Encontro de Prefeitos e Prefeitas começa nesta quinta-feira (24)
Nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25 de abril, prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais de todo o Maranhão se reúnem em São Luís para tirar dúvidas e se atualizar sobre programas e ações executados pelo Governo do Estado. Ao todo, estão previstas 26 oficinas e palestras. No primeiro dia do evento, a equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participa esclarecendo dúvidas sobre o Programa Bolsa Família.
A abertura será realizada pelo governador Carlos Brandão a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, como parte do Encontro de Prefeitas e Prefeitos. A iniciativa é promovida pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense.
Brandão destacou a importância do encontro: “É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria essencial para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem a cada cidadã e cidadão do Maranhão”.
Já o presidente da Famem, Roberto Costa, classificou o evento como uma oportunidade única:“O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Contamos com a participação ativa dos 217 municípios, junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista”.
Durante os dois dias de evento serão realizadas 26 oficinas. A programação conta, ainda, com palestras e estandes de diversas secretarias e órgãos estaduais para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.
Um dos destaques da programação é a oficina “Programa Bolsa Família no combate à fome e à pobreza e os mecanismos de qualificação e fiscalização da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único”, ministrada por representantes do MDS.
Estão confirmados: João Paulo de Faria Santos (consultor jurídico do MDS), Eliane Aquino Custódio (secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS) e Ana Gabriela Filippi Sambiase (coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento). A oficina será realizada no auditório Terezinha Jansen, às 16h30 desta quarta-feira (24).
Ainda no primeiro dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas será debatido o tema: Gestão Estratégica de Convênios – caminhos jurídicos e administrativos para municípios com irregularidades no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Esta oficina será ministrada pela Famem, na Sala Caminho dos Poetas, às 16h30.
Outros temas que serão apresentados durante a tarde da quinta-feira (24) são: A dispensa de licença ambiental (Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril – DCAA); implantação de escolas militares e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), estímulos fiscais e financeiros para atração de investimentos; diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Amazônia Legal (PDCTIA).
Para finalizar o primeiro dia do encontro será debatido o Serviço de Inspeção Municipal: uma ponte para alimentos seguros e mercados fortes, cadastro atualizado, gestão eficiente e o papel dos municípios na sanidade agropecuária e ações de defesa e inspeção vegetal da Aged.
Já na sexta-feira (25) a programação começa a partir das 8h. Entre os temas que serão debatidos está a apresentação de ferramentas de captação de recursos e de gestão pública do Governo Federal e o papel da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF/MA), em Brasília; atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeituras Cidade Empreendedora.
Também serão apresentadas as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Os programas Juros Zero e Trabalho Jovem integram a programação, demonstrando como o Governo do Maranhão incentiva o empreendedorismo, a geração de emprego e renda nos municípios.
A partir das 14h, serão discutidas a regularização fundiária; vigilância socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da Rede SUAS. Também serão apresentados os cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios promovidos pela Escola de Governo do Maranhão (Egma).
Serão prestadas orientações sobre a criação de secretarias municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência contra a mulher com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais e dos planos municipais de enfrentamento à violência e pacto contra feminicídio.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unifec) fará a apresentação do Selo Unicef 2025-2028 para mostrar para as prefeituras as vantagens para as crianças e adolescentes e todo o município por meio de assessoria técnica direta para os municípios.
Integram a programação vespertina da sexta-feira (25) o Programa Luz para Todos; Plano de Encerramento de Lixões; execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão; e capacitações em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados, habilitando gestores e técnicos dos municípios maranhenses na elaboração de projetos.
A programação completa com todos os temas das oficinas e palestras, realizadores, nomes dos palestrantes, auditórios e horários pode ser verificada em detalhe no link: https://eventos.ma.gov.br.
