Governo Federal libera recursos para municípios da Baixada Maranhense 

O presidente Lula autorizou na última semana o repasse de R$ 18.677.540,40 para ações emergenciais em estados brasileiros afetados por desastres naturais. No Maranhão, mais de R$ 4,3 milhões serão destinados a municípios da Baixada Maranhense.

Palmeirândia (R$ 1.031.204,00) receberá o maior volume de recursos, seguida por São Bento (R$ 838.862,00), Bequimão (R$ 807.370,50), São João Batista (R$ 747.983,00), Matinha (R$ 643.194,00) e Bela Vista do Maranhão (R$ 316.720,00).

As portarias, publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), preveem auxílios a localidades atingidas por enchentes e outros desastres. Os valores foram definidos com base na magnitude dos eventos, número de desalojados e desabrigados, além da análise técnica dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

Resultado do vestibular da Uema será divulgado nesta quarta (29) 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgará, na manhã desta quarta-feira (29), o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025).

Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).

Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da Uemasul.

As provas foram realizadas em etapa única, aplicadas em 150 escolas localizadas nos 23 municípios que contam com campi da Uema e Uemasul, garantindo organização e acessibilidade para os candidatos.

Entre as novidades deste ano, destacam-se a expansão da oferta de cursos em diferentes regiões do estado.

Entre os novos cursos ofertados pela Uema estão: Direito, em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária, em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia, em Colinas; Enfermagem, em Coelho Neto; Administração, em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia, em Estreito (UemaSul).

Os cursos mais concorridos do Paes 2025, com base na relação de candidatos por vaga no sistema universal de vagas, foram:

1. Medicina Bacharelado (São Luís) – 182,17 candidatos/vaga
2. Curso de Formação de Oficiais – PMMA (São Luís) – 128,09 candidatos/vaga
3. Curso de Formação de Oficiais – CBMMA (São Luís) – 100,93 candidatos/vaga
4. Medicina Bacharelado (Caxias) – 113,10 candidatos/vaga
5. Medicina Veterinária Bacharelado (São Luís) – 24,60 candidatos/vaga
6. Direito Bacharelado (Timon) – 20,62 candidatos/vaga
7. Psicologia Bacharelado (Colinas) – 13,93 candidatos/vaga
8. Fisioterapia Bacharelado (Itapecuru Mirim) – 12,97 candidatos/vaga
9. Agronomia Bacharelado (Balsas) – 12,44 candidatos/vaga
10. Enfermagem Bacharelado (Bacabal) – 12,07 candidatos/vaga

Promotoria fecha o cerco contra nepotismo na Prefeitura de Carolina 

O promotor Marco Tulio Rodrigues Lopes emitiu uma recomendação ao prefeito de Carolina, Jaime Fonseca, e ao presidente da Câmara Municipal, cobrando providências imediatas para assegurar o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e das disposições previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

A recomendação foi motivada por indícios de nepotismo nas nomeações realizadas pela gestão municipal, conforme apresentado pelo vereador Lindomar Nascimento.

O MPMA determinou que fosse realizado um levantamento completo das nomeações que possam ferir a Súmula Vinculante nº 13, com a consequente exoneração dos servidores em situação de nepotismo, seja ele direto, cruzado ou transverso. Além disso, os gestores devem apresentar certificados ou diplomas que comprovem a capacidade técnica dos ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento. Também foi solicitado que, no prazo de 15 dias, sejam enviadas à Promotoria de Justiça as portarias de nomeação e informações detalhadas sobre os vínculos familiares dos servidores nomeados.

O promotor reforçou que o combate ao nepotismo é fundamental para evitar que interesses pessoais ou familiares prejudiquem a administração e os princípios da boa gestão pública.

O Ministério Público alertou que o não cumprimento da recomendação poderá resultar em medidas legais, incluindo ações de improbidade administrativa.

FPM: Maranhão segue com três municipios bloqueados 

O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Já o Maranhão irá receber algo em torno de R$ 594 milhões.

No entanto, o Maranhão segue com três municípios bloqueados e, mais uma vez, podem não receber o repasse do FPM. Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim não receberam o repasse do dia 20 e devem voltar a não receber na próxima quinta-feira. Clique aqui e veja quanto cada município deverá receber.

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assinada MP que garante reajuste salarial para professores do Maranhão

Professores da rede estadual da educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%.

O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao assinar no Palácio dos Leões, em São Luís, Medida Provisória que autoriza a correção salarial.

“É um momento justo para os professores e professoras da nossa rede. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento, e, acima de tudo, dar autoestima para esses professores. Um aumento acima da média nacional é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo”, pontuou o governador.

O reajuste salarial de 7% contemplará professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados, como explica o secretário de Estado da Administração (Sead), Guilberth Garcês.

“É um valor histórico, atinge os 50 mil professores, inclusive os aposentados, pensionistas e contratados. É um aumento muito significativo. Assim que foi informado o valor que foi reajustado pelo governo federal, o governador determinou que nós envidássemos esforços para que o nosso reajuste fosse acima do valor nacional”, detalhou Garcês.

De acordo com o governador, o reajuste será aplicado à folha de pagamento do mês de fevereiro, mas com retroativo de janeiro. Brandão lembra, ainda, que essa é a primeira vez na história que a gestão estadual concede reajuste superior ao que foi anunciado pelo Ministério da Educação.

