quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Bolsonaro diz que será candidato até "morte politica ser para valer" 

Em entrevista ao Metrópoles, Bolsonaro (foto) afirmou que acredita que poderá reverter sua inelegibilidade na Justiça ou no Congresso. De acordo com o ex-presidente, a esperança de que o Legislativo possa ajuda-lo está relacionada aos “ventos da democracia”, que estão beneficiando a direita ao redor do globo, como nos Estados Unidos e Argentina.

“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, declarou Bolsonaro.

O ex-presidente disse ainda que “não errou” nas situações que o tornaram inelegível, a participação em uma manifestação em 7 de setembro de 2022 e uma reunião com embaixadores em que criticou as urnas eletrônicas.

Bolsonaro comentou também sobre uma possível ajuda de Donald Trump nas eleições brasileiras de 2026, argumentando que o presidente eleito dos Estados Unidos se preocupa com o avanço da esquerda na América do Sul. Apesar de não estar dialogando com Trump atualmente, Bolsonaro disse que seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem encabeçado as conversas com o republicano.

“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, disse.

Anistia do 8 de Janeiro
Na entrevista, Bolsonaro também comentou sobre o adiamento da votação, na Câmara, do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023, o chamado PL da Anistia.

O ex-presidente admitiu que conversou com Arthur Lira (PP-AL) e concordou com a decisão do presidente da Câmara de tirar a proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e mandá-la para uma comissão especial.

Após esse adiamento, Bolsonaro admitiu que o projeto não será aprovado em 2024. “Não vai ter tempo para isso. Mas não tínhamos alternativa”, pontuou, ressaltando que tinha dúvidas se o texto passaria no plenário da Câmara.

O ex-presidente também aproveitou o tema da anistia para defender as alianças que o PL tem fechado com partidos do Centrão para as eleições de presidente da Câmara e do Senado, com o aval dele.

Bolsonaro ressaltou que, em troca do apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o PL negocia ficar com a 1ª vice-presidência do Senado. Pontuou, ainda, que esse cargo pode ajudar na aprovação do PL da Anistia.

“Nós podemos, numa ausência do Davi, caso ele se sinta, vamos supor, incomodado, numa ausência dele, o nosso vice bota em pauta a anistia, por exemplo”, declarou o ex-mandatário.

Confira AQUI

Operação desarticula esquema envolvendo empresas fantasmas, prefeituras e câmaras municipais 

Uma operação realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira (12), investiga um esquema de corrupção que teria desviado verbas públicas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais no Maranhão.

A ação, deflagrada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), realizou buscas autorizadas pela Justiça Estadual, em vários endereços, localizados em São Luís e no interior do Estado.

A investigação apura a suposta atuação de uma associação criminosa, que envolveria empresas fantasmas, voltada a fraudar licitações e desviar verbas públicas.

Na operação desta terça-feira, foram arrecadados grande volume de documentos, computadores, celulares, HDs e demais objetos que serão periciados e minuciosamente analisados pela equipe de investigação.

O esquema
Conforme as investigações, que tramitam em sigilo de Justiça, o esquema consistia na utilização, pelo grupo criminoso, de sucessivas empresas de “fachada” e “laranjas”.

As organizações fantasmas eram montadas para participar de licitações, com a finalidade de obter, indevidamente, inclusive mediante documentos falsos, contratos com diversas prefeituras e câmaras municipais.

Em regra, os contratos obtidos pelas empresas eram para um suposto fornecimento de bens de consumo.

Além disso, foi verificado a emissão de “notas frias”, dada a indicação preliminar de que existiriam vendas documentadas em maior escala do que as compras antecedentes.

As atividades da associação criminosa foram percebidas em diversos municípios. A partir dessa percepção, o trabalho da Policia consistirá em verificar o eventual envolvimento de servidores públicos no esquema.

Empresas e entes públicos
Segundo a delegada Katrine Chaves, superintendente da Seccor, o esquema envolveu sete empresas e mais de 30 entes públicos, entre prefeituras e câmaras municipais em todo o estado.

“A principal atividade criminosa deles era criar empresas fantasmas para participar de licitações com mais de 30 entes públicos em todo o estado”, pontuou a delegada.

“As sete empresas concorriam entre si e sempre uma delas saía vencedora, frustrando o caráter competitivo do certame e firmava contrato com o ente público”, completou a superintendente da Seccor.

