quarta-feira, 19 de março de 2025

No MA, federação 'PP/União Brasil' reunirá quatro federais e terá vaga garantida na majoritária em 2026

A Federação partidária que está prestes a ser formada pelos partidos PP/União Brasil, no Maranhão terá nada menos que 3 minutos no tempo eleitoral de propaganda na televisão e rádio.

Federação PP/União Brasil reunirá André Fufuca, Amanda Gentil, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes.

A se concretizar a aliança entre os partidos Progressistas (PP) e União Brasil visando as eleições de 2026 em todo o Brasil, a federação vindoura deverá ser a maior do Maranhão em deputados federais, e detalhe, dois deles são ministros do governo Lula.

O Progressista possui o Ministro dos Esportes, André Fufuca e Amanda Gentil; O União Brasil tem o ministro Juscelino Filho e o líder do partido na Câmara Federal, Pedro Lucas Fernandes.

Na Assembleia Legislativa, o PP possui quatro deputado estaduais: Arnaldo Melo, Catulé, Júnior França e Hamatério Weba, já o União Brasil tem Neto Evangelista, totalizando cinco nomes.

Com todo esse poderio político é inevitável que a Federação pleiteie espaço na chapa majoritária, entre as possibilidades, estão: candidato ao governo do Maranhão, candidato a vice-governador e candidatos ao Senado.

Importante destacar que essa federação composta por esses dois partidos terá direito a três minutos no tempo de propaganda de rádio e televisão na campanha eleitoral de 2026.

E, detalhe, a parte do “bolo” a que tem direito no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como “Fundo Eleitoral”, será o maior entre todos as siglas do Brasil registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): quase R$ 1 bilhão.

Caso a federação entre PP e União Brasil se concretize, o grupo político será o maior da Câmara dos Deputados, com 109 parlamentares, ultrapassando o PL, de Jair Bolsonaro, atual maior bancada. No Senado, as bancadas do Progressistas e do União totalizam 13 senadores, a segunda maior.

Blog do Domingos Costa

Carlos Brandão proíbe compra de bebida alcoólica e cigarro com o Cartão Maranhão Livre da Fome   

Ao sancionar a iei que o instituiu o Programa Maranhão Livre da Fome, o governador Carlos Brandão fez uma determinação expressa: a proibição do uso dos créditos do auxílio para compra de bebidas alcoólicas, cigarro ou qualquer outro produto que não tenha natureza estritamente alimentar, sob pena de perda do benefício. A lei que criou o auxílio foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 deste mês.

A proibição está descrita no artigo 7º, parágrafo 4 da referida lei, de nº 12.502, de 12 de março de 2025. Com a medida, o governador pretende impedir desvio de finalidade do benefício estadual, distorção que já foi alvo de denúncias, com ampla repercussão nacional, em relação ao Bolsa Família, programa social do Governo Federal.

O ato de Brandão é necessário, tendo em vista os diversos casos de uso indevido de recursos de outros programas sociais por beneficiários Brasil afora, inclusive para o pagamento de apostas online. Resta saber qual mecanismo de fiscalização será adotado pelo governo maranhense para evitar que o auxílio seja desvirtuado.

O programa

O Cartão Maranhão Livre da Fome é um programa social que fornece suporte alimentar, por meio do depósito de créditos mensais às famílias assistidas pelo programa Bolsa Família que mesmo após o recebimento desse benefício não ultrapassem renda familiar mensal de R$ 218 (duzentos e dezoito reais).

Abaixo, a lei que instituiu o programa Maranhão Livre da Fome:

Maranhão é um dos estados com maior número de filiações ao PT gerando guerra de impugnações 


O Maranhão emergiu como um dos principais estados com número de novas filiações no Partido dos Trabalhadores (PT) em 2025, ocupando a sexta posição no ranking nacional. Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Organização do PT, o estado registrou mais de 21 mil novos filiados, contribuindo para o total de quase 3 milhões de filiados em todo o país.

Além do Maranhão, outros estados também registraram números expressivos de filiações. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 82.832 novos filiados, seguido por Ceará (39.373), Bahia (26.429), Pernambuco (26.082), Pará (25.562) e São Paulo (22.229).

Alas do PT de ao menos três estados têm recorrido aos diretórios estaduais e até para o nacional da sigla alegando problemas para filiar novas pessoas ao partido.

O problema tem ocorridos em Alagoas, Bahia e Maranhão. Em algumas cidades desses estados, petistas acusam as atuais direções municipais do PT de barrar filiações de seus aliados à legenda.

Sob reserva, petistas que enfrentam o problema alegam que isso só aconteceu porque as filiações vetadas foram lideradas por pessoas que pretendem disputar o comando municipal do PT em julho. Por outro lado, há denúncias de que foram filiadas pessoas sem contatos de telefones e e-mails falsos em que o filiado não tem não tem acesso ao sistema do partido. Seriam pessoas filiadas somente para tentar vencer a eleição.

