Empresários se mobilizam contra aumento do ICMS no Maranhão nesta quinta-feira (21) 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta quinta-feira (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% para 23%.

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os impactos negativos do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de grande preocupação, já que o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado. Além disso, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país. A proposta prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23%.

“O Maranhão já é detentor da mais elevada carga tributária de ICMS do país, superando estados como o Distrito Federal (20%), Rio de Janeiro (20%), Ceará (20%) e São Paulo (18%). Em novembro do ano passado, por meio da Lei nº 12.120/2023, o Estado já havia incrementado essa alíquota em 2 pontos percentuais, passando de 20% para 22%”, diz a entidade.

Saiba quais foram os secretários já anunciados pelo prefeito eleito Gentil Neto 

O prefeito eleito de Caxias Gentil Neto (PP), vem anunciando desde o início do mês, diversos nomes que irão compor a sua gestão a partir de janeiro de 2025.

Confira os nomes já anunciados:

• Othon Maranhão – Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Fazendária
• Evimar Jean – SAAE
• Merandulina Castro – Chefe de Gabinete
• Fabiana Pereira – Chefe de Cerimonial
• Dr. James Lobo – Procurador-geral do Município
• Luciana Lemos – Turismo
• Luciana Soares – Atividades Produtivas e Inspeção Animal
• Marcela Ramos – Comunicação
• Ana Lúcia Ximenes – Direitos Humanos e Políticas para Mulheres
• Adriana Raquel Sousa – Proteção Social, Pessoa Idosa e Primeira Infância
• Constantino Castro – Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa
• Labibe Simão – Trabalho
• Ângela Machado – Juventude
• Fonte: Noalvo Piaui

2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ será realizada em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), através da Coordenação de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva, realiza nos dias 21 e 22 de novembro, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIAPN+ de Caxias (MA).

O evento vai contar com lideranças locais e do Estado, e será um momento em que diferentes eixos serão trabalhados e propostas serão elaboradas para a Conferência Estadual.

A Conferência será aberta as 17h, na quinta-feira (21), no auditório da Prefeitura de Caxias (MA), e segue no dia 22 de novembro com um dia inteiro de debates e elaboração de propostas. Confira a programação:

Câmara Federal aprova projeto com relatoria de Amanda Gentil que inclui Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) irá receber uma importante atualização com a proposta de criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

O projeto, relatado pela deputada Amanda Gentil (PP/MA), busca aperfeiçoar os processos de adoção e acolhimento no Brasil, garantindo mais agilidade, segurança e cuidado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta tem como principal meta organizar de forma integrada, os cadastros de crianças e adolescentes disponíveis para adoção e das famílias interessadas em adotar. Atualmente, a descentralização e a falta de uniformidade nos procedimentos dificultam o andamento dos processos, prejudicando tanto as crianças quanto os futuros adotantes.

Amanda Gentil destacou a necessidade de reformar o sistema atual, citando o grande número de crianças e adolescentes em abrigos à espera de uma família. Segundo dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que cerca de 30 mil crianças e adolescentes em instituições, mas apenas uma pequena parte está disponível para adoção devido a entraves burocráticos e falta de recursos.

“O SNA é um passo essencial para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, como preconiza o ECA. É um avanço que trará mais eficiência e humanidade ao sistema”, afirmou a deputada.

Com o SNA, espera-se não apenas acelerar os processos de adoção, mas também oferecer melhores condições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou vulnerabilidade. Além disso, o sistema busca fortalecer a rede de proteção, garantindo que cada caso seja tratado com a devida atenção e cuidado.

A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. O SNA será implementado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por coordenar os cadastros nacionais de adoção e acolhimento.

O projeto é mais um exemplo de como políticas públicas podem transformar vidas, permitindo que milhares de crianças encontrem um lar e uma família amorosa.

Clique AQUI e assista ao vídeo:

"Democracia segue forte", diz Brandão sobre prisão de policiais pela PF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comentou sobre operação da Polícia Federal que culminou com a prisão de cinco policiais que tramaram assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com bomba ou envenenamento.

“A prisão de militares acusados de envolvimento em uma trama desleal contra o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes deixa um importante recado: a democracia brasileira segue forte e não irá tolerar nenhuma tentativa de ataque”, destacou Brandão.

A Polícia Federal, nesta terça-feira (19), divulgou que um plano para assassinar Lula e Alckmin foi encontrado na casa do general do Exército Mario Fernandes, ex-assessor do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e ex-ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Os militares presos na operação são: tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, general Mario Fernandes, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares.

Morre o dentista Elce Fernandes, aos 86 anos 

Elce Soares Fernandes *01/12/1937 +19/11/2024 

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o dentista aposentado Elce Soares Fernandes. Enquanto esteve atuando, Elce Fernandes era uma grande referencia da odontologia em Caxias. 

Nascido no povoado Lagoa Verde, município de Aldeias Altas (MA), Elce se graduou em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará. 

O dentista deixa a esposa Célia Vidigal e os quatro filhos: Guilherme (médico), Daniella (odontóloga), Andrea (administradora) e Marconi (professor). O falecimento ocorreu em sua residência, localizada na Rua Rio Branco, no centro de Caxias.

O corpo está sendo velado na Funerária Renascer. O sepultamento está previsto para as 17h desta terça-feira, no Cemitério Nossa Senhora dos Remédios.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Prefeitura de Caxias colabora com a Campanha Estadual do Glaucoma 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, vai realizar mais uma ação da Campanha Estadual do Glaucoma no município.

A ação vai acontecer nesta sexta-feira (22), das 13h às 17h, no Hospital Macrorregional. No público-alvo estão incluídas pessoas com mais de 40 anos, pessoas com nervo óptico aumentado, pessoas com pressão de olho alterada, pacientes com diagnóstico, histórico familiar ou suspeito de glaucoma, hipertensos e diabéticos.

Para participar é necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência (originais e cópias).