Bloqueios
A Justiça decretou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões do patrimônio de investigados, diante do prejuízo estimado ao erário. O valor poderá ser revertido aos cofres públicos em caso de condenação.

As investigações seguem curso, visando ao levantamento de novos elementos, que identifiquem, com maior amplitude, fraudes em licitações e atos de corrupção, e seus participantes.

Blog do Neto Ferreira 

Gentil Neto segue anunciando secretariado, com perfil altamente técnico e presença marcante de mulheres 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP) já anunciou seis nomes do secretariado da sua futura gestão, que terá início em 1º de janeiro de 2025. Todos os auxiliares escolhidos têm perfil técnico para atuar com eficiência em suas respectivas áreas, incluindo duas mulheres, que fortalecem a presença feminina na administração municipal.

Depois de anunciar, na última segunda-feira (11), o graduado em Gestão Pública Othon Luiz Machado Maranhão para a Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária e o engenheiro mecânico Evimar Jean Costa Barbosa para o cargo de diretor-administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Gentil Neto divulgou outros quatro nomes nessa terça-feira (12), reafirmando o seu compromisso de montar uma equipe altamente qualificada para ajudá-lo a governar Caxias.

Para a sua chefia de Gabinete, o prefeito eleito anunciou a bacharel em Ciências Contábeis Merandulina Bezerra de Castro. Com vasto currículo no setor privado e no serviço público, ela já atuou como administradora da JM Engenharia e Serviços Gráficos, como secretário municipal de Planejamento e Administração, já prestou serviço na coo do Fundo Municipal de Saúde de Caxias foi assessora especial da Gerência de Desenvolvimento do Governo do Estado no município de Pedreiras.

Para a Chefia do Cerimonial da Prefeitura de Caxias, Gentil Neto escolheu a engenheira agrônoma Fabiana de Jesus Reis Assunção Pereira, certificada em vários cursos nas áreas de eventos, cerimonial, gastronimi e decoração. Fabiana acumula experiência de mais de 30 anos em eventos particulares, corporativos e públicos.

O procurador-geral do Município na gestão de Gentil Neto será o advogado James Lobo de Oliveira Lima. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Municipal, Direito Eleitoral e Controle Interno da Administração Pública, James Lobo já exerceu os cargos de assessor especial da Procuradoria-Geral de Caxias e controlador-geral de Caxias. Atualmente, é chefe da Controladoria-Geral de Coroatá. Atua também como palestrante e escritor de livros jurídicos.

Gentil Neto anunciou, ainda, Isaías José da Silva Neto para o cargo de controlador-geral do Município. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera, é pós-graduado em MBA em Gestão Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Atua como advogado (OAB/MA nº 14.617) e como contador (CRC/MA nº 15.595/0-9) e é sócio de escritório de advocacia e contabilidade, prestando assessoria nas áreas de controle interno e gestão pública.

O prefeito eleito de Caxias, deve dar continuidade ao anúncio do seu secretário nesta quarta-feira (13), reforçou o caráter estritamente técnico dos nomes que ocuparão as pastas da administração municipal e destacou a participação feminina na equipe. “Estamos prontos para um futuro de conquistas”, assinalou Gentil Neto. “No meu governo, as mulheres têm vez e voz”, complementou.

terça-feira, 12 de novembro de 2024

VIDEO: Caso de possível corrupção na OAB-MA para beneficiar Dr. Kaio Saraiva nas eleições de 2024 é denunciado no MPF e PF

Nesta terça-feira (12) foi um dia emblemático para advocacia maranhense, um possível caso de corrupç0ão na OAB-MA, foi denunciado pelo candidato à presidência, o advogado Dr. Marcelo de Carvalho. 

A denúncia tem como objeto um áudio do atual presidente da Caixa de Advogados do Maranhão, Dr. Ivaldo Prado, que também é candidato na chapa de reeleição de Dr. Kaio ao cargo de secretário geral adjunto e diretor de compliance. O diretor de compliance é responsável por garantir que a entidade esteja em conformidade com as leis, regulamentações, padrões éticos e de transparência. Ele é fundamental para a transparência e o bom andamento das atividades da entidade.

Porém, o que se ouve no áudio denunciado em nada se aproxima de uma postura dentro dos padrões legais e éticos. 

