quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Bolsonaro diz que acorda todos os dias com a 'sensação de ter a PF na porta' 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (22) que tem a sensação de que será preso por causa dos inquéritos que investigam o golpe de Estado, a fraude em seu cartão de vacinação e também as joias presenteadas pela Arábia Saudita.

O mandatário afirmou que acorda todos os dias com a sensação de que será alvo de uma operação da Polícia Federal —corporação que ele disse que “tem lado” e que é “persecutória”.

“Eu acordo todo dia com a sensação da PF na porta. Qual a acusação? Não interessa”, afirmou o ex-presidente.

As declarações foram dadas ao canal AuriVerde Brasil. Essa é a segunda vez apenas nesta semana que Bolsonaro aparece no canal, onde é pouco questionado sobre temas polêmicos e tem a liberdade para transmitir seus recados.

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado no ano passado pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, mais recentemente, a tentativa de golpe de Estado.

“Vão me prender por quê? A questão de joias está aí. Está aí o TCU [Tribunal de Contas da União] dizendo que o relógio do Lula é dele, dizendo que o Congresso realmente tem que fazer uma lei para disciplinar a questão de brindes. Todos os presentes que eu recebi eu devolvi”, afirmou o ex-presidente.

Durante a participação no canal, ele lamentou não poder ter viajado aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. O seu pedido de reaver seu passaporte foi negado na semana passada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Bolsonaro então disse que não pretende fugir do país e que já teria feito, se essa fosse a sua vontade.

“Nunca pensei em sair em forma definitiva. Poderia ter saído lá trás e fiquei. Eu quero é ficar aqui para lutar com meu país”, afirmou.

Em outro momento, Bolsonaro falou sobre as eleições de 2026 e criticou a possibilidade de uma “terceira via” ou de “direita limpinha”

O ex-presidente ainda elogiou a decisão de Trump de retirar os Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde. E então criticou a entidade por sua atuação durante a pandemia da Covid-19. Ele elencou as ações implementadas durante a pandemia da Covid-19 e afirmou, sem provas, que o presidente da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, estaria subordinado ao Partido Comunista Chinês (PCC).

Nesse momento, Bolsonaro leu um relatório elaborado por comissão do Congresso americano, na qual retomou as suas falas negacionistas, como críticas às vacinas e ao uso de máscaras de proteção. (Folha de SP)

Flamengo fará o "duelo dos lanternas" com o Bangu hoje em São Luis 

O Flamengo, que vem utilizando os jovens da base nas primeiras rodadas do Campeonato Carioca, vem tendo um péssimo início de temporada. Ainda sem vencer, com um empate e duas derrotas, o rubro-negro quer conquistar sua primeira vitória diante do Bangu, nesta quarta-feira, às 19 horas, no estádio Castelão, em São Luís (MA), pela quarta rodada da Taça Guanabara, primeira fase do estadual.

Na última rodada, no Castelão, o Flamengo foi superado pelo Nova Iguaçu, por 2 a 1, também em São Luís, e soma apenas um ponto. Esta é também a pontuação do seu adversário, que vem de derrota por 1 a 0 para o Volta Redonda. Este será, portanto, o confronto dos lanternas. Apenas pelos critérios de desempate o Flamengo é vice-lanterna.

Mesmo o elenco principal já tendo retornado dos Estados Unidos, os jogadores ficam no Rio de Janeiro. A expectativa é de que os atletas entrem em campo apenas na quinta rodada. Portanto, o clube seguirá sendo representado por um grupo alternativo, sob o comando de Cléber dos Santos, técnico do sub-20.

A única novidade é o retorno de Cleiton, outro jovem que veio da base e que já atuou na defesa nos dois primeiros jogos, depois reforçou o time principal no amistoso contra o São Paulo, disputado no Estados Unidos pelo FC Series. Ele deve entrar na vaga de Felipe Vieira.

Governo Lula mantém sigilo de pesquisas, mas vai liberar as de Bolsonaro 

A decisão do governo Lula (PT) de manter sob sigilo as pesquisas de opinião encomendadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) a partir de 2023, enquanto libera os levantamentos realizados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), gerou debates sobre transparência e acesso à informação.

Segundo parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentado em novembro de 2024, as pesquisas realizadas durante o atual mandato foram classificadas como “documentos preparatórios”. Esse status implica que os dados são utilizados internamente para subsidiar políticas e estratégias governamentais, justificando, de acordo com a CGU, a não divulgação imediata.

A Secom argumentou que a publicação dos resultados poderia causar “pressões externas” ou “manipulação da opinião pública”, afetando projetos de governo ainda em desenvolvimento. Por outro lado, críticos da medida apontam que essa justificativa pode conflitar com os princípios de transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

A liberação dos resultados das pesquisas realizadas durante a gestão de Bolsonaro, em contraste, foi vista como uma tentativa de diferenciar práticas administrativas entre os governos. No entanto, a manutenção do sigilo das pesquisas atuais levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre estratégia governamental e o direito da sociedade de acompanhar decisões que influenciam políticas públicas.