A solenidade de assinatura da Medida Provisória contou com a presença de professores, sindicalistas e de representantes do Conselho Estadual da Educação do Maranhão (CEE-MA), que celebraram a conquista histórica. “Hoje é um dia muito importante para a educação, dia do anúncio do reajuste de 7%, dado pelo governador. Hoje nós tivemos respostas que nos deixaram muito felizes, enquanto sindicalistas, mas acima de tudo, como professores”, festejou a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Izabel Cristina Lins.

Conselheiro estadual de Educação do Maranhão, o professor Geraldo Castro ressalta que a valorização salarial dos educadores é um dos caminhos para a oferta de uma educação pública de qualidade. “O Conselho Estadual de Educação recebe com muita alegria o aumento que foi anunciado pelo governador Brandão, acima do que foi feito pelo governo Lula. Faz com que a gente fique muito alegre. É preciso que a educação avance e não há como isso acontecer sem a valorização e a importância dada aos professores”, declarou.

No lançamento de sua pré-candidatura ao governo, Lahésio Bonfim defende nome de vereadora de São Luis para o Senado 

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato ao governo em 2022, Lahesio Bonfim (Novo), realizou evento de lançamento de sua pré-candidatura ao governo no ultimo sábado (25) no município de Marajá do Sena.

A escolha da pequena cidade que sempre é lembrada pelos baixos índices de desenvolvimento humano foi escolhida como simbólica por este fator e pela alta votação do presidente Lula, que teve 74% dos votos em 2022.

O evento de Lahesio não foi prestigiado por grandes líderes estaduais e nem pelo presidente de seu partido, Leonardo Arrua. Estiveram presentes apenas o deputado estadual Wellington do Curso ((Novo) e a vereadora de São Luís, Flávia Berthier, que preside o PL Mulher no Estado.

Lahesio defendeu o nome da vereadora do PL como candidata ao Senado nas próximas eleições. Vale lembrar que o PL no Maranhão é controlado por Josimar de Maranhãozinho e apoia o governo Carlos Brandão. Nos próximos dias, o partido deve ter espaços de poder no governo com a reforma administrativa.

Aprovação do governo Lula cai para 47% em 1ª pesquisa feita após crise do Pix 

O início de 2025 trouxe um declínio na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a primeira pesquisa Genial/Quaest do ano, divulgada nesta segunda-feira, 27, e a primeira após a crise do Pix, a aprovação do presidente caiu de 52% em dezembro para 47%, enquanto a desaprovação subiu de 47% para 49% no mesmo período.

Ainda segundo o estudo, a avaliação do governo como “positiva” caiu para 31%, uma redução em relação ao mês anterior, quando a avaliação foi de 34%.

Por outro lado, a percepção “negativa” subiu, alcançando 37%.

O restante dos entrevistados avaliou o governo como “regular”, representando 28% dos respondentes.

O momento mais favorável do governo ocorreu em julho de 2024, quando 54% dos brasileiros aprovavam sua gestão.

O pior índice foi registrado em maio do mesmo ano, com uma diferença estreita de três pontos percentuais entre aprovação e desaprovação.

Realizada entre 23 e 26 de janeiro, a pesquisa ouviu 4.500 pessoas e destacou um cenário de desafios econômicos, sociais e de comunicação para o governo.

Desafios – A gestão econômica permanece como um ponto crítico para a administração petista.

O levantamento revelou que a maioria dos brasileiros percebeu alta nos preços nos últimos 12 meses, refletindo a pressão crescente sobre o custo de vida.

Em relação à gestão econômica do governo Lula, 42% dos entrevistados acreditam que o Brasil está na direção certa, enquanto 48% consideram que o país segue na direção errada.

A insatisfação com a economia tem impactado diretamente a avaliação geral do governo, com cobranças por soluções que controlem os preços e restabeleçam a confiança dos brasileiros.

Apesar das dificuldades, mais de 60% dos entrevistados acreditam que Lula é bem-intencionado.

A crise envolvendo o Pix, ocorrida no início do ano, se tornou um dos maiores desafios de comunicação do governo até o momento. A polêmica começou com a implementação de uma instrução normativa da Receita Federal que obrigava instituições financeiras a informar movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.

O anúncio gerou uma onda de desinformação nas redes sociais, com boatos sobre a possibilidade de taxação do Pix. Esse pânico impactou trabalhadores informais e autônomos, que dependem do sistema para suas atividades diárias. O governo enfrentou críticas por não prever o impacto da medida e pela falha na comunicação inicial.

Para conter a crise, o presidente Lula publicou um vídeo realizando um pagamento via Pix, reafirmando sua gratuidade. No entanto, a ação não foi suficiente, e o governo optou por revogar a norma em 15 de janeiro. Além disso, uma Medida Provisória foi anunciada para garantir oficialmente a gratuidade e o sigilo do sistema.

Segundo a pesquisa, 66% dos entrevistados avaliaram que o governo mais errou do que acertou na condução do episódio e 53% consideraram negativa a comunicação do governo.

Em resposta, foi anunciada uma campanha publicitária de R$ 50 milhões para reforçar a confiança no sistema.