Prefeita Lacerda Inicia Ações de Modernização e Infraestrutura em São João do Sóter

Em um esforço para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a prefeita Lacerda deu início a um conjunto de ações que visa modernizar a iluminação pública da cidade. A partir de hoje, as ruas, avenidas e bairros começam a receber novas luminárias em LED, trazendo mais segurança e eficiência energética para a população.

Além da substituição da iluminação, a prefeita anunciou uma série de obras que incluem a construção e reforma de escolas, implantação de poços artesianos e melhorias nos sistemas de abastecimento de água. As ações também contemplam o serviço de tapa-buracos e melhorias na infraestrutura das vias urbanas.

Logo pela manhã, máquinas já estavam em operação nas ruas, com a prefeita Lacerda presente, trabalhando lado a lado com sua equipe e ouvindo as demandas da população. “Estamos aqui para transformar nossa cidade e garantir que os serviços cheguem a todos. A participação da comunidade é fundamental nesse processo”, afirmou a prefeita.

Os moradores podem esperar um São João do Sóter mais iluminado e com uma infraestrutura cada vez melhor. Com essas iniciativas, o governo municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da população.

Salário minimo, BPC, Bets, alistamento feminino: novas leis que já estão valendo 

Desde ontem (1º) várias mudanças em leis brasileiras passam a valer. Entre as principais, estão o novo valor do salário mínimo, a regulamentação do mercado de bets e novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Salário mínimo

Nesta quarta-feira passa a valer o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 1.518.

O novo valor começa a valer neste dia 1º, impactando os salários recebidos pelos trabalhadores a partir de fevereiro. O reajuste de 7,5% considera a inflação de 2024 e o crescimento da economia brasileira, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB).

O valor ficou R$ 10 abaixo do previsto anteriormente na regra de valorização real do salário mínimo, criada no início do governo Lula 3, que considerava a inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do PIB de dois anos antes.

Com INPC a 4,84% e PIB de 2023 a 3,2%, o salário mínimo seria de R$ 1.528 em 2025.

O pacote fiscal do Ministério da Fazenda mudou a proposta e limitou o avanço ao arcabouço fiscal, com variação máxima de 2,5%.

Regulamentação das bets

O mercado regulado de apostas de quota fixa, as chamadas bets, passaram a vigorar a partir desta quarta-feira (1º).

A modalidade já era legalizada no país desde 2018, mas carecia de regulamentação. Ao longo dos dois primeiros anos de mandato, o governo Lula avançou com as regras, que foram sancionadas em 2023 e ganharam uma Secretaria própria no começo de 2024 para tocar a regulação.

Ao atender a regulação, as bets só poderão realizar suas transações por meios de pagamento autorizados pelo Banco Central (BC). A lei também prevê que, após o pedido, o valor sacado pelo jogador deve ser depositado em duas horas, no máximo.

Para garantir a segurança financeira dos apostadores, o uso de cartão de crédito para apostas passa a ser totalmente proibido. Confira todas as mudanças.

Fim do DPVAT

O DPVAT não será cobrado em 2025.

Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT.

O DPVAT foi extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi reformulado e retomado neste ano pela gestão de Lula.

A retomada do seguro desagradou a oposição que, após um acordo com o governo, conseguiu apoio para que a revogação do DPVAT fosse incluída como um “jabuti” – matéria estranha ao assunto original da proposta – em um dos pacotes de cortes de gastos do governo que foi sancionado nesta terça.

Despesas médicas

Os contribuintes que desejarem deduzir suas despesas médicas do Imposto de Renda (IR) deverão emitir obrigatoriamente o recibo de forma online a partir de 1° de janeiro de 2025, por meio do Receita Saúde.

A ferramenta está disponível desde abril do ano passado, mas seu uso era facultativo. Com a nova regra, os pacientes e os profissionais não precisarão mais guardar os recibos de papel, já que os comprovantes poderão ser consultados no aplicativo.

Podem ser incluídos no Receita Saúde as despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, profissionais autorizados a usarem o Receita Saúde para emitir recibos.

O comprovante deve ser emitido no ato de pagamento.

Regras para BPC

Estão em vigor também, a partir desta quarta-feira, as novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de se sustentar ou serem sustentados pela família.

De acordo com a lei sancionada pelo presidente Lula, o BPC estará condicionado ao cadastramento biométrico e à atualização cadastral a cada dois anos.

Segundo o texto, o cálculo da renda familiar para a concessão do benefício “considerará a soma dos rendimentos auferidos mensalmente pelos membros da família que vivam sob o mesmo teto”.

Desse modo, a renda de cônjuge e “companheiro não coabitante” não entra no cálculo de renda familiar familiar para ter acesso ao benefício. (Da CNN, com edição)

Flávio Dino é cotado para substituir Lula nas eleições 2026 

Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.

Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.

Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná. Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro. Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.

Do Correio Braziliense

Governo convoca 369 novos Policiais Militares 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a convocação de 369 novos Policiais Militares.

O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quinta-feira, 2.

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população!”, disse.

