sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha do prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto 

A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), o que demonstra o respeito do então candidato à legislação e o seu compromisso com uma eleição limpa e transparente.

Gentil Neto comemorou o resultado positivo da análise das suas contas de campanha. “Com muita transparência e responsabilidade, minhas contas de campanha foram aprovadas,. reafirmando o compromisso com uma política limpa e ética”, salientou.

O prefeito eleito destacou que a manifestação favorece da Justiça Eleitoral é uma conquista de todos que acreditam em seu projeto para Caxias.

Em Buriti, Justiça bloqueia contas para obrigar prefeito a cumprir regras de transição

A pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou o bloqueio de todas as contas do Município de Buriti, com a exceção dos valores destinados ao pagamento dos servidores municipais efetivos e contratados.

Também foi determinado que o Município de Buriti disponibilize à equipe de transição formada pelo prefeito eleito e ao Ministério Público os documentos e relatórios ainda pendentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil (limitada a R$ 200 mil) a ser assumida pelo prefeito José Arnaldo Araújo Cardoso (foto acima), em caso de descumprimento injustificado.

Na Ação Civil, o promotor de justiça José Orlando Silva Filho informou que o atual gestor municipal vem oferecendo resistência ao cumprimento das regras relativas ao processo de transição, além de ser alvo de denúncias sobre demissões de funcionários municipais e o atraso no pagamento de salários. Também foi relatada a dispensa de professoras cuidadoras, o que gerou preocupação na comunidade escolar, e a falta de transporte escolar.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, o prefeito não garantiu o acesso da equipe de transição aos sistemas de transparência eletrônicos do município, prejudicando a nova gestão sobre as informações relativas às responsabilidades administrativas assumidas, o que dificultaria o acompanhamento dos recursos públicos e avaliação da situação fiscal municipal.

Para a quitação da folha de pagamento de servidores, a Justiça exige que o prefeito realize o fornecimento de dados e/ou planilhas com os respectivos valores e especificação dos vínculos dos servidores. Após a apresentação dos dados, o Judiciário expedirá alvará com determinação para o gerente da instituição financeira proceder os pagamentos da folha de pagamentos.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

São João do Sóter: diplomação da prefeita eleita Lacerda e da vice Rose Araújo ocorre nesta sexta-feira (13) 

Cerimônia será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e vai diplomar ainda os vereadores do município eleitos em 2024

A prefeita eleita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), e sua vice, Rose Araújo, recebem, nesta sexta-feira (13), o diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos do Executivo Municipal para o mandato de 2025-2028. A cerimônia ocorre no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Avenida Esperança S/N, a partir das 09h30. Na ocasião, os vereadores eleitos e os suplentes também serão diplomados.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

A prefeita Lacerda foi eleita com 7.455 votos, o que corresponde a 63,21% dos votos validos do eleitorado sotense. 

Policia Federal deflagra operação contra crimes eleitorais em duas cidades do Maranhão 

PF desarticula esquema de compra de votos no MaranhãoOperação Cangaço Eleitoral investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito.

Polícia Federaldeflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de NOVA OLINDA DO MARANHÃOCANTANHEDE e SÃO LUISMA, a Operação Cangaço Eleitoralcom a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem aoferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construçãomas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado.

Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por pessoas armadas ligadas ao grupo investigado, ocasião em que foram obrigadas a retirar objetos de propaganda política de candidato adversário e a parar com atos de campanha política.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal, o que pode explicar a razão dos altos valores ofertados aos eleitores cooptados.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária e 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação policial verificou fortes indícios de cometimento dos delitos dos arts. 299 e 301 do Código Eleitoral (compra de votos e intimidação de eleitores), além de outros crimes conexos: art. 158, §1º do Código Penal (extorsão qualificada), art. 1º, inc. II do Dec. Lei 201/67 (Desvio de recursos públicos), art. 2º da 12.850/2013 (constituição de Organização Criminosa), e art. 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

O nome da Operação, CANGAÇO ELEITORAL, refere-se ao modo de atuação do grupo, que, para a obtenção do fim desejado, além dos atos próprios da “compra de votos”, se utilizou de um verdadeiro “vale-tudo”, intimidando e ameaçando eleitores e candidato, inclusive ostentando armas.

Gentil Neto anuncia mais dois secretários municipais para compor sua gestão

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais dois secretários para compor a sua futura gestão, ambos com perfil técnico, critério que marca a escolha da equipe de auxiliares que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2025. Com os últimos nomes divulgados, o secretariado já conta com 22 integrantes, todos comprometidos em fortalecer as políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação, para bem servir o povo e manter o município no rumo do desenvolvimento.

Para a Secretaria Municipal de Habitação, foi escolhido Francisco José de C. Antunes Neto, formado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau, em Teresina-PI. Ele é advogado com inscrição na OAB-PI nº 14.989, conselheiro da Fundação José Castro e funcionário público municipal concursado desde 2007.

“Com sua experiência e compromisso, vamos avançar em projetos habitacionais que transformarão a vida de muitas famílias caxienses. Trabalho e dedicação por uma Caxias cada vez melhor”, assinalou Gentil Neto.

Segurança Cidadã e Defesa Civil

Coronel formado pela Academia de Polícia Militar de Barro Branco, em São Paulo, Jurandy de Souza Braga ocupará o cargo de secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil. O oficial é especialista em Segurança Pública, com pós-graduação pela Academia de Polícia Militar de Alagoas, e em Gestão Escolar pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Foi comandante dos batalhões da PM em Caxias, Codó e Bacabal, além de ter atuado como comandante do Colégio Militar de Imperatriz. Atualmente, é comandante de área da região da Baixada Maranhense, com cinco batalhões subordinados e sede em Pinheiro.

“Coronel da Polícia Militar com ampla formação e experiência, ele já comandou batalhões importantes no Maranhão e tem um histórico de dedicação à segurança e à educação”, frisou o prefeito eleito de Caxias. “Tenho certeza de que sua liderança será fundamental para fortalecer ainda mais a segurança em nossa cidade. Vamos juntos trabalhar por uma Caxias mais protegida e acolhedora para todos”, ressaltou.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Prefeitura de Caxias realiza a construção de duas novas UBSs nos povoados Caiçara e Buriti Corrente

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na zona rural, nos povoados: Caiçara e Buriti Corrente. As obras atendem demandas das comunidades.

As unidades possuem uma área total de 125, 25 metros quadrados e contam com: 1 consultório médico, 1 consultório odontológico, 1 sala de enfermagem, 1 sala de farmácia, 1 sala de vacina, recepção e dois banheiros.

Este ano, a Prefeitura também reformou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na zona urbana. Já em processo de finalização estão : Vila Paraíso, COHAB, Cangalheiro, Vila Alecrim, Volta Redonda e Itapecuruzinho. Os serviços incluem pintura em geral, troca de instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, reparos no teto, piso e muro.

“A saúde foi priorizada nessa gestão. Por isso, estamos concluindo as reformas e entregando mais duas UBSs novas para a população caxiense”, destaca o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais.


Lula precisará se submeter a nova cirurgia nas próximas horas 


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará se submeter a uma nova cirurgia na cabeça, nas próximas horas. A informação foi dada nesta quarta-feira (11), pela equipe médica que acompanha Lula.

De acordo com o boletim médico divulgado, a cirurgia ocorrerá na quinta-feira (12) e será uma complementação da primeira intervenção, que o presidente da República se submeteu no início da semana.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explicou o boletim.

Segundo a equipe médica, Lula passou as últimas horas “bem” e “sem intercorrência” na UTI. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

O petista, que tem 79 anos, drenou um hematoma na cabeça, proveniente da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.