Veja a transcrição da fala abaixo: “minha amiga como lhe falei estamos em ano de eleição aqui, e estamos precisando de ajuda né? Recurso financeiro para fazer campanha. Queria para você vê aí se tem condição da gente colocar uma gordura nessas compras. Pra gente poder, vocês poderem passar a diferença para gente. Veja se é possível e me retorne por favor.”. (Veja vídeo acima e ouça o áudio na íntegra).

Em respeito à Advocacia maranhense e à integridade da OAB-MA, o Dr. Marcelo de Carvalho procurou a Comissão Eleitoral da OAB-MA e protocolou a denúncia (10.0000.2024.015275-4). Bem, como também, fez o requerimento de comunicação do fato para a Superintendência de Polícia Federal, e para o Ministério Público Federal. “Estamos estarrecidos...Esse áudio prova  uma corrupção, vamos denunciar e protocolar o pedido a Comissão a e o requerimento Policia Federal. Registramos nossa indignação e estaremos atentos às violações na OAB, e em defesa da OAB. “, enfatizou o advogado Dr. Marcelo de Carvalho acompanhado de integrantes da Chapa 2. 

Nos requerimentos protocolados foram pedidos a perícia técnica no áudio denunciado, além, das instaurações dos procedimentos investigativos competentes. Seguem todos os requerimentos (ver abaixo) da denúncia, e a Advocacia maranhense aguarda a adequada apuração.


Feirinha da Gente tem programação especial voltada ao Reggae e oitavas de final do concurso 'A Voz da Gente'  

Neste domingo (17), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, será especial para os amantes do Reggae. As atrações também já foram definidas: Nação Roots Vinil, Guilherme Fraga, Dj Laércio e Dj Zezinho Pedra.

CONCURSO ‘A VOZ DA GENTE’
A Feirinha também chega às oitavas de final do concurso ‘A Voz da Gente’, na 5ª edição do concurso, que visa revelar talentos da música caxiense. Venha conferir e torcer.

A Feirinha da Gente acontece na Praça Vespasiano Ramos, no Centro Histórico de Caxias (MA). Além das atrações musicais e artísticas, o público pode aproveitar uma variedade de produtos e serviços: café da manhã, comidas típicas, artesanato, produtos frescos da agricultura familiar, drinks e almoço. O evento também oferece serviços de saúde na Barraca da Saúde, com atendimentos realizados por profissionais das Unidades Básicas de Saúde, que participam todos os domingos.

FEIRINHA DA GENTE
A Feirinha da Gente é um espaço que promove o empreendedorismo e a cultura em Caxias (MA). Ela é organizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, com o apoio de outras secretarias e órgãos municipais: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres; Assessoria de Comunicação (ASCOM); Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal); Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo); Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT); Corpo de Bombeiros; Bombeiros Civis; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); e Associação dos Artesãos de Caxias.

Quatro deputados do Maranhão assinaram PEC do fim da jornada 6x1  

Até o momento, quatro deputados da bancada maranhense no Congresso Nacional já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho para uma folga semanal.

Pedro Lucas Fernandes assinou nesta segunda-feira (11). Antes, já haviam assinado. Rubens Júnior (PT), Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Júnior (PSB).

“Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, afirmou Pedro Lucas.

Na Câmara a PEC já conta com 134 assinaturas de todos os estados do país. A maior parte desse quórum é do PT (67), seguido por PSOL (13) e União Brasil (8).

A PEC foi apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta precisa ainda de mais 37 apoios.

Prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anuncia mais um membro da sua equipe de gestão 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, na noite desta segunda-feira (11), mais um membro da sua equipe de gestão. O segundo auxiliar divulgado é Evimar Jean Costa Barbosa, que será nomeado diretor-administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão responsável pelo abastecimento de água e pelo saneamento no município.

Evimar Barbosa é formado em Engenharia Mecânica e pós-graduado em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental. Já exerceu as funções de coordenador de Produção e coordenador de Engenharia, diretor Operacional e diretor Administrativo-Financeiro do SAAE Caxias (2010-2016). Também já atuou como diretor-geral do SAAE do município de Codó (2017-2020).

Ao escolher o engenheiro para dirigir o SAAE, o futuro prefeito confirma o perfil técnico do seu secretariado. “Em 2025, juntos, somos um só, unidos por uma Caxias melhor!”, assinalou Gentil Neto.