Maranhão e Pará farão revisão de eleitorado por suspeita de fraude 

Os tribunais regionais eleitorais do Maranhão e do Pará firmaram um acordo para fazer no ano que vem uma revisão biométrica em três municípios maranhenses que registraram expressivo aumento de votantes nas eleições de 2024 por meio da transferência de títulos eleitorais vindos do Pará.

Em Godofredo Viana (MA), a Corregedoria do TRE-MA identificou indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

A cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

O pleito foi decidido por 337 votos a favor de Márcio Viana (PSB), com Junior Matos (PL) em segundo.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou a Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.

A Folha tem mostrado em reportagens suspeita de uma fraude generalizada nas eleições de 2024 em várias pequenas e médias cidades do país, com a transferência coletiva de eleitores cooptados para votar em determinados candidatos, o que pode ter sido determinante para a eleição de vereadores e prefeitos.

A principal suspeita é a de que eleitores de cidades vizinhas (em geral, polos em suas regiões) tenham aceitado simular a mudança de residência para esses pequenos e médios municípios em troca de dinheiro ou benefícios oferecidos pelos candidatos.

Os dados estatísticos do eleitorado brasileiro, compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram em detalhes o crescimento no número de eleitores de um município, mas um dado importante fica de fora: o município de origem dos títulos transferidos.

O acesso a esses dados permitiria identificar fluxos migratórios organizados de eleitores.

O TSE foi procurado, mas não respondeu ao questionamento sobre de onde vinham os títulos, ou mesmo se tem a informação sobre isso. Nenhuma área técnica do tribunal disse, após mais de um mês de questionamentos, onde poderia haver esse dado.

Cabe a cada zona eleitoral tomar medidas para identificar e cessar esses fluxos migratórios de títulos.

A dimensão do problema, porém, é desconhecida. O primeiro desafio é a suspeita ser identificada e denunciada.

Além da possível falta de dados, há ainda uma facilidade ao fraudador: o conceito amplo de domicílio eleitoral, que é diferente do domicílio civil e bem mais subjetivo, permitindo a transferência com comprovação de vínculo “residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município.”

Da Folha de SP

Fábio Gentil paga 2ª parcela do 13º e Gentil Neto garante que manterá folha antecipada em sua gestão 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), pagou nesta terça-feira (10) a segunda parcela do 13º salário dos aposentados, pensionistas e servidores públicos da ativa. O anúncio do pagamento foi feito pelo prefeito eleito, Gentil Neto (PP), que garantiu que manterá o calendário de pagamento antecipado do funcionalismo, medida que fortaleceu a economia do município nos últimos oitos anos, além de representar valorização dos trabalhadores lotados nos diversos órgãos da prefeitura.

Segundo Gentil Neto, a segunda parcela do 13º salário estará disponível pela manhã para os aposentados e pensionistas do Município e à tarde será creditado nas contas dos servidores da ativa. “Com certeza, é muito dinheiro que vai movimentar a nossa economia e, principalmente, o comércio local”, ressaltou o prefeito eleito.

Ele reafirmou o compromisso com o funcionalismo público municipal e com os segmentos da economia de Caxias de manter o pagamento antecipado da folha da prefeitura, sempre antes do dia 20 de cada mês. Assegurou ainda a continuidade do calendário de pagamento do 13º, com a primeira parcela creditada no meio do ano e a segunda no fim do ano, seguindo o bom exemplo dado pelo prefeito Fábio Gentil.

“A gente entende que servidor valorizado é servidor bem remunerado. E a gente segue dessa forma de valorizar o comércio local, valorizar os nossos servidores públicos municipais. A gente entende que assim a economia alavanca e a nossa cidade só cresce”, destacou Gentil Neto, reafirmando o seu compromisso de buscar sempre o melhor para o povo caxiense.

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PF cumpre ordem do CNJ e realiza intervenção no 1º Cartório de Caxias 

Decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o titular do cartório, Aurino da Rocha Luz, que responderá a processos administrativos disciplinares em andamento.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), uma ordem judicial no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Caxias, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a intervenção no cartório devido a denúncias de irregularidades graves.

A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o titular do cartório, Aurino da Rocha Luz, que responderá a processos administrativos disciplinares em andamento. A intervenção foi motivada por reclamações disciplinares e pedidos de providências que apontaram desvios administrativos e financeiros na gestão da serventia.

Para garantir o funcionamento do cartório, foi designada como interventora a delegatária Grace Castelo Branco Freitas, titular de uma serventia em Nova Olinda do Maranhão. A interventora terá amplos poderes, incluindo a gestão de contas, contratação de serviços e manutenção do local.