Com 10 ordens de serviços assinadas, prefeita Lacerda marca inicio de gestão em São João do Sóter 

Na noite do dia 31 de dezembro de 2024, a cidade de São joão do Sóter se reuniu para um evento marcante: a posse da nova prefeita, Lacerda, e da vice-prefeita, Rose Araujo, além dos 11 vereadores eleitos. O evento, que começou às 21 horas, foi um verdadeiro espetáculo de celebração e esperança para a comunidade. A cerimônia teve início com apresentações de artista local, que animou o público e trouxe um clima festivo ao ambiente. Em seguida, autoridades religiosas realizaram bênçãos, simbolizando a união e o apoio espiritual à nova gestão. O evento prosseguiu na Câmara Municipal, onde os vereadores foram empossados e o vereador Welson enfermeiro foi eleito por unanimidade, novo presidente da câmara. Esse momento é sempre de grande importância, pois marca o início oficial dos mandatos.

Lacerda e Rose foram empossadas pelo novo presidente da câmara municipal, seguindo todos os trâmites legais. Após a posse, a comitiva se dirigiu ao palco principal, onde a prefeita e a vice compartilharam suas felicidades com a população. Lacerda destacou os desafios que sua administração enfrentará nos próximos quatro anos, ressaltando como prioridade o cumprimento das promessas feitas durante a campanha. Em uma fala emocionada, ela enfatizou: "Estou aqui para fazer diferente! Conto com o apoio de todos vocês e não descansarei um só minuto na busca por melhorias na vida do nosso povo e irei honrar cada voto dado."

A nova prefeita já chegou mostrando a que veio e assinou de cara, 10 ordens de serviços que contempla construção de escola, operação tapa buraco, construção de ponte, iluminação em led, troca de canos, urbanização de ruas dentre outras.

A prefeita apresentou a nova marca de sua gestão, em um vídeo que fez as pessoas vibrarem. Em seguida juntamente coma vice, Rose, foram pra o dispositivo montado para a imprensa e fez fotos também com a população. A ex-prefeita Josa também fez uso da palavra e expressou sua confiança na nova gestão. Em seu discurso, ela afirmou acreditar que Lacerda e Rose conduzirão uma administração de excelência, reafirmando seu legado e desejando sucesso à nova equipe. Para encerrar a noite memorável, o público teve a oportunidade de desfrutar do show da grande atração da noite: Zé Malhada. Com sua música animada, ele trouxe alegria e descontração ao evento, celebrando não apenas a posse das novas autoridades, mas também um novo capítulo na história da cidade.

Esse evento não foi apenas uma formalidade; foi um momento de esperança renovada e compromisso com o futuro. A nova gestão promete trabalhar arduamente para atender às expectativas da população e trazer transformações significativas para a comunidade.

Fonte: Destaque do Maranhão

Gentil Neto inicia mandato oferecendo café da manhã para agentes de limpeza e visitas aos principais equipamentos de saúde 

O prefeito Gentil Neto começou seu primeiro dia de gestão com uma agenda repleta de compromissos que reforçam seu compromisso com o bem-estar dos caxienses e a valorização dos servidores municipais.

Logo nas primeiras horas da manhã, Gentil Neto ofereceu um café da manhã especial para os agentes de limpeza urbana da cidade. Durante o evento, realizado em um clima de acolhimento e valorização, o prefeito destacou o papel essencial desses trabalhadores na manutenção da qualidade de vida em Caxias. Além disso, foram entregues novos materiais de trabalho, luvas e equipamentos de segurança, garantindo melhores condições para o exercício da profissão.

“Os agentes de limpeza são fundamentais para a nossa cidade. Este é apenas o início de uma gestão que reconhece o esforço de cada servidor e trabalha para transformar compromisso em realidade”, afirmou Gentil Neto.

Na sequência, o prefeito visitou a Maternidade Carmosina Coutinho e o Complexo Hospitalar Gentil Filho. Durante as visitas, ele conversou com pacientes, profissionais de saúde e gestores das unidades, ouvindo as principais demandas e avaliando as condições dos equipamentos. Gentil Neto reiterou que a saúde será uma das prioridades de seu governo, com foco na ampliação do acesso e na melhoria do atendimento.

“As visitas são essenciais para entender de perto a realidade de quem trabalha e utiliza nossos serviços de saúde. Vamos atuar com determinação para melhorar as condições e garantir que a população tenha um atendimento digno e humanizado”, declarou o prefeito.

O primeiro dia de trabalho de Gentil Neto foi marcado pela proximidade com o povo e pela demonstração prática de suas intenções para os próximos anos. A cidade de Caxias inicia 2025 com a esperança renovada e a certeza de que mudanças positivas já estão em andamento.

Flavio Dino impede o repasse de R$ 780 milhões em emendas às prefeituras do Maranhão; veja 

Dos 217 municípios maranhenses, 170 não receberão emendas de comissão do Congresso, após decisão do ministro Flávio Dino (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou o recurso, no montante de R$ 4,2 bilhões, no último dia 23. As prefeituras do Maranhão deixarão de receber pelo menos R$ 780 milhões.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro que garantisse a validade excepcional dos empenhos realizados até 23/12/2024 tratados nos ofícios que fossem destinados à saúde, no limite orçamentário para garantir o mínimo constitucional.

Nesta terça-feira (31), Dino autorizou apenas a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o mínimo constitucional de gastos com saúde. Segundo informações do Poder Executivo, o valor decorrente de emendas estimado para esse fim é de R$ 370 milhões.

VEJA A LISTA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES QUE NÃO RECEBERÃO AS EMENDAS