão não tem nenhuma cidade num ranking de todos os municípios do país sobre qualidade de cidade.

Os dados são da Gazeta do Povo.

Segundo o levantamento – que estipulou notas de 0 a 10 -, Tasso Fragoso é a melhor cidade maranhense para se viver, com 6,60 pontos. O município também detém o maior PIB per capita do Estado. Mas ficou apenas na 677ª posição nacional.

A capital, São Luís, ficou fora do pódio, apenas na 5ª colocação entre todos os municípios do Maranhão, com 6,06 pontos – no ranking geral, 1842ª colocação.

A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 169 cidades obtiveram nota 7 ou maior. Nenhuma delas atingiu uma pontuação tão alta quanto São Caetano do Sul (SP), que somou 7,77 pontos.

Veja abaixo a colocação de algumas cidades maranhenses, e aqui o ranking completo.


Drª Cleide Coutinho será vice de Gentil Neto 

A ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) foi escolhida para ser a candidata a vice-prefeita na chapa que será encabeçada pelo arquiteto Gentil Neto (PP) na disputa para a Prefeitura de Caxias. 

A médica é esposa do saudoso Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-´prefeito de Caxias por dois mandatos.

Ex-secretário municipal de Obras, Gentil Neto é sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil (PP), já reeleito.

A oposição disputará o pleito com a chapa formada pelo suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL), e a ex-vereadora Thais Coutinho (PRD), esposa do vereador Daniel Barros (PRD), escolhida para ser vice do liberal.

A junção dos Gentil com os Coutinho é vista na cidade como uma bela jogada para obter vitória no pleito de outubro.

Prefeito de Rosário e filha de Adelmo Soares são acionados por improbidade 

Blog do Glaucio Ericeira

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão  ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares (que está no exercício do mandato), Alany Lima Soares Chagas.

O caso foi publicizado pelo editor do Blog em abril deste ano. 

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito.

Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial.

Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos.

Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho.

Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

Maranhão é o 2º estado em numero de municípios socorridos por sistema federal de combate à fome  

O Maranhão tem 116 municípios incluídos no Sistema Nacional 
de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)   

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) passa a contar com 103 novos municípios, nesta terça-feira (25.06), chegando a um total de 1.081 municípios no sistema. Desde 2023, quando teve início a atual gestão do Governo Federal, foram adicionadas 545 cidades, número que supera o total acumulado entre 2013 e 2022, que era de 536. Somente em 2024, foram contabilizadas 459 adesões.

O Paraná é o estado com maior número de municípios aderidos (289), seguido pelo Maranhão (116) e Pará (84). Com a adesão de Palmas, o Sisan passa a contar com 19 das 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal e está presente em todas as regiões do país. O crescimento também foi significativo em estados que até 2024, não tinham nenhum município no sistema, tais como: Alagoas; Amapá; Mato Grosso do Sul; Rondônia e; Roraima.

“O Sisan é uma ferramenta para avançarmos no diagnóstico e na identificação das pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Por meio dele, podemos integrar as ações do Governo Federal e alcançar os públicos e territórios que precisam ser priorizados nas ações de segurança alimentar”, destacou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A secretária ressalta, ainda, que o sistema visa garantir a articulação e a integração das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como a participação social e um monitoramento efetivo para direcionar essas políticas aos públicos prioritárias.  “A retomada do Sisan foi uma das primeiras medidas do presidente Lula, o que demonstra o compromisso do governo com a luta contra a fome e pela promoção da segurança alimentar no país”.

Leia mais aqui.

segunda-feira, 24 de junho de 2024

Sampaio Corrêa anuncia saida do goleiro Felipe  


O presidente Sergio Frota comunicou, na manhã desta segunda-feira, 24, a saída do goleiro Felipe, que disputou todos os jogos da temporada com a camisa do Sampaio Corrêa.

Frota ressaltou que a saída do jogador foi motivada por uma proposta do futebol europeu: “Agradeço o goleiro Felipe, pelo profissionalismo e empenho que sempre teve com a camisa do Sampaio. Gostaríamos de seguir contando com ele até o fim da temporada, mas uma proposta de dois anos do futebol do exterior encaminhou a sua saída. Vamos seguir em frente e resta desejar sorte no decorrer de sua carreira”, pontuou o presidente boliviano.

Com a camisa do Sampaio, Felipe disputou 31 jogos, conquistou o título estadual de 2024 e ajudou a equipe Tricolor a chegar na terceira fase da Copa do Brasil.

Prefeitura de Caxias entrega medalhas e troféus para atletas de 13 modalidades esportivas da 45ª edição dos JEC's 2024 

No ultimo sábado (22), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Esporte, entregou medalhas e troféus para 13 modalidades esportivas: Beach Soccer; Queimada; Vôlei de Areia; Tênis de Mesa; Badminton; Xadrez; Dama; Natação; Atletismo; Triátlon; Taekwondo; Ciclismo e Jiu-Jitsu.

“A gente treinou bastante e na final a gente achou que ia perder, mas conseguimos queimar todo mundo. E, no Beach Soccer a gente deu tudo de si, e conquistamos o terceiro lugar”, disse Karina Osana, atleta.

“Graças a Deus é um trabalho nosso. O nosso objetivo nós conseguimos dentro e fora da quadra”, destaca Rivanildo Lopes, técnico CMT.

“É importante para contribuir com o marketing e também para incentivar os alunos”, Juliana, atleta.

“A gente vem com esse projeto de trazer o Badminton desde o ano passado e conseguimos trazer todas as categorias. Tivemos o resultado muito bom, no Mirim Feminino – primeiro, segundo e terceiro; mirim masculino – primeiro segundo e terceiro; infantil feminino – ficamos com o terceiro lugar; infantil masculino – ficamos com o primeiro, segundo e terceiro lugar; e no infanto masculino – conseguimos ganhar o primeiro lugar”, destaca Airton, técnico do Centro Educacional São Francisco.

“Disputei dama e fiquei em segundo lugar. Eu jogo dama desde dos 5 anos e eu gosto dama”, disse David, atleta.

“Foi muito bom, foi a primeira vez. A escola incentivou porque ganhamos ano passado e este ano”, disse Isac Sousa, atleta.

A modalidade foi só atletismo, a gente pontuou em todas as categorias. Caxias é que ganha”, disse Faísca, técnico.

“Uma equipe nova fez toda a diferença para a escola”, disse Israel Vitor, atleta do CMCB.

“É muito gratificante participar dos jogos. E, eu participo desde que eu era pequeno”, frisa Matheus Henrique, atleta.

“Eu estou lugando no fechado. Nos jogos escolares eu fiz uma demonstração e ganhei”, disse Vanessa, Taekwondo.

“O Taekwondo está presentem em 12 escolas. Tanto a nossa modalidade, quanto outras modalidades estão em crescimento dentro das escolas. O objetivo é fazer com que esses jovens se destaquem e consigam resultados próximos. Se eles vão ser atletas, a gente não sabe, mas que seja um grande cidadão”, destaca Antônio Costa, técnico de Taekwondo.

Os Jogos Escolares de Caxias (MA) 2024 bateu todos os recordes: foram 76 escolas participantes; 3.252 estudantes e 22 modalidades esportivas. As premiações foram para estudantes nas categorias: Mirim, Infantil e Infantil.

“Nós estamos contemplando os atletas das modalidades individuais, apenas uma coletiva que foi o Beach Soccer. Nós temos 13 entregas de premiações. Graças à Deus tivemos os jogos com sucesso, sem confusão, sem sequelas psicológicas, físicas ou social”, disse Robson Lopes, coordenador esportivo dos JEC’s.

“Fizemos um grande evento. No dia 13 finalizou os jogos. Os jogos superaram as nossas expectativas. Nós entregamos uma parte e agora estão entregando a outra parte da premiação. Está aqui a premiação belíssima, os pais compareceram, os atletas compareceram, o gestor marcou presença. Com isso, a gente está fazendo o esporte que a gente quer”, frisa Adelson Pedrosa, secretário municipal de Esporte.

“Hoje a premiação está sendo entregue nós dividimos em dois momentos, não dava para entregar no dia do encerramento. Nós estamos aproveitando trazendo os campeões, vice e terceiro lugar. Eles estão mostrando que Caxias pode exportar talentos, profissionais em todas as áreas do esporte. Agora é esperar os Jogos Escolares Maranhenses que vão acontecer na primeira semana de julho”, destaca Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Com orçamento secreto, número de pré-candidatos parlamentares a prefeituras cai pela metade 

O orçamento secreto e suas novas peculiaridades, como a emenda pix, em que o parlamentar tem direito a mandar até R$ 15 milhões diretamente para os caixas das prefeituras, estão mudando o perfil de parlamentares que deixam a Câmara para disputar as eleições municipais. Por ano, cada deputado e senador tem direito a R$ 60 milhões em emendas parlamentares — parte delas pode ser usada como emenda pix.

Levantamento do Diap, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, aponta que, em 2020, 123 parlamentares anunciaram pré-candidaturas às prefeituras, sendo 63 delas (61 deputados e dois senadores) efetivamente registradas. Este ano, pouco mais da metade daquele total (68) se dizem pré-candidatos, número que ainda tende a cair até os registros das candidaturas.

Nos últimos 20 anos, o número de candidatos-parlamentares foi de 93 em 2004, 89 em 2008, 92 em 2012, 83 em 2016 e 63 em 2020, quando já havia a liberação das emendas pix. (O Globo)