A decisão também estabelece que o titular afastado receberá 50% da renda líquida do cartório durante o período da intervenção, com a outra metade depositada em conta judicial até o desfecho do processo.

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Fonte: O Informante/Jornal  Pequeno 

Lula está acordado e bem, mas sem previsão de alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordou bem após ser operado na madrugada desta terça-feira (10) para conter um hematoma na cabeça. Integrantes da equipe médica ouvidos pela CNN afirmam, no entanto, que ainda é “considerado muito cedo” para prever quando o petista terá alta.

Lula precisou passar por uma intervenção cirúrgica após sentir dores na cabeça. Exames detectaram uma hemorragia intracraniana devido à queda que o presidente sofreu em outubro.

Conforme apurou a CNN, a hemorragia é considerada “normal”, levando em conta o tombo do presidente.

Mas, por ele não ter se queixado de dores ou incômodos nos últimos dias, o agravamento não era esperado.

Em outubro, Lula caiu no Palácio do Alvorada e feriu a parte de trás da cabeça. Precisou de pontos. Por recomendação médica, cancelou viagens internacionais pelo risco de causarem hemorragia intracraniana.

A agenda de Lula para esta terça-feira (10) chegou a ser divulgada pela equipe de comunicação do presidente. Mas foi integralmente cancelada.

Brandão se manifesta – O governador Carlos Brandão (PSB), em postagem nas redes sociais, desejou rápida recuperação ao petista.

“Desejo rápida recuperação ao presidente @LulaOficial , após a cirurgia pela qual passou sem intercorrências. Que Deus o proteja e restabeleça sua saúde, para que continue trabalhando pelo nosso país”.

Lula é operado às pressas em São Paulo após sentir dor na cabeça

Presidente passou por cirurgia para drenagem de um hematoma, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês. Ele está internado na UTI e 'encontra-se bem', segundo boletim médico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite desta segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma. O presidente está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.

Conforme o primeiro boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), Lula passou mal ainda em Brasília. Ele fez um exame de imagem após sentir dor de cabeça, ainda na unidade do hospital da capital federal.

"A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências", informou o hospital.

De acordo com o boletim médico, "no momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI". Um novo boletim deverá ser divulgado pela manhã, quando também será realizada uma entrevista coletiva, marcada para as 9h.

Lula está sob cuidados da equipe médica, comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

As informações são do G1

Diplomação dos eleitos em Caxias ocorrerá no proximo dia 17 de dezembro  

O prefeito eleito, Gentil Neto, e o vice Eugenio Coutinho, além
dos 19 vereadores eleitos, serão diplomados no dia 17 de dezembro

O Dr. Jorge Antonio Sales Leite, Presidente da 4ª Junta Eleitoral do Maranhão, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes do município de Caxias ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 17h, no Fórum Des. Arthur Almada Lima, localizado na Avenida Norte Sul, s/n, Cidade Judiciária, no bairro Campo de Belém.

A diplomação é um ato formal que certifica a eleição dos candidatos, concedendo-lhes a legitimidade para assumir os cargos públicos.

O Dr. Jorge Antonio Sales Leite também destacou que o prazo para apresentação de reclamações sobre a Ata Geral das Eleições de 2024 já expirou, conforme os artigos da Resolução TSE nº 23.736/2024. Com isso, a cerimônia será realizada conforme a lista dos eleitos, em conformidade com as normas estabelecidas pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.504/97.

A diplomação inclui o prefeito eleito Gentil Neto, o vice-prefeito eleito, Eugênio Coutinho, e os 19 vereadores eleitos.

Essa cerimônia será uma oportunidade para a cidade de Caxias celebrar a conclusão do processo eleitoral e dar início à nova gestão municipal, com a presença de autoridades locais e representantes de entidades civis, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Esse momento representa o reconhecimento oficial dos escolhidos nas urnas, assegurando que o mandato se inicie com o devido respaldo jurídico e institucional.

Equatorial Maranhão realiza ações nos municípios de Caxias e Timon

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realizou o Mutirão de Serviços "Pelo Cliente Todo Dia" em municípios da região Leste do estado, buscando oferecer atendimentos, como ações de porta em porta, cadastro na tarifa social, entre outros serviços, com o intuito de fomentar o acesso à energia elétrica de forma segura e consciente.

A Distribuidora esteve esta semana nos municípios de Caxias e Timon com equipes visitando o povoado São Miguel e o povoado Centro das Cabeceiras, levando serviços de troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por modelos de LED que são mais eficientes e econômicos. Os clientes também realizaram o cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na promoção Energia em Dia, e participaram de palestras informativas sobre economia de energia, sustentabilidade e segurança.

Já no dia 06 de dezembro, foi realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal. Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão