São João do Sóter: diplomação da prefeita eleita Lacerda e da vice Rose Araújo ocorre nesta sexta-feira (13) 

Cerimônia será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e vai diplomar ainda os vereadores do município eleitos em 2024

A prefeita eleita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), e sua vice, Rose Araújo, recebem, nesta sexta-feira (13), o diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos do Executivo Municipal para o mandato de 2025-2028. A cerimônia ocorre no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Avenida Esperança S/N, a partir das 09h30. Na ocasião, os vereadores eleitos e os suplentes também serão diplomados.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. 

A prefeita Lacerda foi eleita com 7.455 votos, o que corresponde a 63,21% dos votos validos do eleitorado sotense. 

Policia Federal deflagra operação contra crimes eleitorais em duas cidades do Maranhão 

PF desarticula esquema de compra de votos no Maranhão. Operação Cangaço Eleitoral investiga corrupção, ameaças armadas e desvio de recursos públicos em favor de candidato a prefeito.

A Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), nas cidades de NOVA OLINDA DO MARANHÃO, CANTANHEDE e SÃO LUIS–MA, a Operação Cangaço Eleitoral, com a finalidade de desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político em favor de candidato a prefeito indicado pelo esquema.

Várias pessoas afirmaram que foram abordadas por membros do esquema delitivo para aceitarem aoferta de valores, seja em dinheiro ou materiais de construção, mas passaram a ser alvo de ameaças e represálias do grupo, inclusive com uso de armas de fogo, por terem mudado de opinião política ou afirmado que não mais votariam no candidato a prefeito indicado.

Outros noticiantes afirmaram que foram vítimas de intimidação e ameaça praticadas por pessoas armadas ligadas ao grupo investigado, ocasião em que foram obrigadas a retirar objetos de propaganda política de candidato adversário e a parar com atos de campanha política.

Apura-se, ainda, a possível utilização de recursos públicos federais para o esquema de compra de votos, mediante desvio de valores de entidade que presta serviço ao ente municipal, o que pode explicar a razão dos altos valores ofertados aos eleitores cooptados.

Ao todo, cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária e 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação policial verificou fortes indícios de cometimento dos delitos dos arts. 299 e 301 do Código Eleitoral (compra de votos e intimidação de eleitores), além de outros crimes conexos: art. 158, §1º do Código Penal (extorsão qualificada), art. 1º, inc. II do Dec. Lei 201/67 (Desvio de recursos públicos), art. 2º da 12.850/2013 (constituição de Organização Criminosa), e art. 1º da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro).

O nome da Operação, CANGAÇO ELEITORAL, refere-se ao modo de atuação do grupo, que, para a obtenção do fim desejado, além dos atos próprios da “compra de votos”, se utilizou de um verdadeiro “vale-tudo”, intimidando e ameaçando eleitores e candidato, inclusive ostentando armas.

Gentil Neto anuncia mais dois secretários municipais para compor sua gestão

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais dois secretários para compor a sua futura gestão, ambos com perfil técnico, critério que marca a escolha da equipe de auxiliares que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2025. Com os últimos nomes divulgados, o secretariado já conta com 22 integrantes, todos comprometidos em fortalecer as políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação, para bem servir o povo e manter o município no rumo do desenvolvimento.

Para a Secretaria Municipal de Habitação, foi escolhido Francisco José de C. Antunes Neto, formado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau, em Teresina-PI. Ele é advogado com inscrição na OAB-PI nº 14.989, conselheiro da Fundação José Castro e funcionário público municipal concursado desde 2007.

“Com sua experiência e compromisso, vamos avançar em projetos habitacionais que transformarão a vida de muitas famílias caxienses. Trabalho e dedicação por uma Caxias cada vez melhor”, assinalou Gentil Neto.

Segurança Cidadã e Defesa Civil

Coronel formado pela Academia de Polícia Militar de Barro Branco, em São Paulo, Jurandy de Souza Braga ocupará o cargo de secretário municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil. O oficial é especialista em Segurança Pública, com pós-graduação pela Academia de Polícia Militar de Alagoas, e em Gestão Escolar pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Foi comandante dos batalhões da PM em Caxias, Codó e Bacabal, além de ter atuado como comandante do Colégio Militar de Imperatriz. Atualmente, é comandante de área da região da Baixada Maranhense, com cinco batalhões subordinados e sede em Pinheiro.

“Coronel da Polícia Militar com ampla formação e experiência, ele já comandou batalhões importantes no Maranhão e tem um histórico de dedicação à segurança e à educação”, frisou o prefeito eleito de Caxias. “Tenho certeza de que sua liderança será fundamental para fortalecer ainda mais a segurança em nossa cidade. Vamos juntos trabalhar por uma Caxias mais protegida e acolhedora para todos”, ressaltou.

Prefeitura de Caxias realiza a construção de duas novas UBSs nos povoados Caiçara e Buriti Corrente

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na zona rural, nos povoados: Caiçara e Buriti Corrente. As obras atendem demandas das comunidades.

As unidades possuem uma área total de 125, 25 metros quadrados e contam com: 1 consultório médico, 1 consultório odontológico, 1 sala de enfermagem, 1 sala de farmácia, 1 sala de vacina, recepção e dois banheiros.

Este ano, a Prefeitura também reformou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na zona urbana. Já em processo de finalização estão : Vila Paraíso, COHAB, Cangalheiro, Vila Alecrim, Volta Redonda e Itapecuruzinho. Os serviços incluem pintura em geral, troca de instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, reparos no teto, piso e muro.

“A saúde foi priorizada nessa gestão. Por isso, estamos concluindo as reformas e entregando mais duas UBSs novas para a população caxiense”, destaca o secretário de Infraestrutura, Murilo Novais.

Lula precisará se submeter a nova cirurgia nas próximas horas 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisará se submeter a uma nova cirurgia na cabeça, nas próximas horas. A informação foi dada nesta quarta-feira (11), pela equipe médica que acompanha Lula.

De acordo com o boletim médico divulgado, a cirurgia ocorrerá na quinta-feira (12) e será uma complementação da primeira intervenção, que o presidente da República se submeteu no início da semana.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explicou o boletim.

Segundo a equipe médica, Lula passou as últimas horas “bem” e “sem intercorrência” na UTI. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

O petista, que tem 79 anos, drenou um hematoma na cabeça, proveniente da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

Gentil Neto anuncia mais um nome do seu secretariado 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, anunciou mais um nome para o seu secretariado e manteve o critério de escolha baseado no perfil técnico. Para chefiar a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será nomeado Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho, que terá a missão de excitar as políticas voltadas aos portadores de limitações físicas e psíquicas.

Formado em Pedagogia e em Direito, com especialização em Educação Especial e Políticas Públicas, Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho já atuou como vereador em Caxias e foi presidente e foi presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

É fundador da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias e atualmente exerce o cargo de secretário municipal de Articulação Política.

“Durante a campanha, eu prometi a criação e um olhar inclusivo às pessoas com deficiência. Então, apresento a vocês o secretário municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho,.cujo currículo demonstra o seu comprometimento com a inclusão e a promoção do direito de todos”, destaca Gentil Neto. “Um dos seus grandes legados é a fundação da APAE de Caxias, uma instituição que oferece apoio e educação a pessoas com deficiência. Vamos juntos construir um mundo mais acessível e igualitário”, conclama o prefeito eleito de Caxias.

Maranhão e Pará farão revisão de eleitorado por suspeita de fraude 

Os tribunais regionais eleitorais do Maranhão e do Pará firmaram um acordo para fazer no ano que vem uma revisão biométrica em três municípios maranhenses que registraram expressivo aumento de votantes nas eleições de 2024 por meio da transferência de títulos eleitorais vindos do Pará.

Em Godofredo Viana (MA), a Corregedoria do TRE-MA identificou indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

A cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

O pleito foi decidido por 337 votos a favor de Márcio Viana (PSB), com Junior Matos (PL) em segundo.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou a Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.

A Folha tem mostrado em reportagens suspeita de uma fraude generalizada nas eleições de 2024 em várias pequenas e médias cidades do país, com a transferência coletiva de eleitores cooptados para votar em determinados candidatos, o que pode ter sido determinante para a eleição de vereadores e prefeitos.

A principal suspeita é a de que eleitores de cidades vizinhas (em geral, polos em suas regiões) tenham aceitado simular a mudança de residência para esses pequenos e médios municípios em troca de dinheiro ou benefícios oferecidos pelos candidatos.

Os dados estatísticos do eleitorado brasileiro, compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram em detalhes o crescimento no número de eleitores de um município, mas um dado importante fica de fora: o município de origem dos títulos transferidos.

O acesso a esses dados permitiria identificar fluxos migratórios organizados de eleitores.

O TSE foi procurado, mas não respondeu ao questionamento sobre de onde vinham os títulos, ou mesmo se tem a informação sobre isso. Nenhuma área técnica do tribunal disse, após mais de um mês de questionamentos, onde poderia haver esse dado.

Cabe a cada zona eleitoral tomar medidas para identificar e cessar esses fluxos migratórios de títulos.

A dimensão do problema, porém, é desconhecida. O primeiro desafio é a suspeita ser identificada e denunciada.

Além da possível falta de dados, há ainda uma facilidade ao fraudador: o conceito amplo de domicílio eleitoral, que é diferente do domicílio civil e bem mais subjetivo, permitindo a transferência com comprovação de vínculo “residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município.”

Da Folha de SP