Ruas do bairro Ponte recebem asfaltamento 

Ruas do bairro Ponte foram beneficiadas com o asfaltamento. A Rua Santa Rita, Travessa Santa Rita e Travessa Segisnando Moura foram as três ruas que receberam o recapeamento nas proximidades da escola Vespasiano Ramos.

“Nós programamos para próximo da escola Vespasiano Ramos, já foi concluído. Fizemos três ruas: Rua Santa Rita, Travessa Santa Rita e Travessa Segisnando Moura. Nesta etapa somente estas três ruas estão sendo contempladas, mas depois nós vamos asfaltar outras ruas nessas proximidades também”, disse Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura.

O trabalho está sendo realizado pela Prefeitura de Caxias (MA), em parceria com o Governo do Estado. Ao todo serão 30 km de asfalto implantados até dezembro.

Assista clicando AQUI

Fantástico denuncia desvio de R$ 13 milhões em São Benedito do Rio Preto 

Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.

O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.

“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.

Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.

Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.

Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.

A reportagem tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, citados na reportagem. Mas não obteve retorno.

O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.

No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.

Veja a reportagem na íntegra

Sob pressão, deputados podem votar hoje novas regras para emendas 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto resulta de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A sessão de votações está marcada para as 17 horas e tem outros 13 itens na pauta.

Entre eles, três medidas provisórias que liberam crédito extra para o Rio Grande do Sul; o Projeto de Lei 2597/24, que altera as normas sobre seguro privado no Brasil; e o Projeto de Lei 714/23, que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada.

Deputado do MA gastou R$ 160 mil do "Cotão" em publicidade durante ano eleitoral 

Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano gastaram, no total, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde o início do ano.

A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.

De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição. O uso volta a ser permitido após o término do segundo turno. Porém, no período entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.

De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (foto acima), do União Brasil, eleito prefeito de Açailândia, os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.

De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição imposta pela Casa.

“O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato”, explicou Atoji.

Cinco deputados que foram eleitos neste ano gastaram mais com a publicidade em comparação com o ano passado.

O levantamento feito pelo Estadão considerou o período entre fevereiro e maio dos dois anos, tendo em vista que a legislatura atual da Câmara começou no segundo mês de 2023. Abílio Brunini teve o maior crescimento de despesas com publicidade – 124,9% de aumento. Já o deputado Gerlen Diniz registrou aumento de 107,7%; Alberto Mourão, 103,6%; Washington Quaquá, 100,2%; e Dr. Benjamin, 44,3%.

Do Estadão 

Lula defende eleição de Kamala Harris nos EUA 

Na próxima terça-feira (05), os eleitores dos Estados Unidos vão as urnas para escolher seu novo presidente. A disputa se dá entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris.

Cada estado tem um número de delegados de acordo com a população, variando de três a 54. O candidato que conquista a maioria dos votos em um estado ganha todos os delegados daquele estado. Com isso, vence quem alcançar 270 dos 538 delegados.

A pesquisa aponta empate técnico entre os dois candidatos e a disputa segue indefinida.

Lula – Pela primeira vez, de maneira pública, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou apoio à candidata do Partido Democrata, Kamala Harris.

O petista disse que a vitória de Kamala é melhor para democracia e criticou a passagem de Trump pela presidência dos EUA. 

“A Kamala ganhando as eleições é muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia nos EUA. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio, uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. Esse modelo ruiu”, afirmou Lula.

Prefeitura de Caxias pede revisão judicial para manter cronograma do concurso público 

A Prefeitura de Caxias (MA), após ter sido notificada oficialmente pela justiça, de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, que pede a suspensão do concurso público, decidiu acatar a decisão, mas também recorreu, para que o concurso público para mais de 804 vagas possa ser realizado. A Procuradoria do Município informa que a decisão judicial é provisória, e que por não ter sido ouvida antes, a Prefeitura vai pedir ao juiz que reconsidere a decisão tomada e autorize o Concurso Público, já que para o município não há qualquer irregularidade. A gestão municipal também está recorrendo em outras instâncias.

“O município não foi ouvido antes, e por isso estamos tomando as medidas necessárias para que a gente consiga reverter a decisão, inclusive pedindo ao magistrado a reconsideração da decisão, porque não há irregularidade na contratação no processo de contratação do Instituto e nem na realização do concurso. Nós vamos trabalhar de duas formas. Em um primeiro momento vamos acatar a decisão, vamos pedir a reconsideração para mostrar que houve um equívoco na decisão judicial, e também junto com o Instituto recorrer aos órgãos superiores”, explica Adenilson Dias, procurador do Município.
O procurador também tranquiliza as pessoas inscritas no concurso, e pede que todos aguardem os trâmites legais, pois a gestão municipal fará de tudo para que o cronograma seja seguido, sem qualquer alteração. Confirme o edital do Concurso, a realização da prova escrita objetiva está prevista para 24 de novembro de 2024.

“Eu digo as pessoas que tenham paciência e possam aguardar porque estamos fazendo todos os esforços para que o concurso seja realizado. A gente levando a posição do município, que não foi ouvido antes, pode ser que ele reconsidere a decisão, e aguardar que vamos anunciando o que vai acontecendo ao longo desse período. Esperamos que dê tudo certo e o calendário seja obedecido. Dependendo do andamento, se o juiz reconsiderar, solicitando que o município apresente alguma documentação, pode ser que se mantenha a data prevista no cronograma. Ou pode ser, caso haja entendimento que o calendário seja prorrogado, mas que o concurso seja realizado. Então, quero tranquilizar as pessoas que se inscreveram, que vamos atualizando a situação para todos“, disse Adenilson Dias, procurador do Município.

Abaixo, a nota emitida pela Prefeitura de Caxias:

Prefeita eleita de São João do Sóter, Lacerda, é destaque em reunião na capital São Luis 

Na manhã desta sexta-feira 1º de novembro, em São Luis, os prefeitos eleitos do PSB (Partido Sicialista Brasileiro), e do Governador Brandão, reuniram-se no Residencial Recepções, no bairro do Olho D’agua, para firmarem parceria junto ao grupo politico do Governador.

A reunião foi comandado pelo secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, e pelo secretário de articulação politica do estado, Rubens Pereira, o Rubão.

Em primeiro acordo junto ao partido, ficou definido que os prefeitos eleitos em 2024, firmem apoio junto a Roberto Costa, MDB, prefeito eleito de Bacabal e candidato a presidencia da FAMEM no início do proximo ano.

A prefeita eleita de São João do Sóter, em conversa com o blog, disse que grupo unido é sempre mais forte e que, aquilo que for bom para o estado e para São João do Sóter, sendo indicado pelo Governador, ela estará apoiando com certeza.

Lacerda foi eleita em outubro com uma votação histórica, sendo a maior diferença de votos entre candidatos a Prefeito daquela cidade.

Ela destaca também a importância da parceria com o Governador Carlos Brandão.

“O nosso Governador Brandão, tem contribuído muito com nossa cidade e tenho absoluta certeza de que em nossa gestão, essa parceria que tem melhorado a vida do nosso povo sotense, continuará solida.” destacou a prefeita eleita, Lacerda.

Fonte: Blog do Wilque Gomes