A CGU afirmou que os dados podem ser divulgados no fim do mandato de Lula ou quando for “implantada” a política pública ligada a cada pesquisa.

A Controladoria, por outro lado, decidiu que os levantamentos da gestão Bolsonaro, todos feitos em 2022, devem ganhar publicidade. Nesse caso, o posicionamento representa uma mudança de atitude da CGU. Em junho, a pasta havia concordado em manter sob sigilo todas as pesquisas, inclusive aquelas realizadas antes de 2023.

Sarney, Dilma, Bolsonaro e ex-presidentes custaram R$ 8,7 milhões em 2024 ao país 

Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.

Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão), Michel Temer (R$ 1,42 milhão) e Sarney(R$ 975.040). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.

Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.

Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.

A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.


Quem escolhe a equipe é o ex-presidente
Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.

Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República
Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.

Quais são os gastos?
Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de segurança”.

São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão” dentro e fora do Brasil.

Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Morando em Xangai, Dilma teve maior gasto em 2024
Dilma é presidente desde abril de 2023 do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”. A sede da instituição financeira fica em Xangai, na China.

O governo brasileiro não banca a estadia da petista no país asiático, apenas os custos ligados a manutenção da equipe dela.

Em 2024, os gastos com auxílio-moradia na China foram de R$ 152 mil, enquanto as diárias totalizaram R$ 108 mil. Já as indenizações de representação no exterior (Irex), nome técnico para despesas, foram de R$ 111 mil, enquanto os salários pago no exterior totalizam R$ 227 mil. (Metrópoles)

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

TCE alerta gestores públicos sobre obrigatoriedade de recadastramento de dados  

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu ofício circular alertando os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais sob sua jurisdição para a obrigatoriedade de proceder ao recadastramento no órgão.

A inserção das informações deve ser realizada por meio de acesso ao Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (SIGER).

O SIGER tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos sistemas institucionais, abrangendo tanto os ordenadores de despesas, sob a jurisdição do TCE, que já possuem cadastro no sistema quanto aqueles que serão cadastrados na ferramenta pela primeira vez.

Para os objetivos do SIGER, considera-se “Administrador” o (responsável) titular da Unidade Prestadora de Contas (UPC) perante o TCE/MA. Por “demais responsáveis”, entende-se os (responsáveis) não titulares de UPC, tais como: secretários municipais de governo, controladores gerais, contadores públicos e agentes responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios.

A não inclusão ou atualização dos dados no SIGER pode resultar na impossibilidade de envio das prestações de contas ao TCE, bloqueio de acesso aos sistemas eletrônicos, suspensão do recebimento de citações e intimações de processos em tramitação e multas. Por isso, é fundamental que os Ordenadores de Despesas e/ou Responsáveis mantenham seus cadastros atualizados para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento das obrigações legais.

Os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais que não tiveram alterações em suas funções devem apenas informar ao TCE, por meio de ofício, a sua permanência nos respectivos cargos e funções.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a manutenção do cadastro atualizado, com informações confiáveis e precisas, é uma segurança tanto para o gestor quanto para o TCE, uma vez que esses dados permitem uma interação eficaz e rápida com os fiscalizados, oportunizando o integral cumprimento de todas determinações do controle externo.

Alô Ministério Público! Prefeita de São João do Sóter, nomeia irmão e sobrinha para seu secretariado

O super-secretário Luis Lacerda, prefeita Lacerda e a vice Rosy
Araújo, vistoriam obras no municipio 
A prefeita de São João do Sóter, Lacerda, deu o comando das Secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura e Saúde para seus parentes. As nomeações foram através dos Decretos nº 005/2025 e 007/2025, de 02 de janeiro de 2025.   

As pastas citadas acima estão sendo controladas pelos familiares, Luis Martinho Cavalcante Lacerda (irmão) e Keylla Lacerda (sobrinha). 

Luis Lacerda, que é ex-vereador de Caxias, está sendo chamado de 'super-secretário'. De acordo com relatos de moradores da vizinha cidade ele vem conduzindo as três secretarias com "mão de ferro".

Em tempo - O ato da prefeita Lacerda nomeando (ver abaixo) seus parentes de 1º grau para cargos no primeiro escalão da sua gestão evidencia-se nepotismo.  

Vale ressaltar que recentemente, por determinação expressa do STF, o governador Carlos Brandão foi obrigado a destituir de alguns cargos parentes seu que haviam sidos nomeados. 

Abaixo os decretos com as nomeações do super-secretário Luis Lacerda (Adminsistração, Finanças e Infraestrutura) e Keylla Lacerda (Saúde). 



Feliz aniversário Dra. Cleide Coutinho 

                                                                          (foto arquivo) 

Completa idade nova nesta terça-feira (21), a médica, empresária e ex-deputada estadual Dra Cleide Coutinho (foto acima). 

Parabéns Dra. Cleide! Hoje é um dia muito especial, pois a senhora completa mais um ano de vida. Curta muito o seu aniversário ao lado das pessoas que mais ama.