Todos os novos filiados estão aptos a votar e a serem votados no Processo de Eleição Direta (PED) 2025, que renovará as direções municipais, estaduais e nacional da sigla.

No Maranhão, por exemplo, 3.276 filiações não foram registradas por diretórios municipais. A cidade onde mais filiações foram impugnadas foi São Luís, com 2.144 impugnações. Ao todo, o estado filiou 21.264 novos petistas.

Vice-líder do PT na Câmara, o deputado federal maranhense Rubens Pereira critica o veto às filiações. À coluna, o parlamentar disse ser contra qualquer medida que atrapalhe o crescimento do partido.

“No momento em que há uma queda de popularidade, o presidente (Lula) e o PT precisam ficar fortalecidos. Essas impugnações só atrapalham”, declarou Pereira.

terça-feira, 18 de março de 2025

Deputada Daniella lança PL em defesa das mulheres maranhenses 

A deputada Daniella (PSB) anunciou nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

MPF aperta cerco contra irregularidades no Fundeb; seis Prefeituras do MA são investigadas 

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, abriu novos inquéritos para investigar mais Prefeituras do Maranhão por suspeita de irregularidades detectadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As primeiras investigações foram abertas contras os Executivos de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo. 

Agora, a Procuradoria da República tem como alvos as Prefeituras de Ribamar Fiquene, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Buritirana, Campestre do Maranhão e Cidelândia.

Os inquéritos estão sob o comando do procurador Felipe Froes, que irá emitir uma Recomendação aos prefeitos após as irregularidades constatadas.

As investigações iniciaram após o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, realizar uma inspeção que identificou irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Ofício Circular nº 12/2025 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, reforçou a necessidade da existência de conta única e específica titularizada pela Secretaria de Educação para a movimentação dos recursos do Fundeb.

Prefeitura de Caxias resolve problema antigo ao instalar semáforos em cruzamento no centro da cidade 

A Prefeitura de Caixas, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, concluiu a implantação da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Central com a Rua Manoel Gonçalves, no Centro. A implantação teve como objetivo melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

A instalação dos novos semáforos visa melhorar o fluxo de veículos, trazendo uma circulação de carros e motos, e demais usuários do trânsito, mais tranquilidade ao trafegar pelo local, contribuindo para a redução de riscos de acidentes. Além disso, a nova sinalização também melhora as condições de travessia para os pedestres, oferecendo mais visibilidade e tempo adequado para a passagem de forma segura.

Moisés Holanda, Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destacou os benefícios. “Traz maior tranquilidade, segurança viária, fluidez para o trânsito, haja vista que a gente distribui melhor e adequadamente os tempos de destinos de cada cidadão que passa por aqui. Melhora também o controle de direito de passagem de motoristas e pedestres, na medida em que a gente dar prioridade as pessoas que estão circulando, principalmente pedestres. Nesta área vai reduzir muitos conflitos e a gente espera que a população atenda e observe a sinalização, para que haja fluidez e atenda a necessidade de forma comum a todos”, finalizou.



Maranhão registra saldo positivo de empregos em janeiro de 2025 

O Maranhão iniciou o ano de 2025 com um saldo positivo de 1.019 empregos no mês de janeiro, conforme os dados mais recentes do Novo Caged.

O resultado é fruto de 24.102 admissões e 23.083 desligamentos, garantindo ao estado o segundo melhor desempenho da região Nordeste.

Essas informações foram divulgadas na nota Mercado de Trabalho Maranhense, disponibilizada na última segunda-feira (17) no site do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O material aponta que o setor de Serviços foi o grande impulsionador desse resultado positivo, registrando um saldo de 1.530 novos vínculos, seguido pela Agropecuária, com 276 novos empregos. Por outro lado, os setores da Indústria (-335 vínculos), Construção (-290 vínculos) e Comércio (-162 vínculos) apresentaram saldo negativo.

Dentre as atividades econômicas, as relacionadas a “Apoio à Gestão de Saúde” tiveram maior destaque no setor de Serviços, contabilizando um saldo de 1.368 novos vínculos, impulsionado principalmente pela capital, São Luís. No setor agropecuário, o “Cultivo de soja” se sobressaiu, gerando 108 novos postos de trabalho.

Por outro lado, o setor industrial foi impactado negativamente pela “Fabricação de álcool”, que perdeu 187 empregos, sendo Aldeias Altas a cidade mais afetada, com saldo negativo de 208 vínculos. Já o setor da Construção sofreu os efeitos sazonais, principalmente na “Construção de Rodovias e Ferrovias”, que perdeu 266 postos de trabalho.

Com o desempenho positivo registrado em janeiro, o número total de trabalhadores formalmente empregados no Maranhão alcançou 659.979. Esses dados reforçam a importância do setor de Serviços na geração de empregos no estado e evidenciam os desafios enfrentados por outras áreas da economia.

A nota Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta informações sobre as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, saldos de empregos formais por município, entre outros dados.